DOEPE 06/02/2021 -Pág. 27 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de fevereiro de 2021
Preço por Item. Sessão pública eletrônica a partir das 9:01 horas
(horário de Brasília- DF) do dia 22/02/2021, através do site www.
portaldecompraspublicas.com.br, destinado a AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA MOBÍLIA
DO CAPS DO MUNICÍPIO DE TACARATU/PE, COM O VALOR
MAXIMO DE R$ 34.950,00 (trinta e quatro mil reais) DE ACORDO
COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS
NO EDITAL E SEUS ANEXOS, relativo ao Processo 003/2021
e PREGÃO ELETRONICO 002/2021. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo ou no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Tacaratu, Rua Pedro Toscano,
349, Centro, (87) 3843-1156, na sala da CPL ou pelo e-mail:
[email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 12h,
exceto feriados. Ibrahim de Sá Lisboa, Pregoeiro.
PROCESSO LICITATÓRIO 004/2021
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021
O Fundo Municipal de Saúde de Tacaratu, por intermédio do
seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº
020/2021, torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo
Menor Preço por Item. Sessão pública eletrônica a partir das
9:00 horas (horário de Brasília- DF) do dia 12/02/2021, através
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, destinado a
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA UNIDADE
MISTA EDIMIR FERRAZ GOMINHO E UNIDADES BASÍCAS
DE SÁUDE DO MUNICIPIO DE TACARATU/PE, DE ACORDO
COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS
NO EDITAL E SEUS ANEXOS, relativo ao Processo 004/2021
e PREGÃO ELETRONICO 003/2021. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo ou no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Tacaratu, Rua Pedro Toscano,
349, Centro, (87) 3843-1156, na sala da CPL ou pelo e-mail:
[email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 12h,
exceto feriados. Ibrahim de Sá Lisboa, Pregoeiro.
AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE
GARANHUNS - AESGA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 004/2021. Pregão Eletrônico nº 001/2021.
Pregoeira: Rosilane Régis da Costa Sobrinho. Objeto Nat.:
Aquisição. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e
futura de equipamentos para implantação do laboratório de
anatomia, destinados aos cursos na área de saúde da Autarquia do
Ensino Superior de Garanhuns – AESGA/FACIGA. Valor máximo
aceitável: R$ 425.784,24. Local e data da sessão de abertura:
www.comprasgovernamentais.com.br, em 22/02/2021; Horário:
10:00h.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
site:
www.aesga.edu.br/autarquia/licitacoes. Mais informações podem ser
obtidas diretamente na sede do Órgão, situado na Av. Caruaru, nº
508, São José, Garanhuns/PE, ou através do Fone: (87) 3763-8275
no horário de 09:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira. Rosilane
Régis da Costa Sobrinho. Pregoeira substituta.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAETÉS
PROCESSO: 001/2021. TOMADA DE PREÇOS: 001/2021.
Objeto Nat.: Prestação de serviços. Objeto Descr: Contratação
de prestação de serviços especializados de consultoria e
assessoria contábil, financeira e orçamentária para à Câmara
Municipal do Município de Caetés/PE. Valor máximo global: R$
85.989,54. Local e data: Avenida Luiz Pereira Junior, 20, Centro,
Caetés, 23.02.2021 às 10:00Hs. Informações no endereço acima
citado, Fone: (87) 3783-1333 das 08:00 às 12:00 horas ou pelo
e-mail: [email protected]. Caetés, 05/02/2021.
Elisvaldo de Lima Silva – Presidente
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 001/2021. CPL. Pregão Eletrônico nº 001/2021.
Compras. Aquisição de combustíveis automotivos, de forma
parcelada, destinados aos veículos próprios e locados da
Secretaria de Saúde de Vertentes-PE. Valor: R$ 508.500,00.
Abertura das Propostas: a partir das 8h do dia 19/02/2021. Início
da Sessão de Disputa de Preços: às 9h do dia 19/02/2021.
Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa
Nacional de Compras – BNC www.bnc.org.br. Na Prefeitura sito
à Rua Dr. Emídio Cavalcanti, nº 97, Centro, Vertentes-PE. CEP:
55.770-000, fone/fax: 0xx81-3734-1040, no horário de 8:00h às
13:00h, podem ser retirados edital, anexos e outras informações
e também nos sítios: www.bnc.org.br e www.vertentes.pe.gov.
br, inclusive solicitação por e-mail: [email protected].
Edilene M. Fabriciano. Pregoeira (*) (**) (***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
AVISO DE REVOGAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
022/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021 – A Prefeitura
Municipal de Serra Talhada torna público a revogação do
processo licitatório acima descrito com fundamento no art. 49
da Lei 8.666/93 e Súmula 473, STF. Jakson Ferreira de Lima Pregoeiro. EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO Nº 009/2020
– DISPENSA Nº 002/2020. O(a) Sr(a) Presidente da Comissão
Permanente de Licitação faz publicar o presente Extrato da
Dispensa nº 002/2020, a seguir - Favorecido: Medtest Diag Com
Dist Imp e Exp de Mat Med Ltda, CNPJ 08.395.821/0001-86, com
o valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Objeto:
Aquisição de teste rápido Coronavírus (Covid-19) AG (Antígeno),
imuniensaio cromatográfico rápido para a detecção qualitativa
de antígeno de SARS-COV-2 em amostra nasofaringeal,
coleta via swab, para auxílio ao diagnóstico de infecções
primárias e secundárias pelo novo Coronavírus; kit completo,
com dispositivo de teste, diluente, e swab para coleta. 3000
unidades. Fundamento Legal: inciso IV, do Art. 24, da lei 8.666/93.
Declaração de Dispensa de Licitação emitido pelo Presidente da
Comissão Permanente de Licitação e Ratificado pelo(a) Sr(a).
Secretária de Saúde. Serra Talhada(PE), 02 de fevereiro de 2021.
Renato Oliveira Tavares. Presidente da Comissão Permanente
de Licitação. Informações: Segunda a Sexta – feira, de 08:00 às
13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora
da Penha, Serra Talhada – PE. Telefone: 87 3831 1156. E-mail:
[email protected] e retirada dos
editais no site www.portalserratalhada.com.br.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Publicações Particulares
ASSOCIAÇÃO DE DELEGADOS DE
PERNAMBUCO
Aviso sobre Eleição
A Diretoria da Associação dos Delegados de Polícia de
Pernambuco (ADEPPE), com arrimo nas disposições estatutárias
e na legislação em vigor, comunica que, em decorrência das
restrições trazidas pela pandemia do novo coronavírus e
estabelecidas pelo decreto estadual de nº 49.055 de 31/05/20,
considerando o disposto no art. 43-A da lei federal 5.764/71, com
redação dada pela lei 14.030/20 e considerando a necessidade
de se dar cumprimento ao procedimento eleitoral, evitando
aglomerações, será realizada no dia 22/03/21, das 08h às 17h, a
eleição para o próximo biênio na modalidade de votação eletrônica
via internet pelo sistema EleiçõesNet, ensejando a possibilidade
de votar através do Smartphone ou computador. Portanto, cada
associado e associada deve entrar em contato com a Associação
para atualizar seu respectivo cadastro, uma vez que será enviado,
por e-mail e SMS, link e senha de votação.
CAPRINOR S/A - AGROPECUÁRIA
INDUSTRIAL E COMERCIAL DO NORDESTE
CNPJ Nº 11.458.643/0001-08 - Empresa Beneficiária do FINOR AVISO AOS ACIONISTAS - Acham-se à disposição dos Acionistas
os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, relativos
aos exercícios findos em 31.12.2000 a 31.12.2019. Sertânia-PE,
04.02.2021. Sérgio Augusto de Melo Hatem - Presidente.
COMPANHIA TEXTIL DE ANIAGEM
CNPJ/MF: 10.781.789/0001-19 - NIRE 26.3.0004197-9 EDITAL
DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
- Ficam convidados os senhores acionistas da Companhia Têxtil
de Aniagem a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária,
a se realizar no dia 19 de fevereiro de 2021, às 10:00 horas, na
Sede Social, situada na Rua Floriano Peixoto, nº 662, Bairro de
São José nesta Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, a fim
de deliberar sobre a seguinte ordem do dia, na Assembleia
Geral Extraordinária: Em AGE - a) Verificar e homologar sobre
o aumento do capital social, com consequente alteração
do Estatuto Social, aprovado pela Ata de Assembleia Geral
Extraordinária de 29 de dezembro de 2020, cujo extrato da Ata
foi publicado no dia 15 de janeiro de 2021, no Diário Oficial do
Estado de Pernambuco e no Diário da Manhã. Recife, 04 de
fevereiro de 2021. João Batista de Oliveira - Diretor Executivo.
SERVMINA ENGENHARIA MINERAL E
AMBIENTAL LTDA
CNPJ nº 10.984.925/0001-78 - NIRE: 26.2.0176347-0
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REDUÇÃO DE CAPITAL
SOCIAL
Data/Hora e Local - Aos 18 de Janeiro de 2021, às 8:00 horas,
na sede da sociedade, na Cidade de Trindade, Estado de
Pernambuco na Rua 25 de Abril, nº 30, 1º Andar, Sala B, Centro,
CEP: 56.250-000.
Convocação e Presença - Dispensada a publicação de editais de
convocação, na forma do disposto no artigo 1.072, § 2º da Lei
10.406/2002, por estarem todos os sócios presentes, conforme
assinatura ao final do presente instrumento. Presentes: o Sócio
Administrador Erick Jose Gomes de Freitas, brasileiro, casado,
engenheiro, CPF nº 623.288.164-87, Carteira de Identidade
profissional nº 19637, órgão expedidor Conselho regional de
Engenharia e Arquitetura PE, residente e domiciliado na Rodovia
BR 316, nº 200, casa 12, Condomínio Vista da Torre, Trindade
– PE, CEP 56.250-000 , a sócia Mariana Farias de Freitas,
brasileira, casada em comunhão parcial de bens, empresária,
CPF nº 051.308.304-90, Carteira de Identidade nº 6365265,
órgão expedidor Secretaria de Defesa Social – PE, residente e
domiciliada na Rua Maria de Souto Maior, 108, APTO 1801,
Boa Viagem, Recife – PE, CEP 51.030-310 representada neste
ato por seu procurador Erick Jose Gomes de Freitas, brasileiro,
divorciado, engenheiro, CPF nº 623.288.164-87, Carteira de
Identidade profissional nº 19637, órgão expedidor Conselho
regional de Engenharia e Arquitetura PE, residente e domiciliado
na Rodovia BR 316, nº 200, casa 12, Condomínio Vista da Torre,
Trindade – PE, CEP 56.250-000.
Composição da Mesa - Presidente: Erick Jose Gomes de Freitas, e
como Secretária: Mabel de Melo Silva Modesto, brasileira, casada
em comunhão parcial de bens, contadora, CPF nº 799.391.044-72,
carteira de Identidade profissional nº 015343-0, órgão expedidor
CRC-PE, residente e domiciliada na Rua 25 de Abril, nº 344,
centro, Trindade – PE, CEP 56.250-000
Ordem do Dia - Ordem do Dia – Deliberar sobre a redução do
capital social da sociedade, conforme VENDA E CESSÃO
PARCIAL de transferência de direitos de minérios a qual a
Servmina Engenharia Mineral e Ambiental Ltda é legitima titular
da portaria de lavra nº 210 de 04/05/2016, publicada no DOU
de 05/05/2016 consubstanciada no processo do Departamento
Nacional de Produção Mineral DNPM nº 840.010/2008 de
localizada no estado de Pernambuco para a empresa GYPSUM
S.A Mineração, Industria e Comercio, com seu nome fantasia
Gypsum Drywall, com sede na Rua Darcy Pereira, 777, Distrito
Industrial – Santa Cruz – Rio de Janeiro – RJ, inscrita no CNPJ
nº 24.443.608/0010-40 e com Matriz na Fazenda Lagoa de
Dentro, SN, Zona Rural de Araripina – PE, inscrita no CNPJ nº
24.443.608/0001-59, de modo que, o capital social que atualmente
é de R$ 8.470.800,00 (Oito milhões, quatrocentos e setenta e sete
mil reais e oitocentos reais), passará a ser de R$ 4.737.180,00
(Quatro milhões, setecentos e trinta e sete mil e oitocentos reais).
Deliberação tomada por unanimidade e sem qualquer restrição Após exame e discussão da matéria, os sócios por unanimidade
e sem reservas ou quaisquer restrições, aprovam a redução
do capital social decorrente da venda e cessão parcial de
transferência de direitos de minérios para a empresa GYPSUM
S.A Mineração, Industria e Comercio
Encerramento e Aprovação da Ata. - Terminados os trabalhos,
inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata
que, lida, foi aprovada e assinada por todos os presentes, Erick
Jose Gomes de Freitas - Presidente; Mabel de Melo Silva Modesto
– Secretária.
Erick Jose Gomes de Freitas
Mariana Farias de Freitas /Erick Jose Gomes de Freitas Procurador
Mabel de Melo Silva Modesto
Ano XCVIII • NÀ 25 - 27
CASA FORTE ENERGIA S.A. - CNPJ Nº 12.031.289/0001-95
BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO FINDO EM
31 DE DEZEMBRO DE 2019 (em reais)
ATIVO
2019
2018
CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa
138.323
18.042
Tributos e contribuições a recuperar
1.041
2.385
Adiantamentos
16.800
16.800
Total do Circulante
156.164
37.227
NÃO CIRCULANTE
Realizável a Longo Prazo
Créditos com pessoas ligadas
1.758.671 6.693.584
1.758.671 6.693.584
Investimentos
Participações permanentes em
outras sociedades
33.745.134 24.647.339
Ágio na aquisição dos investimentos
14.217.079 14.217.079
47.962.213 38.864.418
Imobilizado
Custo de aquisição
509.319
515.283
Depreciação acumulada
(13.828)
(17.172)
495.491
498.111
Intangível
Custo de aquisição
4.923.038 4.873.920
Total do Não Circulante
55.139.413 50.930.033
TOTAL DO ATIVO
55.295.577 50.967.260
PASSIVO
CIRCULANTE
Crédito de pessoas ligadas
- 2.526.702
Contas a pagar
3.200
Fornecedores
13.840
30.215
Obrigações sociais e tributárias
9.396
8.977
Provisão para perda de investimentos
148
Total do Circulante
23.384 2.569.094
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
29.923.420 29.923.420
Prejuízos acumulados
(2.763.927) (3.212.954)
Recursos destinados a aumento de capital28.112.700 21.687.700
Total do Patrimônio Líquido
55.272.193 48.398.166
TOTAL DO PASSIVO
55.295.577 50.967.260
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO FINDO
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 (em reais)
2019
2018
DESPESAS OPERACIONAIS
Pessoal
(28.742)
(27.475)
Administrativas
(1.483.321) (1.312.382)
Tributárias
(1.427)
(2.747)
(1.513.490) (1.342.604)
Resultado da equivalência patrimonial
1.189.168 (467.806)
Outras receitas (despesas) operacionais
2.371
RESULTADO OPERACIONAL ANTES
DO RESULTADO FINANCEIRO
(321.951) (1.810.410)
RECEITAS (DESP.) FINANCEIRAS
Receitas financeiras
1.684
2.089
Despesas financeiras
(1.556)
(1.845)
128
244
RESULTADO ANT. DA CONTRIBUIÇÃO
SOCIAL E DO IMPOSTO DE RENDA
(321.823) (1.810.166)
Provisão para Contribuição Social
(353)
(111)
Provisão para o Imposto de Renda
(593)
(185)
PREJUÍZO DO EXERCÍCIO
(322.769) (1.810.462)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE DO
EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 (em reais)
2019
2018
PREJUÍZO DO EXERCÍCIO
(322.769) (1.810.462)
outros resultados abrangentes
Equivalência patrimonial sobre ganhos
abrangentes de coligadas
771.796
RESULTADO ABRANG. DO EXERCÍCIO 449.027 (1.810.462)
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO
EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019
(em reais)
2019
2018
FLUXOS DE CAIXA DAS
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Prejuízo do exercício
(322.769) (1.810.462)
Ajustes para conciliar o lucro do exercício
com recursos provenientes das
atividades operacionais:
Depreciações e amortizações
1.938
1.954
Ganho na alienação de
bens do imobilizado
(2.519)
Resultado da equivalência patrimonial (1.189.168)
467.806
Provisão para perdas
148
(1.512.370) (1.340.702)
(Aumento) / Redução de Ativos
Tributos e contribuições a recuperar
1.344
(87)
Adiantamentos
(10.000)
1.344
(10.087)
Aumento / (Redução) de Passivos
Fornecedores
(16.375)
24.489
Obrigações sociais e tributárias
419
(5.300)
Contas a pagar
(3.200)
(19.156)
19.189
CAIXA LÍQUIDO PROVENIENTE
(UTILIZADO) DAS ATIVIDADES
OPERACIONAIS
FLUXOS DE CAIXA DAS
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Créditos de pessoas ligadas
Recursos destinados a
aumento de capital
(1.530.182) (1.331.600)
(2.526.702)
(657.000)
6.425.000
7.603.197
CAIXA LÍQUIDO PROVENIENTE
DAS ATIVIDADES DE
FINANCIAMENTO
3.898.298 6.946.197
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES
DE INVESTIMENTO
Dividendos recebidos
290.625
Receita da alienação de bens
do imobilizado
3.200
Adições aos investimentos e AFAC
(2.492.542) (5.680.581)
Adições ao intangível
(49.118)
(42.111)
CAIXA LÍQUIDO UTILIZADO NAS
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
VARIAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA
(2.247.835) (5.722.692)
120.281 (108.095)
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
NO INÍCIO DO EXERCÍCIO
18.042
126.137
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
NO FIM DO EXERCÍCIO
138.323
18.042
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 (em reais)
Capital Social
Prejuízos Acumulados
Recursos Dest. Aum. Capital
Total
Em 31 de dezembro de 2017
29.923.420
(1.402.492,00)
14.084.503
42.605.431
- Recursos destinados a aumento de capital
7.603.197
7.603.197
Resultado abrangente do exercicio
(1.810.462)
(1.810.462)
Em 31 de dezembro de 2018
29.923.420
(3.212.954)
21.687.700
48.398.166
Recursos destinados a aumento de capital
6.425.000
6.425.000
Resultado abrangente do exercício:
Prejuízo do exercício
(322.769)
(322.769)
Outros resultados abrangentes
771.796
771.796
Em 31 de dezembro de 2019
29.923.420
(2.763.927)
28.112.700
55.272.193
Marcelo Rebouças Rocha
Glauber Ramos Oliveira de Assis
CPF nº 623.277.554-68 - Diretor
CPF nº 027.784.974-80 - Contador CRC-PE 017099/O-9