DOEPE 28/04/2021 -Pág. 25 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de abril de 2021
Média e Alta Complexidade comprovadamente sofreu decréscimo
no período de abril a setembro de 2020.VIGÊNCIA: 90 dias, a
partir da data de sua assinatura.Data de Assinatura: 27/04/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
18º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
003/2010.CONCEDENTE:
SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE.CONTRATADO: FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA
ALMEIDA - PRONTO ATENDIMENTO – UPA CAXANGÁ.CNPJ/
MF: 09.767.633/0006-09.OBJETO: contratação de serviço de
transporte de pacientes, qual seja: 01 ambulância tipo avançada
(com motorista), tendo em visa a situação de emergência pública
ocasionada pela pandemia do COVID-19.PRAZO: 06 meses,
a partir da data de sua assinatura.DATA DA CELEBRAÇÃO:
01/04/2021
EXTRATO DE ERRATA
No Extrato do 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 65/2016,
Celebrado entre SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE E
A EMPRESA CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE GARANHUS
LTDA-ME-PROIMAGEM DIAGNÓSTICO, publicado no DOE:
27/04/2021.ONDE SE LÊ: DATA DE ASSINATURA: 0/04/2021.
LEIA-SE: DATA DE ASSINATURA: 08/04/2021
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE DISPENSA – PROC. Nº. 0783/2021 – DL.Nº. 0611/2021
OBJ: AQUISIÇAO DE MEDICAMENTO PALBOCICLIBE
CONCENTRACAO/DOSAGEM 125 MG, A FIM DE ATENDER
AÇÕES JUDICIAIS. | V. Total Est. R$ 92.476,2300 | Recebimento
das 30/04/2021, às 17h00min | O termo de referência na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br | Recife, 27/04/2021. Silvana Vasconcelos,
Presidente/Pregoeira – CPLC-II.
SECRETARIA DE SAÚDE
Extrato de ARP
EXTRATO DA ARP CPLC VIII
PROC.0014/2020.PE.0010,
OBJ.
REGISTRO
DE
PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL SEM
GÁS ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 LITROS,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO
CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN, SOB O REGIME DE
FORNECIMENTO PARCELADO Emp.: MARCIO NASCIMENTO
SILVA, ITEM 01 no valor unitário de R$ 3,33, perfazendo o valor
global de R$ 23.976,00, Recife, 22/04/2021. Roselene Hans
Santos Diretora Geral de Laboratórios Públicos / LACEN
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA
Homologação e Contrato do Pregão 08/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA - PE
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico n° 008/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA - PE,
tendo em vista o resultado do Pregão Eletrônico n° 008/2021,
Processo Licitatório nº 022/2021, de 16 de março de 2021, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em software
de plataforma web para fornecimento de solução de gestão
escolar, incluindo: implantação do software público i-Educar,
implantação de ferramentas administrativas integradas,
portais de professor e serviços à comunidade escolar,
conforme especificações do edital. Inclui ainda serviços
de migração de dados, implantação, parametrizações e
configurações, treinamento de usuários, suporte técnico,
manutenção corretiva, legal e evolutiva, bem como
hospedagem da solução em data center, resolve HOMOLOGAR
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o presente certame, favorecendo a empresa PORTABILIS
TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ 11.258.607/000192, totalizando um valor de R$ 34.400,00 (trinta e quatro mil e
quatrocentos reais).
Por ter apresentado a melhor proposta e condições para a
Prefeitura Municipal de Carnaubeira da Penha e por cumprir
regularmente as formalidades do Edital e das Leis. Carnaubeira –
PE, 27 de abril de 2021. ELÍZIO SOARES FILHO Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 401/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA - CNPJ 35.444.991/0001-86
CONTRATADA: PORTABILIS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº
11.258.607/0001-92;
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 008/2021;
OBJETO: fornecimento de solução de gestão escolar, incluindo:
implantação do software público i-Educar, implantação de
ferramentas administrativas integradas, portais de professor e
serviços à comunidade escolar, conforme especificações do
edital. Inclui ainda serviços de migração de dados, implantação,
parametrizações e configurações, treinamento de usuários,
suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva, bem
como hospedagem da solução em data center;
VALOR: R$ 34.400,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos reais);
DATA: 27/04/2021;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 025/PMI-SMDS/2021 – PROCESSO Nº:
002/2021. CPL. Locação do imóvel situado na Rua Mário da Costa
Monteiro nº 11, pavimento térreo, 1º e 2º pavimento, Centro Ipojuca/
PE a ser destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal
de Defesa Social; CIDEM; Almoxarifado; Diretoria da Guarda
Municipal; Unidade de Trânsito – UGATRAN; Patrulha Maria da
Penha – PMP; Unidade da Guarda Patrimonial – UGP e Patrulha
Escolar Municipal – PEM, deste Município. CONTRATADO:
THIAGO B. DOS SANTOS-ME CNPJ 28.880.897/0001-04
VALOR: R$ 312.000,00. Ipojuca, 01/04/2021. OSVALDO
ALMEIDA DE MORAIS JÚNIOR – Secretário Municipal de Defesa
Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Aviso de Licitação
Processo Licitatório nº 008/2021 - Pregão Eletrônico nº 006/2021
– S.R.P. nº 002/2021. Tipo: Menor preço por Item. Licitação
em Regime de Ampla Concorrência com Itens Reservados à
participação Exclusiva de ME, EPP e MEI. Objeto: Registro
de preços para eventual e futura aquisição de materiais de
construção diversos(ferragens, hidráulicos, funcionais, pinturas,
básicos, madeiras e de usos gerais), para manutenção e reforma
dos prédios públicos, bem assim, de doações às famílias carentes,
para atender as necessidades das Secretarias de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, Educação, Fundo Municipal de Saúde e
Fundo Municipal de Assistência Social do Município de ItambéPE, conforme especificações constantes do edital. Abertura da
Sessão: 17/05/2021, às 10h00min. Recebimento das propostas: a
partir das 09h00min do dia 28/04/2021. Abertura das propostas: a
partir das 09h00min do dia 17/05/2021. Recebimento dos lances:
a partir das 10h00min do dia 17/05/2021. Valor Estimado: R$
664.746,87 (seiscentos e sessenta e quatro mil, setecentos e
quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos). Edital na íntegra
à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua
Josué de Castro, 84 - Centro - Itambé - PE, Fone (81) 36351156/1409 - Ramal 236, de segunda a sexta-feira, no horário das
08h00mim às 13h00mim, pelo e-mail: [email protected]
ou através do site da BNC: www.bnc.org.br.
Itambé-PE, 27 de abril de 2021
Maria das Graças Gallindo Carrazzoni
Prefeita
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
DE JUREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 003/2021-FMAS - Processo Licitatório
nº 003/2021-FMAS. Objeto: Contratação de empresa para
VENTOS DE SANTA BRÍGIDA I ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.
CNPJ sob o nº 17.875.304/0001-03
Balanço patrimonial Em 31 de dezembro
Em milhares de reais
Ativo
31/12/2020 31/12/2019
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa (Nota 6)
684
1.066
Contas a receber (Nota 7)
1.013
996
Partes relacionadas (Nota 8)
541
96
Impostos a recuperar
35
27
Outros ativos
88
29
Total do ativo circulante
2.361
2.214
Não circulante
Contas a receber (Nota 7)
55
Intangíveis (Nota 9)
1
1
Imobilizado (Nota 9)
49.005
51.937
Total do ativo não circulante
49.006
51.993
Total do ativo
51.367
54.207
Passivo e patrimônio líquido
31/12/2020 31/12/2019
Circulante
Fornecedores (Nota 10)
172
75
Contas a pagar – CCEE (Nota 11)
2.140
2.025
Dividendos a pagar (Nota 8)
56
56
Arrendamentos a pagar (Nota 12)
43
108
Partes relacionadas (Nota 8)
5.074
6.307
Obrigações fiscais e trabalhistas
62
57
Outros passivos
4
4
Total do passivo circulante
7.551
8.632
Não circulante
Contas a pagar - CCEE (Nota 11)
988
Partes relacionadas (Nota 8)
17.092
19.361
Arrendamentos a pagar (Nota 12)
1.262
1.134
Impostos diferidos (Nota 18)
3.692
3.047
Provisão para desmobilização (Nota 13)
1.744
1.416
Total do passivo não circulante
24.778
24.958
Patrimônio líquido (Nota 14)
Capital social
23.021
22.995
Prejuízos acumulados
(3.983)
(2.378)
19.038
20.617
Total do passivo e
patrimônio líquido
51.367
54.207
2020
2019
8.045
(5.829)
2.216
8.832
(7.142)
1.690
(46)
(30)
(1.041)
2.170
619
(3.188)
58
(2.454)
84
(960)
(1.751)
(645)
(1.605)
(798)
(2.549)
(0,07)
(0,11)
Demonstração do resultado abrangente
Exercícios findos em 31 de dezembro
Em milhares de reais
Prejuízo do exercício
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente total
fornecimento de ataúdes, serviços funerais e serviços de
translado, tendo objetivo de suprir as necessidades das
pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade
social, em virtude de morte de membro da família ao disposto
na Política Nacional e Municipal de Assistência Social.
Valor Máximo Admitido: R$ 133.509,45. Início do acolhimento
das propostas: 29/04/2021, às 09:00h. Limite para acolhimento
e abertura das propostas: 11/05/2021 às 09:00h. Abertura da
sessão pública de lances: 11/05/2021 às 10:00h (HORÁRIOS DE
BRASÍLIA). Edital disponível no site: www.licitacoes-e.com.br. Nº
Licitação 869392 ou através do E-mail: jurema.licitacao@gmail.
com. Cleidenice Souza Leite - Secretária de Assistência Social.
Publicações Particulares
PEDRA BRANCA S.A
CNPJ/MF nº 12.709.996/0001-98
NIRE nº 26.300.018.977
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada
às 11h do dia 07.12.20, na sede da Companhia. I – QUORUM:
acionista representando a totalidade do capital social. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de Siqueira
Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário.
IV – DELIBERAÇÕES – conforme autorizado pela Assembleia
Geral da Brennand Energia S.A., única acionista da Companhia,
em conclave realizado nesta data, (I) restou aprovada a redução
do capital social da Companhia em R$ 7.769.000,00, por excesso
em relação às necessidades atuais da Companhia, sem o
cancelamento de ações – uma vez que não têm valor nominal
-, mediante dedução do valor na conta contábil “capital social” e
com a correspondente restituição de R$ 7.769.000,00 à sua única
acionista, passando o seu capital social para R$ 23.112.000,00,
permanecendo dividido em 14.616.380 ações Ordinárias,
todas nominativas e sem valor nominal; e (II) em decorrência
da deliberação acima, o caput do Artigo 5º do Estatuto Social
da Companhia passará a ter a seguinte redação: “Artigo 5º. O
capital social da Companhia é de R$ 23.112.000,00 (vinte e três
milhões, cento e doze mil reais), dividido em 14.616.380 (quatorze
milhões, seiscentos e dezesseis mil, trezentas e oitenta) ações
nominativas e sem valor nominal, todas da espécie Ordinária,
totalmente subscritas e integralizadas”. V – ARQUIVAMENTO:
ata arquivada na JUCEPE sob o n.° 20208047565, em 01.04.21.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Recife/PE, 06.04.21. Mozart de Siqueira Campos Araújo,
Presidente. Pedro Pontual Marletti, Secretário. Acionista:
Brennand Energia S/A, representada por Mozart de Siqueira
Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti.
SETE GAMELEIRAS
CNPJ/MF n.º 12.710.327/0001-36
NIRE n.º 26.300.018.993
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada
às 12h do dia 07.12.20, na sede da Companhia. I – QUORUM:
acionista representando a totalidade do capital social. II –
CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Mozart de Siqueira
Campos Araújo, Presidente; Sr. Pedro Pontual Marletti, Secretário.
IV – DELIBERAÇÕES – conforme autorizado pela Assembleia
Geral da Brennand Energia S.A., única acionista da Companhia,
em conclave realizado nesta data, (I) restou aprovada a redução
do capital social da Companhia em R$ 9.620.000,00, por excesso
em relação às necessidades atuais da Companhia, sem o
cancelamento de ações – uma vez que não têm valor nominal
-, mediante dedução do valor na conta contábil “capital social” e
com a correspondente restituição de R$ 9.620.000,00 à sua única
acionista, passando o seu capital social para R$ 33.717.000,00,
permanecendo dividido em 22.343.015 ações Ordinárias, todas
nominativas e sem valor nominal; e (II) em decorrência da
deliberação acima, o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da
Companhia passará a ter a seguinte redação: “Artigo 5º. O capital
social da Companhia é de R$ 33.717.000,00 (trinta e três milhões,
setecentos e dezessete mil reais), dividido em 22.343.015 (vinte
e dois milhões, trezentos e quarenta e três mil e quinze) ações
nominativas e sem valor nominal, todas da espécie Ordinária,
totalmente subscritas e integralizadas”. V – ARQUIVAMENTO:
ata arquivada na JUCEPE sob o n.° 20208047654, em 01.04.21.
Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta
ata. Recife/PE, 06.04.21. Mozart de Siqueira Campos Araújo,
Presidente. Pedro Pontual Marletti, Secretário. Acionista:
Brennand Energia S/A, representada por Mozart de Siqueira
Campos Araújo e Pedro Pontual Marletti.
% 5 ( 1 1 $ 1 ' & , 0 ( 1 7 2 6 & 1 3 -
5HODWyULR GD 'LUHWRULD ± 6HQKRUHV
$FLRQLVWDV HPFXPSULPHQWRDRVSUHFHLWRVOHJDLVHHVWDWXWiULRV
VXEPHWHPRV j DSUHFLDomR GH 96DV DV 'HPRQVWUDo}HV
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&LUFXODQWH
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7RWDOGRSDVVLYRQmRFLUFXODQWH
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7RWDOGRSDWULP{QLROtTXLGR SDVVLYR
DGHVFREHUWR
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3UHMXt]RDQWHVGRUHVXOWDGRILQDQFHLUR
5HVXOWDGRILQDQFHLUR
5HFHLWDVILQDQFHLUDV
'HVSHVDVILQDQFHLUDV
3UHMXt]RGRH[HUFtFLR
$V GHPRQVWUDo}HV ILQDQFHLUDV FRPSOHWDV HVWmR GLVSRQtYHLV QD
VHGHGD&RPSDQKLD
3DXOR5REHUWR3HVVRDGH/LPD-XQLRU
&RQWDGRU&5&3(2
Demonstração dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31 de dezembro
Em milhares de reais
Demonstração do resultado
Exercícios findos em 31 de dezembro
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
Operações continuadas
Receita líquida de venda
de energia (Nota 15)
Custos de operação (Nota 16)
Lucro bruto
Receitas (despesas) operacionais
Despesas gerais e
administrativas (Nota 16)
Outras despesas
operacionais (Nota 16)
Lucro operacional antes do
resultado financeiro
Resultado financeiro
Despesas financeiras (Nota 17)
Receitas financeiras (Nota 17)
Prejuízo antes do imposto de renda
e da contribuição social
Imposto de renda e contribuição
social diferidos (Nota 18)
Prejuízo do exercício
Prejuízo do exercício por lote
de mil ações - R$ mil
Ano XCVIII • NÀ 80 - 25
2020
(1.605)
2019
(2.549)
(1.605)
(2.549)
2020
2019
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Prejuízo antes do I.R. e da contribuição social
(960) (1.751)
Ajustes para reconciliar o prejuízo do exercício
Depreciação e amortização (Nota 16)
3.269 3.302
Doações de imobilizado (Nota 9)
1.176
Baixas de imobilizado e ao intangível (Nota 9)
268 1.439
Atualização provisão para desmobilização (Nota 17) 328
97
Despesas financeiras com arrendamento (Nota 17)
92
97
Juros s/cessão de recebíveis (Nota 17)
2.730 2.212
Variação nos ativos e passivos
Contas a receber
38
269
Impostos a recuperar
(8)
129
Outros ativos
(59)
25
Partes relacionadas
(508)
755
Fornecedores
97 (280)
Contas a pagar – CCEE
1.103
75
Obrigações fiscais e trabalhistas
5
9
Outros passivos
(48)
Caixa gerado pelas atividades operacionais
6.395 7.506
Juros pagos
(2.730) (2.212)
2020
2019
Caixa líquido gerado pelas
atividades operacionais
3.665 5.294
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
Adições ao imobilizado e ao intangível (Nota 9)
(487) (1.619)
Caixa líquido aplicado nas
atividades de investimentos
(487) (1.619)
Fluxo de caixa das atividades de financiamentos
Partes relacionadas – pagamento de principal
(3.439) (3.967)
Pagamento de arrendamento (Nota 12)
(147)
(115)
Integralização de capital (Nota 14)
26 1.114
Caixa líquido aplicado nas
atividades de financiamentos
(3.560) (2.968)
(Redução) aumento líquido de
caixa e equivalentes de caixa
(382)
707
Caixa e equivalentes de
caixa no início do exercício
1.066
359
Caixa e equivalentes de
caixa no final do exercício
684 1.066
(Redução) aumento líquido
de caixa e equivalentes de caixa
(382)
707
Demonstração das mutações do patrimônio líquido
Em milhares de reais
Capital
Reservas de Lucros
Retenção
Incentivos
de lucros
fiscais
140
19
-
Lucros (prejuízos)
Subscrito
A integralizar
Legal
acumulados
Em 1° de janeiro de 2019
21.881
12
Integralização de capital (Nota 14)
1.140
(26)
Prejuízo do exercício
(2.549)
Destinações:
Reversão de reservas
(12)
(140)
(19)
171
Em 31 de dezembro de 2019
23.021
(26)
(2.378)
Integralização de capital (Nota 14)
26
Prejuízo do exercício
(1.605)
Em 31 de dezembro de 2020
23.021
(3.983)
Diretor: Haroldo Ferreira Maia Junior, Contador: Antonio Werk Rodrigues Pereira CRC-CE 016296/O-8
As demonstrações financeiras e notas explicativas completas, juntamente com Relatório dos Auditor Independente
encontram-se a disposição dos Srs. Acionistas e demais usuários interessados na sede da Companhia
Total
22.052
1.114
(2.549)
20.617
26
(1.605)
19.038