DOEPE 16/10/2020 -Pág. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVII • NÀ 194
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EL SHADAY DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA, IE Nº 0895890-41, CNPJ Nº 08.220.480/0002-99, através do Processo de Concessão
nº 2020.000004883882-11; SEM DEPÓSITO;
BAUMINAS LOG E TRANSPORTE LTDA, IE Nº 0625022-04, CNPJ Nº 14.429.795/0009-10, através do Processo de Concessão nº
2020.000005322412-51; SEM DEPÓSITO;
DB TRANSPORTE DE CARGAS E LOGISTICA EIRELI, IE Nº 0878582-15, CNPJ 36.568.504/0001-50, através do Processo de
Concessão nº 2020.000004452373-51; COM DEPÓSITO.
Tendo seus efeitos a partir da data da publicação deste Edital.
14/10/2020
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor Geral DPC
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA EMITIDO EM 15/10/2020ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 15/10/2020 ‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM
15/10/2020, OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A
SEGUIR’’.
INSTANCIA SINGULAR
AUTO DE APREENSAO
JUL
00528/20-0 2020.000000712726-09 GIRASSOL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA
12
TOTAL DA NATUREZA: 1
AUTO DE INFRACAO
JUL
00515/20-5 2019.000005654862-19 UNILEVER BRASIL GELADOS DO NORDESTE S/A
08
00517/20-8 2019.000006691138-77 ACUMULADORES MOURA S/A
08
00518/20-4 2019.000005868234-19 UNILEVER BRASIL GELADOS DO NORDESTE S/A
08
00520/20-9 2019.000006673822-77 WJ ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI - ME
08
00516/20-1 2019.000004993095-63 PM DE VASCONCELOS TECIDOS ME
11
00526/20-7 2020.000000778529-25 ACTIVAS PLASTICOS INDUSTRIAIS LTDA
11
00527/20-3 2019.000006851393-11 APK - LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
11
00531/20-0 2019.000006750309-61 INDUSTRIAS REUNIDAS RENDA S/A
12
00532/20-7 2018.000006090642-56 RUAH INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
12
00514/20-9 2019.000003278954-64 MULTI DISTRIBUIDORA COSTA & DONARA LTDA
13
00523/20-8 2019.000005895836-13 ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
13
00529/20-6 2019.000005768057-28 TRANSPORTES BAGGETO EIRELI
13
00533/20-3 2019.000007187032-45 MAGAZINE LUIZA S/A
13
00530/20-4 2019.000002523193-48 GLAUCINEIDE LUCIA SANTANA
14
00534/20-0 2019.000007140393-91 MAGAZINE LUIZA S/A
14
00519/20-0 2019.000008379068-16 COOPERATIVA DO AGRONEGOCIO DOS ASSOCIADOS D
15
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
JUL
00521/20-5 2019.000008398165-71 B E B DISTRIB,COMER,REPRES E SERVI LTDA
15
PRORROGACAO/REABERTURA (TURMA)
JUL
00513/20-2 2020.000005314803-82 COMPANHIA PETROQUIMICA DE PERNAMBUCO-PETROQ
08
00524/20-4 2020.000005317931-61 COMPANHIA PETROQUIMICA DE PERNAMBUCO-PETROQ
08
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
REL
00652/13-0 2012.000002936652-29 VITORIA ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA
01
00918/19-9 2017.000010521610-16 ATACADAO LEMOS BOMBONS E DESCARTAVEIS LTDA01
01052/19-5 2019.000003851498-01 SANTA GLORIA COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI
01
01193/19-8 2019.000003740628-99 OI MOVEL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09
1A.TURMA JULGADORA
PRORROGACAO/REABERTURA (PLENO)
REL
00525/20-0 2020.000005339152-89 COMERCIAL SAFRA - COMERCIO ATACADISTA DE AL
01
2A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
REL
01275/19-4 2019.000004049645-50 ALUVID - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E
02
01128/19-1 2019.000004004914-96 AROSUCO AROMAS E SUCOS LTDA
02
00449/19-9 2018.000009567366-43 WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA
05
00690/18-0 2018.000005083942-34 QUALITY INDUSTRIA DE ESQUADRIAS E MANGUEIRA
05
TRIBUNAL PLENO
CONSULTA
REL REV
00512/20-6 2020.000005301887-85 COOPERATIVA DOS PRODS DE C DE ACUCAR M
05
02
00522/20-1 2020.000005292930-31 SITIO DA SERRA COM DE FRUTAS IMPOT E EX
09
01
RECIFE 15 DE OUTUBRO DE 2020--FLAVIO DE CARVALHO FERREIRA CORREGEDOR DO TATE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS
Secretária: Fernandha Batista Lafayette
A GGAF proferiu o despacho em 15/10/2020 – Gozo de Licença Prêmio:
Processo SEI nº 0011108541.000449/2020-21 Luciana Maria Lustosa Ataíde Araújo– mat. nº126456-7, 2º Decênio, 02 meses,
retroagindo a 01/10/2020 a 29/111/2020.
Adalberto José dos Santos
Gerente Geral Administrativo Financeiro
Recife, 16 de outubro de 2020
Repartições Estaduais
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho
de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar
as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas.
RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E
PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os
condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado
de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento
da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no art. 20 da Resolução nº
182/05 do CONTRAN
PRAZO
PORTARIA DP Nº
NOME CONDUTOR
REGISTRO RENACH
PENALIDADE
2507 DE 14/10/2020
ALEXANDRE ANDRE DE LIMA
035.688.542-59/PE
1(UM)MÊS
2508 DE 14/10/2020
ERALDO DOS SANTOS PEREIRA
004.217.251-29/PE
1(UM)MÊS
2509 DE 14/10/2020
HUGO ALEXANDRE ALVES PINTO
030.453.289-64/PE
2510 DE 14/10/2020
ROMERO BRAYNER PESSOA RANGEL
049.951.262-06/PE
2511 DE 14/10/2020
ROBERTO JOSÉ PEDROSA DE OLIVEIRA
031.211.747-07/PE
12(DOZE)MESES
24(VINTE E
QUATRO) MESES
12(DOZE)MESES
2512 DE 14/10/2020
JOSÉ EDSON DOS SANTOS
013.679.281-52/PE
1(UM)MÊS
2513 DE 14/10/2020
PAULO JACQUES VIEIRA RAMOS
003.383.335-14/PE
12(DOZE)MESES
2514 DE 14/10/2020
RIVALDO FRANCISCO DE SANTANA
004.556.165-66/PE
1(UM)MÊS
2515 DE 14/10/2020
RICARDO AUGUSTO BARROTE DOS SANTOS
008.706.913-00/PE
12(DOZE)MESES
2516 DE 14/10/2020
ROBERIO QUEIROZ DE OLIVEIRA
024.021.313-60/PE
1(UM)MÊS
2517 DE 14/10/2020
RICARDO INACIO DO PRADO
042.733.496-89/PE
12(DOZE)MESES
2518 DE 14/10/2020
ROBERTA BARROSO VASCONCELOS
006.281.215-17/PE
12(DOZE)MESES
2519 DE 14/10/2020
ROOSEVELT SOBRAL PEREIRA
041.632.882-82/PE
12(DOZE)MESES
2520 DE 14/10/2020
RITA CATARINA BARROS DE OLIVEIRA
019.459.418-21/PE
12(DOZE)MESES
2521 DE 14/10/2020
RICARDO JOSÉ DA SILVA JUNIOR
046.423.830-77/PE
1(UM)MÊS
2522 DE 14/10/2020
ROBSON JOSÉ CARNEIRO DOS SANTOS
017.667.414-44/PE
1(UM)MÊS
2523 DE 14/10/2020
RODRIGO BELARMINO COUTINHO
050.912.147-40/PE
1(UM)MÊS
2524 DE 14/10/2020
IVSON DE MELLO EVARISTO
029.436.741-71/PE
12(DOZE)MESES
2525 DE 14/10/2020
MILTON NILO DE BARROS NETO
015.101.146-40/PE
12(DOZE)MESES
2526 DE 14/10/2020
MARCIA ROSANA GADELHA NOGUEIRA
012.038.937-00/PE
12(DOZE)MESES
2527 DE 14/10/2020
IVANILDO FELIX DA ROCHA
053.126.917-55/PE
1(UM)MÊS
2528 DE 14/10/2020
HASLAN SILVA DOS SANTOS
051.464.391-29/PE
1(UM)MÊS
2529 DE 14/10/2020
ISAAC GALDINO DE OLIVEIRA
048.746.672-00/PE
1(UM)MÊS
2530 DE 14/10/2020
MARIA WALNIRA DE ARAUJO JOFFILY
037.831.379-77/PE
1(UM)MÊS
2531 DE 14/10/2020
MARIA MARGARIDA DE AGUIAR
051.402.880-97/PE
1(UM)MÊS
2532 DE 14/10/2020
HUDSON GERMANO GADELHA DA SILVA
015.465.100-00/PE
1(UM)MÊS
2533 DE 14/10/2020
ISRAEL BERNARDO DA SILVA
038.027.217-12/PE
1(UM)MÊS
2534 DE 14/10/2020
IVANILDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
041.894.053-73/PE
1(UM)MÊS
2535 DE 14/10/2020
ISRAEL JOSE GONÇALVES DE LIMA
008.400.841-35/PE
1(UM)MÊS
2536 DE 14/10/2020
IVAN MARCIO MENEZES CANDIDO
021.610.503-50/PE
1(UM)MÊS
2537 DE 14/10/2020
IVANILDO MORAES MACHADO JUNIOR
003.543.954-35/PE
12(DOZE)MESES
2538 DE 14/10/2020
IRAQUITAN FERREIRA DO CARMO
015.766.985-08/PE
12(DOZE)MESES
2539 DE 14/10/2020
IVISON LUIS DE SANTANA SILVA
022.396.981-78/PE
12(DOZE)MESES
2540 DE 14/10/2020
IVAN MENDES PEREIRA
027.792.952-10/PE
1(UM)MÊS
2541 DE 14/10/2020
IRAQUITAN TEODORO DE LIMA
048.422.586-23/PE
1(UM)MÊS
2542 DE 14/10/2020
IZAIAS DE ALBUQUERQUE SILVA
031.747.800-21/PE
1(UM)MÊS
2544 DE 14/10/2020
RONNEY RICCELY MEDEIROS DOS SANTOS
047.579.064-02/PE
12(DOZE)MESES
2545 DE 14/10/2020
RUBENS MESQUITA JAMIR
013.241.310-06/PE
12(DOZE)MESES
2546 DE 14/10/2020
RAFAEL COSTA DE VASCONCELO
051.969.321-53/PE
12(DOZE)MESES
2547 DE 14/10/2020
RAYLAN SOUZA DO NASCIMENTO
047.689.009-48/PE
1(UM)MÊS
2548 DE 14/10/2020
REALLY GOMES DO NASCIMENTO
022.051.468-32/PE
1(UM)MÊS
2549 DE 14/10/2020
REGINALDO PEDRO DE OLIVEIRA
040.484.638-16/PE
06(SEIS)MESES
2550 DE 14/10/2020
FABIO LIMA SILVA
036.007.767-26/PE
1(UM)MÊS
2551 DE 14/10/2020
RAUNY JOSE DA SILVA VIANA
037.677.895-02/PE
1(UM)MÊS
12(DOZE)MESES
2552 DE 14/10/2020
ROMILDO CORREIA DE CRASTO JUNIOR
026.649.573-67/PE
2553 DE 14/10/2020
RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO GOMES
017.097.266-06/PE
1(UM)MÊS
2554 DE 14/10/2020
ROGERIO AUGUSTO DE ABREU LIMA
014.455.573-55/PE
12(DOZE)MESES
2555 DE 14/10/2020
ROBERTO COSME DE ALMEIDA
035.841.681-17/PE
12(DOZE)MESES
2556 DE 14/10/2020
RAIMUNDO FIDELIS DA SILVA NETO
011.981.454-74/PE
12(DOZE)MESES
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
2557 DE 14/10/2020
RINALDO ROGACIANO DE SOUZA
018.151.600-74/PE
1(UM)MÊS
2558 DE 14/10/2020
RAFAEL AURELIO DE SANTANA MENDONÇAO
034.716.442-20/PE
12(DOZE)MESES
INCLUSÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA– 17/09/2020
01 – Requerimento SEI nº 0012900037.002338/2020-49 –DISNEY JOHNSON DA SILVA SALES, mat. 364.391-3. Incluído: Filho
menor. M.J.N.S. conforme Certidão de Nascimento registrado na Matricula Nº 075606 01 55 2017 1 00121 101 0087701 31 expedida
pelo Cartório de Registro Civil do Município de Palmares PE, e M.C.N.S. conforme Certidão de Nascimento registrado na Matricula Nº
0756500155 2012 1 00097 159 0081008 83 expedida pelo Cartório de Registro Civil do Município de Palmares PE, para fins de dedução
no imposto de renda do requerente.
Publique-se e Cumpra-se
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
2559 DE 14/10/2020
ROMILDO GONÇALO DE OLIVEIRA
004.647.618-80/PE
12(DOZE)MESES
2560 DE 14/10/2020
RENATA FERREIRA SILVA
052.984.167-01/PE
12(DOZE)MESES
2561 DE 14/10/2020
ROSENALDO DE ARAUJO BATISTA
027.754.690-87/PE
02(DOIS)MESES
2562 DE 14/10/2020
ROGERIO EMILIO OLIVEIRA DA SILVA
041.608.477-80/PE
02(DOIS)MESES
2563 DE 14/10/2020
RENATO FREIRE DA SILVA
038.781.069-02/PE
02(DOIS)MESES
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
O Secretário de Planejamento e Gestão, conforme Ato Nº 9 de 2/01/2019, respaldado pela Portaria SAD nº 1.429, de 13.06.2007.
RESOLVE: Deferir, nos termos do artigo 112 da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, o seguinte despacho: Licença Prêmio
Gozo: Processo SEI nº 3000008455.000539/2020-17, Margareth Monteiro, matrícula nº 47.021-0, 03 (três) meses referente ao 4º (quarto)
decênio, a partir de 31/10/2020.
Recife, 05 de outubro de 2020.
Alexandre Rebêlo Távora
Secretário de Planejamento e Gestão.
TURISMO E LAZER
Secretário: Rodrigo Cavalcanti Novaes
ERRATA DA PORTARIA Nº 17/2020, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.O SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Onde se lê: III - Designar o servidor EVERTON CLÍMACO XIMENES,
Matrícula 321.316-1, responsável pelo recebimento, análise e arquivamento dos processos de prestação de contas; IV - Designar a
servidora GLÁUCIA ROBERTA MARTINS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 381.880-2, responsável pelo recebimento, análise e
arquivamento dos processos de prestação de contas; Leia-se: III - Designar o servidor EVERTON CLÍMACO XIMENES, Matrícula
321.316-1, responsável pelo recebimento, análise e arquivamento dos processos de prestação de contas dos convênios de receita e
contratos de repasse; IV - Designar a servidora GLÁUCIA ROBERTA MARTINS DE ALBUQUERQUE, Matrícula 381.880-2, responsável
pelo recebimento, análise e arquivamento dos processos de prestação de contas dos convênios de despesas; Dê-se Ciência. Cumprase. Publique-se RODRIGO NOVAES Secretário de Turismo e Lazer
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nºs 4349,
4350 e 4351 de RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA,
TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA
DOS MILITARES, que se encontram disponíveis, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a Portaria nº 4352 de
RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que se encontra
disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.
br.
A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nºs 4353
a 4424 de CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, de
OUTUBRO/2020, que se encontram disponíveis, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nº 4425 a
4428 de INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR
MORTE, de OUTUBRO de 2020, que se encontram disponíveis,
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
TATIANA DE LIMA NÓBREGA- Diretora-Presidente
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº1819/2020, de 08.10.2020:
I - Fazer retornar do Afastamento para Curso de Doutorado
em Neuropsiquiatria e Ciência do Comportamento, promovido
pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, em Recife/
Pernambuco, a servidora TATHIANA CORREA RANGEL, mat. nº
11363-8, Professor Universitário/Assistente M02 II A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE
Campus Petrolina, a partir de 01 de setembro de 2020.
PORTARIA Nº1834/2020, de 13.10.2020:
I - Constituir a Comissão de Inventário de Bens Móveis –
CIBM, com a atribuição de realizar o levantamento físico dos bens
móveis da UPE Multicampi Garanhuns;
II - Nomear para tanto, os servidores abaixo relacionados:
Presidente: ACÁCIO PIMENTEL SEVERO, mat. nº 149942, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente
Administrativo F01 CI FS-A, CPF: 366.424.398-64, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE
Campus Garanhuns,
Secretário(a): ELAINE RAFAELLE DE ARAÚJO SILVA, mat. nº
12966-6, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em
Laboratório F04 CI FS-C, CPF: 055.032.574-30, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE Campus
Garanhuns,
Membro: HERICSON BEZERRA GUEIROS, mat. nº 12111-8,
Analista Técnico em Gestão Universitária/Administrador F02
CI FS-E, CPF: 071.402.614-07, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação na UPE Campus GaranhunsArcoverde;
Membro: JOSÉ HELÁDIO COSTA DIAS, mat. nº 14639-0,
Analista Técnico em Gestão Universitária/Bibliotecário F01 CI
FS-A, CPF: 059.507.104-01, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na UPE Campus Garanhuns,