DOEPE 19/02/2020 -Pág. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de fevereiro de 2020
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 112 /20
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista assegurar
a manutenção dos serviços imprescindíveis nas Unidades da
FUNASE durante as festividades no período de carnaval, e
CONSIDERANDO que durante as festividades de carnaval elevase a ansiedade entre os internos da Funase, o que pode provocar
intranquilidade e alteração na sua segurança das suas diversas
Unidades;
CONSIDERANDO ser imprescindível a presença e o serviço de
todos os funcionários, tanto os diaristas como os plantonistas,
escalados para esse período;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a prestação dos
serviços imprescindíveis à manutenção da segurança e dos
serviços internos nas Unidades da Funase,
RESOLVE:
Art. 1º – Considerar FALTA GRAVE, nos termos da legislação
vigente, o não comparecimento ao trabalho nas Unidades
Socioeducativas desta Funase no período compreendido entre
os dias 22 a 26 de fevereiro de 2020.
Art. 2º – Determinar que as ausências ocorridas e todo e qualquer
atestado médico relativo ao período supramencionado deverá ser
encaminhado à SUTED, para procedimento geral da veracidade
do ocorrido.
Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 18 de fevereiro de 2020.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
respeito do Pedido de Sustação sob protocolo nº 18/863303-0 da
empresa AMERICA CURSO PROFISSIONAL DE INGLES LTDA
ME registrada sob o NIRE 26 2 0070364-3 no prazo de 10 (dez)
dias. ILAYNE LARISSA LEANDRO MARQUES - SECRETÁRIA
GERAL
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
3º Aditivo ao Contrato 49/2017. Alteração no prazo ref.
fornecimento de Software de Gestão. CONTRATADA: SANKHYA
JIVA GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA. CNPJ: 26.314.062/000161.Prorrogação da vigência, por 12 meses, de 31.10.2019 a
31.10.2020.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 021/2019. Processo Nº: 017/2019. Contratação de
empresa, por registro de preços, para fornecimento parcelado de
materiais de limpeza, a fim de atender às demandas internas da
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. Contratada:
VELON COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO EM GERAL EIRELI. CNPJ Nº: 34.132.726/000108. Valor GLOBAL – (LOTES II, III, IV, VI e VII): R$ 290.932,40.
Vigência: 02/12/2019 a 01/06/2020.
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 006/2020
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401,
de 03 de maio de 2007;
R E S O L V E:
I - Lotar a servidora Ivonísia Rodrigues de Oliveira, Técnico de
Enfermagem, matrícula nº 31979-9, colocada a disposição do
Hemope através da Portaria nº 4473, de 26 de julho de 2019,
assinada pelo Prefeito da Cidade do Recife, e publicada no Diário
Oficial do Recife em 27/07/2019, na farmácia do Hemope, a partir
de 05 de agosto de 2019, sob-regime de plantão (12x60h);
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 10 de fevereiro de 2020.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
Republicado por erro na original
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
PORTARIA CTCE Nº 003/2020
O Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial
da FUNDARPE, no uso de suas atribuições e, considerando os
arts. 1º e 3º, parágrafos 3º, 6º e 9º, da Resolução nº 036/2018,
do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco; considerando
ainda o art. 36, caput da Lei nº 12.600/2004 com a nova redação
dada pela Lei nº 14.725/2012.
Resolve:
Art.1º – Tornar público, para conhecimento dos interessados, a
relação dos Projetos Culturais e Convênios que estão sendo
instauradas Tomada de Contas Especial – TCE.
INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS:
Projetos/Proponentes : 037/2012 – Rogério Generoso da Silva;
1324/2011 – Roberto Rio Lima Neto; 1009/2013 -Philippe Wollney
Correia dos Santos; 1768/2014 – Ana Freire de Araújo; 1730/2013
– Laboratório de Intervenção Artística – LAIA; 318/2014 – Natália
Lopes Wanderley; 380/2011 – Daniela Bastos dos Santos;
427/2013 – José Antônio Taveiras Belo Júnior; 710/2013 – Luciano
Evangelista de Pontes.
Convênios/Convenentes: 061/2012 – Centro de Diversidade
Cultural Teatral Armazém; 003/2013 – Clube Carnavalesco
Mixto Seu Malaquias; 047/2013 – Associação Cultural Capiba;
020/2012 – Associação Cultural Pedra do Reino; 068/2011 –
Prefeitura Municipal de Carnaíba; TC 004/2015 – Companhia
de Teatro Imaginarte; 049/2011 – Astronave Iniciativas Culturais
Ltda.; 063/2011 – Secção Nacional do Brasil CIOFF; 37/2011 –
Associação de Bandas, Fanfarras e Regentes de Pernambuco;
041/2012 - Teatro Escola Brincante; TC 019/2014 – ARK Eventos,
Serviços e Terceirizações Ltda. ME; 075/2011 – Centro de
Diversidade Cultural Teatral Armazém; 064/2011 – Centro de
Diversidade Cultural Teatro Armazém; 068/2012 – Marcos Antônio
Veloso de Farias – ME; 005/2012 – Associação Recreativa Afoxé
Olafim Oyô; 058/2012 – Associação de Cooperação Agrícola do
Estado de Pernambuco.
Art. 2º – Convocar pela primeira vez, os responsáveis pelos
Projetos Culturais e Convênios, para no prazo de
15 (quinze) dias apresentarem suas prestações de contas junto à
Comissão de Tomada de Contas Especial, com endereço à Rua
da Aurora Nº 463/469 – Boa Vista – Recife – PE.
Art. 3º – O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 180 (cento
e oitenta) dias.
Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 17 de fevereiro de 2020.
CARLOS MANOEL SILVA BARBOSA DOS SANTOS
Presidente da Comissão da Tomada de Contas Especial da
FUNDARPE
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 006/20, DE 28/01/2020.
A SECRETÁRIA GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais,
especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800,
de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013 do
Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI,
NOTIFICAR à Sra. MARIA DE FÁTIMA SANTOS (CPF: e terceiros
interessados a apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES a
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2017 - Prorrogação
da vigência do contrato. Contratada: INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL NOVA CIDADE-IDENC.
CNPJ Nº 07.767.557/0001-00. Prazo Acrescido: 12 meses. Nova
Vigência: 31/08/2019 a 30/08/2020.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 001/2020, decorrente da adesão à ARPC nº 005.2019.
SAD, oriunda do Processo nº 0014.2019.CCPLE-X.IN.0002.SAD.
Contratada: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE
CNPJ 10.921.252/0001-07. Objeto: Prestação de serviços de
publicação de editais, avisos, extratos de contratos e convênios
e demais atos administrativos, no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco (DOE), para atender as demandas dos órgãos
e entidades que integram o Poder Executivo do Estado de
Pernambuco. A Contratante pagará à Contratada o valor mensal
estimado de 17.490,00 (dezessete mil, quatrocentos e noventa
reais), o contrato vigorará por 12 (doze) meses, de 11/02/2020 a
10/02/2021.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Pregão Eletrônico nº
0168/2018 - Processo nº 0260.2018.CCPLE-X.PE.0168.SAD;
Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA
DE PERNAMBUCO - CIEE - CNPJ/MF Nº 10.998.292/0001-57;
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019; Objeto: Prorrogação
do prazo por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/03/2020 a
28/02/2021; Data da assinatura: 10 de fevereiro de 2020. BRUNO
DE MORAES LISBÔA - Diretor Presidente.
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA - CPM
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SERCRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL - CPM
RESULTADO DO JULGAMENTO - A Comissão Permanente de
Licitação torna público o resultado do Processo Licitatório nº
0118.2019.CPL.CPM.PE.0003.SEC-CPM – Pregão Eletrônico
nº 003/2019, cujo objeto é a Contratação, pelo Conservatório
Pernambucano de Música – CPM, de Pessoa Jurídica para a
prestação de serviços de confecção/reprodução de materiais
gráficos para atender às demandas de divulgação das atividades
e eventos realizados por este CPM. Licitante Habilitado: Lote
1 – Serviços Gráficos em Papel – Gráfica e Editora Liceu Ltda.
EPP – CNPJ. 24.084.386/0001-25, valor proposta vencedora
– R$ 33.500,00 (Trinta e três mil e quinhentos reais). Licitante
Habilitado: Lote 2 – Serviços Gráficos em Lona – Point
Comércio de Materiais de Limpeza e Escritório Eireli – CNPJ.
28.389.995/0001-43, valor proposta vencedora – R$ 1.990,00
(Um mil reais, novecentos e noventa e nove reais). Recife, 18 de
fevereiro de 2020. Alexsandro Alves de Freitas - Presidente da
CPL/CPM.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Adjudico e Homologo o objeto do
Processo Licitatório nº 0118.2019.CPL.CPM.PE.0003.SEC-CPM
– Pregão Eletrônico nº 003/2019, cujo objeto é a Contratação,
pelo Conservatório Pernambucano de Música – CPM, de Pessoa
Jurídica para a prestação de serviços de confecção/reprodução
de materiais gráficos para atender às demandas de divulgação
das atividades e eventos realizados por este CPM. Empresa
vencedora: Lote 1 – Serviços Gráficos em Papel – Gráfica e
Editora Liceu Ltda. EPP – CNPJ. 24.084.386/0001-25 com valor
de R$ 33.500,00 (Trinta e três mil e quinhentos reais). Empresa
vencedora: Lote 2 – Serviços Gráficos em Lona – Point
Comércio de Materiais de Limpeza e Escritório Eireli – CNPJ.
28.389.995/0001-43 com o valor de R$ 1.990,00 (Um mil reais,
novecentos e noventa e nove reais). Recife, 18 de Fevereiro de
2020. Roseane Hazin - Gerente Geral – CPM.
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 003.2020; Adesão a Ata de Registro de Preços nº
001/2019;PL nº 051/2018; Pregão Eletrônico nº 014/2018;Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para de serviços de Limpeza e
Conservação, visando à obtenção de adequadas condições de
salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra,
produtos saneantes domissanitários e equipamentos para atender
as necessidades das Estações de BRT´s; Vigência: 12 meses,
de 01/02/2020 a 31/01/2021; Contratada; TOPPUS Serviços
Terceirizados EIRELI; CNPJ: 09.281.162/0001-10; Valor Global
R$ 1.438.262,28. Recife,01/02/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao contrato Nº.001.2019; Supressão de valor
e Prorrogação de prazo do contrato de prestação serviços de
limpeza e conservação predial; Contratada: TOPPUS Serviços
Terceirizados
EIRELI;
CNPJ:09.281.162/0001-10;
Nova
Vigência: 02/01/2020 a 01/01/2021;Valor atual do contrato: R$
15.600.000,00;Recife, 30 de dezembro de 2019.Roberto Campos
Coordenador Jurídico.
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DE PREGÃO ELETRÔNICO
O Consórcio Metropolitano de Transporte - CTM comunica que,
em razão de alteração no edital do Processo Licitatório nº 01/2020,
na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2020, que tem por objeto
o Registro de Preços para eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção predial,
sob demanda, preventiva e corretiva, da infraestrutura predial dos
terminais integrados, geridas pelo CTM, incluindo fornecimento
de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior
desconto a ser aplicado em planilhas de referência, em função do
que determina a legislação em vigor, DETERMINA O ADIAMENTO
SINE DIE da apresentação das propostas e abertura da referida
licitação. Recife 18 de fevereiro de 2020.Juliana Santiago Barros
– Pregoeira em exercício.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PL Nº 158/2019-PE 17.2019.OBJETO: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de PMVs(painéis de mensagens
variáveis, bem como, instalações e serviços correlatos, para
fins de veiculação de conteúdo, horários de chegada e partidas
dos ônibus, informativos do CTM). O Diretor de tecnologia e da
informação resolve: a) receber o recurso interposto pela empresa
FSBR- Fábrica de Software do Brasil Ltda dada sua tempestividade
e regularidade formal; b) JULGAR IMPROCEDENTE o recurso
administrativo impetrado pela empresa anteriormente citada
e pelos fatos narrados e comprovados pelo pregoeiro no
julgamento de Recurso; c) manter a decisão anteriormente
proferida e declarar a empresa SISTEMAS CONVEX LOCAÇÃO
DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, como vencedora
do presente certame; d) ADJUDICAR o processo em epígrafe
em nome da empresa SISTEMAS CONVEX LOCAÇÃO DE
PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob
o Nº 73.147.084/0001-64, no valor total de R$ 1.320.000,00; e)
HOMOLOGAR o resultado do certame, uma vez que a empresa
cumpriu todos os requisitos.
Recife, 18 de fevereiro de 2020. RAUL GOIANA NOVAES DE
MENEZES – Diretor de Tecnologia da Informação
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: ESSE - ENGENHARIA
SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA PROCESSO N.º
1301/2014 CONTRATO Nº: 008/2015 TERMO ADITIVO: NONO
OBJETO: Fica aprovada a planilha de adequação contratual
sem reflexo financeiro, mantido todos os itens qualitativamente
inicialmente contratados e novo cronograma físico-financeiro
DATA DA ASSINATURA: 29/01/2020
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
ESSE
ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA
PROCESSO N.º 1155/2014 CONTRATO N.º 002/2015 TERMO
ADITIVO: NONO OBJETO: Aprovação da prorrogação do prazo
de vigência contratual e novo cronograma físico-financeiro PRAZO
DE VIGÊNCIA: 366 dias consecutivos, a partir de 31/12/2019
passando o termo final para 31/12/2020 DATA DA ASSINATURA:
30/12/2019
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: B & C ENGENHEIROS
E CONSULTORES LTDA PROCESSO N.º 0362/2019 CONTRATO
N.º 004/2019 TERMO ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Aprovação
da prorrogação do prazo de vigência contratual PRAZO DE
VIGÊNCIA: 365 dias, a partir de 17/08/2019 com o termo final em
17/08/2020 DATA DA ASSINATURA: 16/08/2019
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS
PROCESSO N.º 1581/2019 CONTRATO Nº: 005/2020 OBJETO:
Prestação pelos Correios, de serviços e venda de produtos, que
atendam às necessidades do DER/PE PRAZO: 12 meses, a partir
de 02/01/2020 VALOR: R$ 35.000,00 CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho 26.122.0451.4356 Natureza
de Despesa 3.3.90.39 DATA DA ASSINATURA: 02/01/2020
Recife, 18 de fevereiro de 2020. Aline Marques de Albuquerque
Diretora Jurídica do DER/PE GABARI CONTRATOS Nº 009/2020
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 036/2020 - Processo Licitatório nº 036/2020,
referente à apresentação artística de FULÔ DE MANDACARU,
no CICLO CARNAVALESCO 2020, na cidade de AFOGADOS DA
INGAZEIRA/PE, a ocorrer no dia 25 de fevereiro do corrente, pelo
que adjudico o objeto à pessoa jurídica DANTAS PRODUÇÕES E
EVENTOS LTDA, CNPJ nº 26.101.017/0001-29, no valor de R$
50.000,00 (cinquenta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda,
14 de fevereiro de 2020. Rodrigo Cavalcanti Novaes. Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 30 da Lei nº. 13.303/2016, a
Inexigibilidade nº 041/2020 - Processo Licitatório nº 041/2020,
referente à apresentação artística de GLEYDSON E HENRICKY,
no CICLO CARNAVALESCO 2020, na cidade de LAGOA DOS
GATOS/PE, a ocorrer no dia 22 de fevereiro do corrente, pelo que
adjudico o objeto à pessoa jurídica C. E. DA SILVA EIRELI, CNPJ
nº 09.051.022/0001-55, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 17 de fevereiro de 2020.
Rodrigo Cavalcanti Novaes. Presidente.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE ESPECIAL DAS ESTATAIS – DISPUTA
ABERTA Nº0505.2019CPL.PE.0025–EMPETUR PROCESSO
0505.2019CPL.PE.0025–EMPETUR. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de recuperação
Ano XCVII • NÀ 34 - 21
estrutural, na base metálica de fixação dos Clusters da Arena de
Pernambuco...EMPRESA VENCEDORA: RADNOR Comercio
e Serviços de Equipamentos de Radiocomunicação EPP Olinda
18.02.2020. Aldemar Novais – Presidente CPL.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE ESPECIAL DAS ESTATAIS – DISPUTA ABERTA
Nº 0512.2019.CPL.PE.0026/2019-EMPETUR PROCESSO Nº
00512.2019.CPL.PE.0026/2019-EMPETUR Objeto: : Contratação
de empresa para prestação de serviço de Bombeiro Civil, apoio
administrativo na área de segurança contra incêndio, pânico,
abandono de edificações, primeiros socorros, treinamento de
bombeiro voluntário, desenvolvimento e implantação de política,
prevencionista (PPCI), a fim de atender demanda especificas do
Museu turístico Cais do Sertão. Recebimento de Proposta até
12.03.2020 as 10 h. Abertura das Propostas 12.03.2020, as
10:05h. Inicio da Disputa 12.03.2020 as 10:30 h. O Edital na
integra poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br,,
Olinda 18.02.2020. Aldemar Novais – Presidente CPL.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO
CT nº 17/2020 Processo nº 029/2020 Inexigibilidade n°
029/2020 Contratada: BRED PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI
- ME; CNPJ: 08.789.244/0002-98; Objeto: VAI D3, EM CATENDE/
PE Valor: R$ 16,100,00; RODRIGO CAVALCANTI NOVAES –
Diretor-Presidente.
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
1º T.A. ao Contrato 01/2019. Contratada: CIEE – CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO. CNPJ:
10.998.292/0001-57. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato de
prestação de serviços de operacionalização do Programa BolsaEstágio. Vigência: 02/03/2020 a 28/02/2021. Valor mensal: R$
1.521,20.
José Fernando Thomé Jucá – Diretor Presidente FACEPE.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
SEI: 0040200057.000009/2020-11
OBJETO: Contratação, em caráter emergencial de empresa
especializada para prestação de serviços contínuo de
produção, transporte e distribuição de refeições balanceadas
destinadas aos adolescentes sob a tutela do Estado de
Pernambuco, nas unidades da FUNASE localizadas na Capital
(Casem Harmonia/ Casem Areias/Cenip Recife/ Case Recife,
Cenip Santa Luzia e Casem Santa Luzia) e aos contratados
por tempo determinado (CTD’s), diaristas e plantonistas, dessas
unidades, incluindo todos os gêneros alimentícios, equipamentos,
logística, transporte, mão de obra, encargos e demais insumos do
serviço, conforme as condições e exigências constantes no Termo
de Referência. As propostas de preços e anexos, juntamente
com os documentos de Habilitação, deverão ser entregues até
o dia 04/03/2020, às 15:00h, na Avenida Cons. Rosa e Silva,
773, Aflitos, Recife/PE, na sala da CPL. O Termo de Referência,
e seus anexos serão disponibilizados no site www.funase.pe.gov.
br, ou através do e-mail [email protected]. Dúvidas e
esclarecimentos pelo telefone (81) 3184.5447 (Patrícia) e demais
informações (81)3184-5421. Recife, 18 de fevereiro de 2020.
Josiani Maria da Silva – Presidente CPL.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0119/2020.
Processo Administrativo N° 0125/2020. CPL II. Outros. Contratação
do cantor JOSILDO DE SÁ, para 01 (uma) apresentação no
evento CICLO CARNAVALESCO 2020, na cidade de SANTA
MARIA DA BOA VISTA/PE, no dia 25/02/2020. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal n.8.666/93. Contratado:
JOSILDO DE SÁ CRUZ-ME, CNPJ: 10.831.577/0001-07.
Valor Total de R$ 28.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº 0117/2020. Processo Administrativo N°
0123/2020.CPL II. Outros. Contratação da banda BICHO
DO MATO para 01 (uma) apresentação no 9º DESFILE DAS
PIRIGUETES DA VILA, na cidade de GARANHUNS/PE, no dia
16/02/2020 Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei
Federal n.8.666/93. Contratado: C. C. PAES BARRETTO EIRELI
ME, CNPJ:27.486.144/0001-56. Valor Total de R$25.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0128/2020.
Processo Administrativo N° 0134/2020.CPL II. Outros. Contratação
de MARROM BRASILEIRO para 01 (uma) apresentação no
CICLO CRANAVALESCO 2020, na cidade de PAUDALHO/
PE, no dia 24/02/2020 Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da Lei Federal n.8.666/93. Contratado: KNR PRODUCOES
E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 00.604.473/0001-06. Valor Total
de R$20.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 0125/2020. Processo Administrativo N° 0131/2020. CPL II.
Outros. Contratação de MARROM BRASILEIRO para 01 (uma)
apresentação no CICLO CRANAVALESCO 2020, na cidade de
ITAMARACÁ/PE, no dia 21/02/2020 Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal n.8.666/93. Contratado: KNR
PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 00.604.473/000106. Valor Total de R$20.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO
a Inexigibilidade Nº 0134/2020. Processo Administrativo N°
0140/2020. CPL II. Outros. Contratação de BANDA SOM DA
TERRA para 01 (uma) apresentação no CICLO CRANAVALESCO
2020, no BLOCO BALANÇA ROLHA, na cidade de RECIFE/
PE, no dia 14/02/2020. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da Lei Federal n.8.666/93. Contratado: J&R PRODUÇÕES
LTDA, CNPJ Nº 02.193.239/0001-50. Valor Total de R$25.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0132/2020.