DOEPE 22/01/2021 -Pág. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de janeiro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 14 - 5
Tamandaré
0
0
459
276
0
276
PORTARIA Nº 037- O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
Taquaritinga do
Norte
0
0
304
182
0
182
RESOLVE:
Terezinha
0
0
105
64
0
64
I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n° 680/2020, DOE
de 14/11/2020, conforme justificativa apresentada pela 1ª Comissão Especial de Inquérito Administrativo, através do MEMO (10797711)
Terra Nova
0
0
177
106
0
106
Timbaúba
0
0
1052
631
0
631
Toritama
0
0
439
264
0
264
Tracunhaém
0
0
286
172
0
172
Trindade
0
0
545
327
0
327
Triunfo
0
0
313
188
0
188
Tupanatinga
156
312
180
108
0
420
Tuparetama
0
0
298
178
0
178
Venturosa
0
0
369
222
0
222
Verdejante
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0
176
105
0
105
Vertente do Lério
0
0
262
158
0
158
PORTARIA Nº 039 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
Vertentes
0
0
392
236
0
236
RESOLVE:
Vicência
0
0
646
388
0
388
Vitória de Santo
Antão
I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n° 683/2020, DOE
de 14/11/2020, conforme justificativa apresentada pela 1ª Comissão Especial de Inquérito Administrativo, através do MEMO 10797754
0
0
3616
2170
0
2170
Xexéu
0
0
327
196
0
196
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 038 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
RESOLVE:
I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n° 706/2020, DOE de 14/11/20,
conforme justificativa apresentada pela 1ª Comissão Especial de Inquérito Administrativo, através do MEMO 10798132
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação.
* As 782 doses da pop. Indígena de Recife é referente aos trabalhadores indígenas.
**Das 5.184 doses dos idosos e deficientes institucionalizados (ILPIS) restam 2.760 doses a distribuir.
***Das 270.960 doses recebidas foram distribuídas 231.922 e serão distribuídas mais 2.760 para ILPIS restando 36.278 que estão sendo
distribuídos para os hospitais estaduais.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 040 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
RESOLVE:
PORTARIA SES Nº 025 DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais conferidas com base na delegação do
Ato Governamental n° 005, publicado no DOE, de 02 de janeiro de 2019, e:
I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n° 682/2020, DOE
de 14/11/2020, conforme justificativa apresentada pela 1ª Comissão Especial de Inquérito Administrativo, através do MEMO 10797750
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação.
Considerando a implantação do serviço de teleassistência “Atende em Casa Covid-19”, desenvolvido em parceria com o Município do
Recife, por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2020;
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Considerando que a Empresa Municipal de Informática do Recife – EMPREL, Autoridade Certificadora Interna da Prefeitura do Recife,
através do Decreto Municipal nº 33.682/2020, dispõe-se a prestar, sem ônus para a Secretaria Estadual de Saúde, serviços de assinatura
eletrônica de documentos e de validação de assinaturas digitais, no âmbito do “Atende em Casa Covid-19”;
PORTARIA Nº 041 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar que a Empresa Municipal de informática do Recife - EMPREL funcione como autoridade certificadora, atestando,
eletronicamente, a identidade dos profissionais de saúde estaduais emitentes de atestados e prescrições, no âmbito do serviço “Atende
em Casa Covid-19”, em execução no Estado de Pernambuco.
I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n° 675/2020, DOE
de 14/11/2020, conforme justificativa apresentada pela 1ª Comissão Especial de Inquérito Administrativo, através do MEMO 10788406
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 042 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
PORTARIA Nº 033 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
RESOLVE:
RESOLVE:
I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n° 675/2020, DOE
de 14/11/2020, conforme justificativa apresentada pela 1ª Comissão Especial de Inquérito Administrativo, através do MEMO 10797725
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso II, da Lei
nº 14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
MATRICULA
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
4079183
FABIULA LAURENTINA DA CRUZ
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
01/10/2020
4029216
EDUARDO RIBEIRO DA SILVA
BIOMÉDICO PLANTONISTA
10/12/2020
4082737
HILRYSTON CESAR CAMPOS DE FREITAS
TÉCNICO DE LABORATÓRIO
22/12/2020
I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n° 675/2020, DOE
de 14/11/2020, conforme justificativa apresentada pela 1ª Comissão Especial de Inquérito Administrativo, através do MEMO 10797722
4080092
THAMIRES ESTELA DA SILVA SANTOS
BIOMÉDICO PLANTONISTA
28/12/2020
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação.
4068920
CREUZA MARIA DE SANTANA COUTO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
30/12/2020
4028376
PATRÍCIA CABRAL GONÇALVES MOISÉS
ENFERMEIRO UTEÍSTA
05/01/2021
4034678
LEONCIO CANTARELLI
FARMACÊUTICO / BIOQUÍMICO
DIARISTA
08/01/2021
4035356
CAMYLLA CARVALHO DE MELO
BIOMÉDICO PLANTONISTA
10/01/2021
11811773
ALESSANDRA TADEIA TENORIO NOE
APOIADOR INSTITUCIONAL /
ASSISTENTE SOCIAL/SANAR
12/01/2021
11812702
ALINE THAIS MONTEIRO
CIRURGIAO DENTISTA - EABP
15/01/2021
OBERDAN RIBEIRO GONÇALVES DE OLIVEIRA
MEDICO TRAUMATOORTOPEDISTA
22/01/2021
3752712
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 036 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
PORTARIA Nº 043 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
RESOLVE:
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 044 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
RESOLVE:
I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n° 670/2020, DOE
de 14/11/2020, conforme justificativa apresentada pela 1ª Comissão Especial de Inquérito Administrativo, através do MEMO (10797720).
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 045 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
RESOLVE:
I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n° 710/2020, DOE
de 14/11/2020, conforme justificativa apresentada pela 1ª Comissão Especial de Inquérito Administrativo, através do MEMO (10797715)
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação.
RESOLVE:
I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n° 695/2020, DOE
de 14/11/2020, conforme justificativa apresentada pela 1ª Comissão Especial de Inquérito Administrativo, através do MEMO 10769207
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 046 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação.
RESOLVE:
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n° 704/2020, DOE