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DOEPE 24/01/2020 -Pág. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVII • NÀ 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
- PE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATORIO N.
001/2020 – PREGÃO PRESENCIAL N. 001/2020
O Fundo Municipal de Assistência Social de CanhotinhoPE, através da sua Pregoeira publica a Homologação do Pregão
Presencial Nº 001/2020, destinado a fornecimento de gêneros
alimentícios, de forma parcelada para doação as famílias carentes
do Município , devidamente cadastradas na Secretaria de Ação
Social e fornecimento de gêneros alimentícios para manutenção
do Sopão Popular, durante o ano de 2020, em favor da Empresa
JOSIMAR SILVA CIRILO & CIA LTDA, ESTABELECIDA Á
RUA 13 DE MAIO Nº 501 - CANHOTINHO – PE – CNPJ Nº
08.987.964/0001-87, vencedora de todos os itens, perfazendo um
total de R$ 617.435,00 0. Ao mesmo tempo em que a convoca
para assinatura do contrato, dentro do prazo estabelecido no
Edital. Canhotinho, 23 de janeiro de 2020. JUCICLEIDE BORGES
GOMES DA SILVA – PREGOEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2020: DATADO: 23.01.2020
- CONTRATADA: JOSIMAR SILVA CIRILO & CIA LTDA,
ESTABELECIDA Á RUA 13 DE MAIO Nº 501 - CANHOTINHO –
PE – CNPJ Nº 08.987.964/0001-87, OBJETIVO: fornecimento de
gêneros alimentícios, de forma parcelada para doação as famílias
carentes do Município , devidamente cadastradas na Secretaria
de Ação Social e fornecimento de gêneros alimentícios para
manutenção do Sopão Popular, durante o ano de 2020, no Valor
de R$ 617.435,00. Canhotinho, 23 de janeiro de 2020. ÉRICO
GUSTAVO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES – SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 005/2020-PMG - Processo Licitatório nº
008/2020-PMG. Objeto: Aquisição de fardamento escolar (camisa
e bermuda) para os alunos pertencentes à Rede Municipal de
Educação. Valor Máximo Admitido dos Lotes: R$ 901.426,00.
Início do acolhimento das propostas: 27/01/2020 às 09:00h.
Limite para acolhimento e abertura das propostas: 05/02/2020
às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 05/02/2020 às
10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site:
www.licitacoes-e.com.br - Nº. 801731, no Portal da Transparência
Municipal: www.garanhuns.pe.gov.br/ transparencia, pelo e-mail:
[email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de
Licitação, sito à Rua 13 de Maio, s/n - Sala 4 (Anexo ao Antigo
Fórum). Fone: (87) 3762-7019. Eliane Simões Silva Vilar –
Secretária de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
CNPJ 11.303.906/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 002/2020-PMG - Processo Licitatório nº
007/2020. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para executar os serviços de Implantação de Pavimento em
Paralelepípedo e Drenagem, no bairro Francisco Simão dos
Santos Figueira, no município de Garanhuns/PE. Valor Máximo
Admitido: R$ 4.663.885.96. Abertura 27/02/2020, às 09:30h
(Horário de Brasília). Edital disponível no site: www.garanhuns.
pe.gov.br, ou na CPL, sito à Rua 13 de Maio, s/n - Sala 4 (Anexo
ao Antigo Fórum). Informações: (87)3762-7019. Email: pmg.
[email protected]. Pedro Carlos Reinaux Maia – Secretário
de Obras e Serviços Públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 004/2020-PMG - Processo Licitatório nº
006/2020-PMG. Objeto: Aquisição de materiais de aviamentos,
acessórios cênicos e maquiagens para realizações de diversas
oficinas e atividades executadas pela Secretaria de Assistência
Social e Direitos Humanos. Valor Máximo Admitido: R$
103.057,69. Início do acolhimento das propostas: 24/01/2020
às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas:
05/02/2020 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances:
05/02/2020 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital
disponível no site: www.licitacoes-e.com.br - Nº. 801556, no
Portal da Transparência Municipal: www.garanhuns.pe.gov.br/
transparencia, pelo e-mail: [email protected], ou ainda,
na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua 13 de Maio,
s/n - Sala 4 (Anexo ao Antigo Fórum). Fone: (87) 3762-7019.
Maria Célia de Melo Sobral - Secretária de Assistência Social
e Direitos Humanos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 005/2020 - CPL - TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2020. Objeto/Serviços. Descrição: Serviços de engenharia
civil para construção e reforma de praças na zona rural e
ampliação de prédio da garagem Municipal de Ibimirim. Valor
Total Estimado: R$ 632.147,19. Data e Local da Sessão:
12/02/2020 às 09h00min - Sede da Comissão de Licitação - Av.
Santa Isabel, s/n - Centro - Ibimirim/PE. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do fone: (87) 38422060, no horário de 08h00min as 12h00min, de segunda a sexta,
ou ainda, através de solicitação por e-mail: licitacao.ibimirim@
gmail.com. Ibimirim/PE, 23 de janeiro de 2020. Carlos Roberto
Soares - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ERRATA
Na publicação contida na página 13, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 23.01.2020, do Diário Oficial do Estado, sobre
a Ratificação de Inexigibilidade, onde se lê: Ratificação de
Inexigibilidade nº 004/PMI-SEC/2019, Processo nº 005/PMISEC/2019 LEIA-SE: RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº
004/PMI-SEC/2020, PROCESSO Nº 005/PMI-SEC/2020. Todas
as demais informações permanecem inalteradas. Ipojuca-PE
23/01/2020. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES - Secretário
Especial de Cultura (*)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 002/AMTTRANS/2019 – PROCESSO Nº:
002/2019. CPL. Contratação de empresas especializadas na
confecção e instalação de placas de sinalização com inclusão dos
barrotes, parafusos, porcas e arruelas, para regulamentação das

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
vias das vias urbanas, através da Autarquia Municipal de Trânsito
e Transportes do Ipojuca. CONTRATADO: SN SINALIZADORA
NACIONAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 08.439.201/000100 VALOR: R$ 112.478,80 Ipojuca, 18/10/2019. GEORGE DO
RÊGO BARROS DA SILVA- Presidente da Autarquia Municipal de
Trânsito e Transportes - AMTTRANS (*)
CONTRATO Nº: 001/AMTTRANS/2019 – PROCESSO Nº:
006/2019. CPL. Contratação de cursos de capacitação e de
reciclagem de condutores, deste Município; através da Autarquia
Municipal de Trânsito e Transporte do Ipojuca/PE. CONTRATADO:
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALDEPARTAMENTO REGIONAL DE PERNAMBUCO – SENAI/
DR/PE. CNPJ N° 03.789.272/0001-00 VALOR: R$ 215.259,80
Ipojuca, 13/09/2019. GEORGE DO RÊGO BARROS DA SILVAPresidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes AMTTRANS (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
14º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 142/PMI-SEINFRA/2014
– PROCESSO Nº: 023/2014, CPL, A prorrogação contratual por
mais 180 dias corridos, com termo inicial em 25 de dezembro
de 2019 e termo final em 02 de junho de 2020. CONTRATADO:
ASTEP ENGENHARIA LTDA CNPJ: 10.778.470/0001-34 PRAZO
ACRESCIDO: 180 dias. Ipojuca, 20/12/2019. GIULIANA LINS
CAVALCANTI - Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras (*)
4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 186/PMI-SEINFRA/2018
– PROCESSO Nº: 064/2018, CPL, A prorrogação contratual por
mais 6 meses, passando o termo inicial para o dia 31 de agosto de
2019 e termo final em 29 de fevereiro de 2020. CONTRATADO:
CONSTRUTORA A. R. LTDA CNPJ: 08.873.963/0001-01. Ipojuca,
30/08/2019. GIULIANA LINS CAVALCANTI - Secretária Municipal
de Infraestrutura e Obras (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
JULGAMENTO FINAL DE HABILITAÇÃO APÓS FASE
RECURSAL
HABILITADOS
PESSOAS JURÍDICAS:
1. UTILIZARTS PROMOÇÕES PRODUÇÕES DE EVENTOS
LTDA, CNPJ Nº 23.463.659/0001-80, representando as
atrações Habilitadas: HELENO, REGINALDO E CIA,
CREMOSINHO DOS TECLADOS, GUGU HENRY, RENAN
SHOW, SUELEN, UELITON GYAS, TRILHA DO SAMBA, GRUPO
NÓZ 5,MARACATU NAÇÃO ESTRELA DE OLINDA, DONA DEL
DO COCO, MARACATU NAÇÃO CAMALEÃO, CIRANDA DO
MESTRE WALTER, FRANKLIN BARBOSA, RAFAEL PEREIRA,
FORROZÃO ESTILIZADO, ALEXANDRE NUNES, CICINHO
DO ACORDEON, PÉ DE SERRA RASGA XINELO, SEVERINO
SILVA E TRIO CONFIDÊNCIAS; FORRÓ QUENTINHO, CIÇO
MORENO, FORRO AZULMARES, QUINTETO SONHADOR,
FORROZÃO EXPRESSO, AFOXÉ OGUM TOBERINÃ, COCO DA
LIBERDADE;
2. CENTRO CULTURAL FAROL DA VILA, CNPJ Nº
08.894.801/0001-50, representando as atrações Habilitadas:
BONECOS GIGANTES DE IPOJUCA, ACAUÃ CIA DE DANÇA,
ZEQUINHA DOS 8 BAIXOS, SEVERINO DOS 08 BAIXOS, ZECA
DOS 08 BAIXOS, FORRÓ PÉ DE SERRA FULNI-Ô, MARTA
LIMA, OITO BAIXOS E POESIA, BANDA DE PÍFANO FULMI-Ô,
QUADRILHA JUNINA BRILHO DE OURO, QUADRILHA UNIÃO
JUNINA, CIRANDA PRAIEIRA PERNAMBUCA, NOVA CIRANDA,
COCO DE RODA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, MESTRE
JUJUBA DO COCO, COCO RENASCER, GERVÁSIO DO COCO,
COCO DE NININHA E COCO DE COCAR;
3. SÔNIA CRISTINA COSTA FERREIRA – ME, CNPJ Nº
07.105.452/0001-87, representando as atrações Habilitadas:
BONECOS GIGANTES MORENA TROPICNA, A BELLA DA
TARDE E SEUS BONECOS, BRINCANTES POPULAR, SABRINA
DO COCO, GRUPO DE COCO BATUQUES DAS MORENAS,
BANDA AYNNÁ OLIVEIRA, PALHAÇOS GIGANTES, AS NETAS
DE SELMA DO COCO, PAPANGUS GIGANTES, GRUPO DE
COCO CHINELO DE IAIA e MESTRE ZECA DO ROLETE.
4. ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA BACAMARTE,
CNPJ Nº 33.531.428/0001-10, representante da atração
QUADRILHA JUNINA BACAMARTE.
5. Atrações Representadas pela empresa SÔNIA CRISTINA
COSTA FERREIRA – ME, CNPJ Nº 07.105.452/0001-87:
- OS GIGANOS
PESSOAS FÍSICAS:
1. RYAN BERNARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº
101.752.494-74, representante do GRUPO PERCUSSIVO
ALFAIAS DA PRAIA;
2. JULIANA LAPOLLI, CPF nº 038.164.669-66;
3. GABRIEL ADOLFO DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº 104.978.58436, representante da BANDA OVERDRIVE GUAIAMUM;
4. GUSTAVO OMÃ, CPF nº 117.389.074-22, representante da
atração MARACATU OKUN JAMBÁ;
5. WELLINGTON FRANCISCO DA SILVA, CPF nº 022.746.30488, representante da atração XINELO RASGADO;
6. KATIA ODETE DOS SANTOS, CPF nº 846.649.914-87,
representante da atração BANDA KY BABY NO FREVO;
7. ITALO ANSELMO DE SANTANA SILVA, CPF nº 055.154.98402, representante da BANDA REVANX;
8. WANDERSON DE GOIS DA SILVA (MC WALLA), CPF nº
114.817.404-40;
9. PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA (DJ PEDRINHO),
CPF nº 133.054.184-78;
10. RITA DE CASSIA COSTA, CPF nº 092.686.524-20,
representante da atração QUADROS EM BRANCO.
11. RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA JÚNIOR
(RICARDO LIMA), CPF nº 085.541.994-64.
12. RICARDO EMÍDIO DA SILVA FILHO, CPF nº 704.669.614-48.
INABILITADOS
PESSOAS JURÍDICAS:
1. Atrações Representadas pela empresa UTILIZARTS
PROMOÇÕES PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, CNPJ Nº
23.463.659/0001-80:
- BANDA MARACATUDO
Ausência de mídia para análise da proposta (Item 10.2, c do Edital)
- ORQUESTRA EXPRESSO FOLIA
DVD danificado, impossibilitando a análise da proposta (Item 10.2,
c do Edital)
- CIA DA DANÇA
Ausência de Contrato de Exclusividade (Item 10.2, d do Edital)
PESSOAS FÍSICAS:
1. JOAN ARTHUR DE OLIVEIRA LIRA, CPF nº 735.658.144-20,
representante da BANDA DE PÍFANOS ZABUMBA DO MESTRE
CHIMBA
Não consta a Certidão De Regularidade Municipal (Item 11.3, h
do Edital). Jorge Henrique Ramos Soares - Secretário Especial
de Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 005/PMISEC/2020. PROCESSO Nº 006/PMI-SEC/2020. CPL. Serviço.
Contratação dos artistas “FORROZÃO ESTILIZADO,”FORROZÃO
MIX, FRANKLIN BARBOSA, BANDA KIAMO, BALADEIROS”,
para realização de show artístico na Festa de Nossa Senhora do
Ó, que acontecerá nos dias 24, 28 29 e 31 de janeiro de 2020, e 02
de fevereiro de 2020, no Distrito de Nossa Senhora do Ó, Ipojuca/
PE. CONTRATADO: UTILIZARTS PROMOÇÕES, PRODUÇÕES
E EVENTOS LTDA CNPJ: 23.463.659/0001-80 VALOR: R$
53.00,00. Ipojuca, 23/01/2020. JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES – Secretário Especial de Cultura (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Aviso de Homologação e Adjudicação
A Prefeita do Município de Itambé - PE, nos termos da Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações, homologa e adjudica o Processo
Licitatório nº 025/2019 – Tomada de Preços nº 003/2019 - Objeto:
Contratação de empresa especializada de engenharia para
elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do
Município de Itambé-PE, em atenção à Lei Federal nº 11.445/2007
(Política Nacional de Saneamento Básico) e Decreto Federal nº
9.254/2017, em favor da empresa INCIBRA – INOVAÇÃO CIVIL
BRASILEIRA PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA,
CNPJ: 11.198.356/0001-06, vencedora deste Certame Licitatório,
por apresentar menor proposta de preço global no valor de R$
143.622,27 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e vinte e dois
reais e vinte e sete centavos).
Itambé-PE, 23 de janeiro de 2020.
Maria das Graças Gallindo Carrazzoni
Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
Aviso de Licitação: PREFEITURA M. JUCATI - PROCESSO
Nº 03/2020, PREGÃO ELETRONICO N° 01/2020 - aquisição
parcelada de diversos pneus para os veículos das Secretarias
de Educação, Agricultura, Administração, Serviços Públicos,
Saúde e Assistência Social deste Município. Valor estimado R$
356.056,80 (trezentos e cinquenta e seis mil cinquenta e seis reais
e oitenta centavos). Inicio do acolhimento das propostas: a partir
das 09:00h do dia 27/01/2020. Início da sessão de abertura: às
08:00h do dia 07/02/2020. Início da sessão de disputa: às 09:30h
do dia 07/02/2020. O edital completo será disponibilizado para
consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.
licitacoes-e.com.br. Outras informações pelo fone/fax (087) 37798103. Jucati, 23 de janeiro de 2020. Joseilton Peixoto da SilvaPregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. Nº 004/2020 Pregão Presencial nº 003/2020 Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS DE INTERESSE
DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RESPECTIVAMENTE:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA, FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SECRETAIAS MUNICIPAIS,
NO QUE DIZ RESPEITO A PRESTAÇÃO DE CONTAS,
ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, RELATÓRIOS
PARA CUMPRIMENTO DA LEI 101/2000, SIOPS E SIOPE,
LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E LOA – LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL, no valor anual de: R$ 110.000,00
(Cento e Dez Mil Reais). Data abertura: 04/02/2020 às 09:00 horas.
Informações na sala da CPL, sita à Praça dos Três Poderes, nº
141 – Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão
ler e obter os textos integrais dos Editais no horário das 07:30 às
13:30hs, ou através de informações pelo telefone (087) 3851.1156
e/ou no E-mail [email protected]. SIMONE ALVES DE
SOUZA-PREGOEIRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA
DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DO CONCURSO PUBLICO
O Prefeito do Município de Taquaritinga do Norte, Pernambuco
- Torna Pública a Homologação do Concurso Publico realizado por
esta Prefeitura em conformidade com a Portaria nº. 056/2020,
publicada no dia 23 de janeiro de 2020. Maiores informações
no Prédio da Prefeitura e da Câmara Municipal. Taquaritinga do
Norte, 23 de janeiro de 2020. Ivanildo Mestre Bezerra Prefeito do
Município

PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS

Recife, 24 de janeiro de 2020
MP de nº 896 de 06 de setembro de 2019, https://www.brejomdeus.
pe.gov.br Brejo da Madre de Deus em 23 de janeiro de 2020.
Hilário Paulo da Silva - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 034/2019.
TOMADA DE PREÇO N° 008/2019
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a
Pavimentação em pedra de paralelepípedos graníticos e meio fio
de concreto na Rua Barão de Suassuna no Distrito de Fazenda
Nova em Brejo da Madre de Deus – PE, com material e mãode-obra da empreiteira, conforme convênio nº 866914/2018.
EMPRESA: CONSTRUTORA BG EIRELLI-EPPCNPJ sob o
n.º 05.244.095/0001-02 Valor total de R$ 334.819,50 (trezentos
e trinta e quatro mil oitocentos e dezenove reais e cinquenta
centavos)
Data do Contrato: 23/01/2020
Vigência do contrato: 03 (três) meses
Brejo da Madre de Deus, 23 de Janeiro de 2020
Hilário Paulo da Silva
Prefeito Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 034/2019. TOMADA DE PREÇOS Nº
008/2019. Objeto Nat.: Serviço Contratação de empresa de
engenharia para a Pavimentação em pedra de paralelepípedos
graníticos e meio fio de concreto na Rua Barão de Suassuna no
Distrito de Fazenda Nova em Brejo da Madre de Deus – PE, com
material e mão-de-obra da empreiteira, conforme convênio nº
866914/2018, da seguinte maneira: CONSTRUTORA BG EIRELLIEPP, regularmente inscrita no CNPJ sob o n.º 05.244.095/000102, com o seguinte valor: R$ 334.819,50 (trezentos e trinta e
quatro mil oitocentos e dezenove reais e cinquenta centavos)
Informações adicionais, podem ser obtidas diretamente na sede
do Órgão, situado a Praça Abel de Freitas, s/n, Centro, Brejo da
Madre de Deus – PE, CEP: 55.170-00 ou através do Fone/fax:
0xx81-3747-1156, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a
sexta-feira. Brejo da Madre de Deus – PE. 20 de Janeiro de 2020.
Hilário Paulo da Silva – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 006/2020
PROCESSO N° 033/2019 TOMADA DE PREÇO N° 007/2019
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a
Pavimentação em pedra de paralelepípedos graníticos e meio
fio de concreto na Rua Costa Azevedo e na Travessa Antônio
Lopes Jordão no Distrito de Fazenda Nova em Brejo da Madre de
Deus – PE, com material e mão-de-obra da empreiteira, conforme
convênio nº 868868/2018, EMPRESA: JOSE ALYSSON DA
SILVA EIRELLI-EPP CNPJ sob o n.º 26.769.119/0001-17 Valor
total de R$ 232.492,64(duzentos e trinta e dois mil quatrocentos e
noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos)
Data do Contrato: 23/01/2020
Vigência do contrato: 03 (três) meses
Brejo da Madre de Deus, 23 de Janeiro de 2020
Hilário Paulo da Silva
Prefeito Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 033/2019. TOMADA DE PREÇOS Nº
007/2019. Objeto Nat.: Serviço Contratação de empresa de
engenharia para a Pavimentação em pedra de paralelepípedos
graníticos e meio fio de concreto na Rua Costa Azevedo e na
Travessa Antônio Lopes Jordão no Distrito de Fazenda Nova
em Brejo da Madre de Deus – PE, com material e mão-de-obra
da empreiteira, conforme convênio nº 868868/2018, da seguinte
maneira: JOSE ALYSSON DA SILVA EIRELLI-EPP , regularmente
inscrita no CNPJ sob o n.º 26.769.119/0001-17, com o seguinte
valor: R$ 232.492,64(duzentos e trinta e dois mil quatrocentos
e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos),
Informações adicionais, podem ser obtidas diretamente na sede
do Órgão, situado a Praça Abel de Freitas, s/n, Centro, Brejo da
Madre de Deus – PE, CEP: 55.170-00 ou através do Fone/fax:
0xx81-3747-1156, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a
sexta-feira. Brejo da Madre de Deus – PE. 20 de Janeiro de 2020.
Hilário Paulo da Silva – Prefeito.

AVISO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA

O Prefeito do município de Brejo da Madre de Deus Hilário
Paulo da Silva, através da Nutricionista responsável a Dra.
Roberta Bezerra de Souza Estevam com o CRN de nº 20530/P,
torna público que se acha aberta a sessão de processamento
da Chamada Pública n.º 001/2020 para Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar e
para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, com
dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º
04 do FNDE, de 02 de abril de 2015. DATA, LOCAL E HORÁRIO
DA ABERTURA: 17 de Fevereiro de 2020 às 09:00 horas, no
auditório da Prefeitura Municipal de Brejo da Madre de Deus,
localizada na Praça Vereador Abel de Freitas, s/n, Centro. Edital
disponível na comissão permanente de licitação municipal, no
email: [email protected] pelo fone: 081.3747-1156.
[email protected], no horário de 8:00h às 13:00h, de
segunda a sexta-feira. ou no portal da transparência, atendendo

RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 002/2020. Empresa Vencedora: MAJON
COMRCIAL DE ALIMENTOS EIRELI CNPJ Nº 34.252.067/000135. Lote 001 Alimentos Merenda Escolar Valor R$ 308.078,25.
Lote 002 Materiais de Limpeza Valor R$ 34.302,00.
AVISO DE LICITAÇÃO.
Proc. nº 006/20020 Pregão Presencial nº 005/2020. Menor Preço
Global. Objeto Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para Prestação de Serviços de Consultoria Tributária ao
Departamento de Tributos visando recuperar créditos tributários
administrativamente e/ou judicialmente junto às Instituições
Financeiras localizadas no Município. Sessão dia 05.02.2020.
9h00m.Edital, informações na CPL Rua Joaquim Germano 49
das 8h30m às 12h00m. Estimativa 20% dos valores arrecadados.
Carnaubeira da Penha 23 de janeiro de 2020. João Batista G.
Mariano Pregoeiro.

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