DOEPE 02/12/2020 -Pág. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de dezembro de 2020
ADESÃO 7/2020 – À ATA RP 014/2020 SAD
Considerando a vantajosidade, a autorização do órgão gerenciador,
AUTORIZO a Adesão à Ata de Registro de Preços, na qualidade
de “carona”, para FORNECIMENTO DE PAPEL TOALHA ,empresa
MIL COMÉRCIO LTDA, CNPJ 34351431000114, item 9 - 11.268
pacotes com 1000 folhas, Valor Unit. R$6,99, Total R$78.763,32.
Recife, 30/11/20. Ricardo Lima- Gestor.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RG-59/20-MG Com.Serv.Informatica Ltda-EPP, cont. emerg.
p/ serv. locação 1 nobreak, vig. 26/10/20 a 24/01/21, 20NE440,
R$4.491,00, ou até disponib.dos equiptos do CT-57/20 ARP326/19-C.I.M.
Belém,
PL.0020.2020.CCD.DL.0010.PGE-PEParecer nº13/20-CPL-PE; RG-60/20-SOCASA - Serv. Limpeza.
desinfecção CX Dagua e reservatórios, incluindo fornec. de mão
de obra, mat. sup. insumos diversos, mat. consumo e equiptos p/
Reg. lotes 2- Caruaru , lote 4- Arcoverde, vig. 24/11/20 a 23/11/21,
20NE444 - R$1.800,00,20NE445-R$882,20, PL.0015.2020-CCD.
DL.007.PGE.PE; RG.61/20WSCONTROLE PRAGAS - serv.
limpeza, desinfecção cx d’agua e reserv incluindo fornec. Mão de
obra, mat.sup. insumos diversos, mat. consumo, lote-1- Recife20NE443- R$4.331,24, vig. 24/11/20 a 23/11/21,PL.0015.2020.
CCD.DL.007.PGE-PE.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Extratos de Aditivos
8º Termo Aditivo ao Convênio nº 026/2013, Associação
dos Pequenos Agricultores do Engenho Estrela do Norte,
Município de Joaquim Nabuco, CNPJ: 02.965.468/000146, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de
18/11/17 a 17/05/18, Assinatura: 17/11/17.-1º Termo Aditivo
ao Contrato nº 002/20, Contratada: Russel Bedford Brasil
Auditoria Independentes S/S, CNPJ: 13.098.174/0001-80,
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de 01/01/21
a 31/07/21, Assinatura: 25/11/20.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
UPE PETROLINA - FFPP
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº0023.2020.CPL.FFPP.PE.0001.
UPE-PETROLINA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2020.
OBJETO: Empresa especializada na prestação de serviços de
eventos, para estruturação de parte do projeto CLISERTÃO
ESCOLA NA PANDEMIA, oferecendo, em espaços virtuais,
palestras e eventos artístico-culturais durante a realização do
projeto para a UPE Campus Petrolina, conforme especificações do
Edital. Realizar-se-á: 15/12/2020 às 10:00h (horário de Brasília),
o edital está disponível no site http://www.peintegrado.pe.gov.br.
Petrolina, 01/12/2020.
UPE PETROLINA - FFPP
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº0030.2020.CPL.FFPP.PE.0004.
UPE-PETROLINA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2020.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA A UPE CAMPUS
PETROLINA, conforme especificações do Edital. Realizarse-á: 15/12/2020 às 14:00h (horário de Brasília), o edital está
disponível no site http://www.peintegrado.pe.gov.br. Petrolina,
01/12/2020.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CCPLE IV/ GGLIC
PROCESSO 0212.2019.CCPLE-IV.PE.0150.SAD.FES-PE
OBJETO: Formação de Registro de Preços para contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de
profissionais das categorias Almoxarife, Ascensorista, Cozinheiro,
Costureiro, Recepcionista, Operador de Máquinas e Telefonista,
visando à realização de atividades administrativas acessórias,
instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem
a área de competência legal da Secretaria Estadual de Saúde
de Pernambuco, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência. Valor Global Estimado R$
18.424.857,7200 (dezoito milhões, quatrocentos e vinte e quatro
mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos).
Entrega das Propostas até: 17/12/2020, às 08h30; Início da
Disputa: 17/12/2020, às 9h00. Horário de Brasília. O edital na
íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: (81)
3183-7811. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Berta
Gomes Teixeira - Pregoeira da CCPLE IV.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo N.º 395.2016.VI.PE.290.SAD; Modalidade/n.º pregão
eletrônico N.º 290.2016; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr.: prestação de serviço para a execução dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças
dos equipamentos de climatização inclusive a manutenção da
qualidade do ar dos equipamentos instalados no Expresso Cidadão
de Caruaru; Contratada: CICLAR CICLO DE AR ASSISTÊNCIA
TÉCNICA LTDA-EPP; CNPJ (MF) 24.340.135/0001-64; Termo
Aditivo n.º 04; n.º de registro: 069/2020; prazo acrescido: 12
meses; Recife, 24 de novembro de 2020.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de cooperação técnica n. º 01/2020; Convenentes:
Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco e
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco; Objeto:
Permissão do uso com gerenciamento da Secretaria de
administração, a Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE,
da solução informatizada e integrada de Compras, Contratos,
Licitações, Patrimônio e Almoxarifado, denominado Sistema PEIntegrado. Vigência: 60 meses; Recife, 30 de novembro de 2020.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE NEGOCIAÇÃO/AJUSTE DE CONTAS,
PARTE: Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco.
PARTES: TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL), OI MÓVEL S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL).
OBJETO: reconhecimento da existência de crédito, em favor
da TELEMAR e da OI MÓVEL, relativamente à Administração
Direta, concernente à contrapartida pecuniária pela prestação
de serviços técnicos vinculados à Rede PECONECTADO, no
período entre 17.09.2018 e a data de assinatura do Termo, com
quitação, mediante compensação, dos processos administrativos
tributários 2011.000003483170-53 e 2012.000000923422-11,
com a incidência dos descontos para pagamento à vista previstos
na legislação estadual de regência, implicando a extinção dos
executivos fiscais por pagamento e dos correlatos Embargos
à Execução Fiscal, por renúncia ao direito sobre o qual se
fundam as respectivas ações. VALOR GLOBAL da contrapartida
pecuniária pela prestação de serviços técnicos vinculados à Rede
PECONECTADO no período de referência: R$ 99.047.171,69
(noventa e nove milhões, quarenta e sete mil, cento e setenta e
um reais e sessenta e nove centavos). VALOR COMPENSADO
PELA QUITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
DE REFERÊNCIA, com incidência dos descontos legalmente
previstos para pagamento à vista: R$ 46.935.096,02. DATA DE
ASSINATURA: 30/11/2020.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Administração
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE
O Pregoeiro da CPL I/SDS comunica a SUSPENSÃO SINE
DIE da abertura do PL.0080.2020.CPL-I.PE.0059.DAG-SDS.
FESPDS, com abertura marcada para o dia 01/12/2020 às
10h00, para ajustes no Termo de Referência com base no
DESPACHO Nº10035079/2020-SDS-CIIDS-UTI/SDS, da Unidade
de Tecnologia da Informação do CIIDS, Recife, 01/12/2020.
ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA – Cap BM Pregoeiro e
Presidente.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I- CEL I
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0040.2020.
CELI.PE.0030.SDA. Compra. Objeto: Aquisição de 140 Freezers
horizontais, para atender às demandas da Secretaria de
Desenvolvimento Agrário – SDA, cujo objeto foi ADJUDICADO à
ONE COMERCIAL EIRELI-EPP, CNPJ 19.658.645/0001-44, Lote
01, pelo valor de R$ 246.249,15 e ARAÚJO DISTRIBUIDORA E
COMERCIO EIRELLI, CNPJ 35.444.613/0001-00, Lote 02, pelo
valor de R$ 74.999,75. Valor Total: R$ 321.248,90. Informações:
(81) 3184-2894. Recife-PE, 01/12/2020. DÍLSON PEIXOTO Secretário de Desenvolvimento Agrário. (*)(**)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT. Nº 120/2020. CONTRATADA: CNH INDUSTRIAL BRASIL
LTDA. CNPJ/ MF: 01.844.555/0005-06. PL Nº 11/2019. Objeto:
aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes,
denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE 2), em atendimento às
entidades educacionais da rede pública estadual de ensino. Valor
Global: R$ 28.462.000,00. Vigência: 24/11/2020 a 23/11/2021.
Data de Assinatura: 24/11/2020.
CT. Nº 144/2020. CONTRATADA: LOURENÇO DA SILVA
TURISMO VIAGENS E LAZER EIRELI. CNPJ/ MF:
03.004.542/0001-20. PL Nº 0174.2019.CCPLE-I.PE.0122.SAD.
Objeto: prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de
bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais e demais
serviços correlatos, através de disponibilização de sistema
informatizado para atender as demandas da Secretaria de
Educação e Esportes do Estado de Pernambuco. Valor Global:
R$ 340.000,00. Vigência: 17/11/2020 a 16/11/2021. Data de
Assinatura: 17/11/2020.
CT. Nº 141/2020. CONTRATADA: INDRA BRASIL SOLUÇÕES E
SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA. CNPJ/ MF: 01.645.738/000500.
PL
Nº
0047.2020.CPL-II.PE.0030.SEDUC.
Objeto:
prestação de Serviços Técnicos de Tecnologia da Informação e
Comunicação para toda Secretaria de Educação e Esportes do
Estado de Pernambuco. Valor Global: R$ 8.197.972,50. Vigência:
30/11/2020 a 29/05/2023. Data de Assinatura: 30/11/2020.
CT. Nº 147/2020. CONTRATADA: DATAINFO SOLUÇÕES
EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ/ MF:
05.085.461/0009-85. PL Nº 0039.2020.CPL I PE.0028.SEDUC.
Objeto: prestação de serviços técnicos de apoio à Gestão de
Ativos, Gestão de Serviços, Relacionamento das Operações de
Tecnologia da Informação e Comunicação e Apoio a Projetos
de TIC para toda Secretaria de Educação e Esportes do Estado
de Pernambuco. Valor Global: R$ 3.638.117,70. Vigência:
30/11/2020 a 29/05/2023. Data de Assinatura: 30/11/2020.
CT. Nº 149/2020. CONTRATADA: DSS SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ/ MF:
03.627.226/0001-05. PL Nº 0042.2020.CCPLEI.PE.0031.SAD.
SEDUC. Objeto: prestação de serviços técnicos de infraestrutura
de Tecnologia da Informação e Comunicação para toda Secretaria
de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco. Valor Global:
R$ 975.898,40. Vigência: 30/11/2020 a 29/05/2023. Data de
Assinatura: 30/11/2020.
CT. Nº 150/2020. CONTRATADA: CENTRAL IT TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ/ MF: 07.171.299/0001-96. PL Nº
0042.2020.CCPLEI.PE.0031.SAD.SEDUC. Objeto: prestação de
serviços técnicos de infraestrutura de Tecnologia da Informação
e Comunicação para toda Secretaria de Educação e Esportes do
Estado de Pernambuco. Valor Global: R$ 5.028.225,68. Vigência:
30/11/2020 a 29/05/2023. Data de Assinatura: 30/11/2020.
CT. Nº 145/2020. CONTRATADA: G4F SOLUÇÕES
CORPORATIVAS LTDA. CNPJ/ MF: 07.094.346/0001-45. PL
Nº 0071.2020.CPL-III.PE.0045.SEDUC. Objeto: prestação de
serviços de apoio técnico especializado à Governança e à Gestão
da Tecnologia da Informação e Comunicações e contagem de
pontos de função, para toda Secretaria de Educação e Esportes do
Estado de Pernambuco. Valor Global: R$ 6.898.735,20. Vigência:
30/11/2020 a 29/05/2023. Data de Assinatura: 30/11/2020.
CT. Nº 146/2020. CONTRATADA: DELTAPOINT CONSULTORIA
E TREINAMENTOS EIRELI. CNPJ/ MF: 22.543.675/0001-10.
PL Nº 0071.2020.CPL-III.PE.0045.SEDUC. Objeto: prestação de
serviços de apoio técnico especializado à Governança e à Gestão
da Tecnologia da Informação e Comunicações e contagem de
pontos de função, para toda Secretaria de Educação e Esportes
do Estado de Pernambuco. Valor Global: R$ 81.118,80. Vigência:
30/11/2020 a 29/05/2023. Data de Assinatura: 30/11/2020.
1ºTA ao CT. Nº 023/2020. CONTRATADA: LEMON
TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ/ MF:
10.627.870/0001-49. PL Nº 0029.2019.CCPLE-IV.PE.0020.SAD.
Objeto: a) a rerratificação da cláusula quarta do contrato relativa a
possibilidade de prorrogação de vigência em consonância ao edital
e termo de referência, passando a dispor: b) a prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 meses, correspondendo ao período
de 20/02/2021 a 19/02/2022. Data de Assinatura: 23/11/2020.
1ºTA ao CT. Nº 076/2020. CONTRATADA: BRASLUSO TURISMO
LTDA. CNPJ/ MF: 09.480.880/0001-15. PL Nº 0174.2019.
CCPLE-I.PE.0122.SAD. Objeto: a) o acréscimo de 25% ao valor
inicial do contrato, representando uma repercussão financeira
de R$ 248.783,52, passando o valor total de R$ 995.134,10.
Valor Global Atualizado: R$ 1.243.917,62. Data de Assinatura:
23/11/2020.
2º TA ao CT. Nº 173/2017. CONTRATADA: LOCARALPI
ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA - EPP. CNPJ/MF:
06.997.469/0001- 23. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência
por 12 meses, correspondente ao período de 01/12/2020 a
30/11/2021. Data de Assinatura: 01/12/2020
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ERRATA
Considerando o erro meramente formal, não alterando o teor
do conteúdo da Inexigibilidade do Chamamento Público para
Formalização de Termo de Fomento, onde lê ASSOCIAÇÃO DE
BANDAS E FANFARRAS E REGENTES DE PERNAMBUCOABANFARE, leia-se FEDERAÇÃO AQUÁTICA PERNAMBUCANA
– FAP, onde lê 13 de novembro de 2020, leia-se 30 de novembro
de 2020.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ATO RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/93, o Processo nº 0096. 2020.CPLIV.DL.0041.SEDUC,
fundamentada no art. 24, inciso XIII, da lei supra, para contratação
direta do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL NOSSO RUMO, CNPJ nº 11.465.170/0001-68 para
realização de exame SUPLETIVO nos dias 20 e 21 de dezembro
de 2020, para os 7.424 (sete mil e quatrocentos e vinte e quatro)
inscritos participantes do Ensino Fundamental e Ensino Médio, na
modalidade de Educação de Jovens e Adultos/EJA, no valor total
estimado de R$ 309.920,00 ( trezentos e nove mil e novecentos e
vinte reais ). Recife, 30/11/2020. Ednaldo Alves de Moura Júnior.
Secretário Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Segundo T.A do Contrato nº 029/2019, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDROCS,
CNPJ nº 32.535.558/0001-68, CONTRATADAS: EBSA –
Empresa Brasileira de Soluções Aeroportuárias Ltda. CNPJ
nº 06.912.347/0001-97 e a empresa Geoplan Engenharia Ltda.
CNPJ nº 10.647.550/0001-50, Objeto: prorrogação do prazo de
execução e vigência estipulados na cláusula sexta do Contrato
nº 029/2019: a) prorroga-se o prazo de VIGÊNCIA contratual por
mais 104 (cento e quatro) dias, a contar de 19/03/2021, e com
término em 30/06/2021; b) prorroga-se o prazo de EXECUÇÃO
dos serviços por mais 104 (cento e quatro) dias, a contar de
20/11/2020, e com término em 03/03/2021.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
TERMO DE FOMENTO Nº 001/2020 – SJDH. CONCEDENTE:
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS.
CONVENENTE: CENTRO DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO
PÚBLICA - CEFOP. CELEBRAÇÃO: 30/11/2020. VIGÊNCIA: 12
meses, contados a partir de 30/11/2020 até 29/11/2021. OBJETO:
realizar atividades de manutenção do Patronato Pernambucano
através do Centro de Capacitação e Formação Pública CEFOP, realizando ações de qualificação profissional e social
em diversas áreas. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos
mil reais). GESTOR: Fica desde já designado o servidor Josafá
Reis da Silva Filho, Superintendente do Patronato Penitenciário
de Pernambuco, matrícula nº 376.977-1, o acompanhamento e
fiscalização do presente convênio. PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Termo de Distrato
Termo de Distrato ao Contrato nº 005/2017, oriundo do Processo
nº 226.2016.V.PE.161.SAD.SERES – Ata de Registro de Preços nº
003.2017-SAD- Pregão Eletrônico Nº 161/2016 SAD. Distratada:
Locserv Locadora de Veículos Ltda. Vigência: a contar de
01/10/2019. Recife, 01 de outubro de 2020. CÍCERO MÁRCIO DE
SOUZA RODRIGUES. Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
5º Termo Aditivo ao Contrato 033/2015/SERES/SJDH.
Contratada: CAMILO & GARCIA TERCEIRIZAÇÕES LTDAME. Objeto: prorrogação excepcional do prazo do contrato –
22/11/2020 À 21/11/2021. Nota de Empenho: 2020NE000530.
Recife, 22 de novembro de 2020. Cícero Márcio de Souza
Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.
Ano XCVII • NÀ 225 - 9
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Termo de Distrato
Termo de Distrato ao Contrato nº 012/2017, oriundo do Processo
nº 226.2016.V.PE.161.SAD – Ata de Registro de Preços nº
003.2017-SAD- Pregão Eletrônico Nº 161/2016 SAD. Distratada:
Parvi Locadora Ltda. Vigência: a contar de 30/08/2019. Recife, 30
de agosto de 2019. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES.
Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Ata de Registro de Preço
1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
Em consonância com o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei Federal nº
8.666/93 em sua atual redação.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2020,
ORIUNDA DO PROCESSO Nº 0001.2020.CPL.PE.0001.SERES
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001.2020/SERES
Objeto: Registro de preços para fornecimento de MOBILIÁRIO
E EQUIPAMENTOS DE COZINHA para atender as demandas
da Secretaria Executiva de Ressocialização. Ficam registrados
os seguintes preços: ESTILO GLASS EQUIPAMENTOS DE
COZINHA EIRELLI-EPP: Item 1–A, 2–A, 1-B, 2–B, nos valores
respectivamente de R$ 7.307,00; R$ 14.500,00; R$ 7.307,00; R$
14.500,00, no Valor Total de R$ 319.798,00. M.K.R COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS EIRELLI: Item 3, com valor unitário de
R$ 2.170,00, sendo o Valor Total de R$ 10.850,00. OBJET
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS & SERVIÇOS: Item 4, 5, 6,
7, nos valores respectivamente de R$ 1.064,00; R$ 1.140,00; R$
1.799,00; R$ 2.470,00, no Valor Total de R$ 16.404,00. Vigência:
12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. Recife, 22 de
outubro de 2020. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário
Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
2º Termo Aditivo ao Contrato 005/2017/SERES/SJDH.
Contratada: LOCSERV LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo do contrato por 12 (doze) meses, a
contar de 01/07/2019 à 30/07/2020 e inclusão da Nota de Empenho
nº 2019NE001606. Recife, 01 de julho de 2019. Cícero Márcio de
Souza Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Termo de Distrato
Termo de Distrato ao Contrato nº 006/2017, oriundo do Processo
nº 226.2016.V.PE.161.SAD – Ata de Registro de Preços nº
003.2017-SAD- Pregão Eletrônico Nº 161/2016 SAD. Distratada:
Parvi Locadora Ltda. Vigência: a contar de 18/08/2019. Recife, 18
de agosto de 2019. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES.
Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Termo de Distrato
Termo de Distrato ao Contrato nº 007/2017, oriundo do Processo
nº 038.2017.VII.PE.025.SERES – Ata de Registro de Preços nº
002.2017-SERES- Pregão Eletrônico Nº 025/2017. Distratada:
ADAMS HERLEM DE SOUZA SANTOS EIRELLI. Vigência: a
contar de 16/09/2019. Recife, 16 de setembro de 2019. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário Executivo de
Ressocialização.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO – PE INTEGRADO Nº 0022.2020.
CPL.PE.0015.SEMAS – Pregão Eletrônico Nº 0015.SEMAS –
OBJETO: Formação de Registro de Preços visando à aquisição
de rações, suplementos e complementos alimentares aos
animais do Parque Estadual de Dois Irmãos - PEDI, Valor
estimado: R$ 862.120,11. Entrega das Propostas até 18/12/2020
às 09:00 horas. Início da Disputa 18/12/2020 às 10:00 horas.
(Horário de Brasília). O Edital na íntegra poderá ser retirado no
site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 30/11/2020. Patrícia Lins
Coelho Brandão – Pregoeira Pública.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO – PE INTEGRADO Nº 0021.2020.
CPL.PE.0014.SEMAS – Pregão Eletrônico Nº 0014.SEMAS
– OBJETO: Formação de Registro de Preço para a contratação
de empresa especializada no fornecimento de medicamentos de
uso humano, com vistas a atender a demanda de implantação do
Hospital Veterinário do Parque Estadual Dois Irmãos - PEDI, Valor
estimado: R$ 21.381,87. Entrega das Propostas até 17/12/2020
às 09:00 horas. Início da Disputa 17/12/2020 às 10:00 horas.
(Horário de Brasília). O Edital na íntegra poderá ser retirado no
site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 30/11/2020. Patrícia Lins
Coelho Brandão – Pregoeira Pública.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
7º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001.2016/SERES/
SJDH. Contratada: CENTRO DE ABASTECIMENTO E
LOGÍSTICA DE PERNAMBUCO – CEASA-PE/OS. Objeto:
Reequilíbrio econômico e financeiro do contrato, que representa
um acréscimo de R$ 2.536.254,92 (dois milhões, quinhentos e
trinta e seis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa
e dois centavos). Recife, 05 de outubro de 2020. Cícero Márcio
de Souza Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS - PROC. Nº. 0202.2020 – AD Nº. 017.2020 – OBJ:
Adesão à ata de registro de preços nº 007/2020 oriunda o
Processo Licitatório nº 0209.2019.CCPLE-VI.PE.0147.SAD
da Secretaria de Administração de Pernambuco - SAD, para
contratação de empresa referente a prestação de serviços de
06 (sei) motoristas habilitados na categoria “B”, “C” e “D”, para
atendimento às necessidades da SES/PE. Empresa: EDSERV
LOCAÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI - Perfazendo
o valor total de R$ 321.606,32. Recife, 24/11/2020. André Longo
Araújo de Melo – Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco