DOEPE 06/07/2021 -Pág. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de julho de 2021
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
1ª T.A ao T. de Adesão nº 052/2015-FEM III/Município: BODOCÓ/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 1.388.239,04/Assinado: 05/07/2021.
4ª T.A ao T. de Adesão nº 069/2015-FEM III/Município: ÁGUAS
BELAS/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de
R$ 730.856,74/Assinado: 02/07/2021.
5ª T.A ao T. de Adesão nº 008/2015-FEM III/Município: JATÁUBA/
Gestor: SEPLAG/Objeto: substituição de PTM/Valor total de R$
730.856,74/Assinado: 05/07/2021.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV.
DE
RATIFICAÇÃO
DE
CREDENCIAMENTO
–
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 0001.2020 –
INEXIGIBILIDADE Nº. 0001.2020 – OBJ: Serviços especializados
em internação hospitalar e execução de assistência integral e
interdisciplinar à saúde em leitos de UNIDADE DE TERAPIA
INTENSIVA ADULTO TIPO II e III, que funcione em regime completo
nas 24 (vinte e quatro) horas do dia e nos 7 (sete) dias da semana,
finais de semana e feriados, sem interrupção da continuidade
entre os turnos, qualificados para o atendimento destinado a
pacientes críticos de acordo com as rotinas hospitalares internas,
protocolos clínicos e de acesso, advindos da Rede de Atenção
às Urgências e demais componentes da Rede Pública Estadual
de Atenção à Saúde, objetivando atender aos usuários de todas
as Regiões de Saúde do Estado de Pernambuco de forma
complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS. | Reconheço
e RATIFICO o presente processo, ADJUDICANDO o objeto para
à Empresa HOSPITAL DO TRICENTERÁRIO - CNPJ/MF sob
nº. 10.583.920/0001-33, no valor de R$ 4.626.427,86 – Recife,
05/07/2021. André Longo Araújo de Melo – Secretário Estadual de
Saúde – SES/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE DISPENSA – PROC. Nº. 1331/2021 – DL Nº.
1051/2021 OBJ: Aquisição de medicamento VENETOCLAX
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 100 MG, a fim de atender Ações
Judiciais. | V. Total Est. R$ 186.321,6000 | Recebimento das
Propostas Até: 08/07/2021, às 09h00min | O termo de referência
na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br
ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 05/07/2021. João Luiz Vieira
de Oliveira. Presidente/Pregoeiro CPLC- IV.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE DISPENSA – PROC. Nº. 1336/2021 – DL Nº. 1056/2021
OBJ: COMPRA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PARA FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO CANABIDIOL
PRATI-DONADUZZI, PRINCÍPIO ATIVO CANABIDIOL 200 MG/
ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO COM 30ML,ATENDENDO A
DEMANDA DO NÚCLEO DE AÇÕES JUDICIAIS | V. Total Est.
R$ 22.517,2800 Recebimento das Propostas Até: 09/07/2021, às
10h00min | O termo de referência na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br
| Recife, 05/07/2021. Vasty Lino Cândido Presidente/Pregoeira
CPLC - V.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
às necessidades da Secretaria de Turismo e Lazer, cujas
especificações, quantitativos, exigências, condições de
fornecimento e demais informações estão definidas no Termo
de Referência, documento constante do Anexo I do Edital. Valor:
R$ 1.290,00. Recebimento das propostas até 19/07/2021 às
10:00 horas. Abertura das propostas 19/07/2021 às 10:05 horas.
Início da Disputa 19/07/2021, às 10:30 horas. Todas as etapas,
supracitadas serão operacionalizadas, no endereço eletrônico
www.peintegrado.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado
no mesmo endereço eletrônico ou www.licitacoes.pe.gov.br a
partir do dia 07/07/2021. Olinda, 05/07/2021. Mary Cléa Ferraz de
Castro – Pregoeira.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE JULGAMENTO DE PREÇO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 003/2021-R
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021
A Comissão Permanente de Licitação - CPL da SETUR torna
público ao licitante interessado o resultado do Julgamento de
Preço da Licitação acima referenciada, para a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA
ELABORAÇÃO
DE
PROJETOS
EXECUTIVOS
DE
DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA,
PARA AS ÁREAS DE CONSTRUÇÃO DOS DOIS PORTAIS E
TRÊA TOTENS AO LONGO DA BR 232, NO MUNICÍPIO DE
MORENO/PE.
Empresa Classificada: IMTRAFF CONSULTORIA E PROJETOS
DE ENGENHARIA LTDA- R$ 31.902,26 (trinta e um mil
novecentos e dois reais e vinte e seis centavos). Olinda, 05
de julho de 2021. Mary Cléa Ferraz de Castro – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação – CPL – SETUR/PE.
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 41/2021. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
27/2021. NATUREZA: Aquisição/Serviço - OBJETO: Formação
de Registro de Preço para eventual contratação de empresa para
compra de laboratórios de aprendizagem criativa e Robótica Maker,
destinado as Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município
de Joaquim Nabuco-PE, Valor: R$: 723.333,35 (Setecentos
e vinte e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e cinco
centavos). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 08
de julho de 2021, Limite para Acolhimento das Propostas: 09: 00h.
do dia 20 de julho de 2021, Abertura das Propostas: 10: 00h. do
dia 20 de julho de 2021, Início da Sessão de disputa: às 11:00h.
do dia 20 de julho de 2021. Informações: Pelo e- mail: cpl2018j.
[email protected] (esclarecimentos e impugnações). Material:
disponível em Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC www.
bnc.pe.gov.br ou site: joaquimnabuco.pe.gov.br local em que os
interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.
Joaquim Nabuco, 05 de julho de 2021.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 0078.2021 – DISPENSA Nº. 0033.2021 – Ratifico, nos
termos da Lei Complementar Estadual nº. 425/2020, o Processo
nº. 078/2021 – Dispensa nº. 033/2021, referente à Contratação
direta, via dispensa de licitação emergencial, para contratação
de serviço especializado em execução de infraestrutura de rede
e fornecimento de materiais complementares, visando atender
às necessidades da Secretaria de Saúde, necessárias ao
enfrentamento da pandemia COVID-19, adjudicando seu objeto à
ZERO UM- INFORMÁTICA ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 40.873.234.0001-68, por
um período de 180 dias, com efeito retroativo a 08 de março de
2021, na forma do parágrafo único do art. 9º da LCE 425/2020,
perfazendo o valor total de R$ 150.141,60. André Longo Araújo de
Melo – Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 0077/2021 - ADESÃO Nº.
0063/2021 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº.
195/2020 oriunda do Processo nº. 007/2020 - Pregão Eletrônico
SRP nº. 007/2020 da Secretaria Municipal de Saúde do Recife,
para aquisição de 100 (cem) OXÍMETROS DE PULSO, para a
Rede Estadual de Saúde de Pernambuco para o enfrentamento da
pandemia do COVID-19. | V. Total R$ 207.900,00 | Emp: Pesenti
& Pelais Ltda | Recife, 05/07/2021. André Longo Araújo de Melo –
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº118/2021.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA:Halex Istar Indústria Farmacêutica
S.A.CNPJ/MF 01.571.702/0001-98.Objeto:fornecimento de 7.000
unidades do mediamento Ganciclovir-1mg/ml.Valor:R$550.760,00.
Vigência:12meses, contabilizados da assinatura.Data da
assinatura:11/06/2021.SEI:2300000386.000344/2021-42
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°015/2021.
CONCEDENTE:Secretaria
Estadual
de
Saúde.
CONVENENTE:Escola Técnica Pernambucana Ltda/ETP Goiana.
CNPJ/MF 11.963.747/0001-61.Objeto:concessão de vagas de
estágio de cursos de nível superior para os alunos regularmente
matriculados, a serem cumpridos nas Unidades de Saúde do
Estado.Vigência:05anos, contabilizados da assinatura.Data da
assinatura:05/07/2021.SEI:2300000158.000334/2021-09
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo
Licitatório
nº
0002.2021.CPL.PE.0002.SETUR.
Aquisição. Objeto: O objeto do presente Pregão Eletrônico é
a aquisição de Gêneros Alimentícios (Açúcar), para atender
ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO
Sec. De Educação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 40/2021. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 26/2021. NATUREZA: Aquisição - OBJETO: Formação de
Registro de Preço para eventual aquisição de tablets para alunos
da Rede Municipal de Ensino de Joaquim Nabuco-PE, Valor: R$:
2.121.600,00 (Dois milhões, cento e vinte e um mil e seiscentos
reais). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 07 de
julho de 2021, Limite para Acolhimento das Propostas: 09: 00h.
do dia 19 de julho de 2021, Abertura das Propostas: 10: 00h. do
dia 19 de julho de 2021, Início da Sessão de disputa: às 11:00h.
do dia 19 de julho de 2021. Informações: Pelo e- mail: cpl2018j.
[email protected] (esclarecimentos e impugnações). Material:
disponível em Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC www.
bnc.pe.gov.br ou site: joaquimnabuco.pe.gov.br local em que os
interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.
Joaquim Nabuco, 05 de julho de 2021.
ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO
Sec. De Educação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM
NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 42/2021. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO N°
28/2021. NATUREZA: Aquisição - OBJETO: Contratação de
Empresa para fornecimento de licença de uso de locação de
software de gestão de Saúde, comodato de equipamentos tablets,
assessoria, atividades de apoio tecnológico a gestão em saúde
visando atender o Fundo Municipal de Saúde de Joaquim NabucoPE, Valor: R$: 212.712,50 (Duzentos e doze mil, setecentos e doze
reais e cinquenta centavos). Início do Acolhimento das propostas:
a partir do dia 09 de julho de 2021, Limite para Acolhimento das
Propostas: 09: 00h. do dia 21 de julho de 2021, Abertura das
Propostas: 10: 00h. do dia 21 de julho de 2021, Início da Sessão
de disputa: às 11:00h. do dia 21 de julho de 2021. Informações:
Pelo e- mail: [email protected] (esclarecimentos
e impugnações). Material: disponível em Portal Bolsa Nacional
de Compras – BNC www.bnc.pe.gov.br ou site: joaquimnabuco.
pe.gov.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto
integral do Edital.
Joaquim Nabuco, 05 de julho de 2021.
GRIVALDO JOSÉ NOBERTO
Sec. De Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
Aviso de Licitação: Dispensa Nº 002/2021, A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER,
JUVENTUDE E TURISMO, ratifica e homologa baseado no
exposto a Dispensa de licitação que tem por objeto: Locação
de imóvel destinados ao complemento dos prédios das escolas
da rede municipal de ensino, nos termos do artigo 24, X da Lei
8.666/93 e alterações posteriores, em favor: JOSÉ BARROS
DE LUCENA FILHO no valor mensal de R$ 1.500,00 (Hum mil
e quinhentos reais). Cibelly Cavalcante Vieira Ferro- Sec. De
educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 008/FMAS/2018 –
PROCESSO Nº 008/2018. CPL. A prorrogação do prazo contratual
por mais 12 meses, com termo inicial em 13 de novembro de
2020 e termo final em 12 de novembro de 2021, a fim de dar
continuidade a locação do imóvel contratado. CONTRATADO:
ARTHUR BERNARDO DE SOUZA SANTOS CPF 071.580.024-89
Ipojuca, 12/11/2020. ANNE ANAIDE OLIVEIRA BANJA - Gestora
do Fundo Municipal de Assistência Social(*)
9º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 087/FMAS/2013 –
PROCESSO Nº 088/2013. CPL. A prorrogação do prazo contratual
por mais 04 meses, com termo inicial em 01 de janeiro de 2021
e termo final em 30 de abril de 2021, a fim de dar continuidade a
locação do imóvel contratado. CONTRATADO: PÚBLIO CEZAR
MARANHÃO CPF 029.231.104-47 Ipojuca, 30/12/2020. ANNE
ANAIDE OLIVEIRA BANJA - Gestora do Fundo Municipal de
Assistência Social(*)
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 082/PMI-SMAD/2018 –
PROCESSO Nº 081/2018. CPL. A prorrogação do prazo contratual
por mais 12 meses, com termo inicial em 25 de maio de 2021
e termo final em 24 de maio de 2022, a fim de dar continuidade
ao serviço contratado. CONTRATADO: COMPANHIA EDITORA
DE PERNAMBUCO – CEPE CNPJ 10.921.252/0001-07 Ipojuca,
24/05/2021. ALEXANDRE AUGUSTO CARDOSO DA SILVA
FILHO – Secretário Municipal de Administração(*)
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 055/PMI-SMAD/2020 –
PROCESSO Nº 069/2020. CPL. A prorrogação do prazo contratual
por mais 12 meses, com termo inicial em 05 de maio de 2021 e
termo final em 04 de maio de 2022, no valor atual de R$ 102.917,04
a fim de dar continuidade a locação do imóvel contratado.
CONTRATADO: JKW COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LTDA
CNPJ 27.885.616/0001-43 Ipojuca, 04/05/2021. ALEXANDRE
AUGUSTO CARDOSO DA SILVA FILHO – Secretário Municipal
de Administração(*)
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 056/PMI-SMAD/2020 –
PROCESSO Nº 070/2020. CPL. A prorrogação do prazo contratual
por mais 12 meses, com termo inicial em 05 de maio de 2021 e
termo final em 04 de maio de 2022, no valor atual de R$ 141.531,12
a fim de dar continuidade a locação do imóvel contratado.
CONTRATADO: JKW COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LTDA
CNPJ 27.885.616/0001-43 Ipojuca, 04/05/2021. ALEXANDRE
AUGUSTO CARDOSO DA SILVA FILHO – Secretário Municipal
de Administração(*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 016/PMI-SME/2021 – PROCESSO Nº: 091/2020.
CPL. Aquisição de mobiliários e equipamentos padronizados para
equipar a escola de educação infantil do Programa Nacional de
reestruturação e aparelhagem da rede escolar pública de educação
infantil – Pró-Infância de acordo com o convênio celebrado entre
o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
e o Município do Ipojuca/PE. CONTRATADO: VRR DE SOUZA
DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO EIRELI CNPJ
35.458.953/0001-82 VALOR: R$ 21.082,86. Ipojuca, 18/03/2021.
FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO – Secretário Municipal
de Educação (*)
CONTRATO Nº: 042/PMI-SMAD/2021 – PROCESSO Nº:
013/2021. CPL. Contratação de empresa especializada para
disponibilização de 03 licenças para 11 usuários, ao banco de
dados com informações atualizadas de preços praticados no
mercado, valores de referência e atas de registro de preços para
servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas
pelo Município do Ipojuca/PE. CONTRATADO: NP CAPACITAÇÃO
E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA CNPJ 07.797.967/000195 VALOR: R$ 17.600,00. Ipojuca, 26/03/2021. ALEXANDRE
AUGUSTO CARDOSO DA SILVA FILHO – Secretário Municipal
de Administração(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 024/PMI-SEFIN/2021. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/PMI-SEFIN/2021. Serviço
– Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada na confecção de material gráfico, pastas
de processo financeiro, para atender a Secretaria de Finanças,
desta Prefeitura Municipal do Ipojuca. VALOR: R$ 34.600,00
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 06/07/2021
às 08h00min até o dia 20/07/2021 às 09h00min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 20/07/2021 às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 20/07/2021 as 11h00min, os horários são
de Brasília. A retirada do edital será exclusivamente através do
sítio www.licitacoes-e.com.br, número 880555 e a formalização
de consultas e as respectivas respostas, serão feitas através do
Ano XCVIII • NÀ 127 - 13
próprio sistema no campo “mensagens”, no link correspondente
a este edital. Mais informações através do Fone: (81)3551-1156
ramal 213, Ipojuca-PE, 05/07/2021. AKEMI IVANA MORIMURA
GARRIDO– Secretária Municipal de Finanças(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021
PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 058/2021 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 027/2021. OBJETO NAT: Compras - OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
FORMA PARCELADA DE FARMÁCIA BÁSICA (LOTE I);
MATERIAIS HOSPITALARES (LOTE II); MEDICAMENTOS
INJETÁVEIS (LOTE III); MATERIAL ODONTOLÓGICOS (LOTE
IV); MEDICAMENTOS CONTROLADOS (LOTE V); LEITE E
DIETAS (LOTE VI); MEDICAMENTOS EXECPCIONAIS (LOTE
VII); PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL
MUNICIPAL DR. FRANCISCO SIMÕES DE LIMA E POSTOS DE
SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE. TIPO: Menor Preço. FORMA
DE JULGAMENTO: Por Item. RECEBIMENTO DE PROPOSTA:
07/07/2021 – DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 20/07/2021.
HORÁRIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09:00hs (nove
horas). Valor Máximo: R$ 5.316.270,58 (CINCO MILHÕES
TREZENTOS E DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA
REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). LOCAL PARA
RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo
está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços:
www.licitapetrolandia.com.br e no site: www.petrolandia.pe.gov.br/
transparência. Petrolândia/PE, 05 de julho de 2021. Ana Patrícia
Jaques Marques Quidute Araújo - Secretária de Saúde.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
JATAÚBA-PE
AVISO DE LICITAÇÃO - CPL
PROCESSO Nº 001/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 –
Objeto: aquisição de 02 veículos automotores novos, tipo passeio,
para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataúba.
Valor máximo aceitável: R$ 109.804,72 (cento e nove mil oitocentos
e quatro reais e setenta e dois centavos). DATA E HORÁRIO DA
SESSÃO DE ABERTURA: 16/07/2021, às 10h00min. O edital
poderá ser obtido no sítio: www.camarajatauba.pe.gov.br. Mais
informações através do e-mail: [email protected]
ou do telefone: 81 – 3746-1166.
Jataúba, 06 de julho de 2021.
FRANCICLER PINHEIRO DE OLIVEIRA.
Pregoeiro.
Publicações Particulares
PORTO DO RECIFE
PORTO DO RECIFE S.A. CNPJ/MF: 04.417.870/0001-11.NIRE:
26.3.0001199-9
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA 43ª ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS DE RERRATIFICAÇÃO
DA 41ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE
ACIONISTAS, REALIZADA EM 01 DE MARÇO DE 2021
02ªCONVOCAÇÃO
Ficam convidados os senhores acionistas da empresa Porto do
Recife S.A. a comparecer à 43ª Assembleia Geral Extraordinária
de Rerratificação da 41ª Assembleia Geral Extraordinária de
Acionistas, datada de 01/03/2021, que se realizará na sede social
da empresa, situada à Praça da Comunidade Luso Brasileira
nº70, Bairro do Recife, no dia 14/07/2021, às14h:00min para
deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (1)Rerratificar a 41ª
Assembléia Geral Extraordinária de Acionistas, realizada em 01
de março de 2021, conforme segue: 1.1.)Ratificar a homologação
relativa à Renúncia de Membro do Conselho de Administração
da empresa Porto do Recife S.A.; 1.2.)Ratificar a homologação
relativa à Atualização do Capital Social Realizado dentro do limite
do Capital Social Autorizado; 1.3.)Ratificar a deliberação relativa à
nomeação do novo Conselho de Administração da empresa Porto
do Recife S.A.;1.4.)Ratificar a deliberação relativa à nomeação
do novo Conselho Fiscal da empresa Porto do Recife S.A.; 1.5.)
Ratificar a deliberação relativa à remuneração dos Conselhos –
Alteração Artigo do Estatuto Social correspondente; AVISO AOS
ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos senhores acionistas,
na sede da empresa, localizada à Praça Comunidade Luso
Brasileira nº70, Bairro do Recife, as documentações relativas aos
itens de pauta. Recife, 02 de julho de 2021. Ana Paula de Oliveira
Vilaça Leal – Presidente da Assembleia Geral de Acionistas e do
Conselho de Administração da empresa Porto do Recife S.A..
ROCA SANITÁRIOS BRASIL LTDA
Torna público que obteve da Prefeitura do Recife – Secretaria
de Mobilidade e Controle Urbano e da Secretaria Executiva de
Licenciamento e Controle Ambiental, através do processo n°
8039883921, a Renovação da Licença de Operação, com validade
até 10.01.2024, cuja atividade principal consiste na “Fabricação de
material sanitário de cerâmica” na localidade da Rua Dr. George
William Butler N.675, Curado- Recife- PE.