DOEPE 19/02/2021 -Pág. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de fevereiro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 34 - 11
1051 DE 17/02/2021
ANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA
023.575.619-89/PE
1(UM)MÊS
1123 DE 17/02/2021
ITEMBERG SANTOS DE ALMEIDA
015.539.535-71/PE
1(UM)MÊS
1052 DE 17/02/2021
IGOR PINHO COSTA SOUZA
005.747.320-60/PE
2(DOIS)MESES
1124 DE 17/02/2021
ROSBERG LINHARES LACERDA
037.405.611-60/PE
12(DOZE)MESES
1053 DE 17/02/2021
IDELSON IVANILDO DE ALBUQUERQUE
029.989.103-68/PE
12(DOZE)MESES
1125 DE 17/02/2021
CARLOS ALEXANDRE FERNANDES MALTA
004.561.126-62/PE
12(DOZE)MESES
1054 DE 17/02/2021
IRANDRE BANDEIRA DE MELO
054.558.802-52/PE
1(UM)MÊS
1055 DE 17/02/2021
ISRAEL BORGES DE BRITO
051.562.241-99/PE
1(UM)MÊS
1056 DE 17/02/2021
ISMAEL LOPES DE OLIVEIRA
043.319.965-22/PE
1(UM)MÊS
1057 DE 17/02/2021
IARON SIMIS
031.498.670-05/PE
12(DOZE)MESES
1058 DE 17/02/2021
IRAN MANOEL DE MOURA
011.693.536-37/PE
2(DOIS)MESES
1059 DE 17/02/2021
IVISON FARIAS DA SILVA
025.009.440-81/PE
1(UM)MÊS
1060 DE 17/02/2021
INALDO DE ANDRADE LIMA
017.074.482-65/PE
1(UM)MÊS
1061 DE 17/02/2021
IRENO PEREIRA FEITOSA
007.994.823-85/PE
1(UM)MÊS
1062 DE 17/02/2021
IVALDO SOARES JUNIOR
037.744.335-62/PE
1(UM)MÊS
1063 DE 17/02/2021
IVOMAR SOARES DA SILVA
020.199.781-99/PE
12(DOZE)MESES
1064 DE 17/02/2021
IZABEL CRISTINA TESTONI
041.972.723-08/PE
1(UM)MÊS
1065 DE 17/02/2021
EDUARDO MARIA DE CARVALHO
011.091.099-30/PE
12(DOZE)MESES
1066 DE 17/02/2021
ANDERSON FELIPE PESSOA DA SILVA
057.316.543-82/PE
12(DOZE)MESES
1067 DE 17/02/2021
ASTROGILDO DA SILVA NASCIMENTO
051.564.646-16/PE
1(UM)MÊS
1068 DE 17/02/2021
JULIO LUIZ FERREIRA DE FARIAS
050.051.340-96/PE
1(UM)MÊS
1069 DE 17/02/2021
JOSE WASHYNGTON
BARROS
053.234.420-09/PE
12(DOZE)MESES
1070 DE 17/02/2021
JOSE OLIMPIO SANTOS
034.079.186-51/PE
12(DOZE)MESES
1071 DE 17/02/2021
JOSE ALVES NORONHA NETO
057.878.355-80/PE
12(DOZE)MESES
1072 DE 17/02/2021
JOAO HENRIQUE ARAUJO BRITO
048.272.657-21/PE
12(DOZE)MESES
1073 DE 17/02/2021
JEFFERSON ALLYSON PEREIRA DE MAGALHAES
026.613.268-55/PE
12(DOZE)MESES
1074 DE 17/02/2021
JOSEVALDO FRANCISCO DE LIMA
038.270.581-55/PE
12(DOZE)MESES
1075 DE 17/02/2021
JEMERSON TORRES DE LIMA
053.674.545-05/PE
12(DOZE)MESES
1076 DE 17/02/2021
JOSE MARCOS DA SILVA
051.133.386-12/PE
1(UM)MÊS
1077 DE 17/02/2021
JOSE ANTONIO DA SILVA
052.931.719-52/PE
1(UM)MÊS
1078 DE 17/02/2021
BRENO DE LIMA BOMFIM
053.958.608-00/PE
12(DOZE)MESES
1079 DE 17/02/2021
JOSE MANOEL DA SILVA
029.231.496-35/PE
12(DOZE)MESES
1080 DE 17/02/2021
JOSE VICTOR PATRICIO NETO
049.576.500-17/PE
1(UM)MES
1081 DE 17/02/2021
JEOVA LIMA DA SILVA
042.926.487-49/PE
1(UM)MÊS
1082 DE 17/02/2021
JAILSON CLEMENTINO DE SOUZA
052.921.146-77/PE
1(UM)MÊS
1083 DE 17/02/2021
JOSE ROGERIO DE LIRA
014.224.132-86/PE
12(DOZE)MESES
1084 DE 17/02/2021
JOSE POSSIDONIO DA SILVA
005.407.480-50/PE
2(DOIS)MESES
1085 DE 17/02/2021
JOSEFA AURENILDES LUCENA SILVA
043.917.900-29/PE
1(UM)MÊS
1086 DE 17/02/2021
JOSE MAURO CARDOSO
027.297.349-01/PE
1(UM)MÊS
1087 DE 17/02/2021
JOSE ROBERTO ALVES DA SILVA FILHO
010.087.354-05/PE
1(UM)MÊS
1088 DE 17/02/2021
ULISSES GOMES DORNELAS NETO
005.388.261-10/PE
12(DOZE)MESES
1089 DE 17/02/2021
UELINGTON DOS SANTOS FERREIRA
050.146.670-13/PE
1(UM)MÊS
1090 DE 17/02/2021
UIBSON KLEBER CARNEIRO DA SILVA
045.169.483-50/PE
1(UM)MÊS
1091 DE 17/02/2021
VERONICA DE MORAES ANDRADE
025.575.459-20/PE
1(UM)MÊS
1092 DE 17/02/2021
UBIRACI FRANCISCO DA SILVA
030.751.803-15/PE
1(UM)MÊS
1093 DE 17/02/2021
UERLTON BALBINO DA SILVA
029.533.129-91/PE
1(UM)MÊS
1094 DE 17/02/2021
ROMULO SILVA DO ESPIRITO SANTO
035.641.809-90/PE
12(DOZE)MESES
1095 DE 17/02/2021
UYRAN OLIVEIRA DA COSTA
032.894.427-50/PE
12(DOZE)MESES
1096 DE 17/02/2021
ACACIO MENDES DA LUZ
047.528.857-72/PE
1(UM)MÊS
1097 DE 17/02/2021
ADRIANO JOSE BARBOSA
027.175.100-82/PE
1(UM)MÊS
1098 DE 17/02/2021
ANDERSON DA SILVA ROLIN
003.603.814-08/PE
1(UM)MÊS
1099 DE 17/02/2021
RODRIGO RAUPP CAVALCANTI BRAGA
048.876.464-35/PE
12(DOZE)MESES
1100 DE 17/02/2021
UBIARA BATISTA FRANCISCO
040.251.028-83/PE
1(UM)MÊS
1101 DE 17/02/2021
VALDEIR JAMERSON ANDRADE DOS SANTOS
051.043.972-11/PE
1(UM)MÊS
1102 DE 17/02/2021
RAFAEL FIGUEIREDO DA SILVA
036.153.232-26/PE
12(DOZE)MESES
1103 DE 17/02/2021
VALMIR JOSE DE MOURA
054.278.345-42/PE
1(UM)MÊS
1104 DE 17/02/2021
ANDRERSON CARLOS DO NASCIMENTO
020.484.216-06/PE
1(UM)MÊS
1105 DE 17/02/2021
UEDSON JOSE DA SILVA
037.733.769-82/PE
12(DOZE)MESES
1106 DE 17/02/2021
ADRIANO GERMANO DA SILVA
038.629.563-58/PE
1(UM)MÊS
1107 DE 17/02/2021
IZAIAS AMARO DA SILVA
037.260.282-77/PE
1(UM)MÊS
1108 DE 17/02/2021
IVANIR DA SILVA SANTOS
046.790.537-21/PE
1(UM)MÊS
1109 DE 17/02/2021
ICARO LUIZ ALVES GOMES DA SILVA
053.137.613-13/PE
1(UM)MÊS
1110 DE 17/02/2021
ISMAEL ANTONIO DA SILVA
052.122.014-79/PE
1(UM)MÊS
OLIVEIRA
FREIRE
DE
1111 DE 17/02/2021
IDERSON RAFAEL PEREIRA DA SILVA
044.072.925-74/PE
1(UM)MÊS
1112 DE 17/02/2021
IVAN ROCHA DE VASCONCELOS
022.559.867-00/PE
1(UM)MÊS
1113 DE 17/02/2021
IVANILDO SANTANA FILHO
021.642.123-93/PE
1(UM)MÊS
1114 DE 17/02/2021
ITAMAR SORES DA CRUZ
018.259.734-32/PE
12(DOZE)MESES
1115 DE 17/02/2021
ISAIAS AMARO FRAGOSO
039.649.940-56/PE
12(DOZE)MESES
1116 DE 17/02/2021
IGOR HENRIQUE BARBOSA DA COSTA
042.254.035-08/PE
12(DOZE)MESES
1117 DE 17/02/2021
IVSON HUGO SOARES ALVES
032.280.892-28/PE
12(DOZE)MESES
1118 DE 17/02/2021
IVAN GOMES DOS SANTOS
045.982.790-00/PE
1(UM)MÊS
1119 DE 17/02/2021
IVANILDO GUEDES DA SILVA
005.039.120-58/PE
1(UM)MÊS
1120 DE 17/02/2021
IVANILSON PEREIRA DA COSTA
014.542.676-09/PE
1(UM)MÊS
1121 DE 17/02/2021
INARA SANTOS DE MENDONCA
042.273.824-57/PE
12(DOZE)MESES
1122 DE 17/02/2021
IRAN MAIA DE MELLO
005.826.117-86/PE
1(UM)MÊS
DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN
ROBERTO FONTELLES
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 163/2021 de 03.02.2021
RESOLVE: I - Constituir a Comissão de Inventário de Bens
Móveis – CIBM, com a atribuição de realizar o levantamento físico
dos bens móveis do Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de
Pernambuco - Professor Luiz Tavares – PROCAPE;
II - Nomear para tanto, os servidores abaixo relacionados:
Presidente: MUSA DE SANTANA, mat. nº 2331-0, CPF:
265.024.024-53, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Assistente Administrativo F04 CIII FS-F, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Pronto-Socorro
Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares
– PROCAPE;
Secretário: JOSÉ CARLOS SABINO CAMPOS, mat. nº 137952, CPF: 388.469.854-00, Agente de Desenvolvimento, do Quadro
de Pessoal da PERPART, à disposição da UPE, com lotação
no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares – PROCAPE;
Membro: EVERALDO CORDEIRO, mat. nº 2096-6, CPF:
235.674.654-49, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Técnico em Administração F04 CIII FS-E, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Pronto-Socorro
Cardiológico Universitário de Pernambuco - Professor Luiz
Tavares – PROCAPE.
III - Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 45
(quarenta e cinco) dias prorrogáveis uma única vez por igual
período, por motivo devidamente justificado e aceito previamente.
IV - Durante a realização do inventário, o sistema de gestão
patrimonial e toda movimentação de entrada e saída de bens
serão bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens
pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados.
V - Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades que
ofereçam à Comissão Especial os meios, recursos e colaboração
indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições.
VI - Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis
desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições
habituais, porém não será atribuída nenhuma gratificação
vinculada a este evento.
VII - Esta Portaria tem vigência a contar de 14.11.2020 a
29.12.2020.
PORTARIA Nº 183/2021 de 09.02.2021
RESOLVE:
I
Exonerar,
a
pedido,
a servidora PATRÍCIA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, mat. nº
15887-9, Analista Técnico em Gestão Universitária/Farmacêutico
F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a
contar de 08.02.2021.
PORTARIA Nº 195/2021 de 10.02.2021
RESOLVE:
I
Exonerar,
a
pedido,
a
servidora JULIANA DIAS DOS SANTOS, mat. nº 147176, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em
Enfermagem F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico
Universitário de Pernambuco - Professor Luiz Tavares –
PROCAPE, a contar de 01.02.2021.
PORTARIA Nº 211/2021 de 11.02.2021
RESOLVE:
I
Exonerar,
a
pedido,
a
servidora IDALACY DE CARVALHO BARRETO, mat. nº 14578-5,
Analista Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro F01 CI FSA, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de MedeirosCISAM, a contar de 09.02.2021.
PORTARIA Nº 216/2021 de 12.02.2021
RESOLVE: I - Designar os servidores: SHEILA JANAÍNA
OLIVEIRA ARAÚJO LIMA, mat. nº 9785-3, Analista Técnico
em Gestão Universitária/Enfermeiro F02 CI FS-G; RENATA
MARIA MOURA SOARES, mat. nº 11426-0, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Técnico em Área de Saúde F04 CI FSF; e ANDRÉ DE BARROS E BALTAR FERNANDES RIBEIRO
, mat. nº 10020-0, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Assistente Administrativo F04 CI FS-D; todos do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação no Pronto-Socorro
Cardiológico Universitário de Pernambuco - Professor Luiz Tavares
– PROCAPE; para, sob a presidência da primeira, constituírem a
Comissão de Inquérito Administrativo, a fim de apurarem, no prazo
de 60 (sessenta) dias, os fatos apontados na CI nº 99/2020 –
REITORIA-PROREITORIA-DESENVOLVIMENTODEPESSOAS
– UPE-REITORIA-PRODEP; e CI nº 5/2020 – REITORIAPRODEP-ACOMPANHAMENTO
DE
PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS – UPE-REITORIA-PRODEP-ACPAD, da
Seção de Acompanhamento de Processos Administrativos; da Pró
- Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas-PRODEP/UPE.
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação.
PORTARIA Nº 217/2021 de 12.02.2021
RESOLVE: I - Designar os servidores: SHEILA JANAÍNA
OLIVEIRA ARAÚJO LIMA, mat. nº 9785-3, Analista Técnico em
Gestão Universitária/Enfermeiro F02 CI FS-G; RENATA MARIA
MOURA SOARES, mat. nº 11426-0, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Técnico em Área de Saúde F04 CI FS-F;
e ANDRÉ DE BARROS E BALTAR FERNANDES RIBEIRO, mat.
nº 10020-0, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente
Administrativo F04 CI FS-D; todos do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico
Universitário de Pernambuco - Professor Luiz Tavares –
PROCAPE; para, sob a presidência da primeira, constituírem a
Comissão de Inquérito Administrativo, a fim de apurarem, no prazo
de 60 (sessenta) dias, os fatos apontados na CI nº 99/2020 –
REITORIA-PROREITORIA-DESENVOLVIMENTODEPESSOAS
– UPE-REITORIA-PRODEP, da Pró Reitoria de Desenvolvimento
de Pessoas-PRODEP/UPE e CI nº 6/2020 – REITORIA-PRODEPACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
–
UPE-REITORIA-PRODEP-ACPAD,
da
Seção
de
Acompanhamento de Processos Administrativos; da Pró - Reitoria
de Desenvolvimento de Pessoas-PRODEP/UPE.
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação.
PORTARIA Nº 219/2021 de 12.02.2021
RESOLVE: I - Designar os servidores: PEDRO AUGUSTO
CASÉ DA SILVA, mat. nº 10196-6, Médico F02 CII FS-F; RENATA
MARIA MOURA SOARES, mat. nº 11426-0, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Técnico em Área de Saúde F04 CI FSF; e ANDRÉ DE BARROS E BALTAR FERNANDES RIBEIRO
, mat. nº 10020-0, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Assistente Administrativo F04 CI FS-D; todos do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação no Pronto-Socorro
Cardiológico Universitário de Pernambuco - Professor Luiz Tavares
– PROCAPE para, sob a presidência do primeiro, constituírem a
Comissão de Inquérito Administrativo, a fim de apurarem, no prazo
de 60 (sessenta) dias, os fatos apontados na CI nº 99/2020 –
REITORIA-PROREITORIA-DESENVOLVIMENTODEPESSOAS
– UPE-REITORIA-PRODEP, da Pró Reitoria de Desenvolvimento
de Pessoas-PRODEP/UPE e CI nº 1/2020 – REITORIA-PRODEPACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
–
UPE-REITORIA-PRODEP-ACPAD,
da
Seção
de
Acompanhamento de Processos Administrativos; da Pró - Reitoria
de Desenvolvimento de Pessoas-PRODEP/UPE.
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação.
PORTARIA Nº 220/2021 de 12.02.2021
RESOLVE: I - Conceder prorrogação de Licença Para Trato
de Interesse Particular à servidora LEDA MAYSE MARINHO
DE SOUZA, mat. nº 9426-9, Médico F02 CII FS-C, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz - HUOC, por um período de 01 (um)
ano, a contar de 01.01.2021.
PORTARIA Nº 221/2021 de 12.02.2021
RESOLVE: I - Designar os servidores: PEDRO AUGUSTO
CASÉ DA SILVA, mat. nº 10196-6, Médico F02 CII FS-F; RENATA
MARIA MOURA SOARES, mat. nº 11426-0, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Técnico em Área de Saúde F04 CI FSF; e ANDRÉ DE BARROS E BALTAR FERNANDES RIBEIRO
, mat. nº 10020-0, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Assistente Administrativo F04 CI FS-D; todos do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação no Pronto-Socorro
Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares
– PROCAPE para, sob a presidência do primeiro, constituírem a
Comissão de Inquérito Administrativo, a fim de apurarem, no prazo
de 60 (sessenta) dias, os fatos apontados na CI nº 99/2020 –
REITORIA-PROREITORIA-DESENVOLVIMENTODEPESSOAS
– UPE-REITORIA-PRODEP, da Pró Reitoria de Desenvolvimento
de Pessoas-PRODEP/UPE e CI nº 2/2020 – REITORIA-PRODEPACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
–
UPE-REITORIA-PRODEP-ACPAD,
da
Seção
de
Acompanhamento de Processos Administrativos; da Pró - Reitoria
de Desenvolvimento de Pessoas-PRODEP/UPE.
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação.
PORTARIA Nº 222/2021 de 12.02.2021
RESOLVE: I - Designar os servidores: SHEILA JANAÍNA
OLIVEIRA ARAÚJO LIMA, mat. nº 9785-3, Analista Técnico
em Gestão Universitária/Enfermeiro F02 CI FS-G; RENATA
MARIA MOURA SOARES, mat. nº 11426-0, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Técnico em Área de Saúde F04 CI FSF; e ANDRÉ DE BARROS E BALTAR FERNANDES RIBEIRO
, mat. nº 10020-0, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Assistente Administrativo F04 CI FS-D; todos do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação no Pronto-Socorro
Cardiológico Universitário de Pernambuco - Professor Luiz Tavares
– PROCAPE; para, sob a presidência da primeira, constituírem a
Comissão de Inquérito Administrativo, a fim de apurarem, no prazo
de 60 (sessenta) dias, os fatos apontados na CI nº 99/2020 –
REITORIA-PROREITORIA-DESENVOLVIMENTODEPESSOAS
– UPE-REITORIA-PRODEP, da Pró Reitoria de Desenvolvimento
de Pessoas-PRODEP/UPE e CI nº 3/2020 – REITORIA-PRODEPACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
–
UPE-REITORIA-PRODEP-ACPAD,
da
Seção
de
Acompanhamento de Processos Administrativos; da Pró - Reitoria
de Desenvolvimento de Pessoas-PRODEP/UPE.
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação.
PORTARIA Nº 224/2021 de 12.02.2021
RESOLVE: I - Designar os servidores: PEDRO AUGUSTO
CASÉ DA SILVA, mat. nº 10196-6, Médico F02 CII FS-F; RENATA
MARIA MOURA SOARES, mat. nº 11426-0, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Técnico em Área de Saúde F04 CI FSF; e ANDRÉ DE BARROS E BALTAR FERNANDES RIBEIRO
, mat. nº 10020-0, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Assistente Administrativo F04 CI FS-D; todos do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação no Pronto-Socorro
Cardiológico Universitário de Pernambuco - Professor Luiz Tavares
– PROCAPE para, sob a presidência do primeiro, constituírem a
Comissão de Inquérito Administrativo, a fim de apurarem, no prazo
de 60 (sessenta) dias, os fatos apontados na CI nº 99/2020 –
REITORIA-PROREITORIA-DESENVOLVIMENTODEPESSOAS
– UPE-REITORIA-PRODEP, da Pró Reitoria de Desenvolvimento
de Pessoas-PRODEP/UPE e CI nº 4/2020 – REITORIA-PRODEPACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
–
UPE-REITORIA-PRODEP-ACPAD,
da
Seção
de
Acompanhamento de Processos Administrativos; da Pró - Reitoria
de Desenvolvimento de Pessoas-PRODEP/UPE.
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação.
PORTARIA Nº 231/2021 de 12.02.2021
RESOLVE: I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora IZABEL CHRISTINA DE AVELAR SILVA, mat. nº
6163-8, Professor Universitário/Adjunto M03 CIII FS-B, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz - HUOC, a partir de 09.02.2021,
nos termos das Regras de Transição da EC nº 47/05, Art. 3º e
Parecer nº 019/2021, da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-PROJUR/UPE.