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DOEPE 10/07/2021 -Pág. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2021
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº. 0920/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº. 0169/2021 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE MEDICAMENTOS
INJETÁVEIS DE PEQUENO VOLUME, para atender a população
privada de liberdade. | V. total est. R$ 161.191,40 | Recebimento
das Propostas Até: 28/07/2021, às 09H00, – ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 28/07/2021 ÀS 09H05 INÍCIO DA DISPUTA:
28/07/2021 ÀS 09H10. |o edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.
br | Recife, 09/07/2021. João Luiz Vieira de Oliveira Presidente/
Pregoeiro CPLC - IV.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº119/2021.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA:Oncovit Distribuidora de Medicamentos
Ltda.CNPJ/MF
10.586.940/0001-68.Objeto:fornecimento
de
38.000 unidades dos medicamentos Formoterol/Fumarato
(12/mcg)
e
Budesonida
(400/mcg).Valor:R$1.558.000,00.
Vigência:180dias, contabilizados da assinatura.Data da
assinatura:08/07/2021.SEI:2300000386.000328/2021-50

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
1023.2021 – PE Nº. 0189.2021 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA AQUISIÇÃO IMEDIATA E INTEGRAL DE MEDICAMENTOS
(BLOQUEADORES NEUROMUSCULARES - KIT INTUBAÇÃO),
VISANDO O COMBATE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS
(SARS-COV-2). | Emp: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA – Itens 1 e 2 - Total para o Item R$
469.340,00 | Recife, 09/07/2021. Silvana Maria Vasconcelos
Fonseca - Presidente/Pregoeira - CPLC II/SES/PE

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
1071.2021 – PE Nº. 0189.2021 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA AQUISIÇÃO IMEDIATA E INTEGRAL DE MEDICAMENTOS
(BLOQUEADORES NEUROMUSCULARES - KIT INTUBAÇÃO),
VISANDO O COMBATE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS
(SARS-COV-2). | Emp: UNI HOSPITALAR LTDA – Item 1 - Total
para o Item R$ 692.640,00 | Emp: ZUCK PAPEIS LTDA – Item
2 - Total para o Item R$ 351.464,10 | Recife, 09/07/2021. João
Luiz Vieira de Oliveira - Presidente/Pregoeiro - CPLC IV/SES/PE

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 022/2021 – Pregão Eletrônico nº. 017/2021
- Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Natureza do
Objeto: Serviço – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE COLETA,
TRANSPORTE, TRATAMENTO POR INCINERAÇÃO DOS
RESÍDUOS SÓLIDOS DO TIPO “A”, “B” E “E” E DESTINAÇÃO
FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS, DAS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL
DRº JOSÉ DANTAS FILHO E DEMAIS SETORES LIGADOS
AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA PE. Valor
estimado total de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais).
Início do acolhimento das propostas: 12/07/2021 às 12h:00min.
Encerramento do acolhimento e abertura das propostas:
23/07/2021 às 08h00min. Abertura da sessão de lances:
23/07/2021, às 09h00min. O Edital completo poderá ser obtido
através do site: www.licitacoes-e.com.br. Licitação Eletrônica BB
nº 881006. Mais informações podem ser obtidas diretamente na
sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado à
Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no
CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001-27 (CEP: 56.820-000) ou através
do Fone/Fax: (087)3854-1286 e e-mail: licitacao@carnaiba.
pe.gov.br no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a
sexta-feira. Carnaíba - PE, 09 de julho de 2021 – Maria Pereira
Lopes – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
CNPJ Nº 10.130.755/0001-64
ERRATA - PE 008/2021
O Município de Angelim/PE, torna pública a ERRATA do Pregão
Eletrônico nº 008/2021 Processo Licitatório n° 008/2021;
OBJETO: Contratação de empresa para locação de caminhão
compactador de lixo e uma pick-up a disposição da Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Meio Rural e dois carros de
passeio, 1.0 e 4 portas à disposição da Secretaria de Saúde
do Município de Angelim/PE. Errata: Na publicação datada de
02/07/2021, realizada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco,
ano XCVIII, nº 125, página 28. ONDE SE LÊ: Valor Máximo
Admitido: R$ 210.835,13. LEIA-SE: Valor Máximo Admitido: R$
227.682,90. Em face da mudança de valor, altera-se o início
do acolhimento das propostas para: 12/07/2021 às 09:00h.
Limite para acolhimento e abertura das propostas: 22/07/2021
às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 22/07/2021
às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Permanecem inalteradas
as demais disposições.
Jorge Bezerra da Silva
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Rural

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio Nº 004/2021- GGPPE/SDS. Convênio de Cooperação
Técnica e Financeira celebrado entre o Município de Belo Jardim
e o Governo do Estado de Pernambuco, com interveniência da
Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, cujo objeto trata de
mútua cooperação entre os convenentes para garantia das ações
do Município nas operações policiais realizadas no âmbito do
Município, mediante ações preventivas e repressivas à prática de
crimes e fiscalização efetiva do trânsito, nos termos do decreto nº

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
38.438/2012 e suas alterações. Vigência: de 24 (vinte e quatro)
meses, datado 28/06/2021. Belo Jardim, 09/07/2021. Gilvandro
Estrela de Oliveira – Prefeito Municipal de Belo Jardim/PE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
PROCESSO
LICITATÓRIO
N.º011/2021;
PREGÃO
(ELETRÔNICO)
Nº
008/2021.
OBJETO:
PROCESSO
LICITATÓRIO N.º011/2021; PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº
008/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento do serviço de modernização do cadastro
imobiliário e atualização dos dados cadastrais estimados
em 10.000 (dez mil) imóveis da área urbana do Município de
Cachoeirinha, bem como a instalação do Sistema de Informações
Geográficas TerraView (de propriedade do Ministério das Cidades),
ou similar desde que não incorra em custos para a Prefeitura,
e a capacitação dos servidores municipais em técnicas
de geoprocessamento e no uso do Sistema de Informações
Geográficas fornecido, de acordo com o Termo de Referência.
Valor total Máximo de R$304.000,00. Início do acolhimento das
Propostas: a partir das 07h00min do dia 13/07/2021; Limite para
acolhimento das propostas: 07h00min do dia 23/07/2021, Abertura
das Propostas: 07h05min do dia 23/07/2021; Início da Sessão de
disputa: 08h30min do dia 23/07/2021; Referência de tempo: horário
de Brasília (DF); Informações: pelo e-mail: comissaolicitacao@
cachoeirinha.pe.gov.br (esclarecimentos e impugnações). Material
disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.cachoeirinha.pe.gov.
br, clicando no link do “portal da Transparência”, e no Portal do
Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão
ler e obter o texto integral do Edital. Cachoeirinha/PE, 09 de julho
de 2021. Marcos Antônio Alves de Morais. Pregoeiro Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
PORTARIA Nº 026 - SME DE 06 DE JULHO DE 2021.
“Autoriza o funcionamento do Educandário Construindo o
Saber (instituição privada) para o Ensino Infantil e dá outras
providências”.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA,
ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais
e consubstanciado no que dispõe a Lei Orgânica do Município,
Considerando a instauração do Processo nº 001/2021 Parecer
nº 001/2021 do Conselho Municipal de Educação (CME) para
análise documental do EDUCANDÁRIO CONSTRUINDO O
SABER, instituição privada, sob Razão Social EDUCANDÁRIO
CONSTRUINDO O SABER LTDA, CNPJ 19.492.935/0001-60,
situada à 3ª Travessa João Rufino de Souza, nº 45-A, Nossa
Senhora do Ó, Ipojuca/PE, e a consequente Lei n° 9.394/1996
(LDBEN), Lei n° 1.806/2015, Lei n° 1.536/2009 (CME) e a
Resolução n° 001/2019 do CME/Ipojuca;
RESOLVE:
Art. 1°- Fica autorizado o funcionamento do EDUCANDÁRIO
CONSTRUINDO O SABER, instituição de ensino privada, situada
à 3ª Travessa João Rufino de Souza, nº 45-a, Nossa Senhora do
Ó, Ipojuca/PE, na etapa de Ensino Infantil.
Art. 2° - Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino ficam
obrigados a manter adequados às normas que forem baixadas
pelos Conselhos Nacional, Estadual e Municipal de Educação e
às demais Instruções Normativas relativas ao cumprimento da Lei
9394/1996.
Art.3° - As Diretorias de Planejamento, Monitoramento e Avaliação
e de Desenvolvimento de Ensino da Secretaria de Educação do
Ipojuca, ficam responsáveis pela supervisão do Estabelecimento
de Ensino, zelando pelo fiel cumprimento das obrigações
assumidas em decorrência desta Portaria.
Art. 4° - Para efeitos legais, retroagimos toda a documentação
da escola a partir da data de 12 de fevereiro de 2021, data da
solicitação de regularização da escola nesta Secretaria de
Educação.
Art. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DO IPOJUCA, em 06 de julho de 2021.
FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO
Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO IPOJUCA –
IPOJUCAPREV
AVISO DE RECEBIMENTO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
A AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO IPOJUCA – IPOJUCAPREVTorna público para conhecimento dos interessados que está
recebendo até o dia 15/07/2021, COTAÇÕES DE PREÇOS
para o Objeto: Contratação de empresa especializada em
suporte à gestão de investimentos do IPOJUCAPREV. Maiores
informações na Sede do IPOJUCAPREV, situada na Rua do
Comércio, nº 152 – Centro – Ipojuca – PE, CEP: 55590-000, ou
através do Fone: 3551-2523, E-mail: ipojucaprev.cpl@gmail.
com, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira.
Ipojuca/PE, 08/07/2021. Helton Carlos de Albuquerque Ferreira
- Presidente Executivo do IpojucaPrev (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
PORTARIA Nº 027 - SME DE 06 DE JULHO DE 2021.
“Autoriza o funcionamento do Educandário Porto Seguro
(instituição privada) para o Ensino Infantil e dá outras
providências”.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA,
ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais
e consubstanciado no que dispõe a Lei Orgânica do Município,
Considerando a instauração do Processo nº 002/2021 Parecer
nº 002/2021 do Conselho Municipal de Educação (CME) para
análise documental do EDUCANDÁRIO PORTO SEGURO,
instituição privada, sob Razão Social EDUCANDÁRIO PORTO
SEGURO LTDA, CNPJ 39.574.742/0001-66, situada à Avenida da
Praia, Loteamento Merepe III, Quadra 7ª, Merepe, Ipojuca/PE, e a
consequente Lei n° 9.394/1996 (LDBEN), Lei n° 1.806/2015, Lei
n° 1.536/2009 (CME) e a Resolução n° 001/2019 do CME/Ipojuca;
RESOLVE:
Art. 1° - Fica autorizado o funcionamento do EDUCANDÁRIO
PORTO SEGURO, instituição de ensino privada, situada à Avenida
da Praia, Loteamento Merepe III, Quadra 7ª, Merepe, Ipojuca/PE,
na etapa de Ensino Infantil.
Art. 2° - Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino ficam
obrigados a manter adequados às normas que forem baixadas
pelos Conselhos Nacional, Estadual e Municipal de Educação e
às demais Instruções Normativas relativas ao cumprimento da Lei
9394/1996.

Art. 3° - As Diretorias de Planejamento, Monitoramento e Avaliação
e de Desenvolvimento de Ensino da Secretaria de Educação do
Ipojuca, ficam responsáveis pela supervisão do Estabelecimento
de Ensino, zelando pelo fiel cumprimento das obrigações
assumidas em decorrência desta Portaria.
Art. 4° - Para efeitos legais, retroagimos toda a documentação
da escola a partir da data de 01 de fevereiro de 2021, data da
solicitação de regularização da escola nesta Secretaria de
Educação.
Art. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DO IPOJUCA, em 06 de julho de 2021.
FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO
Secretário de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Extrato de contratos
Processo Licitatório nº 009/2021 - Pregão Eletrônico nº 007/2020
– S.R.P. nº 003/2021. Objeto: Aquisição de materiais elétricos,
para serem usados na manutenção do Parque de Iluminação
Pública Municipal, bem como, para suprir as necessidades da
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Educação,
Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência
Social de Itambé – PE. Partes: Município de Itambé-PE(CNPJ
nº 10.150.050/0001-09), Fundo Municipal de Saúde de
Itambé-PE(CNPJ nº 10.417.698/0001-07), Fundo Municipal de
Assistência Social de Itambé-PE(CNPJ nº 07.165.511/000102) e as empresas: 1-Comercial Mega Gil Eireli-ME(CNPJ nº
28.388.485/0001-51) - Contrato nº 015/2021(PMI) - Valor R$
27.362,70; Contrato nº 023/2021(Saúde) – Valor R$ 1.689,47
e Contrato nº 010/2021(Assistência) – Valor R$ 1.689,47;
2-Elétrica Luz Comercial de Materiais Elétricos Eireli-EPP(CNPJ
nº 00.226.324/0001-42) - Contrato nº 016/2021(PMI) - Valor R$
115.190,16; Contrato nº 024/2021(Saúde) – Valor R$ 4.772,64 e
Contrato nº 011/2021(Assistência) – Valor R$ 795,04; 3-Center
Led Materiais Elétricos Eireli-EPP(CNPJ nº 26.474.579/000118) - Contrato nº 017/2021(PMI) - Valor R$ 19.049,60; Contrato
nº 025/2021(Saúde) – Valor R$ 2.448,00 e Contrato nº
012/2021(Assistência) – Valor R$ 765,00; 4-Foco Materiais de
Construção LTDA-ME(CNPJ nº 39.829.918/0001-83) - Contrato
nº 018/2021(PMI) - Valor R$ 16.810,00 e 5-DMS Instalação e
Manutenção Elétrica LTDA-ME(CNPJ nº 08.791.885/0001-04) Contrato nº 019/2021(PMI) - Valor R$ 40.000,00. Fundamentação:
Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e alterações. Vigência: 12(doze)
meses. Data 17/06/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Aviso de Licitação – Edital Republicado
Processo Licitatório nº 011/2021 - Pregão Eletrônico nº 009/2021.
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa
especializada em coletar, transportar e tratar semanalmente, os
resíduos sólidos dos grupos “A”, “B” e “E” provenientes dos serviços
de saúde do Município de Itambé – PE, conforme especificações
constantes do Edital. Reabertura do Processo: 23/07/2021, às
10h00min. Recebimento das propostas: a partir das 09h00min do
dia 12/07/2021; Abertura das propostas: a partir das 09h00min do
dia 23/07/2021. Recebimento dos lances: a partir das 10h00min
do dia 23/07/2021. Valor Estimado: R$ 112.349,28 (cento e doze
mil, trezentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos).
Edital na íntegra à disposição dos interessados na Divisão de
Licitações, na Rua Josué de Castro, 84 - Centro - Itambé - PE,
Fone (81) 3635-1156/1409, Ramal 236, de segunda a sexta-feira,
no horário das 08h00mim às 13h00mim, pelo e-mail comissaopl@
hotmail.com e saú[email protected] ou através do site da
BNC: www.bnc.org.br.
Itambé-PE, 09 de julho de 2021
Maria das Graças Gallindo Carrazzoni
Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021
PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 064/2021 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 032/2021. OBJETO NAT: Compras - OBJETO:
Aquisição de 01 (um) trator novo 4x4 com motor mínimo de 03
cilindros com potência mínima de 85 cv, com sistema hidráulico
de 03 pontos, tomada de força independente, controle remoto,
pesos traseiro e dianteiros, aspirado ou turbo, capota de
proteção, conforme convênio Mapa/Siconv n. 859124/2017Operação 1046378-08, destinado a Secretaria de Agricultura e
Meio Ambiente de Petrolândia/PE. TIPO: Menor Preço. FORMA
DE JULGAMENTO: Por Item. RECEBIMENTO DE PROPOSTA:
12/07/2021 – DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 26/07/2021.
HORÁRIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14:00 hs
(quatorze). Valor Máximo: R$ 202.666,66 (duzentos e dois mil,
seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).
LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o
edital completo está disponível para consulta e cópia na internet
nos endereços: www.licitapetrolandia.com.br e no site: www.
petrolandia.pe.gov.br/transparencia. Petrolândia/PE, 09 de julho
de 2021. Fabiano Jaques Marques - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 017/2021
PREGÃO ELETRÔNICO 008/2021
SRP 007/2021
A Prefeitura Municipal de Tacaratu, por intermédio do seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº
020/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor
Preço por Item. Sessão pública eletrônica a partir das 09:01 horas
(horário de Brasília- DF) do dia 23/07/2021, através do site www.
licitatacaratu.com.br , destinado a contratação de empresa para
fornecimento de materiais e equipamentos de informática, mobílias,
eletrodomésticos e eletroeletrônicos para Prefeitura Municipal de
Tacaratu e Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência
Social e Conselho da Criança, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor
máximo admitido de R$ 2.023.874,06 (dois milhões vinte e três
mil oitocentos e setenta e quatro reais e seis centavos); relativo
ao Processo 017/2021, PREGÃO ELETRONICO 008/2021 E SRP
Nº 007/2021. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no endereço citado abaixo ou no site www.licitatacaratu.com.br.

Ano XCVIII • NÀ 131 - 15
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Tacaratu, Rua Pedro Toscano, 349, Centro, (87) 3843-1156, na
sala da CPL ou pelo e-mail: [email protected], de
segunda a sexta feira das 08h às 12h, exceto feriados. Ibrahim de
Sá Lisboa, Pregoeiro.
PROCESSO LICITATÓRIO 018/2021
PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021
SRP 008/2021
A Prefeitura Municipal de Tacaratu, por intermédio do seu Pregoeiro
e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 020/2021, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por
Item. Sessão pública eletrônica a partir das 09:01 horas (horário de
Brasília- DF) do dia 26/07/2021, através do site www.licitatacaratu.
com.br , destinado a contratação de empresa para fornecimento
de materiais de construções para o Município de TACARATU,
JUNTAMENTE COM OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE,
EDUCAÇÃO, DEFESA SOCIAL E CONSELHO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. Valor máximo admitido de R$ 3.226.969,48 (três
milhões duzentos e vinte e seis mil novecentos e sessenta e nove
reais e quarenta e oito centavos); relativo ao Processo 018/2021,
PREGÃO ELETRONICO 009/2021 E SRP Nº 008/2021. O Edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo
ou no site www.licitatacaratu.com.br. Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Tacaratu, Rua Pedro Toscano,
349, Centro, (87) 3843-1156, na sala da CPL ou pelo e-mail:
[email protected], de segunda a sexta feira das 08h
às 12h, exceto feriados. Ibrahim de Sá Lisboa, Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 020/2021 - TOMADA DE PREÇOS N° 007/2021
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços técnicos especializados em consultoria, organização
e execução de concurso público para provimento de cargos
efetivos. VALOR ESTIMADO: R$ 209.975,00. DATA DE
JULGAMENTO: 11/08/2021 às 10:00h através do link meet.
google.com/tcm-hkyv-qmd. Edital do e-mail: cplterezinha@gmail.
com, mais informações podem ser obtidas na sede da Prefeitura
Municipal de Terezinha/PE, localizada na Av. Getúlio Vargas, S/N,
Centro Terezinha – PE, das 08:00h as 13:00h de segunda-feira a
sexta-feira, Fone (87) 3792-1145. Terezinha, 09 de Julho de 2021.
RHENADY RHAYADNEY RENOVATO FERREIRA - Presidente
da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo de Licitação nº 029/2021. Pregão (Eletrônico) nº
013/2021. Objeto: Contratação da aquisição de motocicletas,
0 (zero) km, original de fábrica, ano/modelo 2021 ou superior,
destinados ao Município de Santa Cruz do Capibaribe. Valor total
estimado R$ 188.340,20. Data e hora de abertura: 26//07/2021
às 10h:00min (horário de Brasília/DF), no sítio: www.bnc.org.
br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer o
Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br e
www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Outras informações podem
ser obtidas na sala da CPL, situada na Rua Davi Monteiro dos
Anjos, SN°, Centro, nesta cidade, no horário de 7:00h as 13:00h,
de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: licitsantacc@outlook.
com. Santa Cruz do Capibaribe, 09/07/2021. Geane Maria Bezerra
– Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021 - O Município de Santa
Cruz do Capibaribe torna público que Reconhece e Ratifica a
Dispensa de Licitação para locação do imóvel situado na Rua José
Antônio Joaquim nº 140/A e um lote de terreno contíguo de nº 15/A
na Rua José Vital snº - Loteamento Bela Vista – Bairro Bela Vista
com o Sr. Pedro Ronaldo Silva CPF/MF nº 120.962.021-91, no
valor mensal de R$ pelo período de 12 (doze) meses, fazendo-o
com suporte legal no artigo 24, inciso X na forma do artigo 26
ambos da Lei 8.666/93, nos termos do Parecer Jurídico acostado.
Santa Cruz do Capibaribe, 07 de maio de 2021. Fábio Queiroz
Aragão – Prefeito.
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021 - O Município de Santa
Cruz do Capibaribe torna público que Reconhece e Ratifica a
Dispensa de Licitação para locação do imóvel situado na Rua
Via do Contorno 01 (Acauã 2ª. e 3ª. etapa) nº 75 – Bairro Santo
Agostinho, com o Sr. Flávio Ferreira Silva CPF/MF nº 024.487.87492, no valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais), pelo período
de 12 (doze) meses, fazendo-o com suporte legal no artigo 24,
inciso X na forma do artigo 26 ambos da Lei 8.666/93, nos termos
do Parecer Jurídico acostado. Santa Cruz do Capibaribe, 17 de
maio de 2021. Fábio Queiroz Aragão – Prefeito
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021 - O Município de Santa
Cruz do Capibaribe torna público que Reconhece e Ratifica a
Dispensa de Licitação para contratação da locação do imóvel
situado na Rua Cabo Otávio Aragão nº 594 – Bairro Novo, neste
Município, com a Sra. MARIA DE FÁTIMA ROLIM DE ALENCAR,
CPF/MF nº 508.230.194-20, no valor mensal de R$ 3.300,00 (três
mil e trezentos reais), pelo período de 12 (doze) meses, fazendo-o
com suporte legal no artigo 24, inciso X na forma do artigo 26
ambos da Lei 8.666/93, nos termos do Parecer Jurídico acostado.
Santa Cruz do Capibaribe, 31 de maio de 2021. Fábio Queiroz
Aragão – Prefeito
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO 009/2021 – PREGÃO (Eletrônico) 004 – SRP – 2ª.
convocação. Objeto: Eventual contratação da aquisição de gêneros
alimentícios. Preço registrado R$ 514.800,00 - Fornecedora:
COMERCIAL VITAL EIRELI – CNPJ/MF 13.400.219/0001-20.
Data da assinatura da Ata: 09/04/2021 - Vigência: 10(dez) meses.
Fábio Queiroz Aragão.
PROCESSO 009/2021 – PREGÃO (Eletrônico) 004 – SRP – 2ª.
convocação. Objeto: Eventual contratação da aquisição de gêneros
alimentícios. Preço registrado R$ 451.500,00 - Fornecedora:
COMERCIAL VITAL EIRELI – CNPJ/MF 13.400.219/0001-20.

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