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Poder Executivo ● 29/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCVIII • NÀ 19
E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI; CNPJ:
05.465.222/0001-01; Objeto: “Acréscimo de 25% do lote 3 do
contrato”. Olinda, 29/01/21. André Berardo Carneiro da Cunha.
Vice-Presidente.

FUNDAÇÃO HEMOPE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0141.2020.CPL.PE.0034.
HEMOPE
RECURSOS ADMINISTRATIVOS - DECISÃO
A vista das informações prestadas pela Pregoeira, Sra. Maria
Gorete da Silva, constantes nas respostas aos recursos
administrativos interpostos através de Petição pela CRISTAL
EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 19.206.070/0001-29 e RC NUTRY
ALIMENTAÇÃO LTDA EPP, CNPJ Nº 11.164.874/0001-09, bem
como diante do resultado das diligências realizadas pela pregoeira,
ficou devidamente demonstrado que a INOWA SOLUCOES EM
FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS EIRELI ME,
CNPJ Nº 28.637.117/0001-08, ‎cumpriu com todas as exigências
do ato convocatório da licitação em tela. Desta forma, julgo, com
base no Art.4º, inc. XXI da Lei nº 10.520/2002, IMPROCEDENTES
os recursos e mantenho a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO,
nos termos da Lei 10.520/2002, do objeto em favor da recorrida
INOWA SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE ALIMENTOS
PREPARADOS EIRELI ME, CNPJ Nº 28.637.117/0001-08, por ter
proposto o menor valor global de R$ 1.592.899,96 (um milhão,
quinhentos e noventa e dois mil, oitocentos e noventa e nove reais
e noventa e seis centavos). Os autos do processo se encontram
disponíveis no sistema SEI, sob o nº 0040400011.001412/202083. Recife, 28 de janeiro de 2020. Gessyanne Vale Paulino.
Diretora-Presidente.

FUNDAÇÃO HEMOPE
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação I torna público a abertura
do Pregão Eletrônico: Processo Nº 0006.2021. CPL. PE. 0005.
HEMOPE – Compras - Registro de Preços para Fornecimento
Eventual de Reagentes e Materiais para análises de Citologia/
Hematologia, automatizado com cessão em comodato de
equipamentos para o Laboratório de Citologia /Hematologia/
UNILABE, da Fundação HEMOPE, por um período de 12 (doze)
meses. Preço máximo: R$ 164.790,00. Início de Acolhimento das
Propostas: 01/02/2021, às 9h00min. Abertura das Propostas:
11/02/2021, às 10h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços:
11/02/2021 às 10h30min, (Horário de Brasília). Edital disponível
no site: www.peintegrado.pe.gov.br. Maiores informações pelos
fones: (081) 31824935/4924 ou nas dependências da CPL I, sita
à Av. Rio Capibaribe, 147 – 5º andar, bairro de São José, Recife/
PE, no horário das 9h00min às 16h00min. Recife, 28 de janeiro
de 2021. Maria Gorete da Silva. Pregoeira e Presidente da CPL I.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE
PE INTEGRADO Nº 0576.2020.CPL II PE. 0003.FUNDARPE
A FUNDARPE, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO – CPL II, torna público para conhecimento dos
interessados, que a sessão pública para realização do Pregão
Eletrônico supracitado fica ADIADA “SINE DIE”, em razão de
questionamentos referentes ao Edital e Anexos. Oportunamente
será dada publicidade da nova data de realização da sessão
pública. Para maiores informações, entrar em contato com a CPL
II através do telefone (81)3184-3082 e e-mail: fundarpe.cpl2@
gmail.com. Recife, 28 de janeiro de 2021. Silvano Lopes Vila
Nova/Pregoeiro CPL/FUNDARPE.

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 2310.2020.CPL.HR.PE.0060.HR
Compra. Formação de Registro de Preços, por um período de
12 (doze) meses, para eventual fornecimento de PRODUTO
MÉDICO (KIT PARA DOSAGEM DE D-DÍMEROS)
Transcorrido o prazo recursal, o HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
comunica a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico supracitado,
em virtude de equívoco na escolha da especificação, por não
atendimento as necessidades do Hospital. Recife, 28/01/2021 Miguel Arcanjo dos Santos Júnior - Diretor Geral (***)

HOSPITAL JABOATÃO PRAZERES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC.1701.2020.HJP.PE.0344.SES.FES-PE.
Registro
de
Preços para Aquisição de Água Mineral (garrafão de 20 Lt.),
para atender as necessidades do HOSPITAL JABOATÃO
PRAZERES.Entrega das propostas até 10/02/2021 às 08:30h,
Início da disputa:10/02/2021 às 09:00h. Os Editais na íntegra
podem ser retirados no site www.peintegrado.pe.gov.com.br.
Contato: 81-31844155. Otoniel Rosa dos Santos/Pregoeiro

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO – PL.Nº.834.2020.CPL.HUOC.PE.092.
HUOC – Registro de Preço para o fornecimento eventual de
materiais de pintura. Valor total estimado R$ 965.528,70
(novecentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e vinte e
oito reais e setenta centavos). O pregão eletrônico ocorrerá no
sistema do PE Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia
10/02/2021 as 9h (horário de Brasília). O início de recebimento
das propostas no sistema será a partir do dia 29/01/2021 as 8h
até o dia 10/02/2021 as 08:30h. PL.Nº.850.2020.CPL.HUOC.
PE.097.HUOC – Registro de Preço para o fornecimento eventual
de perfurador cirúrgico ortopédico e garrote pneumático.
Valor total estimado R$ 179.178,00 (cento e setenta e nove mil,
cento e setenta e oito reais). O pregão eletrônico ocorrerá no
sistema do PE Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia
12/02/2021 as 9h (horário de Brasília). O início de recebimento
das propostas no sistema será a partir do dia 29/01/2021
as 8h até o dia 12/02/2021 as 08:30h. PL.Nº.003.2021.CPL.
HUOC.PE.002.HUOC – Registro de Preço para o fornecimento
eventual de insumos diversos para lavadora ultrassonica e
termodesinfectora. Valor total estimado R$ 229.944,00 (duzentos
e vinte e nove mil, novecentos e quarenta e quatro reais). O
pregão eletrônico ocorrerá no sistema do PE Integrado no site
www.peintegrado.pe.gov.br no dia 19/02/2021 as 9h (horário de
Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será
a partir do dia 29/01/2021 as 8h até o dia 19/02/2021 as 08:30h.
PL.Nº.004.2021.CPL.HUOC.PE.003.HUOC – Registro de Preço
para o fornecimento eventual de medicamentos antineoplásicos

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
e clínicos. Valor total estimado R$ 931.496,88 (novecentos e
trinta e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta
e oito centavos). O pregão eletrônico ocorrerá no sistema do PE
Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia 26/02/2021 as
9h (horário de Brasília). O início de recebimento das propostas no
sistema será a partir do dia 29/01/2021 as 8h até o dia 26/02/2021
as 08:30h. PL.Nº.005.2021.CPL.HUOC.PE.004.HUOC – Registro
de Preço para o fornecimento eventual de nitrogênio líquido.
Valor total estimado R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil
reais). O pregão eletrônico ocorrerá no sistema do PE Integrado
no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia 25/02/2021 as 9h
(horário de Brasília). O início de recebimento das propostas no
sistema será a partir do dia 29/01/2021 as 8h até o dia 25/02/2021
as 08:30h. PL.Nº.007.2021.CPL.HUOC.PE.006.HUOC – Registro
de Preço para o fornecimento eventual de materiais médicos
hospitalares. Valor total estimado R$ 4.729.892,00 (quatro
milhões, setecentos e vinte e nove mil, oitocentos e noventa
e dois reais). O pregão eletrônico ocorrerá no sistema do PE
Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia 24/02/2021 as
9h (horário de Brasília). O início de recebimento das propostas no
sistema será a partir do dia 29/01/2021 as 8h até o dia 24/02/2021
as 08:30h. PL.Nº.006.2021.CPL.HUOC.PE.005.HUOC – Registro
de Preço para o fornecimento eventual de materiais médicos
hospitalares para o serviço de cirurgia torácica. Valor total
estimado R$ 367.341,16 (trezentos e sessenta e sete mil,
trezentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos). O
pregão eletrônico ocorrerá no sistema do PE Integrado no site
www.peintegrado.pe.gov.br no dia 03/03/2021 as 9h (horário de
Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será
a partir do dia 29/01/2021 as 8h até o dia 03/03/2021 as 08:30h.
PL.Nº.008.2021.CPL.HUOC.PE.007.HUOC – Registro de Preço
para o fornecimento eventual de materiais de órtese e prótese
para cirurgia de ortopedia, sob sistema de consignação. Valor
total estimado R$ 364.314,65 (trezentos e sessenta e quatro
mil, trezentos e catorze reais e sessenta e cinco centavos). O
pregão eletrônico ocorrerá no sistema do PE Integrado no site
www.peintegrado.pe.gov.br no dia 05/03/2021 as 9h (horário de
Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será
a partir do dia 29/01/2021 as 8h até o dia 05/03/2021 as 08:30h.
Marina Guerra, CPL/HUOC.

INSTITUTO AGRONÔMICO
DE PERNAMBUCO – IPA
AVISO DE RESULTADO FINAL/ADJUDICAÇÃO/
HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020 Processo Nº: 002/2020 - Comissão: CPL-II Objeto Nat.: Serviços.
Contratação de empresa especializada de material gráfico
(cartilhas com diagramação e ilustração), necessários para
distribuição entre os agricultores familiares que participarão de
cursos administrados pelo Instituto Agronômico de Pernambuco
– IPA em parceria com o Projeto Dom Helder Câmara. Valor
Global Máximo Aceitável: R$ 295.740,00. Após o processamento
da Licitação Eletrônica Nº 001/2020, comunicamos o resultado
final, adjudicação e homologação do seu objeto conforme segue:
empresa vencedora: Item 1 < CROMOS EDITORA E INDUSTRIA
GRAFICA LTDA > CNPJ Nº 82.581.406/0001-70, com preço global
no valor de R$124.920,00 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e
vinte reais). Outras informações: (81) 3184-7261 ou licitacao@ipa.
br. Recife, 5 de junho de 2020. Ruy Carlos do Rego Barros Ramos
Junior/ Diretor-Presidente em Exercício

IPEM-PE
EXTRATO DE CONTRATOS
1 – Processo nº 1114/2020
Contrato nº 02/2021
Empresa: Guilherme José do Nascimento Teixeira
Objeto: Aquisição de porta retratos para galeria.
Prazo de Vigência: 21/01/2021 a 20/01/2022
Valor Total: R$ 5.225,00

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
SEI nº 0060407868.000224/2020-69
Adjudico o objeto do PROCESSO LICITATÓRIO nº 055/2020
- PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2020, em favor da empresa:
RV IMOLA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (CNPJ nº
05.366.444/0001-69), no valor total de R$ 2.799.789,22 (dois
milhões setecentos e noventa e nove mil, setecentos e oitenta
e nove reais e vinte e dois centavos). Recife, 28/01/2021. Lúcia
Lavor – Pregoeira.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0010.2020.CPL.PE.0009.POLCIV-SDS
Adjudico nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto deste
processo em favor da empresa: MARIA L CAMINHA DA SILVA ME
– CNPJ Nº 18.658.386/0001-99 no Lote único, valor global de R$
50.000,00, por ter ofertado os menores valores e por ter cumprido
com todas as exigências do ato convocatório. Recife, 28 de janeiro
de 2021. Josias José Arruda – Pregoeiro.

PROCAPE/UPE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.405/2020–PE(SRP)208/2020- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
MATERIAL PENSO. Vencedor CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA,
CNPJ 08674752000140, Item 1- Valor Unit. R$5,89. Os itens 2,
3, 4, 5, 6, 7, 8 foram desertos ou revogados. Total R$7.068,00.
PROC.450/2020–PE(SRP)215/2020- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS MANIPULADOS. Vencedor DERMATOFLORA
LTDA ME, CNPJ 17010735000107, Itens(Valor Unit.(R$)):
1(82,95), 2(19,60), 3(20,00), 10(21,50). Os itens 4, 5, 6, 7, 8,
9, 11, 12 foram desertos ou revogados. Total R$12.185,40.
PROC.459/2020–PE(SRP)220/2020- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
DIETA PARENTERAL. Vencedor MOURA & MELO LTDA, CNPJ
22940455000120, Itens(Valor Unit.(R$)): 1(0,30), 2(0,29), 3(0,29),
4(0,30), 5(0,29), 6(0,30), 7(0,30), 8(0,30), 9(0,30), 10(0,30). Total
R$267.840,00. Recife, 28/01/21. Maria Soares- Gestora em
Exercício.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO Proc. 0026.2020.CPL.PE.0009.PGE-PE Fornecimento de até 2.000 garrafões de água mineral - sistema de
comodato, na Sede, entrega parcelada. Licitação por item único,
exclusiva para MEI/ME/EPP. Valor Total = R$ 6.040,00. Propostas:
de 29/01/21 até as 08h00 de 11/02/21. Sessão inicial: às 09h00
de 11/02/21 (horas de Brasília). Edital: www.peintegrado.pe.gov.
br, www.pge.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br ou por cpl@pge.
pe.gov.br. Informações por 81-3181.8505. Recife, 28 de janeiro de
2021. Hélmiton Cunha - Pregoeiro.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO Proc. 0021.2020.CPL.PE.0008.
PGE-PE - Formação de Reg. de Preços –mat. de higiene,
limpeza, equipamento EPI e copos descartáveis. Licitação por
item, exclusiva para MEI/ME/EPP. Valor Total = R$ 16.980,81.
Propostas: de 29/01/21 até as 13h00 de 11/02/21. Sessão inicial:
às 14h00 de 11/02/21 (horas de Brasília). Edital: www.peintegrado.
pe.gov.br, www.pge.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br ou por
[email protected]. Informações por 81-3181.8505. Recife, 28 de
janeiro de 2021. Hélmiton Cunha - Pregoeiro.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO Proc. 0017.2020.CPL.PE.0006.PGEPE - Serviços de Confecção, Recuperação e Remoção de
Grades de Ferro e de Alumínio dos Edifícios Sede e Anexo da
PGE. Licitação por lote único, exclusiva para MEI/ME/EPP. Valor
Total = R$ 45.787,77. Propostas: de 29/01/21 até as 08h00 de
12/02/21. Sessão inicial: às 09h30 de 12/02/21 (horas de Brasília).
Edital: www.peintegrado.pe.gov.br, www.pge.pe.gov.br, www.
licitacoes.pe.gov.br ou por [email protected]. Informações por
81-3181.8505. Recife, 28 de janeiro de 2021. Hélmiton Cunha Pregoeiro.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ARP 05/2020: registramse os seguintes preços resultantes do Proc. 0014.2020.CPL.
PE.0005.PGE-PE – Suprim. para inform. para a PGE-PE. Item
2: 20 ud de Cilindro Fotocondutor para Impressora Lexmark
MS810DN (retificação na Referência contida na ARP: de 52D4000
para 52D0Z00). R$ unit = 304,00 e total = 6.080,00. Item 4: 100
ud de Toner para Impressora Samsung ML3750ND (retificação
da Referência contida na ARP: de: 52D0Z00 para MLT-D305L).
R$ unit = 70,00 e total de R$ = 7.000,00, em favor de NBB
Comércio de Equipamentos de Informática Ltda - ME, CNPJ nº
10.820.186/0001-89. Vigência: 12 meses. Recife, 28 de janeiro
de 2021. Ernani Varjal Médicis – Procurador Geral do Estado de
Pernambuco

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EXTRATO DE CONVÊNIO E ADITIVOS
Convênio nº 001/2020, Universidade Federal de Pernambuco
– UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da UFPE - FADE, CNPJ: 11.735.586/000159, Objeto: Desenvolvimento de metodologia para avaliação
de Políticas Públicas: Um estudo sobre o Projeto Pernambuco
Rural Sustentável (PRS), R$ 498.662,66, vigência: 12 meses,
Assinatura: 30/12/20.-1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2020,
Contratada: Diocese de Caruaru, CNPJ: 10.076.487/0001-40,
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de 01/01/21
a 30/06/21, Assinatura: 30/12/20.-8º Termo Aditivo ao Contrato
nº 008/2015, Contratada: Cáritas Brasileira Regional Nordeste
II, CNPJ: 33.654.419/0011-98, Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato a contar de 01/01/21 a 30/06/21, Assinatura: 30/12/20.9º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2015, Contratada: Diocese
de Caruaru, CNPJ: 10.076.487/0001-40, Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato a contar de 01/01/21 a 30/06/21, Assinatura:
30/12/20.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA
ARPC Nº 001.2021.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC Nº 001.2021.
SAD, cujo objeto é a aquisição de material de expediente
sustentável – papel A4 reciclado, para atender às demandas dos
órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas
integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, sendo
o seu valor global de R$ 715.524,48 (setecentos e quinze mil
quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos) e
o prazo de vigência de 28 de janeiro de 2021 a 27 de janeiro
de 2022. Seu inteiro teor pode ser acessado pelo endereço
eletrônico http://www.sad.pe.gov.br/web/sad/atas-de-registro-depreco.GIANNI DE LIMA GUIMARÃES - Secretária Executiva de
Compras e Licitações do Estado.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.SAD
CONTRATO Nº 004/SAD/SEDM/2020 ADITIVO 001 AO TERMO
DE ADESÃO Nº 004.2020.SAD.001 CONTRATANTE: Secretaria
de Administração do Estado CONTRATADA: CONSÓRCIO
REDE PE CONECTADO INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE
ADERENTE: Secretaria de Administração do Estado - SAD
OBJETO: acréscimo de serviços do Termo de Adesão Nº 004.2020.
SAD.001 ao Contrato Mater Nº 004/SAD/SEADM/2020, conforme
quantitativos constantes no ADENDO I do presente aditivo,
assim como proceder a especificação da Dotação Orçamentária
correspondente. VIGÊNCIA: 19.01.2021 a 27.07.2021 VALOR: R$
74.756,09 DATA DA ASSINATURA: 18.01.2021.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2017-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato mater por mais 12 meses,
pelo período de 11/02/2021 a 10/02/2022, Nota de Empenho n°
2021NE000008; VALOR TOTAL:R$43.050,00; CONTRATADA:
PAX DOMINI SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA – ME. ORIGEM:
PL nº 029/2016–CPL/SDS, PE 019/2016–CPL/SDS. Recife-PE,
28JAN2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada/SDS.(*)

Recife, 29 de janeiro de 2021
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - CESSÃO DE USO
Instrumento de Cessão de Uso nº 007/2020.
Cedente: SDA
Cessionário: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares de Tabira
Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo
relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (uma) Caminhonete Cabine Simples Chevrolet Montana - Placa
QYK 0G91 - Chassi 9BGCA8030LB189429 - Tombamento: nº
220101.000014.2020;
Vigência: Até 31/12/2022.
Assinado: 14/09/2020.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMOS ADITIVO
Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2018.
Fundação Para o Desenvolvimento do Semi Árido Brasileiro FUNDESA.
Objeto: Modificar a Cláusula Terceira, prorrogando o prazo de
vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, até 31 de maio de 2021.
Assinado: 27/01/2021.
Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2018.
Fundação Para o Desenvolvimento do Semi Árido Brasileiro FUNDESA.
Objeto: Modificar a Cláusula Terceira, prorrogando o prazo de
vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, até 31 de maio de 2021.
Assinado: 27/01/2021.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
A Comissão Especial de Licitação II comunica a todos os
participantes do Processo Licitatório Nº 002.2020.CEL-II.
CP.002.SDA e demais interessados o resultado do julgamento
dos documentos de habilitação. Objeto: Credenciamento para
Seleção e Posterior Contratação de pessoa jurídica especializada
(Cooperativas/Associações), credenciada no PRONAF, para a
prestação de serviços à Secretaria de Desenvolvimento Agrário
- SDA, relativos à captação, beneficiamento e distribuição de leite
pasteurizado tipo integral, oriundo da agricultura familiar, visando
à execução do Convênio Federal nº 008/2013 – Programa de
Aquisição de Alimentos, Modalidade Incentivo à Produção e ao
Consumo do Leite (PAA Leite), celebrado entre a Secretaria de
Desenvolvimento Agrário - SDA e o Ministério da Cidadania (MC),
Onde declara: EMPRESAS HABILITADAS: INSTITUTO DE
INTEGRAÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
- CNPJ nº 04.555.019/0001-55, para os lotes 15 pelo valor de R$
625.153,75; 20 pelo valor de R$ 846.982,50; 31 pelo valor de R$
383.158,75; e 32 pelo valor de R$ 282.327,50, pelo valor total de
R$ 2.137.622,50. Em consequência, esta CEL II resolve abrir o
prazo recursal, conforme determina o item 7.1 do ato convocatório.
Recife, 28/01/2021. ÍTALO COELHO ARAÚJO - Presidente da
Comissão Especial de Licitação II. (*) (**)
AJUSTE DA PROPOSTA DE PREÇO
A Comissão Especial de Licitação II comunica a todos os
participantes do Processo Licitatório Nº 002.2020.CEL-II.CP.002.
SDA e demais interessados que em decorrência da habilitação de
empresa nos lotes atualmente classificados para COOPERATIVA
DOS PECUARISTAS E AGRICULTORES DE ITAÍBA - CNPJ nº
08.529.004/0001-73, houve a realização de ajuste nas propostas
classificadas, passando a entidade em epígrafe a assumir os lotes
15 pelo valor de R$ 625.153,75; 20 pelo valor de R$ 846.982,50;
31 pelo valor de R$ 383.158,75; e 32 pelo valor de R$ 282.327,50,
pelo valor total de R$ 2.137.622,50; todas as demais informações
permanecem inalteradas. Recife, 28/01/2021. ÍTALO COELHO
ARAÚJO - Presidente da Comissão Especial de Licitação II. (*)
(**) (***)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
A SDSCJ INFORMA que foi publicada no BIS 001/2021 de
18/01/2021, no endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.br,
PORTARIA SDSCJ Nº 002, 06/01/2021, que Institui o calendário de
pagamento do benefício financeiro do Programa de Transferência
de Renda a Famílias.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. FUNDAÇÃO ITAÚ
PARA A EDUCAÇÃO E CULTURA. CNPJ nº 59.573.030/000130. Objeto: Formação à distância: Articulação Curricular e Projetos
Empreendedores Vigência: 27/01/2021 a 27/12/2022. Data da
Assinatura: 27/01/2021.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
17° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0051/2016-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA FAELLA LTDA. CNPJ/MF: 11.523.068/0001-71.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por
mais 60 dias, com vigência no período até 06/07/2021 e execução
no período até 08/03/2021. Data de assinatura: 17 dezembro de
2020.
51° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0274/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/000133. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
127.530,30. Data de assinatura: 20 de março de 2020.
52° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0274/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA. CNPJ/MF: 12.574.539/000133. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
50.097,00. Data de assinatura: 25 de junho de 2020.
56° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0283/2014-SEE CONTRATADA: TRÓPICOS
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/MF: 11.542.750/0001-