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Poder Executivo ● 25/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de maio de 2021
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
1° TA ao CT PS n° 049/2019. PARTES: DETRAN/PE e a F F
DAS NEVES SAÚDE AMBIENTAL LTDA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
08/09/2020 a 07/09/2021. VALOR: R$ 8.396,00 (12 meses);
7º TA ao CT PS n° 126/2016. PARTES: DETRAN/PE e a LITIO
ENGENHARIA EIRELI EPP. OBJETO: Prorrogar Prazo de
Vigência e informar dotação orçamentária. VIGÊNCIA: 31/05/2021
a 30/05/2022. VALOR: R$ 301.114,14 (12 meses); 5° TA ao CT
PS n° 085/2016. PARTES: DETRAN/PE e a LOCAVEL LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de
Vigência, em caráter excepcional, Alterar a Cláusula Décima Nona
do Contrato original para informar a mudança de gestor que passa
a ser o(a) titular da Diretoria de Atendimento do DETRAN/PE, nos
termos dos artigos 67 e 68 da Lei 8.666/93 e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 31/05/2021 a 30/05/2022. VALOR: R$
3.622.014,72 (12 meses); 10º TA ao CV COORDENAÇÃO de
TRÂNSITO nº 026/2013. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO
DE PAULISTA/PE/SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ,
MOBILIDADE E DEFESA CIVIL. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência, Informar o reajuste de 4,31% no valor das multas,
passando de R$ 53,41 para R$ 55,71 e que às multas leves,
permanecerão com o mesmo valor de R$ 39,46. VIGÊNCIA:
02/01/2021 a 01/01/2022.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE
Nº
0018.2021.CPL-II.IN.0002.DETRAN.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO AO
SOFTWARE SqlWINDOWS TEAM DEVELOPER 6.0 WIN
32, GUPTA LICENSE SERVICE – GLS, OU SUPERIOR,
INCLUSIVE NOVAS VERSÕES DA LINGUAGEM CENTURA
PARA PLATAFORMA WINDOWS. O Diretor Presidente resolve
Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação
nos termos do Art. 25, da Lei nº 8666/93, com A EMPRESA
COMPUTER MACHINE CONSULTING DEVELOPMENT LTDA.,
CNPJ nº 04.826.609/0001-75, totalizando um valor previsto de
R$ 87.089,60 (oitenta e sete mil, oitenta e nove reais e sessenta
centavos) com vigência de 12 (doze) meses. Recife, 24/05/2021 –
ROBERTO FONTELLES - Diretor Presidente.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
PL Nº 0011.2021.CPL-I.PE.0003.DETRAN
Considerando a manifestação apresentada pelo pregoeiro, o
Sr. Ismael de Souza Maciel, acerca da intenção recursal da
licitante HEALTH & SAFETY DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PRECISÃO LTDA, ficou
devidamente fundamentando o NÃO CONHECIMENTO em sede
de juízo de admissibilidade. Destarte, INDEFIRO, sem apreciação
do mérito, com base no § 4º do art. 109 da Lei 8.666/93, o
recurso, mantendo-se a decisão que declarou vencedora a
empresa FORMIS INSTRUMENTOS DE MEDIAÇÃO EPP. Recife,
24/05/2021. ROBERTO FONTELLES – Diretor Presidente.

EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
Inexigibilidade
de
Licitação
nº
0110.2020.CEL.PEC.
IN.0011.SAD Aditivo 001 ao Termo de Adesão 004.2020.
EPTI.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do
Estado CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO
INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE ADERENTE: Empresa
Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal -EPTI
OBJETO: prorrogação do prazo dos serviços contratados do Termo
de Adesão Nº 004.2020.EPTI.001 ao Contrato Mater Nº 004/SAD/
SEADM/2020, conforme quantitativos constantes no ADENDO
I do presente aditivo, assim como proceder a especificação da
Dotação Orçamentária correspondente. VIGÊNCIA: 01.05.2021 a
27.07.2021 VALOR: R$ 1.451,76 ASSINATURA: 30.04.2021.

FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FACEPE
EXTRATO DE CONTRATO - FACEPE
Nº 01/2021 – Contratada: LOURENCO DA SILVA TURISMO
VIAGENS E LAZER EIRELI. CNPJ: 03.004.542/0001-20. Objeto:
Prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de
bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais e
demais serviços correlatos. Vigência: 16/03/2021 a 15/03/2022.
Valor global: até R$ 50.000,00.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
4º T.A. ao contrato 011/2019. Contratada: CAMPOS ARQUITETOS
& ASSOCIADOS LTDA - EPP. CNPJ: 08.028.660/0001-92.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato Vigência: 09/04/20212
a 08/06/2021.
1º T.A. ao contrato 06/2020. Contratada: CS BRASIL FROTAS
LTDA. CNPJ: 27.595.780/0001-16. Objeto: Repactuação do
Contrato a fim de estabelecer o equilíbrio econômico e financeiro
dos serviços contratados. Valor global: R$ 13.318,80.
José Fernando Thomé Jucá – Diretor Presidente FACEPE

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6° Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2017. Referente à prorrogação
do prazo de vigência por mais 3 meses, com início em 01.06.2021
e término em 31/08/2021. Contratado: PARVI LOCADORA LTDA.
CNPJ: 08.228.146/0001-09. Valor: R$ 13.142,76 (treze mil, cento
e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos). Recife-PE,
24/05/2021. MARCELO CANUTO MENDES. Diretor Presidente
da FUNDARPE.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento 005/2020. Processo
Nº
0040300001.004888/2020-41.
PARTES:
Concedente:
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE
PERNAMBUCO - FUNDARPE. OSC: MARACATU NAÇÃO

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RAÍZES DE PAI ADÃO, CNPJ nº 05.485.524/0001-33. Objeto:
Prorrogação do Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 20.000,00.
Nova vigência: 18/12/2020 a 31/08/2021. Data de Assinatura:
30/04/2021. Signatários: Concedente: MARCELO CANUTO
MENDES, CPF nº 518.215.594-87. OSC: JORGE MIRCHEL
CARNEIRO, CPF nº 041.864.704-64.

GABINETE DO GOVERNADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0014/2021.CPL/GAB.GOV. Pregão
Eletrônico nº 0013/2021 - PE-INTEGRADO nº 0014.2021.CPL.
PE.0013.GAB.GOV. Outros serviços. Locação de equipamentos
de informática (ESTABILIZADORES), incluindo manutenções
corretivas, visando atender às demandas do Gabinete do
Governador. Valor: R$ 27.248,26. Sessão de Abertura: 09/06/2021
às 09h00 (horário de Brasília). Informações adicionais: O Edital
na íntegra poderá ser retirado nos sites: www.peintegrado.pe.gov.
br, www.licitacoes.pe.gov.br, fone: (81) 3184-1031. Recife, 24 de
maio de 2021. Sandro Willians de Lira Carneiro - Pregoeiro. (*)
(***)

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
ERRATA
Na publicação do Diário Oficial nº 44, de 05.03.2021, referente ao
Aviso de Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório
CPL/HAM nº 2320.2020 - Pregão Eletrônico nº 0035.2020, onde
se lê: “Mil Comércio de Materiais de Construção Eireli, CNPJ/MF
nº 34.351.431/0001-14 (item 15), ao valor global de R$ 477,70
(quatrocentos e setenta e sete reais e setenta centavos)”, Leiase: “Mil Comércio de Materiais de Construção Eireli, CNPJ/MF nº
34.351.431/0001-14 (itens 04 e 17), ao valor global de R$ 477,70
(quatrocentos e setenta e sete reais e setenta centavos)”
JACILENE EUSTÁQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 0170/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 0013/2021. Objeto: Registro de Preços para eventual
fornecimento de Material Médico Hospitalar MMH(Fios Guias e
Balões de Angioplastia), por um período de 12(doze) meses para
atender as necessidades do Hospital Barão de Lucena. Valor total
estimado R$ 1.254.097,97 (um milhão, duzentos e cinquenta
e quatro mil, noventa e sete reais e noventa e sete centavos
), Entrega de propostas até 09/06/2021 às 09h00min. Início da
disputa em 09/06/2021 às 10h00min.
PROCESSO Nº. 1044/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
0055/2020. Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento
de Material Médico Hospitalar MMH(Fixadores e Esparadrapos ),
por um período de 12(doze) meses para atender as necessidades
do Hospital Barão de Lucena. Valor total estimado R$ 333.658,35
(trezentos e trinta e três mil e seiscentos e cinquenta e oito
reais e trinta e cinco centavos) , Entrega de propostas até
10/06/2021 às 09h00min. Início da disputa em 10/06/2021 às
10h00min
O Edital na íntegra encontra-se no site do www.peintegrado.
pe.gov.br e no painel de licitações. Maiores informações pelos
fones (81) 3184-6468/6444. Márcia Selene de Miranda Henriques
Barros. Pregoeira/Presidente.Recife 24 de maio de 2021.

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
EXTRATOS DE ATAS
Processo nº 2312.2020.CPL.HR.PE.0062.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual dos PRODUTOS MÉDICOS (MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR), conforme especificações e quantitativos
previstos no Anexo I, para atender às demandas do Hospital
da Restauração. Vencedoras: 1) ALLIANÇA EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA - CNPJ nº 28.421.328/0001-09, vencedora do
item: 11, com o valor de R$ 46.000,00; 2) DROGAFONTE LTDACNPJ nº 08.778.201/0001-26, vencedora do item: 13 e 19 com
o valor de R$ 165.960,00; 3) MEDICAL CARE CIRÚRGICA E
COMÉRCIO LTDA- CNPJ nº 07.413.118/0001-90, vencedora do
itens: 12 e 18, com o valor de R$ 413.400,00; 4) WANDERLEY &
REGIS COMÉRCIO E PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA
- EPP.- CNPJ nº 13.120.044/0001-05, vencedora dos itens: 17 e
23, com o valor de R$ 118.305,00 (*)
Processo nº 2322.2020.CPL.HR.PE.0063.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de PRODUTOS MÉDICOS (MATERIAIS PARA
DESINFECÇÃO E OUTROS), conforme especificações e
quantitativos previstos no Anexo I, para atender às demandas do
Hospital da Restauração. Vencedora: ART CIRURGICA LTDA CNPJ nº 24.436.602/0001-54, vencedora dos itens: 2, 9 e 14 com
o valor de R$ 219.550,00. (*)
Processo nº 2512.2020.CPL.HR.PE.0071.HR
Compras. Formação de Registro de Preços, por um período de 12
(doze) meses, para eventual fornecimento de MEDICAMENTOS,
conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência (Anexo I), para atender às demandas do Hospital
da Restauração. Vencedora: MEDVIDA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI ME - CNPJ nº
06.132.785/0001-32, vencedora dos itens: 18 e 35 com o valor de
R$ 16.860,0000. (**)
OBS: As especificações técnicas, bem como os preços
unitários dos itens registrados poderão ser visualizados nos
atos de adjudicação/homologação dos respectivos processos
licitatórios, disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife,
24/05/2021. Verônica Maria Tavares de Albuquerque - Pregoeira
– CPL HR. (***)

HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/02-Processo nº
0668.2020 - Pregão Eletrônico nº 0117.SES.FES.PE. Objeto:
Registro de preços para eventual fornecimento de Medicamentos
(sol. Injetável – ampola), para atender as necessidades do Hospital
de Caruaru Jesus Nazareno por um período de 12(doze) meses.
Empresas vencedoras: Drogafonte Ltda. CNPJ:08.778.201/000126, no item: 49, valor total de R$ 64.000,00; Farmace -

Indústria Químico - Farmaceutica Cearense Ltda. CNPJ:
06.628.333/0001-46, no item: 03 no valor total de R$ 23.000,00;
José Alves Bezerra Neto. Diretor Geral – HJN.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 07.2020
PARTES: ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DO HOSPITAL
JESUS NAZARENO E A EMPRESA MARIA L. CAMINHA DA
SILVA ME. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem
por objeto o reconhecimento da dívida e a liquidação do valor
devido pelo HOSPITAL JESUS NAZARENO, à Empresa MARIA L.
CAMINHA DA SILVA ME, correspondentes às despesas oriundas
do fornecimento de material gráfico – impressos (evolução de
enfermagem, guia de orientações para família, pedido de material,
resumo neonatal de alta hospitalar, sumário de admissão e alta)
ao supracitado hospital, com fulcro em processos licitatórios não
mais vigentes e notas fiscais anexas, no período de 07 de maio
de 2020, no valor de R$ 2.178,00 (dois mil, cento e setenta
e oito reais) FONTE: 0101 - UNIDADE GESTORA: 530401 –
HOSPITAL JESUS NAZARENO - PROGRAMAS DE TRABALHO
10.302.0410.2393.1784 - NAT. DAS DESPESAS 3.3.90.30 –
Pessoa Jurídica. NOTA DE EMPENHO Nº 2021NEE001161. DATA
DA ASSINATURA: 20/05/2021. FUNDAMENTO: LEI 8.666/93.
PROCESSO SEI Nº 2300011485.000023/2020-65. Caruaru, 21
de maio de 2021. José Alves Bezerra Neto. Matrícula 416.087-3 Diretor Geral do Hospital de Caruaru Jesus Nazareno.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PL nº 773.2019 CPL.HUOC PE
nº 68.2019. Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato. Período:
01/01/2021 à 09/09/2021. Contrato Nº 22/2021. Contratado:
FORTMED COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 35.334.424/0001-77,
Termo Aditivo Nº1º. PL nº 102.2020 CPL.HUOC PE nº 28.2020.
Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato. Período: 01/01/2021
à 09/09/2021. Contrato Nº 26/2021. Contratado: FRESENIUS
KABI BRASIL LTDA, CNPJ Nº 49.324.221/0008-80, Termo Aditivo
Nº1º. PL nº 947.2018 CPL.HUOC INEX nº 32.2018. Objeto:
Prorrogação prazo vigência contrato. Período: 08/04/2021 à
07/04/2022. Termo de Credenciamento Nº 003/2019. Contratado:
MG SERVIÇOS IMAGENS LTDA ME, CNPJ Nº 09.231.147/000167, Termo Aditivo Nº3º. PL nº 778.2018 CPL.HUOC INEX nº
24.2018. Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato. Período:
08/04/2021 à 07/04/2022. Termo de Credenciamento Nº 004/2019.
Contratado: SERVIÇOS DE IMAGENS RADIOGRÁFICAS DO
RECIFE LTDA, CNPJ Nº 24.392.243/0001-80, Termo Aditivo Nº3º.
RATIFICAÇÃO – Reconheço e ratifico a DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
179.2021
PROCESSO
N°
197.2021, fundamentada no artigo 24, IV da Lei nº. 8.666/93,
cujo objeto é AGULHAS PARA BIOPSIA ÓSSEA E KIT DE
GASTROSTOMIA, a ser executada pelas empresas MJB
COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDAME, CNPJ nº 08.014.554/0001-50 no valor de R$ 44.940,00 e
ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELLI – ME,
CNPJ n° 05.923.871/0001-09 no valor de R$ 5.500,00, totalizando
o valor global de R$ 50.440,00 (cinquenta mil, quatrocentos
e quarenta reais), para atendo o prazo de 2 (dois) meses de
consumo, conforme pareceres conclusivo da CPL/HUOC e da
Assessoria Jurídica às Licitações da UPE. Reconheço e ratifico
a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 167.2021 - PROCESSO N°
182.2021, fundamentada no artigo 24, IV da Lei nº. 8.666/93,
cujo objeto é CARGAS PARA GRAMPEADORES, a ser
executada pela empresa CIRÚRGICA PHARMA COMÉRCIO DE
PRODUTOS CIRÚRGOS LTDA EPP, CNPJ nº 05.295.083/000107, no valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais),
com prazo de entrega de 7 (sete) dias, conforme pareceres
conclusivo da CPL/HUOC e da Assessoria Jurídica às Licitações
da UPE. Reconheço e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
154.2021 - PROCESSO N° 142.2021, fundamentada no
artigo 24, IV da Lei nº. 8.666/93, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE
TESOURA ULTRASSÔNICA, a ser executada pela empresa
NATAL SUTURA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO
ATACADISTA DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES
EIRELI, CNPJ n° 14.012.086/0001-87, para atender o período de
2 meses, pelo valor global de R$ 35.910,00 (trinta e cinco mil,
novecentos e dez reais), conforme pareceres conclusivo da CPL/
HUOC e da Assessoria Jurídica às Licitações da UPE. Reconheço
e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107.2021 - PROCESSO
N° 119.2021, fundamentada no artigo 24, IV da Lei nº. 8.666/93,
cujo objeto é GRAMPEADOR LINEAR 75, a ser executada
pela empresa ENDOCENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ n°
04.237.235/0001-52, no valor global de R$ 35.840,00 (trinta
e cinco mil oitocentos e quarenta reais), com prazo de entrega
de 7 (sete) dias, conforme pareceres conclusivo da CPL/HUOC
e da Assessoria Jurídica às Licitações da UPE. Reconheço e
ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009.2021 - PROCESSO
N° 018.2021, fundamentada no artigo 24, IV da Lei nº. 8.666/93,
cujo objeto é AQUISIÇÃO DE SONDA ENDOBRONQUEAL, a ser
executada pela empresa PROMEDIC NORDESTE COMERCIAL
CIRÚRGICA LTDA ME, CNPJ n° 08.632.345/0001-70, no valor
global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com prazo de entrega
de 7 dias, conforme pareceres conclusivo da CPL/HUOC e da
Assessoria Jurídica às Licitações da UPE. Reconheço e ratifico
a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 213.2021 - PROCESSO N°
234.2021, fundamentada no artigo 24, IV da Lei nº. 8.666/93, cujo
objeto é PANTOPRAZOL 40MG FA, a ser executada pela empresa
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.,
CNPJ n° 44.734.671/0001-51, no valor global de R$ 144.000,00
(cento e quarenta e quatro mil reais), com prazo de entrega de
7 dias úteis, conforme pareceres conclusivo da CPL/HUOC e da
Assessoria Jurídica às Licitações da UPE. Recife, 24 de maio de
2021. Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora Executiva.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 0033.2021.CPL-I.PE.0022.IRH-PE.SASSEPE - Objeto:
Pregão eletrônico Registro de Preços por um período de 12
meses para Aquisição de MEDICAMENTOS que atuam no
SISTEMA NERVOSO 1 e 2, decorrentes de itens desertos e
fracassados nos processos anteriores , conforme demanda do
HSE, no valor total estimado de R$ 512.977,2754. Abertura das
propostas: 07/06/2021 às 09h30min. Início de disputa: 07/06/2021
às 10h00min (horário de Brasília). O edital está disponível nos
sites: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br.
Dúvidas podem ser dirimidas através do telefone: (81) 3183-4697,
no horário de 08h às 14h ou pelo email: [email protected] e/ou
[email protected]. Recife, 24 de Maio de 2021. Adriana Beltrão
Burgos – Pregoeira.

Ano XCVIII • NÀ 99 - 19
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO, vem, por meio deste ato, tornar público:
o extrato das Adesões abaixo elencados;
EXTRATOS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PL.Nº1572.2020.CPLC
I.PE.0311.SES.FES-PE;
validade:12
meses; obj:prestação de serviços de distribuição e fornecimento
contínuo de gás medicinal, incluindo cessão em regime de
comodato do tanque criogênico (para armazenagem de o2 líquido),
cilindros e central de reserva (backup), bem como calibração dos
equipamentos fornecidos, de acordo com as normas vigentes,
capacitação na operação das centrais e suas instalações, além
de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças da
rede de gases medicinais e dos equipamentos necessários ao seu
funcionamento até a entrada do hospital, para o HSE/PE. Termo
de Adesão n°13565117/ 2021; Fornec: WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS NORDESTE LTDA; CNPJ: 24.380.578/002041;lote 01, itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06; Valor total: R$ 445.537,00.
Recife, 07/05/2021
Recife, 24 de maio de 2021
Cláudio Duarte da Fonseca
Diretor do HSE

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO.
Proc. nº 0042.2021.CPL-1.PE.0029.IRH-PE.SASSEPE
SEI 0030308169.000103/2020-33
A pregoeira da CPL I ADJUDICA, nos termos da Lei nº
10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, o objeto do
processo licitatório em epígrafe, qual seja formação de Registro
de Preços por um período de 12 meses para um eventual
fornecimento de MMH - MATERIAIS FISIOTERÁPICOS,
para o HSE, em favor das licitantes: CRUZEL COMERCIAL
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI,
CNPJ nº 19.877.178/0001-43, para o ITEM: 01 no valor total de
R$ 45980,00; ATOS MEDICA COMERCIO E REPRESENTACAO
DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº
15.227.236/0001-32, para os ITENS: 02 e 03 no valor total de
R$ 23.856,00; ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA, CNPJ n° 32.137.424/0001-99, para o ITEM: 04 no valor
total de R$ 21.522,00. Concomitantemente, o Diretor do HSE
torna pública a HOMOLOGAÇÃO do referido certame. Adriana
Beltrão Burgos – Pregoeira da CPL I. Cláudio Duarte Fonseca
– Diretor do HSE. Recife, 24 de Maio de 2021.
Proc. nº 0043.2021.CPL-1.PE.0030.IRH-PE.SASSEPE
SEI 0030308087.000369/2019-52
A pregoeira da CPL I ADJUDICA, nos termos da Lei nº 10.520/2002
e demais legislações aplicáveis, o objeto do processo licitatório
em epígrafe, qual seja formação de Registro de Preços por um
período de 12 (doze) meses para AQUISIÇÃO DE PULSEIRAS
DE IDENTIFICAÇÃO E ETIQUETAS, para o HSE, em favor
das licitantes: ADESTACK AUTOADESIVOS E LAMINADOS
LTDA, CNPJ nº 34.021.009/0001-09, para os ITENS 05, 06 e
09 no valor total de R$ 17.637,90; C M T CONTRUÇÕES E
RECUPERAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 35.749.830/0001-82, para os
ITENS 01, 02, 03 e 04 no valor total de R$ 7.484,12; IDPROMO
COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 17.791.755/0001-54, para os
ITENS 14, 15, 16, 17 e 18 no valor total de R$ 27.932,85; PEDRO
HENRIQUE PEREIRA DE FREITAS RODRIGUES 01544555121,
CNPJ n° 38.261.300/0001-05 , para o ITEM 11; no valor total de
R$ 880,00; W.C. ARRUDA – COMERCIO E SERVIÇOS LTDAEPP, CNPJ n° 10.367.226/0001-89, para os ITENS 12 e 13 no
valor total de R$ 13.285,00. Concomitantemente, o Diretor do
HSE torna pública a HOMOLOGAÇÃO do referido certame.
Adriana Beltrão Burgos – Pregoeira da CPL I. Cláudio Duarte
Fonseca – Diretor do HSE. Recife, 24 de Maio de 2021.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 0017.2021.CPL-I.PE.0010.IRH-PE.SASSEPE - Objeto:
Pregão eletrônico Registro de Preços por um período de 12
meses para Aquisição de MEDICAMENTOS - SOLUÇÕES
PARENTERAIS GRANDE VOLUMES, SOLUÇÕES PARA
DIAGNÓSTICO, DEGERMANTES E SANEANTES, conforme
demanda do HSE, no valor total estimado de R$ 1.248.197,2803.
Abertura das propostas: 07/06/2021 às 13h30min. Início de
disputa: 07/06/2021 às 14h00min (horário de Brasília). O edital
está disponível nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através do
telefone: (81) 3183-4697, no horário de 08h às 14h ou pelo email:
[email protected] e/ou [email protected]. Recife, 24 de Maio
de 2021. Adriana Beltrão Burgos – Pregoeira.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ERRATA
Publicado no DOE em 21/05/2021
Processo Licitatório nº 022/2021 – Pregão Eletrônico nº
020/2021. SEI nº 0060407854.000165/2021-69. Onde se lê:
“Início da disputa: 17/06/202 às 10h45min.” Leia-se: Início da
disputa: 17/06/2021 às 10h45min. Recife, 24/05/2021. Rosiane
Brito – Pregoeira.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
SEI Nº 0060407864.000050/2020-74
A Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público
para conhecimento de todos os interessados, que o Processo
Licitatório nº 015/2021 – Pregão Eletrônico nº 013/2021,
cujo objeto refere-se à Contratação de empresa especializada
para prestação de SERVIÇO DE EXAMES PERIÓDICOS,
por demanda, objetivando avaliar a saúde do trabalhador, em
atendimento às orientações das Normas Regulamentadora nº 07
do Ministério do Trabalho e Emprego e 168 da CLT – Consolidação
das Leis do Trabalho, foi declarado FRACASSADO. 24/05/2021.
Nivaldo Brayner – Diretor Administrativo e Financeiro.