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Poder Executivo ● 07/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de julho de 2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE

REVOGAÇÃO DE ITEM DE PREGÃO ELETRÔNICO
O Comandante Geral torna pública a REVOGAÇÃO do item 05, do
Processo Licitatório nº. 0004/2021-CPL II (Pregão eletrônico SRP
nº 0002/2021-CPL II), que tem como objeto o Registro de Preços
para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) de
combate a incêndio urbano, considerando que a revogação se faz
necessária, visto que as empresas que apresentaram propostas
para o referido item foram desclassificadas pelo não atendimento
aos requisitos habilitatórios previstos no edital, configurando-se
assim, como item fracassado. Tal procedimento encontra amparo
no Caput do Art. 49 da Lei nº. 8.666/93. ROGÉRIO ANTÔNIO
COUTINHO DA COSTA – Cel BM – Comandante Geral.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo Aditivo ao Contrato n° 0175/2019. Referente à
prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, com início
em 02/05/2021 e término em 02/05/2022. Contratante: CENTRO
DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO
- CIEE. CNPJ: 10.998.292/0001-57. Valor R$ 60.163,20 Recife,
03/05/2021. MARCELO CANUTO MENDES. Diretor Presidente
da FUNDARPE.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021 - PROCESSO Nº 006/2021/
CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de consultoria
Supervisão e Fiscalização da Execução das Obras e Serviços de
Restauração e Adequação da Capacidade da Rodovia PE-550,
Trecho: Ent. PE-5550 (Urimamã)/Entr. BR-428 (Caraíbas), com
Extensão de 46,22 km. A Comissão Permanente de Licitação
II do DER torna público a quem interessar possa que, o Diretor
Presidente resolveu REVOGAR a Licitação em referência,
por razões de interesse administrativo decorrente de fato
superveniente, na forma prevista no Art. 49 da Lei No 8.666/93.
06.07.2021. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
ARP n° 017/2021. PARTES: DETRAN/PE e S D DE A FERREIRA &
CIA LTDA. PE Nº 07/21, em decorrência do Processo Licitatório nº
0015.2021.CPL-II.PE.0007.DETRAN. OBJETO: Ata de Registro de
Preços para Aquisição de materiais de higiene, limpeza e proteção
contra a COVID-19 (Itens 01, 02 e 03). VIGÊNCIA: 12 meses a
partir de 01/07/2021. VALOR: Item 01 - R$ 14.820,00; Item 02 R$ 3.720,00 e Item 03 - R$ 672,00. TOTAL: R$ 19.212,00; ARP
n° 018/2021. PARTES: DETRAN/PE e VALOR SUPRIMENTOS
– COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSUMO EIRELI. PE Nº
07/21, em decorrência do Processo Licitatório nº 0015.2021.CPLII.PE.0007.DETRAN. OBJETO: Ata de Registro de Preços para
Aquisição de materiais de higiene, limpeza e proteção contra a
COVID-19 (Item 04). VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 01/07/2021.
VALOR: R$ 915,90; TERMO de COMPROMISSO para
INTEGRAÇÃO ao SISTEMA NACIONAL de TRÂNSITO - SNT nº
013/2021. PARTES: ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO/DETRAN/PE
e o MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO/PE. OBJETO: Proporcionar
a municipalização do trânsito, nos moldes dos artigos 22, XI e 30,
I, da Constituição Federal e do artigo 24 do CTB instituindo para
tanto, a forma de relacionamento entre os Compromissados nos
assuntos relativos à integração do Município do Sistema Nacional
de Trânsito - SNT. VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 06/07/2021;
RETIFICAÇÃO: Na publicação do D. O. E. nº 127, datado de
06/07/2021 referente ao CT PS nº 0014/2021. PARTES: DETRAN/
PE e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
- SERPRO. Onde se lê: VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir de
02/07/2021. Leia-se: VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir de
02/07/2021; RETIFICAÇÃO: Na publicação do D. O. E. nº 127,
datado de 06/07/2021 referente ao 8º TA ao CV nº 002/2013.
DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE MORENO com interveniência da
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA
CIDADÃ. Onde se lê: VIGÊNCIA: 02.01.2019 a 01.12.2019. Leiase: VIGÊNCIA: 01.01.2019 a 31.12.2019.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
PERNAMBUCO – DETRAN
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0020.2021.CPL-II.PE.0010.DETRAN.
OBJETO: Implantação, manutenção e recuperação de
sinalização horizontal e vertical e Serviços Correlatos, com
fornecimento de material. Valor máximo de referência: R$
2.504.591,1905 (dois milhões quinhentos e quatro mil, quinhentos
e noventa e um reais, mil novecentos e cinco centésimos de
milésimos de centavos). Entrega das propostas até: 26/07/21, às
09 horas e 30 minutos. Início da disputa: 26/07/21, às 10 horas,
horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição nas páginas
eletrônicas www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recife, 06 de julho de 2021. Marta Rosa Rabelo Loquingen,
Presidente/Pregoeira CPL II.

ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2020.POLI.001 ao Contrato
Mater 002/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE
Conectado II - Lote I ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO
– POLI Objeto: Ajuste na composição do Consórcio contratado.
Recife,16/06/21.

FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS. 3º T.A.
ao contrato 03/2020. Contratada: DATA VOICE COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 41.057.324/0001-43. Objeto: prorrogar
por 12 (doze) meses a vigência do contrato. Vigência: 31/05/2021
a 30/05/2022.Valor: R$ 12.646,56. 1º T.A. ao contrato 03/2020.
Contratada: SAT - SERVIÇOS DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA.
CNPJ: 05.214.001/0001-52. Objeto: prorrogar por 12 (doze)
meses a vigência do contrato. Vigência: 22/06/2021 a 21/06/2022.
Valor: R$ 67.185,96. José Fernando Thomé Jucá – Diretor
Presidente.

GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato GAPE nº 08/2020. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato supra, pelo período
de 12 (doze) meses, em virtude da vantajosidade e necessidade
de continuação dos serviços contratados, referente a contratação
da prestação do serviço de Limpeza e Conservação Predial,
visando à obtenção de adequadas condições de salubridade
e higiene, com a disponibilização de mão de obra, produtos
saneantes domissanitários, materiais e equipamentos nos termos
da legislação vigente e conforme as disposições contidas no
Edital. Contratado: M. A. MÃO DE OBRA EM GERAL LTDA ME.
CNPJ: 12.816.401/0001-01. Prazo acrescido: 12 (doze) meses.
Nova Vigência: 07/07/2021 a 06/07/2022. Valor Mensal: 2.666,58.
Recife, 06 de julho de 2021
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos

GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato GAPE nº 07/2021. Processo Nº 003/2021. Pregão
Eletrônico nº 03/2021. Contratação de pessoa jurídica para
a prestação de serviços de Terceirização de Mão de Obra:
Apoio Administrativo, Técnico Administrativo - Nível III, Apoio
Administrativo - Nível IV e Motoboy, conforme as especificações
e quantitativos contidos no Termo de Referência, na proposta
da CONTRATADA e nos demais documentos constantes do
processo administrativo em epígrafe. Contratado: SERCOSERV
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. CNPJ: 08.717.223/000186. Valor Global: R$ 370.247,76 (trezentos e setenta mil, duzentos
e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos). Prazo de
Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.
Recife, 07 de julho de 2021.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos

GABINETE DO GOVERNADOR
ERRATA
O Gabinete do Governador comunica aos interessados que na
publicação do DOE, de 06/07/2021, na página 12, onde se lê:
Contrato nº 45/2020. Leia-se: Contrato nº 45/2021. Empresa
Mercados e Negócios LTDA. CNPJ nº 35.525.419/0001-41.
Gerente Geral de Assuntos Jurídico: Pedro Henrique Chianca
Wanderley.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
RATIFICAÇÃO – Reconheço e ratifico a DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
212.2021
PROCESSO
N°
233.2021, fundamentada no artigo 24, IV da Lei nº. 8.666/93, cujo
objeto é AQUISIÇÃO DE LENÇOL HOSPITALAR, a ser executada
pela empresa M. A. DE FRANÇA, CNPJ N° 05.132.582/000183, com prazo de entrega de até 3 dias úteis, pelo valor global
de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); Reconheço e ratifico
a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 351.2021 -PROCESSO N°
379.2021, fundamentada no artigo 24, IV da Lei nº. 8.666/93, cujo
objeto é EVACUADOR DE ELLIK E SONDA DE FIBRA ÓPTICA,
a ser executada pela empresa FORTMED COMERCIAL LTDA,
CNPJ 35.334.424/0001-77, no valor de R$ 5.400,00 e URO
SURGERY REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 26.773.826/0001-87, no valor de
R$ 19.980,00, totalizando o valor global de R$ 25.380,00 (vinte e
cinco mil, trezentos e oitenta reais), com prazo de entrega de até
3 dias úteis; Reconheço e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
338.2021 - PROCESSO N° 366.2021, fundamentada no artigo
24, IV da Lei nº. 8.666/93, cujo objeto é ONDANSETRONA 2
MG/ML, a ser executada pela empresa CRISTÁLIA PRODUTOS
QUIMÍCOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ N° 44.734.671/000151, com prazo de entrega de 7 dias, pelo valor global de R$
35.910,00 (trinta e cinco mil, novecentos e dez reais), conforme
pareceres conclusivo da CPL/HUOC e da Assessoria Jurídica às
Licitações da UPE. Recife, 06 de julho de 2021. Izabel Christina
de Avelar Silva, Gestora Executora. EXTRATO DE CONTRATOPL Nº 0236.2021. CPL.HUOC PE Nº 0021.2021. Serviço. Objeto:
Coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduos
sólidos comuns, resíduos de construção civil, películas de
serviços de radiologia, pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes,
resíduos químicos- Grupo B. Contrato Nº 59/2021. Vigência: 12
meses. Contratada: SIM GESTÃO AMBIENTAL SERVIÇOS LTDA,
CNPJ Nº 07.575.881/0001-18, valor do contrato: R$ 75.708,00.
PL Nº 844.2019. CPL.HUOC PE Nº 077.2019. Compras. Objeto:
Aquisição e instalação de equipamentos p/ o serviço de urologia.
Contrato Nº 60/2021. Vigência: 02 meses. Contratada: FRANNER
COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS
EIRELI, CNPJ Nº 16.658.573/0001-47, valor do contrato: R$
83.216,00. PL Nº 413.2020. CPL.HUOC PE Nº 056.2020. Serviço.
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva com fornecimento total
de peças de acelerador linear. Contrato Nº 61/2021. Vigência: 12
meses. Contratada: INVITA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA,
CNPJ Nº 22.149.853/0001-22, valor do contrato: R$ 186.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO- PL Nº 611.2019. CPL.HUOC
INEX Nº 008.2019. Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato.
Período: 23/06/2021 à 22/06/2022. Contrato Nº 187/2020.
Contratado: SUPPORTCARE TECNOLOGIA HOSPITALAR
LTDA, CNPJ Nº 10.734.681/0001-75. Termo Aditivo Nº 1º. PL Nº
003.2020. CPL.HUOC DL Nº 003.2020. Objeto: Prorrogação prazo
vigência contrato. Período: 23/04/2021 à 20/10/2021. Contrato
Nº 133/2020. Contratado: STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL
LTDA, CNPJ Nº 01.568.077/0001-25. Termo Aditivo Nº 3º. PL
Nº 0138.2018.CCPLE-V.PE.0086.SAD. ADESÃO Nº 009.2019.
Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato: 18/06/2021 à

17/06/2022. Contrato Nº 35/2019. Contratado: ALFORGE
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNJP Nº 13.343.833/000105. Termo Aditivo Nº 3º.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 0067.2021.CPL-II.PE.0043.IRH-PE
SEI Nº 0030308152.001267/2020-67
OBJETO: formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual do(s) MEDICAMENTOS DE HORMONIOTERAPIA,
conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência (Anexo I), para atender à demanda do Hospital dos
Servidores do Estado de Pernambuco – HSE. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação
com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Valor total estimado:
R$ 335.568,9201 (trezentos e trinta e cinco mil, quinhentos e
sessenta e oito e noventa e dois centavos. Recebimento das
propostas: até 20/072021 às 08h00. Início da sessão da disputa:
20/07/2021 às 08h30min.(horário de Brasília). O edital e anexos
estão disponíveis na íntegra nos sites www.peintegrado.pe.gov.
br, www.sei.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Contato: (81)
3183-4748 / [email protected]. Recife, 06 de julho de 2021.
Germana Dantas Lima - Pregoeira da CPL 2.

ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
05.774.391/0001-15
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2020.ITEP.001 ao Contrato
Mater 002/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE
Conectado II - Lote I. Contratante aderente Associação Instituto
De Tecnologia De Pernambuco ITEP/OS Objeto: Ajuste na
composição do Consórcio contratado. Recife,16/06/21.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
SEI Nº 0060407848.000214/2019-28
Adjudico o objeto do PROCESSO LICITATÓRIO nº 006/2021
- PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2021, em favor da empresa:
COMERCIAL USUAL EIRELI (CNPJ nº 14.050.075/0001-91),
LOTE 01 - R$ 211.350,00 (Duzentos e onze mil trezentos e
cinquenta reais); LOTE 02 - R$ 157.500,00 (Cento e cinquenta e
sete mil e quinhentos reais); LOTE 03 - R$ 64.699,98 (Sessenta
e quatro mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e oito
centavos). Recife, 06/07/2021. Rosiane Brito – Pregoeira.

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2ºT.A-CT.008/2019,
contratada: Mello, Pimentel, Blanc e França Advocacia;
CNPJ: 17.375.812/0001-14; objeto: prorrogação; vigência:
04.04.2021 a 03.04.2022, Recife, 31.03.2021; 1ºT.A-CT.003/2020;
contratada: H L Dos Santos Eireli; cnpj nº: 01.219.144/0001-04;
objeto: prorrogação; vigência: 02.03.2021 a 01.03.2022; 4ºT.ACT.016/2017, contratada : Centro de Integração Empresa
Escola de Pernambuco (CIEE); CNPJ: 10.998.292/0001-57;
objeto: prorrogação; vigência: 25.04.2021 a 24.04.2022, Recife,
15.04.2021. 2ºT.A-CT.010/2019, contratada: Elevadores Atlas
Schindler S.A.; CNPJ: 00.028.986/0016-94; objeto: prorrogação;
vigência: 10.04.2021 a 09/04/2022, Recife, 23.02.2021. 3ºT.ACT.019/2020, contratada: Inteligência Artificial Tecnologia
e Refrigeração Eireli; CNPJ: 01.579.387/0001-45; objeto:
prorrogação e desconto; vigência: 31.05.2021 a 30.05.2022;
Recife, 30/04/2021.1ºT.A-CTD.008/2020, contratada: Michelle
Cunha Pires; CPF:018.569.044-07; objeto: prorrogação;
vigência: 01.04.2021 a 31.03.2022; Recife, 31.03.2021. 1ºT.ACTD.014/2020, contratada: Ionara do Nascimento Silva;
CPF:039.250.664-54; objeto: prorrogação; vigência: 01.04.2021
a 31.03.2022. Recife, 31.03.2021. 1ºT.A-CTD.016/2020,
contratada: Maria Cristiane de Lima; CPF: 054.281.44475; objeto: prorrogação; vigência: 01.04.2021 a 31.03.2022.
Recife, 31.03.2021. 1ºT.A-CTD.013/2020, contratada: Tatiany
Rocha Santos; CPF: 039.176.084-05; objeto: prorrogação;
vigência: 01.04.2021 a 31.03.2022. Recife, 31.03.2021. 4ºT.ACV.012/2017; contratada: Laboratório Farmacêutico do Estado
de Pernambuco Governador Miguel Arraes S/A – LAFEPE;
CNPJ: 10.877.926/0001-13; objeto: prorrogação; vigência:
01.01.2021 a 31.12.2021. Recife, 11.05.2021. 4ºT.A-CT.021/2017,
contratada: Zero Um Informática Engenharia e Representações
LTDA, CNPJ: 40.873.234/0001-68; objeto: prorrogação; vigência:
01.07.2021 a 30.06.2022, Recife, 19.05.2021. 3ºT.A-CT.016/2019,
contratada: CS Brasil Frotas LTDA, CNPJ: 27.595.780/000116; objeto: prorrogação; vigência: 29.05.2021 a 28.05.2022;
Recife, 24.05.2021. 1ºT.A-CT.032/2019, contratada: Companhia
Editora de Pernambuco – CEPE; CNPJ: 10.921.252/0001-07;
objeto: inserção de gestor contratual; vigência: 12.04.2021 a
31.10.2022; Recife, 12.04.2021. 4ºT.A-CT.019/2020, contratada:
Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração Eireli, CNPJ:
01.579.387/0001-45; objeto: correção de vigência; vigência:
31.05.2021 a 30.05.2022; Recife, 11.06.2021. Recife, 05 de julho
de 2021. Nilton da Mota Silveira Filho, Presidente.

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
EXTRATO DE CONTRATOS
contrato de fornecimento n°001/2021; contratada: Evelyn
Karolayne do Monte Oliveira Melo; CNPJ: 31.091.624/000195; objeto: fornecimento parcelado de água mineral natural, sem
gás, acondicionada em garrafão de prolipropeno, com tampa de
pressão e lacre, contendo 20(vinte) litros; valor: R$ 7.774,00;
vigência: 07.06.2021 a 06.06.2022; Recife, 13.05.2021. Contrato
de prestação de serviço por tempo determinado n° 001A/2021;
contratada: Geiza Silva Vieira dos Santos; CPF: 014.448.99457; objeto: prestação de serviço como Auxiliar Operacional;
valor mensal: R$ 1.100,00; vigência: 01.02.2021 a 31.01.2022;
Recife, 01.02.2021. Contrato de prestação de serviço por tempo
determinado n° 002A/2021; contratada: Maria Jacilene Ferreira;
CPF: 038.658.384-64; objeto: prestação de serviço como
Assistente Social; valor mensal: R$ 2.457,00; vigência: 01.02.2021
a 31.01.2022; Recife, 01.02.2021. Contrato de prestação de

Ano XCVIII • NÀ 128 - 13
serviço por tempo determinado n° 003/2021; contratada: Maria
Gorete de Freitas; CPF: 034.636.236-92; objeto: prestação
de serviço como Assistente Social; valor mensal: R$ 2.457,00;
vigência: 01.02.2021 a 31.01.2022; Recife, 01.02.2021. Contrato
de prestação de serviço por tempo determinado n° 004A/2021;
contratada: Patricia Oliveira dos Santos Rodrigues; CPF:
070.455.934-06; objeto: prestação de serviço como Fiscal de
Topografia; valor mensal: R$ 1.800,00; vigência: 01.02.2021 a
31.01.2022; Recife, 01.02.2021. Contrato de prestação de serviço
por tempo determinado n° 005/2021, contratado: Renan Dozzo
Farias; CPF: 069.071.794-66; objeto: prestação de serviço como
Engenheiro Cartógrafo; valor mensal: R$ 4.590,00; vigência:
01.02.2021 a 31.01.2022; Recife, 01.02.2021. Contrato de
prestação de serviço n° 006A/2021, contratada: Gibbor Brasil
Publicidade e Propaganda LTDA; CNPJ: 08.329.433/000105; objeto: contratação de jornal de grande circulação local para
publicidade legal, de atos oficiais da Perpart e do balanço financeiro
da -exercício 2020; valor: R$ 119.997,00; vigência: 01.03.2021 a
28.02.2021; Recife, 01.03.2021. Contrato de prestação de serviço
por tempo determinado n° 013/2021, contratada: Germana
Patricía Braga Cavalcante, objeto: prestação de serviço como
Advogada; valor mensal: R$ 3.000,00; vigência: 10.05.2021 a
09.05.2022; Recife, 10.05.2021. Contrato de prestação de serviço
por tempo determinado n° 014/2021, contratada: Sandra Regina
Ruas Machado de Souza; objeto: prestação de serviço como
Advogada; valor mensal: R$ 3.000,00; vigência: 10.05.2021 a
09.05.2022; Recife, 10.05.2021. Contrato de prestação de serviço
por tempo determinado n° 015/2021, contratada: Cristiane Maria
da Silva; objeto: prestação de serviço como Fiscal de Topografia;
valor mensal: R$ 1800,00; vigência: 10.05.2021 a 09.05.2022;
Recife, 10.05.2021. Contrato de prestação de serviço por tempo
determinado n° 016/2021; contratada: Adriana dos Santos
Moreira da Cunha; objeto: prestação de serviço como Fiscal
de Topografia; valor mensal: R$ 1800,00; vigência: 10.05.2021 a
09.05.2022; Recife, 10.05.2021. Contrato de prestação de serviço
por tempo determinado n° 017/2021; contratada: Ana Cristina
Ribeiro de Lima; objeto: prestação de serviço como Auxiliar
Operacional; valor mensal: R$ 1.100,00; vigência: 10.05.2021
a 09.05.2022; Recife, 10.05.2021. Recife, 06 de Julho de 2021
Nilton da Mota Silveira Filho, Presidente.

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
EXTRATO DE CONVÊNIO: convênio n° 002/2021; INSTITUTO
DE RECURSOS HUMANOS IRH-PE; cnpj n° 11.944.899/0001-17
como primeira covenente e a PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES
E INVESTIMENTOS S/A-PERPART; cnpj n° 02.534.914/000168, como segunda convenente; objeto: cooperação entre as
covenentes, com vista a consecução pela segunda covenente
quanto aos serviços de: Gestão da Carteira Imobiliária do
antigo IPSEP, com prestação de serviços de processamento de
dados, visando a manutenção da referida carteira, através do
controle e execução de Sistema para Gestão Hipotecária, bem
como emissão de carnês de cobrança dos mutuários, emissão da
escritura definitiva, autorização e liberação de hipoteca, de acordo
com as normas do Sitema Financeiro de Habitação-SFH, incluindo
legislação emanada pelo Baco Central-BACEN e Caixa Econômica
Federal-CEF; Realização das atividades a Cargo do IRH-PE,
relativas as Carteiras Imobiliárias do antigo IPSEP; Adoção
de providências necessárias a habilitação e homologação dos
referidos créditos junto ao Fundo de Compensação e Variações
Salariais-FCVS e a Administração das unidades habitacionais de
toda a Carteira Imobiliária do antigo IPSEP; vigência: 28.04.2021
a 27.04.2022; Recife, 28.04.2021. Recife, 06 de Julho de 2021
Nilton da Mota Silveira Filho, Presidente.

PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº045/2021, Modalidade: Cessão não onerosa
de uso, Contrato nº 2016/007/01.Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do Contrato Originário nº 2016/007/00 por período de 05
(cinco) anos,objeto: cessão de uso, a título gratuito, da instalação
portuária Contratada: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4 REGIAO FISCAL, CNPJ:
00.394.460/0083-98. Com início 28/06/2021 e término 27/06/2026.
Fundamento Legal:Lei nº 13.303/16.Mariana Braga –Gestora da
Unidade de Licitações e Contratos.

PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº053/2021, Modalidade: Pregão Presencial nº
002/2018, Contrato nº 2018/038/03.Objeto: prorrogação do prazo
de vigência do Contrato n o 2018/030/02, relativo à prestação
de serviços de gestão, administração e fornecimento de cartões
eletrônicos. Contratada:TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA,
CNPJ: 00.604.122/0001-97. Valor Global estimado: R$ 93.072,00
(noventa e três mil e setenta e dois reais). Prazo de 12 (doze)
meses. Com início 05/07/2021 e término 04/07/2021. Fundamento
Legal:Lei nº 13.303/16.Mariana Braga –Gestora da Unidade de
Licitações e Contratos.

PORTO DO RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021, PROCESSO LICON
Nº 049/2021 Objeto:Contratação de empresa especializada
para fornecimento de Licenças de software para Solução de
Antivírus Corporativo ESET Endpoint Protection Advanced, com
a instalação, configuração ,treinamento, garantia e assistência
técnica, nas estações de trabalho e servidores, pertencentes
a Porto do Recife S.A., em conformidade com as condições
estabelecidas no termo de referência pelo regime de execução
EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO e critério de julgamento
MENOR PREÇO GLOBAL. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e
ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 07/07/2021 ás 9h00min;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/07/2021, às 9h00min, INÍCIO
DA SESSÃO DE LANCES: 21/07/2021, às 09h 15min, (HORÁRIO
DE BRASÍLIA), no site www.licitacoese.com.br, Licitação nº
881798 MARIANA BRAGA –Pregoeiro.

PROCAPE/UPE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.128/2021–PE(SRP)91/2021- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE HEMODINÂMICA. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor
Unit.(R$)):
BIOMEDICAL SA[19848316000166]/
3(68,00),
5(120,00); DINÂMICA EIRELI[02684571000118]/ 7(35,00),