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Poder Executivo ● 13/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de maio de 2020
SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA
ERRATA DA RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROC. N°. 0079/2020 - DL.0070/2020. Referente a Publicação no
DOE do dia 28/04/2020, ONDE SE LÊ: 15/04/2020 – LEIA-SE:
25/04/2020. – Recife, 12/05/2020.

SECRETARIA DE SAÚDE

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Processo de Licitação nº 012/2020 – Concorrência Publica
nº 02/2020 Natureza: Serviço de Engenharia – Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 06 SALAS, UTILIZANDO
O PADRÃO FNDE – NO DISTRITO DE CAMPOS FRIO
NO MUNICÍPIO DE XEXÉU/PE - Valor de Orçamento: R$
1.364.386,35- Data e Hora: 12/06/2020 às 09:00 hs. - EDITAL
retirada eletronicamente, via e-mail ([email protected]) , em
decorrência do período de quarentena pelo Covid-19(corona vírus

AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0018.2020 – DL Nº. 0012.2020 – OBJ: Contratação direta,
via dispensa de licitação emergencial, para aquisição de 15
VENTILADORES PULMONARES para atender as necessidades
da SES/PE (COVID-19). Emp: Avant Health Solutions. - Total para
o item $ 247.500,00. | Recife, 23/03/2020. André Longo Araújo de
Melo – Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco

ANTONINO MATIAS GOMESDO NASCIMENTO
Fundo Municipal de Educação

SECRETARIA DE SAÚDE

Publicações Particulares

AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
1697.2019 – PE Nº. 0512.2019 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
MARCENARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. | Emp:
MARIA DE FATIMA DA SILVA NUNES - ME - Itens 4, 5, 6, 7, 8, 9,
10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44,
45, 46, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65,
66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83,
84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96 e 97 - Total para
os Itens R$ 311.750,45 | | Emp: PERGON DISTRIBUIDORA DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - Itens 1, 2, 3 e 30 - Total
para os Itens R$ 23.943,50 | Recife, 12/05/2020. Lindomar Lopes
da SIlva – Presidente/Pregoeira – CPLC VI.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |COVID-19 | A Secretaria
de Saúde convoca empresas interessadas em fornecer, via
contratação direta (EMERGENCIAL), os seguintes materiais/
insumos: |Tubo em polipropileno tipo Falcon transparente fundo
cônico, com tampa rosqueável, graduado, capacidade 15 ml estéril
(50.000 unidades). Prazo para apresentação das propostas será
de IMEDIATO. Termo de Referência desta convocação deverá
ser solicitado através do endereço eletrônico: centraltrlacen@
gmail.com. As propostas deverão ser encaminhadas para o
endereço eletrônico: [email protected]. Caso não
possua a totalidade, a empresa deverá apresentar proposta com o
quantitativo que dispõe. Recife 12/05/2020. Compras do LACEN/
SES-PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA
ERRATA DA RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROC. N°. 0081/2020 - DL.0072/2020. Referente a Publicação no
DOE do dia 23/04/2020, ONDE SE LÊ: R$ 4.635.500,00. – LEIASE: R$ 9.271.000,00 e ONDE SE LÊ: R$ 03/04/2020. – LEIA-SE:
05/04/2020 – Recife, 12/05/2020.

SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA
ERRATA DA RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROC. N°. 0082/2020 - DL.0073/2020. Referente a Publicação no
DOE do dia 22/04/2020, ONDE SE LÊ: 13/04/2020. – LEIA-SE:
14/04/2020. – Recife, 12/05/2020.

SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA
ERRATA DA RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROC. N°. 0078/2020 - DL.0069/2020. Referente a Publicação no
DOE do dia 23/04/2020, ONDE SE LÊ: 16/04/2020 – LEIA-SE:
18/04/2020 – Recife, 12/05/2020.

SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA
ERRATA DA RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROC. N°. 0080/2020 - DL.0071/2020. Referente a Publicação no
DOE do dia 23/04/2020, ONDE SE LÊ: 09/04/2020. – LEIA-SE:
10/04/2020. – Recife, 15/05/2020.

Xexéu, 12 de maio de 2020

PAULISTA PRAIA HOTEL S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CNPJ Nº. 00.338.915/0001-01. Assembléia Geral Extraordinária
– AGE. CONVOCAÇÃO – Ficam convidados os Acionistas a
reunirem-se em AGE, a realizar-se em 18/05/2020 às 09h, na
sede social na Rua Barão de Souza Leão, 451, s/701, Boa
Viagem, Recife/PE, para deliberarem a seguinte ordem do dia: a)
Autorização para operação de de financiamento junto ao Banco do
Nordeste do Brasil S/A e b)autorização para a Companhia prestar
garantia hipotecária em operação de financiamento junto ao
Banco do Nordeste do Brasil S/A e c) Outros assuntos de interesse
da sociedade. Recife/PE, 08/05/2020. Ass. René Feijó de Pontes
Neto - Presidente.

ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL S.A.
CNPJ 07.699.082/0001-53 - NIRE 26.3.0001479-3
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA DE 12/08/2019
1. Data, Hora e Local: Às 08hrs do dia 12/08/2019, na sede social,
na Ilha de Tatuoca s/nº, Complexo Indust. Portuário Gov. Eraldo
Gueiros - SUAPE, Ipojuca/PE. 2. Convocação e Presença:
Dispensada, em face da presença da totalidade dos acionistas. 3.
Mesa: Presidente: Ernesto Escóssia Araújo Camarço; Secretária:
Nicole Mattar Haddad Terpins. 4. Ordem do Dia: Deliberar acerca
da renúncia do Sr. Orlando José Ferreira Neto ao cargo de
membro do Conselho de Administração e eleição de novo membro
do Conselho de Administração. 5. Deliberações: Os Acionistas,
à unanimidade e sem ressalvas, deliberaram o seguinte: 5.1.
Homologar a renúncia do Sr. Orlando José Ferreira Neto ao
cargo de Conselheiro Titular no Conselho de Administração. 5.2.
Eleger, para o cargo de titular do Conselho de Administração,
em substituição e pelo prazo restante do mandato, que se encerra
em 21/08/2020, o sr. José Florêncio Rodrigues Neto, qualificado
em ata própria. Acionistas Presentes: Queiroz Galvão
Naval S.A.; Construtora Queiroz Galvão S.A.; Queiroz Galvão
Desenvolvimento de Negócios S.A.; Construções e Comércio
Camargo Corrêa S.A.; Camargo Corrêa Naval Participações S.A..
Arquivamento: na JUCEPE sob nº 2096800067, em 02/03/2020.
Aos interessados serão fornecidas cópias idênticas desta ata.

ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL S.A.
CNPJ 07.699.082/0001-53 - NIRE 26.3.0001479-3
EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO DE 21/10/2019
1. Data, Hora e Local: Às 14:30hrs do dia 21/10/2019, na sede
social, na Ilha de Tatuoca s/nº, Complexo Indust. Portuário
Gov. Eraldo Gueiros - SUAPE, Ipojuca/PE. 2. Convocação e
Presença: Dispensada, em face da presença da totalidade dos
membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente:
José Florêncio Rodrigues Neto; Secretária: Tanielle Cavalcanti
Silva Poças. 4. Ordem do Dia: Deliberar acerca da prorrogação
dos mandatos dos Diretores sem designação especial. 5.
Deliberações: Os Conselheiros, à unanimidade e sem ressalvas,
deliberaram sobre a prorrogação dos mandatos dos Diretores
sem designação especial, Tanielle Cavalcanti Silva Poças e Leo
Delarole, pelo prazo de um ano a contar do início dos mandatos,
encerrando no dia 31/07/2020. Conselheiros Presentes: José
Florêncio Rodrigues Neto; Agostinho Serafim Júnior; Roberto
Cavalheiro Brisolla Neto; e Ernesto Escóssia Araújo Camarço.
Arquivamento: na JUCEPE sob nº 20209792353, em 28/02/2020.
Aos interessados serão fornecidas cópias idênticas desta ata.

ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL S.A.

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
058/PMI-SMAD/2020.
CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/PMI-SMAD/2020HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/PMISMAD/2020 – Contratação de empresa especializada em serviços
de recarga e manutenção de extintores, cujos objetos foram
ADJUDICADOS á EKIPE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA E
INC
ÊNDIO LTDA CNPJ 05.974.275/0001-40, nos itens 01, 02, 03,
04 e 05 pelo valor total de R$ 49.280,00. Valor Total Licitado
R$ 49.280,00 Ipojuca, 08/05/2020. ALEXANDRE AUGUSTO
CARDOSO FILHO – Secretário Municipal de Administração (*)
(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXEU
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Processo de Licitação nº 011/2020 – Tomada de Preço
nº 02/2020 Natureza: Serviço de Engenharia – Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO
BEZERRA FILHO, DO MUNICÍPIO DE XEXÉU/PE - Valor de
Orçamento: R$ 438.560,21- Data e Hora: 29/05/2020 às 09:00
hs. - EDITAL retirada eletronicamente, via e-mail (cpl@xexeu.
pe.gov.br) , em decorrência do período de quarentena pelo Covid19(corona vírus)

CNPJ 07.699.082/0001-53 - NIRE 26.3.0001479-3
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA DE 20/01/2020
1. Data, Hora e Local: Às 10hrs do dia 20/01/2020, na sede social,
na Ilha de Tatuoca s/nº, Complexo Indust. Portuário Gov. Eraldo
Gueiros - SUAPE, Ipojuca/PE. 2. Convocação e Presença:
Dispensada, em face da presença da totalidade dos acionistas. 3.
Mesa: Presidente: Ernesto Escóssia Araújo Camarço; Secretária:
Nicole Mattar Haddad Terpins. 4. Ordem do Dia: Deliberar acerca
do pedido de recuperação judicial do EAS S.A. 5. Deliberações:
Os Acionistas, à unanimidade e sem ressalvas, deliberaram pela
aprovação do pedido de recuperação judicial da Companhia, em
cumprimento ao disposto no art. 122, inciso IX, da Lei das S.A..
Acionistas Presentes: Queiroz Galvão Naval S.A.; Construtora
Queiroz Galvão S.A.; Queiroz Galvão Desenvolvimento de
Negócios S.A.; Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A.;
Camargo Corrêa Naval Participações S.A.. Arquivamento: na
JUCEPE sob nº 209705469, em 12/03/2020. Aos interessados
serão fornecidas cópias idênticas desta ata.

ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL S.A.
CNPJ 07.699.082/0001-53 NIRE 26.3.0001479-3
EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO DE 04/09/2019
1. Data, Hora e Local: Às 09hrs do dia 04/09/2019, na sede social,
na Ilha de Tatuoca s/nº, Complexo Indust. Portuário Gov. Eraldo
Gueiros - SUAPE, Ipojuca/PE. 2. Convocação e Presença:
Dispensada, em face da presença da totalidade dos Conselheiros
da Companhia. 3. Mesa: Presidente: José Florêncio Rodrigues
Neto; Secretária: Nicole Mattar Haddad Terpons. 4. Ordem do
Dia e Deliberações: Os Conselheiros, à unanimidade e sem
ressalvas, deliberaram pelas seguintes aprovações: 1. Ratificar

a nomeação de Reinaldo Matinho, qualificado em ata própria,
como procurador, sempre em conjunto com um Diretor Estatutário,
representar a Companhia perante as instituições financeiras, para
os atos: i. requisitar e assinar contratos financeiros em geral; ii.
Requisitar e assinar contratos de câmbio e de operações com
derivativos, inclusive notas de negociação; iii. Requisitar, assinar,
receber e dar quitação aos contratos comerciais, de fornecimento
e prestação de serviços bancários, inclusive de leasing; iv.
Realizar abertura, movimentação e encerramento de contascorrentes; v. autorizar débitos em conta corrente e pagamentos
manuais de fornecedores e tributos; vi. Autorizar transferências

Ano XCVII • NÀ 87 - 13
entre contas correntes; vii. Requisitar, emitir, assinar e endossar
cheques, ordens de pagamentos e borderôs; viii. Autorizar
pagamentos e transferência via internet, home banking e meios
eletrônicos; ix. Assinar notas promissórias e outras garantias de
operações bancárias; x. autorizar aplicações e resgates em fundos
de renda fixa, CDB’s, operações compromissadas, LCA’s e outras
operações de renda fixa. CONSELHEIROS PRESENTES: José
Florêncio Rodrigues Neto; Agostinho Serafim Júnior; Roberto
Cavalheiro Brisolla Neto; e Ernesto Escóssia Araújo Camarço.
ARQUIVAMENTO: na JUCEPE sob nº 209709111, em 02/03/2020.
Aos interessados serão fornecidas cópias idênticas desta ata.

CENTRO HOSPITALAR SÃO MARCOS S.A.

CNPJ Nº 00.736.838/0001-48
Relatório da Diretoria: Prezados Acionistas: Atendendo as disposições legais e estatutárias, submetendo a apreciação de vossas
VHQKRULDVR%DODQoR3DWULPRQLDOH'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDVUHODWLYDVDRH[HUFtFLR¿QGRHP$'LUHWRULD
%DODQoRV3DWULPRQLDLV([HUFtFLRV¿QGRV
Demonstrações Financeiras do Resultado
em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Em milhares de reais)
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
(Em milhares de reais)
31/12/2019 31/12/2018
Ativo
31/12/2019 31/12/2018
Ativo circulante
Caixa e equivalentes de caixa
3
3 Receita bruta
Deduções
Contas a receber
585
585
Impostos a recuperar
336
336 Receita líquida
Custos e despesas operacionais
Total do ativo circulante
924

Pessoal
(107)

Ativo não circulante
Serviços de terceiros
(65)
Partes relacionadas
1
 Depreciação e Amortização

Depósitos judiciais
15
5 Utilidades e serviços
(1.359)

(12)
Total do ativo não circulante
16
 Despesas Comerciais
(111)

Total do ativo
940
 Outros custos e despesas operacionais
Total
dos
custos
e
despesas
Passivo
31/12/2019 31/12/2018
operacionais
(1.654)

Passivo circulante
3UHMXt]RDQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLUR
(1.654)

Fornecedores
3
- 5HVXOWDGR¿QDQFHLUROtTXLGR
(6)

Tributos parcelados
998
- Prejuízo do exercício
(1.660)

Total do passivo circulante
1.001
As notas explicativas
Passivo não circulante
VmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
Partes relacionadas
3.419
504
Notas Explicativas: Principais Práticas Contábeis: As deTributos parcelados
9.211

PRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGR&HQWUR+RVSLWDODU6mR0DUFRV6$
Adiantamento para futuro aumento
de capital
564
514 são de responsabilidade da Administração e foram elaboradas
Total do passivo não circulante
13.194
13.065 com base nas práticas contábeis adotadas no Brasil, observando
a legislação societária (Lei nº 6.404/76 e alterações subsequenPassivo a descoberto
Capital social
20.008
 WHV HRVSURQXQFLDPHQWRVWpFQLFRVHPLWLGRVSHOR&RPLWrGH3URPrejuízos acumulados
(33.263)
 QXQFLDPHQWRV&RQWiEHLV &3& 
Total do patrimônio líquido
(13.255)

Diretores: 5RGULJR*DYLQDGD&UX]0DXULFLRGD6LOYD/RSHV
Total do passivo e passivo
0DXUR7HL[HLUD6DPSDLR2WiYLRGH*DUFLD/D]FDQR
a descoberto
940

Nilo César Braga de Almeida
As notas explicativas
&5&5-&3)
VmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV