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DOEPE 16/02/2021 -Pág. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 31

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE

FUNDAÇÃO HEMOPE

PORTARIA JUCEPE N° 13/2021
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com base nas
informações cadastrais, RESOLVE:
CONCEDER AO SERVIDOR ABAIXO CITADO,
ABONO DE PERMANÊNCIA

Aviso de Adjudicação/Homologação
A Comissão Permanente de Licitação I torna público a
Adjudicação/Homologação do Pregão Eletrônico: Processo Nº
0024.2020. CPL. PE. 0014. HEMOPE – Registro de Preços
para o fornecimento eventual de Reagentes e Ponteiras para
Testes Imunohematológicos, com Cessão em Comodato de
Equipamentos e Fornecimento de Acessórios para Microtubos
e Microplacas para atender às demandas dos Laboratórios de
Imunohematologia dos Hemocentros Regionais Recife, Caruaru,
Garanhuns e Petrolina, por um Período de 12 (doze) meses,
com adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: Empresa
DIAMED LATINO AMÉRICA S/A, – CNPJ: 71.015.853/0001-45
– Lote 01, Valor R$ 999.998,56 e Lote 02, Valor R$ 457.152,36.
Lote 03 – Fracassado. Valor global R$ 1.457.150,92. Processo
adjudicado e homologado em 15/02/2021. Relatórios disponíveis
no site www.peintegrado.pe.gov.br. Maiores informações pelos
fones: 31824935/4924 ou nas dependências da CPL I, sita à Av.
Rio Capibaribe, 147 – 5º andar, bairro de São José, Recife/PE,
no horário das 9h00min às 16h00min. Recife, 15 de fevereiro de
2021. Maria Gorete da Silva. Pregoeira e Presidente da CPL I.

NOME
IURI BORGES SANTOS

MAT.

VIGÊNCIA/EFEITO FINANCEIRO

1097-9

24/01/2017

Recife, 15 de fevereiro de 2021. Taciana Coutinho Bravo - Presidente

Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO PE INTEGRADO
0001.2021.CPL.PE.0001.CPRH - Comissão: CPL - Modalidade/
Nº: Pregão Eletrônico Nº 0001/2021 - Objeto Nat.: Serviço - Objeto
Descr. Contratação de serviço técnico de conservação preventiva
e armazenagem de aproximadamente 10.000 (dez mil) títulos
do acervo bibliográfico pertencente à Biblioteca Vasconcelos
Sobrinho da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH. Valor
Máximo Aceitável: R$ 22.100,00 (vinte e dois mil e cem reais).
Data da Sessão de Disputa: 02/03/2021; Horário: 09:00 h (horário
de Brasília). Informações adicionais: O Edital pode ser retirado no
site www.peintegrado.pe.gov.br e no portal da CPRH: www.cprh.
pe.gov.br. Outras informações através do email: [email protected].
br. Recife, 15/02/2021. Giselly Mª de Sá Santana – Pregoeira.

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
RECONHEÇO E RATIFICO a contratação direta através de
inexigibilidade de empresa especializada na prestação de serviços
de postagem, visando atender às demandas da Companhia
Editora de Pernambuco - Cepe. AMPARO LEGAL: com base no
Art. 30, Caput da Lei Federal nº 13.303/2016 combinado com o
Art. 139, Caput do Regulamento Interno de Licitações, Contratos
e Convênios da Cepe. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT (CNPJ: 34.028.316/002157). VALOR: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).
Recife, 12 de fevereiro de 2021. LUIZ RICARDO LEITE DE
CASTRO LEITÃO – Diretor-presidente.

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório 003/2021. Pregão
Eletrônico 001/2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
para manutenção e melhoria contínua dos sites Editora Cepe,
Revista Continente, Loja Cepe, Suplemento Pernambuco, Acervo
Cepe, Intranet Cepe e Site Cepe, tudo conforme especificações/
quantitativos constantes no edital. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS ATÉ: 10/03/2021 às 9h. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 10/03/2021 às 9h. INÍCIO DA DISPUTA:
10/03/2021 às 9h30. O Edital na íntegra poderá ser retirado a
partir de 16/02/2021 no site www.licitacoes-e.com.br, no site www.
cepe.com.br/[email protected]@cepe.com.br. Recife,
12 de fevereiro de 2021. Davi Severino de Lima – Pregoeiro.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE CONTRATO – Inexigibilidade de Licitação,
Compra Direta Nº 0002.2021.CCD.IN.0002.CEHAB; Contrato
Nº 001/2021; Contratada: IMPRENSA NACIONAL - CNPJ/MF
N° 04.196.645/0001-00; Objeto: Publicação no Diário Oficial
da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse da
CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto Nº 9.215,
de 29/11/2017, combinado com a portaria Nº 283, de 02/10/2018,
alterações posteriores e demais cominações legais; Prazo:
12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, devendo
ser comprovadas a estimativa de consumo e a existência de
previsão de recursos orçamentários, a cada exercício financeiro;
Valor Total: R$ 79.199,85 (setenta e nove mil, cento e noventa
e nove reais e oitenta e cinco centavos); Fonte: 0241000000;
Data da assinatura: 04 de fevereiro de 2021. - EXTRATO DE
TERMO ADITIVO - Pregão Eletrônico Nº 109.215- Processo
Licitatório Nº 198.2015.VI.PE.109.SAD; Contratada: LEMON
TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELIE - CNPJ/MF Nº
10.627.870/0001-49; 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2017;
Objeto: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, tendo
como termo inicial o dia 17/01/2021 e termo final 16/01/2022;
Data da assinatura: 16 de janeiro de 2021.; BRUNO DE MORAES
LISBÔA- Diretor Presidente.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
CONTRATO
CT.OS.20.5.200 – LICITAÇÃO COMPESA Nº 205/2019 – DTE/CPL
PROCESSO COMPESA N° 8235/2019. CI nº 27/2020 – COMPESA
- COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO – COMPESACPL (doc. SEI nº. 6504994). SEI nº. 0060500013.001359/202006
–
CONTRATADA:
SANEA
EMPREENDIMENTOS
PROJETOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 41.042.367/000155 – CONCLUSÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DA ADUTORA
DO AGRESTE – LOTE 4 A – CARUARU/SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE. PRAZO: EXECUÇÃO POR 12 MESES,
CONTADOS A PARTIR DA DATA DE EXPEDIÇÃO DA ORDEM
DE SERVIÇOS, E POR PRAZO DE VIGÊNCIA 18 MESES, 06
SEIS MESES A MAIS QUE AQUELE, INCLUSIVE EM HIPÓTESE
DE EVENTUAIS PRORROGAÇÕES, LIMITADO, ENTRETANTO,
AO MÁXIMO LEGAL PERMITIDO. VALOR: R$ 24.496.816,20.
DATA: 08.07.2020. Augusto Cesar Rodrigues De Oliveira – Gestor
do Contrato.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 042/2021 CPL
PROCESSO Nº 9070/2021 - PERFURAÇÃO DE 02 (DOIS)
POÇOS TUBULARES PROFUNDOS PARA CAPTAÇÃO DE

ÁGUA SUBTERRÂNEA DO AQUÍFERO BEBERIBE, NA BACIA
SEDIMENTAR PARAÍBA, DESTINADOS AO REFORÇO DO SAA
DE PAU AMARELO, MUNICÍPIO DE PAULISTA-PE. Abertura:
11/03/2021 às 10:00h. Disputa: 11/03/2021 às 15:00h. Edital
disponível 17/02/2021. Alessandra do Nascimento Menezes
- Presidente da CPL. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº –1º andar – Sto Amaro
– Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 0813412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
ADIAMENTO COM DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA DE
ABERTURA
OBJETO/NATUREZA: AQUISIÇÃO. DESCRIÇÃO: Contratação
de empresa especializada para a confecção e fornecimento
de 02 painéis metálicos para defensas do PGL 3A/B, de
acordo com a legislação vigente e as condições do instrumento
convocatório. Valor máximo aceitável de R$ 396.987,84
(trezentos e noventa e seis mil, novecentos e oitenta e sete
reais e oitenta e quatro centavos). Nova data de Início das
Propostas: 15/02/2021, às 12hs; Nova data de Abertura das
Propostas: 02/03/2021 às 10:00hs; Nova data de Início da
Disputa: 02/03/2021 às 10:15hs. O adiamento da licitação
ocorreu da instabilidade do sistema licitacoes-e do Banco do Brasil
S/A, face ao feriado bancário dos dias 15,16 e 17/02. O Termo de
Referência e Edital estão disponíveis nos sites: www.licitacoes-e.
com.br; www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.br, podendo
também ser solicitado através do e-mail: [email protected].
Ipojuca, 15 de fevereiro de 2021.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE REVOGAÇÃO PROCEDIMENTO Nº 008/2020/CPL –
PROCESSO Nº 050/2020/CPL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONTROLE
COM MANEJO INTEGRADO DE VEGETAÇÃO INDESEJADA
EM DUTOVIA. A Comissão Permanente de Licitação de Suape
torna público, a quem interessar possa, que o Senhor Presidente
desta Empresa resolveu REVOGAR o certame em referência
por interesse público e para a promoção de ajustes no Termo
de Referência, conforme a Comunicação Interna - CI n.º 3/2021
da Diretoria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - DMS e o
despacho da Diretoria da Presidência datado de 12/02/2021,
às12h52min, exarado nos autos do processo.
Ipojuca (PE), 15 de fevereiro de 2021.
PRISCILLA C. BRANCO
Pregoeira

RATIFICAÇÃO
Ratifico o processo de Dispensa de Licitação Processo SEI
nº 0050500005.000270/2020-97, com fulcro no Art. Com
fulcro no Art. 29, VII C/C Art.30, II-A da Lei nº 13.303/2016, em
favor da Associação Nacional de Transportes Públicos
-ANTP, CNPJ: 49.351.919/0001-19, Empresa que apresentou
proposta para prestação de serviços técnicos especializados
objetivando o desenvolvimento institucional do Órgão GestorCTM, incluindo a elaboração de estudos técnicos, econômico,
financeiro e contratual com vistas a modelagem e realização de
novo processo licitatório de concessão do Sistema de Transporte
Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife-STPP/
RMR, Lotes 03 a 07, por um período de 08 (oito) meses, no valor
global de R$ 2.461.488,20 (Dois milhões, quatrocentos e sessenta
e um mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos).
Recife 15 de fevereiro de 2021. Roberto Campos- Diretor
Presidente em Exercício.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS
5º T.A ao CT nº 413/2016 - Contratada: MART PET
COMUNICAÇÃO LTDA; CNPJ: 01.141.495/0001-31; Objeto:
“Supressão do valor global para R$ 2.880.000,00”. 5º T.A ao
CT nº 355/2016 Contratada: MARTA LIMA CONSULTORIA E
COMUNICAÇÃO LTDA; CNPJ: 70.085.014/0001-30; Objeto:
“Supressão do valor global para R$ 7.200.000,00”. 5º T.A ao CT
nº 414/2016 Contratada: BCO PROPAGANDA LTDA-EPP; CNPJ:
05.249.239/0001-13; Objeto: “Supressão do valor global para R$
9.600.000,00”. 4º T.A ao CT 039/2017 Contratada: PREMIUS
EBENEZER SERVIÇOS EIRELI; CNPJ: 05.678.722/0001-13;
Objeto: “Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 24 de
maio de 2021 a 23 de maio de 2022”. CT nº 003/2021 Contratada:
TS GRUPOS GERADORES LTDA; CNPJ: 20.153.710/0001-69;
Objeto: “Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, dos
equipamentos que compõem a Subestação e Grupo Gerador
instalado no Centro Cultural Museu Cais do Sertão, unidade da
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR
EDUARDO CAMPOS – EMPETUR”; Valor global: R$ 49.200,00;
Vigência: 12 meses, a contar de 11/02/2021. Olinda, 16/02/2021.
André Berardo Carneiro da Cunha. Vice-Presidente.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA ASSISTÊNCIA
COMPLEMENTAR SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISMEPE
– PROC ADM.LIC.0018A.2020.CPLI.IN.0002A/DASIS. Estão
abertas as inscrições, de 16/02/2021 a 18/03/2021, para o
credenciamento de pessoas jurídicas e físicas especializadas
em assistência médico hospitalar, odontológica, laboratorial
e farmacêutica para atendimento complementar de saúde
aos usuários do SISMEPE, na capital e interior do Estado de
Pernambuco, conforme tabela própria de serviços e procedimentos.
Os interessados deverão encaminhar as propostas de solicitação
de credenciamento e os documentos de habilitação descritos no
PROJETO BÁSICO DE CREDENCIAMENTO SISMEPE 2020,
o qual está disposto no site www.sismepe.pe.gov.br, na aba
“Contratações > Credenciamento”. Os documentos de habilitação
devem ser entregues fisicamente, por meio de envelope lacrado,
das 08h às15h, na Divisão de Contratos e Convênios DASIS,
situada na Rua Betânia, S/N, Derby, Recife-PE, 3º Andar do prédio
da DASIS. Recife (PE), 16.02.2021. Cel Tibério César dos Santos.
Diretor.

FUNDAÇÃO HEMOPE

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Para providenciar a publicação do extrato da decisão de
revogação do processo:
Revogo o Processo de Inexigibilidade de Licitação 0043.2020.
CPLII.IN.0001.HEMOPE, tendo por objeto “a contratação da
empresa SBS SISTEMAS E ADMINISTRAÇÃO S/S LTDA., para
prestação de serviços de implantação de soluções informatizadas,
customização e suporte técnico, registrado no SEI sob o Nº
C003503-5/2019, tendo em vista os motivos apresentados pelo
gerente da UTIC, consubstanciados na Nota Técnica Nº 0004/2020
(doc.10294802), assinada pelo advogado Roberto Hatzlhofer, que
adoto como fundamentação desta decisão. Fica a SBS Sistemas e
Administração S/S Ltda notificada da decisão e do prazo de cinco
dias para recorrer, se quiser. Recife 12 de fevereiro de 2021 Dra.
Gessyanne Vale Paulino - Presidente

ADJUDICAÇÃO - Proc. 0026.2020.CPL.PE.0009.PGE-PE –
Pregão Eletrônico 0009.PGE-PE. Base: subitem 15.3 do Edital.
Objeto: Fornecimento de até 2.000 (dois mil), garrafões de água
mineral, em sistema de comodato, para o Edifício Sede. Favorecida
Real Mix Comércio Varejista EPP, CNPJ nº 00.446.627/000170. Item Único = R$ 3,01/ud = R$ 6.020,00. Informações: www.
peintegrado.pe.gov.br/painéis de Licitação de www.pge.pe.gov.br/
www.licitacoes.pe.gov.br ou por [email protected]. Recife 15 de
fevereiro de 2021. Hélmiton Cunha – Pregoeiro PGE-PE.

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 2508.2020.CPL.HR.PE.0070.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de kits de aférese terapêutica (leucaférese e
plasmaférese), com cessão gratuita de equipamentos, a
título de comodato, conforme especificações e quantitativos
previstos no Anexo I, para atender às demandas do Hospital da
Restauração.
Valor: R$ 323.650,00
Entrega de proposta: até 01.03.2021 às 08h. Abertura das
propostas: 01.03.2021 às 08h30 min. Início da disputa: 01.03.2021
às 09h30 min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).(*)
Processo Licitatório nº 0002.2021.CPL.HR.PE.0002.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de Medicamentos, conforme especificações e
quantitativos previstos no Anexo I, para atender às demandas do
Hospital da Restauração.
Valor: R$ 2.020.794,3000
Entrega de proposta: até 03.03.2021 às 8h. Abertura das
propostas: 03.03.2021 às 8h30 min. Início da disputa: 03.03.2021
às 9h30 min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Editais e anexos poderão ser acessados processando o
“download” no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá
a disputa. Outras informações na CPL/HR, na Av. Agamenon
Magalhães, s/nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/
fax (81) 3181-5412/5604, no horário das 8h às 17h, de segunda
a sexta-feira. Recife, 15/02/2021 - Verônica Mª Tavares de
Albuquerque - Pregoeira da CPL HR(***)

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM

Recife, 16 de fevereiro de 2021

Extrato do Termo Aditivo
1º Termo Aditivo ao contrato nº 016/2019 ref. ao Processo nº
2199/2019 – Inex nº 0001/2019. Contratada: ORTHO CLINICAL
DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.
Objeto: O presente Termo Aditivo constitui ao acréscimo de
11,14464%, no valor de R$ 184.346,00 ao contrato nº 016/2019,
correspondente aos reagentes destinados a realização de
exames bioquímicos laboratoriais, na metodologia química
seca, com cessão gratuita, a título de comodato, dos
equipamentos necessários ao funcionamento, o que faz com
fulcro no artigo 65 Lei 8.666/93. Assinatura: 18/12/2020.
Recife (PE), 15/02/2021.
Miguel Arcanjo dos Santos Júnior
Diretor Geral do Hospital da Restauração

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
CHAMAMENTO PÚBLICO
Contratação DIRETA VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO
EMERGENCIAL visando a atender às necessidades do HSE/PE
conforme o Inciso IV, do Art. 24 da Lei nº 8.666/93.
SEI Processo nº 0030308288.000230/2020-86. Objeto: Aquisição
de Material Médico Hospitalar – CURATIVO TERAPIA POR
PRESSÃO NEGATIVA.
O Termo de Referência estará disponível no site www.licitacoes.
pe.gov.br. O prazo final de envio de proposta e documentação é até
às 16h (horário local) do dia 17/02/2021 para o e-mail: cpl1.irh@
gmail.com com cópia para [email protected] e hsecompras@
irh.pe.gov.br Outras informações: (81) 3183-4698 e 3183-4697.
Recife, 15/02/2021. Adriana Beltrão Burgos - Pregoeira CPL I –
IRH.

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3ºT.A-CT.003/2018;
contratada: Dinamerica Serviços Gerais Eireli EPP; cnpj nº:
04.225.216/0001-06; objeto: prorrogação; vigência: 05.02.2021 a
04.02.2022, Recife, 29.01.2021. 1ºT.A-CT.004/2020; contratada:
Atlântico Transportes LTDA; cnpj nº: 08.380.889/0001-91;
objeto: prorrogação; vigência: 19.02.2021 a 18.02.2022; Recife,
01.02.2021; Recife, 15/02/2021; Nilton da Mota Silveira Filho,
Presidente.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO Proc. 0028.2020.CPL.PE.0011.PGEPE - Prestação de serviço de pesquisa diária, coleta e envio
exclusivamente por via eletrônica de informativos FORENSES
DOE-PE - ESTADUAIS DE PERNAMBUCO e FORENSES DOU
- FEDERAIS. Licitação com item único, exclusiva para MEI/ME/
EPP. Valor Total = R$ 32.199,99. Propostas: de 16/02/21, até as
08h00 de 01/03/21. Sessão inicial: às 09h00 de 01/03/21 (horas de
Brasília). Edital: www.peintegrado.pe.gov.br, www.pge.pe.gov.br,
www.licitacoes.pe.gov.br ou por [email protected]. Informações
por 81-3181.8505. Recife, 15 de fevereiro de 2021. Hélmiton
Cunha - Pregoeiro.

UPE - CAMPUS GARANHUNS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato 001/2019-UPE – CAMPUS
GARANHUNS, PROC. 0317.2018. CCPLE- V.PE.0217. SAD.
FFPG-UPE. Objeto: Prorrogação do contrato por 12 meses
– Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar.
CONTRATADA: SETTA SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI
ME, CNPJ: 12.001.889/0001-00. Vigência: 15/02/2021 a
14/02/2022. Rosângela E. A. Falcão - Diretora

SECRETARIA DA CASA MILITAR
Extrato de Contrato/Termo de Rerratificação/Ata de Registro
de Preço/Termo Aditivo.
Contrato nº 004/2021: Objeto: Fornecimento de 2.000 (dois mil)
garrafões de 20 litros de água mineral; Vigência: 10/02/2021 a
09/02/2022; Valor: R$ 6.600,00; NE000045; Valor da NE: R$
1.650,00; Assinatura: 10/02/2021. Empresa: THARLYANA DE
OLIVEIRA; CNPJ 36.819.537/0001-25.
Termo de Rerratificação ao Contrato nº 001/2021-CAMIL:
Processo n.º 0050.2020.CPL.I.PE.002.CAMIL; Pregão Eletrônico
nº 002/2020. Contratante: CASA MILITAR (CAMIL/PE).
Contratada: INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS
DE REFRIGERAÇÃO LTDA; CNPJ: 01.579.387/0001-45.
Objeto: Modificação no preâmbulo do Contrato nº 001/2021,
devido à alteração da razão social da empresa: Onde se lê, “...e,
do outro lado a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E
SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA....”, leia-se, “...e, do outro
lado a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E
REFRIGERAÇÃO EIRELI...”. Assinatura: 09/02/2021.
ARP nº 009/2020 (3ª Pub.): Objeto: Eventual locação de veículos,
CAMINHÕES, com motorista e combustível, com vistas a atender
às necessidades da Casa Militar de Pernambuco, através da
Secretaria Executiva de Defesa Civil; Vigência: 12 meses, a
contar da assinatura. Assinatura: 03/08/2020. Empresa: REAL
SERVICE LTDA-ME.; CNPJ: 07.237.838/0001-42.Valor da Ata:
R$ 238.466,29.
8º T.A ao Contrato Nº 016/2015- CAMIL: Processo nº 006/2015CEL/CAMIL; Pregão Eletrônico nº 001/2015; Objeto do Aditivo:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2015 CAMIL
e supressão contratual no percentual de 18,07%. Vigência:
30/01/2021 a 29/07/2021 ou até a conclusão dos processos
licitatórios em curso, o que ocorrer primeiro; NE000044, no valor
de R$ 137.705,24; Contratada: AKY SERVIÇOS LTDA - EPP,
CNPJ: 07.213.360/0001-10.Assinatura: 30/01/2021.
Recife, 10 de fevereiro de 2021. Cel PM-Carlos José Viana NunesChefe da Casa Militar.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
Contrato 07/20. Adesão à ARPC nº 018.2020.SAD. Objeto:
prestação de Serviços de Vigilância Armada. Contratada: B1
VIGILÂNCIA EIRELI. CNPJ 15.195.617/0001-87. Valor: R$
392.187,60. Vigência: 31/12/20 até 30/12/21.Recife,31/12/20.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0004.2021.CPL-II.PE.0003.
DAG-SDS.FESPDS – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA
IMPERMEABILIZAÇÃO DO RESERVATÓRIO SUPERIOR DO
CPC PALMARES, localizado à Rua Projetada s/nº, Palmares –
PE. VALOR ESTIMADO: R$ 15.458,7570. RECEBIMENTO DE
PROPOSTA ATÉ: 03/03/2021 às 09h00. DATA DA ABERTURA:
03/03/2021 às 10h00 (horário de Brasília). Retirada do edital:
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. O pregão,
na forma eletrônica, será realizado por meio da internet. Recife,
15/02/2021. MARCOS SILVA DE LIMA – Pregoeiro/Presidente –
CPL II/SDS.

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