DOEPE 20/08/2021 -Pág. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de agosto de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
X
Afogados da Ingazeira
37.404
3.740
748
X
Brejinho
7.488
749
150
X
Carnaíba
19.609
1.961
392
X
Iguaraci
12.247
1.225
245
X
Ingazeira
4.543
454
91
X
Itapetim
13.553
1.355
271
X
Quixaba
6.805
681
136
X
Santa Terezinha
11.865
1.187
237
X
São José do Egito
34.056
3.406
681
X
Solidão
6.021
602
120
X
Tabira
28.704
2.870
574
X
Tuparetama
8.256
826
165
XI
Betânia
12.765
1.277
255
XI
Calumbi
5.747
575
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 400-A DE 11 DE AGOSTO 2021
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições,
considerando a solicitação da Comissão Processante do PAE Nº
012/2021, contida no MEMO nº 084/2021, datado de 10/08/2021.
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR por mais 20 (vinte) dias o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão Processante designada pela
PORTARIA FUNASE Nº 339/21 de 19/07/2021 publicada no DOE
em 20/07/2021 referente ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº 012/2021;
Art. 2º - Publique-se e cumpra-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
-Diretora Presidente-
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 418 /21, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO a Portaria SAD nº 505, de 14 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre as normas relativas ao desfazimento de bens
móveis de propriedade do Poder Executivo Estadual;
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir a Comissão Patrimonial de Desfazimento - CPD, tendo por objetivo a avaliação de bens móveis inservíveis pertencentes
ao patrimônio da Funase, e posterior recomendação da destinação dos bens avaliados.
Art. 2º. A Comissão de que trata esta Portaria será composta por 03 (três) servidores, conforme abaixo relacionados:
NOME
MATRÍCULA
CPF
RG
Eleonor João Santana
2571-2
381.028.544-72
2.588.007 –SSP/PE
115
Jairo Pereira de Morais
2830-4
373.703.644-87
2581444 - SDS/PE
Nadira Damázio de Oliveira
1070-7
186.707.094-49
935748 - SDS/PE
XI
Carnaubeira da Penha
13.025
1.303
261
XI
Flores
22.618
2.262
452
XI
Floresta
33.184
3.318
664
XI
Itacuruba
4.966
497
99
XI
Santa Cruz da Baixa Verde
12.650
1.265
253
XI
São José do Belmonte
34.021
3.402
680
XI
Serra Talhada
86.915
8.692
1.738
XI
Ano XCVIII • NÀ 159 - 9
Triunfo
15.243
1.524
305
XII
Aliança
38.397
3.840
768
XII
Camutanga
8.572
857
171
XII
Condado
26.590
2.659
532
XII
Ferreiros
12.170
1.217
243
XII
Goiana
80.055
8.006
1.601
XII
Itambé
36.471
3.647
729
XII
Itaquitinga
17.006
1.701
340
XII
Macaparana
25.472
2.547
509
XII
São Vicente Férrer
18.085
1.809
362
XII
Timbaúba
52.802
5.280
1.056
(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NA EDIÇÃO DO DOE DE 18/08/2021)
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
Art. 3º. A Comissão Patrimonial de Desfazimento será presidida pelo servidor e membro, Sr. Eleonor João Santana, mat. 2571-2
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá o prazo de validade de 01 (um) ano.
Cumpra-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 063/2021. A Diretora-Presidente da Fundação
de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE
no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo anexo I,
Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de
2007, Considerando o exposto na Nota Técnica nº 207/2021
(15428640) e demais documentos anexados ao Processo SEI
nº 0040400028.000887/2021-54; R E S O L V E: 1 - Designar
os servidores abaixo para comporem a Comissão do Processo
Administrativo Disciplinar – PAD , referente a servidora Selma
Maria de Souza Silva, matrícula 6791-1 , Técnica de Enfermagem,
lotado no SPA respiratório da Unidade de Enfermagem Hospitalar
–HEMOPE – UNIENF: - Nadja Maria da Rocha Gimino, matrícula:
64483, Presidente da Comissão; - Ubirajara Lopes Carvalho,
matrícula: 1052-9. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Publique-se e cumpra-se. Recife, 12 de Agosto de
2021
Gessyanne Vale Paulino. Diretora - Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 064/2021. A Diretora Presidente da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE no uso
das atribuições que lhe são conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do
Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007; Considerando
o exposto no Despacho 841 – Diretoria de Articulação – DIRART –
HEMOPE anexado ao Processo nº 0040400071.000699/2021-09;
Resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 55/2021 que exonera a
servidora Karla Melo Ferreira da Silva , publicada no Diário Oficial
do Estado nº 138 , folha 05 , em 22/07/2021. Considerando que
as Portarias de Exoneração de servidores do HEMOPE, são
publicadas pela Secretaria de Administração - SAD. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumprase. Recife, 12 de Agosto de 2021. Gessyanne Vale Paulino .
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
Portaria Nº 65/2021. A Diretora-Presidente da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE no
uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo anexo I,
Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de
2007, Considerando o exposto na CI nº 36/2021 – HEMOPE Supervisão Núcleo De Hemoterapia De Arcoverde – HEMOPE
– SNHACV e demais documentos anexados ao Processo SEI
nº 0040400127.000279/2021-21; R E S O L V E: Destituir a
servidora Rita de Cássia Nunes Brito , matrícula nº 628-2/
HEMOPE, Auxiliar Administrativa , de supridora do Hemonúcleo
de Arcoverde , por motivo de gozo de Licença Prêmio para fins de
aposentadoria; Designar o servidor André Ricardo Ferraz Roque ,
matrícula nº 195.203-0/SES, Técnico Nível Superior Laboratório
de Analises Clínicas , como supridor do Hemonúcleo de Arcoverde
com a finalidade de atender as necessidades da unidade. Segue
abaixo os dados da servidor: Nome: André Ricardo Ferraz
Roque ,Função: Técnico Nível Superior – Lab. Analises Clínicas,
Matrícula: 195.203-0/SES , CPF: 900.586.074-04, Identidade:
4.644.803 – SDS/PE, Banco : Bradesco, Conta Poupança:
0100048-9 , Agência: 3210-7. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Recife, 12 de Agosto
de 2021. Gessyanne Vale Paulino .Diretora-Presidente.
PORTARIA SETEQ Nº 54, DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2021.
O Secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação – SETEQ no uso de suas atribuições RESOLVE: I – Indicar, nos termos do artigo 13, do
Decreto Estadual nº 46.724/2018, como Unidade Gestora Coordenadora – UGC e Unidade Gestora Executora – UGE, as de nsº 110500 e
110501, respectivamente, da SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO – SETEQ; II – Designar como Ordenadores
de Despesa responsáveis pelas Unidades Gestoras:
1 - ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES, Secretário;
2 - ERIC MONTES SANTOS, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão;
3 - ADRIANA CARMEM QUEIROZ COSTA MELO, Secretária Executiva de Micro e Pequena Empresa e de Fomento ao Empreendedorismo;
4 - FÁBIO BARROS E SILVA, Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação;
5 - WILSON DUARTE DE ARAÚJO – Gerente Geral de Administração e Finanças.
III - Fixar em 05 (cinco) o quantitativo de responsáveis por suprimento individual.
IV - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a data do dia 01/08/2021.
V - Revoga–se a Portaria SETEQ nº 46 do dia 06 de Agosto de 2020. Recife, 19 de Agosto de 2021. ALBERES HANIERY PATRÍCIO
LOPES. Secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco.
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
Portaria Nº 20/2021. A Diretora Presidente da Agência Estadual
de Tecnologia da Informação - ATI, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no Decreto nº 51.078, de 2 de agosto
de 2021, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo
relacionados para compor a Comissão Setorial de Retomada das
Atividades Presenciais, de que trata o art. 2º do Decreto nº 51.078,
de 2 de agosto de 2021, no âmbito desta Agência Estadual de
Tecnologia da Informação:
I – Da Agência Estadual de Tecnologia da Informação:
a. Zélia Maria Lucena de Mendonça, matrícula - 252;
b. Monica Maria Echeverria Martins, matrícula - 5128; e
c. Maria Cecília MacDowell Dourado de Azevedo, matrícula - 716.
II – Do Fórum dos Servidores Públicos Estaduais:
a. Juliana Maria Arruda de Andrade Gouveia, matricula - 3249;
b. Manoel Messias Nascimento Melo, matricula - 714; e
c. Sandra Regina Santana da Silva, matricula - 1480.
Art. 2º Compete à Comissão Setorial exercer as atribuições
definidas no art. 5º da Portaria Conjunta SAD/SES nº 86, de 09
de agosto de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data
da sua publicação.
ILA DO VAL CARRAZZONE, Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE
16/2021 – APQ-Jovens Pesquisadores 2021 – APQ-JP 2021.
OBJETO: Apoiar atividades de pesquisa científica, tecnológica
e de inovação, mediante apoio financeiro a projetos de pesquisa
científica, tecnológica e de inovação, visando dar suporte à
fixação de jovens pesquisadores e nucleação de novos grupos,
em todas as áreas do conhecimento. EDITAL FACEPE 17/2021
– Laboratórios Multiusuários 2021 – LabMULTI 2021. OBJETO:
Apoiar atividades que propiciem a ampliação do acesso de
pesquisadores a serviços especializados de suporte à pesquisa
existentes no estado, mediante apoio financeiro a projetos
para manutenção, operação e disponibilização de laboratórios
multiusuários. O inteiro teor destes Editais encontra-se à
disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://www.
facepe.br. José Fernando Thomé Jucá – Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PORTARIA – GAB Nº 016/2021. Objeto: Constitui
Comissão Setorial de Retomada das Atividades Presenciais na
FACEPE. O inteiro teor desta Portaria encontra-se disponível no
endereço eletrônico http://www.facepe.br. José Fernando Thomé
Jucá - Diretor Presidente.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
R E S O L V E: Reconhecer o direito ao Abono de Permanência dos servidores:
PORTARIA Nº
MAT.
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
REGRA
A PARTIR DE
1308/2021 de
04.08.2021
6617-6
PEDRO PIRES
FERREIRA NETO
Professor
Universitário/Adjunto
M03 C-II FS-A
Faculdade
de Ciências
Médicas-FCM
Regras de
Transição da EC
n°47/05, Art. 3º
29.07.2019
1356/2021 de
13.08.2021
5948-0
EDNA ANDRÉA
NORBERTO
CARNEIRO
Assistente Técnico
em Gestão
Universitária/
Agente Administrativo
F04 II B
Hospital
Universitário
Oswaldo CruzHUOC
Regras de
Transição da EC nº
47/05, Art. 3
14.08.2020
1366/2021 de
16.08.2021
11088-4
VANESSA SILVA
LUZ
Analista Técnico em
Gestão Universitária/
Secretaria Executiva
F02 II D
Reitoria
Regras de
Transição da EC
41/03-I-Art.2
31.07.2021
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, autorizado pela
Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 053/2020 de 11.12.2020, homologada através do Ato nº 3.016 de
22 de dezembro de 2020, publicado no DOE de 23 de dezembro de 2020, Decreto nº 50.013 de 22 de dezembro de 2020 e da Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 126, de 28 de dezembro de 2020.
PORTARIA Nº
Nº CTD
MATRÍCULA
NOME
CARGO
RESCISÃO
PROFESSOR
AUXILIAR
17.09.2021
ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO - POLI
1372/2021 de
18.08.2021
014/2020
16224-8
THAMILES
RODRIGUES DE MELO
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada.I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da
Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei
Complementar do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de
24 de março de 2020 e prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 23, de 05 de março de 2021.
PORTARIA Nº
Nº CTD
MATRÍCULA
NOME
CARGO
RESCISÃO
ENFERMEIRO
04.03.2021
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ- HUOC
1297/2021 de
02.08.2021
1845/2020
16376-7
MARCELO
RODRIGUES DE
OLIVEIRA