DOEPE 11/09/2021 -Pág. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de setembro de 2021
público que aderiu à Ata supracitada, a partir da data de publicação,
contratando a empresa Brasluso Turismo Ltda EPP, CNPJ
nº 09.480.880/0001-15, Item 2, no total de R$ R$ 120.000,00.
Recife, 09 de setembro de 2021. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA DA MULHER
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0001.2021.CEL.PE.0001.SEMUL Homologação do Pregão Eletrônico nº 0001/2021.SECMULHER.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para seleção, análise
e julgamento dos trabalhos inscritos na XIIª edição do Prêmio
Naíde Teodósio de Estudos de Gênero Ano XII - SecMulher/PE, e
adjudicação do seu objeto à empresa: Equipe - 5 Planejamento
e Gestão Eireli, CNPJ nº 18.963.159/0001-77, no valor total de
R$ 47.791,00. Recife, 10/09/2021. Ana Elisa Fernandes Sobreira
Gadelha - Secretária da Mulher.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0007.2021.CEL.PE.0007.SEMUL
- OBJETO: fornecimento, de maneira parcelada, de Gêneros
Alimentícios não Perecíveis (Sertão) para Casas-Abrigo da
SecMulher/PE. Valor total estimado: R$ 123.024,48. Entrega
das Propostas até 24/09/2021 às 09:00horas. Início da Disputa
24/09/2021 às 09:30horas. (horário de Brasília).Edital disponível
no endereço eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br. Outras
Informações: (81) 3183-2969. Recife, 10.09.2021. Núbia Ribeiro,
Pregoeira Pública - CEL/SECMULHER.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0008.2021.CEL.PE.0008.SEMUL
- OBJETO: fornecimento, de maneira parcelada, de Gêneros
Alimentícios não Perecíveis (RMR) para Casas-Abrigo da
SecMulher/PE. Valor total estimado: R$ 121.231,30. Entrega
das Propostas até 24/09/2021 às 10:00horas. Início da Disputa
24/09/2021 às 10:30horas. (horário de Brasília).Edital disponível
no endereço eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br. Outras
Informações: (81) 3183-2969. Recife, 10.09.2021. Núbia Ribeiro,
Pregoeira Pública - CEL/SECMULHER.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO - PROC. Nº 1103/2021 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0193/2021 - OBJ: AQUISIÇÃO IMEDIATA E INTEGRAL DE
COPO DESCARTÁVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SES/
PE. | V. total est. R$ 76.249,50 | Recebimento das Propostas Até:
24/09/2021, às 14h00min | Abertura das Propostas: 24/09/2021,
às 14h10 | Início da Disputa: 24/09/2021 às 14h20. | o Edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 10/09/2021. Lindomar Lopes da
Silva - Presidente/Pregoeira CPLC.VI
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 – CPL/SETUR
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 011/2021 - SETUR
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo
e Lazer – SETUR/PE torna público aos licitantes interessados
o resultado da Habilitação da licitação acima referenciada,
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DO PÁTIO PERNAMBUCO, NO MUNICÍPIO DE
BELÉM DO SÃO FRANCISCO/PE.
Empresa Habilitada: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDAME.
Empresa Inabilitada: CLAUDEMIR FERREIRA TEIXEIRA
EIRELE, itens 7.4.2 e 7.4.5.
Julgamento na integra constante do processo licitatório.
Fica aberto o prazo recursal de acordo com o Artigo 109 da Lei
8.666/93. Não havendo recurso, a Abertura da Proposta de Preço
será realizada no dia 21 de setembro de 2021, às 10:00 (dez)
horas, na sede da SETUR/PE, localizado na Av. prof. Andrade
Bezerra, s/n, Salgadinho, Olinda-PE. Olinda, 10 de setembro de
2021. Mary Cléa Ferraz de Castro Araújo. Presidente da CPL –
SETUR.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021 – CPL/SETUR
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 012/2021 - SETUR
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo
e Lazer – SETUR/PE torna público aos licitantes interessados
o resultado da Habilitação da licitação acima referenciada,
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CAMPO SOCIETY, NO
MUNICÍPIO DE TACARATU/PE.
Empresa Habilitada: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDAME.
Empresa Inabilitada: CLAUDEMIR FERREIRA TEIXEIRA
EIRELE, item 7.4.2.
Julgamento na integra constante do processo licitatório.
Fica aberto o prazo recursal de acordo com o Artigo 109 da Lei
8.666/93. Não havendo recurso, a Abertura da Proposta de Preço
será realizada no dia 21 de setembro de 2021, às 14:00 (quatorze)
horas, na sede da SETUR/PE, localizado na Av. prof. Andrade
Bezerra, s/n, Salgadinho, Olinda-PE. Olinda, 10 de setembro de
2021. Mary Cléa Ferraz de Castro Araújo. Presidente da CPL –
SETUR.
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE SORTEIO
COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA
A Secretaria de Comunicação e imprensa, por meio da Comissão
Permanente de Licitação do Município de Gravatá, torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará às 9:3hs do
dia 22 de setembro de 2021, na sala de reuniões da Comissão
Permanente de Licitação, a sessão pública para sorteio dos
profissionais que irão compor a Subcomissão Técnica que irá
proceder à análise e julgamento das propostas técnicas a serem
apresentadas no âmbito da Concorrência Pública nº 001/2021,
conforme relações abaixo. Relação de profissionais que mantêm
vínculo com o Município de Gravatá-PE. (02 nomes a serem
sorteados): Maria Mathilde de Jesus Bernardo de Souza da Silva –
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Jornalista; Ana Paula Figueirêdo – Jornalista; Filipe de Vasconcelos
Gomes – Publicitário. Relação de profissionais que não mantêm
vínculo com o Município de Gravatá-PE. (01 nome a ser sorteado):
Edjane Araújo das Chagas – Jornalista; Amanda Samara do
Nascimento Costa – Jornalista; Ysys Fernanda de Oliveira Silva
– Jornalista; Anny maria de Andrade Vasconcelos – Jornalista;
Gláucia Dayse de Oliveira – Jornalista; Luzimery Marques dos
Santos – Jornalista; Diogenes José Pereira Barbosa – Jornalista;
Leonardo Cícero da Silva – Jornalista; Alessandro Esmeraldo
Macedo – Publicitário; Daniela Krause Valença – Publicitária. Nos
termos do parágrafo 5º do artigo 10 da Lei Federal nº 12.232/2010,
até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada
ao sorteio qualquer interessado poderá impugnar pessoa
integrante da relação acima, mediante fundamentos plausíveis.
As impugnações deverão ser encaminhadas através do endereço
eletrônico [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
CONVOCAÇÃO DE EMPRESA
CONVOCAMOS A EMPRESA SANEAPE SOLUÇÕES
AMBIENTAIS LTDA CNPJ 07.147.056/0001-12, para firmar
Contrato nº 057/PMI-SMAG/2021, conforme prazo previsto no
Edital, Processo Licitatório nº 109/PMI/SMAG/2020 Pregão
Eletrônico nº 026/PMI/SMAG/2020, cujo objeto contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de locação
de patrulha mecanizada a qual foi vencedora dos itens/lotes
5-Retroescavadeira, 6-Motoniveladora e 7–Escavadeira hidráulica.
Ipojuca-PE, 10/09/2021. JOSÉ HELENO ALVES – Secretário
Municipal de Agricultura. (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 010/PMISMTUR/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051. Objeto:
Contratação de empresa especializada que realizará o evento
denominado ROADSHOW “Encontro com Porto de Galinhas
2021. Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS HOTÉIS DE PORTO
DE GALINHAS CNPJ: 08.921.348/0001-23. Valor Global:
R$ 159.000,00 Ipojuca/PE, 10/09/2021. ANA CAROLINA
VASCONCELOS - Secretária Municipal de Turismo.
Ipojuca: Inovação Pedagógica versus Inovação Digital rumo à
transformação social equalitária e sobre a forma de organização
dos eixos temáticos, providenciando palestrantes e os
coordenadores dos eixos temáticos;
V. Assessorar nas Pré-Conferências no que diz respeito à
organização e desenvolvimento;
VI. Definir critérios para a participação dos segmentos da
sociedade civil organizada (a quantidade de vagas para cada
segmento);
VI. Promover a publicidade das informações e das orientações
para o desenvolvimento da IV COMUDE;
VII. Receber e consolidar os relatórios oriundos das PréConferências;
VIII. Sistematizar o relatório das discussões feito no eixo temático
e aprovado em plenária, e enviá-lo à Secretaria Municipal de
Educação para homologação e envio a administração municipal
que tomará as providências para Projeto de Lei Municipal, como
também, envio à Comissão da Conferência Estadual de Educação;
IX. Outras atividades similares.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
Ipojuca, 08 de setembro de 2021.
FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 009/PMISME/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2021 Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação dos
serviços de manutenção de software do tipo evolução; serviço de
hospedagem da solução; serviço de suporte técnico do tipo remoto
e on-site no Sistema Educacional do Ipojuca-SEI Contratado:
AUGE TECNOLOGIA E SISTEMA LTDA CNPJ: 00.830.482/000107. Valor Global: R$ 1.918.133,40 Ipojuca/PE, 10/09/2021.
FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO – Secretário Municipal
de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EMENTA: Constitui a Comissão Organizadora da IV Conferência
Municipal de Educação Ipojuca/PE, nomeia seus membros e dá
outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município no
disposto no art. 71 e incisos; e
CONSIDERANDO a Lei Federal Nº 13.005, de 25 de junho de
2014;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 756 de 18/12/2020
em seu art. 4º, Inciso IV, que dispõe sobre a sistematização das
regras relativas às medidas temporárias para o enfrentamento da
COVID com relação ao funcionamento das repartições públicas
municipais;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 808 de 28/06/2021,
que dispõe sobre a continuidade da declaração do Estado de
Calamidade Pública no Município do Ipojuca/PE, em virtude da
Pandemia da Covid-19;
CONSIDERANDO o avanço da vacinação no município do
Ipojuca, garantindo gradativamente maior segurança sanitária na
Rede Municipal de Educação do Ipojuca.
RESOLVE:
Art. 1º. Constituir a comissão organizadora da IV Conferência
Municipal de Educação do Ipojuca – IV COMUDE, encarregada
de planejar, coordenar, executar e monitorar as atividades da IV
COMUDE e suas Pré-Conferências.
Parágrafo Único: A IV COMUDE deverá ser realizada nos dias 26
e 27 de outubro de 2021, com suas Pré-Conferências acontecendo
nos dias 04, 05 e 06 de outubro de 2021.
Art. 2º. A comissão organizadora da COMUDE é integrada pelos
representantes das entidades a seguir designadas:
Conselho Municipal de Educação - CME
LUIZ CARLOS NOGUEIRA BOTELHO, Mat.: 66840 - Membro
Titular;
ALCICLEIDE MARIA SANTANA DE JESUS, Mat.: 1048 - Membro
Titular;
MARCOS ANTONIO BERNARDO, CPF: 122.305.104-87 Membro Suplente;
HELMITON FRANCISCO DA SILVA, Mat.: 72085 - Membro
Suplente.
Secretaria Municipal de Educação - SME
CLEODON DE MELO VENTURA, Mat.: 995 - Membro Titular;
IEDA ALVES DA SILVA MARIANO, Mat.: 66560 - Membro Titular;
MYLENE DAYANE SOARES, Mat.: 67769 - Membro Titular;
LUIZ EDUARDO WANDERLEY BUARQUE BARROS, Mat.:807 Membro Titular;
FLORESIA FERREIRA DA SILVA, Mat.: 1257 - Membro Suplente;
LEÔNIDAS DANTAS DE CASTRO JÚNIOR, Mat.: 66522- Membro
Suplente;
LUIZ JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS, Mat.: 65853 - Membro
Suplente;
MARIA DO ROSÁRIO FERREIRA DE OLIVEIRA, Mat.: 0329 Membro Suplente.
§ 1º A comissão será presidida pelos membros:
LUIZ CARLOS NOGUEIRA BOTELHO - PRESIDENTE;
IEDA ALVES DA SILVA MARIANO - VICE-PRESIDENTE.
§ 2º A comissão poderá emitir ofícios, convites e declarações com
a supervisão exclusiva da Presidência da Comissão;
§ 3º O mandato dos membros designados se encerra 30 (trinta)
dias após a finalização da IV Conferência Municipal de Educação
- IV COMUDE.
Art. 3º. Compete à comissão organizadora da IV COMUDE as
seguintes atribuições:
I. Estabelecer e executar procedimentos a serem adotados na IV
COMUDE;
II. Constituir comissões técnicas ou especiais para a execução
de ações que contribuam para o efetivo desenvolvimento da
Conferência Municipal, em todas as etapas, desenvolvendo as
seguintes atividades: sistematização, divulgação e mobilização,
infraestrutura, credenciamento e recepção;
III. Elaborar o Regimento Interno das Pré-Conferências e da IV
COMUDE, com base no Regimento da Conferência Nacional de
Educação – CONAE;
IV. Deliberar sobre a forma de organização das discussões que
dizem respeito à palestra que trata do tema central da conferência
que é Mecanismos Democráticos da Política Educacional do
Extrato de Termo Aditivo
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 009-A/2020. Objeto: Contratação
de empresa especializada de engenharia na prestação de serviços
de obras de engenharia para execução de obras de pavimentação
em paralelo granítico nas ruas Ursulino Pereira de Andrade e
Padre Van Lil, localizadas no bairro Vila Proª. Lucia de Fatima
Galindo de Andrade, município de Itambé-PE, com material e mão
de obra por conta da contratada, em face da Emenda Parlamentar
nº 280/2018(FEM II/2014). Fundamentação Legal: Art. 57, inciso
II da Lei nº 8.666/93; Partes: Município de Itambé-PE(CNPJ
10.150.050/0001-09) e a empresa Resiliência Construções
Comércio e Serviços EireliI – EPP(CNPJ 20.547.072/0001-60).
Data da Assinatura: 10/08/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 023/2021
PREGÃO ELETRÔNICO 013/2021
SRP 011/2021
A Prefeitura Municipal de Tacaratu, por intermédio do seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº
020/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor
Preço por Item. Sessão pública eletrônica a partir das 09:01 horas
(horário de Brasília- DF) do dia 24/09/2021, através do site www.
licitatacaratu.com.br , destinado a Contratação de empresa que
execute o fornecimento de forma parcelada de material gráfico
para Prefeitura Municipal de Tacaratu, Fundos Municipais de
Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Valor máximo admitido de R$ 458.535,92 (quatrocentos
e cinquenta e oito mil quinhentos e trinta e cinco reais e noventa
e dois centavos); relativo ao Processo 023/2021, PREGÃO
ELETRONICO 013/2021 E SRP Nº 011/2021. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo
ou no site www.licitatacaratu.com.br. Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Tacaratu, Rua Pedro Toscano,
349, Centro, (87) 3843-1156, na sala da CPL ou pelo e-mail:
[email protected], de segunda a sexta feira das 08h
às 12h, exceto feriados. Ibrahim de Sá Lisboa, Pregoeiro.
PROCESSO LICITATÓRIO 016/2021
PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021
O Fundo Municipal de Saúde de Tacaratu, por intermédio do
seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº
020/2021, torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo
Menor Preço por Item. Sessão pública eletrônica a partir das 09:01
horas (horário de Brasília- DF) do dia 27/09/2021, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br , destinado a contratação
de empresa para aquisição de equipamentos de informática e
materiais permanentes Unidades Básicas de Saúde do Município
de Tacaratu-PE, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor máximo admitido
de R$ 119.916,00 (cento e dezenove mil novecentos e dezesseis
reais); relativo ao Processo 016/2021, PREGÃO ELETRONICO
012/2021. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço citado abaixo ou no site www.portaldecompraspublicas.
com.br. Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Tacaratu, Rua Pedro Toscano, 349, Centro, (87) 3843-1156, na
sala da CPL ou pelo e-mail: [email protected], de
segunda a sexta feira das 08h às 12h, exceto feriados. Ibrahim de
Sá Lisboa, Pregoeiro.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 009/2021. CPL. Inexigibilidade nº 001/2021. Chamada
Pública nº 001/2021. Outros Serviços. Credenciamento de
licitantes, pessoa jurídica, para a prestação de serviços de saúde,
de forma complementar, compreendendo à realização de sessões
de fisioterapia, em local fixo, destinados a atender a população
usuária do SUS em Vertentes-PE. Valor: R$ 133.584,00. Data e
local da sessão de abertura: 27/09/2021 às 10h. Prefeitura. Maria
de Fátima B. Melo. Presidente da CPL (*) (**)
Processo nº 010/2021. CPL. Pregão Eletrônico nº 005/2021.
Ano XCVIII • NÀ 173 - 17
Compras. Aquisição de equipamentos de uso odontológico de
forma parcelada, pelo sistema de registro de preços destinado
a atender as necessidades da população usuária do Sistema
Único de Saúde – SUS, no Município de Vertentes-PE. Valor: R$
64.861,72. Recebimento das propostas: a partir das 9h do dia
13/09/2021 até às 9h do dia 22/09/2021. Abertura das Propostas e
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 9h do dia 22/09/2021.
Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal
Bolsa Nacional de Compras – BNC www.bnc.org.br. Edilene M.
Fabriciano. Pregoeira (*)
Processo nº 011/2021. CPL. Pregão Eletrônico nº 006/2021.
Compras. Aquisição de materiais para uso odontológico de
forma parcelada, pelo sistema de registro de preços destinados
a atender as necessidades da população usuária do Sistema
Único de Saúde – SUS, no Município de Vertentes-PE. Valor: R$
399.672,87. Recebimento das propostas: a partir das 10h do dia
13/09/2021 até às 10h do dia 22/09/2021. Abertura das Propostas
e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 22/09/2021.
Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa
Nacional de Compras – BNC www.bnc.org.br. Na Prefeitura sito
à Rua Dr. Emídio Cavalcanti, nº 97, Centro, Vertentes-PE. CEP:
55.770-000, fone/fax: 0xx81-3734-1040, no horário de 8h às 13h,
podem ser retirados edital, anexos e outras informações e também
nos sítios: www.bnc.org.br e www.vertentes.pe.gov.br, inclusive
solicitação por e-mail: [email protected]. Edilene M.
Fabriciano. Pregoeira (*) (**) (***)
Publicações Particulares
JMB PATRIMONIAL LTDA.
CNPJ/MF n.º 06.007.507/0001-53 - NIRE n.º 26.201.430.462
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA NO DIA 23 DE
AGOSTO DE 2021. Data e Horário - 23 de agosto de 2021,
às 9h. Local - Sede social localizada na Avenida Engenheiro
Domingos Ferreira, n.º 2589, sala 203, Edf. Emp. Alexandre
Castro e Silva, no Bairro de Boa Viagem, na Cidade do Recife,
Estado de Pernambuco, Cep. n.º 51.020-031. Convocação Dispensada, tendo em vista o comparecimento de todos os sócios
e do usufrutuário dos direitos políticos e econômicos de parte das
cotas da Sociedade, representando a totalidade do capital social,
conforme §2° do artigo 1.072 da Lei n.° 10.406/02. Composição da
Mesa - Presidente - Sr. José Jaime Monteiro Brennand. Secretário
- Sr. José Jaime Monteiro Brennand Filho. Ordem do Dia - analisar
e aprovar (I) a redução do capital social da Sociedade, por ser
excessivo em relação ao seu objeto, e a consequente alteração
do seu Contrato Social; e (II) a prática, pela administração da
Sociedade, das providências necessárias à operacionalização
dos atos decorrentes das deliberações objeto do item (I) acima.
Deliberações, tomadas à unanimidade – (I) aprovada a
redução do capital social da Sociedade em R$ 2.634.852,00 (dois
milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, oitocentos e cinquenta
e dois reais), haja vista o seu excesso em relação ao objeto
social, passando o capital social, assim, de R$ 10.257.000,00
(dez milhões, duzentos e cinquenta e sete mil reais), dividido em
10.257.000 (dez milhões, duzentas e cinquenta e sete mil) cotas,
no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, para R$ 7.622.148,00
(sete milhões, seiscentos e vinte e dois mil, cento e quarenta e
oito reais), dividido em 7.622.148,00 (sete milhões, seiscentas e
vinte e duas mil, cento e quarenta e oito) cotas, no valor de R$
1,00 (um) real cada uma. A mencionada redução implicará no
cancelamento de 2.634.852,00 (dois milhões, seiscentas e trinta
e quatro mil, oitocentas e cinquenta e duas) cotas sociais, das
quais I.a) 201.000 (duzentas e uma mil) são livres de usufruto,
mas estão gravadas de impenhorabilidade e incomunicabilidade,
e I.b) 2.433.852 (dois milhões, quatrocentas e trinta e três
mil, oitocentas e cinquenta e duas) são gravadas de usufruto,
inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade. Os
sócios, por este ato e mediante a assinatura nesta ata, dão a mais
plena, geral, rasa, irrevogável e irretratável quitação dos valores
restituídos contra o referido cancelamento das cotas sociais, tudo
de forma proporcional entre eles – cancelamento e restituição -,
mediante (a) a entrega, a valor contábil, qual seja R$ 185.984,71
(cento e oitenta e cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais
e setenta e um centavos), do ativo contabilizado na Sociedade
como apartamento de n.° 1.300 (mil e trezentos), do Edifício
Flamingo, situado na Avenida Bernardo Vieira de Melo, n.° 1.016,
Bairro de Piedade, na Cidade de Jaboatão do Guararapes, Estado
de Pernambuco, com limites, características e confrontações
constantes da Matrícula n.° 24.638, Livro n.° 2 – EF2, Folha 56,
do 1° Cartório de Registro de Imóveis da Cidade de Jaboatão dos
Guararapes, Estado de Pernambuco, sendo esse ativo entregue
contra o cancelamento de parte das cotas livres de usufruto, de
modo que sobre ele não existirá usufruto, mas continuarão a
pender as cláusulas de impenhorabilidade e incomunicabilidade
que gravavam aquelas cotas, nos termos das Escrituras Públicas
de Doação e de Aditamento, aquelas lavradas (i) às fls. 173/174,
do livro n.º 086, do Serviço Notarial Francisco Gomes (3º Ofício
de Olinda/PE), rerratificada por intermédio da Escritura Pública de
Rerratificação lavrada às fls. 108/109, do livro n.º 109, do mesmo
Ofício, e (ii) às fls. 154/157, do livro n.º 1338-E, do Cartório do
8º Ofício de Notas da Comarca do Recife (“Escrituras Públicas
de Doação e de Aditamento”), (b) o pagamento, em moeda
legal e corrente no país, do valor de R$ 15.017,22 (quinze mil,
dezessete reais e vinte e dois centavos), e (c) a entrega, a valor
contábil, qual seja R$ 2.433.850,07 (dois milhões, quatrocentos e
trinta e três mil, oitocentos e cinquenta reais e sete centavos), do
conjunto de ativos que servem a um só propósito, com o nome de
Casa de Toquinho, descrito como c.1) lote “b”, desmembrado do
loteamento Pau de Alto, com área total de 11.113,30m2, situado
no local conhecido como Pau Alto, na Cidade de Ipojuca, Estado
de Pernambuco, com características e confrontações constantes
da matrícula n.º 4.365, do Livro 2-W, fl.192, do RGI de Ipojuca,
com todas as suas benfeitorias e edificações, e c.2) 1/7 do imóvel
rural com área total de 4,9341ha situado no local denominado
Pau Alto, na Cidade de Ipojuca, Estado de Pernambuco, com
suas características e confrontações constantes da matrícula n.º
4.371, do Livro 2-W, fl. 198, do RGI de Ipojuca, imóveis esses
que, por serem entregues contra o cancelamento de cotas sociais
gravadas de usufruto, inalienabilidade, impenhorabilidade e
incomunicabilidade, passarão a contar com esses gravames, nos
termos das Escrituras Públicas de Doação e de Aditamento, tudo
conforme o Instrumento Particular de Décima Sétima Alteração ao
Contrato Social, cuja minuta, aqui aprovada, é parte integrante da
presente ata como ANEXO A, devendo o respectivo instrumento
ser também levado a arquivamento na Junta Comercial, em
processo apartado se necessário for ao regular processamento da