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DOEPE 18/08/2020 -Pág. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 18/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 153
para Equipamentos Médicos), conforme especificações e
quantitativos previstos no Anexo I, para atender às demandas do
Hospital da Restauração.
Valor: R$ 3.843.394,2680
Entrega de proposta: até 31.08.2020 às 8h00min. Abertura das
propostas: 31.08.2020 às 8h30min. Início da disputa: 31.08.2020
às 9h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Edital e anexos poderão ser acessados processando o “download”
no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá a disputa.
Outras informações na CPL/HR, na Av. Agamenon Magalhães,
s/nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/fax (81) 31815412/5604, no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 17/08/2020 - Verônica Mª Tavares de Albuquerque Pregoeira da CPL HR(***)

HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/02-Processo nº
0242.2020-Pregão Eletrônico nº 0037.2020.SES.FES.PE. Objeto:
Registro de preços para eventual fornecimento de Material
Médico Hospitalares (sonda), para atender as necessidades do
Hospital de Caruaru Jesus Nazareno por um período de 12(doze)
meses. Empresa vencedora: APOGEU CENTER COMERCIAL
DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDAME, CNPJ: 02.911.193/0001-68, nos itens: 01, 03, 12, 13, 15,
16, e 17 no valor total R$: 11.254,06. Maria Aparecida de Souza,
ordenadora de despesa-HJN

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
.
PROCESSO Nº 0057.2020.CPL.HOF.PE.0003.HOF
A Pregoeira da CPL ADJUDICA, nos termos da Lei nº
10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor dos licitantes DISK LIFE
COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA EPP, CNPJ
n° 04.614.288/0001-45, para os lotes: 7, no valor total de R$
9.120,000 (Nove Mil e Cento e Vinte Reais); UNIT INDUSTRIA,
COMERCIO, INPORTAÇÃO E EXPERTAÇÃO LTDA CNPJ n°
66.969.262/0001-77, para o lote: 1 (2),3,(4),5,(6),8,(9),10 e (11)
no valor total de R$ 41.398,20 (Quarenta e Um Mil e Trezentos e
Noventa e Oito Reais e Vinte Centavos);por terem cumprido com
todas as exigências do ato convocatório. Concomitantemente,
o Diretor do HOF torna pública a HOMOLOGAÇÃO do referido
certame. Adriana Maria Cruz Sena - Pregoeira da CPL. Antônio
de Almeida Pereira – Diretor do HOF. Recife, 13 de Agosto de
2020.

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇOS
PL
nº0166.2019.CPL.HOF
PE.nº.0048.2019HOF.OBJETO:
Fornecimento de MMH (Grupo de Insumos para Pneumologia),
por um período de 12(doze) meses. Registram-se os seguintes
dados:1) ARP nº 016/2020. INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº09.607.807/0001-61, Lote: 1
no valor total de R$51.999,9000 Data de assinatura: 06/04/2020.
VIGÊNCIA: 12 meses.Recife-PE, 17 de Agosto de 2020. Antônio
de Almeida Pereira. Diretor Geral.

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇOS
PL
nº0082.2019.CPL.HOF
PE.nº.0013.2019HOF.OBJETO:
Aquisição de MMH (Grupo De Esfigmomanômetro), por um período
de 12(doze) meses. Registram-se os seguintes dados:1) ARP nº
064/2020. HOSPITALMED EIRELI, CNPJ nº29.868.059/0001-88,
Lotes:1,2,3,4,5,6 e 7 no valor total de R$49.899,9950 Data de
assinatura: 30/11/2019. VIGÊNCIA: 12 meses.Recife-PE, 17 de
Agosto de 2020. Antônio de Almeida Pereira. Diretor Geral.

HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ
HOMOLOGAÇÃO
Homologo nos termos da Lei nº 10.520/02-Processo nº 1587.2019.
CPL-VIIGE.PE .0477.SES.Objeto:Material Médico Hospitalar II
para o Hospital Regional Inácio de Sá. Empresas vencedoras:
Apogeu Center Comercial, nos itens:4,7,8,9,10,11,12,41 e
42,Cirurgica Famed Distribuidora de Produtos Hospitalares,
nos itens:1,2,3,43 e 49,Injemed Distribuidora Hospitalar, nos
itens:45,59,61,62 e 64,Medefe Produtos Médicos Hospitalares
LTDA, no item:65,Medlevensohn Comercio e Representações
de Produtos Hospitalares, nos itens:39 e 57,MT Comercial
Médica LTDA, nos itens:5,6,13,14,15,16,17,26,27,28,52,56,58
e 68, SO Saúde Produtos Hospitalares, nos itens:40,46,48,51
e 55,Sutucat Industria e Comercio LTDA, nos ite
ns:22,23,24,25,29,30,31,32,33,34,35,36,37 e 38.Salgueiro,17
de agosto de 2020. Maria Gilcia do N D de Sá.Ordenadora de
Despesa.

HOSPITAL PSIQUIATRICO ULYSSES
PERNAMBUCANO
EXTRATOS DE CONTRATO
Contratos 04/2020, 05/2020, Empresas Bruno do Espirito Santo
Pierrin - Ind. Com de Espumas, CNPJ 30.108.802/0001-80, valor
de R$ 65.250,00, Comercial e Distribuidora Piancó Eireli - ME
CNPJ 21.668.414/0001-63, valor total R$ 31.500,00, Processo
2019.CPL.HUP.PE.0532.SES.FES-PE com resultados finais
do Pregão Eletrônico 0532, Aquisição de Colchões para camas
hospitalares para o HUP, Vigência: 12 (doze) meses a partir da
assinatura. Data assinaturas: 11/08/2020, 04/08/2020.
Contrato 06/2020, Empresa Injemed Distribuidora Hospitalar Ltda.
CNPJ nº 28.145.496/0001-00, no valor de R$ 12.540, 15. Processo
0090.2020.CPL.HUP.PE.0014. SES.FES, Objeto: Aquisição de
Material Farmacológico para o HUP, Vigência: 12 (doze) meses a
partir da assinatura. Data assinatura: 04/08/2020.
Contratos 07/2020, 08/2020, 09/2020. Empresas: Medical
Mercantil de Aparelhagem Medica Ltda. CNPJ 10.779.833/0001-

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
56, valor R$ 5.126,00, Posterari Assessoria Técnica Eireli, CNPJ
16.743.543/0001-39, valor R$ 14.260,00, Dprosmed Distribuidora
de Produtos Medico Hospitalares Eireli, CNPJ 11.449.180/000100, valor R$ 5.400,00, Processo 0912.2020.CPL.HUP.DL.0725.
SES.FES-PE, objeto: Aquisição Material Médico Hospitalar
para o HUP, Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.
Data assinaturas: 05/08/2020, 05/08/2020, 07/08/2020. Recife,
12/08/2020. Maria Solange Lins Seabra.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
ADJUDICAÇÃO - PL Nº 0407.2020.CPL.HUOC.PE.0051.HUOC.
Após o processamento do pregão em epigrafe, comunica-se a
adjudicação do processo as empresas: MARF MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA - ME, CNPJ 10.826.802/0001-09, ITENS:
3, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 20, 21 e 22, VALOR TOTAL: R$
209.058,00; CAPITAL DA CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E
SERVIÇO EIRELI - ME, CNPJ 19.299.794/0001-64, ITENS: 1, 2,
4, 5, 14, 18 e 19, VALOR TOTAL: R$ 105.182,40. PL Nº 0405.2020.
CPL.HUOC.PE.0049.HUOC. Após o processamento do pregão em
epigrafe, comunica-se a adjudicação do processo as empresas:
CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMÍCOS FARMACÊUTICOS LTDA,
CNPJ 44.734.671/0001-51, ITENS: 6, 7, 14, 15, 16 e 17, VALOR
TOTAL: R$ 86.892,00; ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, CNPJ
60.318.797/0001-00, ITEM: 10, VALOR TOTAL: R$ 918.000,00.
Recife, 18 de agosto de 2020. Prof. Izabel Christina de Avelar
Silva, Gestora Executiva do HUOC.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO vem, por meio deste ato: tornar público o
extratos dos Termos de Contratos abaixo elencados:
EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS
Contrato:
072/2020;
Contratada:
CLINUTRI
LTDA;
CNPJ
03.149.182/0001-55;
PROCESSO
SEI
n°
0030308168.000044/2020-11; DISPENSA DE LICITAÇÃO
EMERGENCIAL; Objeto: aquisição de ÁGUA PARA PACIENTES
EM TERAPIA NASOENTERAL -TNE para suprir as necessidades
do HSE/PE; Vigência: contrato terá vigência da assinatura do
contrato até 31 de dezembro de 2020; Valor Total: R$ 20.880,00;
Recife, 06/08/2020.
Recife, 17 de agosto 2020
Cláudio Duarte da Fonseca
Diretor do HSE

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
ADJUDICAÇÃO.
Proc. nº 0087.2020.CPL-1.PE.0023.IRH ADJUDICO, o processo
em epígrafe com o resultado: CHRISPIM NEDI CARRIHO EIRELI,
CNPJ nº 01.402.400/0001-96, para os ITENS 10, 35, 47, 55 e
57 no valor total de R$ 24.039,1704; SÓ SAÚDE PRODUTOS
HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 29.775.313/0001-01, para os
ITENS 04, 06, 11, 12, 13, 14, 21, 24, 29, 32, 33, 34, 43, 46, 49, 50,
51 e 56 no valor total de R$ 106.748,5800. Recife, 17 de Agosto
de 2020. Alexandro de lima Leite - Pregoeiro.
Proc. nº 0091.2020.CPL-1.PE.0027.IRH ADJUDICO, o
processo em epígrafe com o resultado: CIRURGICA PHARMA
COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA EPP,
CNPJ nº 05.295.083/0001-07, para o ITEM 01 no valor total
de R$ 11.588,1500; ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 28.911.309/000152, para o ITEM 13 no valor total de R$ 26.513,5800; INJEFARMA
CAVALCANTI E SILVA DISRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº
09.607.807/0001-61, para os ITENS 06 e 10 no valor total de
R$ 2.890,5140; SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI,
CNPJ nº 29.775.313/0001-01, para os ITENS 09 e 12 no valor total
de R$ 2.899,2000. Recife, 17 de Agosto de 2020. Alexandro de
lima Leite - Pregoeiro.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processo no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93: Proc.0225/2020-CPLDL.0147/2020-Dasis - Obj. Aquisição
emerg. de equipamentos médico-hospitalares p/ atender a
demanda deste Sismepe, devido a pademia do cororavirus:
Firmas: Intermed Equipamento Médico Hospitalar Ltda. CNPJ
520.521/0001-69-R$ 589.000,00 e MTB Tecnologia Ltda. CNPJ
01.405.834/0001-40 - R$ 74.000,00. Recife, 17 de agosto 2020.
Marinez Ferreira Lins da Silva - Cel PM - Diretora.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo
nº
0012.2020.CPL.PE.0005.PMPE-CPL/Capital
Registro de Preços para eventual Fornecimento de materiais
penso e medicamentos veterinários para os semoventes da
PMPE. Valor: R$ 156.716,7395. Recebimento das Propostas:
até 01/SET/2020 às 10h00 (Horário de Brasília). Disputa de
Preços: 01/SET/2020 às 10h30min. OBS: O edital na íntegra
poderá ser retirado na CPL/Capital, sito a Rua Amaro Bezerra
s/nº, Derby – Recife/PE, nos sites www.peintegrado.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br, ou pelo e-mail [email protected].
Informações: Fones: (81) 3181.1124 ou 3181 1203. Recife, 17/
AGO/2020 – André Felipe Araújo P. do Nascimento – Ten Cel PM
– Presidente da CPL/Capital.

PROCAPE/UPE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.131/2020–PE(SRP)58/2020- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO, PELO
REGIME DE CONSIGNAÇÃO, DE STENT CONVENCIONAL.
Vencedor[CNPJ]/Itens
(Valor
Unit.(R$)):
BOSTON
LTDA[01513946000114]/ 12(300,00), 14(300,00), 18(300,00),
75(260,00);
DINAMICA EIRELI
ME
[02684571000118]/

38(595,00),
137(2034,50),
142(2034,50),
155(2034,50);
DOC MED LTDA [66877184000180]/ 22(320,00), 26(265,00),
29(259,00), 31(450,00), 36(259,00), 39(259,00), 42(259,00),
44(300,00), 45(300,00), 46(300,00), 49(265,00), 52(259,00),
54(310,00), 59(310,00), 65(310,00), 67(310,00), 68(310,00),
69(310,00), 73(260,00), 77(300,00), 81(259,00), 84(267,00),
87(259,00), 89(450,00), 90(320,00), 91(320,00), 96(265,00),
99(265,00), 101(320,00), 106(320,00), 110(265,00), 113(320,00),
116(320,00), 117(320,00); MICROPORT LTDA [29182018000133]/
9(329,00), 13(320,00), 17(329,00), 30(268,00), 35(290,00),
43(268,00), 53(268,00), 58(268,00), 62(309,00), 66(268,00),
76(319,00), 80(275,00), 88(268,00), 100(268,00), 105(268,00),
114(268,00), 122(300,00), 125(300,00), 130(329,00), 134(329,00),
138(329,00); MEDTRONIC LTDA [01772798000667]/ 6(380,00),
8(380,00), 10(380,00), 16(380,00), 19(380,00), 21(380,00),
119(325,00), 121(380,00), 123(325,00), 129(325,00), 132(325,00),
135(325,00); ZAREK LTDA [08862233000105]/ 32(399,00),
61(399,00), 83(430,00), 109(430,00). Os itens 1, 2, 3, 4, 5, 7, 11,
15, 20, 23, 24, 25, 27, 28, 33, 34, 37, 40, 41, 47, 48, 50, 51, 55, 56,
57, 60, 63, 64, 70, 71, 72, 74, 78, 79, 82, 85, 86, 92, 93, 94, 95,
97, 98, 102, 103, 104, 107, 108, 111, 112, 115, 118, 120, 124, 126,
127, 128, 131, 133, 136, 139, 140, 141, 143, 144, 145, 146, 147,
148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 156, 157, 158, 159, 160, 161,
162, 163, 164 foram desertos, revogados ou fracassados. Total
R$5.027.412,00. Recife, 17/08/20. Ricardo Lima- Gestor.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO - SDA
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Extratos de Aditivos
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/18, Contratada: Elianne de
La Rocque Barros, CPF: 330.567.222-68, Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato a contar de 31/05/20 a 30/06/20,
Assinatura: 27/05/20.-1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/19,
Contratada: Edvanha Valeriano Cirilo, CPF: 003.882.46424, Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de
01/04/20 a 30/06/20, Assinatura: 27/03/20.-9º Termo Aditivo ao
Contrato nº 010/15, Contratada: Federação dos Trabalhadores
na Agricultura do Estado de Pernambuco - FETAPE, CNPJ:
11.012.838/0001-11, Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
a contar de 01/05/20 a 31/12/20, Assinatura: 30/04/20.-1º Termo
Aditivo ao Contrato nº 015/19, Contratada: Companhia Editora
de Pernambuco - CEPE, CNPJ: 10.921.252.0001-07, Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato a contar de 15/06/20 a
30/06/20, Assinatura: 12/06/20.-7º Termo Aditivo ao Convênio
nº 005/17, Associação Comunitária Rural dos Sítios Igrejinha
e Rúzio, Município de Ibimirim, CNPJ: 11.364.794/0001-99,
Objeto: Utilização de Saldo, Assinatura: 22/06/20.-7º Termo
Aditivo ao Convênio nº 112/14, Associação dos Trabalhadores
Rurais do Sítio Pé do Morro e Sítios Vizinhos, Município de
Araripina, CNPJ: 07.727.058/0001-80, Objeto: Prorrogação da
vigência do convênio a contar de 01/04/20 a 30/06/20, Assinatura:
30/03/20.-8º Termo Aditivo ao Convênio nº 103/13, Associação
dos Agricultores Rurais do Sítio Bandeira e Circunvizinhos,
Município de Araripina, CNPJ: 02.547.675/0001-80, Objeto:
Prorrogação da vigência do convênio a contar de 12/03/20 a
31/03/20, Assinatura:17/02/20.-8º Termo Aditivo ao Convênio
nº 094/14, Associação de Apicultores de Moreilândia,
Município de Moreilândia, CNPJ: 07.881.480/0001-96, Objeto:
Prorrogação da vigência do convênio a contar de 01/04/20 a
30/06/20, Assinatura: 30/03/20.-9º Termo Aditivo ao Convênio
nº 010/13, Associação dos Moradores e Produtores Rurais
do Sítio Saco Verde e Vizinhos, Município de Trindade, CNPJ:
01.038.444/0001-89, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio
a contar de 01/04/20 a 30/06/20, Assinatura: 30/03/20.-9º Termo
Aditivo ao Convênio nº 103/13, Associação dos Agricultores
Rurais do Sítio Bandeira e Circunvizinhos, Município de
Araripina, CNPJ: 02.547.675/0001-80, Objeto: Prorrogação da
vigência do convênio a contar de 01/04/20 a 30/06/20, Assinatura:
30/03/20.-4º Termo Aditivo ao Convênio nº 002/16, Associação
do Assentamento Boa Esperança do Sítio Pilões, Município
de Cumaru, CNPJ: 08.890.682/0001-67, Objeto: Ampliação do
Objeto Conveniado e Prorrogação da vigência do convênio a
contar de 14/03/20 a 13/06/20, Assinatura: 04/02/20.-7º Termo
Aditivo ao Convênio nº 098/14, Associação Comunitária
Agropecuária dos Produtores da Giboia, Município de Santa
Filomena, CNPJ: 04.685.062/0001-35, Objeto: Prorrogação da
vigência do convênio a contar de 01/04/20 a 30/06/20, Assinatura:
30/03/20.-4º Termo Aditivo ao Convênio nº 018/16, Círculo
dos Trabalhadores Cristãos de João Alfredo, Município de
João Alfredo, CNPJ: 12.047.247/0001-42, Objeto: Prorrogação
da vigência do convênio a contar de 01/04/20 a 30/06/20,
Assinatura: 30/03/20.-7º Termo Aditivo ao Convênio nº 021/14,
Associação Comunitária do Sítio Alto do Bonito, Município
de São Benedito do Sul, CNPJ: 03.492.888/0001-15, Objeto:
Prorrogação da vigência do convênio a contar de 15/12/19 a
31/03/20, Assinatura: 13/12/19.-8º Termo Aditivo ao Convênio
nº 078/13, Associação do Sítio Cipó e Moça Branca, Município
de Flores, CNPJ: 01.089.072/0001-10, Objeto: Prorrogação
da vigência do convênio a contar de 01/04/20 a 30/06/20,
Assinatura: 30/03/20.-5º Termo Aditivo ao Convênio nº 034/16,
Associação das Mulheres Empreendedoras de Bodocó,
Município de Bodocó, CNPJ: 25.042.436/0001-74, Objeto:
Prorrogação da vigência do convênio a contar de 01/04/20 a
30/06/20, Assinatura: 30/03/20.-13º Termo Aditivo ao Convênio
nº 027/14, Associação dos Trabalhadores Rurais de Antônio
Conselheiro, Município de Gameleira, CNPJ: 02.828.686/000110, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de
01/04/20 a 30/06/20, Assinatura: 30/03/20.-7º Termo Aditivo ao
Convênio nº 079/14, Associação Comunitária dos Pequenos
Produtores Rurais do Engenho Novo Jardim, Município
de Cortês, CNPJ: 00.620.411/0001-80, Objeto: Prorrogação
da vigência do convênio o a contar de 17/12/19 a 31/03/20,
Assinatura: 12/12/19.-8º Termo Aditivo ao Convênio nº 079/14,
Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais
do Engenho Novo Jardim, Município de Cortês, CNPJ:
00.620.411/0001-80, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio
a contar de 01/04/20 a 30/06/20, Assinatura: 27/03/20.-6º Termo
Aditivo ao Convênio nº 100/14, Associação Agropecuária
Turística Artesanal e Quilombola do Serrote, Município de
Santa Maria da Boa Vista, CNPJ: 09.153.159/0001-10, Objeto:
Prorrogação da vigência do convênio a contar de 01/04/20 a
30/06/20, Assinatura: 30/03/20.-8º Termo Aditivo ao Convênio
nº 021/14, Associação Comunitária do Sítio Alto do Bonito,
Município de São Benedito do Sul, CNPJ: 03.492.888/0001-15,
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 01/04/20
a 30/06/20, Assinatura: 30/03/20.-6º Termo Aditivo ao Convênio

Recife, 18 de agosto de 2020
nº 071/14, Associação dos Apicultores de Bodocó, Município
de Bodocó, CNPJ: 04.019.496/0001-04, Objeto: Prorrogação da
vigência do convênio a contar de 17/04/19 a 31/03/20, Assinatura:
25/03/19.-4º Termo Aditivo ao Convênio nº 009/16, Colônia
dos Pescadores de Rio Formoso - Z-7, Município de Rio
Formoso, CNPJ: 01.814.677/0001-26, Objeto: Prorrogação da
vigência do convênio a contar de 29/02/20 a 31/03/20, Assinatura:
27/02/20.-5º Termo Aditivo ao Convênio nº 009/16, Colônia dos
Pescadores de Rio Formoso - Z-7, Município de Rio Formoso
CNPJ: 01.814.677/0001-26, Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 01/04/20 a 30/06/20, Assinatura: 30/03/20.12º Termo Aditivo ao Convênio nº 027/14, Associação dos
Trabalhadores Rurais de Antônio Conselheiro, Município de
Gameleira, CNPJ: 02.828.686/0001-10, Objeto: Prorrogação da
vigência do convênio a contar de 03/12/19 a 31/03/20, Assinatura:
02/12/19.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO
ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ:
02.604.236/0001-62: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de
30 (trinta) dias, cumulado com Multa de R$ 8.000,00 (oito mil
reais). Fundamento: Relatório do Processo Administrativo
nº 14/2020 – CPAAP, referente ao processo licitatório
nº 164.2017.IX.PE.107.SES, Decisão nº 18/2020 - SELIC,
artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual
nº 42.191/2015. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo
05 (cinco) dias úteis, contados da intimação do ato, conforme
art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com
vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina,
Recife/PE, no horário das 08h as 12h e 13h as 17h. Recife, 4 de
agosto de 2020. Rafael Vilaça Manço. Secretário Executivo de
Compras e Licitações do Estado

SECRETARIA DE IMPRENSA
Extrato de Contrato
Ct.01/2020.Contratante: Sec. de Imprensa. Contratada: Master
Comércio de Artigos Esportivos e Eletrônicos Ltda. Objeto:
Fornecimento de Equipamentos Fotográficos por um período
de 12 (doze) meses, conforme as especificações contidas nos
itens 07, 08 e 09 do Anexo I, do edital do PL.Nº.0010.2019.
CPL.PE.0001.SEI, na proposta da Contratada e na Ata de
Registro (nº Processo SEI 4598255). Valor Total: R$4.623,
04.Assinatura: 23.07.2020.Ct.02/2020. Contratante: Sec. de
Imprensa. Contratada: Dm Foto Eireli Me.Objeto: Fornecimento de
Equipamentos Fotográficos por um período de 12 (doze) meses,
conforme as especificações contidas nos itens 01 e 06, do Anexo
I, do edital do PL.Nº.0010.2019.CPL.PE.0001.SEI, na proposta da
Contratada e na Ata de Registro (nº Processo SEI 4598255). Valor
Total: R$ 81.760,00. Assinatura: 31.07.2020.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro T.A ao Termo de Apostilamento de Suspensão do
Contrato nº 033/2019, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS - SIRH.
CONTRATADA: JOSÉ ANDRÉ SILVA DOS SANTOS. Objeto: A
prorrogação da suspensão do contrato por mais 20 (vinte) dias no
período de 18/08/2020 a 06/09/2020. Recife, 17/08/2020.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
3º T.A ao CPS nº016/2018- Contratante -SEPLAG/PE;
Contratada- COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCOCEPE-CNPJ: 10.921.252/0001-07-OBJETO: PRORROGAÇÃO
da vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de
13/08/2020-VALOR: Valor unitário do centímetro coluna no DOE
:R$ 54,35 e Valor Global Estimado :R$ 143.998,53- Empenho:
2020NE000267 (10/08/20) R$ 15.999,55-Assinatura:13/08/2020SEI:3000008463.000331/2020-91.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
RETIFICAÇÃO o Termo de Rerratificação ao 2º T. Aditivo ao
Convênio nº007-2016-Concedente: SEPLAG-PE- Convenente:
Prefeitura Municipal de AFOGADOS DA INGAZEIRA-CNPJ:
10.346.096/0001-06- OBJETO: Retificar o Termo de Rerratificação
ao 2º T.Aditivo ao Convênio, para que sejam consignadas
informações sobre os novos valores pertinentes ao Concedente
e ao Convenente, passando a constar a seguinte redação: O
valor total do Convênio passará a ser de R$ 7.115.854,76( sete
milhões,cento e quinze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais
e setenta e seis centavos), sendo o novo valor do Concedente
de R$ 6.940.745,48( seis milhões,novecentos e quarenta
mil,setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos)
e o novo valor do Convenente de R$ 175.109,28( cento e setenta
e cinco mil,cento e nove reais e vinte e oito centavos)-Assinatura:
20/07/2020-SEI: 300000.8447.000007/2029-37.

SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA DA ARP. SAD.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DOE DE 23.07.2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2020 – PROC. Nº 0031/2020
ONDE SE LÊ: HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES LEIA-SE:
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES E HOSPITAL CORREIA
PICANÇO Recife, 17.08.2020. Dr André Longo Araújo de Melo,
Secretário Estadual de Saúde-SES/PE.

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