DOEPE 02/07/2021 -Pág. 27 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de julho de 2021
processo licitatório em epígrafe, qual seja formação de
Registro de Preços para Aquisição de MMH-CATETERES
INTRAVENOSOS E OUTROS, em favor das licitantes:
BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA,CNPJ
21.551.379/0008-74, para o lote 01,no valor total de R$
161.372,8200; MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 23.706.033/0001-57,para os
lotes 02,09 e15, no valor total de R$ 24.137,6998; PROMED
COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES EIRELI,
CNPJ 26.715.034/0001-56, para o lote 3, no valor total de
R$ 4.889,5000; REFIT HOSPITALAR EIRELI EPP, CNPJ
25.447.067/0001-08, para os lotes 04 e 05, no valor total de
R$ 33.817,3000; CB MEDICA COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 33.157.752/0001-10,
para o lote 8, no valor total de R$ 696,7500; CL COMERCIO
DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALALRES LTDA EPP, CNPJ
13.441.051/0002-81, para os lotes 10,11 e 16,no valor total
de R$ 95.847,4800, CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 10.978.106/000118, para os lotes 12 e 13, no valor total de R$15.297,9381; ACT
MED COMERCIO IMPORTAÇÃO DE MATERIAL MEDICO LTDA,
CNPJ 18.040.837/0001-20, para o lote 14, no valor total de
R$ 154.885,8300, DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
MÉDICOS E HOSPITALARES, CNPJ 34.180.445/0001-12, para o
lote 17, no valor total de R$ 10.331,9900, NUTRI HOSPITALAR
ME, CNPJ 10.782.968/0001-70, para o lote 19, no valor total
de R$ 57.600,0000. Concomitantemente, o Diretor do HSE
torna pública a HOMOLOGAÇÃO do referido certame. Adriana
Beltrão Burgos – Pregoeira da CPL I. Cláudio Duarte Fonseca
– Diretor do HSE. Recife, 01 de julho de 2021.
Proc. nº 0046.2021.CPL-1.PE.0032.IRH-PE.SASSEPE
SEI 0030308135.000089/2020-65
A pregoeira da CPL I ADJUDICA, nos termos da Lei nº
10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, o objeto do processo
licitatório em epígrafe, qual seja formação de Registro de Preços
por um período de 12 (doze) meses para AQUISIÇÃO DE
DISPENSADORES, para suprir as necessidades do HSE, em
favor das licitantes: C M T CONSTRUCOES E RECUPERACOES
EIRELI - CNPJ nº 35.474983/0001-82, para o ITEM: 03 no valor
total de R$ 9.100,00; CICERO DURVAL COSTA DA SILVA EIRELI
ME – CNPJ nº 20.654089/0001-17, para os ITENS: 01 e 04 no
valor total de R$ 21.950,00; MJ COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
– CNPJ nº 07.631.411/0001-24, para o ITEM: 02 no valor total
de R$ 6.800,00. Concomitantemente, o Diretor do HSE torna
pública a HOMOLOGAÇÃO do referido certame. Adriana
Beltrão Burgos – Pregoeira da CPL I. Cláudio Duarte Fonseca
– Diretor do HSE. Recife, 01 de Julho de 2021.
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO - ITEP/OS
05.774.391/0001-15
Inexigibilidade de Licitação nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.SAD
Aditivo 002 ao Termo de Adesão 004.2020.ITEP.001 Contratante:
Secretaria de Administração do Estado Contratada: Consórcio
Rede PE Conectado Inexigibilidade Contratante Aderente
Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco ITEP/
OS Objeto: ajuste na composição do Consórcio contratado,
a prorrogação do prazo dos serviços contratados, visando
permitir a manutenção dos serviços de operacionalização e
gerenciamento da solução integrada de telemática, a chamada
REDE PECONECTADO, durante todo o processo de migração
para a REDE PE-CONECTADO II, rerratificação das cláusulas
“Da Publicação” e “Da Ratificação” do Aditivo 001, rerratificação
do Termo de Adesão e aditivos que tenham identificado a OI
S/A na qualificação das partes, considerando que a sua entrada
neste instrumento se dá efetivamente por meio do presente
aditivo. Vigência: 01.06.2021 a 27.07.2021 valor: R$ 3.051,79
Assinatura: 01.06.2021.
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO - ITEP/OS
05.774.391/0001-15
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2019.ITEP.001 ao Contrato
Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE
Conectado II - Lote II. Contratante aderente: Associação Instituto
De Tecnologia De Pernambuco – ITEP/OS Objeto: Ajuste na
composição do Consórcio contratado. Recife 16/06/2021.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO PEI nº 0013.2020.CPL.PE.0012.POLCIV-SDS COMISSÃO: CPL – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO –
OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL - CONTRATO
PEI nº 00006/2021-ITERPE-520801 – CONTRATANTE:
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO
DE PERNAMBUCO-ITERPE - CONTRATADA: THARLYANA
DE OLIVEIRA - CNPJ nº 36.819.537/0001-25 – VALOR
CONTRATADO: R$ 5.253,98 – VIGÊNCIA: 29/06/2021 a
28/06/2022 – DATA DA ASSINATURA: 29/06/2021. Recife/PE,
1º de julho de 2021. HENRIQUE JOSÉ QUEIROZ COSTA –
DIRETOR-PRESIDENTE
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 012/2016. CONTRATADO: JÚLIO DE OLIVEIRA
FILHO. Rescisão do Contrato de Trabalho Temporário, a pedido
do Contratado, a partir de 01/03/2021. DATA DE ASSINATURA:
01/03/2021. Recife, 01/07/2021. Henrique José Queiroz Costa Diretor-Presidente.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 017/2020. CONTRATADO: ELOAM SOARES DOS
SANTOS. Rescisão do Contrato de Trabalho Temporário, a pedido
do Contratado, a partir de 11/06/2021. DATA DE ASSINATURA:
07/06/2021. Recife, 01/07/2021. Henrique José Queiroz Costa Diretor-Presidente.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO Nº 035/2021 – DISPENSA Nº 007/2021
SEI Nº 0060407882.000038/2021-22
Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16,
para fins do disposto no art. 29, inciso III, da lei supra, e à vista
da justificativa do setor demandante e do Parecer Jurídico
(Doc. SEI 14760704), a Dispensa de licitação em epígrafe,
cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIA-PRIMA PARA A
PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS (Amido Pré-gelatinizado),
através da contratação direta da empresa: COLORCON DO
BRASIL LTDA (CNPJ 03.947.978/0003-15), no valor total de R$
62.175,00 (sessenta e dois mil cento e setenta e cinco reais).
Recife, 01/07/2021. Bety Córdula - Diretora Técnica.
AVISO DE LICITAÇÃO
SEI Nº 0060407861.000019/2021-44
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 024/2021. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica que tenha especialidade em adequar as práticas e padrões
internacionais de contabilidade, da NBC 16.9, para prestação de
serviços de levantamento e reavaliação patrimonial - incluindo
a realização de inventário e avaliação a valor justo dos bens
móveis e imóveis, para atendimento às normas internacionais de
contabilidade, e demais normas e legislações pertinentes, relativas
ao Ativo Imobilizado, conforme Artº. 183, inciso VII, parágrafo 3º.
Da Lei 6.404/76, Lei 11.638/07, Resolução do CFC Nº. 1.292/10, o
ICPC 10, a CPC 01 e CPC 27, com treinamento das rotinas para o
setor de patrimônio, conforme detalhamento constante no TERMO
DE REFERÊNCIA – Anexo I. Orçamento conforme o art. 34 da
Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 27/07/2021
às 10h00min. Início da disputa: 27/07/2021 às 10h30min. Horário
de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados
nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Informações pelos telefones: (81) 3183-1104/1160/1192/1229
ou e-mail: [email protected]. Recife, 01/07/2021. Amanda
Mascarenhas – Pregoeira.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Chamamento Público nº 001.2021
Objeto: Identificar eventuais interessados em permutar um
imóvel de propriedade do Estado de Pernambuco por imóvel de
terceiro para funcionamento da 131º Circ. – Vertentes. Conforme
especificações contidas no Edital e seus anexos no sítio eletrônico
www.licitacoes.pe.gov.br. As propostas devem ser apresentadas
até o dia 08/07/2021, no horário das 08h00min às 17h00min, na
Rua da Aurora, nº 487, 2º andar, Boa Vista, Recife/PE ou pelo
e-mail [email protected] Recife, 01/07/2021. Josias
José Arruda. Pregoeiro da CPL/PCPE.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Acordos de Cooperação Técnica e Administrativa, Objeto:
Instalação e funcionamento de um Posto de Identificação nos
seguintes Municípios: CONVÊNIO nº.14279576: Prefeitura de
LAGOA DO CARRO, CNPJ nº.40.893.778/0001-91, Vigência:
18/06/2021 a 17/06/2025. CONVÊNIO nº.12632968: Prefeitura
de
ANGELIM,
CNPJ
nº.10.130.755.0001-64,
Vigência:
18/06/2021 a 17/06/2025. CONVÊNIO nº.13450331: Prefeitura
de SANTA FILOMENA, CNPJ nº.01.613.732/0001-10, Vigência:
20/05/2021 a 19/05/2025. CONVÊNIO nº.14258348: Prefeitura
de CAMUNTANGA, CNPJ nº.11.362.779/0001-01, Vigência:
16/06/2021 a 15/06/2025. Recife, 01/07/2021. Darlson Freire de
Macêdo. Subchefe da Polícia Civil.(*)(**).
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Aviso de Intenção de Contratar nº 004/2021.
Objeto: Locação de Imóveis de Terceiros destinado à instalação
e funcionamento do Depósito para atender as necessidades da
Divisão de Bens Apreendidos– DIVDEBA/PCPE, na Capital ou
RMR–PE. Especificações contidas no Projeto Básico/TR no sítio
eletrônico www.licitacoes.pe.gov.br. As propostas devem ser
apresentadas até o dia 06/07/2021, no horário das 08h00min às
17h00min, na Rua da Aurora, nº 487, 2º andar, Boa Vista, Recife/
PE ou pelo e-mail [email protected] Recife, 01/07/2021.
Josias José Arruda. Pregoeiro da CPL/PCPE.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
5º Aditamento ao Contrato de Fornecimento nº 003/2017 UNAJUR. Processo nº 034.2016.VII.PE.023.SAD. Contratada:
BRASLUSO TURISMO LTDA EPP. CNPJ: 09.480.880/000115. Objeto: Prorrogação do Contrato Mater pelo período de
13.07.2021 a 12.07.2022. Recife, 01 de julho de 2021. DARLSON
FREIRE DE MACEDO. Subchefe de Polícia Civil.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
2º Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 029/19GAB/SDS, oriundo do Processo nº 0287.2018.CCPLE-VII.IN.0029.
SAD.DAG.SDS. Contratada: Empresa DÍGITROTECNOLOGIA
S.A, CNPJ: 83.472.803/0001-76. Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato Mater por mais 12 (doze) meses, a partir
de 06.07.2021 a 05.07.2022; Concessão do reajuste contratual
relativo ao exercício/2020, no percentual de 2,31% (dois vírgula
trinta e um por cento). Valor Mensal: R$ 69.803,25 (sessenta e
nove mil, oitocentos e três reais e vinte e cinco centavos). Recife,
01.07.2021. Darlson Freire de Macedo. Subchefe da Polícia Civil.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0122.2021.CPL.II.PE.0009.DASIS – Objeto:
: Reg. Preç. por um perído de 12 (doze) meses para eventual
fornecimento de soluções de grandes volumes e diluentesde
medicamentos para o Centro Médico Hospitalar da PMPE.
Vencedores: FARMACE - IND. QUIM. FARMACEUTICA
CEARENCE - CNPJ nº 06.628.333/0001-46, Itens 1 e 2,
totalizando R$ 269.860,0000; MEDVIDA DISTR. DE MEDIC.
HOSPIT. EIRELI ME- CNPJ nº 06.132.785/0001-32, Itens 4, 7, 14,
15 E 17, totalizando R$ 83.522,7800 e QUALIMMED COM. ATAC.
DE MEDC. E MAT. HOSPIT. LTDA - CNPJ nº 35.514.416/0001-02,
Itens 13 e 18, totalizando R$ 81.530,0000; tendo o processo tido
o valor global de R$ R$ 434.912,7800. Recife (PE), 29JUNI21,
Fabiano R. dos Santos, Presidente da CPL II/DASIS.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
CANCELAMENTO DE AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0200.2021.CPL II.PE.0015.DASIS –Objeto: Reg.
preços por 12 (doze) meses para fornec. medicamentos sujeitos
a controle especial para o Centro Medico Hospitalar da PMPE/
CBMPE. Valor Estimado R$ 1.509.858,7667. Propostas: até 14/
JUL/2021 às 08:00h. Disputa: 14/JUL/2021 às 09:00h (horário
de Brasília). Motivo: 1) Em virtude de ajustes no Edital. RecifePE, 01JUL2021, Fabiano Rodrigues dos Santos/Pregoeiro/CPL II/
DASIS.
PORTO DO RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021, PROCESSO LICON Nº
040/2021.Objeto: fornecimento semanal de água mineral potável,
em garrafões de 20 litros dentro dos padrões estabelecidos pela
DNPM, para o suprimento da Porto do Recife S.A. em conformidade
com as condições estabelecidas no termo de referência pelo regime
de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO e critério de
julgamento MENOR PREÇO UNITÁRIO. DISPONIBILIZAÇÃO DO
EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 02/07/2021
ás 9h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/07/2021, às
9h00min, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 14/07/2021, às 09h
15min, (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site www.licitacoese.com.br,
Licitação nº 879016 MARIANA BRAGA –Pregoeiro.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RG.38/21-Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2019.PGE.001ao
Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: SADPE. Contratada: Consórcio Rede PE Conectado II – Lote 2.
Contratante aderente: PGE. Objeto: Ajuste na composição do
Consórcio contratado. Recife,30/06/21.
CAMPUS MATA NORTE - UPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Inexigibilidade de Licitação nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.SAD
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 004.2020.CMN.001 Contratante:
SAD-PE. Contratada: Consórcio Rede PE Conectado
Inexigibilidade. Contratante aderente: UPE-CMN. Objeto: Ajuste
na composição do Consórcio contratado, rerratificação do
Termo de Adesão e aditivos que tenham identificado a OI S/A na
qualificação das partes, considerando que a sua entrada neste
instrumento se dá efetivamente por meio do presente aditivo.
Assinatura: 29.06.2021. Nazaré da Mata, 02 de junho de 2021.
Maria Auxiliadora Leal Campos, Diretora.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
Extrato de Termo Aditivo
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 5/2018. Objeto: Prorrogação de
vigência por mais 12 meses, a contar de 15/06/2021 a 16/06/2022.
Contratada: Elma W R Santos Refrigeração EPP, CNPJ:
14.454.407/0001-01. Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão.
Reitor.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0041.2021.CPL.REIT.PE.0020.FESP-UPE. CPL.
Compra. Fornecimento de Ventiladores Pulmonares com recursos
do Convênio 890998/2019 para atender as necessidades do
PROCAPE/UPE. Valor: R$ 210.400,00. Início do recebimento
das propostas: 02/07/2021 às 00h. Data da Disputa: 14/07/2021
às 10h00min. O edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br.
Mirella Cezar Duarte Gomes Braga. Pregoeira.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ADENDO A AUDIÊNCIA PÚBLICA – GGGOL/CCPLE IX
PROCESSO Nº 0103.2020.CCPLE-IX.PE.0080.SAD.ATI
Comunicamos aos interessados que o prazo de inscrição previsto
no item V. Inscrição do Regulamento da Audiência Pública nº
02/2021 está prorrogado até a data e horário definidos para o
início da sessão da referida Audiência. Informa-se também não
haver limitação do número de inscrições por pessoa jurídica.
Outras informações por meio do e-mail [email protected] ou
telefone (81) 3183-7961. Talitha Beltrão Martins, Pregoeira IX (em
exercício).
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0229.2021.CPL I.PE.0016.DASIS–Objeto: Reg.
preços para eventual fornec. curativos e reservatórios com sistema
de pressão negativa e kit fístula para o Centro Médico Hospitalar da
PMPE/CBMPE, por um período de 12 (doze) meses, com cessão
gratuita em regime de comodato do equipamento. Valor Estimado
R$ 1.579.883,2528. Propostas: até 15/JUL/2021 às 08:00h.
Disputa: 15/JUL/2021 às 09:00h (horário de Brasília). RecifePE, 01JUL2021, Sérgio José Nogueira de Oliveira/Pregoeiro/CPL
I/DASIS. O Edital encontra-se nos sites www.peintegrado.pe.gov.
br e www.licitacoes.pe.gov.br.
GGGOL/CCPLE I
PREGÃO ELETRÔNICO 0035/2021
PROCESSO Nº 0039.2021.CCPLE-I.PE.0035.SAD.SEDUC
AVISO DE ADIAMENTO
Objeto: formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual do gênero alimentício Macarrão Espaguete com
Ovos para atender a demanda do Programa Nacional de
Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação
de Pernambuco. Data de abertura: 07/07/2021. Adiado “sine
die”, tendo em vista alterações no Edital. Renata Ferraz Nunes,
Pregoeira da CCPLE I.
Ano XCVIII • NÀ 125 - 27
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGGOL / CCPLE V
AVISO DE ADENDO AO REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA
Comunicamos aos interessados que o prazo de inscrição previsto
no Item V - Inscrição do Regulamento da Audiência Pública n°
003/2021 está prorrogado até a data e horário definidos para o
início da sessão da referida Audiência. Informa-se também não
haver limitação do número de inscrições por pessoa jurídica.
Outras informações por meio do e-mail [email protected] ou
telefone (81) 3183-7795. Roberta Didier da Fonte - Pregoeira da
CCPLE V.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Inexigibilidade
de
Licitação
nº
0110.2020.CEL.PEC.
IN.0011.SAD Aditivo 001 ao Termo de Adesão 004.2020.
SCGE.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do
Estado CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO
INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria da
Controladoria Geral do Estadual OBJETO: prorrogação do prazo
dos serviços contratados do Termo de Adesão Nº 004.2020.
SCGE.001 ao Contrato Mater Nº 004/SAD/SEADM/2020, conforme
quantitativos constantes no ADENDO I do presente aditivo,
assim como proceder a especificação da Dotação Orçamentária
correspondente. VIGÊNCIA: 01.05.2021 a 27.07.2021 VALOR: R$
2.066,42 ASSINATURA: 30.04.2021.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
Acordo de Cooperação Técnica. Partes: SECTI, Usina
Pernambucana de Inovação e CEFOSPE. Objeto: Viabilizar ações
de capacitação em temáticas de inovação por meio de cursos,
eventos e formações em temáticas para servidores, empregados
públicos e militares. Vigência: 30/06/21 até 29/06/23. Recife,
30/06/21.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Inexigibilidade
de
Licitação
nº
0110.2020.CEL.PEC.
IN.0011.SAD Aditivo 002 ao Termo de Adesão 004.2020.
SDS.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do
Estado CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO
INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de
Defesa Social OBJETO: ajuste na composição do Consórcio
contratado, a prorrogação do prazo de parte dos serviços
contratados, visando permitir a manutenção dos serviços de
operacionalização e gerenciamento da solução integrada de
telemática, a chamada REDE PECONECTADO, durante todo
o processo de migração para a REDE PE- CONECTADO II,
rerratificação das cláusulas “Da Publicação” e “Da Ratificação”
do Aditivo 001, rerratificação do Termo de Adesão e aditivos
que tenham identificado a OI S/A na qualificação das partes,
considerando que a sua entrada neste instrumento se dá
efetivamente por meio do presente aditivo. VIGÊNCIA: 01.06.2021
a 27.07.2021 VALOR: R$ 823.515,29 ASSINATURA: 01.06.2021.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°007/2021. REDE
CIDADÃ . CNPJ nº 05.461.315/0001-50. Objeto formação de
professores das escolas de ensino médio técnico da SEE PE nas
metodologias PTS e ABP. Vigência: 30/06/2021 a 30/05/2024.
Data da Assinatura: 30/06/2021.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ACORDO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
N°008/2021.
INSTITUTO ALIANÇA COM O ADOLESCENTE. CNPJ
nº 04.863.094/0001-83. Objeto: mútua cooperação para
Implementação de parceria para execução das atividades do
Programa Smashed/ Fala Sério Brasil com: Apresentações
virtuais da Peça “ Fala Sério!” e Capacitação de Educadores e
acompanhamento à implementação de disciplina: Educação para
Boas Escolhas. Vigência: 30/06/2021 a 30/01/2022. Data da
Assinatura: 30/06/2021.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 019/2021 - 1ª Publicação – PL. nº0031/2021.CPL-II.
PE. n°0015.SEDUC resolve publicar o preço registrado para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
gráficos visando a confecção de diários de classe. Empresa
vencedora: LEANDRO FARIAS BARROS – ME , CNPJ:
07.337.342/0001-40. Valor total da ARP R$ 17.080,91. Vigência:
01/07/2021 a 30/06/2022. Alamartine Ferreira de Carvalho Secretário Executivo de Administração e Finanças
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°006/2021. INSTITUTO
PENÍNSULA. CNPJ nº 12.663.239/0001-20. Objeto: mútua
cooperação para disponibilizar trilhas formativas voltadas para
professores e coordenadores pedagógicos da Rede Estadual de
Ensino de Pernambuco, com o foco na ampliação da prática de
esportes, no desenvolvimento das competências gerais da Base
Nacional Comum Curricular. Vigência: 30/06/2021 a 30/06/2023.
Data da Assinatura: 30/06/2021.
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TERMO
DE
RERRATIFICAÇÃO
AO
ACORDO
DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA n°005/2020. GOETHE INSTITUT SÃO
PAULO – CENTRO CULTURAL BRASIL/ALEMANHA CNPJ nº
62.973.037/0001-53. Objeto: rerratificação da Cláusula Quinta,
passando a vigorar com a seguinte redação. Rerratificação: onde
se lê: O presente Acordo de Cooperação terá vigência de 12 (doze
meses), a contar da data de sua assinatura. leia-se: O presente
Acordo de Cooperação terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses,
a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura 01/07/2020.
Vigência: 01/07/2020 à 01/07/2022.
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GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 108/2017 – 4º T.A – EREM Carlos
Soares. LOCADOR: Hotéis Pernambuco. CNPJ: 09.850.173/000173 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze) meses, no