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Poder Executivo ● 26/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 221
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO, vem, por meio deste ato, tornar público:
o extrato dos termos de ajuste de contas abaixo elencados;
EXTRATOS DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS celebrado com a empresa:
SEMEG SERVIÇOS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA EPP; CNPJ: 40.850.117/0001-89; Objeto: pela prestação de
serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM
REPOSIÇÃO DE PEÇAS, EM 8 EQUIPAMENTOS DE RAIO X
DO HSE; Valor Total R$ 108.333,30; Período: período de junho de
2019 a abril de 2020; Recife, 19/11/2020.
Recife, 25 de novembro de 2020
CLÁUDIO DUARTE DA FONSECA
Diretor do HSE

PORTO DO RECIFE S.A.
Extrato de Contrato
Processo LICON nº 077/2020, Modalidade: Dispensa de
Licitação nº 030/2020, Objeto: Arrendamento transitório de área
localizada no Armazém 3B, medindo 3.094,65 m2 (três mil e
noventa e quatro virgula sessenta e cinco metros quadrados).
Contrato: 2020/039/00, Contratada: AGEMAR TRANSPORTES
E EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ: 08.745.465/0001-83. Valor
Global: R$ 284.025,36 (Duzentos e oitenta e quatro mil, vinte
e cinco reais e trinta e seis centavos). Prazo de até 180 (cento
e oitenta) dias, a partir de sua assinatura. Datado em 30 de
Novembro de 2020. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Mariana
Braga – Presidente da CPL.(*)(**)(***)

PORTO DO RECIFE S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo LICON nº 065/2020, Modalidade: Adesão nº 003/2017,
Objeto: Adição de locação de 01 (um) veículo. Contrato:
2017/018/05, Contratada: PARVI LOCADORA LTDA, CNPJ:
08.228.146/0001-09. Valor Mensal: R$ 4.146,51 (Quatro mil,
cento e quarenta e seis reais e cinquenta e um centavos). Prazo
de 8 (oito) meses e 3 (três) dias, vencendo em 28/07/2021.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Mariana Braga – Presidente
da CPL.(*)(**)(***).

PROCAPE/UPE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.263/2020–PE(SRP)126/2020- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
MATERIAL PENSO. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.(R$)):

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
TECNOVIDA LTDA[01884446000199]/ 48(7,55); MEDICAL
CENTER LTDA[02193224000192]/ 24(4,80); DISMAP LTDA
EPP[05864669000145]/
34(2,11);
MEDICAL MERCANTIL
LTDA[10779833000156]/
9(0,57),
11(4,44),
23(0,50),
25(4,44), 26(4,44), 30(1,20), 31(1,20), 32(1,20), 37(9,10);
ART
CIRÚRGICA
LTDA[24436602000154]/
46(220,80);
LABORATÓRIOS B BRAUN S.A.[31673254000285]/ 43(56,00);
ECOMED LTDA[29992682000148]/ 42(96,00); CIRÚRGICA
MONTEBELLO LTDA[08674752000140]/ 3(0,84), 8(0,60),
16(4,06), 40(1,11); CREMER S.A[82641325002161]/ 27(0,70);
EQUIPE LTDA[26190705000102]/ 4(1,00); ASSUNPÇÃO TEC
LTDA ME[04473960000120]/ 15(3,479), 17(3,49), 19(3,49),
44(0,75); ATOS LTDA EPP[15227236000132]/ 12(0,18); REFIT
EIRELI EPP[25447067000108]/ 29(1,00). O sitens 1, 2, 5, 6, 7,
10, 13, 14, 18, 20, 21, 22, 28, 33, 35, 36, 38, 39, 41, 45, 47 foram
revogados ou fracassados. Total R$869.572,08. PROC.336/2020–
PE.175/2020- O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA
o Proc. OBJ: MANUTENÇÃO DE BOMBAS INJETORAS DE
CONTRASTES, como Revogado devido preço ofertado está
acima do estimado. PROC.349/2020–PE(SRP)182/2020- O
Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
FORNECIMENTO DE DIETAS PARA TERAPIA NUTRICIONAL
ENTERAL EM SISTEMA FECHADO E TERAPIA NUTRICIONAL
ORAL (SUPLEMENTOS E MÓDULOS NUTRICIONAIS).
Vencedor[CNPJ]/Itens
(Valor
Unit.(R$)):
TECNOVIDA
LTDA[01884446000199]/ 3(0,03), 8(16,00), 10(12,39), 11(11,74),
17(5,76), 19(3,53); VITALE S.A.[07160019000144]/ 1(0,0209),
4(0,07), 5(0,05), 9(9,30), 13(22,00), 14(10,00); BARROS E
BARROS LTDA EPP[23523597000107]/ 2(0,0444), 16(2,64);
HASSEN LTDA[21296343000115]/ 18(2,10); HEALTH EIRELI
EPP[27657870000194]/ 6(0,15), 7(0,18), 15(13,12); COM. VAR.
DE PROD. NUTRICIONAIS LTDA[16925732000122]/ 12(18,00).
Total R$617.939,00. Recife, 25/11/20. Ricardo Lima- Gestor.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RG-57/20-GL-Eletro-Eletrônicos Ltda- Adesão item 25,lote4 da ARP-326/19, p/ aquisição 2 fontes Alimentação Mod-VII,
marca SMS, 20NE449, R$61.360,00, vig.26/10/20 a 25/10/21,
resultante do PA. nº 63396.000513/2019-52-P.E-34/19-Centro
Intendência da Marinha Belém; RG-58/20-Lourenço da Silva
Turismo,Vagens Lazer-Eireli-reserva emissão entrega bilhetes
passagens aéreas nac. e internacionais e demais serv. correlatos,
através disponibiliz. Sist.informatizado, valor R$69.101,76, vig.
19/11/20 a 18/11/21, 20NE431, R$11.516,96, PL.0174/19.CCPLEI-PE.0122, adesão item 2 da ARP nº 06/20-SAD.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ADJUDICAÇÃO - Proc. 0006.2020.CPL.PE.0002.PGE-PE –
Pregão Eletrônico 0002.PGE-PE. Base: subitem 15.3 do Edital.

Objeto: Projetos executivos de engenharia: plantas/detalhes/
orçamentos/especificações técnicas para reformas e adequações
nos 1º, 2º e 3º pavim. do Edifício IPSEP (Sede), Rua do Sol, 143,
Sto. Antônio, Recife/PE. Favorecida: Actus Empreendimentos
EIRELI, CNPJ: 14.670.561/0001-02. Lote Único = R$ 61.998,30.
Informações: www.peintegrado.pe.gov.br/painéis de Licitação de
www.pge.pe.gov.br/ www.licitacoes.pe.gov.br ou por cpl@pge.
pe.gov.br. Recife 25 de novembro de 2020. Hélmiton Cunha –
Pregoeiro PGE-PE.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 15/2016. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato 15/2016. Contratada: Sercoserv
Serviços Terceirizados Ltda, CNPJ: 08.717.223/0001-86. Prazo
acrescido: 12 meses. Vigência: 23/11/2020 a 22/11/2021. Prof. Dr.
Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor.

SECRETARIA DA CASA MILITAR
Extrato de Ata de Registro de Preços
ARP nº 019/2019 (4ª Pub.): Objeto: Locação eventual de
veículos tipo van, com motorista; Vigência: 12 meses, a contar
da assinatura. Empresa: DELTA SERVIÇOS DE LOCAÇÕES
DE VEICULOS LTDA - EPP; CNPJ n° 08.695.774/0001-96.
Valor da Ata: R$ 45.339,84; Assinatura: 30/12/2019. ARP nº
020/2019 (4ª Pub.): Objeto: Locação eventual de veículos tipo
van, sem motorista; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura.
Empresa: ASA BRANCA LOCADORA E TURISMO LTDA;
CNPJ n° 02.617.817/0001-39. Valor da Ata: R$ 192.998,60;
Assinatura: 30/12/2019. ARP nº 002/2020 (4ª Pub.): Objeto:
Eventual aquisição de até 25.000 cestas de pronto consumo;
Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Empresa: YP
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS EIRELI;
CNPJ n° 25.084.828/0001-04. Valor da Ata: R$ 1.165.000,00;
Assinatura: 10/02/2020. ARP nº 003/2020 (4ª Pub.): Objeto:
Eventual aquisição de até 37.500 lençóis de solteiro; Vigência:
12 meses. Assinatura: 10/02/2020. Empresa: JADE E JASMIM
- ME; CNPJ: 05.243.812/0001-81.Valor: R$ 423.750,00; ARP nº
004/2020 (4ª Pub.): Objeto: Eventual aquisição de até 12.500
lençóis de solteiro; Vigência: 12 meses. Assinatura: 10/02/2020.
Empresa: Paulo Bretas Pedro - Comércio De Artigos Do Vestuário
- Eireli; CNPJ: 21.378.113/0001-03. Valor: R$ 156.125,00; ARP nº
005/2020 (4ª Pub.): Objeto: Eventual aquisição de até 500 rolos
de lona; Vigência: 12 meses. Assinatura: 17/02/2020. Empresa:
Valor Suprimentos – Comércio De Material De Consumo Eireli;
CNPJ n° 70.066.840/0001-32. Valor: R$ 382.500,00; ARP nº
009/2020 (2ª Pub.): Objeto: Eventual locação de veículos,
CAMINHÕES, com motorista e combustível, com vistas a atender

Recife, 26 de novembro de 2020
às necessidades da Casa Militar de Pernambuco, através da
Secretaria Executiva de Defesa Civil; Vigência: 12 meses, a
contar da assinatura. Assinatura: 03/08/2020. Empresa: REAL
SERVICE LTDA-ME.; CNPJ: 07.237.838/0001-42.Valor da Ata:
R$ 238.466,29. Recife, 25 de novembro de 2020. Cel PM - Carlos
José Viana Nunes-Chefe da Casa Militar.

SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2017. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 03/11/2020
a 02/11/2021. Contratada: SINDICATO DAS EMPRESAS
DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – URBANA PE. CNPJ: 09.759.606/0001-80.
VALOR: R$ 21.018,92. NOTA DE EMPENHO: 2020NE000264.
CELEBRAÇÃO:
27/10/2020.
DANIEL
DE
ANDRADE
PENAFORTE - Secretário Executivo da Controladoria-Geral do
Estado.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
Considerando o teor da CI nº 729/2020-GAA-SDS- de 23.11.2020
do Sr. Edimarly Maghayver Barbosa dos Santos - Chefe
da Unidade de Apoio Administrativo, bem como, a Ordem
de CONHECIMENTO e CANCELAMENTO contida na CI n°
7.384/2020-SEGI/SDS de 25.11.2020 da Secretária Executiva
de Gestão Integrada da SDS. Fica o PL 0064.2020.CPL-II.
PE.0051.DAG-SDS, CANCELADO no PEIntegrado. Recife-PE,
25.11.2020. MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente/Pregoeiro da
CPL II/SDS.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0032.2020.
CPL.PE.0023.SDA. Compra. Objeto: Aquisição de 04
caminhões caçamba, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos neste Termo de Referência, para atender
às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Agrário SDA, cujo objeto foi ADJUDICADO à GALLOTTI TRUCKS BA
COMÉRCIO DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ 32.206.016/000141, no Lote 01, pelo valor de R$ 789.000,00, no Lote 02, pelo valor
de R$ 263.000,00. Valor Total: R$ 1.052.000,00. Informações: (81)
3184-2894. Recife-PE, 25/11/2020. DÍLSON PEIXOTO, Secretário
de Desenvolvimento Agrário. (*)(**)(***)