DOEPE 20/11/2020 -Pág. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVII • NÀ 217
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Termo de Designação de Gestor do Contrato nº 029/2019,
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrura e Recursos
Hídricos. CONTRATADA: Consórcio Noronha constituído
pelas empresas Geoplan Engenharia Ltda – CNPJ nº
10.647.550/0001-50 e EBSA – Empresa Brasileira de Soluções
Aeroportuárias Ltda – CNPJ nº 06.912.347/0001-97. Objeto:
Implantação do Sistema de Luzes de Aproximação Simples
(SLAS) e Sistema de Luzes de Obstáculo (SLO) alimentados
por energia solar e com iluminação em tecnologia LED no
Aeroporto de Fernando de Noronha/PE. Fica designado no
cargo de Gestora do Contrato a Sra. Juliana Argenta Toniolo
Bezerra Cavalcanti, matricula nº 408.188-9, em substituição ao Sr.
Bruno Costa Simões, matricula nº 399.377-9, para acompanhar
a execução do contrato competindo-lhe entre outras atribuições
elaborar ou acompanhar plano de trabalho, solicitar e justificar
alterações contratuais, solicitar e justificar abertura de processos
administrativos e disciplinares, acompanhar vigências do contrato,
solicitar e justificar prorrogações e/ou acréscimos de novas
atribuições, providenciar e acompanhar o encerramento do
instrumento e verificar a regularidade do cumprimento do objeto
contratual. Esta nomeação é retroativa a 01/11/2020. Recife,
19/11/2020.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Termo de Designação de Gestor do Contrato nº 028/2019,
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrura e Recursos
Hídricos. CONTRATADA: Infracea Controle do Espaço Aéreo,
Aeroportos e Capacitação Ltda. CNPJ nº 17.469.843/000134 Objeto: Elaboração do Plano Básico de Zona de Proteção
de Aaeródromo – PBZPA para 07 (sete) aeródromos públicos,
sob a responsabilidade do Estado de Pernambuco, localizados
nos Municípios de Araripina, Arcoverde, Belo Jardim, Caruaru,
Garanhuns, Salgueiro e Serra Talhada. Fica designado no cargo
de Gestora do Contrato a Sra. Juliana Argenta Toniolo Bezerra
Cavalcanti, matricula nº 408.188-9, em substituição ao Sr.
Bruno Costa Simões, matricula nº 399.377-9, para acompanhar
a execução do contrato competindo-lhe entre outras atribuições
elaborar ou acompanhar plano de trabalho, solicitar e justificar
alterações contratuais, solicitar e justificar abertura de processos
administrativos e disciplinares, acompanhar vigências do contrato,
solicitar e justificar prorrogações e/ou acréscimos de novas
atribuições, providenciar e acompanhar o encerramento do
instrumento e verificar a regularidade do cumprimento do objeto
contratual. Esta nomeação é retroativa a 01/11/2020. Recife,
19/11/2020.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Termo de Designação de Gestor do Contrato de Concessão
Onerosa do Direito de Uso nº 1.024.12.0-12, CONTRATANTE/
CEDENTE: Secretaria de Infraestrura e Recursos Hídricos.
CONTRATADA/CONCESSIONÁRIA: Dix Empreendimentos
Ltda. Objeto: Concessão onerosa do Direito de uso, visando
administração, conservação, exploração comercial e operação no
Aeroporto Gov. Carlos Wilson, no Distrito Estadual de Fernando
de Noronha/PE; inclusive promovendo a construção de obras
obrigatórias, de modo a melhorias compatíveis com o aeroporto.
Fica designado no cargo de Gestora do Contrato a Sra. Juliana
Argenta Toniolo Bezerra Cavalcanti, matricula nº 408.188-9, em
substituição ao Sr. Bruno Costa Simões, matricula nº 399.377-9,
para acompanhar a execução do contrato competindo-lhe entre
outras atribuições elaborar ou acompanhar plano de trabalho,
solicitar e justificar alterações contratuais, solicitar e justificar
abertura de processos administrativos e disciplinares, acompanhar
vigências do contrato, solicitar e justificar prorrogações e/ou
acréscimos de novas atribuições, providenciar e acompanhar
o encerramento do instrumento e verificar a regularidade do
cumprimento do objeto contratual. Esta nomeação é retroativa a
01/11/2020. Recife, 19/11/2020.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
1º ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO NO 002/2019.
Partes: Secretaria de Meio Ambiente Sustentabilidade – SEMAS
e a Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH. Objeto:
Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do
Acordo de Cooperação nº 002/2019, firmado entre a SEMAS e
CPRH, que previu a transferência do recurso da Compensação
Ambiental no montante de R$ 779.828,81 para a SEMAS, para fins
de aquisição dos equipamentos do Hospital Veterinário do Parque
Estadual de Dois Irmãos – PEDI. Data da assinatura: 15/10/2020.
DJALMA PAES – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade
em exercício e Diretor-Presidente da CPRH.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
APARELHOS DIAGNÓSTICOS CLÍNICOS E ANALÍTICOS BEM
COMO AUTOMAÇÃO NO NB-II E NB-III DE TODO O PARQUE DE
EQUIPAMENTOS DO LACEN PE, durante o período de 25/09/2019
a 31/12/2019; Conforme Empenhos nºs 2020NE000540 de
27/10/2020 valor: R$ 27.000,00; 2020NE000541 de 27/10/2020
valor: R$ 135.000,00; 2020NE000542 de 27/10/2020valor: R$
135.000,00; 2020NE000543 de 27/10/2020 valor: R$ 135.000,00.
Total :R$432.000,00.Recife, 19 de novembro de 2020. Mércio
Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento
da Gestão do LACEN/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
1288.2020 – PE Nº. 0251.2020 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER TODA A REDE PÚBLICA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. | Emp: BLAU
FARMACEUTICA S.A – Lote 3 - lote 2A - Total para o Lote R$
6.250.230,00 | Emp: ELI LILLY DO BRASIL LTDA – Lote 1 - lote
1A - Total para o Lote R$ 11.448.130,68 | Recife, 19/11/2020. Vilma
Albino Macario Lima – Presidente/Pregoeira – CPLC VIII.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS - PROC. Nº. 0196.2020 – AD Nº. 0013.2020 – OBJ:
Adesão à ata de registro de preços nº 367/2019 oriunda do
processo licitatório nº 016/2019 - pregão eletrônico nº 008/2019,
secretaria de saúde municipal do recife, para contratação de
empresa especializada na locação de toldos/tendas. Empresa:
Alexandre Nunes de Oliveira Locações ME - Perfazendo o valor
total de R$ 26.300,00. Recife, 27/10/2020. André Longo Araújo de
Melo – Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA -LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
EXTRATO DE TERMO AJUSTE DE CONTAS
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS referente a Empresa:
ALSCIENCE ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.
CNPJ: 07.647.251/0001-01. Objeto: Reconhecimento da dívida
e a liquidação do valor devido pelo LABORATÓRIO CENTRAL
DE SAÚDE PÚBLICA DR. MILTON BEZERRA SOBRAL LACEN, quanto à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVO-CORRETIVA E CALIBRAÇÃO DE
AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO IPOJUCA –
IPOJUCAPREV
Publicações Particulares
A
AUTARQUIA
PREVIDENCIARIA
DO
IPOJUCA
IPOJUCAPREV, torna público para conhecimento dos
interessados que estará recebendo até o dia 25/11/2020,
COTAÇÕES DE PREÇOS para o objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de
assessoria, consultoria e execução orçamentária/contábil e
assessoria e consultoria financeira/gerencial para atender
as necessidades da Autarquia Previdenciária do IpojucaIPOJUCAPREV e o Fundo Municipal do Ipojuca- FUNPREI.
Maiores informações na Sede do IPOJUCAPREV, situada na Rua
do Comércio, nº 152 – Centro – Ipojuca – PE, CEP: 55590-000,
ou através do Fone: 3551-2523, E-mail: ipojucaprev.cpl@gmail.
com, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira.
Ipojuca/PE, 19/11/2020. Helton Carlos de Albuquerque Ferreira Presidente Executivo do IpojucaPrev (*)(**)(***)
REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
A CATÃO & CIA LTDA, CNPJ 10.775.286/0008-07, localizado
na Rua Duque de Caxias, nº 275/A299, Santo Antônio, CEP
50.010-290 no Município de Recife no estado de Pernambuco,
torna público que requereu ao IMA/AL a Licença Prévia para a
instalação de um Sistema Solar Fotovoltaico para geração de
energia, com potência instalada de 73,00 kW, em imóvel rural
descrito como LOTE 01, situado na Antônio Juvino da Silva, Bom
Sucesso, no Município de Arapiraca/AL e não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATOS
2º TERMO ADITIVO AO CT Nº 006/2018. Contratada: SINDICATO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS NO
ESTADO DE PERNAMBUCO – URBANA - PE, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 09.759.606/0001-80. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência contratual pelo período de 15/03/2020 a 14/03/2021.
Recife, 11/03/2020. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES –
SEC. DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO. ERIC
MONTES SANTOS - Sec. Executivo de Planejamento e Gestão
– SETEQ.
4º TERMO ADITIVO AO CT nº 036/2017. Contratada:
LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA - EPP, CNPJ/MF
sob o nº 06.997.469/0001-23. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual pelo período de 26/09/2020 a 25/09/2021.
Recife, 25/09/2020. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
– SEC. DO TRABALHO EMPREGO E QUALIFICAÇÃO. ERIC
MONTES SANTOS - Sec. Executivo de Planejamento e Gestão
– SETEQ.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 005/2020 - CPL SETUR. Tomada de Preços
nº 005/2020. Tipo Menor Preço. Obra. CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
MODERNIZAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO
DE RIACHO DAS ALMAS/PE. Valor: R$ 223.104,25. Autorizado
pela Câmara de Programação Financeira (Ofício 230/2020,
da CPF). Data e Local da Sessão de Abertura: 08/12/2020, às
10:00h. Secretaria de Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco:
no Setor Norte do Centro de Convenções, à Avenida Professor
Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho – Olinda- PE – BR, na sala da
CPL – SETUR/PE. (CEP:53.111.970). O edital, na íntegra, poderá
ser retirado no site www.setur.pe.gov.br ou no Painel de Licitações
www.licitacoes.pe.gov.br, a partir de segunda-feira, 23/11/2020.
Olinda, 19 de novembro de 2020. Mary Cléa Ferraz de Castro –
Presidente da CPL – SETUR.
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2019 - Contratado:
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA,
CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: Fornecimento, gerenciamento
e controle de combustíveis (gasolina e diesel S-10), utilizando
cartão eletrônico com chip. Valor total de R$ 244.938,96 (duzentos
e quarenta e quatro mil, novecentos e trinta e oito reais e noventa
e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses contados da data de
assinatura do contrato. Ipojuca, 02.10.2020. Albérico de Souza
Lopes – Presidente da Câmara Municipal do Ipojuca.
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2017 - Contratado:
S.T. TELECOM LTDA EPP, CNPJ: 08.433.186/0001-84. Objeto:
Fornecimento de serviços de internet banda larga, mediante link
dedicado, com velocidade mínima de 50.000 kbps (kilobytes por
segundo). Valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses contados da data de assinatura
do contrato. Ipojuca, 31.08.2020. Albérico de Souza Lopes –
Presidente da Câmara Municipal do Ipojuca.
CATÃO & CIA LTDA
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
CNPJ N.º 10.877.926/0001-13 - NIRE 26.3.0003704-1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00010/2020. Processo Nº: 00008/2020. CPL. Convite
Nº 00001/2020. Obra. Contratação de empresa do ramo de
engenharia para construção do pavimento em paralelepípedo no
trecho da rua João Vital da Vila Urucuba, do Município de Limoeiro/
PE. DOTAÇÃO: Recursos Repassados pelo Governo do Estado:
21.200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DE
SERVIÇOS PÚBLICOS 15 – Urbanismo 451 – Infraestrutura Urbana
0323 – PLANEJAMENTO URBANO 15.451.0323.1037.0000
– Pavimentação e Urbanização de Vias Públicas 4.4.90.51.00 –
Obras e Instalações. Contratado: CONSTRUTORA MARFERREI
LTDA - EPP. CNPJ: 03.420.484/0001-16. Valor: R$ 52.080,48
(cinquenta e dois mil oitenta reais e quarenta e oito centavos).
Vigência: de 04/03/2020 a 03/06/2020. Limoeiro, 04/03/2020.
Fabíola da Mota Pimentel. Secretária de Infraestrutura.
EXTRATO DE ERRATA
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do Decreto nº 44.474/2014, o resultado
do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2020, referente ao LOTE
2(Recife), LOTE 3(Jaboatão dos Guararapes), LOTE 4 (Cabo
de Santo Agostinho) e LOTE 5 (Caruaru), em favor do Centro de
Prevenção às Dependências - CPD, CNPJ nº 03.191.595/000106, com os valores globais de: LOTE 2 R$ 5.354.060,40, LOTE
3 R$ 5.201.448,26, LOTE 4 R$ 5.204.598,26 e LOTE 5 R$
5.256.047,84, pelo prazo de 12 meses a contar da assinatura.
Objeto: execução, em tempo integral, dos Núcleos Regionais, do
Programa ATITUDE no estado de Pernambuco, para atendimento
e acompanhamento dos usuários de drogas e seus familiares,
conforme Parecer Conclusivo da Comissão de Seleção e
Julgamento. Recife 19/11/2020. Cloves Benevides
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
SECRETARIA DE SAÚDE
No Extrato do 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
N° 001/2016, Celebrado entre SECRETÁRIA ESTADUAL DE
SAÚDE E A HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO-HOSPITAL RUY
DE BARROS CORREYA, publicado no DOE: 04/08/2020
ONDE SE LÊ: 4º TERMO ADITIVO
LEIA-SE: 5º TERMO ADITIVO
Recife, 20 de novembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADITIVO ACRÉSCIMO
ADITIVO DE ACRÉSCIMO EXTEMPORÂNEO AUTORIZADO
PELA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS PETROLÂNDIA:
1º Termo Aditivo do Proc. nº 036/2019 Tomada de Preço
nº 001/2019. Contrato Inicial nº 037/2019 - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
REFORMA E ADEQUAÇÕES NO MERCADO PÚBLICO: SETOR
NOVO - BANHEIROS, SETOR DE CARNES, CONSTRUÇÃO
DE ABRIGO DE CONTENTORES DE LIXO, PERMUTA DE BAR/
BOX E INDIVIDUALIZAÇÃO DE REDE ELÉTRICA DO SETOR
ANTIGO. EMPRESA CONTRATADA: CONSTRUTORA JD LTDAME, CNPJ nº 07.560.062/0001-05, visando acréscimo, no valor
de: R$ 116.053,29 (Cento e Dezesseis Mil, Cinquenta e Três
Reais e Vinte e Nove Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
65, I, “a” e “b” da Lei 8.666/1993. JANIELMA MARIA FERREIRA
RODRIGUES SOUZA – PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ
AVISOS DE RESULTADO
PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2020-PMC. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 054/2020-PMC. Modo de Disputa: ABERTO.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica do ramo para
fornecimento de Equipamentos de Cozinha destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria da Mulher,
com entrega imediata, conforme solicitação expressa da
Secretaria da Mulher, Cultura, Esportes e Lazer. Apesar de
amplamente divulgado nos meios de comunicação pertinentes,
não compareceu nenhuma empresa para participar do certame,
ficando assim o pregão declarado DESERTO. Cabrobó-PE,
11/11/2020. Thiago Lopes Quirino - Pregoeiro
PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2020-PMC. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 055/2020-PMC. Modo de Disputa: ABERTO
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica do ramo para
fornecimento de Equipamentos Eletrônicos do tipo “Audio
e Video” destinados ao atendimento das necessidades
da Secretaria da Mulher, com entrega imediata, conforme
solicitação expressa da Secretaria da Mulher, Cultura,
Esportes e Lazer. Apesar de amplamente divulgado nos meios
de comunicação pertinentes, não compareceu nenhuma empresa
para participar do certame, ficando assim o pregão declarado
DESERTO. Cabrobó-PE, 11/11/2020. Thiago Lopes Quirino Pregoeiro
PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2020-PMC. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 056/2020-PMC. Modo de Disputa: ABERTO.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica do ramo para
confecção e fornecimento de Barraca e Tendas destinadas ao
atendimento das necessidades da Secretaria da Mulher, com
entrega imediata, conforme solicitação expressa da Secretaria
da Mulher, Cultura, Esportes e Lazer.A única empresa
participante, a saber, MASTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
LTDA deixou de apresentar documentos em conformidade com o
exigido no instrumento convocatório. Dessa forma fica a mesma
declarada INABILITADA. Pela ausência de demais participantes
no certame, fica então declarado FRACASSADO. Cabrobó-PE,
19/11/2020. Thiago Lopes Quirino - Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
Nos termos do Artigo 124 da Lei 6.404/76, bem como do
Artigo 11, I, do Estatuto Social, o Conselho de Administração
do LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S.A.
– LAFEPE (“Companhia”) convoca todos os acionistas a
comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará
de forma Semi-Presencial na sede social da Companhia, no Largo
Dois Irmãos, n.º 1117, bairro de Dois Irmãos, Recife/PE, e também
através da Plataforma Virtual Google Meets no dia 30/11/2020,
às 10h (dez horas) em primeira convocação, e às 11h (onze
horas) em segunda e última convocação, para deliberar sobre
a seguinte Ordem do Dia: (i) Aprovar proposta da Administração
para reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia,
de modo a realizar as seguintes alterações: (a) Alterar o Capítulo
XII e respectivos artigos, para incluir novas atribuições à área de
Compliance, Gestão de Riscos e Controle Interno; (b) Alterar os
artigos 2º e 14 para fazer prever que a abertura, encerramento e
alteração de endereço de sucursais, filiais, escritórios e agências
em qualquer ponto do território nacional, serão por deliberação do
Conselho de Administração da Companhia; e (c) Alterar o artigo
17 para estabelecer a periodicidade mínima para a realização
das Reuniões do Conselho de Administração da Companhia;
(ii) apresentação do Plano de Investimento para expansão fabril
da Companhia para o período de 2020 a 2023; (iii) designação
e posse de membro titular do Conselho Fiscal indicado pelo
ente controlador; (iv) encerramento e baixa da filial do Expresso
Cidadão Cordeiro; (v)mudança de endereço da filial localizada
no município de Araripina; (vi) apresentação aos acionistas sobre
as PDPs em final de Fase II, quais sejam: PDP do medicamento
Tenofovir + Lamivudina - Parceiro Laboratório Cristália e PDP do
medicamento Dolutegravir - Parceiro Laboratório Blanver; (vii)
aprovar proposta da Administração para alterar o teto do benefício
aos funcionários denominado SIDE - Sistema de Desempenho
dos Empregados do LAFEPE;(viii)outros assuntos de interesse
da Companhia. As regras e procedimentos para que os acionistas
possam consultar e enviar documentos, participar e votar à
distância serão enviadas por e-mail, bem como, também podem
ser consultadas através da plataforma virtual Google Drive, (“Data
Room”), com acesso através do seguinte link:encurtador.com.
br/FHKO6. Tendo em vista que o exercício do direito de voto
dos acionistas se dará de forma presencial, ou ainda mediante o
preenchimento completo e correto do Boletim de Voto à Distância,
a companhia enviará, em conjunto com o e-mail de “regras e
procedimentos”, o modelo do boletim para preenchimento, que
também se encontrará disponível no Data Room, de acordo
com o link acima mencionado. Em caso de quaisquer dúvidas
relacionadas à participação no Conclave de forma remota, ou ao
exercício do direito e voto, esta Companhia está à disposição para
esclarecimentos e maiores informações. Recife, 18 de novembro
de 2020. Roldão Gomes Torres – Presidente do Conselho de
Administração.
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa Gênesis Imports Com. Imp. Exp. De Produtos
Alimentícios Ltda, unidade-filial, localizada na Rua Ribeiro de
Brito, 901 – Empresarial Ribeiro de Brito, sala 801 – Boa Viagem
– Recife – PE – CEP 51021-310, inscrita no CNPJ (MF) sob nº
19.714.516/0001-26, IE nº 0564889-04, atendendo a exigência
contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999,
e no artigo 17, do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro de 1999,
faz saber aos interessados que comercializa ou se propõe a
comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto
a concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos
pelo PRODEPE na modalidade Comércio Importador Atacadista,
e convoca a quem produza bem similar a apresentar comprovação
da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD Diper no prazo máximo
de 15 (quinze) dias partir da data de publicação deste edital que
está disponível no seguinte link: https://www.addiper.pe.gov.br/
index.php/53-2020-genesis-imports-com-imp-exp-de-produtosalimenticios-ltda/. Endereço para correspondência: Agência de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD/DIPER, Av. Conselheiro
Rosa e Silva, nº 347 – Espinheiro – Recife – PE. C EP: 52020-220.