DOEPE 15/06/2021 -Pág. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de junho de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 113 - 9
2264153
LILIAN CARNEIRO LEAO
FERNANDES
LACEN
2300000266020990/2020-10
27/10/2020
2300000610.000136/2021-42
IVONE MENEZES
GOMES ASSIS
2290251
60
2°
01.05.2021
H.CEL. ALVARO
FERRAZ/FLORESTA
2275457
LUCIA ROBERTA SOUZA
FILIZOLA
LACEN
2300000320000043/2020-01
11/09/2020
2300011444.000015/2021-86
MARIA JOSE DA SILVA
1328174
180
3°
01.06.2021
HOSP. ULYSSES
PERNAMBUCANO
2261200
MERCIA CRISTINA M
GONCALVES
HOSP JESUS NAZARENO
CARUARU
2300011493000026/2020-08
08/10/2020
2300000141.000151/2021-64
MONICA LISBOA DA
COSTA VASCONCELLOS
2273926
180
3°
29.06.2021
PREFEITURA DO
RECIFE
2252325
MARIA ALDINEIDE DA SILVA
HOSP DA RESTAURACAO
2300011672000940/2021-13
31/07/2020
0009361-1/2020
30
1°
01.08.2019
SEC SAUDE ARCOVERDE
2255260
HOSP UNIVERSITARIO
OSWALDO CRUZ
SOCORRO ALVES
GALLINDO MACIEL
2310449
MARIA ALVES ANDRADE DE
FREITAS
0040609406001647/2020-03
31/08/2020
2256258
MARIA CAVALCANTI DE
ARAUJO
HOSP DA RESTAURACAO
205503/2020
11/09/2020
2241986
MARIA DA CONCEICAO DA S
PASSOS
HOSP JESUS NAZARENO
CARUARU
2300011493000129/202141
23/04/2020
2262649
MARIA DAS DORES C DE LIMA
HOSP REG JOSE
FERNANDES SALSA/
LIMOEIRO
2300011423000030/2020-91
10/10/2020
2255189
MARIA DAS GRACAS DO
NASCIMENTO
HOSP DA RESTAURACAO
2300000266016264/2020-94
04/10/2020
2253461
MARIA DO CARMO DE MELO
HOSP REG JOSE
FERNANDES SALSA/
LIMOEIRO
1636752020
06/09/2020
2252481
MARIA DO CARMO V DE
SANTANA
HOSP DA RESTAURACAO
173002/2020
18/09/2020
2262665
MARIA DE FATIMA GOMES
PEREIRA
HOSP REG JOSE
FERNANDES SALSA
LIMOEIRO
2300011423000017/2020-32
10/10/2020
2257564
MARIA DE LOURDES
ALBUQUERQUE
UNIDADE DE CONTAS/
SEAF
2300000266019348/2020-80
15/09/2020
1164929
MARIA DE LOURDES DE S N
ARAUJO
HOSP DE ITAPARICA
0020860-7/2020
04/06/2016
2242052
MARIA HELENA FERREIRA DE
SOUZA
HOSP BARAO DE
LUCENA
2300011725000097/2020-21
18/04/2020
2264722
MARIA JOSE FERREIRA
VANDERLEY
HOSP REG DOM MOURA/
GARANHUNS
0019913-5/2020
05/03/2021
2259516
MARGARIDA CRISTINA F
GOMINHO
DIR GERAL DE CONT DE
DOENCAS E AGRAVOS
2300000002001963/2020-31
01/10/2021
2246686
MARILIA DE DIRCEU P
CARVALHO
HOSP PROF AGAMENON
MAGALHAES/SERRA
TALHADA
2300011398000035/2020-79
17/05/2020
2252864
MARLUCE MARIA DO
NASCIMENTO
HOSP DA RESTAURACAO
205492/2020
31/07/2020
1402374
MASSILON MAX NEVES DOS
SANTOS
HOSP DR LUIZ JOSE
SILVA NETO TABIRA
00194005/2020
14/08/2020
2262487
MARILENE COSTA PEREIRA
HOSP REG JOSE
FERNANDES SALSA/
LIMOEIRO
2300011423000029/2020-67
10/10/2020
2254743
MARLY SANTANA DA SILVA
HOSP DA RESTAURACAO
2300000266016474/2020-82
10/02/2021
1249525
MILTON FERREIRA DA SILVA
GER DA V GERE/
GARANHUNS
2300000581000217/2020-56
28/07/2020
2262827
MONICA MARIA
VASCONCELOS ROCHA
HOSP UNIVERSITARIO
OSWALDO CRUZ
0040609406001911/2020-09
14/10/2020
2262592
RIZETE DE MENEZES GOMES
HOSP REG JOSE
FERNANDES SALSA
LIMOEIRO
2300011423000034/2020-70
16/10/2020
2258226
SANDRA REJANE X
CARVALHO PIRES
HOSP POL JABOATAO
PRAZERES
2300000266017077/2020-28
09/09/2020
2255073
SONIA MARIA C DE
ALBUQUERQUE
HOSP DA RESTAURACAO
2300000266016841/2020-48
22/09/2020
2247291
TEREZA NEWMAN ROCHA S
SE NEVES
HOSP REG DOM MALAN
PETROLINA
2300000477000073/2020-25
02/02/2021
2276917
VALMIRA APARECIDA F MELO
EXPRESSO CIDADAO
2042807/2019
07/01/2021
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/SES
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 017, DE 10 DE JUNHO DE 2021. O
DIRETOR-PRESIDENTE DA ARPE, no uso das atribuições
conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003 e Decreto nº
30.200, de 09/02/2007, RESOLVE: Designar CÍCERO RONALDO
MENDES DE ANDRADE LIMA , matrícula nº 301-8, para responder
pelo expediente da Coordenadoria Jurídica, no período de 23/06 a
22/07/2021, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias.
SEVERINO O. R. MONTEIRO Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nºs 2431 a 2557
de CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, de JUNHO/2021,
que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nºs 2558
a 2562 de INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR
MORTE, de JUNHO de 2021, que se encontram disponíveis, na
íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br TATIANA
DE LIMA NÓBREGA- Diretora-Presidente
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021
AUXÍLIO EMERGENCIAL “CICLO JUNINO DE
PERNAMBUCO”
O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da
Secretaria de Cultura - Secult-PE, da Secretaria de Turismo
e Lazer - Setur-PE, da Fundação do Patrimônio Histórico e
Artístico de Pernambuco - Fundarpe e da Empresa de Turismo
de Pernambuco - Empetur, em cumprimento ao art. 4º da
Lei 17.321, de 14 de junho de 2021, torna público o Edital de
Chamamento Público do Auxílio Emergencial “Ciclo Junino
de Pernambuco”, que visa definir os requisitos e procedimentos
para solicitação e concessão do Auxílio Emergencial “Ciclo
Junino de Pernambuco”, destinado a artistas e grupos culturais
das quatro macrorregiões do Estado, que tenham sido contratados
pela Fundarpe e/ou Empetur em, pelo menos, uma das duas
últimas edições do Ciclo Junino de Pernambuco (2018 e 2019).
As inscrições serão recebidas no período de 21 de junho de
2021 até 18h do dia 09 de julho de 2021, exclusivamente pela
Internet, através da plataforma Prosas, no endereço www.
prosas.com.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na
plataforma Prosas, no sítio www.prosas.com.br, ou nos sítios
www.cultura.pe.gov.br e www.empetur.pe.gov.br, pertencentes
a Secult-PE/Fundarpe e a Setur-PE/Empetur, respectivamente.
Recife, 14 de junho de 2021. GILBERTO DE MELLO FREYRE
NETO, Secretário de Cultura. RODRIGO CAVALCANTI NOVAES,
Secretário de Turismo e Lazer. MARCELO CANUTO MENDES,
Diretor-Presidente da Fundarpe. ANTÔNIO PEREZ NEVES
BAPTISTA, Diretor-Presidente da Empetur.
IPEM
PROCESSO
NOME
MATRICULA
DIAS
DEC
INICIO
UNIDADE DE
TRABALHO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2021 – Convocar os
proprietários de veículos taxis novos, oriundos de transplante ou
cessão, e cessão (transferência de proprietário) para veículos
usados licenciados pela Pre0feitura da Cidade do Recife, para
processo de agendamento e emissão da GRU a partir de 22 de
junho de 2021 unicamente através do e-mail agendamentotaxi@
ipem.pe.gov.br, e verificação periódica dos taxímetros a partir do
dia 28 de junho de 2021, conforme cronograma disponibilizado
pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de PernambucoIPEM/PE.
0040609406.001734/2020-52
CECILIA GERALDA
TEIXEIRA AROUCHA
2246937
30
2°
15.12.2020
HOSP.
UNIVERSITÁRIO
OSWALDO CRUZ
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
2300000141.000142/2021-73
EROILTA MALAQUIAS DE
AZEVEDO
2351510
30
1°
07.06.2021
GERENCIA DE
ADMINISTRACAO DE
PESSOAS/ NC
2300000141.000141/2021-29
EROILTA MALAQUIAS DE
AZEVEDO
2351510
60
2°
07.07.2021
GERENCIA DE
ADMINISTRACAO DE
PESSOAS/ NC
2300011137.000015/2021-50
ESTELITA ROSANGELA
GONCALO VERISSIMO
DA SILVA
2325535
90
2°
02.01.2021
H. OTAVIO DE
FREITAS
2300000141.000144/2021-62
GILBERTO ABRANTES
FORMIGA
1532162
180
2°
17.06.2021
HOSPITAL
MUNICIPAL DE CHA
GRANDE
2300000266.015738/2020-81
GILBERTO ABRANTES
FORMIGA
1532162
90
1°
01.10.2020
HOSPITAL
MUNICIPAL DE CHA
GRANDE
2300000266.002858/2021-07
GILBERTO ABRANTES
FORMIGA
1532162
90
1°
06.03.2021
HOSPITAL
MUNICIPAL DE CHA
GRANDE
DESPACHO DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/SES UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAA/SES
LICENÇA PRÊMIO GOZO
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte
Portaria:
Portaria nº 023/2021 – Dispensar a servidora ELIANE DE
FRANCA B E SILVA matrícula n° 2182-2, da FGA-1, a partir de
01/06/2021. Recife, 14 de junho de 2021. Taciana Coutinho
Bravo - Presidente.
Portaria nº 024/2021 – Designar a servidora CLEONUBIA
ALVES PEREIRA matrícula n° 2152-0, para a FGA-1, a partir
de 01/06/2021. Recife, 14 de junho de 2021. Taciana Coutinho
Bravo – Presidente.
Portaria nº 025/2021 – Designar o servidor PAULO DONIZETE
DA SILVA JUNIOR, matrícula n° 2188-1, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão FGS-1, em substituição ao
titular, REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº
2083-4, no período de 30/04/2021 à 29/05/2021, decorrente
de férias referente ao exercício de 2021 e o dia 31/05/2021 por
circunstância excepcional abonada. Recife, 14 de junho de 2021.
Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
Portaria nº 026/2021 – Designar a servidora JESSICA CAROLINE
DAS C MORAES, matrícula n° 2190-3, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão FGS-1, em substituição a
titular, SILVANA CRISTINA CARVALHO MELO, matrícula nº
1106-1, no período de 13/05/2021 à 11/06/2021, decorrente
de férias referente ao exercício de 2021 e o dia 14/06/2021 por
circunstância excepcional abonada. Recife, 14 de junho de 2021.
Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
Portaria nº 027/2021 – Designar a servidora MARIA ANGELICA
R FERREIRA, matrícula n° 2116-4, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão FGS-2, em substituição ao titular,
ROBSON LIMA DE SOUZA, matrícula nº 2111-3, no período
de 03/05/2021 à 01/06/2021, decorrente de férias referente ao
exercício de 2021 e o dia 02/06/2021 por circunstância excepcional
abonada. Recife, 14 de junho de 2021. Taciana Coutinho BravoPresidente.
Portaria nº 028/2021 – Designar a servidora KARIME MENDES
DE AZEVEDO, matrícula n° 2175-0, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão FGS-1, em substituição a
titular, KERLANE HERCULANO DE O VASCONC, matrícula
nº 2146-6, no período de 10/05/2021 à 08/06/2021, decorrente
de férias referente ao exercício de 2020 e o dia 09/06/2021 por
circunstância excepcional abonada. Recife, 14 de junho de 2021.
Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 018/2021 DE 14 DE JUNHO DE 2021
A DIRETORA GERAL da Unidade de Gestão do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL,
no uso de suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 1201, de 16
de março de 2021, publicado no DOE/PE de 17/03/2021 e tendo
em vista o disposto na Lei nº 6.123 de 20 de julho de 1968.
Considerando o disposto no Ofício nº 273/2021 - SCGE - SEC,
de 31.05.2021(Processo SEI nº4600000002.000249/2021-84),
da lavra da Exma. Srª. Secretária da Controladoria-Geral do
Estado, Srª Érika Gomes Lacet, solicitando a substituição do
membro da Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar e
de Procedimento de Apuração e Aplicação de Penalidade – PAAP
designada pela Portaria DG-Prorural nº 008/2021, de 25 de
fevereiro de 2021,
RESOLVE:
I. Substituir o servidor ARTURO ELISEO LOPEZ PINHEIRO
COSTA, matrícula nº 328.396-8, pelo servidor LEACI RAMOS
DEPAULA JÚNIOR, matrícula nº 367.808-3, também integrante
da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, sem prejuízos
dos atos já praticados até então pelo servidor substituído;
II. Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, com
efeitos retroativos a 31/05/2021.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 1005/2021, DE 01.06.2021:
RESOLVE: I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
do servidor OLÍMPIO JANUÁRIO CAVALCANTE, mat. nº 6472-6,
Professor Universitário/Auxiliar M01 CII FS-B, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE Campus
Petrolina, a partir de 03.04.2021, nos termos das Regras Transição
da EC 47/05-Art.3 e Parecer nº 38/2021, da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 1014/2021, DE 04.06.2021:
RESOLVE: I - Designar os servidores: MARIA DJANETE OLIVEIRA
, mat. nº 2350-7, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Faturista F04 CIII FS-F e VALQUÍRIA PEREIRA FERREIRA, mat.
nº 2047-8, Analista Técnico em Gestão Universitária/Assistente
Social F03 CIII FS-G, ambas do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade com lotação no Centro Universitário Integrado de
Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, para sob a presidência
do primeira, constituir a Comissão de Sindicância Administrativa, a
fim de apurarem, no prazo de 20 (vinte) dias, os fatos apontados
no MEMORANDO MMD Nº 024, da Coordenação de Enfermagem
do Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de MedeirosCISAM. II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em
vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº1015/2021, DE 04.06.2021:
RESOLVE: I - Retificar a PORTARIA Nº970/2021, de 22 de
maio de 2021, publicada no D.O.E, em 03.06.2021, dando-lhe a
seguinte redação:
II - Determinar o quantitativo de 4 (quatro) Supridores Individuais
para o exercício de 2021 da Escola Superior de Educação Física
- ESEF, – UG 440703.
III - Determinar que os efeitos desta Portaria tenham vigência a
contar de 27.04.2021.
PORTARIA Nº 1035/2021, DE 08.06.2021:
RESOLVE: I - Exonerar, a pedido, a servidora ANGÉLICA RIBEIRO
DE AQUINO, mat. nº 9703-9, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Técnico em Enfermagem F01 CI FS-D, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no ProntoSocorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz
Tavares-PROCAPE. II - Determinar que os efeitos desta portaria
entrem em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do
Estado de Pernambuco - DOE/PE.
PORTARIA Nº 1054/2021, DE 10.06.2021:
RESOLVE: I - Prorrogar, por 45 dias, os efeitos da PORTARIA
Nº988/2021, de 28 de maio de 2021, publicada no D.O.E em 03
de junho de 2021, a qual Constituiu a Comissão de Inventário de
Bens Móveis – CIBM, com a atribuição de realizar o levantamento
físico dos bens móveis da Escola Politécnica de Pernambuco - POLI;