DOEPE 06/05/2020 -Pág. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de maio de 2020
SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº. 1133.2019 – PE Nº. 0347.2019 – OBJ: SISTEMA DE ATA
DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE AGULHAS
DESCARTÁVEIS. | Emp: ASTRA CIENTIFICA EIRELI - Lote 1 LOTE 1A e Lote 2 - LOTE 1B - Total para os lotes R$ 131.040,00
| Recife, 05/05/2020. Rodrigo Mancilha de França – Presidente/
Pregoeiro – CPLC I.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC VI
PROC.1484/2019.PE.0447, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM
VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE AR CONDICIONADO, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA REDE HOSPITALAR
DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DE PERNAMBUCO
Emp.: RHS DO NASCIMENTO CONTRUÇOES EIRELI, ITENS
01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,19,20,21,2
2,23,24 e 25 no valor unitário para os respectivos ITENS R$
19,8999, R$ 212,9233, R$ 135,6667, R$ 113,3533, R$ 290,8333,
R$ 232,2000, R$ 2,9067, R$ 2,6933, R$ 2,7200, R$ 10,9067,
R$ 4,8267, R$ 79,7267, 20,2933, R$ 39,9467, R$ 59,2800, R$
79,7267, R$ 362,75, R$ 175,0000, R$ 459,6667, R$ 6,3733, R$
3,6200, R$ 1.783,2633 e R$ 36,7567, perfazendo o valor global
de R$ 79.763,6277, Recife, 05/05/2020. José Adelino dos Santos
Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF
SECRETARIA DE SAÚDE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
1702.2019 – PE Nº. 0513.2019 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DOS
ALIMENTOS PARA DIETA ENTERAL OU ORAL – PREGOMIN
PEPTI – LATA 400G, ISOSOURCE 1.5 – LITRO, NEOCATE
LCP - LATA 400G, NEOCATE ADVANCED - LATA 400G,
PROBIATOP - SACHE COM 1 GRAMA E NUTRISON ENERGY
MULTIFIBER 1.5 KCAL/ML - LITRO OU NUTRI FIBER 1.5 - LITRO
( EFISCO Nº 502604-0), VISANDO ATENDER AOS PACIENTES
CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAIS. | Emp: HEALTH
NUTRICAO HOSPITALAR EIRELI EPP - Item 2 - Total para o Item
R$ 7.830,00 | Emp: SOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS
HOSPITALARES EIRELI - Itens 1, 3, 4,5 e 6 - Total para os Itens
R$ 73.665,5040 | Recife,05/05/2020. Maria Eulília Ferraz Novaes
– Presidente/Pregoeira – CPLC VII.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO | COVID-19 | A Secretaria
de Saúde convoca empresas interessadas em fornecer, via
contratação direta (EMERGENCIAL), os seguintes equipamentos
médico-hospitalares: ULTRASSOM PORTÁTIL - APLICAÇÃO
GERAL (5 UNIDADES) | ULTRASSOM PORTÁTIL - APLICAÇÃO
GERAL + CARDIOLOGIA (ECOCARDIOGRAMA) (5 UNIDADES)
| CARRO DE EMERGÊNCIA (50 UNIDADES) | CARDIOVERSOR
COM MARCAPASSO (50 UNIDADES). Prazo para IMEDIATO.
Termo de Referencia desta convocação deverá ser solicitado
através do endereço eletrônico: [email protected].
br. As propostas deverão ser encaminhadas para o endereço
eletrônico: [email protected]. Caso não possua
a totalidade, a empresa deverá apresentar proposta com o
quantitativo que dispõe. Recife, 05/05/2020. FILIPE HEITOR DE
PAIVA - Gerente de Engenharia - GEN/DGI/SEAF/SES-PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-DGAJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 048/2020.CONTRATADA:REAL HOSPITAL
PORTUGUÊS DE BENEFICÊNCIA EM PERNAMBUCO.
CNPJ/MF:1.892.164/0001-24.OBJETO:PRESTAÇÃO
DE
LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA-UTI PARA
ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DE COVID 19 CONFORME
PORTARIA SES/PE. NO QUANTITATIVO DE 20 LEITOS DE UTI
ADULTO.VALOR:R$ 9.271.000,00.VIGÊNCIA: 180 DIAS, a partir
da data de sua assinatura.Data de Assinatura:04/04/2020
CONTRATO Nº 049/2020.CONTRATADA: HOSPITAL SANTA
JOANA.CNPJ/MF: 10.839.561/0001-32.OBJETO: PRESTAÇÃO
DE LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA-UTI E
ENFERMARIA NA ESTRATÉGIA DE ENFRENTAMENTO DA
EPIDEMIA DE COVID 19 CONFORME PORTARIA SES/PE.
NO QUANTITATIVO DE 05 LEITOS DE UTI COVID-19 TIPO
1 E 05 LEITOS DE ENFERMARIA.VALOR: R$ 3.266.750,00.
VIGÊNCIA: 180 DIAS, a partir da data de sua assinatura.Data de
Assinatura:18/04/2020
CONTRATO Nº 050/2020.CONTRATADA: SAFE SUPORTE
Á VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA.CNPJ/
MF:
08.675.394/0001-90.OBJETO:
FORNECIMENTO
DE
MONITOR DE PARÂMETROS FISIOLÓGICOS PARA ECG,
PNI , SPO2 TEMPERATURA E RESPIRAÇÃO, MINIMO 6
CURVAS SIMULTANEAS , TELA EM LCD 10 POLEGADAS ,ALTA
RESOLUÇÃO CONGELAMENTO 110/220 VOLTS 60 HZ, COM
BATERIA RECARREGAVEL, ACOMPANHA:TODOS OS CABOS
E SENSORES, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.VALOR:
R$ 73.800,00.VIGÊNCIA: 12 MESES a partir da data de sua
assinatura.Data de Assinatura:23/04/2020
CONTRATO Nº 051/2020.CONTRATADA: ESPÍRITO SANTO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELIME.CNPJ/MF: 28.911.309/0001-52.OBJETO: FORNECIMENTO
DO MEDICAMENTO HIDROXIDO FERRICO, SACARATOCONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 20MG AMPOLA.VALOR: R$
453.600,00.VIGÊNCIA: 12 MESES a partir da data de sua
assinatura.Data de Assinatura:04/05/2020
CONTRATO Nº 052/2020.CONTRATADA: MÓVEIS ANDRADEINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES.
CNPJ/MF: 04.910.323/0001-73.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIEMNTO DE CAMA
HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA
DECORRENTE DO COVID-19.VALOR: R$ 1.800.000,00.
VIGÊNCIA: 180 DIAS a partir da data de sua assinatura.Data de
Assinatura:04/05/2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2016.
EMPRESA: KESA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
CNPJ(MF): 12.853.737/0001-09.OBJETO: Prorrogação de
prazo do Contrato.VIGÊNCIA: 04/03/2020 a 03/03/2021.Data de
Assinatura:03/03/2020
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 3º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 003/2016.EMPRESA: KESA COMÉRCIO E
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.CNPJ/MF: 12.853.737/0001-09.
OBJETO: alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO.
DATA DE ASSINATURA:27/02/2020
EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO
CONTRATO DE GESTÃO Nº 005/2020.CONTRATANTE:
SECRETARIA
ESTADUAL
DE
SAÚDE.CONTRATADA:
FUNDAÇÃO
PROFESSOR
MARTINIANO
FERNANDESIMIP HOSPITALAR-EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
DE SAÚDE, NA UNIDADE PERNAMBUCANA DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA - UPAE GOIANA.OBJETO: serviços de
saúde necessários para o enfrentamento da emergência em
saúde pública de importância internacional, decorrente do novo
Coronavírus (Covid - 19 / Síndrome Respiratória Aguda Grave
- SRAG), em regime de 24 horas por dia, na UPAE GOIANA.
Valor: R$ 23.021.798,88.VIGÊNCIA: 06 MESES, CONTADOS
DA ASSINATURA DO PRESENTE INSTRUMENTO.Data de
Assinatura:27/04/2020
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE
GESTÃO
TRIGÉSSIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE GESTÃO Nº 007/2010.CONCEDENTE: SECRETARIA
ESTADUAL
DE
SAÚDE.CONTRATADO:
FUNDAÇÃO
PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES – IMIP HOSPITALARHOSPITAL DOM MALAN.OBJETO: PRORROGAÇÃO da
vigência do Contrato.PRAZO: 04/01/2020 a 03/05/2020.DATA DA
CELEBRAÇÃO:04/01/2020
VIGÉSIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 006/2010.CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL
DE
SAÚDE.CONTRATADO:
FUNDAÇÃO
PROFESSOR
MARTINIANO FERNANDES-IMIP HOSPITALAR-EXECUTAR
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NA HOSPITAL DOM HELDER.
OBJETO:serviços de urgência e emergência e assistência
hospitalar, no enfrentamento da emergência de saúde pública
do novo coronavírus (COVID-19), englobando um acréscimo de
26 leitos intermediários e 30 leitos com suporte respiratório, com
regime de atendimento 24 horas, sendo os leitos exclusivamente
regulados e disponibilizados, através da Central de Regulação
de Leitos do Estado de Pernambuco.DATA DA CELEBRAÇÃO:
23/04/2020
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0003.2020 – DL Nº. 0003.2020 – OBJ: Contratação direta,
via dispensa de licitação emergencial, para gerenciamento,
operacionalização e execução das ações de saúde da UPAE,
localizada em Goiana/PE, visando atender as necessidades
da SES/PE (COVID-19). Emp: Fundação Professor Martiniano
Fernandes - IMIP Hospitalar - Total para o item R$ 23.021.798,88.
| Recife,24/04/2020. André Longo Araújo de Melo – Secretário de
Saúde do Estado de Pernambuco
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
2º TA ao CT nº 018/2018 CTDA: TOPPUS SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência por 12 meses, de 03/05/2020 a 02/05/2021; Data
da assinatura: Olinda, 30/04/2020; Antônio Neves Baptista Secretário Executivo de Gestão e Políticas Públicas.
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE MANARI - CASA
JOEL PEDRO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2020 - TOMADA DE PREÇOS
N° 001/2020. OBJETO NAT.: Serviços. A Câmara Municipal de
Veradores de Manari/PE, através de Seu Presidente da CPL,
informa que às 09h00min do dia 22 de maio de 2020, será à
sessão de recebimento e abertura dos envelopes para contratação
de empresa especializada em serviços técnicos em engenharia
para execução de reforma, com fornecimento de material, mão-deobra, ferramentas e todos os equipamentos necessários à perfeita
realização dos serviços no edifício da CÂMARA MUNICIPAL, em
Manari/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 99.764,92 (noventa
e nove mil, setecentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois
centavos). LOCAL: Na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de
Manari, localizada na Rua Costa e Silva, nº 027, Centro, Manari/
PE. CEP: 56.565-000. TIPO: Menor Preço Global. Os termos
do Edital e seus Anexos, poderão, ser consultados e obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura, nos dias de expediente,
de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min. Manari/PE,
05 de maio de 2020. José Mailson da Silva - Presidente.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GARANHUNS
CNPJ 09.342.856/0001-10
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público nº 003/2020-FMS. Objeto: Credenciamento
de pessoas jurídicas interessadas em contratar com vistas à
aquisição de Equipamentos e Mobiliário Médico-hospitalar,
Material Permanente, Equipamentos de Informática,
Eletroeletrônico, Diversos e Mobiliário Geral, em razão da
urgência para subsidiar as atividades essenciais de saúde no
enfrentamento a pandemia do coronavírus (COVID-19), no
município de Garanhuns – PE. Valor Estimado: R$ 914.226,20.
Recebimento da documentação de habilitação e proposta,
exclusivamente por meio do e-mail: [email protected].
Período para credenciamento: 06/05/2020 a 11/05/2020. O Edital
e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada
no Portal desta Prefeitura Municipal de Garanhuns, no link https://
garanhuns.pe.gov.br/licitacoes-e-contratos-avisos/.
Maiores
informações pelo Fone: (87) 3762-7019. Nilva Maria Mendes de
Sá - Secretária Municipal de Saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 012/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 010/2020 – MENOR PREÇO POR LOTE – BB
814299
OBJETO: Formação de Registro de preços para eventual e
futura aquisição de TNT (tecido não tecido), para atender as
necessidades do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa, em Gravatá
- PE, de acordo com as especificações e quantitativos descritos
no Termo de Referência. Valor máximo: R$ 186.200,00 (cento e
oitenta e seis mil e duzentos reais). Acolhimento das propostas:
06/05/2020 08:00hs até 18/05/2020, 08:00hs. Disputa 18/05/2020
às 09:00hs – Edital: e-mail: [email protected] ou site www.
licitações-e.com.br Fone: (0xx81) 3563-9024. Gravatá, 04 de maio
de 2020. Evalda Maria da Paz Guimarães – Pregoeira da CEL/
FMS de Gravatá.
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 013/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 011/2020 – MENOR PREÇO POR LOTE – BB
814303
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de seguro tipo frota de veículos, com cobertura total,
cobertura a terceiros e demais especificações contidas no Termo
de Referência, para atender as demandas do Fundo Municipal
de Saúde de Gravatá. Valor máximo: R$ 150.586,38 (cento
e cinquenta mil, quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e oito
centavos). Acolhimento das propostas: 06/05/2020 10:30hs até
18/05/2020, 10:30hs. Disputa 18/05/2020 às 11:30hs – Edital:
e-mail: [email protected] ou site www.licitações-e.com.br
Fone: (0xx81) 3563-9024. Gravatá, 05 de maio de 2020. Evalda
Maria da Paz Guimarães – Pregoeira da CEL/FMS de Gravatá.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CEL/FMS Nº 009/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 007/2020
Objeto Registro de Preços para promover a contratação de
empresa especializada no fornecimento de Placas, Totens e
Material de identificação visual da Base do SAMU 192 de GravatáPE. Homologação em favor das empresas relacionadas a seguir:
CSC SOLUÇÕES LTDA - ME, CNPJ. 02.730.015/0001-30, lotes:
1, 5, Valor Global R$ 5.980,00 (cinco mil, novecentos e oitenta
reais), FLÁVIO PIERRE DE BARROS CAVALCANTI MEDEIROS,
CNPJ. 14.933.789/0001-48, lote: 2, Valor Global R$ 1.269,00 (um
mil, duzentos e sessenta e nove reais), ACRILUX COMUNICAÇÃO
VISUAL LTDA - ME, CNPJ. 04.225.816/0001-74, lote: 3, 4, Valor
Global R$ 1.029,73 (um mil, vinte e nove reais e setenta e três
centavos. Gravatá/PE, 30 de abril de 2020. LUIZ RIBAMAR
SANTOS DE MELO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
CRUZ DE CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Comissão Permanente de Licitações do Fundo Municipal
de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe (PE) torna pública a
realização dos Processos licitatórios conforme o art. 4º, g da lei
13979/2020 alterada MP nº 926/2020 c/c Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002:
P.L. N.º 045/2020; P.E. Nº 021/2020. Objetivando: Aquisição
emergencial de medicamentos para que os profissionais
das unidades de saúde possam atender às necessidades
da população que será acolhida nas unidades de saúde
em decorrência da pandemia do COVID-19. LIVRE
CONCORRÊNCIA nos itens 17, 18 e 19 e EXCLUSIVO PARA ME
E EPP nos demais itens. VL. Estimado R$ 617.957,93 (seiscentos
e dezessete mil, novecentos e cinquenta e sete reais e noventa
e três centavos). Nat. Compras. Data e Hora de Abertura:
13/05/2020 às 09hs.
P.L. N.º 046/2020; P.E. Nº 022/2020. Objetivando: Contratação de
prestação de serviços de empresa especializada na locação
de equipamentos hospitalares quais sejam: (Ventilador
pulmonar, monitor cardíaco multiparâmetros, carro de parada,
desfibrilador externo) para que os profissionais da unidades
de saúde possam atender às necessidades da população que
será acolhida nos hospitais: Unidade de Pronto Atendimento
– UPA e Hospital de Campanha em decorrência da pandemia
do COVID-19. EXCLUSIVO PARA ME E EPP. VL. Estimado R$
116.832,81 (cento e dezesseis mil, oitocentos e trinta e dois reais
e oitenta e um centavos). Nat. Serviços. Data e Hora de Abertura:
13/05/2020 às 11hs.
P.L. N.º 047/2020; P.E. Nº 023/2020. Objetivando: Aquisição
emergencial de equipamento de proteção individual, qual
seja: avental descartável, máscara descartável, máscara
cirúrgica para que os profissionais da unidades de saúde
possam atender às necessidades da população que será
acolhida nos hospitais: Unidade de Pronto Atendimento –
UPA, Hospital Municipal Raimundo Francelino Aragão, Ame
Infantil e Unidades Básicas de Saúde em decorrência da
pandemia do COVID-19. COM COTA RESERVADA DE 25%
PARA ME E EPP. VL. Estimado R$ R$ 998.650,00 (novecentos
e noventa e oito mil, seiscentos e cinquenta reais). Nat. Compras.
Data e Hora de Abertura: 13/05/2020 às 14hs.
Edital e informações no portal de compras, Licitações-e
(www.licitacoes-e.com.br) ou na sede da Secretaria Municipal
de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe, Rua Elias Ferreira
do Nascimento, 125, Dona Dom - Santa Cruz do Capibaribe/
PE, no horário de expediente das 7hs às 13hs, ou através do
e-mail: [email protected] de Segunda a Sexta-Feira.
Girlene Munique Sousa da Costa – Pregoeira. Santa Cruz do
Capibaribe, 05/05/2020.
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA Nº 004/2020
A Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe/
PE, torna pública a revogação da dispensa supracitada, referente
ao Processo Licitatório nº 025/2020, cujo objeto é a Aquisição
emergencial de Teste Rápido para COVID-19 – IgG, IgM tem o
objetivo primordial de definir o fluxo do tratamento terapêutico
do paciente e para referencia-lo para unidade de saúde a fim
de assegurar à população um tratamento de saúde pública o
mais adequado possível. Licitante Vencedora: VISION MEDICA
EIRELLI-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.039.218/0001-55.
Ano XCVII • NÀ 82 - 11
Fundamento legal: Art. 49 e seguintes da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Data da Revogação: 15/04/2020. Pollyane Costa
Siqueira - Secretária de Saúde de Santa Cruz do CapibaribePE, 05/05/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
8º TA ao CT nº 069/2013. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência contratual por mais 12 meses, de 03.01.2020 a
03.01.2021. Locadora: Gerline Liege de Sena Ferreira, CPF:
314.221.794-00. Valor Global: R$ 15.228,00. Vigência: 12
meses. Gravatá, 03.01.2020. Irismar Ribeiro Dias. Secretária de
Educação. 3º TA ao CT nº 046A/2017. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual por mais 12 meses, de 13.01.2020
a 13.01.2021. Locadora: Maria de Fátima França Nascimento,
CPF: 101.896.104-68. Valor Global: R$ 18.600,00. Vigência: 12
meses. Gravatá, 13.01.2020. Ana L.S. de Andrade. Secretária de
Assistência Social. 1º TA ao CT nº 019/2019. Objeto: Prorrogação
do prazo de execução e vigência contratual por mais 12 meses,
de 15.02.2020 a 15.02.2021. Contratada: Impressione Comércio
de Máquinas e Equipamentos LTDA, CNPJ: 11.097.617/000193. Valor Global: R$ 1.536,00. Vigência: 12 meses. Gravatá,
15.02.2020. Paula C. Gama. Secretária de Finanças. 1º TA
ao CT nº 020/2019. Objeto: Prorrogação do prazo de execução
e vigência contratual por mais 12 meses, de 25.02.2020 a
25.02.2021. Contratada: Impressione Comércio de Máquinas e
Equipamentos LTDA, CNPJ: 11.097.617/0001-93. Valor Global:
R$ 10.500,00. Vigência: 12 meses. Gravatá, 25.02.2020. Irismar
R. Dias. Secretária de Educação. 1º TA ao CT nº 014/2019.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual
por mais 12 meses, de 07.02.2020 a 07.02.2021. Contratada:
PAPELARIA CENTRAL E CIA LTDA EPP, CNPJ: 24.500.630/000193. Valor Global: R$ 12.660,00. Vigência: 12 meses. Gravatá,
07.02.2020. Paula C. Gama. Secretária de Finanças. 1º TA
ao CT nº 013/2019. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 12 meses, de 07.02.2020 a 07.02.2021.
Contratada: FERNANDO ALEXANDRE BEZERRA JÚNIOR
PROMOÇÕES ME, CNPJ: 04.247.883/0001-90. Valor Global: R$
298.560,00. Vigência: 12 meses. Gravatá, 07.02.2020. Euclides
G. S. Filho. Secretário de Infraestrutura. 5º TA ao CT nº
014/2018. Objeto: Acréscimo de 1,75% do valor global inicialmente
contratado. Contratada: Via Ambiental Engenharia e Serviços
S/A, CNPJ: 09.558.134/0001-05. Valor Global: R$ 179.829,54.
Vigência: 12 meses. Gravatá, 16.04.2020. Euclides G. S.
Filho. Secretário de Infraestrutura. 2º TA ao CT nº 041A/2018.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12
meses, de 27.02.2020 a 27.02.2021. Contratada: LUIZ ALBERTO
SANTOS D AVILA MEI, CNPJ: 28.433.366/0001-73. Valor Global:
R$ 59.400,00. Vigência: 12 meses. Gravatá, 27.02.2020. Paula
C. Gama. Secretária de Finanças. 4º TA ao CT nº 029/2017.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais
12 meses, de 23.02.2020 a 23.02.2021. Contratada: NAAP Núcleo de Assessoria a Administração Pública Ltda EPP, CNPJ:
09.110.717/0001-60. Valor Global: R$ 339.158,49. Vigência: 12
meses. Gravatá, 23.02.2020. Paula C. Gama e outros. 4º TA
ao CT nº 030/2017. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 12 meses, de 23.02.2020 a 23.02.2021.
Contratada: NAAP - Núcleo de Assessoria a Administração
Pública Ltda EPP, CNPJ: 09.110.717/0001-60. Valor Global: R$
122.919,96. Vigência: 12 meses. Gravatá, 23.02.2020. Carlos E.
de Farias. Secretário Executivo de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHECO E RATIFICO A DISPENSA Nº 003/FMAS/2020.
PROCESSO Nº 003/2020. CPL. Serviço. Contratação de
emergencial de empresa especializada no fornecimento de 4.000
kits alimentação, para fornecimento aos trabalhadores informais
do município do Ipojuca, beneficiários n.1.965/2020, por meio
da Secretaria Municipal de Assistência Social CONTRATADO:
NOVO RUMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI CNPJ:
12.130.507/0001-49 VALOR: R$ 253.200,00. Ipojuca, 05/05/2020.
ANNE BANJA – Gestora do Fundo Municipal de Assistência
Social (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do
julgamento da habilitação ós , referente a. CONCORRÊNCIA Nº
001/PMI-SEINFRA/2019. Serviços de Engenharia. Contratação de
empresa especializada na área de engenharia para a execução
dos serviços de manutenção predial preventiva e corrertiva das
unidades da rede municipal de saúde, através do Fundo Municipal
de Saúde do Ipojuca. Esta CPL declara: HABILITADAS: Não
houve. INABILITADAS: CSL CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E
SERVIÇOS – CNPJ 21.921.643/0001-48 ; REAL ENERGY LTDA
- CNPJ 41.116.138/0001-38; CONSTRUTORA SAM LTDA - CNPJ
11.520.665/0001-42. As empresas participantes foram inabilitadas,
a CPL no fulcro no parágrafo terceiro, do artigo 48, da Lei 8.666/93
e alterações posteriores, resolve conceder prazo de oito dias uteis
para saneamento das propostas , na conformidade da ata de
reunião de CPL. Ipojuca-PE, 05/05/2020. CPL Ipojuca (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
RESULTADOS DOS PROCESSOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2020 - SRP Nº 08/2020, PL
nº 16/2020. Objeto: Aquisição para entrega parcelada de
medicamentos controlados para atender as necessidades
das unidades básicas de Atendimento do FMS do Município.
Vencedoras: Contrato nº 16A/2020, Castromed Eirreli, CNPJ/MF
nº 24.868.172/0001-40; Contrato nº 16B/2020 - Laise de Lima e
Silva - EPP, CNPJ/MF nº 23.706.033/0001-57;
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020 - SRP Nº 09/2020, PL nº
18/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para
confecção e fornecimento parcelado de crachá para atender as
necessidades do FMS e FMAS do Município. Vencedora: Olímpia
Lopes Alvino – ME, CNPJ/MF nº 15.143.552/0002-07;
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2020, PL nº 21/2020. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de construção de quadras poliesportivas na zona rural do
Município. Vencedora: Vale Top Construtora Ltda. - ME, CNPJ/MF
nº 20.001.546/0001-74; Cosil Ltda., CNPJ/MF nº 08.176.032/000154.
EXTRATOS DOS CONTRATOS
Contrato nº 16A/2020, Contratada: Castromed Eirreli, no valor
de R$ 163.853,50; Contrato nº 16B/2020 - Contratada: Laíse
de Lima e Silva - EPP, no valor de R$ 228.584,00; Contrato nº