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Poder Executivo ● 28/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVIII • NÀ 80

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

IPEM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2021 – Convocar os
proprietários de veículos taxis novos, oriundos de transplante ou
cessão, e cessão (transferência de proprietário) para veículos
usados licenciados pela Prefeitura da Cidade do Recife, para
processo de agendamento e emissão da GRU no período de 05 à
14/05/21 unicamente através do e-mail agendamentotaxi@ipem.
pe.gov.br, e verificação periódica dos taxímetros no período de 17
à 27/05/21, conforme cronograma disponibilizado pelo Instituto de
Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco- IPEM/PE. Recife, 27
de abril de 2021. Ary de Morais Andrade Neto - Diretor Presidente.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou
asseguintesPortarias:
PORTARIA Nº752/2021, DE 20.04.2021:
R E S O L V E:I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora AUCIONE MARIA DOS SANTOS ROMÃO, mat. nº
7389-0, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de
Enfermagem F04 C-II FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz
- HUOC, a partir de 11.03.2021, nos termos das Regras Transição
EC47/05 - Art. 3º e Parecer nº 34/2021, da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº767/2021, DE 22.04.2021:
R E S O L V E:I – Dispensar, do Cargo de Direção e
Assessoramento Superior-5, Símbolo DAS-5, de Coordenador
de Relações Internacionais, o servidor KARL SCHURSTER
VERÍSSIMO DE SOUSA LEÃO, mat. nº 12065-0, Professor

Universitário/Associado M04 CII FS-B, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação na Reitoria, a contar
de 08.04.2021.
PORTARIA Nº768/2021, DE 22.04.2021:
R E S O L V E: I - Designar para exercer o Cargo de
Direção
e
Assessoramento
Superior-5,
Símbolo
DAS-5, de Coordenador de Relações Internacionais,
o servidor IGOR LAPSKY DA COSTA FRANCISCO, mat. nº
13305-1, Professor Universitário/Adjunto M03 CI FS-E, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Reitoria.
II - Determinar que os efeitos administrativos e financeiros tenham
vigência a contar de 08.04.2021.
PORTARIA Nº780/2021, DE 26.04.2021:
R E S O L V E:I - Nomear Sub judice, em cumprimento da Decisão ID
nº 76033875, do Processo Judicial nº 0006160-72.2021.8.17.2001,
a concursada abaixo relacionada, para provimento de cargos do
Quadro Efetivo de Pessoal da Universidade de Pernambuco –
UPE, aprovada no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/
UPE Nº 45/2017, de 14.06.2017, Homologado através da Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 38/2018, de 26.02.2018, e Prorrogado pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 30/2020, de 20.02.2020:
COMPLEXO HOSPITALAR(UPE)
ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
FISIOTERAPEUTA
REBECCA SOARES DE ANDRADE
FONSECA DOS SANTOS

190868

16º

Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou asseguintesPortarias:
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da
Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 053/2020 de 11.12.2020, homologada através do Ato nº 3.016 de
22 de dezembro de 2020, publicado no DOE de 23 de dezembro de 2020, Decreto nº 50.013 de 22 de dezembro de 2020 e da Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 126, de 28 de dezembro de 2020.
PORTARIA

Nº CTD

MATRÍCULA

NOME

CARGO

RESCISÃO

AUVANI ANTUNES
DA SILVA JUNIOR

PROFESSOR
AUXILIAR 30 H/S-CTD

05.04.2021

MATEUS MORAIS
AIRES CAMARA

PROFESSOR
AUXILIAR 30 H/S-CTD

15.03.2021

Serra Talhada
PORTARIA
Nº728/2021 de 14
de abril de 2021.

182/
2020

16304-0

PORTARIA
Nº729/2021 de 15
de abril de 2021.

105/
2020

16293-0

40/
2020

16248-5

ANDERSON HENRY
PEREIRA FEITOZA

PROFESSOR
AUXILIAR 30 H/S-CTD

08.04.2021

RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada.I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da
Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei
Complementar do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de
24 de março de 2020 e prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 23, de 05 de março de 2021.
PORTARIA

Nº CTD

MATRÍCULA

NOME

CARGO

RESCISÃO

Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC
PORTARIA
Nº719/2021 de 13
de abril de 2021.

1544/
2020

16031-8

PORTARIA
Nº720/2021 de 13
de abril de 2021.

551/
2020

PORTARIA
Nº721/2021 de 13
de abril de 2021.

MONICA ARAUJO DE
JESUS LIMA

ENFERMEIRO
PLANTONISTA-CTD

27.03.2021

15323-0

GALDENCIA AMARO
FERREIRA

ENFERMEIRO
PLANTONISTA-CTD

30.03.2021

1452/
2020

15910-7

MARIANA VENTURA
MONTARROYOS

FISIOTERAPEUTA
DIARISTA - CTD

31.03.2021

PORTARIA
Nº744/2021 de 19
de abril de 2021

1554/
2020

15949-2

VÂNIA PEREIRA DE
ARAÚJO

ENFERMEIRO
PLANTONISTA - CTD

05.04.2021

PORTARIA
Nº745/2021 de 19
de abril de 2021

1704
/2020

16126-8

LUCIANA DE ARAÚJO
MELO SILVA

ENFERMEIRO DIARISTACTD

06.04.2021

PORTARIA
Nº753/2021 de 20
de abril de 2021

819/
2020

15686-8

MANOEL VALDEVINO
DA SILVA

TÉCNICO DE
ENFERMAGEM

02.12.2020

Nº CTD

MATRÍCULA

NOME

CARGO

RESCISÃO

Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC
PORTARIA
Nº774/2021de
23 de abril de 2021

490/
2020

15173-4

LUCIMERE ALVES
DE LIMA

ENFERMEIRO DIARISTACTD

Extrato Contrato nº 004/2021.
Contratante: Agência CONDEPE-FIDEM. Contratada: CPTEC
. Objeto: Licença de Back-Up Corporativo. Valor Global: R$
14.400,00. Vigência: 12(doze) meses. Data: 10/04/2021.

COMPANHIA EDITORA D
E PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATOS
TERMO ADITIVO – TERMO DE DOAÇÃO
DÉCIMO TERMO ADITIVO Nº 011/2021 AO CONTRATO Nº
020/2016
CONTRATADA: INOVE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI
CNPJ/MF: 12.778.433/0001-51.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, §4º da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 02.05.2021 a 01.05.2022.
DATA: 23.04.2021.
TERMO DE DOAÇÃO Nº 002/2021
DONATÁRIA: SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ
CNPJ: 10.565.000/0001-92.
OBJETO: Doação de 16 (dezesseis) bicicletas.
AMPARO LEGAL: Art. 29, inciso XVII da Lei Federal nº
13.303/2016.
DATA: 23.04.2021.
QUARTO TERMO ADITIVO Nº 012/2021 AO CONTRATO Nº
020/2017
CONTRATADA: NORDESTE CAFÉ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP
CNPJ/MF: 07.779.080/0001-74.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 02.05.2021 a 01.05.2022.
DATA: 27.04.2021.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente

TERMO DE REVOGAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO nº
004/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para execução dos serviços de implantação da II Perimetral
Metropolitana Norte, com execução de terraplenagem,
pavimentação, drenagem, sinalização, iluminação e paisagismo
das vias marginais, inclusive construção de 04 (quatro) obras de
artes especiais, entre as estacas 70 e 266 (Rua Bom Jardim até
Ponte do Janga) e de obras de macrodrenagem com alargamento
da calha e revestimento do Canal do Fragoso, entre as estacas
116+3,6 e 222 (Rua Sérgio G. Vasconcelos até Ponte do Janga)
– Olinda/PE. O Presidente da COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e de acordo e na forma do estabelecido
e determinado no art. 62 da Lei nº 13.303/2016, RESOLVE
REVOGAR conforme justificativa e em todos os seus termos,
para todos os fins e efeitos, inclusive os legais e por interesse
da administração, o Processo Licitatório nº 004/2020. Recife
(PE), 26 de abril de 2020. BRUNO DE MORAES LISBOA. Diretor
Presidente

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB

RESOLVE: Rescindir,o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada.I Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria de
Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei Complementar
do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de 24 de março de
2020 e prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 23, de 05 de março de 2021.
PORTARIA

AGÊNCIA - CONDEPE/FIDEM

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB

Escola Superior de Educação Física - ESEF
PORTARIA
Nº730/2021
de 15 de abril de
2021.

Licitações e Contratos

27.02.2021

Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR

Consulte o nosso site: www.cepe.com.br

EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Concorrência Nº 011/2017 CELOSE; Contratada: CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA EPPCNPJ/MF Nº 00.749.205/0001-74; 5º Termo Aditivo ao Contrato
Nº 004/2018; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência a partir de
05.05.2021 a 04.05.2022; Data da assinatura: 27 de abril de 2021.
BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor Presidente.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
DECISÃO DA APLICAÇÃO DE PENALIDADE
EMPRESA:
PPSEC
ENGENHARIA
LTDA
–
CNPJ:
17.481.203/0001-40. PROCESSO: 8129/2019. Decisão: DEFIRO
A APLICAÇÃO DE PENALIZADE DE MULTA, NO VALOR DE
R$ 167.103,51, RELATIVA A MULTA FIXA DE 5% MAIS MULTA
DIÁRIA DE 0,2%, AMBAS SOBRE O VALOR TOTAL DO
CONTRATO CT.PS.18.5.213, PELO NÃO CUMPRIMENTO DO
PRAZO TOTAL DO CONTRATO E CONFORME PREVISÃO NO
TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 068/2018. DATA: 27.04.2021. Flávio Guimarães
Figueiredo Lima – Diretor Técnico e de Engenharia.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA 046/2021
CEL1 PROCESSO Nº 8898/2020 - AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS
GAVETA CUNHA EMBORRACHADA_DN 200MM A 500MM.
Abertura: 07/05/2021 às 10:00h. Disputa: 07/05/2021 às 14:00h.
Paulo Roberto Pinheiro dos Santos - Agente de Licitação.
LICITAÇÃO.COMPESA 062/2021 CPL PROCESSO Nº
9107/2021 - PERFURAÇÃO DE 03 (TRÊS) POÇOS TUBULARES
PROFUNDOS DESTINADOS AO REFORÇO DOS SAAs JARDIM
BRASIL (ÁREA 4) E URUBU (ÁREA I), MUNICÍPIO DE OLINDA/
PE. Abertura: 20/05/2021 às 10:00h. Disputa: 20/05/2021 às
15:00h. Versão Atualizada disponível 28/04/2021. Aviso de
Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 125/2021 CPL PROCESSO Nº
9274/2021 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA PARA O ABATEDOURO REGIONAL DE ITAPARICA
EM FLORESTA – PE. Abertura: 02/07/2021 às 10:00h. Disputa:
02/07/2021 às 15:00h. Edital disponível 28/04/2021. Alessandra
do Nascimento Menezes - Presidente da CPL. Regrada pela
Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº
–1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h
às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.
com.br

Recife, 28 de abril de 2021
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
ADITIVOS – JANEIRO.21
1º Termo Aditivo ao CT.OS.20.6.025 – EXTENSÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA DO CT.OS.20.6.025, QUE TEM POR OBJETO AS
OBRAS DESTINADAS AOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES
DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE
DE TACAIMBÓ, PERNAMBUCO. CONTRATADA: FLAMAC
INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ n°
35.541.010/0001-19. PRAZO: ACRÉSCIMO DE 09 MESES,
PASSANDO SEUS TERMOS FINAIS DE 27/10/2020 PARA
27/07/2021 - EXECUÇÃO PERMANECERÁ EM 21/04/2021.
DATA: 07.01.2021. Bruno Florêncio Soares – Gestor Do Contrato.
1º Termo Aditivo ao CT.OS.20.6.288 – ACRÉSCIMO DE VALOR
AO CONTRATO CT.OS.20.6.288, CORRESPONDENTE AOS
SERVIÇOS DE LIMPEZA, LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E
SONDAGEM DO CORPO DA BARRAGEM DE SERRARIA EM
BREJINHO - PE. CONTRATADA: CONSTRUTORA AURELIO
E CIA LTDA - ME – CNPJ n° 19.703.302/0001-54. VALOR:
EM DECORRÊNCIA DA ADEQUAÇÃO ESTABELECIDA NA
CLÁUSULA PRIMEIRA FICA O CONTRATO ACRESCIDO NO
PERCENTUAL DE 23,69%, QUE CORRESPONDE AO VALOR
DE R$ 7.759,20. DATA: 11.01.2021. Gustavo Serafim N. De Lima
– Gestor Do Contrato.
3° Termo Aditivo ao CT.PS.18.5.238 – PRORROGAÇÃO DOS
PRAZOS DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA SUPERVISÃO E
FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DA ADUTORA DA BARRAGEM
DE SERRO AZUL, INCLUINDO A SUPERVISÃO DO CONTROLE
TECNOLÓGICO DE SOLOS, CONCRETOS, TUBOS, MATERIAIS
E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NO EMPREENDIMENTO, DAS
OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ETA
BITURY, EM BELO JARDIM, E, DAS INTERLIGAÇÕES COM
A ADUTORA DO AGRESTE, NO ESTADO DE PERNAMBUCO;
CONVALIDAR O ATO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA
AVENÇA, EM VIRTUDE DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO
À PANDEMIA PELO COVID-19;. CONTRATADA: CONSÓRCIO
CONCREMAT, ENGECONSULT, TECHNE – CNPJ n°
31.149.766/0001-66. PRAZO: VIGÊNCIA DO AJUSTE FICA
ESTENDIDO EM 05 MESES, PASSANDO SEU TERMO FINAL
PARA 15/06/2021 - FICA CONVALIDADA A SUSPENSÃO
ADMINISTRATIVA DA EXECUÇÃO CONTRATUAL PELO
PERÍODO DE 90 DIAS, DE 02/06/2020 A 31/08/2020. DATA:
12.01.2021. Ademar Marques Almeida de Melo.
2º Termo Aditivo ao CT.FM.19.3.216 – ALTERAÇÃO DO
VOLUME CONTRATADO POR MEIO DO CT.FM.19.3.216,
QUE VISA AO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, COM
CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL NA CATEGORIA COMERCIAL.
A COMPESA FORNECERÁ UMA DEMANDA TOTAL DE 7.000
M3, CONTRATADA PELO CLIENTE, AO VALOR UNITÁRIO DE
R$ 6,43 O METRO CÚBICO, JÁ APLICADO UM DESCONTO DE
50% NO VALOR DA TARIFA. CONTRATADA: CONDOMÍNIO DO
SHOPPING PATTEO OLINDA – CNPJ n° 29.843.150/0001-49.
DATA: 12.01.2021. João Kennedy dos Santos Alencar – Gestor
Do Contrato.
3º Termo Aditivo ao CT.FM.18.3.080 – A PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DO CT.FM.18.3.080, QUE TEM POR OBJETO A
PRESTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
CONTRATADA: SECRETARIA DA CASA CIVIL – CNPJ n°
05.541.177/0001-19. PRAZO: 12 MESES – 13/03/2021 Á
12/03/2022. DATA: 12.01.2021 João Kennedy dos Santos Alencar
– Gestor Do Contrato.
4º Termo Aditivo ao CT.OS.18.5.081 – PRORROGAÇÃO
DE PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CT.OS.
18.5.081, CORRESPONDENTE ÀS OBRAS E SERVIÇOS
DE IMPLANTAÇÃO DA ADUTORA DO ALTO CAPIBARIBE.
CONTRATADA: EMCOSA – EMPRESA DE CONSTRUÇÕES
E SANEAMENTO LTDA – CNPJ n° 10.514.594/0001-02.
PRAZO: VIGÊNCIA POR 11 MESES, 13/04/2021 Á 12/03/2022
- EXECUÇÃO CONTRATUAL PRORROGADO POR MAIS 11
MESES, 13/01/2021 Á 12/12/2021. DATA: 13.01.2021. Alexsandro
Marques – Gestor do Contrato.
3º Termo Aditivo ao CT.PS.18.8.009 – PRORROGAÇÃO DOS
PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR 03 MESES,
SEM REFLEXO FINANCEIRO, DO CT.PS.18.8.009 DESTINADO
À CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA APOIO À
ELABORAÇÃO DE PLANOS REGIONAIS DE SANEAMENTO
BÁSICO (PRSB) DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO
IPOJUCA E DO RIO CAPIBARIBE E CAPACITAÇÃO TÉCNICA
DE GRUPO INTERNO DE TRABALHO SOBRE O PROCESSO
DE ELABORAÇÃO E GESTÃO DOS RESPECTIVOS PRSB.
CONTRATADA: CONSÓRCIO ENGECORPS/TYPSA/TPF –
CNPJ n° 29.310.058/0001-13. PRAZO: FINAL DA VIGÊNCIA DO
CONTRATO PASSA A SER 07/05/2021 – FINAL DE EXECUÇÃO
DO CONTRATO PASSA A SER 12/04/2021. DATA: 13.01.2021.
Geraldo Sant anna de Andrade Júnior – Gestor do Contrato.
4º Termo Aditivo ao CT.PS.18.2.034 – PRORROGAÇÃO
DO PRAZO E INCLUSÃO NA REDAÇÃO DA CLÁUSULA
SEGUNDA DO CONTRATO CT.PS.18.2.034, CUJO OBJETO É A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, NAS ÁREAS DE
DIREITO ADMINISTRATIVO E DE DIREITO TRIBUTÁRIO NAS
DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS ESTRATÉGICAS.
CONTRATADA: MELLO, PIMENTEL, BLANC E FRANÇA
ADVOCACIA – CNPJ n° 17.375.812/0001-14. PRAZO: 12
MESES, 01/02/2021 A 31/01/2022. VALOR: R$ 465.378,00.
DATA: 13.01.2021. Everaldo Teotônio Torres – Gestor do Contrato.
2º Termo Aditivo ao CT.OS.20.6.024 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CT.OS.20.6.024 POR MAIS 90
DIAS, SEM REFLEXOS FINANCEIROS, CORRESPONDENTE
À REABILITAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE CEDRO-PE. CONTRATADA:
LEENNE CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ n° 01.624.281/000116. PRAZO: EXECUÇÃO POR MAIS 90 DIAS, COM INÍCIO EM
03/02/2021 E TÉRMINO EM 04/05/2021. FICA O PRAZO DE
VIGÊNCIA CONTRATUAL INALTERADO. DATA: 14.01.2021.
Mario Solon Pereira Júnior – Gestor do Contrato.
1º Termo Aditivo ao CT.OS.19.2.229 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CT.OS.19.2.229 POR MAIS 06
MESES, CORRESPONDENTE ÀS OBRAS E SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE 3 MÓDULOS COMPLEMENTARES DA