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Poder Executivo ● 10/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 06/2021
PREGÃO ELETRÔNICO 04/2021
NATUREZA: COMPRAS
OBJETO: a contratação de empresa especializada visando
aquisição parcelada de medicamentos de referência, genéricos
e similares listados na revista do ABC FARMA (CMED – Tabela
Anvisa), última edição e atualizada, com pronta entrega para
o exercício de 2021, visando atender a demanda judicial da
Secretaria Municipal de Saúde de Araripina/PE, conforme
especificações constantes no termo de referência e neste edital.
Recebimento das propostas dia 12 de março de 2021 a partir das
15:30, abertura das propostas dia 23 de março de 2021 a partir
das 08:00, início da sessão de disputa de Preços 23 de março
de 2021 partir das 08:30h. LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações
do Brasil – BLL, www.bll.org.br. Julgamento: maior desconto
sobre o preço máximo ao consumidor. Valor Total Estimado: R$
300.000,00 (trezentos e sessenta e um mil trezentos e oitenta
e três reais e trinta centavos). MAIORES INFORMAÇÕES:
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Araripina - PE, Rua Coelho Rodrigues, 174 1º andares, (87)
9.88353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail cpl@
araripina.pe.gov.br, de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h,
exceto feriados¸ o Edital será disponibilizado no link https://www.
araripina.pe.gov.br/portal/ .
FRANCISCO EMANOEL DO VALE
PREGOEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
Aviso de Licitação: Dispensa Nº 001/2021, ratifico e homologo
baseado no exposto a Dispensa de licitação que tem por objeto:
locação de imóvel destinado ao complemento do almoxarifado
da secretaria de agricultura, e Desenvolvimento agrário e meio
Ambiente, nos termos do artigo 24, X da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores, em favor:JOSE ROGÉRIO DE MIRANDA FERREIRA,
valor global R$ 38.500,00 (Trinta e oito mil e quinhentos reais) –
João Lucas da Silva Cavalcante.
Aviso de Licitação: Dispensa Nº 001/2021, A SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS,
TRABALHO E CIDADANIA, ratifica e homologa baseado no
exposto a Dispensa de licitação que tem por objeto: Locação de
imóvel destinados CREAS- Centro de referência especializado em
assistência social, e CRAS- Programa Integral a família _PAIF,
CRAS, nos termos do artigo 24, X da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores, em favor:JATEILMA SEVERINO DOS SANTOS
ARAÚJO, no valor global de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais);
INSTITUTO DAS MISSIONÁRIAS DE NOSSA DE FÁTIMA DO
BRASIL, no valor global de R$ 13.100,00 (Treze mil e cem reais).
Carlos Andre Gonçalves da Silva Secretário de Desenvolvimento
Social.
Aviso de Licitação: Dispensa Nº 001/2021, A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, ratifica e homologa baseado no exposto
a Dispensa de licitação que tem por objeto: Locação de imóvel
destinados ao Manutenção das atividades do Conselho de
Saúde; UBS, Casa de Apoio, Manutenção das Ações de Atenção
Básica a Saúde; Manutenção das ações de Assist.. Hospitalar
Ambulatorial de média e alta complexidade; Vigilância Sanitária;
Atenção Psicossocial, nos termos do artigo 24, X da Lei 8.666/93
e alterações posteriores, em favor: JOSÉ ZENILDO DE BARROS,
no valor global de R$ 4.000,00 (quatro mil reais); GILZA MARIA
MARIA MORAIS BARROS, no valor global de R$ 6.000,00 (seis
mil reais) ; ADILMA DE LIMA PAES, no valor global de R$ 9.000,00
(nove mil reais); JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, no valor global
de R$ 9.000,00 (Nove mil reais); ISAIAS CARLOS ALMEIDA DA
SILVA, no valor global de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ; MARIA
PESSOA DE S. BARRETO, no valor global 28.000,00 (Vinte e
oito mil reais); MARÍLIA CONCEIÇÃO GOMES MIRANDA, no
valor global de R$ 6000,00 (seis mil reais); JULIETT MARIA DE
OLIVEIRA CAVALCANTE; no valor global de R$ 12.000,00 (Doze
mil reais); MARIA ARLENE M. CAVALCANTE DE ANDRADE, no
valor global de R$ 13.000,00 (treze mil reais); E MARIA ELVIRA
VILELA AMARAL, no valor global de R$ 10.000,00 (Dez mil reais).
Maria Tânia Alexandre Botelho de Oliveira - Sec. De Saúde
Aviso de Licitação: Dispensa Nº 001/2021, A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER,
JUVENTUDE E TURISMO, ratifica e homologa baseado no
exposto a Dispensa de licitação que tem por objeto: Locação
de imóvel destinados ao complemento dos prédios das escolas
da rede municipal de ensino, nos termos do artigo 24, X da
Lei 8.666/93 e alterações posteriores, em favor: GERVÁSIO
CAVALCANTE MATOS , no valor global de R$ 80.000,00 (oitenta
mil reais); JURACI FERREIRA VENÂNCIO, no valor global de R$
120.000,00 (Cento e vinte mil reais); ANA LUIZA CAVALCANTE
DE ALMEIIDA PADILHA, no valor global R$ 45.000,00 (Quarenta
e cinco mil reais); ISABEL CRISTINA no valor global de R$
10.000,00 (dez mil reais). Cibelly Cavalcante Vieira Ferro- Sec.
De educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 004/FMS/2021. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 004/FMS/2021. Contratação de empresa
especializada em fornecimento de água mineral em garrafão (em
comodato) 20 (vinte) litros, garrafas de água mineral (500ml) e
gás GLP em botijão de 13 kg para atender de forma contínua as
Unidades da Secretaria Municipal de Saúde do Ipojuca. VALOR:
R$ 161.886,00.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do
dia 09/03/2021 às 08h00min até o dia 19/03/2021 às 09h00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/03/2021 às 09h00min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23/03/2021
às 11h00min, os horários são de Brasília. A retirada do edital
será exclusivamente através do sítio www.licitaipojuca.com.br,
e a formalização de consultas e as respectivas respostas, serão
feitas através do e-mail: [email protected]. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, IpojucaPE, 09/03/2021.MANÚCIA MACHADO NUNES DE MEDEIROS –
Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO IPOJUCA –
IPOJUCAPREV
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 001/2021 – CPL/IPOJUCAPREV. Processo Licitatório
Nº 001/2021 – Dispensa Nº 001/2021. Objeto: Contratação de

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
do sistema integrado de informações previdenciárias/gestão
de Regime Próprio de Previdência Social-SIPREV/GESTÃO
RPPS, do Fundo Previdenciário do município do Ipojuca –
IPOJUCAPREV. Contratado: 3IT CONSULTORIA LTDA. CNPJ:
11.250.881/0001-15. Valor Global: R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e
oitocentos reais). Vigência: 18/01/2021 à 18/01/2022. Ipojuca/PE,
09 de Março de 2021. Helton Carlos de Albuquerque Ferreira Presidente Executivo - Presidente Executivo (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 121/PMI-SME/2021 – PROCESSO Nº: 059/2020.
CPL. Contratação o fornecimento de água potável acondicionada
em caminhão-pipa para atendimento as demandas das Unidades
Escolares e seus respectivos anexos e Unidades Administrativas
da Secretaria Municipal de Educação do Município do Ipojuca.
CONTRATADO: LN DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELI
CNPJ 07.848.730/0001-96 VALOR: R$ 195.373,80. Ipojuca,
04/12/2020. FRANCISCO JOSÉ DE AMORIM DE BRITO –
Secretário Municipal de Educação (*)
CONTRATO Nº: 120/PMI-SME/2020 – PROCESSO Nº: 039/
PMI-SMAD-SME/2020. CPL. A contratação de empresa para
prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva
de condicionadores split, bem como prestação de instalação,
remoção, pelo período de 12 (doze) meses. CONTRATADO: A.
DE GUSMÃO LYRA NETO CNPJ 17.532.856/0001-00 VALOR:
R$ 219.974,40. Ipojuca, 04/12/2020. FRANCISCO JOSÉ DE
AMORIM DE BRITO – Secretário Municipal de Educação (*)
CONTRATO Nº: 010/FMS/2020 – PROCESSO Nº: 024/2019. CPL.
A aquisição de kits reagentes, materiais descartáveis, insumos e
vidrarias para laboratório, junto às empresas especializadas, para
atender ao Laboratório Municipal do Ipojuca. CONTRATADO:
NSG COMÉRCIO LTDA CNPJ 06.300.403/0001-32 VALOR R$
59.576,00. Ipojuca, 04/03/2020. WENDEL GUSTAVO BEZERRA
FRANÇA – Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO IPOJUCA –
IPOJUCAPREV
AVISO DE RECEBIMENTO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
A AUTARQUIA PREVIDENCIARIA DO IPOJUCA - IPOJUCAPREV,
torna público para conhecimento dos interessados que receberá
até o dia 18/03/2021, COTAÇÕES DE PREÇOS para a prestação
de serviço: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
com registro na Empresa Brasileira de Turismo – EMBRATUR,
para prestar Serviços de Cotação, Reserva e Fornecimento de
Bilhetes de Passagens Aéreas Nacionais AS NECESSIDADES
DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DO
IPOJUCA - IPOJUCAPREV. Maiores informações na Sede do
IPOJUCAPREV, situada na Rua do Comércio, nº 152 – Centro
– Ipojuca – PE, CEP: 55590-000, ou através do Fone: 35512523, E-mail: [email protected], no horário de 8:00h
às 14:00h, de segunda a sexta-feira. Ipojuca/PE, 09/03/2021.
Helton Carlos de Albuquerque Ferreira - Presidente Executivo
do IpojucaPrev (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA
CNPJ 10.141.489/0001-75
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 001/2021-PMJ - Processo Licitatório nº
002/2020. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação
de Serviços profissionais técnicos especializados de consultoria
e assessoria administrativa e gerencial nas áreas contábil e
financeira, para Prefeitura e Previdência - JUREMA/PE. Valor
Máximo Admitido: R$ 221.200,00. Abertura: 26/03/2021, às
10:00h (Horário de Brasília). Transmitida (Ao vivo), por meio
do canal da Comissão Permanente de Licitação e Contratos da
Prefeitura de Jurema/PE, através do Acesso: https://youtu.be/
At6tbMkAHSc. Edital disponível no site: http:// http://jurema.
pe.provisorio.ws/ ou E-mail: [email protected]. Fone
(87) 9 98145-3610. Múcio Pereira de Barros - Secretário de
Finanças.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 860930
PROCESSO Nº 21/2021. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 14/2021. OBJETO: Sistema de Registro de Preço para
eventual contratação de empresa para prestações de serviços
de locações de veículos automotores, para atender as demandas
das diversas secretarias do Município de Joaquim Nabuco-PE,
Valor: R$: 2.919.393,79 (Dois milhões, novecentos e dezenoves
mil, trezentos e noventa e três reais e setenta e nove centavos).
Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 15 de março
de 2021, Limite para Acolhimento das Propostas: 09: 00h. do dia
26 de março de 2021, Abertura das Propostas: 10: 00h. do dia
26 de março de 2021, Início da Sessão de disputa: às 11:00h. do
dia 26 de março de 2021. Informações: Pelo e- mail: cpl2018j.
[email protected] (esclarecimentos e impugnações). Material:
disponível em www.licitacoes-e.com.br ou site: joaquimnabuco.
pe.gov.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto
integral do Edital.
Joaquim Nabuco, 09 de março de 2021.
HÉLIO RODRIGUES DA SILVA
Sec. de Administração e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DA BAIXA VERDE
PROCESSO Nº 04/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão
Eletrônico nº. 002/2021, no site: www.licitacoes-e.com.br, cujo
objeto é o Registro de Preço para futura contratação de empresa
especializada para implantação e operacionalização de sistema
de gestão da frota municipal de veículos e máquinas, objetivando
ao fornecimento de combustíveis, lubrificantes, através da
tecnologia de cartão no Municipio de Santa Cruz da Baixa
Verde. Valor máximo aceitável R$ 961.686,73 (Novecentos e
sessenta e um mil, seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e
três centavos). Terá inicio a sessão pública no dia 23.03.2021, às
10:00hs. Contato: fone/fax: 87-3846-8149, licitasantacruz@gmail.
com. Santa Cruz da Baixa Verde, 04 de Fevereiro de 2021. Inácio
Ramos Neto - Pregoeiro, (*)

Publicações Particulares
ENERGÉTICA SUAPE II S.A.
CNPJ n° 09.373.678/0001-94
Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária
O Sr. Fernando Ferraz Marcondes de Souza, Presidente do
Conselho de Administração da Energética Suape II S.A.,
sociedade anônima de capital fechado, inscrita no CNPJ sob
o n° 09.373.678/0001-94 e NIRE 2630.002.191-9, no uso
das atribuições conferidas pelo Estatuto Social, convoca os
senhores acionistas da Energética Suape II S.A., para se
reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que se realizará
na sede da Companhia, localizada à Rodovia PE 060, KM 10,
N° 8.100, Cabo de Santo Agostinho, PE, e simultaneamente via
videoconferência, tal como autorizado pelo art. 121, parágrafo
único, da Lei 6.404/76 (acesso pelo link: whereby.com/
suapejur), no dia 05 de abril de 2021, às 11:00 horas em primeira
convocação, com quórum de instalação de no mínimo 51% do
acionistas que representem o capital votante da Companhia a fim
de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (i) Parecer da
Auditoria Independente, do Relatório Anual da Administração e
Demonstrações Contábeis e das respectivas Notas Explicativas
referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2020; (ii)
destinação do Resultado do exercício de 2020 e distribuição
de dividendos; (iii) aplicação da correção dos Dividendos pela
Taxa SELIC, desde o encerramento do exercício social de 2020
até o seu efetivo pagamento e (iv) remuneração global dos
Administradores para o exercício social de 2021 e individualização
da remuneração do Conselho de Administração para o exercício
social de 2021.

TERMELÉTRICA PERNAMBUCO III S.A.
CNPJ/ME 10.502.676/0001-37 NIRE 26.300.019.736 Companhia
Aberta
FATO RELEVANTE: A Termelétrica Pernambuco III S.A.
(“Companhia” ou “Emissora”), sociedade anônima com registro
de companhia aberta na Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”)
categoria “b”, sem ações negociadas em bolsa de valores,
informa que, nos termos da Instrução CVM nº 625/2020 (“ICVM
625”) e cláusula 6.28 do Instrumento Particular de Escritura da 1ª
Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da
Espécie com Garantia Real e Garantia Fidejussória Adicional, da
Emissora, desde o dia 02 de março de 2021 a Assembleia Geral
de Debenturistas (“AGD”) no formato parcialmente digital, com
a participação tanto por videoconferência online na Plataforma
Microsoft Teams, como presencialmente, está sendo realizada
no novo endereço situado na Rua Leopoldo Couto de Magalhães
Júnior, n.º 758, 15º andar, Itaim Bibi, município de São Paulo,
Estado de São Paulo, excepcionalmente fora do endereço da
sede por motivo de conveniência, considerando a infraestrutura
necessária para a realização da AGD. Informamos ainda que, no
Fato Relevante publicado em 25 de julho de 2020, houve a menção
do endereço sede da Companhia como Avenida Brigadeiro Faria
Lima nº 3.900, 6º andar, Itaim Bibi, São Paulo – SP, porém o
endereço da Termelétrica Pernambuco III permanece na Avenida
Engenho D’Agua, Lote 666, Pau Ferro – Zona Rural, município
de Igarassu, Estado de Pernambuco. Por fim, ressaltamos ainda
que permanecem inalteradas as regras e procedimentos prévios
para participação de toda e qualquer AGD da Emissora, bem
como o modelo de instrução de voto disponibilizado através do
site da Companhia, qual seja, www.utepeiii.com.br. Eventuais
esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail
[email protected]. Igarassu, 10 de março de 2021. Emiliano F.
Stipanicic Spyer - Diretor de Relações com Investidores.

COMPANHIA ENERGÉTICA DE
PERNAMBUCO – CELPE
CNPJ/MF Nº 10.835.932/0001-08 - NIRE Nº 26.300.032.929
COMPANHIA ABERTA - RG. CVM 1.436-2
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE
08 DE ABRIL DE 2021
Ficam convocados os senhores acionistas (“Acionistas”) da
Companhia Energética de Pernambuco – CELPE (“Companhia”)
a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária
(“Assembleias”), sob a forma exclusivamente digital, nos termos
da Instrução CVM nº 481/2009, conforme alterada pela Instrução
CVM nº 622/2020 (“ICVM 481”), no dia 08 de abril de 2021, às
15:00 horas, por meio da plataforma digital Webex (“Plataforma
Digital”), a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I
– Em Assembleia Geral Ordinária: 1) Apreciação das contas
dos administradores, exame, discussão e votação do Relatório
da Administração e das Demonstrações Financeiras referentes
ao exercício social encerrado em 31/12/2020, acompanhados dos
pareceres dos auditores independentes e do Conselho Fiscal; 2)
Proposta para destinação do lucro líquido apurado no exercício
social encerrado em 31/12/2020 e a distribuição de dividendos; 3)
Ratificação de nomeação de novo membro titular do Conselho de
Administração; 4) Definição do número de membros que irá compor
o Conselho Fiscal e eleição dos seus membros titulares e suplentes;
e 5) Fixação da Remuneração global anual dos administradores
da Companhia e do Conselho Fiscal para o exercício de 2021.
II – Em Assembleia Geral Extraordinária: 1) Proposta de
alteração do Estatuto Social da Companhia e a sua consolidação.
Informações Gerais: 1. Os Acionistas poderão participar das
Assembleias (i) votando a distância nas matérias objeto da ordem
do dia, por meio do envio do boletim de voto a distância (“BVD”); e
(ii) via Plataforma Digital, pessoalmente ou, se for o caso, por seus
representantes legais ou procuradores, caso em que poderão (a)
participar das Assembleias, tendo ou não enviado o BVD, ou (b)
participar e votar nas Assembleias, observando-se que, quanto ao
Acionista que já tenha enviado o BVD e que, caso queira, vote nas
Assembleias, todas as instruções de voto recebidas por meio do
BVD para aquele Acionista, identificado por meio do número de
sua inscrição no CPF ou no CNPJ, devem ser desconsideradas.
2. Para participarem virtualmente das Assembleias por meio
da Plataforma Digital, os Acionistas deverão enviar solicitação
à Companhia neste sentido, para o endereço eletrônico ri@
neoenergia.com, até às 15:00 horas do dia 06 de abril de 2021.
A solicitação deverá estar acompanhada da identificação do
Acionista e, se for o caso, de seu representante legal ou procurador
constituído que comparecerá à Assembleia, incluindo os nomes
completos e os CPF ou CNPJ (conforme o caso), além de e-mail

Ano XCVIII • NÀ 47 - 11
e telefone para contato, bem como cópia simples dos seguintes
documentos: (i) documento hábil de identidade do Acionista e,
conforme o caso, de seu representante ou procurador, além do
instrumento de mandato devidamente regularizado na forma da
lei, na hipótese de representação do Acionista, acompanhado
do contrato ou estatuto social, ata ou documento de eleição do
Conselho de Administração (se houver) e da Diretoria, caso o
Acionista seja pessoa jurídica, de modo a comprovar os poderes
de representação; e (ii) comprovante expedido pela instituição
financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou
em custódia no período de até 03 (três) dias úteis antecedentes à
data das Assembleias, na forma do artigo 126 da Lei nº 6.404/76.
3. Os Acionistas que não enviarem a solicitação e a documentação
necessária para participação virtual até às 15:00 horas do dia
06 de abril de 2021 não poderão participar das Assembleias. 4.
Após recebida a solicitação e verificados, de forma satisfatória,
os documentos apresentados, a Companhia enviará para o e-mail
informado ou, em sua ausência, para o e-mail solicitante, o link
e as instruções de acesso à Plataforma Digital, sendo remetido
apenas um convite individual por solicitante. 5. O Acionista que
tenha solicitado devidamente sua participação virtual e não tenha
recebido, da Companhia, o e-mail com o link e instruções para
acesso e participação nas Assembleias até às 10:00 horas do dia
07 de abril de 2021, deverá entrar em contato com a Companhia
impreterivelmente até às 15:00 horas do dia 07 de abril de 2021,
pelo e-mail [email protected], a fim de que lhe sejam reenviadas
as respectivas instruções para acesso. 6. O link e as instruções a
serem enviados pela Companhia são pessoais e intransferíveis,
e não poderão ser compartilhados com terceiros, sob pena
de responsabilização do Acionista. 7. A Companhia não se
responsabiliza por qualquer erro ou problema operacional ou
de conexão que o Acionista venha a enfrentar, bem como por
qualquer outra eventual questão que não esteja sob o controle
da Companhia e que venha a dificultar ou impossibilitar
a participação do Acionista nas Assembleias por meio da
Plataforma Digital. 8. Todas as informações detalhadas sobre
as regras e procedimentos para participação e/ou votação a
distância nas Assembleias, inclusive orientações sobre acesso à
Plataforma Digital e para envio do BVD, constam do Manual para
Participação de Acionistas na Assembleia divulgado nesta data e
disponível nos websites da Companhia (ri.neoenergia.com), da
Comissão de Valores Mobiliários – CVM (www.cvm.gov.br) e da B3
S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br); nos quais também
poderão ser verificados todos os documentos pertinentes às
matérias constantes da ordem do dia das Assembleias e demais
documentos previstos na ICVM 481. 9. Nos termos do artigo 4º
da ICVM 481, o percentual mínimo de participação no capital
votante necessário à requisição da adoção de voto múltiplo é
de 5% (cinco por cento), devendo essa faculdade ser exercida
pelos Acionistas em até 48 (quarenta e oito) horas antes das
Assembleias, nos termos do §1º do artigo 141 da Lei nº 6.404/76.
10. A decisão da Companhia acerca da realização das Assembleias
de modo exclusivamente digital foi tomada em contexto específico
e excepcional, tendo em vista a crise provocada pela pandemia
do coronavírus (Covid-19) no Brasil e no mundo. A Companhia
reitera seu compromisso com a adoção das medidas de combate
à pandemia e com a segurança de seus Acionistas, colaboradores
e da comunidade em geral. Recife, 09 de março de 2021. Armando
Martínez Martínez - Presidente do Conselho de Administração.

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CNPJ: 02.534.914/0001-68 NIRE: 26.300.010.577
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Convocamos os senhores acionistas desta Perpart para se
reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária,
a ser realizada na sede social da companhia, à rua Dr. João
Lacerda, nº 395, Cordeiro, Recife-PE, no dia 16/04/2021, às 9h,
em primeira convocação, e às 10h, em segunda convocação,
a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação
do relatório da administração e das demonstrações financeiras,
relativos ao exercício encerrado em 31.12.2020, nos termos do
artigo 132, da Lei 6.404/76; 2. Deliberação sobre o resultado do
exercício; 3. Homologação da proposta de integralização do saldo
da conta Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (Afac)
ao Capital Social da Perpart, nos termos da Lei 14.628/2012; 4.
Outros assuntos. Recife, 10 de março de 2021. Nilton da Mota
Silveira Filho – Presidente do Conselho de Administração

CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE
IMÓVEIS E RTDPJ
SERVIÇO REGISTRAL ALFREDO MARIANO
EDITAL DE LOTEAMENTO
SANDRA MARIA DA SILVA MORAIS, Titular Substituta do
1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Pesqueira,
Estado de Pernambuco, na forma da Lei etc. FAZ PÚBLICO, para
ciência dos interessados, em cumprimento ao disposto do Artigo
19 da Lei nº 6.766 de 19 de dezembro de 1979, QUE A
COLPESQUEIRA 2 INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 39.584.559/0001-41, com sede e foro
na cidade do Recife - Estado de Pernambuco, neste ato representado pelo seu representante: Frederico Cavalcanti de Moura
Gonçalves. brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do RG nº
3.697.726 SSP/PE, inscrito no CPF sob nº 669.488.004-91,
residente na Cidade de Recife/PE, depositou neste Registro, O
Memorial, Planta e demais documentos relativos ao imóvel de
sua propriedade, constituído no Plano do LOTEAMENTO Urbano
com a denominação de "LOTEAMENTO LUAR DE PESQUEIRA
II", localizado no imóvel Pitanga, sito á Avenida Joaquim Nabuco,
bairro da Pitanga, perímetro urbano do município de Pesqueira,
com uma área de total de 184.900,00m². O Loteamento possui 18
Quadras, contendo 456 Lotes Residências. O imóvel está registrado na Matricula 8522, contém 04 áreas verde e 02 Áreas de
Equipamento. As impugnações daqueles que se julgarem prejudicados quanto ao domínio do referido imóvel deverão ser apresentadas dentro de quinze (15) dias a contar da data da terceira e
última publicação do presente edital no Órgão Oficial e em Jornal
de Grande Circulação. Findo o prazo e não havendo reclamação,
será feito o registro, ficando os documentos à disposição dos
interessados no Cartório do 1º Oficio Geral de Imóveis, durante
as horas regulamentares. Dado e passado nesta cidade e
comarca de Pesqueira, aos cinco (05) de Março do ano de dois
mil e vinte e um (2021) Eu. Sandra Maria da Silva Morais, Oficial
Substituta que digitei. SANDRA MARIA DA SILVA MORAIS OFICIAL SUBSTITUTA