DOEPE 11/03/2020 -Pág. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCVII • NÀ 45
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MARIA GLECIA SARAIVA DILETIERE
159524
38º
MICHELLE CARDOSO LIMA
137688
39º
JANE JEIZA DIAS DA SILVA
195619
40º
CECÍLIA DE LIMA FIGUEIRÊDO VILAÇA
205531
41º
RENATA MELO GONDIM
154825
42º
LEIDIANE FRANCIS DE ARAUJO COSTA
184292
43º
SUZETE SOCORRO SILVA ANDRADE
195979
44º
LEANDRO WESLEY DE ANDRADE
178841
45º
PRISCILA FERREIRA CÂMARA
162806
46º
ROSIELLE COSTA DE BRITO
188343
47º
DAYSE DE MELO DIAS
146276
48º
BRUNA LOPES DA SILVA
192408
49º
POLIANA MARIA GASPAR RODRIGUES
113387
50º
ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE MORAES
162399
51º
MAYARA INÁCIO DE OLIVEIRA
170699
52º
RENATA BEZERRA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE REIS
214677
53º
MARIA FERNANDA SPINELLI MOURA
161624
54º
NATHÁLIA BARRETO JANUÁRIO CHAVES DE FIGUEIREDO
170215
55º
LEIDYANNY BARBOSA DE MEDEIROS
107779
56º
106559
57º
MARIA CAROLINA DA SILVA CARDOSO NANQUE
129079
2º
DANIELE FERREIRA RODRIGUES
180860
3º
JULIANA CARNEIRO DE ALMEIDA
Colaboração nºs 07/2017 e 08/2017 – Associação Águas do
Nordeste – Objeto: Prorrogação do prazo de vigência – Prazo
acrescido: 06 meses – Nova vigência: 22/02/2020 a 21/08/2020.
Recife, 21 de fevereiro de 2020. Djalma Paes Júnior – DiretorPresidente.
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
CHAMAMENTO PÚBLICO
Contratação na modalidade de dispensa de licitação em caráter
emergencial de empresa especializada para a sustentação da
infraestrutura de TI do Data Center da ATI, incluindo serviços de
administração de sistemas operacionais (linux/windows), redes
ethernet, soluções de segurança (firewall) e serviços corporativos.
As propostas deverão ser apresentadas até o dia 12/03/2020, às
17h, através do e-mail [email protected]. O termo de
referência, bem como demais informações, poderão ser adquiridas
através dos sites http://www2.ati.pe.gov.br/web/site-ati, http://www.
licitacoes.pe.gov.br/ ou pelo telefone (81)3181-8157.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE RETIFICAÇÃO: No extrato do Contrato nº 025/2019,
publicado em 28/12/2019, onde se lê: “Vigência: 07/12/2019 a
06/12/2020”, leia-se: “Vigência: 12/12/2019 a 11/12/2020”. Recife,
10/03/2020. Carlos Eduardo Araujo Pereira. Presidente da CPL.
FISIOTERAPEUTA
ANDRESSA LAIS SALVADOR DE MELO PAIVA
117236
4º
LUCIANA ALCOFORADO MENDES DA SILVA
178465
5º
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002.2020.PP.001
Errata do Aviso publicado no dia 10 de março de 2020. Onde se lê:
R$3.261.600,00, leia-se: R$ 58.300,00. Recife, 10/03/2020. Lidia
Albuquerque, Pregoeira CPL/ATDEFN.
JEFERSON MESSIAS DE ALENCAR CRUZ
184657
6º
JULIANA BARROS MARANHÃO
163889
7º
VIVIAN MARIA MORAES PASSOS
162507
8º
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
VANESSA VIEIRA DE SOUZA
156338
9º
MARTHA MANUELLA ALVES DA SILVA
152403
10º
EDUARDO AUGUSTO LINS DE VASCONCELOS
186856
11º
TEREZA CRISTINA PESSOA DE ALBUQUERQUE
184519
12º
SUENIA XAVIER GONÇALVES
213867
13º
155165
1º
191078
5º
SEXTO TERMO ADITIVO Nº 004/2020 AO CONTRATO Nº
026/2015
CONTRATADA: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E
COMÉRCIO S.A.
CNPJ/MF: 69.034.668/0001-56.
OBJETO: Acréscimo no valor contratual.
AMPARO LEGAL: Artigos 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal
nº 8.666/93.
VALOR: R$ 8.024,31 / valor mensal acrescido - R$ 115.833,60 /
valor mensal estimado após acréscimo.
DATA: 14.02.2020.
FONOAUDIÓLOGO
DANIELY ALEIXO BARBOSA MAIA
PSICÓLOGO
JOSÉ CARLOS COSTA MOURÃO BARBOZA
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 373/2020-SEI, de 10.03.2020
R E S O L V E I - Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 02.03.2020, o prazo de posse do concursado abaixo relacionado, aprovado
no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017, Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº
038/2018, de 26.02.2018, e nomeado pela PORTARIA Nº222/2020 de 30 de janeiro de 2020, Publicada no D.O.E em 31.01.2020, para
provimento de cargos do Quadro Efetivo de Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE, com lotação no Complexo Hospitalar/UPE.
COMPLEXO HOSPITALAR (UPE)
TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 005/2020 AO CONTRATO Nº
008/2019
CONTRATADA: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA.
CNPJ/MF: 61.797.924/0002-36.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e reajuste de preço.
AMPARO LEGAL: Arts. 71 e 72 da Lei Federal nº 13.303/16 c/c
art. 157, §3º do Regulamento Interno de Licitações, Contratos
e Convênios da CEPE c/c Art. 1º, inciso III da Lei Estadual nº
12.525/03.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 3.950,15 / valor mensal.
DATA: 20.02.2020.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Lucas Pereira Duda
205066
37°
PORTARIA Nº 381/2020-SEI, de 10.03.2020
I - Exonerar, a pedido, a servidora MÁRCIA CRISTINA AMELIA DA SILVA, mat. nº 14999-3, Professor Universitário/Adjunto M03 CI FSA, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Faculdade de Ciências Médicas - FCM, a contar de 02.03.2020.
II - Dê-se ciência e cumpra-se.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Aviso de Adiamento. A Agência de Desenvolvimento Econômico
de Pernambuco S.A. – AD DIPER, avisa aos interessados a
nova data referente ao Chamamento Público, Processo DFI.
GIN nº 02/2020, para seleção e credenciamento de empresas
beneficiárias de incentivo fiscal PRODEPE, PROIND ou
PRODEAUTO, a fim de ingressar no Programa DESENVOLVE.
AI!, tendo como objetivo fortalecer o ecossistema de inovação
local e melhorar a competitividade e a produtividade das
empresas instaladas no estado de Pernambuco. Data final para
preenchimento do formulário de inscrição: 27 de março de
2020, até ás 17h. Informações adicionais: na sede da AD Diper,
Avenida Rosa e Silva, nº 347, Graças, Recife-PE, CEP 52.050-225
ou através do Fone: (81) 3181.7383, das 8h às 17h, de segunda a
sexta-feira. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.
addiper.pe.gov.br Recife, 10 de março de 2020. Roberto de Abreu
e Lima Almeida, Diretor Presidente.
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Contrato Nº 01.2020. Republicado por incorreção na vigência.
Serviços de mão de obra terceirizada de 10 Promotores
de Microcrédito e 25 Agentes de Microcrédito, para apoiar
a Agência de Empreendedorismo de Pernambuco–AGE, na
operacionalização das ações desenvolvidas para a viabilização
das linhas de financiamento para os microempreendedores
individuais, micro e pequenas empresas sediadas no
Estado, do Programa de Microcrédito Especial. Contratada:
ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS LTDA. CNPJ
11.436.813/0001-45. Valor: R$ 2.699.345,60. Vigência: 12 meses
de 02.01.2020 a 02.01.2021. Convênio Nº 12/2020. SEI nº
0060600954.001493/2019-80. Cooperação Téc. e financeira ref.
apoio ao projeto COOPERATIVISMO EM COSTURA INDUSTRIAL
DE SALGADINHO, no período de março à julho de 2020.
CONVENENTE: ASSOC.MÁRIO L.F. DE APOIO À CULTURA E
À EDUCAÇÃO- AMFACE. CNPJ: 13.625.168/0001-34. Valor da
Concedente: R$ 106.449,50. Convenente: R$ 11.827,72. Total:
R$ 118.277,22. Vigência: 05.03.20 a 05.10.2020.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
2º TA ao Contrato 003/2019; ARPE/CENTRO DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA ESCOLA - CIEE. Objeto: prorrogação do prazo do
contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/03/2020. Nota
de Empenho n° 2020NE000089; Valor Total R$ 106.920,00. Data
de assinaturas: 04/03/2020.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Câmara de Compensação
Ambiental – Extrato do 3º Termo Aditivo aos Termos de
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE HOMOLOGAÇÂO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º
001/2020 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução das obras de construção de um mini terminal de ônibus
em Vila Claudete – Cabo de Canto Agostinho-Pe. Considerando
que a licitação objetivou a seleção da melhor proposta para a
Administração, conforme edital de licitação e tendo em vista que
em toda a tramitação do processo foi atendida a legislação reitora
e pertinente, Homologo o processo à Empresa DINIZ J. DE A.
LINS ENGENHARIA CIVIL-EPP no valor de R$ 167.000.00 (Cento
e sessenta e sete mil reais). Vencedora do certame, nos termos do
resultado de julgamento constante do processo. Recife, 10 março
de 2020. Bruno de Moraes Lisboa - Diretor Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato DAF 012.20, (PL Nº 159/2019, EEA Especial das estatais
Aberta 046/2019). Contratado: MAPFRE SEGUROS GERAIS
S.A. - 61.074.175/0001-38. Objeto: Contratação do Seguro de
Responsabilidade Civil para cobertura do Sistema de Distribuição
de Gás Natural canalizado da COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS – COPERGÁS no Estado de Pernambuco, conforme
ANEXO Q4 Termo de Referencia. Valor: R$245.138,00. Prazo
de Vigência: 12 meses, contados da AC e Prazo de Execução/
Fornecimento: 12 meses, contados da AC. Data de Assinatura:
17/02/2020. André Campos - Diretor Presidente.
Contrato DAF 068.19, (PL Nº 173/2019, IL Inexigibilidade
046/2019).
Contratado:
COMPANHIA
EDITORA
DE
PERNAMBUCO - 10.921.252/0002-98. Objeto: Prestação de
serviços para prestação de serviços de Guarda e Gerenciamento
de Documentos da COPERGÁS, conforme especificado no Termo
de Referência (ANEXO I) e na Proposta do CONTRATADO
(ANEXO II), da presente Carta-Contrato. Valor: R$128.080,00.
Prazo de Vigência: 25 meses, contados da AC e Prazo de
Execução/Fornecimento: 24 meses, contados da AC. Data de
Assinatura: 27/12/2020. André Campos - Diretor Presidente.
Contrato DAF 009.20, (PL Nº 150/2019, EEA Especial das estatais
Aberta 044/2019). Contratado: SL DA SILVA INDUSTRIA E
COMÉRCIO DE MOVEIS EIRELI - 29.955.518/0001-60. Objeto:
AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA AUDITÓRIO E CADEIRAS
Recife, 11 de março de 2020
MODELO PLUS SIZE destinados para o auditório da sede da
COPERGÁS, conforme Termo de Referencia Anexo Q4. Lotes
1 e 2. Valor: R$16.699,50. Prazo de Vigência: 60 dias, contados
da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 60 dias, contados
da AC. Data de Assinatura: 13/02/2020. André Campos - Diretor
Presidente.
Contrato DAF 013.20, (PL Nº 160/2019, EEA Especial das
estatais Aberta 047/2019). Contratado: SOMPO SEGUROS S.A.
- 61.383.493/0001-80. Objeto: Contratação de SEGURO DE
RISCOS NOMEADOS com cobertura contra Incêndio, inclusive
decorrente de tumulto, queda de raio, explosão de qualquer
natureza, bem como outros danos provocados por eventos
naturais, tumultos, greves, lock out, saques e atos dolosos, sobre o
sistema de gás natural no Estado de Pernambuco, de propriedade
da Copergás, composto de Estações de Medição de Consumo,
Estações de Redução de Pressão, caixas de Válvulas, Sistemas
de Proteção Catódica, Sistema Supervisório, Sobressalentes,
Gasodutos em Aço Carbono e PEAD, e Benfeitorias, até as
Instalações Industriais de Terceiros, localizados na Área Industrial,
Urbana e Rural do Estado de Pernambuco, em local próprio e/ou
de terceiros. Valor: R$258.000,00. Prazo de Vigência: 12 meses,
contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 12 meses,
contados da AC. Data de Assinatura: 19/02/2020. André Campos
- Diretor Presidente.
Contrato DTC 006.20, (PL Nº 175/2019, EEA Especial das
estatais Aberta 052/2019). Contratado: CLESSE DO BRASIL
CAPTACAO,CONTROLE E CONDUCAO DE ENERGIA LTDA
- 01.527.508/0001-05. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de reguladores de pressão necessários à interligação
de consumidores dos segmentos residencial e comercial, em
quantidades especificadas no decorrer deste documento e
entrega a ser realizada na região metropolitana do Recife na
modalidade CIF, conforme Termo de Referencia Anexo Q4.. Valor:
R$750.983,96. Prazo de Vigência: 12 meses, contados da AC e
Prazo de Execução/Fornecimento: 180 dias, contados da AC. Data
de Assinatura: 19/02/2020. André Campos - Diretor Presidente.
Contrato DAF 016.20, (PL Nº 203/2019, DL Dispensa de licitação
089/2019). Contratado: CAMINHASAS TREINAMENTO E
LAZER LTDA - 13.077.732/0001-21. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de treinamento ao ar livre
para as lideranças visando dar continuidade ao programa de
desenvolvimento de líderes da companhia, conforme especificado
no Termo de Referência e na Proposta do CONTRATADO,
respectivos Anexos I e II da presente Carta-Contrato.. Valor:
R$11.750,00. Prazo de Vigência: 03 meses, contados da AC
e Prazo de Execução/Fornecimento: 03 meses, contados da
AC. Data de Assinatura: 06/02/2020. Juliana Nery – Gerente de
Recursos Humanos.
Contrato PRE 010.20, (PL Nº 014/2020, IL Inexigibilidade
004/2020). Contratado: ASSOCIACAO DOS PROCURADORES
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 24.061.129/0001-78. Objeto:
PATROCÍNIO consistente em apoio financeiro para agregar
valor à marca COPERGÁS no evento “VIII Encontro Nacional
dos Procuradores Fiscais”.. Valor: R$40.000,00. Prazo de
Vigência: 120 dias, contados da Assinatura e Prazo de Execução/
Fornecimento: 25 a 27 de março de 2020, contados da N/A. Data
de Assinatura: 14/07/2020. André Campos - Diretor Presidente.
Contrato DTC 007.20, (PL Nº 186/2019, EEA Especial das
estatais Aberta 055/2019). Contratado: SERVICO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/CTGAS-ER 03.784.680/0004-12. Objeto: Contratação de Serviços de
Calibração e Manutenção em Medidores de Vazão dos Tipos
Turbina e Rotativo da Rede de Distribuição de Gás Natural da
Copergás, conforme ANEXO Q4 Termo de Referencia. Valor:
R$899.000,00. Prazo de Vigência: 42 meses, contados da AC
e Prazo de Execução/Fornecimento: 36 meses, contados da
AC. Data de Assinatura: 19/02/2020. André Campos - Diretor
Presidente.
Contrato DAF 022.20, (PL Nº 191/2019, DL Dispensa de licitação
086/2019). Contratado: JOSÉ AMAURY DOS SANTOS OLIVEIRA
JUNIOR - 03976833401. Objeto: Aquisição de barras de madeira
para sede administrativa da COPERGÁS, situada no Empresarial
Ítalo Brasil Renda, Av. Conselheiro Aguiar, 1748, Loja 001, Boa
Viagem – Recife/PE – CEP: 51111-010 conforme especificado no
Termo de Referência (ANEXO I) e na Proposta do CONTRATADO
(ANEXO II). Valor: R$10.200,00. Prazo de Vigência: 30 dias,
contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 30 dias,
contados da AC. Data de Assinatura: 18/02/2020. Leonardo
Guimarães Brito-Gerente de Adm. e Suprimentos.
Contrato DAF 021.20, (PL Nº 011/2020, DL Dispensa de licitação
008/2020). Contratado: CCFISIO SERVICO EM FISIOTERAPIA
E ERGONOMIA LTDA - ME - 08.735.902/0001-88. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução do
programa de qualidade de vida no trabalho nas dependências
da sede da COPERGÁS, conforme especificações, quantitativos,
condições e prazos estabelecidos no anexo Q4 (termo de
referência). Valor: R$20.520,00. Prazo de Vigência: 14 meses,
contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 12 meses,
contados da AC. Data de Assinatura: 19/02/2020. Juliana Nery –
Gerente de Recursos Humanos.
Contrato DAF 020.20, (PL Nº 017/2020, DL Dispensa de licitação
009/2020). Contratado: ACQUALABOR ANALISES DE AGUA E
CONSULTORIA LTDA - 03.267.869/0001-95. Objeto: Serviço de
análise da água da BOC Caruaru da COPERGÁS, localizada na
Rua Hermes Viegas da Rocha, nº 195, Distrito Industrial do Alto do
Moura, Caruaru-PE, bem como da sede, situada no Empresarial
Ítalo Brasil Renda, Av. Conselheiro Aguiar, 1748, Loja 001, Boa
Viagem – Recife/PE – CEP: 51111-010, conforme especificado no
Termo de Referência (ANEXO I) e na Proposta do CONTRATADO
(ANEXO II), da presente Carta-Contrato, a ser executado sob o
regime de empreitada por preço unitário.. Valor: R$15.900,00.
Prazo de Vigência: 24 meses, contados da AC e Prazo de
Execução/Fornecimento: 24 meses, contados da AC. Data de
Assinatura: 19/02/2020. Leonardo Guimarães Brito-Gerente de
Adm. e Suprimentos.
Contrato DAF 023.20, (PL Nº 005/2020, IL Inexigibilidade 002/2020).
Contratado: DIGI SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÕES LTDA 06.126.611/0001-67. Objeto: AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO
E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E
CONFIGURAÇÃO DE SOLUÇÃO DE URA (UNIDADE DE
RESPOSTA AUDÍVEL), CONFORME ESPECIFICAÇÕES,
QUANTITATIVOS, CONDIÇÕES E PRAZOS ESTABELECIDOS
NO ANEXO Q4 (TERMO DE REFERÊNCIA), DE ACORDO COM
A LEI 13.303/16. . Valor: R$8.020,76. Prazo de Vigência: 90 dias,
contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 30 dias,
contados da AC. Data de Assinatura: 04/03/2020. Rebeka Lobo –
Gerente de Tecnologia da Informação.
Contrato PRE 012.20, (PL Nº 029/2020, DL Dispensa de licitação
012/2020). Contratado: ANDESUS SISTEMAS CONTRA
INCENDIO LTDA - 03.689.347/0001-81. Objeto: Prestação de
serviços de instalação do sistema de acionamento manual e