Recife, 3 de junho de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EJ00112/21
ANA MARIA
CORREIA
PROFESSOR
POLIVALENTE DE
PROGRAMAS E
PROJETOS DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
EJ00116/21
ANA PAULA
FRASSINETTI
DE LIMA
SOUZA
PROFESSOR
POLIVALENTE DE
PROGRAMAS E
PROJETOS DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
03/05/2021
31/12/2021
ALIANÇA
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
EJ00248/21
ANA PAULA
PAULINO
GERMANO
PROFESSOR
POLIVALENTE DE
PROGRAMAS E
PROJETOS DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
05/05/2021
31/12/2021
BONITO
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
EJ00240/21
ANA PAULA
TRINDADE DA
SILVA
PROFESSOR
POLIVALENTE DE
PROGRAMAS E
PROJETOS DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
04/05/2021
31/12/2021
BONITO
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
EJ00133/21
ANISIO
RAFAEL
CORREIA
ANDRADE DE
FREITAS
PROFESSOR
POLIVALENTE DE
PROGRAMAS E
PROJETOS DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
03/05/2021
31/12/2021
ALIANÇA
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
EJ00135/21
ANITA ARAUJO
DA SILVA
PROFESSOR
POLIVALENTE DE
PROGRAMAS E
PROJETOS DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
03/05/2021
31/12/2021
ALIANÇA
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
EJ00156/21
ANTONIO
SEVERINO DA
SILVA
PROFESSOR
POLIVALENTE DE
PROGRAMAS E
PROJETOS DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
03/05/2021
31/12/2021
LAGOA DE
ITAENGA
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
EJ00059/21
ARISTOFANES
JOSE DOS
SANTOS
VASCONCELOS
PROFESSOR
POLIVALENTE DE
PROGRAMAS E
PROJETOS DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
03/05/2021
31/12/2021
ALIANÇA
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
EJ00124/21
AYLLANE
JANAYNA
BEZERRA
SILVESTRE
PEREIRA
PROFESSOR
POLIVALENTE DE
PROGRAMAS E
PROJETOS DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
03/05/2021
31/12/2021
ALIANÇA
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
EJ00233/21
CARLA
ROBERTA
DE OLIVEIRA
SILVA
PROFESSOR
POLIVALENTE DE
PROGRAMAS E
PROJETOS DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
04/05/2021
31/12/2021
BONITO
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
EJ00083/21
CARLOS
ALBERTO
DA SILVA
PEREIRA
PROFESSOR
POLIVALENTE DE
PROGRAMAS E
PROJETOS DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
03/05/2021
31/12/2021
ALIANÇA
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
EJ00091/21
CARLOS
ANTÔNIO
CARNEIRO
FIDÉLIS
PROFESSOR
POLIVALENTE DE
PROGRAMAS E
PROJETOS DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
03/05/2021
31/12/2021
ALIANÇA
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
EJ00236/21
CICERO
KLEBSON
FREITAS DOS
SANTOS
PROFESSOR
POLIVALENTE DE
PROGRAMAS E
PROJETOS DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
04/05/2021
31/12/2021
BONITO
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
EJ00245/21
CLAUDENI
SILVA SOUZA
DE OLIVEIRA
PROFESSOR
POLIVALENTE DE
PROGRAMAS E
PROJETOS DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
04/05/2021
31/12/2021
BONITO
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
EJ00238/21
CLAUDENICE
OLIVEIRA
SALES DE
CARVALHO
PROFESSOR
POLIVALENTE DE
PROGRAMAS E
PROJETOS DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
04/05/2021
31/12/2021
ESCADA
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
EJ00211/21
CLAUDINEIDE
MARIA
CANTUÁRIA
PROFESSOR
POLIVALENTE DE
PROGRAMAS E
PROJETOS DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
03/05/2021
31/12/2021
ESCADA
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
EJ00243/21
CLEINE
GEOVANA
DA CUNHA
FERREIRA
PROFESSOR
POLIVALENTE DE
PROGRAMAS E
PROJETOS DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
04/05/2021
31/12/2021
ESCADA
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
EJ00076/21
CRISTIANE
KELLY
MEDEIROS DE
FARIAS
PROFESSOR
POLIVALENTE DE
PROGRAMAS E
PROJETOS DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
03/05/2021
31/12/2021
ALIANÇA
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 2 DE JUNHO DE 2021.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 97 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Agrário, de KAIO CÉSAR DE
MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, para tratar de assuntos de
interesse do referido Instituto, na cidade de Brasília -DF, no período de 24 a 26 de maio de 2021.
Nº 98 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 3º Sargento PM GEUDO
CAVALCANTE DE SOUZA, da referida Secretaria, para participar do Curso de Operações Especiais - COESP 2021 na Polícia Militar
do Rio de Janeiro, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, no período de 21 de junho a 29 de outubro de 2021, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 99 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 1º Tenente PM JOÃO THIAGO
AURELIANO PEDROSA SOARES, da referida Secretaria, para participar do Curso de Operações Especiais - COESP 2021 na Polícia
Militar do Rio de Janeiro, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, no período de 21 de junho a 29 de outubro de 2021, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL
CASA MILITAR
Chefe da Casa Militar: Carlos José Viana Nunes
Portaria nº 033-2021/GRH-CAMIL, de 02 de junho de 2021
EMENTA: Designa Comissão para recebimento, análise e arquivamento de processos de prestação de contas. O chefe da Casa Militar
no uso das atribuições conferidas pelo Art. 2º, caput, do anexo I, do Decreto nº 37.861, de 14 de fevereiro de 2012 (Regulamento da
Casa Militar) c/c a Lei nº 14.413, de 26 de setembro de 2011, visando uma maior otimização, celeridade e segurança no recebimento,
análise, controle, arquivamento e tramitação dos processos de Prestações de Contas da UGE 110401 – CAMIL; RESOLVE:
I - Designar os servidores, de acordo com os Decretos Estaduais nº 38.935/2012 e 49.919/2020, referentes aos Procedimentos
de Recebimento, Análise e Arquivamento de Processos de Prestação de Contas, a contar do dia 01/01/2021, conforme tabela abaixo:
Responsável por Receber, Analisar e Arquivar: ST PM Mat. 990273-2 José Adriano Alves; ST RRPM Mat. 119324-4 Ezenildo Jacinto
da Silva; 1º Sgt RRPM Mat. 124249-0 Rawlinson de Oliveira Lima e 3º Sgt BM Mat. 710246-1 José Roberto Matias de Souza Júnior.
Responsável por Receber e Arquivar: Func. Civil Mat. 373-5 Eufrásia Aparecida Ferreira Barbosa. II - Os integrantes da Comissão
desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais;III – Esta Portaria contará os seus efeitos a contar da data de sua
publicação. Carlos José Viana Nunes – Cel PM. Chefe da Casa Militar
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretário: Lucas Cavalcanti Ramos
Portaria SECTI nº 030, de 1ª de junho de 2021.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições e considerando o SEI 1207/2021-17, RESOLVE: Designar
Renata Kosminsky, mat.202173, Diretora Administrativa e Carlos Alexandre Fernandes de Moura, mat.201925, Superintendente
Financeiro, ambos da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco – AGE, como ordenadores de despesas para movimentação dos
recursos da Unidade Gestora Executora 560201 – Fundo INOVAR-PE.
Lucas Cavalcanti Ramos
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação.
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Claudiano Ferreira Martins Filho
PORTARIA SARA Nº 022 Recife 01 deJunho DE 2021
O SECRETÁRIO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso das suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º Substituir da Portaria SDA nº 002 de 21 de janeiro de 2021, II- Marcelo Chaves Cabral, matricula nº 393.173-0, CPF 395.507.10499, na função de Secretario por II- Ramony Laís Ramos de Oliveira, matrícula nº 409.328-3. CPF 092.540.654-63, na função de secretária.
Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
Claudiano Ferreira Martins Filho
Secretario de Agricultura e Desenvolvimento Agrário
EDUCANjO E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE N.º 3249 DE 02 DE JUNHO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 165 (Cento
e Sessenta e Cinco ) PROF POLI PROG EJA-CTD, nos termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814/2012;
conforme vigência do contrato:
Nº CONTRATO
NOME
FUNÇÃO
ADALGIZA
DE FÁTIMA
TEIXEIRA
PROFESSOR
POLIVALENTE DE
PROGRAMAS E
PROJETOS DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
EJ00086/21
ALUIZIO
GALDINO LIMA
PROFESSOR
POLIVALENTE DE
PROGRAMAS E
PROJETOS DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
EJ00254/21
ALVANY
PEDROSO DE
FARIAS
PROFESSOR
POLIVALENTE DE
PROGRAMAS E
PROJETOS DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
EJ00213/21
ANA LUCIA
FERREIRA DA
SILVA
PROFESSOR
POLIVALENTE DE
PROGRAMAS E
PROJETOS DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
EJ00040/21
VIGÊNCIA
03/05/2021
03/05/2021
05/05/2021
03/05/2021
31/12/2021
31/12/2021
31/12/2021
31/12/2021
MUNICÍPIO
PROJETO
PASSIRA
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
ALIANÇA
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
BONITO
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
BONITO
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO
Ano XCVIII • NÀ 106 - 9
03/05/2021
31/12/2021
ALIANÇA
EDUCAÇÃO
JOVENS E
ADULTOS DO
CAMPO