DOEPE 13/08/2021 -Pág. 24 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCVIII • NÀ 154
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 003.2019.ITERPE.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Claro S/A.
Contratante Aderente: Instituto de Terras e Reforma Agrária do
Estado de Pernambuco. OBJETO: Majoração das velocidades
do serviço de transmissão de dados PVM - STD – Movel, sem
alterações nos preços, redução do valor do serviço de tráfego
extrarrede para telefonia móvel e tarifa zero SMS para qualquer
número Claro, limitado a 2.000 SMS por linha e 100 SMS para
outras operadoras. Vigência: 21/06/2021 até 30/11/2021. Valor:
R$ 5.204,09. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2021. Recife,
11/08/2021. HENRIQUE JOSÉ QUEIROZ COSTA. DIRETORPRESIDENTE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
SEI Nº 0060407850.000058/2021-71
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2021 – PREGÃO
Contratação
ELETRÔNICO
Nº
026/2021.
OBJETO:
para SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA, CERTIFICAÇÃO, CALIBRAÇÃO, INSPEÇÃO E
ENSAIOS, SEM O FORNECIMENTO DE PEÇAS, REFERENTES
AOS EQUIPAMENTOS LOCALIZADOS NAS INSTALAÇÕES
DO LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A –
LAFEPE, conforme detalhamento constante no TERMO DE
REFERÊNCIA – Anexo I, do Edital. Orçamento conforme o art. 34
da Lei Federal 13.303/2016. Entrega das propostas até: 09/09/2021
às 10h00min. Início da disputa: 09/09/2021 às 11h00min. Horário
de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados
nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Informações pelos telefones: (81) 3183-1160/1104/1192 ou
e-mail: [email protected]. Recife, 12/08/2021. Lúcia Lavor –
Pregoeira.
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
EXTRATO DE CONTRATOS - CT Nº 035/2021. SEI nº
0060407854.000107/2020-54 – P.L. nº 053/2020 – P.E. nº
020/2020 – Contratação de empresa operadora de plano de
assistência odontológica, com atendimento regionalizado
no estado de Pernambuco, destinado aos empregados do
LAFEPE, seus dependentes e agregados. Período de Vigência:
12 meses. CONTRATADA: ODONTOGROUP – SISTEMA DE
SAÚDE LTDA. CNPJ: 02.751.464/0001-65. Valor Global: R$
145.080,00. Vigência: 05/08/2021 à 04/08/2022. a: 28/06/2021.
CT Nº 036/2021. SEI nº 0060407882.000037/2021-88 – P.L. nº
030/2021 – DISPENSA Nº 006/2021 – Aquisição de caixas de
reembalagem para a produção de medicamentos. Período de
Vigência: 180 dias. CONTRATADA: GRÁFICA JB LTDA. CNPJ:
08.540.403/0001-35. Valor Global: R$ 23.416,50. Vigência:
22/06/2021 à 19/12/2021. a: 22/06/2021. CT Nº 037/2021. SEI nº
0060407867.000010/2021-83 – P.L. nº 028/2021 – DISPENSA Nº
004/2021 – Aquisição de sacos plásticos em polietileno. Período
de Vigência: 12 meses. CONTRATADA: NORLUX LTDA EPP.
CNPJ: 04.004.741/0001-00. Valor Global: R$ 64.548,80. Vigência:
29/06/2021 à 28/06/2022. a: 29/06/2021. CT Nº 038/2021. SEI nº
0060407848.000053/2021-97 – P.L. nº 029/2021 – DISPENSA Nº
005/2021 – Consultoria engenharia e/ou arquitetura, especializada
para auxiliar na legalização e retirada do Alvará de Localização
e Funcionamento da área onde está edificada a unidade fabril,
do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Miguel
Arraes S/A. Período de Vigência: 180 dias . CONTRATADA:
ORBITEC CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 29.588.649/0001-57.
Valor Global: R$ 50.000,00. Vigência: 05/07/2021 à 01/01/2022.
a: 05/07/2021. CT Nº 039/2021. SEI nº 0060407850.000329/202015 – P.L. nº 027/2021 – P.E. INEXIBILIDADE nº 002/2021 –
Prestação de serviço de manutenção preventiva e qualificação
de equipamento de TOC do Sistema de Tratamento de
Água, com fornecimento de peças. Período de Vigência: 12
meses. CONTRATADA: HEXIS CIENTÍFICA LTDA. CNPJ:
53.276.010/0001-10. Valor Global: R$ 30.101,83. Vigência:
05/07/2021 à 04/07/2022. a: 05/07/2021. EXTRATO DE TERMO
ADITIVO AO CONTRATO - 7º T.A ao CT Nº 010/2020. SEI nº
0060407834.000052/2020-11. Retomada da execução. Extensão
do prazo da Vigência e Execução. CONTRATADA: NORMA
ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. CNPJ:
20.755.012/0001-72. Nova Vigência: 27/06/2021 à 26/09/2021.
Nova Execução: 27/06/2021 à 26/08/2021. a: 24/06/2021.1ºT.A ao
CT Nº 043/2020. SEI nº 0060407879.000019/2020-74. Acréscimo
de 24,65%. CONTRATADA: PHADIA DIAGNÓSTICOS LTDA.
CNPJ: 04.930.429/0004-81. Valor acrescido R$ 12.860,00. Valor
global: R$ 65.022,00. a: 30/06/2021. 1ºT.A ao CT Nº 044/2020.
SEI nº 0060407879.000019/2020-74. Acréscimo de 23,75%.
CONTRATADA: MERCK S/A. CNPJ: 33.069.212/0008-50. Valor
acrescido R$ 11.340,00. Valor global: R$ 59.090,00. a: 07/07/2021.
5ºT.A ao CT Nº 037/2017. SEI nº 0060407855.000116/2020-35.
Prorrogação da vigência. CONTRATADA: ROSIVALDO GOMES
DA SILVA GRÁFICA E EDITORA ME. CNPJ: 10.359.279/000158. Período: 12 meses. Nova Vigência: 21/06/2021 à
20/06/2022. a: 18/06/2021. 1ºT.A ao CT Nº 027/2020. SEI
nº 0060407892.000132/2021-62. Prorrogação da vigência.
Concessão de Reajuste de 8,89622%. LOCADOR: GIOVANNI
OLIVEIRA RATTACASO. CPF: 000.XXX.XXX-53. Período: 12
meses. Nova Vigência: 19/06/2021 à 18/06/2022. Valor acrescido
R$ 132,39. Valor global: R$ 1.622,95. a: 21/06/2021. EXTRATO
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO – ARP Nº 009/2021. SEI
0060407882.000028/2021-97 - P.L. 020/2021. P.E. 018/2021.
Registro de preço para eventual aquisição de matérias-primas,
para a produção dos medicamentos HEMIFUMARATO DE
QUETIAPINA 25, 100, e 200 MG, CLOZAPINA 25 E 100 MG,
OLANZAPINA 5 E 10 MG, BENZNIDAZOL 100 MG, FUMARATO
DE TENOVIR, DESOPROXILA 300MG E EXTRUSADO DE
RITONAVIR – LOTES 01 E 02. Período da vigência 12 meses.
CONTRATADA: SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA - ME.
CNPJ: 02.678.215/0001-91. Valor Global R$ 924.895,40. Vigência
17/06/2021 à 16/06/2022. a.: 17/06/2021. ARP Nº 010/2021. SEI
0060407882.000028/2021-97 - P.L. 020/2021. P.E. 018/2021.
Registro de preço para eventual aquisição de matérias-primas, para
a produção dos medicamentos HEMIFUMARATO DE QUETIAPINA
25, 100, e 200 MG, CLOZAPINA 25 E 100 MG, OLANZAPINA 5
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
E 10 MG, BENZNIDAZOL 100 MG, FUMARATO DE TENOVIR,
DESOPROXILA 300MG E EXTRUSADO DE RITONAVIR – LOTE
04. Período da vigência 12 meses. CONTRATADA: COLORCON
DO BRASIL LTDA. CNPJ: 03.947.978/0003-15. Valor Global R$
12.083,50. Vigência 18/06/2021 à 17/06/2022. a.:18/06/2021.
Recife, 12 de agosto de 2021.
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Ato de Adjudicação
PROCESSO Nº 0014.2021.CPL.PE.0014.POLCIV-SDS
Adjudico nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto deste
processo em favor da empresa SLA PROJETOS E OBRAS LTDA
EPP- CNPJ Nº 13.252.072/0001-78, no item único no valor total de
R$ R$ 64.000,00, por ter ofertado o menor valor e por ter cumprido
com todas as exigências do ato convocatório. Recife, 12 de agosto
de 2021. Josias José Arruda–Pregoeiro.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ:
09.281.162/0001-10: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de
30 (trinta) dias, cumulado com Multa de R$ 2.000,00 (dois mil
reais). Fundamento: Relatório do Processo Administrativo nº
031/2020 – CPAAP, referente ao processo licitatório nº 0194.2019.
CCPLEV.PE.0136.SAD.SPVD, Decisão da SECOP, artigo
7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual
nº 42.191/2015. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05
(cinco) dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33,
do Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas
franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/
PE, no horário das 08h as 12h e 13h as 17h. Recife, 28 de julho
de 2021.Gianni de Lima Guimarães. Secretária Executiva de
Contratações Públicas
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGGOL/CCPLE-V
PROCESSO Nº 0050.2021.CCPLE-V.PE.0046.SAD
DECISÃO
À vista dos argumentos apresentados pela pregoeira Sra. Roberta
Didier da Fonte, presentes nas Informações aos Recursos
Administrativos interpostos pelas licitantes LOCAMIL SERVIÇOS
EIRELI e PREMIUM CAR RENTAL E TRANSPORTES LTDA,
JULGO, com base no art.4º, inc. XXI da Lei nº 10.520/2002,
IMPROCEDENTES os recursos apresentados pelas referidas
empresas e ADJUDICO os itens 01, 02, 05, 06, 07, 08 e 09 do
pregão em favor da licitante UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS
S.A., CNPJ 02.491.558/0001-42, por ter cumprido com todas
as exigências do edital e proposto o menor valor global de R$
37.224.037,80 (trinta e sete milhões, duzentos e vinte e quatro
mil, trinta e sete reais e oitenta centavos), para o período de
30 (trinta) meses, e declaro fracassados os itens 03 e 04 do
pregão. Rodrigo Silva Lages. Gerente Geral de Governança do
Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO Nº 0035.2021.CCPLE-VI.PE.0032.SAD.SEDUC
Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de locação de veículo tipo caminhão para atender as demandas
da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco.
Comunicamos que a sessão de abertura, agendada para o dia
10/08/2021, foi adiada “sine die”, por necessidade de ajustes no
Edital. André Tavares, Pregoeiro da CCPLE II.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0090.2021.CCPLE-II.PE.0084.SAD
Objeto: Formação de Registro de Preços corporativo para o
fornecimento eventual de material de expediente – escrita e
pastas, para atender às demandas dos órgãos da Administração
Direta, Autarquias e Fundações Públicas integrantes do Poder
Executivo do Estado de Pernambuco. Valor máximo aceitável
de R$ 1.129.476,7660 (um milhão, cento e vinte e nove mil,
quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos).
Data de abertura: 27/08/2021, às 09h30 (Horário de Brasília).
Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Outras informações:(81) 3183-7830.
André Tavares, Pregoeiro CCPLE II.
SECRETARIA DA CASA MILITAR
EXTRATO DE ADESÃO. ADESÃO Nº006/2021-CAMIL: Origem:
Ata de Registro de Preços nº 022.2020-ATI-SAD. Contratada:
OBJECTTI SOLUÇÕES LTDA.CNPJ: 11.735.236/0001-92.
Objeto: Certificados digitais e-CPF e e-CNPJ. Valor Total: R$
421,80 (quatrocentos e vinte um reais e oitenta centavos).
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO
nº 0034.2021.CPL I.PE.0011.CAMIL Objeto: Formação de
Registro de Preços para contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de fretamento de aeronave tipo avião
turbo-hélice. Após o processamento do certame, comunica-se a
Adjudicação e Homologação em favor da empresa: EASY TÁXI
AÉREO LTDA, inscrita no CNPJ 07.882.356/0001-45. para o Lote
Único. CARLOS JOSÉ VIANA NUNES - Cel PM. Chefe da Casa
Militar.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 054-/2016-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato mater, de
17/08/2021 à 14/11/2021, com cláusula resolutiva de rescisão
antecipada; VALOR TOTAL: R$1.225.852,40; CONTRATADA:
LOCSERV LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - EPP;
EMPENHO: Nº2021NE000771 de 23/07/2021. ORIGEM: PL
Nº 101.2016.V.PE.074.SAD, PE nº 074/2016-SAD. Recife-PE,
12AGO2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ABERTURA DE LICITAÇÃO- EXCLUSIVA ME- EPP- MEI
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0058.2021.CPL-II.PE.0034.
DAG-SDS – Contratação de empresa especializada, para a
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento de peças e componentes novos, em 02 (dois)
elevadores da marca ORONA instalados na SEDE DA
CORREGEDORIA GERAL/SDS. VALOR ESTIMADO: R$
21.900,0000. RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 27/08/2021
às 09h30. DATA DA ABERTURA: 27/08/2021 às 10h00 (horário
de Brasília). Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. O pregão, na forma eletrônica, será realizado
por meio da internet. Recife, 12/08/2021. ADENILDO NOGUEIRA
DA SILVA – Pregoeiro/Presidente – CPL II/SDS.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 023/2021 – GAB/SDS. Contratante: SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO. CNPJ 02.960.040/000100 Contratado: PERKINELMER DO BRASIL LTDA, CNPJ
nº 00.351.210/0001-24 Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato mater, por mais 90 (noventa) dias, a contar
do dia 17/08/2021, permanecendo inalteradas todas as demais
cláusulas do Contrato nº 023/2021-GAB/SDS, publicado no DOU
em 08/04/2021, Edição: 065, Seção: 3, Página: 141.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - CONTRATO
CT nº 011/2021.
P.L nº 027/2021.
P.E nº 0002/2021
Contratante: SDA.
Contratada: JACKSON MENDES DE SOUZA GASPLAN
SOLUÇÕES RENOVAVEIS EIRELI - GASPLAN SOLUÇOES
RENOVÁVEIS.
Objeto: Serviços de Engenharia para a Reforma e Recuperação
do Escritório da Regional/ULSAV da ADAGRO em Palmares/
PE, localizado na Rua Sítio Flor dos Montes, s/nº, Santa Rosa,
Palmares/PE.
Valor Total: R$ 153.600,00.
Notas de Empenho: 2021NE000607 de 15/07/2021.
Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.
Data de Assinatura do Contrato: 30/07/2021.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Aditivo 003 ao Termo de Adesão 004.2020.SDSCJ.001 ao
Contrato Mater 004/SAD/SEADM/2020 Contratante:Secretaria de
Administração de Pernambuco Contratada: Consórcio Rede PE
Conectado Inexigibilidade Contratante aderente: Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude Objeto: retificação
da Cláusula Sexta do Termo de Adesão e prorrogação do prazo
de vigência Vigência: 28/07/21 à 27/07/22 Valor estimado:R$
205.362,55. Recife, 28/07/21.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, E A
FEDERAÇÃO ACADÊMICA PERNAMBUCANA DE ESPORTES –
FAPE. CNPJ:11.547.379/0001-70.Objeto: viabilizar a realização do
68º JOGOS UNIVERSITÁRIOS DE PERNAMBUCO, com vistas à
Incrementar a participação da população acadêmica no esporte
educacional e de alto rendimento, em especial nas modalidades
olímpicas e paralímpicas, ofertadas pelo desporto universitário,
motivando a sociedade para a prática esportiva e divulgando os
municípios participantes e o Estado de Pernambuco, por meio
do apoio a realização de eventos esportivos. Data de assinatura:
11/08/2021. Vigência DE 11/08/2021 À 11/12/2021.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO, E
O INSTITUTO VITALIZA. CNPJ/MF: 16.575.798/0001-30.Objeto:
estabelecer as obrigações, sa fim de viabilizar o PROJETO que
fomenta à pratica do Basquetebol de Pernambuco desde 2006,
com caráter educacional, promovendo a inclusão social, a saúde,
a preservação dos valores morais e o civismo. Participamos de
competições e buscamos resultados que possam contribuir para
a formação dos alunos, atletas e cidadãos. Data de assinatura:
11/08/2021. Vigência de 11/08/2021 à 11/08/2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
Inexigibilidade de Licitação nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.SAD.
Aditivo 003 ao Termo de Adesão 004.2020.SEE.001 ao Contrato
Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE
Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO E ESPORTES- SEE. Objeto: retificação da
Cláusula Sexta do Termo de Adesão e prorrogação do prazo
de vigência. Vigência: 28/07/21 à 27/07/22. Valor estimado:
R$ 5.220.170,46. Recife, 27/07/21.
SECRETARIA DA FAZENDA
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Processo Licitatório nº 0015.2021.CLIII-PROFISC.
CD.005.SEFAZ-PE à vista do Parecer emitido pela Comissão
Especial de Licitação III (doc. SEI 16062905) , fundamentada
no Plano de Aquisições – PA (código 3.2), Produto: P1.2 –
Subproduto: 1.2.2 Programa de formação continuada implantado,
do Contrato de Empréstimo 4554/OC-BR - PROFISCO II -PE,
objetivando a inscrição para 05 (cinco) servidores da SEFAZ/PE
no Congresso CONARH 2021 Edição Especial Digital, no valor
total de R$ 4.350,00 (quatro mil e trezentos e cinquenta reais),
a ser promovido pela empresa ASSOCIACAO BRASILEIRA
DE RECURSOS HUMANOS; CNPJ nº 43.456.425/0001-12, no
período de 18 a 19 de agosto de 2021, em um evento online..
Recife, 12/08/2021. Fábio Henrique Soares de OliveiraSecretário Executivo de Coordenação Institucional.
Recife, 13 de agosto de 2021
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2018
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 007/2018, firmado
entre a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade –
SEMAS e a empresa LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVICOS
EIRELI; OBJETO: alteração da cláusula quarta do contrato,
para permitir a prorrogação do seu prazo de vigência pelo
prazo de 12 meses. VIGÊNCIA: 07/08/2021 a 06/08/2021.
DATA DA ASSINATURA: 06/08/2021. Recife, 09 de agosto de
2021; JOSÉ ANTONIO BERTOTTI JÚNIOR, Secretário de Meio
Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2019.SECMULHER.001 ao
Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante:Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE
Conectado II – Lote 2. Contratante aderente: Secretaria da Mulher
de Pernambuco. Objeto: Ajuste na composição do Consórcio
contratado. Recife,12/08/21.
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 003.2019.SECMULHER.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Claro S/A.
Contratante aderente: Secretaria da Mulher de Pernambuco.
Objeto: Majoração das velocidades do serviço de transmissão de
dados PVM-STD-Móvel, sem alterações nos preços, redução do
valor do serviço de tráfego extrarrede para telefonia móvel e tarifa
zero SMS para qualquer número Claro, limitado a 2.000 SMS por
linha e 100 SMS para outras operadoras. Vigência: 16/06/2021 até
30/11/2021. Valor: R$ 11.235,62. Recife, 12/08/2021. Ana Elisa
Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº
0035.2021 - PE Nº 0025.2021 - OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
COM ENTREGA IMEDIATA E INTEGRAL PARA AQUISIÇÃO
DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE
INSTALAÇÃO DA NOVA RECEPÇÃO DE AMOSTRAS DO
LACEN/PE. Emp: F. L. MARTINS DE SOUZA DISTRIBUIDORA
- ITEM 1 - Total para o Item R$ 23.000,00 | Recife, 12/08/2021.
Vilma Albino Macario Lima - Presidente/Pregoeira - CPLC VIII.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº
1049.2021 – PE Nº. 0184.2021 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADE S
DE TODA A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. | Emp: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA- Itens
08 - Total para o Item R$ 16.806,88 | COMERCIAL MOSTAERT
LTDA- Itens 06 e 09 - Total para o Item R$ 66.998,40 | FABMED
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - Itens 07 - Total para
o Item R$ 49.996,80 | ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA- Itens 02 - Total para o Item R$ 4.006,80
| PRATI DONADUZZI & CIA LTDA - Itens 04 - Total para o Item
R$ 75.600,00 – Recife, 12/08/2021. Everaldo José de Albuquerque
Serpa – CPLC III.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
AV. DE LICITAÇÃO - PROC. Nº 0033/2021 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0023/2021 - OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM ENTREGA PARCELADA
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PENSO
(LABORATORIAL) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DO LACEN/PE. | V. total est. R$ 104.770,9325 | Recebimento das
Propostas Até: 26/08/2021, às 09h00min | Abertura das Propostas:
26/08/2021, às 09H05 | Início da Disputa: 26/08/2021 às 09h10. |
o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 12/08/2021. Vilma
Albino Macário Lima - Presidente/Pregoeira CPLC.VIII.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2019.SETEQ.001 ao
Contrato Mater N° 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratante aderente:
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
- SETEQ. Contratada: Consórcio Rede PE Conectado II – Lote
2, composto pela TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ n.º
33.000.118/0001-79 e OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL),
CNPJ n.º 76.535.764/0001-43. Objeto: ajuste na composição
do Consórcio contratado, que passará a ser qualificado como
“Consórcio Rede PE CONECTADO II - LOTE 2, constituído pela
empresa OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), na qualidade
de líder do Consórcio. Recife, 01/07/21. ALBERES HANIERY
PATRÍCIO LOPES – SEC. DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 003.2019.SETEQ.001 ao
Contrato Mater N° 003/SAD/SEADM/2019. Contratante:
Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratante
aderente: SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO – SETEQ. Contratada: Claro S/A, CNPJ nº
40.432.544/0001-47. Objeto: A) Majoração das velocidades
do serviço de transmissão de dados, sem alterações nos
preços unitários, conforme ADENDO I do Contrato Mater nº 003/
SAD/SEADM/2019. B) Redução do valor do serviço de tráfego
extrarrede para telefonia móvel, conforme Adendo I. Vigência:
21/06/21 até 30/11/21. Valor: R$8.173,35 (OITO MIL, CENTO
E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS).
Recife, 21/07/21. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES – SEC.
DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 003/2021.
CONCEDENTE: Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação
– SETEQ; CONVENENTE: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO
E PEQUENAS EMPRESAS DE PERNAMBUCO – SEBRAE/
PE, CNPJ nº 09.829.524/0001-64; OBJETO: Execução das
ações do Projeto “VALORIZANDO A PELE – FASE II”, visando
Profissionalizar a produção e processamento para confecção