Recife, 22 de agosto de 2020
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo n.º 0036.2020.CPL-I.
PE.0018.SEFAZ-PE
Serviços. Objeto: contratação de empresa especializada em
serviços de assistência técnica para manutenção corretiva
e preventiva com fornecimento e substituição de peças
defeituosas por novas, originais do fabricante ou compatíveis
com os equipamentos no-breaks de 15 KVA e 8 KVA de potência,
incluindo a instalação e desinstalação de componentes,
acessórios e dispositivos, necessários ao perfeito funcionamento
dos equipamentos, conforme condições e especificações contidas
no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. Valor total
estimado: R$ 187.989,15. Propostas até: 03/09/2020 às 09h. Início
da disputa: 03/09/2020 às 10h. Horários de Brasília-DF. O Edital,
na íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.
br ou no Painel de Licitações pelo site www.sad.pe.gov.br/seadm.
Informações pelo fone: (81) 3183 5742 ou pelo email odacy.silva@
sefaz.pe.gov.br. Recife, 21 de agosto de 2020. Odacy Wellington
da Silva – Pregoeiro.
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 021/2020 CONTRATOS/CONVÊNIOS
1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO C-SAFI Nº 027/18.
Alterar item da Cláusula Sétima e excluir item da Cláusula
sexta do contrato mater. Contratada: TRANSPORTADORA
MARCAN LTDA. CNPJ: 19.709.369/0001-04.C-PROFISCO
Nº 010/20. Fornecimento de subscrições de software Red Hat.
Contratada: ALLTECH – SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ: 21.547.011/0001-66. Vigência: 12 meses, contados a
partir de 20.07.2020 a 19.07.2021. Valor: total: R$ 196.649,00.
C-PROFISCO Nº 012/20. Renovação de licenças de uso dos
softwares IBM. Contratada: KA TECNOLOGIA, TREINAMENTOS
E ARTES EIRELI-ME CNPJ: 28.315.087/0001-05. Vigência: 12
meses, contados a partir de 04.08.2020 a 03.08.2021. Valor: total:
R$ 53.610,00. C-PROFISCO Nº 014/20. Renovação de licenças
de uso dos softwares IBM. Contratada: VS DATA COMÉRCIO &
DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ: 07.268.152/0004-61. Vigência: 12
meses, contados a partir de 04.08.2020 a 03.08.2021. Valor: total:
R$ 122.052,09. C-PROFISCO Nº 015/20. Renovação de licenças
de uso dos softwares IBM. Contratada: WELTSOLUTIONS
SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI ME.
CNPJ: 21.550.873/0001-48. Vigência: 12 meses, contados a partir
de 04.08.2020 a 03.08.2021. Valor: total: R$ 203.444,54. Recife,
21 de agosto de 2020. MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁSuperintendente Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Portaria SERES nº 561/2020
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
PORTARIA SERES Nº561 /2020, DE 10 de agosto de 2020.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas
atribuições legais e considerando a necessidade de monitoramento
do Programa de Alimentação integrada das Unidades Prisionais
do Estado de Pernambuco.
RESOLVE:
I – Constituir a Comissão de Acompanhamento do Programa
de Alimentação Integrada das Unidades Prisionais do Estado
de Pernambuco, no âmbito da Secretaria Executiva de
Ressocialização;
II – A Comissão de Acompanhamento do programa de Alimentação
Integrada das Unidades Prisionais do Estado de Pernambuco será
composta pelos seguintes representantes:
1) Taciana Costa de Oliveira
2) Fábio Roberto de Barros Alves
3) Cláudia Maria Gondim Módulo
4) Denis Ferreira de Lima
5) Edvaldo Matias Sobrinho
II – Caberá ao primeiro integrante a Presidência da Comissão de
Acompanhamento do Programa de Alimentação Integrada das
Unidades Prisionais do Estado de Pernambuco.
III – Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de agosto de 2020.
Publique-se e cumpra-se
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
2º Termo Aditivo ao Contrato 003/2019/SERES/SJDH. Contratada:
PLANETA ÁGUA EXPRESS EIRELI. Objeto: prorrogação de
prazo de vigência por 06 meses, contados de 01/03/2020 até
31/08/2020, podendo ser rescindido antes do prazo previsto, caso
haja encerramento de novo processo licitatório, que ocasionará
morte súbita do presente contrato. Recife, 01 de março de 2020.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo de
Ressocialização.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de drogas e seus familiares, publicado em 14/08/2020, onde se
lê: VIGÊNCIA: de 12/08/2020 a 08/02/2020; leia-se: VIGÊNCIA:
de 01/09/2020 a 28/02/2021 . RECIFE, 21/08/2020. Cloves
Benevides
SECRETARIA DE SAÚDE
DIREORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DGAJ
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
2º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº139/2017.
EMPRESA:XERIFE VIGILÂNCIA EIRELI.
CNPJ/MF:09.543.683/0001-06.
OBJETO:Alteração da Cláusula Primeira-Do Objeto.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE INTENÇÃO DE CELEBRAR CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO | OBJ:
Contratação direta, por intermédio de dispensa de licitação, para
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CES/PE. As propostas de
preços e documentos de habilitação deverão ser apresentadas até
o dia 21/09/2020 às 17h00 na Gerência de Contratos – GCONT/
SEAF/SES, situada na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, nº.
519, Bongi, Recife/PE. O Termo de Referência e seus anexos
deverão ser solicitados na GCONT/SES através do e-mail: priscila.
[email protected]. Recife, 21/08/2020.
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GARANHUNS
CNPJ 09.342.856/0001-10
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 014/2020-FMS - Processo Licitatório
nº 015/2020-FMS. Objeto: Aquisição para entrega parcelada
de artigos de papelaria e escritório, suprimentos de Informática
e materiais descartáveis, em atendimento as necessidades da
Secretaria de Saúde de Garanhuns-PE. Valor Máximo Admitido
dos itens: R$ 421.455,48. Início do acolhimento das propostas:
25/08/2020 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das
propostas: 03/09/2020 às 09:00h. Abertura da sessão pública
de lances: 03/09/2020 às 11:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA).
Edital disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br. Nº Licitação
830966 - www.garanhuns.pe.gov.br/transparencia. Nilva Maria
Mendes de Sá. Secretária de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
FMS
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço, ratifico e homologo a Dispensa de Licitação nº
002/2020, em favor da empresa DJAIR DE BARROS VALENÇA
LTDA EPP, CNPJ Nº 13.230.571/0001-64, para contratação de
empresa para prestação de serviços de Locação de STAND`S,
TOLDOS E DISCIPLINADORES para estruturação de Unidade
Especializada de Saúde/Hospital de Campanha COVID-19 de
Caetés/PE, para atender demanda urgente e imprevisível, em
decorrência da declaração da Organização Mundial da Saúde
(OMS) da pandemia do COVID-19, em virtude da rápida difusão
do vírus por vários países, com um valor mensal de R$ 16.500,00
(dezesseis mil e quinhentos reais), perfazendo um total de R$
99.000,00 (noventa e nove mil reais), para 06 (seis) meses, com
fundamento no art. 4º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Caetés, 20 de Julho de 2020.
MARCO ANTONIO LEAL CALADO FILHO.
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 008/FMAS/2020. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 004/FMAS/2020. Contratação de empresa para
aquisição de equipamentos e mobiliários, conforme condições
e especificações contidas neste Termo de Referência, para
atendimento à Academia de Promoção e Inclusão Social - APIS,
Unidade vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social.
VALOR: R$ 57.069,48 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
a partir do dia 22/08/2020 às 08h00min até o dia 04/09/2020
às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/09/2020 às
09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
04/09/2020 ás 11h00min, os horários são de Brasília. A retirada
do edital será exclusivamente através do sítio www.licitacoes-e.
com.br, número 829204 e a formalização de consultas e as
respectivas respostas, serão feitas através do próprio sistema
no campo “mensagens”, no link correspondente a este edital.
Mais informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213,
Ipojuca-PE, 21/08/2020. ANNE BANJA – Secretária Municipal de
Assistência Social (*)(**)(***)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
8ª T.A ao T. de Adesão nº 003/2014-FEM II/Município: Abreu e
Lima /Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor
total de R$2.212.467,19/Assinado: 18/08/2020.
7ª T.A ao T. de Adesão nº 076/2014-FEM II/Município: Ilha de
Itamaracá/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$180.573,42/Assinado: 31/07/2020.
8ª T.A ao T. de Adesão nº 001/2015-FEM III/Município: Cedro/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$94.990,93/Assinado: 19/08/2020.
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
ERRATA
No extrato do TERMO DE COLABORAÇÃO Nº04/2020, com
a Centro de Prevenção às Dependências-CPD,cujo objeto é a
Execução,em tempo integral,do Núcleo Regional do Programa
ATITUDE no estado de Pernambuco,no Município de RECIFE,por
até 180 dias, para atendimento e acompanhamento dos usuários
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 00032/2020. RDC ELETRÔNICO Nº 00003/2020.
UASG: 982477. Serviço de Engenharia. Objeto: Contratação de
empresa especializada do ramo de engenharia para a prestação
de serviços de Revitalização Urbanística do Canteiro Central da
Av. Severino Pinheiro em Limoeiro, conforme recursos oriundos
do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM,
de acordo com as normas previstas no Projeto Básico e demais
anexos deste Edital. Valor Estimado: R$ 198.627,05 (cento e
noventa e oito mil seiscentos e vinte e sete reais e cinco centavos).
FORMA ELETRÔNICA, modo de disputa COMBINADO,
regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.
Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Data da
sessão: 15 de setembro de 2020. Horário: 14h00min (horário
de Brasília). Local: Portal de Compras do Governo Federal
- www.comprasgovernamentais.gov.br. Endereço da C.P.L: Praça
Comendador Pestana, 113, Centro, Limoeiro - PE. Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no portal de compras do
governo federal no endereço: www.comprasgovernamentais.gov.
br, ou presencialmente no mesmo endereço da Comissão, ou
através do e-mail: [email protected]. Fone: (81) 37361156,
no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Limoeiro-PE, 20/08/2020.
MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO
(EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS
DE PEQUENO PORTE – EPP)
PROCESSO Nº 00031/2020. RDC ELETRÔNICO Nº 00002/2020.
UASG: 982477. Serviço de Engenharia. Objeto: Contratação
de empresa especializada do ramo de engenharia para
Requalificação da entrada da cidade localizada, na Avenida
Jerônimo Heráclio as margens da rodovia PE-90, no Município
de Limoeiro/PE. Valor Estimado: R$ 76.155,27 (setenta e seis
mil cento e cinquenta e cinco reais e vinte e sete centavos).
FORMA ELETRÔNICA, modo de disputa COMBINADO,
regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.
Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Data da
sessão: 15 de setembro de 2020. Horário: 09h30min (horário
de Brasília). Local: Portal de Compras do Governo Federal
- www.comprasgovernamentais.gov.br. Endereço da C.P.L: Praça
Comendador Pestana, 113, Centro, Limoeiro - PE. Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no portal de compras do
governo federal no endereço: www.comprasgovernamentais.gov.
br, ou presencialmente no mesmo endereço da Comissão, ou
através do e-mail: [email protected]. Fone: (81) 37361156,
no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Limoeiro-PE, 20/08/2020.
MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DO PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019
PROCESSO Nº 125/2019 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO
DE PREÇOS, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PISCINA DO CLUBE MUNICIPAL
DO PAULISTA E ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL VÓ
RAIMUNDA I. VALOR ESTIMADO: R$ 111.154,02. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 03/09/2020 ás 09h30min. SESSÃO DE
DISPUTA: 03/09/2020 às 10h00min – OBS: Todas as informações
de horário referem-se ao Horário de Brasília. O edital encontrase disponível no site: http://www.bllcompras.org.br/ LÚCIA DE
FÁTIMA DA GRANJA DOS SANTOS, Pregoeira.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
ITAÍBA-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAÍBA-PE.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.AVISO DE
LICITAÇÃO:Processo Licitatório nº 003/2020.Tomada de
Preços nº 002/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA SEDE DA CÂMARA DE
VEREADORES DE ITAÍBA-PE, LOCALIZADA NA RUA MOACIR
DE ALBUQUERQUE BARBOSA, nº 09, COM FORNECIMENTO
DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, CONFORME MEMORIAL
DESCRITIVO, PLANTAS, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA E
PROJETO BÁSICO, ANEXOS. Valor: R$ 155.168,40 (cento e
cinquenta e cinco mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta
centavos). Abertura: 08/09/2020, às 08:00hs (horário de Brasília).
Os interessados poderão obter cópia do Edital e seus anexos na
íntegra, na Rua Moacyr de Albuquerque Barbosa nº09, Centro,
Itaíba-PE (Sede da Câmara)-Fone: (87)3849-1153, ou solicitado
pelo E-mail: [email protected]É RODRIGUES DE
OLIVEIRA NETO.Presidente-CPL.
Ano XCVII • NÀ 157 - 13
26 da Lei n. 8.666/93, e Art. 4º da Lei Federal nº 13.979, de 2020,
vez que o processo se encontra devidamente instruído. Publiquese. Orobó, 13 de agosto de 2020. Romildo Interaminense Guerra
- Diretor Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 056/2020. CPL. TOMADA DE PREÇO - Nº
017/2020 -NATUREZA: Serviço. – OBJETO: Contratação de
empresa de Terraplanagem para implantação do Parque Aquático
no Município de Joaquim Nabuco-PE. Valor R$: 214.648,55.
Data e hora da sessão: às 10:00h. do dia 09 de setembro de
2020. Informações: pelo e-mail: [email protected]
(esclarecimentos e impugnações). Edital disponível no site:
joaquimnabuco.pe.gov.br local em que os interessados poderão
ler e obter o texto integral do edital.
Joaquim Nabuco, 21 de agosto de 2020.
WELLINGTON MARQUES DA SILVA
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TP N° 004/2020 - PL N° 035/2020 - OBJETO: TOMADA DE
PREÇOS, que será executada por meio de empreitada por
MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, que tem por objeto a
Pavimentação em Diversas Ruas e Construção da Praça da
Bíblia e a Reforma da Praça da Rodoviária no município de São
Joaquim do Monte, de acordo com especificações constantes do
Projeto Básico e seus anexos, na forma de legislação pertinente e
das normas estabelecidas no edital, respectivo. A sessão pública
será realizada por vídeo conferência através da plataforma
Google Meet, dia 10 de setembro de 2020, com início às 09:00h.
Recebimento dos documentos de Habilitação e Propostas
de Preços até às 12:00h, do dia 09 de agosto de 2020. Valor
Máximo Aceitável: LOTE I – Pavimentação em paralelepípedos
da Travessa Lenira Tenório e Vila de Goiabeira – R$ 163.748,26
(cento e sessenta e três mil setecentos e quarenta e oito reais e
vinte e seis centavos); LOTE II – Construção da Praça da Bíblia e
Reforma da Praça da Rodoviária – R$ 132.631,07 (cento e trinta e
dois mil seiscentos e tinta e um reais e sete centavos), perfazendo
o total global de R$ 296.379,33 (duzentos e noventa e seis mil
trezentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos). Município
de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 – Centro – São
Joaquim do Monte – PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do fone: 81-3753-1156, E-mail: cplsjm@
hotmail.com, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a
sexta-feira.
São Joaquim do Monte/PE, 21/08/2020.
GISELE RIBEIRO FARIAS
Presidente.
Publicações Particulares
COMPANHIA AGRICOLA DO JOHA - CAJÁ
CNPJ - Nº 10.593.804/0001-03 - Emp. Benef. do FINOR - AVISO
AOS ACIONISTAS - Acham-se à disposição os documentos a que
se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos aos exercícios
sociais encerrados em 31.12.2016 a 31.12.2019. AGO/ECONVOCAÇÃO - Ficam convidados os Acionistas a se reunirem
no dia 25.09.2020, às 08:00 horas, na sede da empresa, à Av.
Manoel Borba, 324, apto. 606, Boa Vista, Recife-PE., a fim de
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: EM AGO - a) Matérias de
que trata o Artigo 132, da Lei nº 6.404/76 referentes aos exercícios
sociais encerrados em 31.12.2016 a 31.12.2019; EM AGE - a)
Alteração e Consolidação do Estatuto Social; b) Demais assuntos
que sejam pertinentes e correlatos. Recife-PE., 21.08.2020. Maria
Elizabeth Heráclio do Rêgo Freire.
CÍRCULO OPERÁRIO DE OROBÓ
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020
Ratifico o ato da Comissão Permanente de Licitação do Círculo
Operário de Orobó – Hospital Severino Távora, que declarou a
licitação dispensada, com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei
nº 8.666/93, c/c com art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, para
contratar diretamente a empresa J. MILTON DA SILVA PEREIRA,
CNPJ nº 27.712.935/0001-57, perfazendo o Valor Global de R$
92.834,60 (noventa e dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais
e sessenta centavos), objetivando o FORNECIMENTO DE
MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO, PARA FINS DE
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO HOSPITAL SEVERINO
TÁVORA, conforme descrição, características e condições
estabelecidas no Projeto Básico, anexo I, face ao disposto no art.
TRAMONTINA DELTA S/A
CNPJ nº 02.508.145/0001-23 – NIRE 26300012847.
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – CONVOCAÇÃO.
Convocamos os Senhores Acionistas para se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 31 de agosto
de 2020, às 17 h (dezessete horas), na sede da Companhia sita
na Av. Barão do Bonito, nº 1110, Bairro da Várzea, em Recife,
PE, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
1) Proposta da Diretoria para aumento do Capital Social de, no
mínimo, R$ 22.500.000,00 (vinte dois milhões e quinhentos
mil reais), mediante subscrição particular pelos acionistas e
a correspondente alteração estatutária. Recife, PE, em 20 de
agosto de 2020. Clovis Tramontina - Presidente do Conselho de
Administração.