Recife, 30 de julho de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2300011209.000392/2021-06
FABIA VALERIA
BEZERRA DA SILVA
2263580
90
1°
05.07.2021
HOSPITAL REGIONAL
DO AGRESTE
DR. WALDEMIRO
FERREIRA
2300000320.000178/2021-49
FATIMA SUELY
FERNANDES DE
OLIVEIRA
1380478
30
3°
03.06.2021
LACEN
2300000141.000253/2021-80
FERNANDA
SANTOS TRAJANO
2342219
60
1°
01.08.2021
SECRETARIA
EXECUTIVA DE
ATENÇÃO À SAUDE
- NC
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
2300011672.002057/2021-68
GERCENEIDE
MARIA DOS
SANTOS MELO
2320886
30
1°
01.10.2021
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
2300001058.000898/2021-24
JOSE MARIO
DOLERON
VASCONCELOS
2252660
180
2°
03.05.2021
HOSPITAL E
POLICLINICA JOAO
MURILO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 385 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
2300000141.000250/2021-46
JOSE PINTO DA
SILVA
2254611
180
1°
01.09.2020
HEMOPE
RESOLVE:
2300000141.000249/2021-11
JOSE PINTO DA
SILVA
2254611
180
2°
28.02.2021
HEMOPE
I - Tornar sem efeito a Portaria SEGTES nº 354, publicada no D.O.E de 02/07/2021, na parte referente a servidora contratada abaixo
relacionada , tendo em vista a mesma não se encontrar em efetivo exercício.
2300001058.000748/2021-11
JOSELENE
DE FATIMA
RODRIGUES
2288257
60
2°
01.07.2021
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
2300011672.002027/2021-51
MARIA ALDINEIDE
DA SILVA
2252325
180
3°
03.09.2021
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
2300001058.000988/2021-15
MARIA DA GLORIA
DE ARAUJO
SOBRAL
2289318
30
1°
01.09.2021
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
2300000266.011339/2020-41
MARIA DE
LOURDES DO
NASCIMENTO SILVA
2340887
180
2°
01.09.2020
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS
0021028-4/2020
MARIA DE
LOURDES
FERREIRA DA SILVA
1491199
60
3°
01.02.2021
GERENCIA DE IX
REG. DE SAUDE
2300001058.000905/2021-98
MARIA DOS
PRAZERES DA
SILVA MARINO
2291550
60
1°
01.09.2021
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
2300000266.011333/2020-73
MARIA JOSE DE
MELO SOUZA
1385135
180
3°
02.05.2020
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS
2300000266.004401/2021-29
MARTA LARANJEIRA
COSTA
2274604
180
3°
01.06.2021
UM PROF BANDEIRA
FILHO
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/SES.
2300011672.001989/2021-93
RICARDO
MERGULHAO
COIMBRA
1098187
180
2°
12.06.2021
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
2300011672.001988/2021-49
RICARDO
MERGULHAO
COIMBRA
1098187
180
3°
09.12.2021
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
2300000477.000332/2021-07
RISIA RODRIGUES
MARTINS MIRANDA
2276046
180
2°
01.07.2021
GERENCIA DA VIII
REG. DE SAÚDE PETROLINA
2300000864.000530/2020-18
ROSELI BARROS
DE MOURA
495115
180
4°
02.01.2021
HOSPITAL BARAO DE
LUCENA
2300000340.000741/2021-41
SEVERINA
EUFRASIO DA SILVA
2287110
90
2°
01.06.2021
GERENCIA DA I
REGIONAL DE SAUDE
- RECIFE
2300011672.001976/2021-14
SOLANGE MARIA
DA SILVA
2251833
30
2°
01.09.2021
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
HOSPITAL REGIONAL
JOSÉ FERNANDES
SALSA – II GERES
2300011209.000326/2021-28
2244926
60
1°
01.05.2021
HOSPITAL E
POLICLINICA JABOATAO/
PRAZERES
SUSETE
GUILHERME DE
AZEVEDO CABRAL
HOSPITAL REGIONAL
DO AGRESTE
DR. WALDEMIRO
FERREIRA
2300011558.000123/2021-71
TATIANA GALIZA
ARRUDA
2277832
120
1°
01.10.2021
SANATORIO PE.
ANTONIO MANUEL
2300011137.000486/2021-68
VALERIA MARIA
FENTES FIRMINO
2316633
60
1°
01.07.2021
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS
2300000481.000186/2021-42
VILMA MARIA
LOPES DE
OLIVEIRA SILVA
2243644
60
2°
05.07.2021
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAUDE - PALMARES
416.303-6
SUZANA DOS RAMOS DA SILVA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
27/07/2021
Ano XCVIII • NÀ 144 - 31
4086996
ADELE CRISTINA PEREIRA LIMA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
27/07/2021
4087224
FERNANDA ROBERTA DE SOUZA SANTOS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
28/07/2021
4087208
EDIANE BEZERRA DOS SANTOS
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
28/07/2021
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
28/07/2021
PATRÍCIA MARIA DE ARAUJO
NASCIMENTO
4086988
NOME
CARGO
SIRLEANE GOMES DA SILVA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
II -– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 386 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
RESOLVE:
I - Tornar sem efeito a Portaria SEGTES nº 040 , publicada no D.O.E de 03/02/2021, na parte referente a servidora contratada abaixo
relacionada , tendo em vista a mesma não se encontrar em efetivo exercício.
NOME
CARGO
MIRIAN DE SOUZA SILVA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROCESSO
NOME
MATRICULA
DEC
A PARTIR
UNIDADE
2300000143.000864/2021-16
ANA RODRIGUES
FALBO
223.989-2
3º
09/04/2020
INSTITUTO MATERNO
INFANTIL - IMIP
LINDARINDA
RODRIGUES DA SILVA
SOARES
228.673-4
MARIA DO CARMO DE
MELO
225.346-1
MARIA LUIZA VIEIRA
DA SILVA
226.584-2
TEREZA CRISTINA
BOTELHO BAGETTI
224.757-7
2300011725.000452/2021-43
2300000266.001200/2021-70
2300000266.020582/2020-50
2300000143.000948/2021-41
3º
05/03/2021
3º
20/07/2021
2º
21/12/2010
3º
21/12/2020
3º
06/09/2020
HOSPITAL BARAO DE
LUCENA - RECIFE
VIII GERENCIA
REGIONAL DE SAUDEPETROLINA
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
SEI nº. 2300000143000931/2021-94 – EVANDI FERREIRA DA SILVA, matrícula nº. 228.047-,7 autorizo desaverbação de Tempo de
Contribuição da Fundação de Saúde Amaury de Medeiros/FUSAM, período de 18/03/1974 a 16/08/1975 perfazendo um total de 01 ano,
05 meses e 01 dia, Publicado no DOE de 08/01/1997.
SEI nº. 2300000143000931/2021-94 – EVANDI FERREIRA DA SILVA, matrícula nº. 228.047-,7 autorizo desaverbação de Tempo de
serviço de Acadêmico Concursado, período de 01/12/1978 a 30/04/1980 perfazendo um total de 01 ano, 05 meses e 01 dia, Publicado
no DOE de 11/03/2004.
DESPACHO DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
LICENÇA PRÊMIO GOZO
PROCESSO
NOME
MATRICULA
DIAS
DEC
INICIO
UNIDADE
2300011276.001210/2021-11
ANA PAOLA MORAIS
ARRUDA
2240629
180
2°
01.09.2021
HOSPITAL
AGAMENOM
MAGALHES
2300000320.000226/2021-07
AURILENE XAVIER
BENTO DE ARAUJO
2292106
60
2°
01.06.2021
LACEN
2300001058.000888/2021-99
DAYSE PEREIRA
GUERRA
2255774
30
1°
01.12.2021
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
2300001058.000703/2021-46
EDILCE BOTELHO
BARBOSA
2296969
90
2°
01.06.2021
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
2300000581.000100/2021-53
EDJANE MARIA
DOMINGOS DA
SILVA SOUZA
2265265
180
2°
02.05.2021
GERENCIA DA V
REGIONAL DE SAUDE
2300000266.011335/2020-62
EDLEUSA MARIA
CAROLINO
MONTEIRO
2282852
90
2°
09.08.2020
HOSPITAL OTAVIO DE
FREITAS
2300000266.004913/2020-12
ELINEIDE FARIAS
DA SILVA ARAUJO
843202
30
4°
01.04.2020
UM PROF BARROS
LIMA
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de administração de Pessoas/SES
ERRATAS:
No despacho publicado no D.O.E. de 24/07/2021, referente a concessão de licença prêmio do servidor (a) VALDENISE DE OLIVEIRA
XAVIER RAMOS. ONDE SE LÊ: HOSPITAL BARÃO DE LUCENA, MATRÍCULA Nº 258.959-1, LEIA-SE: HOSPITAL AGAMENON
MAGALHÃES, MATRÍCULA Nº 226.576-1.
No despacho publicado no D.O.E. de 10/07/2021, referente ao Abono de Permanência do servidor ANTONIO CARVALHO DE BARROS
LIRA, matricula nº 130.458-5. ONDE SE LÊ: Defiro com base no parecer jurídico, o pedido de abono de permanência do servidor abaixo
relacionado, LEIA-SE: Defiro com base no parecer jurídico os pedido de abono de permanência do servidor aposentado abaixo
relacionado por ter adquirido o direito anterior á publicação da aposentadoria.
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A
NIRE nº 26.300.019.248
CNPJ/MF nº 13.178.690/0001-15
PUBLICA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR PORTARIA Nº 054/2021 O Diretor Presidente em
exercício da Agência de Fomento do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições legais, Resolve: reconduzir os membros
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) n°
001/2021 do processo administrativo disciplinar – já designados
pela Portaria nº 043/2021, com prazo de 60 dias, a conta da sua
publicação, com o objetivo de dar continuidade a apuração da
responsabilidade pela continuidade da prestação de serviços sem
lastro contratual com a empresa Microcis Consultoria, informática
e Serviços Eirelli. Publique-se. Recife, 29 de julho de 2021. Márcio
Stefanni Monteiro Morais, Presidente.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DA RESOLUÇÃO Nº 195, DE 29 DE JULHO DE
2021.
Autoriza a Recomposição da Tarifa Média Operacional Bruta
da Companhia Pernambucana de Gás – COPERGÁS.
A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE,
com fundamento na Lei Estadual nº 12.524, de 30/12/2003,
e alterações, em especial, o inciso I do art. 4º, que indica a