DOEPE 25/12/2019 -Pág. 4 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVI • NÀ 246
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESPOSTA EM CENÁRIOS EMERGENCIAIS E ATIVIDADES
PROATIVAS/PREVENTIVAS, EM TERRA, NO PORTO DE
SUAPE/PE, sendo declarada vencedora do certame a empresa
BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S.A., com proposta de preços
no valor global final de R$ 1.710.000,00 (um milhão e setecentos
e dez mil reais), tudo de acordo com o Pregão Eletrônico
012/2019.
Ipojuca (PE), 24 de dezembro de 2019.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
DO PROGRAMA ESTADUAL DAS RODOVAIS VICINAIS DO
SERTÃO - PERVS. TRECHO VICINAL DE ACESSO A LAGOA
DO BARRO, SUB-TRECHO: ENTR. BR-316/PE–LAGOA DO
BARRO, com extensão de 7,50 KM à empresa UNITERRA –
TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor global
de R$ 2.058.749,37. Recife, 24 de dezembro de 2019. Maurício
Canuto Mendes - Diretor Presidente.
pelo período de 12 meses, de acordo com as normas, condições,
especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência
e demais anexos do Edital. Confirmada a Adjudicação do
refrerido objeto em favor da HL DOS SANTOS EIRELI, CNPJ nº
01.219.144/0001-04, pelo valor global de R$ 321.222,40. Recife,
24/12/2019, Ana Maria de Carvalho Pires Vieira, Pregoeira/
Presidente da CPL.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS
CT nº 452/2019 Processo nº 442/2019 inexigibilidade n°
434/2019. Contratada: Luan Promoções e Eventos LTDA; CNPJ:
05.102.456/0001-86; Objeto: “Geraldinho Lins”, em Recife/
PE Valor: 30.000,00. CT nº 448/2019 Processo nº 441/2019
inexigibilidades n° 433/2019. Contratada: Plural Projetos e
Produções Artísticas LTDA - ME; CNPJ: 04.797.740/000151; Objeto: “Belo Xis”, em Recife/PE Valor: 15.000,00 CT nº
451/2019 Processo nº 433/2019 inexigibilidade n° 425/2019.
Contratada JR Produções Artísticas e Eventos LTDA - ME; CNPJ:
11.553.082/0001-18 Objeto: “Banda Musa”, em Cumaru/PE Valor:
50.000,00. CT nº 419/2019 Processo nº 418/2019 inexigibilidades
n° 411/2019 Contratada: Ponto De Equilíbrio LTDA - ME; CNPJ:
05.314.914/0001-40; Objeto: “Preto Joya”, em Sairé/PE Valor:
20.000,00 CT nº 446/2019 Processo nº 437/2019 inexigibilidades
n° 429/2019 Contratada: Josildo De Sá Cruz - ME; CNPJ:
10.831.577/0001-07; Objeto: “Josildo Sá”, em Recife/PE Valor:
28.000,00 Olinda, 24/12/2019 José Neves Neto. Vice-Presidente.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe
o Artigo 60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo
4, inciso XXII da Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Artigo 73,
inciso IV do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e
Convênios de Suape, todo o procedimento e julgamento
final correspondente ao processo licitatório, na modalidade
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO No 017/2019 – PROCESSO Nº
023/2019/CEL, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DE CERCAMENTO DA MATA NO
CONJUNTO HABITACIONAL EDUARDO HENRIQUE ACCYOLI
CAMPOS, e ADJUDICO o objeto à licitante LAGOTELA EIRELIEPP, declarada vencedora do certame, com proposta de
preços no valor global final de R$ 226.599,99 (Duzentos e vinte
seis mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos), tudo de acordo com o Procedimento Licitatório
017/2019.
Ipojuca (PE), 24 de dezembro de 2019.
ALEXANDRA WEST CHIANCA
Presidente da CEL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
CT 019/19-DCC, Mário Anderson de Lima Melo,
Locação de imóvel destinado à DInter/1, vigência de 20/12/19 a
19/12/20, valor anual de R$ 55.763,64 – ROGÉRIO ANTÔNIO
COUTINHO DA COSTA - Cel BM Comandante Geral do CBMPE.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Homologo o processo que se segue e adjudico o objeto à
respectiva vencedora da TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018,
Processo Nº 1306/18, cujo objeto EXECUÇÃO DAS OBRAS
Recife, 25 de dezembro de 2019
total R$44.906,00. CONTRATADO: SIAGRA – SOCIEDADE
INDUSTRIAL
AGROPECUÁRIA
DE
GRAVATÁ,
CNPJ
nº11.051.299/0001-20. Recife, 24 de dezembro de 2019 – Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.
Publicações Particulares
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
CHAMAMENTO PÚBLICO
COMPRA DIRETA Nº 1929.2019.CCD.HGA.DL.1346.SES.
FES-PE, REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE 2.600 TESTES
DE IMUNOHORMÔNIO ATRAVÉS DA METODOLOGIA DE
QUIMILUNESCÊNCIA AMPLIFICADA COM CESSÃO DO
EQUIPAMNTO EM COMODATO PARA O PERÍODO DE 60 DIAS.
Envio das propostas de preços até 27/12/2019 das 09:30 horas,
valor estimado R$ 34.728,66..site:www.peintegrado.pe.gov.br.
Informações no e-mail [email protected] ou fone: (81)
31823063.
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGADO o Processoo nº 0044.2019.CPL.PE.0006.
PERPART – Pregão Eletrônico nº 0006.2019, pelo VicePresidente de Administração e Finanças (VPAF) e pelo Diretor
de Regularização Imobiliária e Fundiária (DRIF) desta Sociedade,
tendo por OBJETO serviços de limpeza e conservação predial,
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 0138.2018.CCPLE-V.PE.0086.SAD; Modalidade:
pregão eletrônico; n.º: 0086/2018; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: prestação de Serviços de Vigilância Armada
visando atendimento das necessidades da SAD; Contrato n.º
014/2019; Contratada: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL
LTDA; CNPJ (MF) 13.343.833/0001-05; Termo Aditivo n.º 02 ; n.º
de registro: 090/2019; Recife, 24 de dezembro de 2019.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.0041.2019.CPL.PE.0007.SDA.
Adiamento
do
Pregão
Eletrônico Nº 007/2019 para Aquisição de 287 barracas de feira,
3.161 caixas plásticas, 300 balanças eletrônicas, para atender
às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Agrário SDA. Valor total estimado R$ 682.791,84. Entrega das propostas
até 17/01/2020 às 08:30h. Abertura das Propostas: 17/01/2020 às
09h00min, EM SUBSTITUIÇÃO À SESSÃO ANTERIORMENTE
MARCADA PARA O DIA 26/12/2019, EM DECORRÊNCIA DE
ALTERAÇÃO NO EDITAL.. Edital e anexos nos sites: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações:
(81) 3184-2894 de seg a sex de 09h às 12h e 14h às 16h. Recife,
24/12/2019. Marília Lyra, Pregoeira CPL (*).
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2018. DINIZ
J. DE A. LINS ENGENHARIA CIVIL - EPP, CNPJ:
19.367.352/0001-08. Inteiro teor da publicação disponível
http://www.portais.pe.gov.br/c/journal/view_article_
em:
content?groupId=12855&articleId=57985595&version=1.0.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2019 – Acréscimo
de valor ao serviço de hotelaria e buffet para 5ª Conferência
Estadual de Política para as Mulheres de Pernambuco. Valor
COBARSA MOTOS LTDA
CNPJ/MF nº 11.696.408/0001-66-NIRE 26 2 0007736-0–Ata
de Reunião de Sócios-1.Data, horário e local:20/12/2019,às
09hs, na sede social, situada à Rua da Concórdia, 460, Santo
Antônio,
Recife/PE,
CEP
50.020-050.2.Presença:Sócios
representando a totalidade do capital votante da Sociedade
a seguir qualificados: Eraldo Barbosa dos Santos Júnior,
brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens,
administrador, portador da cédula de identidade nº 4.174.037
SDS/PE, inscrito no CPF/ME sob o nº 022.173.584-48; e Mª de
Lourdes Coutinho Barbosa dos Santos, brasileira,casada sob o
regime da comunhão parcial de bens,do lar,portadora da cédula
de identidade nº 5.040.716 SDS/PE,inscrita no CPF/ME sob o nº
024.973.374-97,ambos residentes e domiciliados à Rua Ricardo
Hardman, nº 55, Apto. 1301, Bloco C, bairro Graças, Recife/PE,
CEP 52.050-200.3.Convocação:Dispensadas as formalidades
de convocação previstas no § 3º, do art. 1.152, do Código Civil,
em virtude da presença da integralidade dos sócios, conforme
facultado pelo § 2º, do art. 1.072, do Código Civil.4.Composição
da Mesa:Presidente - Sr. Eraldo Barbosa dos Santos Junior;
e Secretária - Sr.ª Maria de Lourdes Coutinho Barbosa dos
Santos.5.Ordem do Dia:Deliberar sobre a redução de capital da
Sociedade em decorrência desse ter se tornado excessivo ao objeto
social da Sociedade.6.Deliberações:Por unanimidade, os sócios
deliberaram e aprovaram, com fundamento no excesso de capital
social em relação ao objeto da Sociedade (art. 1.082, CC),reduzir
o capital social de R$7.600.000,00(sete milhões e seiscentos mil
reais) para R$3.500.000,00(três milhões e quinhentos mil reais),
dividido em 3.500.000(três milhões e quinhentas mil)quotas,com
valor nominal e unitário de R$1,00(um real),mediante a absorção
do prejuízo acumulado e consolidado no Balanço datado de
31/12/2018,no montante de R$4.100.000,00(quatro milhões e
cem mil reais)(art. 64, § 3º, do Decreto 1.5989/77),reduzindo
proporcionalmente a participação anteriormente detida pelos
sócios.7.Encerramento:Nada mais havendo a ser tratado, o Sr.
Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à
lavratura desta ata. Reaberta a sessão, a ata foi lida, aprovada
pelos presentes e assinada pelo Presidente e pela Secretária da
Mesa e pelos sócios.Recife/PE,20/12/2019.Mesa: Presidente - Sr.
Eraldo Barbosa dos Santos Junior; e Secretária - Sr.ª Maria de
Lourdes Coutinho Barbosa dos Santos;Sócios-Eraldo Barbosa dos
Santos Júnior e Mª de Lourdes Coutinho Barbosa dos Santos.