DOEPE 05/02/2021 -Pág. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVIII • NÀ 24
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA -LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10°Termo Aditivo ao Contrato de Locação Nº 025/2011.Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação do Contrato N°
025/2011, ora aditado mediante as condições estabelecidas e
mantidas no PROCESSO CPLL N°025/2011 DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº003/2011.LOCATÁRIO: JORGE EDUARDO DA
SILVA ALVES CPF:000.781.904-87 - LUIZ FERNANDO DA SILVA
ALVES CPF:004.104.894-68.Vigência: 12(doze)meses contados
a partir de 26/11/2020. Recife, 04 de fevereiro de 2021. Mércio
Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento da
Gestão do LACEN/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1771/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0361/2020 – OBJ.: Registro de Preços para a
aquisição kit esfíncter urinário para atender pacientes oriundos de
decisões judiciais. | V. total est. R$ 850.000,00 | propostas: até
18/02/2021, às 09h00 – ABERTURA DAS PROPOSTAS:18/02/2021
ÀS 09H05 – INÍCIO DA DISPUTA:18/02/2021 ÀS 09H10. | o edital
na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.
br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 04/02/2021. EVERALDO
JOSÉ DE ALBUQUERQUE SERPA – Presidente/Pregoeiro –
CPLC - III.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 0014.2020.CPL/SETEQ.
PE.0006.2020.SETEQ
OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de mão de obra
especializada na área Administrativa, visando à realização
de atividades meio, administrativas acessórias, instrumentais
ou complementares aos assuntos que constituem a área de
competência legal, para atender as demandas da Secretaria de
Trabalho, Emprego e Qualificação – SETEQ.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICO e HOMOLOGO, nos termos da legislação vigente,
o objeto do certame licitatório em epígrafe, em favor da
empresa DINAMERICA SERVIÇOS GERAIS EIRELLI, CNPJ
nº 04.225.216/0001-06, no valor global de R$ 1.426.419,36
(hum milhão, quatrocentos e vinte e seis mil, quatrocentos
e dezenove reais e trinta e seis centavos). Recife, 05/02/2021.
Eric Montes Santos/Secretário Executivo de Planejamento e
Gestão.
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE JUCATI
Aviso de Licitação: SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
JUCATI, - PROCESSO Nº 01/2021, PREGÃO ELETRONICO N°
01/2021 - aquisição de Cestas Básicas embalados em fardos
resistentes, para doação as famílias carentes que se encontram
em situação de vulnerabilidade, de responsabilidade da
Secretaria da Assistência Social deste município. Valor estimado
R$ 493.850,00 (quatrocentos e noventa e três mil oitocentos e
cinquenta e reais). Início do acolhimento das propostas: a partir
das 09:00h do dia 05/02/2021. Início da sessão de abertura: às
08:00h do dia 19/02/2021. Início da sessão de disputa: às 09:30h
do dia 19/02/2021. O edital completo será disponibilizado para
consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
licitacoes-e.com.br. Outras informações pelo fone/fax (087) 37798103. Jucati, 03 de fevereiro de 2021. Helton Cordeiro de Farias
da Silva - Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
MARIA DO CAMBUCÁ
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 006/2021. CPL. Pregão eletrônico Nº 003/2021.
Compras. Aquisição de Material Penso com Fornecimento
Parcelado, para atender as necessidades da Policlínica Santina
Falcão e as Unidades de Saúde de Santa Maria do CambucáPE. Valor R$ 956.447,49. Recebimento das propostas: a partir
das 8h do dia 05/02/2021 até 8h do dia 23/02/2021. Abertura das
Propostas: 8h do dia 23/02/2021. Inicio da Sessão de Disputa de
Preços: às 09h do dia 23/02/2021. Referência de Tempo: Horário
de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC
www.bnc.org.br. Na Prefeitura sito Praça Vicente Correia, nº 01,
Centro Santa Maria do Cambucá-PE. CEP: 55.765-000, fone/fax:
0xx81.3757-1177, no horário de 8h às 13h, podem ser retirados
edital, anexos e outras informações e também no sitio: www.bnc.
org.br, inclusive solicitação por e-mail: licitacao.pmsmc@hotmail.
com. Bruno de Almeida Queiroz – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARIPINA
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS
PROCESSO LICITATÓRIO 02/2021; TOMADA DE PREÇOS
01/2021
NATUREZA: OBRAS
OBJETO: Contratação de empresa prestação de serviços de
reforma do prédio da Unidade de Saúde da Família do Distrito
de Lagoa do Barro, no Município de Araripina, conforme projeto
básico e demais documentos anexos. Abertura do envelopes
de propostas de preços das empresas habilitadas dia 23 de
fevereiro de 2021 as 09:00h, por vídeo conferência através da
plataforma google meet, solicitações do link para participação
pelo e-mail [email protected], MAIORES
INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação de Araripina,
rua Coelho Rodrigues, 17 1º andar, (87)988353114 ramal 108, na
sala da CPL ou pelo e-mail [email protected], de segunda
a sexta feira das 08:00 às 12:00h, exceto feriados. Francisco
Emanoel do Vale – Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 004-PMD/2021, Tomada de Preços nº 001PMD/2021 – Sessão dia 22/02/2021 – às 09:00 horas. Objeto:
Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia
civil para a prestação de serviços relativos à construção do
Centro Cultural de Dormentes. Valor: R$ 248.341,58. Edital e
informações na Rua Jose Clementino Rodrigues Coelho, n.º
60, Centro, Dormentes (PE), no site: www.dormentes.pe.gov.br,
e-mail: [email protected] ou Telefone: 0**87-38651550. Dormentes (PE), 03/02/2021, Lourinaldo Teixeira Rodrigues
– Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/SEFIN/2021
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE FINANÇAS declara que se encontra em
aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO para o CREDENCIAMENTO
de instituições financeiras, por intermédio de suas agências,
para prestação de serviços bancários de recebimento de
tributos e outras receitas municipais, através de Documentos
de Arrecadação Municipal – DAM, em padrão FEBRABAN,
atendendo todas as especificações técnicas constantes deste
edital e seus anexos. O prazo de inscrição para o credenciamento
de que se trata este Edital inicia no dia 05/02/2021, no horário das
08:00 às 12:00 horas e permanecerá aberto até o dia 08/03/2021.
A retirada do edital será através do sítio do Município www.ipojuca.
pe.gov.br/Portal da transparência/Licitação. Mais informações pelo
Fone: (81) 3551-1156 ramal 213. Ipojuca, 04/02/2021. AKEMI
IVANA MORIMURA GARRIDO - Secretária Municipal de Finanças
(*) (**)(***)
Recife, 5 de fevereiro de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ERRATA
Na publicação contida na página 09, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 02.02.2021, do Diário Oficial do Estado, sobre
o Aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/FMS-2021
PROCESSO Nº 001/FMS/2021, , onde se lê: R$ 3.364.807,99
LEIA-SE: R$ 3.975.587,55. Todas demais informações
permanecem inalteradas. Ipojuca-PE 04/02/2021. MANÚCIA
MACHADO NUNES DE MEDEIROS – Gestora do Fundo
Municipal de Saúde (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Extrato de Termos Aditivos
Processo Licitatório nº 009/2020, Tomada de Preços nº 002/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de obras de engenharia para execução de obras de
pavimentação em paralelo granítico em diversas ruas na Sede
do Município de Itambé, contemplando: Rua Dr. Marion Oliveira
da Silva, Rua José César Marinho Falcão, Rua José Mendes
Filho e Rua Projetada L (Loteamento Dr. Francisco Cordeiro);
Rua José Antonio Pacheco, Rua Nautália da Cunha Ribeiro e
Rua Wilson Ribeiro de Medeiros (Loteamento Luiz Gonzaga);
Complemento da Rua Rubens Moreira (Centro); Complemento
da Rua Alcides Ferreira dos Santos (Vila Profª Lúcia de Fátima
Galindo de Andrade); Rua Professora Maria Carmélia e Rua
Filodete Cordeiro (Distrito de Caricé); Rua Rui Barbosa (Distrito de
Ibiranga), totalizando uma área de intervenção de 11.205,63 m²,
com material e mão de obra por conta da contratada.
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 019/2020.
Fundamentação legal: Art. 65, § I, alínea “a” e “b” da Lei nº
8.666/93; Partes: Município de Itambé-PE e (10.150.050/000109) e Power Solar Soluções em Energias Renováveis LTDAEPP(26.551.396/0001-59). Data da Assinatura: 25/09/2020.
2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 019/2020.
Fundamentação legal: Art. 57, inciso I, Lei nº 8.666/93;
Partes: Município de Itambé-PE e (10.150.050/0001-09)
e Power Solar Soluções em Energias Renováveis LTDAEPP(26.551.396/0001-59). Data da Assinatura: 08/01/2021.
Publicações Particulares
COMPANHIA GERAL DE MELHORAMENTOS
EM PERNAMBUCO EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL
CNPJ/MF Nº. 10.842.672/0001-06-NIRE: 26300043068
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA: Convidam-se os senhores acionistas da
Companhia Geral de Melhoramentos em Pernambuco - Em
Recuperação Judicial a se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária, a se realizar na sede social, na Av. Antonio de
Goes, nº 742, Sala 1401, Edf. Empresarial Jopin, na Capital do
Estado de Pernambuco, no dia 15 de fevereiro de 2021, às 10hs,
a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Eleição
de novo Diretor Presidente diante do pedido de renúncia do atual
Diretor Presidente; 2) Outros assuntos de interesse da sociedade.
Antônio Dourado Cavalcanti Filho
Diretor Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA
MATA SUL
ADITIVO DE PRAZO Nº 01.2021 ao CONTRATO Nº 20/2020
CELEBRADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL
SUL e a empresa: CRISTIANO PEREIRA CORREIA ME.
CONTRATANTE: O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL
DA MATA SUL, inscrito no CNPJ Nº 18.538.240/0001-00, com
endereço no Engenho Serra D’água, 271, Rio Formoso, Estado de
Pernambuco, CEP 55570-000,
CONTRATADA a empresa: CRISTIANO PEREIRA CORREIA ME,
inscrita no CNPJ n° 29.267.470/0001-06, Situada na Rodovia PE
60 KM 57 S/N Bairro Rodovia, Rio Formoso –PE.
O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da
vigência do Contrato firmado entre as partes em 30 de abril de
2020.
Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do
Contrato até 31 de dezembro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DA BAIXA VERDE
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo
nº 001/2021 - Pregão Eletrônico nº. 001/2021, no site: www.
licitacoes-e.com.br, cujo objeto é Registro de Preços, consignado
em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual
contratação de empresa para locação de veículo utilitário,
caminhões equipados com carroceria basculante, compactador de
lixo e Picape, destinados ao gabinete do Prefeito, Secretarias e ao
serviço de coleta e transporte dos resíduos sólidos do Município
de Santa Cruz da Baixa Verde, valor máximo aceitável R$:
1.091.868,24 (um milhão, noventa e um mil, oitocentos sessenta
e oito reais e vinte a quatro centavos). Terá inicio a sessão
pública no dia 19.02.2021, às 10:00hs fone/fax: 87-3846-8149,
[email protected]. Santa C. B. Verde, 04/02/2021. Inácio
Ramos Neto- Pregoeiro(*)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
BELMONTE
Aviso de Licitação
Pregão Nº 001/2021. Compras. Aquisição de Equipamentos e
material permanente para o Matadouro Público de São José
do Belmonte. Valor: R$ 689.389,53. Data e Local da Sessão
de Abertura: 17/02/2021 às 11:00. Prefeitura Municipal de
São José do Belmonte: Rua Augusto Zacarias da Silva, nº 10,
Centro. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone/
fax: 87 3884-1156, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a
sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por email: licitacao@
saojosedobelmonte.pe.gov.br. Romualdo de Carvalho Falcão
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas
no contrato inicial, firmado entre as partes.
RIO FORMOSO, 04 de fevereiro de 2021.
CAPRINOR S/A - AGROPECUÁRIA
INDUSTRIAL E COMERCIAL DO NORDESTE
CNPJ Nº 11.458.643/0001-08 - Empresa Beneficiária do FINOR AVISO AOS ACIONISTAS - Acham-se à disposição dos Acionistas
os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, relativos
aos exercícios findos em 31.12.2000 a 31.12.2019. Sertânia-PE,
04.02.2021. Sérgio Augusto de Melo Hatem - Presidente.
COMPANHIA TEXTIL DE ANIAGEM
CNPJ/MF: 10.781.789/0001-19 - NIRE 26.3.0004197-9 EDITAL
DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
- Ficam convidados os senhores acionistas da Companhia Têxtil
de Aniagem a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária,
a se realizar no dia 19 de fevereiro de 2021, às 10:00 horas, na
Sede Social, situada na Rua Floriano Peixoto, nº 662, Bairro de
São José nesta Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, a fim
de deliberar sobre a seguinte ordem do dia, na Assembleia
Geral Extraordinária: Em AGE - a) Verificar e homologar sobre
o aumento do capital social, com consequente alteração
do Estatuto Social, aprovado pela Ata de Assembleia Geral
Extraordinária de 29 de dezembro de 2020, cujo extrato da Ata
foi publicado no dia 15 de janeiro de 2021, no Diário Oficial do
Estado de Pernambuco e no Diário da Manhã. Recife, 04 de
fevereiro de 2021. João Batista de Oliveira - Diretor Executivo.