DOEPE 07/02/2020 -Pág. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVII • NÀ 26
925402/19
968916/19
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ROSANA MESQUITA
MONTEIRO DIAS
ROSANGELA PEREIRA DE
SANTANA SILVA
2328127
30
2°
01.01.2020
1954210
30
1°
01.02.2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO - RECIFE
HOSPITAL DA
RESTAURACAO - RECIFE
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO PRAZERES
1035527/19
SANDRA DA SILVA LIMA
2265710
180
1°
01.03.2020
00974298/19
SEBASTIAO GOMES DA
SILVA
1512951
30
3°
02.12.2019
HOSPITAL REGIONAL
JOSE FERNANDES SALSA LIMOEIRO
2300000266000110/202081
SELENILDO TAVARES DA
SILVA
2458012
30
1°
02.03.2020
HOSPITAL GETULIO
VARGAS - RECIFE
2300000266000045/202093
SERGIO SOUTINHO
FIGUEIROA
2249138
30
2°
02.03.2020
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE DO RECIFE
1936824
30
1°
06.01.2020
2304660
30
2°
02.01.2020
1923617
30
1°
01.02.2020
2285614
30
1°
02.01.2020
2303043
30
2°
01.02.2020
2297906
30
2°
01.04.2020
939273/19
939442/19
968984/19
922623/19
2300000266000104/202023
2300000266000212/202004
SEVERINO ROSEMBERGUE
MARTINS BARBOSA
SHIRLEY MARIA DOS
SANTOS
SIMONE DE ANDRADE
AMANCIO
SIMONE SOUZA DE
BARROS E SILVA
WELLINGTON LUIZ DA
SILVA
ZILDA FAIERSTEIN DIAS
DA SILVA
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS RECIFE
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS- RECIFE
HOSPITAL DA
RESTAURACAO RECIFE
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO PRAZERES
HOSPITAL GETULIO
VARGAS RECIFE
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS RECIFE
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
CONSIDERANDO o requerimento da empresa SEARCH
INFORMATICA LTDA, CNPJ n° 32.917.874/0001-02, protocolo
nº. 2019.208759, solicitando o credenciamento para registro
eletrônico de contrato de financiamento de veículos com cláusula
de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de
domínio ou penhor, no âmbito do estado de Pernambuco.
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o sistema da empresa SEARCH
INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.917.874/000102, para registro eletrônico de contrato de financiamento de
veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento
mercantil, reserva de domínio ou penhor, no âmbito do estado
de Pernambuco, com base nos testes realizados remotamente
durante a Prova de Conceito e considerando o “RELATÓRIO
DE CONCLUSÃO DA AVALIAÇÃO TÉCNICA DA PROVA DE
CONCEITO (POC)” emitido pela Comissão de Avaliação e
Credenciamento, constituída pela Portaria DP nº 8268, de 29
de outubro de 2019, que considerou APROVADA a solução
tecnológica de registro de contratos proposta pela empresa,
em conformidade com o art. 31 da Portaria DP nº 3846/2017 do
DETRAN/PE.
Art. 2º O certificado de homologação do sistema será válido
por 60 (sessenta) meses, podendo o detentor do certificado ser
convocado em período inferior para nova homologação caso o
sistema do DETRAN-PE ou demais sistemas a serem integrados
sofram alterações técnicas que comprometam a compatibilidade
dos sistemas, conforme § 1º, art. 30 da Portaria DP nº 3846/2017
do DETRAN-PE.
Art. 3º Fica a credenciada convocada, após assinar o termo
de credenciamento, dentro das condições estabelecidas na
legislação e na Portaria DP nº 3846/2017 do DETRAN/PE, a dar
início à execução do serviço no prazo máximo de até 05 (cinco)
dias úteis de sua assinatura, nos termos do art. 34 da Portaria DP
nº 3846/2017, sob pena de decair o direito ao credenciamento.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
PORTARIA SETEQ N°11,DE 06 DE JANEIRO DE 2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG/SETEQ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo ato governamental nº 2800 de 21 de janeiro de 2019, D.O.E de 22.01.2019 e pelos poderes que lhe foram outorgados pela Portaria
SETEQ nº 14, de 28.02.2019, publicada no DOE de 01.03.2019 resolve, de acordo com o que consta do Processo de Sindicância
Investigativa nº 001/2019, instaurado por intermédio da portaria SETEQ nº 93, do dia 05 de dezembro de 2019, D.O.E de 06/12/2019,
adotar como fundamento deste ato, as conclusões contidas no Relatório Final (fls. 34 e 35 dos autos) e no Encaminhamento (despacho
07 – SEI 4300000002.000632/2019-66 – DOC: 5061919), para determinar o ARQUIVAMENTO da Sindicância Investigativa nº 001/2019,
com fundamento no inciso I, do art. 218, da Lei 6.123/68. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERIC MONTES
SANTOS – SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 009, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de
09/02/2007, considerando o processo SIGEPE nº 72017302/2019, RESOLVE: conceder o abono de permanência à servidora
Ester Oliveira Santos Rodrigues, matrícula nº 2583-6, Assistente
Suplementar de Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos
Delegados, a partir de 07/07/2015. SEVERINO O. R. MONTEIRO
Diretor-Presidente
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 011, DE 05 DE FEVEREIRO 2020.
DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE, no uso das atribuições conferidas pela
Lei nº 12.524, de 30/12/2003, Decreto nº 30.200, de 09/02/2007 e
Lei nº 6.123, de 20/07/68, art. 112, RESOLVE: Conceder 04
(quatro) meses de gozo de licença-prêmio, do 2º (segundo)
decênio, no período de 03/02/2020 a 30/05/2020, à servidora Maria
de Fátima da Silva Duarte, matrícula 2595-0.SEVERINO O. R.
MONTEIRO Diretor-Presidente
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 012, DE 05 DE FEVEREIRO 2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE, no uso das atribuições conferidas
pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº 30.200, de
09/02/2007, RESOLVE: Designar CLÁUDIO COUTO CÓRDULA,
matrícula 297-6, para responder pelo cargo de Diretor
Administrativo-Financeiro, no período de 07/02/2020 a 21/02/2020,
durante a ausência do titular, em gozo de férias. SEVERINO O. R.
MONTEIRO Diretor-Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
PORTARIA DP Nº 795 de 06.02.2020. O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do
DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23
de julho de 2012.
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº CONTRAN nº
689, de 27 de setembro de 2017; o contido na Portaria DP nº
3846, de 13 de dezembro de 2017, publicada no DOE de 14 de
dezembro de 2017, que regulamenta o credenciamento de pessoa
jurídica para registro eletrônico de contrato de financiamento
de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento
mercantil, reserva de domínio ou penhor, no âmbito do estado de
Pernambuco; o contido na Portaria DP nº 8332 de 31 de outubro
de 2019, que estabelece os requisitos para a homologação de
sistemas responsáveis pela transmissão eletrônica de dados
destinados ao registro de contratos de financiamento de veículos
automotores com cláusula de alienação fiduciária arrendamento
mercantil, reserva de domínio oupenhor, a ser realizado pelo
DETRAN-PE.
CONSIDERANDO o requerimento da empresa PLACE
TECNOLOGIA E INOVACAO S. A., CNPJ n° 06.032.507/000103, protocolo nº. 2019.177815, solicitando o credenciamento para
registro eletrônico de contrato de financiamento de veículos com
cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva
de domínio ou penhor, no âmbito do estado de Pernambuco.
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o sistema da empresa PLACE TECNOLOGIA
E INOVACAO S. A., inscrita no CNPJ n° 06.032.507/0001-03, para
registro eletrônico de contrato de financiamento de veículos com
cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva
de domínio ou penhor, no âmbito do estado de Pernambuco,
com base nos testes realizados remotamente durante a Prova de
Conceito e considerando o “RELATÓRIO DE CONCLUSÃO DA
AVALIAÇÃO TÉCNICA DA PROVA DE CONCEITO (POC)” emitido
pela Comissão de Avaliação e Credenciamento, constituída pela
Portaria DP nº 8268, de 29 de outubro de 2019, que considerou
APROVADA a solução tecnológica de registro de contratos
proposta pela empresa, em conformidade com o art. 31 da
Portaria DP nº 3846/2017 do DETRAN/PE.
Art. 2º O certificado de homologação do sistema será válido
por 60 (sessenta) meses, podendo o detentor do certificado ser
convocado em período inferior para nova homologação caso o
sistema do DETRAN-PE ou demais sistemas a serem integrados
sofram alterações técnicas que comprometam a compatibilidade
dos sistemas, conforme § 1º, art. 30 da Portaria DP nº 3846/2017
do DETRAN-PE.
Art. 3º Fica a credenciada convocada, após assinar o termo
de credenciamento, dentro das condições estabelecidas na
legislação e na Portaria DP nº 3846/2017 do DETRAN/PE, a dar
início à execução do serviço no prazo máximo de até 05 (cinco)
dias úteis de sua assinatura, nos termos do art. 34 da Portaria DP
nº 3846/2017, sob pena de decair o direito ao credenciamento.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 796 de 06.02.2020. O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do
DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23
de julho de 2012.
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº CONTRAN nº
689, de 27 de setembro de 2017; o contido na Portaria DP nº
3846, de 13 de dezembro de 2017, publicada no DOE de 14 de
dezembro de 2017, que regulamenta o credenciamento de pessoa
jurídica para registro eletrônico de contrato de financiamento
de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento
mercantil, reserva de domínio ou penhor, no âmbito do estado de
Pernambuco; o contido na Portaria DP nº 8332 de 31 de outubro
de 2019, que estabelece os requisitos para a homologação de
sistemas responsáveis pela transmissão eletrônica de dados
destinados ao registro de contratos de financiamento de veículos
automotores com cláusula de alienação fiduciária arrendamento
mercantil, reserva de domínio oupenhor, a ser realizado pelo
DETRAN-PE.
PORTARIA DP Nº 797 de 06.02.2020. O Diretor do Departamento
Estadual de Trânsito de Pernambuco Detran – PE no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24
de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN-PE, aprovado
pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, inciso X, da Lei
9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro – CTB, os termos da Resolução nº 780/2019
do CONTRAN e da Portaria DP nº 296/2020 do DETRAN-PE,
que disciplina e regulamenta o cadastramento/credenciamento
e a renovação do cadastramento/credenciamento das Empresas
Estampadoras das Placas de Identificação Veicular - PIV no
Estado de Pernambuco e dá outras providências,
CONSIDERANDO o constante no processo administrativo nº
2020.035436.
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar, a empresa VALDECIR JOSE FRIGO,
Nome fantasia: ART PLACAS, pessoa jurídica de direito privado
devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 00.866.677/0012-60,
com sede na Av. Joaquim Nabuco, nº 33, Pitanga, Pesqueira-PE,
CEP: 55.200-000, como Estampador de Placa de Identificação
Veicular (PIV), pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data de
publicação desta Portaria.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogando disposições em contrário.
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PORTARIA – GAB Nº 02/2020. Designar, Jair
Rocha de Oliveira Neto, mat.178-3, para exercer a Função
Gratificada de Supervisão-2, FGS-2, a partir de 01 de fevereiro de
2020. José Fernando Thomé Jucá - Diretor Presidente
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
PORTARIA Nº 01/2020
MÓDULO LICON DO SISTEMA SAGRES
A Diretora Geral do Hospital Agamenon Magalhães, no uso de
suas atribuições legais,
Resolve:
Artigo 1º - Designar os servidores abaixo qualificados para
representarem a Unidade Gestora Hospital Agamenon Magalhães,
como Gerenciadores de Sistema na operação do Sistema de
Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade –
SAGRES, módulo Licitações e Contratos - LICON:
JACILENE EUSTÁQUIO DA SILVA
CPF Nº 594.898.044-87
Endereço: Rua 31 de março, nº 320, Vila Maria Lúcia, IPSEP,
Recife-PE – CEP: 51.350-550
E-MAIL: [email protected]
CARGO: Presidente e Pregoeira da CPL
TIPO DE VÍNCULO: Servidora Concursada
PERFIL: Gerenciador de Sistema
MARCOS VELOSO DA SILVA
CPF Nº 578.176.424-00
ENDEREÇO: Rua da Benção, nº 171, Guabiraba, Recife/PE –
CEP: 52.091-174
E-MAIL: [email protected]
CARGO: Membro/Apoio da Cpl
TIPO DE VÍNCULO: Servidor Concursado
PERFIL: Gerenciador de Sistema
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 06 de fevereiro de 2020.
DRA CLAÚDIA ROBERTA MIRANDA PEREIRA
DIRETORA DO HAM
Recife, 7 de fevereiro de 2020
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar as seguintes
Portarias:
Portaria nº 04/2020 - Designar o servidor GILBERTO
FERNANDO DA S. JUNIOR, matrícula nº 2138-5, para a Gerência
do Departamento de Armazenamento e Informação, FGS-1, em
substituição a titular, MICHELINE ALEXANDRA NEVES, matrícula
n° 2117-2, de 30/12/2019 a 27/02/2020 referente à férias dos
exercícios de 2019 e 2020, e o dia 28/02/2020 por circunstância
excepcional abonada. Recife, 06 de fevereiro de 2020. Taciana
Coutinho Bravo-Presidente.
Portaria nº 05/2020 - Designar a servidora MARIA GUILENE H.
SILVA, matrícula n° 2065-6, para responder pela Gerência da
Unidade de Cadastro, FGS-2, em substituição, por impedimento
do titular GILBERTO FERNANDO DA S JUNIOR, matrícula nº
2138-5, no período de 02/01/2020 a 04/02/2020.
Portaria nº 06/2020 - Designar o servidor JOÃO BATISTA LUCAS
DE OLIVEIRA, matrícula nº 2140-7, para responder Função
Gratificada de Supervisão, FGS-1, em substituição ao titular,
JOAO PAULO ROCHA DAMASCENO, matrícula n° 2151-2, de
02/01/2020 a 31/01/2020 referente à férias do exercício de 2020 e
o dia 03/02/2020 por circunstância excepcional abonada. Recife,
06 de fevereiro de 2020. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
Portaria nº 07/2020 - Designar o servidor CAIO CESAR DE L
CHATEAUBRIAND, matrícula nº 2165-2, para a responder pela
Função Gratificada de Supervisão, FGS-2, em substituição à
titular, LUANNA CRISTINA UGULINO ALVES, matrícula n° 21296, de 06/01/2020 a 04/02/2020 referente à férias do exercício de
2018 e o dia 05/02/2020 por circunstância excepcional abonada.
Recife, 06 de fevereiro de 2020. Taciana Coutinho BravoPresidente.
Portaria nº 08/2020 - Designar o servidor ADERSON BORGES
CARVALHO NETO, matrícula n° 2179-2, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão, FGS-3, em substituição, por
impedimento do titular, CAIO CESAR DE L CHATEAUBRIAND,
matrícula nº 2165-2, no período de 06/01/2020 a 05/02/2020.
Recife, 06 de fevereiro de 2020. Taciana Coutinho BravoPresidente.
Portaria nº 09/2020 - Designar o servidor IURI BORGES
SANTOS, matrícula nº 1097-9, para a responder pela Gerência
da Unidade de Certidão, FGS-2, em substituição a titular, MARTA
ROSANA CAVALCANTE MORATO, matrícula n° 2095-8, de
06/01/2020 a 04/02/2020 referente à férias do exercício de 2019 e
o dia 05/02/2020 por circunstância excepcional abonada. Recife,
06 de fevereiro de 2020. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
Portaria nº 10/2020 - Designar a servidora AMANDA PESSOA
NEVES, matrícula nº 2144-0, para a responder pela Gerência
da Unidade de Triagem, FGS-2, em substituição a titular, DEIA
MARIA MENDES PEREIRA, matrícula n° 2061-3, de 02/01/2020
a 31/01/2020 referente à férias do exercício de 2020 e o dia
03/02/2020 por circunstância excepcional abonada. Recife, 06 de
fevereiro de 2020. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
Portaria nº 11/2020 - Designar o servidor DANIEL RIBEIRO
BEZERRA, matrícula nº 2131-8, para a responder pela Gerência
da Unidade de Digitalização, FGS-1, em substituição a titular,
REGIA CRISTINA CUNHA E SILVA, matrícula n° 2054-0, de
02/01/2020 a 31/01/2020 referente à férias do exercício de 2019 e
o dia 03/02/2020 por circunstância excepcional abonada. Recife,
06 de fevereiro de 2020. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
Portaria nº 12/2020 – Dispensar a servidora MARIA FERNANDA
DE C NUNES, matrícula nº 2118-0, da Gerência do Departamento
e Atendimento e Qualidade, FGS-1, a partir de 01/02/2020. Recife,
06 de fevereiro de 2020. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
Portaria nº 13/2020 – Designar a servidora GIGLIOLLA
PATRICIA P BEZERRA, matrícula nº 2156-3, para a Gerência
do Departamento e Atendimento e Qualidade, FGS-1, a partir de
01/02/2020. Recife, 06 de fevereiro de 2020. Taciana Coutinho
Bravo-Presidente.
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Eu, Djalma Souto Maior Paes Júnior, Diretor Presidente da
Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, ratifico a dispensa
de licitação para locação do imóvel localizado na Rua Professor
Edigar Altinho, 145, Poço da Panela, Recife-PE para instalação
da Biblioteca Vasconcelos Sobrinho desta Agência. 05/02/2020.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 004/2020. Processo Nº: 031/2019. Contratação de
empresa especializada na confecção de placas, troféus e brindes,
para eventos realizados pela Assembleia Legislativa do Estado
de Pernambuco. Contratada: RACS COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE INFORMÁTICA LTDA - EPP. CNPJ Nº: 10.541.005/0001-85.
Valor Global: R$ 316.349,00. Vigência: 06/01/2020 a 05/01/2021.
Recife, 06/01/2020.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 016/2020 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 003/2020, o presente Edital tem por objeto o
fornecimento de 49 (quarenta e nove) Estações de Gás Natural
sendo 33 (trinta e três) Estações Redutoras de Pressão e
Medição-ERPM classe 150#, 01 (um) Conjunto de Medição-CM
classe 150#, 07 (sete) Estações Redutoras de Pressão-ERP
classe 150#, 06 (seis) Estações Redutoras de Pressão e MediçãoERPM classe 300#, 02 (duas) Estações Redutoras de Pressão
ERP classe 300#, conforme especificado, a serem entregues
com todos os seus componentes interligados entre si, formando
conjuntos únicos, testados, ajustados e prontos para operar, além
de prestação de serviço de treinamento e pré-operação mecânica
e automação. Conforme Tabelas 01, 02 e 03 do MD-GERE-100, a
aquisição será dividida em 03 lotes com contratos individuais: Lote
01 com 16 (dezesseis) estações; Lote 02 com 09 (nove) estações;
Lote 03 com 24 (vinte e quatro) estações. 28 (vinte e oito) Estações
deverão ser fornecidas com Sistema Supervisório, incluindo:
computador de vazão (corretor de volume) e painel de telemetria
com suporte, com pré-operação e certificação do sistema de