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Poder Executivo ● 16/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de junho de 2021
sINSTITUTO

DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH

AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO.
Proc. nº 0017.2021.CPL-1.PE.0010.IRH-PE.SASSEPE
SEI 0030308152.000111/2020-69
A pregoeira da CPL I ADJUDICA, nos termos da Lei nº
10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, o objeto do
processo licitatório em epígrafe, qual seja formação de Registro
de Preços para Aquisição de MEDICAMENTOS - SOLUÇÕES
PARENTERAIS GRANDE VOLUMES, SOLUÇÃO PARA
DIAGNÓSTICO, DEGERMANTES E SANEANTES, para atender
às demandas do HSE, em favor das licitantes: EXOMED
COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ
nº 12.882.932/0001-94, para o LOTE: 01 no valor total de R$
235.408,56; FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA
CEARENSE LTDA, CNPJ nº 06.628.333/0001-46, para o LOTE: 01
no valor total de R$ 60.231,60; INJEMED DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 28.145.496/0001-00, para o
LOTE: 12 no valor total de R$ 5.530,02; LABORATORIOS B
BRAUN S/A, CNPJ n° 31.673.254/0002-85, para os LOTES:
08 e 14 no valor total de R$ 293.341,95; MEDICAL CENTER
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n°
23.706.033/0001-57, para os LOTES 10 e 11 no valor total
de R$ 27.623,73; S D DE A FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ nº
26.889181000142, para os LOTES: 04 e 05 no valor total de
R$ 33.481,02; ZUCK PAPEIS LTDA, CNPJ nº 23.232.280/000169, para os LOTES: 02, 03, 09, 15, 16, 17 e 20 no valor total
de R$ 138.489,22; Concomitantemente, o Diretor do HSE
torna pública a HOMOLOGAÇÃO do referido certame. Adriana
Beltrão Burgos – Pregoeira da CPL I. Cláudio Duarte Fonseca
– Diretor do HSE. Recife, 15 de Junho de 2021.
Proc. nº 0033.2021.CPL-1.PE.0022.IRH-PE.SASSEPE
SEI 0030308153.000022/2020-11
A pregoeira da CPL I ADJUDICA, nos termos da Lei nº
10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, o objeto do processo
licitatório em epígrafe, qual seja formação de Registro de Preços
para Aquisição de MEDICAMENTOS que atuam no SISTEMA
NERVOSO 1 e 2, decorrentes de itens desertos e fracassados
nos processos anteriores, para atender às demandas do HSE,
em favor das licitantes: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA,
CNPJ nº 08.674.752/0001-40, para o LOTES: 03 e 06 no valor
total de R$ 5.227,9200; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0001-51, para
os LOTES: 01, 05, 09, 11, 13, 20, 21, 27, 28, 29, 32, 33 e 34
no valor total de R$ 121.549,7420; NORDICA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 09.137.934/0002-25, para o LOTE:
15 no valor total de R$ 530.0400; PHARMAPLUS LTDA, CNPJ
n° 03.817.043/0001-52, para os ITENS 04, 08 e 22 no valor total
de R$ 3.251,8800; Concomitantemente, o Diretor do HSE
torna pública a HOMOLOGAÇÃO do referido certame. Adriana
Beltrão Burgos – Pregoeira da CPL I. Cláudio Duarte Fonseca
– Diretor do HSE. Recife, 15 de Junho de 2021.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO, vem, por meio deste ato, tornar público:
o extrato dos Termos de credenciamento e ARP abaixo
elencados;
EXTRATOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento n° 010/2021; Contratada: CENTRO
DE DIAGNÓSTICO BORIS BERENSTEIN LTDA CNPJ:
12.857.736/0008-36; Objeto: prestação de Serviços de Assistência
à Saúde, aos usuários do SASSEPE; Vigência: 12 meses,
contados a partir do dia 01/06/2021; Valor Total: R$ 420.000,00;
Recife, 21/01/2020.
EXTRATOS DOS ADITIVOS DE TERMOS DE
CREDENCIAMENTOS
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 119/2018;
Contratada:CLÍNICA DE FRATURAS E REABILITAÇÃO
LTDA; CNPJ: 10.797.579/0001-19; Objeto: prorrogação do
prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
01/06/2021 a 31/05/2022. Recife, 24/05/2021
Recife, 15 de junho de 2021
Fernando Guedes
Diretor do Sassepe
EXTRATOS DE TERMOS DE ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS
PROCESSO 0012.2021.CPL-I.PE. 0006.IRH-PE.SASSEPE;
Objeto: Registro de Preços de para Aquisição de medicamentos
antimicrobianos, para o HSE; Validade:12 meses; ficam
registradas as seguintes empresas:
ARP nº13642184/2021; Fornecedor:CIRURGICA MONTEBELLO
LTDA, CNPJ 08.674.752/0001-40; item 17 (R$ 3.738,60), item 24
(R$ 286,20). Ata assinada em: Recife, 11/05/2021.
ARP nº13642292/2021; Fornecedor: COMERCIAL MOSTAERT
LTDA, CNPJ 11.563.145/0001-17; item 9 (R$ 68.149,74). Ata
assinada em: Recife, 11/05/2021.
ARP
nº13642531/2021;
Fornecedor:
PROMEFARMA
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ
81.706.251/0001-98; item 6 (R$ 12.629,76), Item 12 (R$ 5.409,08)
Ata assinada em: Recife, 11/05/2021.
ARP nº13642629/2021; Fornecedor: UNI HOSPITALAR LTDA,
CNPJ 07.484.373/0001-24; item 11 (R$ 2.418,00), Ata assinada
em: Recife, 11/05/2021.
Recife, 15 de junho de 2021
Cláudio Duarte da Fonseca
Diretor do HSE

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO Nº 028/2021 – DISPENSA Nº 004/2021
SEI Nº 0060407867.000010/2021-83
Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para
fins do disposto no art. 29, inciso IV, da lei supra, e à vista da
justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico (Doc.
SEI 14374635), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto
é a AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS EM POLIETILENO,

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
através da contratação direta da empresa: NORLUX LTDA
EPP (CNPJ Nº 04.004.741/0001-00), no valor global de R$
64.548,80 (Sessenta e quatro mil quinhentos e quarenta e oito
reais e oitenta centavos). Recife, 15 de junho de 2021. José
Nivaldo Brayner de Araújo - Diretor Administrativo e Financeiro.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Ata de Registro de Preços Nº 14241305/2021-UNAJUR/PCPE,
oriunda do Processo nº 0001.2021.CPL.PE.0001.POLCIV-SDS.
Objeto: Fornecimento eventual de solução para visualização
de aérea controlada remotamente – DRONES, para atender
às demandas da PCPE, sob regime de fornecimento imediato.
Contratada: NW DRONES COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE
DRONES EIRELI, CNPJ: 32.907.435/0001-00. Valor total: R$
44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). Vigência:
15.06.2021 a 14.06.2022. Recife, 15.06.2021. Darlson Freire de
Macedo. Subchefe da Polícia Civil.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. 3a publ. o ARP Nº 064/2020 celebrado com a empresa WD
DISTRIBUIDORA
E
COMÉRCIO
ATACADISTA
DE
MEDICAMENTOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 28.013.023/0001-50, referente ao Proc.0112.2020.CPLII.
PE.0032.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS
PARA CIRURGIA GERAL (GRAMPEADORES E CARGAS) NÃO
ADQUIRIDOS PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO
MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE. com vigência de
27/11/2020 à 26/11/2021. Ext. 3a publ. o ARP Nº 097/2020 celebrado
com a empresa BHION SUPLLY INDUSTRIA E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 73.297.509/0001-11, referente ao Proc.0230.2020.
CPLII.PE.0076.DASIS, Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS
HOSPITALARES EM RAZÃO DA FORMALIZAÇÃO, ENTRE A
SENASP/MJSP E A SDS-PE, DO TERMO DE ADESÃO Nº 46/2019
AO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (FNSP) para
atender às demandas da Diretoria de Apoio Administrativa ao
Sistema de Saúde,. com vigência de 02/12/2020 à 01/12/2021.
Ext. 3a publ. o ARP Nº 099/2020 celebrado com a empresa VIDA
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES
EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.052.363/0001-10,
referente ao Proc.0230.2020.CPLII.PE.0076.DASIS, Objeto:
AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES EM RAZÃO DA
FORMALIZAÇÃO, ENTRE A SENASP/MJSP E A SDS-PE, DO
TERMO DE ADESÃO Nº 46/2019 AO FUNDO NACIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA (FNSP) para atender às demandas
da Diretoria de Apoio Administrativa ao Sistema de Saúde,.
com vigência de 02/12/2020 à 01/12/2021. Ext. 3a publ. o ARP
Nº 100/2020 celebrado com a empresa WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS NE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 24.380.578/0020-41, referente ao Proc.0106.2020.CPLI.
PE.0028.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO
DE GASES MEDICINAIS, INCLUINDO CESSÃO EM REGIME DE
COMODATO DE TANQUE CRIOGÊNICO (PARA ARMAZENAGEM
DE O2 LÍQUIDO), CILINDROS E CENTRAL DE RESERVA, BEM
COMO CALIBRAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS FORNECIDOS, DE
ACORDO COM A NORMA ABNT NBR Nº 17025, CAPACITAÇÃO
NA OPERAÇÃO DAS CENTRAIS E SUAS INSTALAÇÕES,
ALÉM DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA
O CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE,. com
vigência de 27/11/2020 à 26/11/2021. Ext. 3a publ. o ARP Nº
101/2020 celebrado com a empresa AURION EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA, doravante denominada DETENTORA DA
ATA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.889.652/0001-05, referente
ao Proc.0154.2020.CPL.I.PE.0046.DASIS, Objeto: AQUISIÇÃO
EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES VISANDO
ATENDER A DEMANDA DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA
PMPE/CBMPE,. com vigência de 27/11/2020 à 26/11/2021. Ext.
3a publ. o ARP Nº 102/2020 celebrado com a empresa Horizonte
Industria e Comercio de Aparelhos Medico Hospitalar LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.890.798/0001-04, referente ao
Proc.0154.2020.CPL.I.PE.0046.DASIS,
Objeto: AQUISIÇÃO
EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES VISANDO
ATENDER A DEMANDA DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR
DA PMPE/CBMPE,. com vigência de 09/12/2020 à 08/12/2021.
Ext. 3a publ. o ARP Nº 103/2020 celebrado com a empresa
Hospi Bio Industria e Comercio de Moveis Hospitalares LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.192.559/0001-87, referente ao
Proc.0154.2020.CPL.I.PE.0046.DASIS,
Objeto: AQUISIÇÃO
EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES VISANDO
ATENDER A DEMANDA DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA
PMPE/CBMPE,. com vigência de11/12/2020 à 10/12/2021.Ext. 3a
publ. o ARP Nº 104/2020 celebrado com a empresa R.C - Moveis
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.377.937/0001-06, referente
ao Proc.0154.2020.CPL.I.PE.0046.DASIS, Objeto: AQUISIÇÃO
EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES VISANDO
ATENDER A DEMANDA DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA
PMPE/CBMPE,. com vigência de11/12/2020 à 10/12/2021. Ext. 3a
publ. o ARP Nº 105/2020 celebrado com a empresa CIRURGICA
BIRIGUI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58.748.567/0001-20, referente ao
Proc.0236.2020.CPLI.PE.0078.DASIS, Objeto: AQUISIÇÃO DE
INSUMOS HOSPITALARES EM RAZÃO DA FORMALIZAÇÃO,
ENTRE A SENASP/MJSP E A SDS-PE, DO TERMO DE
ADESÃO Nº 46/2019 AO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA (FNSP),para atender às demandas da Diretoria de
Apoio Administrativa ao Sistema de Saúde,. com vigência de
27/11/2020 à 26/11/2021. Ext. 3a publ. o ARP Nº 106/2020
celebrado com a empresa DENTAL ALTA MOGIANA COMÉRCIO
DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 05.375.249/0001-03, referente ao Proc.0236.2020.
CPLI.PE.0078.DASIS, Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS
HOSPITALARES EM RAZÃO DA FORMALIZAÇÃO, ENTRE A
SENASP/MJSP E A SDS-PE, DO TERMO DE ADESÃO Nº 46/2019
AO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (FNSP),para
atender às demandas da Diretoria de Apoio Administrativa ao
Sistema de Saúde, com vigência de 03/12/2020 à 02/12/2021.
Ext. 3a publ. o ARP Nº 107/2020 celebrado com a empresa
SAFE SUPORTE E VIDA E COMERCIO INDUSTRIAL LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.675.394/0001-90, referente ao
Proc.0236.2020.CPLI.PE.0078.DASIS, Objeto: AQUISIÇÃO DE
INSUMOS HOSPITALARES EM RAZÃO DA FORMALIZAÇÃO,
ENTRE A SENASP/MJSP E A SDS-PE, DO TERMO DE ADESÃO
Nº 46/2019 AO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
(FNSP),para atender às demandas da Diretoria de Apoio
Administrativa ao Sistema de Saúde, com vigência de 30/11/2020
à 29/11/2021. Ext. 3a publ. o ARP Nº 108/2020 celebrado com a
empresa HLBF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF

sob o nº 12.796.424/0001 – 93, referente ao Proc.0236.2020.
CPLI.PE.0078.DASIS, Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS
HOSPITALARES EM RAZÃO DA FORMALIZAÇÃO, ENTRE A
SENASP/MJSP E A SDS-PE, DO TERMO DE ADESÃO Nº 46/2019
AO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (FNSP),para
atender às demandas da Diretoria de Apoio Administrativa ao
Sistema de Saúde, com vigência de 04/12/2020 à 03/12/2021. Ext.
3a publ. o ARP Nº 109/2020 celebrado com a empresa BARRFAB
INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 02.836.248/0001-12, referente ao Proc.0236.2020.
CPLI.PE.0078.DASIS, Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS
HOSPITALARES EM RAZÃO DA FORMALIZAÇÃO, ENTRE A
SENASP/MJSP E A SDS-PE, DO TERMO DE ADESÃO Nº 46/2019
AO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (FNSP),para
atender às demandas da Diretoria de Apoio Administrativa ao
Sistema de Saúde, com vigência de 01/12/2020 à 30/112021. Ext.
3a publ. o ARP Nº 110/2020 celebrado com a empresa AURION
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 06.889.652/0001-05, referente ao Proc.0236.2020.
CPLI.PE.0078.DASIS, Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS
HOSPITALARES EM RAZÃO DA FORMALIZAÇÃO, ENTRE A
SENASP/MJSP E A SDS-PE, DO TERMO DE ADESÃO Nº 46/2019
AO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (FNSP),para
atender às demandas da Diretoria de Apoio Administrativa ao
Sistema de Saúde, com vigência de 27/11/2020 à 26/112021.
Ext. 3a publ. o ARP Nº 111/2020 celebrado com a empresa
Hosplife Comércio de Equipamentos Hospitalares LTDA sediada
na ROD João Paulo, nº 695, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
03.952.368/0001-48, referente ao Proc.0236.2020.CPLI.PE.0078.
DASIS, Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES EM
RAZÃO DA FORMALIZAÇÃO, ENTRE A SENASP/MJSP E A SDSPE, DO TERMO DE ADESÃO Nº 46/2019 AO FUNDO NACIONAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA (FNSP),para atender às demandas
da Diretoria de Apoio Administrativa ao Sistema de Saúde, com
vigência de 30/11/2020 à 29/112021. Ext. 3a publ. o ARP Nº
112/2020 celebrado com a empresa Cirurgica Famed Distribuidora
de Produtos Hospitalares EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
10.978.106/0001-18, referente ao Proc.0236.2020.CPLI.PE.0078.
DASIS, Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES EM
RAZÃO DA FORMALIZAÇÃO, ENTRE A SENASP/MJSP E A SDSPE, DO TERMO DE ADESÃO Nº 46/2019 AO FUNDO NACIONAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA (FNSP),para atender às demandas
da Diretoria de Apoio Administrativa ao Sistema de Saúde, com
vigência de 27/11/2020 à 26/11/2021. Recife 16/06/2021 Tibério
César dos Santos – CEL PM – Diretor da DASIS.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RG.34/21-DJ-Comunicação e Publicidade LTDA- 1 assinat.
Anual, diária online,de segunda a domingo da Folha PE p/ GAB.
pz. 31/05/21 a 30/05/22, 21NE231, R$ 599,00, PL.007.21.CCD.
DL.006-PGE-PE, Parecer 04/21-CPL..

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGGOL / CCPLE I
AVISO DE ADIAMENTO DA ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0056.2021.CCPLE-I. PE.0052.SAD.DAG-SDS
Comunicamos aos interessados que a sessão de abertura
prevista para 25/06/2021 será adiada para o dia 29/06/2021.
Entrega das Propostas: até 29/06/2021, às 10:00h; Início da
Disputa: 29/06/2021, às 10:15h (horário de Brasília). O edital na
íntegra está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Renata Ferraz Nunes - Pregoeira da CCPLE I.

SECRETARIA DA CASA MILITAR
Extrato de Ata de Registro de Preços//Contrato
Ata de Registro de Preços nº 003/2021 (2ª Publ)-Objeto:
Registro de preço aquisição eventual de até 37.500 (trinta e
sete mil e quinhentos) TRAVESSEIROS; Vigência: 12 meses, a
contar da assinatura. Assinatura: 08/03/2021. Empresa: Instituto
Travessia; CNPJ n° 10.271.915/0001-95. Valor da Ata: R$
594.375,00.
Ata de Registro de Preços nº 004/2021 (2ª Publ)- Processo nº
0062.2020.CPLII.PE.0004.CAMIL.DEF-CIVIL; Pregão Eletrônico
nº 0004.CAMIL.DEF-CIVIL; Objeto: Registro de preço aquisição
eventual de até 12.500 travesseiros; Vigência: 12 meses, a contar
da assinatura. Assinatura: 08/03/2021. Empresa: MAUBER
COMERCIAL EIRELI - EPP; CNPJ n° 07.270.545/0001-67. Valor
da Ata: R$ 202.500,00.
Contrato nº 013/2021: Objeto: Fornecimento de 132 kits de
higiene pessoal; Vigência: 09/06/2021 a 08/12/2021; Valor:
R$ 3.008,28; NE000024; Assinatura: 09/06/2021. Empresa:
THARLYANA DE OLIVEIRA; CNPJ 36.819.537/0001-25 Recife,
15 de junho de 2021-Cel PM - Carlos José Viana Nunes-Chefe
da Casa Militar.

SECRETARIA DA CASA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - CPL
I - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS
- ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI . PROCESSO
Nº 0029.2021.CPL I.PE.0010.CAMIL- OBJETO: Contratação de
serviços de locação de recursos de tecnologia da informação
para provimento de infraestrutura digital, compreendendo
logística, instalação e manutenção de Estações de Trabalho do
tipo Notebook para atendimento às demandas dos usuários
da Casa Militar do Governo do Estado de Pernambuco, de
acordo com as especificações estabelecidas neste instrumento,
denominado Termo de Referência – TR. Valor unitário estimado
mensal: R$ 228,67 ( duzentos e vinte e oito reais e sessenta e
sete centavos). Propostas até 29/06/2021, às 09:30h; Início da
Disputa: 29/06/2021, às 10:00h (Horários de Brasília). Os editais
na íntegra estarão disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br
ou www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 15/06/2021. Anelisy Silva
Ferreira, Pregoeira.

SECRETARIA DA CASA MILITAR
PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 0028.2021.CPL
I.PE.0009.CAMIL. OBJETO: Formação de Registro de Preços
para contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de fretamento de aeronave tipo avião turbo-hélice. Com
sessão de abertura marcada para 11/06/2021, não acudiram
interessados, o referido processo foi DESERTO. Republicamos
novamente o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0028.2021.CPL I.PE.0009.CAMIL. OBJETO:
Formação de Registro de Preços para contratação de empresa

Ano XCVIII • NÀ 114 - 17
especializada na prestação de serviços de fretamento de aeronave
tipo avião turbo-hélice. O valor estimado anual para despesas com
os serviços é R$ 1.347.360,00 (Um milhão trezentos e quarenta
e sete mil trezentos e sessenta reais). Envio das Propostas até:
30/06/2021 às 09h30. Início da Disputa: 30/06/2021 às 10h00,
horário de Brasília. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
O edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado. pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br e cplcamil@
hotmail.com. Recife 15/06/2021. Anelisy Silva Ferreira – 3º SGT
PM Pregoeira da CPL I /CAMIL.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PL0027.2021.CPL.PE.0002.SDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em execução dos serviços de
engenharia, para Reforma e Recuperação do escritório da
Regional/ULSAV da ADAGRO em Palmares/PE. Valor total
estimado R$ 219.522,50. Entrega das propostas a partir do dia
16/06/21 às 09:00. Abertura das Propostas: 28/06/21 às 09:00.
Início da Disputa: 28/06/21 às 10:00 (horários de Brasília).
Edital e anexos nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Informações: [email protected].
br e [email protected], de seg a sex de 09:00 às 12:00
e 13:00 as 15:00 horas. Recife, 15/06/2021. Pedro Pontual,
Pregoeiro CPL.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
2ºTA AO CT Nº 128/2018 CONTRATADA: RM TERCEIRIZAÇÃO
E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI CNPJ/
MF:05.465.222/0001-01. PLNº 100.2017.IV.PE.067.SAD. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses de 03/09/2021 a
02/09/2022. Data de Assinatura: 11/06/2021.
2ºTA AO CT Nº 076/2020 CONTRATADA: BRASLUSO TURISMO
LTDA. CNPJ/MF: 09.480.880/0001-15. PLNº 0174.2019.CCPLE-I.
PE.0122.SAD. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 203
dias de 11/06/2021 a 31/12/2021. Data de Assinatura: 11/06/2021.
1ºTA AO CT Nº 081/2018 CONTRATADA: INTELIGÊNCIA
ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI. CNPJ/
MF: 01.579.387/0001-45. PLNº 051.2017.VII.PE.034.ATI. Objeto:
a) Alteração da razão social da empresa. b) Prorrogação do
prazo de vigência por 12 meses de 08/06/2021 a 07/06/2022. c)
Devolução do prazo de execução e de vigência por 165 dias de
08/06/2022 a 19/11/2022. Data de Assinatura: 07/06/2021.
1ºTA AO CT Nº 082/2019 CONTRATADA: CONSÓRCIO
INFORCONVEX-01,
representado
pela
empresa
líder
INFORPARTNER-INFORMATICA & NEGÓCIO LTDA-EPP.
CNPJ/MF: 04.032.156/0001-05. PLNº 051.2017.VII.PE.034.ATI.
Objeto: c) Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses de
08/06/2021 a 07/06/2022. b) Devolução do prazo de execução e
de vigência por 165 dias, de 08/06/2022 a 19/11/2022. Data de
Assinatura: 07/06/2021.
3ºTA AO CT Nº 100/2019 CONTRATADA: MARANATA
PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/
MF: 03.325.436/0001-49. Objeto: Regime de Transição aplicarse-á para a suspensão no período de 01/05/2020 a 31/08/2020
o preço total mensal no montante de R$ 18.084,25; e, para a
suspensão no período de 01/09/2020 a 21/09/2020 o preço total
mensal para no montante de R$ 12.658,97. Data de Assinatura:
11/06/2021.
2ºTA AO CT Nº 140/2019 CONTRATADA: MARANATA
PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/
MF: 03.325.436/0001-49. Objeto: Regime de Transição aplicarse-á o valor unitário de R$ 421,53 para o posto “Prestação de
mão-de-obra – Tipo merendeiro, com jornada de trabalho
de 44 horas semanais, segunda a sexta” e R$ 451,36. Data de
Assinatura: 11/06/2021.
TERMO DE CONVALIDAÇÃO. CT Nº 087/2020-SEE/PE.
CONTRATADA: SERVITIUM EIRELI. CNPJ/MF: 00.558.943/000134. OBJETO: prestação de serviço de mão de obra terceirizada
de profissionais merendeiros. CONVALIDO a suspensão total e
temporária pelo período de 18/03/2021 até 31/03/2021, e para o
período prorrogado posteriormente de 01/04/2021 até 11/04/2021.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 16/2021 - 1ª Publicação – PL. nº0123/2020.CPL-II.
PE. n°0061.SEDUC resolve publicar o preço registrado para
eventual contratação de empresa especializada na prestação dos
serviços de contratação de pessoas. Empresa vencedora: EXO
COMPANY PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 21.061.770/000114. Valor total da ARP R$ 175.009,39. Vigência: 15/06/2021
a 14/06/2022. Alamartine Ferreira de Carvalho - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - Processo n.º
0001.2021.CPL-I.PP.0001.SEFAZ-PE
Tendo em vista que, a partir de questionamento apresentado por
empresa interessada em participar do certame acima epigrafado,
a área técnica demandante detectou a necessidade de atualização
do orçamento estimado e consequente alteração do Edital fica
adiada sine die a data de realização do certame, cuja retomada
será posteriormente divulgada. Informações pelo fone: (81) 3183
5742 ou pelo email [email protected]. Recife, 15 de
junho de 2021. Odacy Wellington da Silva – Pregoeiro.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE JULGAMENTO FINAL
Processo Licitatório Nº 006/2019-CPLRH
Tomada de Preço N° 001/2019
Lotes 1 e 2
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Elaboração
de Projeto Executivo de Recuperação de 3 (três) Barragens, todas
no Estado de Pernambuco. A CPLRH torna público o resultado
do julgamento das Notas das Propostas de Preços e a Nota
Final : os Lotes 1: Consórcios: Techne Engenheiros Consultores
Ltda/Nova: NF-noventa e cinco pontos, e TPF Engenharia Ltda/
Intertechne Consultores S.A: NF-oitenta virgula zero dois pontos e
Lotes 2: Consórcios: Techne Engenheiros Consultores Ltda/Nova: