DOEPE 17/09/2021 -Pág. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVIII • NÀ 177
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 19, DE 16/09/2021.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.520,
de 27 de dezembro de 2018,
Recife, 17 de setembro de 2021
Nº 2.423-Fazer retornar a Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Zoriane Soares Pereira, matrícula nº 189.851-5, cedida à
Prefeitura Municipal de Palmares, a partir de 30.12.2020.
Nº 2.424-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Luiz Joaquim Matias, matrícula nº 122.079-9, cedido à Prefeitura
Municipal de Cedro, a partir de 01.02.2021.
RESOLVE:
I. Designar a servidora, BRUNA AMARAL ROMANZEIRA, matrícula nº 375.836-2, para exercer a função de Gestor de Telemática
do Gabinete de Projetos Estratégicos, com as atribuições descritas no Decreto nº 42.907, de 27/04/2016, em substituição a Rafaella
Lemos Gomes.
II. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 20, DE 16/09/2021.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.520,
de 27 de dezembro de 2018,
Nº 2.425-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Primavera, a servidora Maria de Fátima Pereira Barros, cedida à Secretaria de
Educação e Esportes, a partir de 31.12.2019.
Nº 2.426-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Josicleide Leite Paulo, matrícula nº 255.679-0, cedida à
Prefeitura Municipal de Cedro, a partir de 01.02.2021.
Nº 2.427-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, a servidora Yanna Carla da Silva Melo, cedida à Secretaria
de Educação e Esportes, a partir de 17.03.2020.
Nº 2.428-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Sirinhaém, o servidor Célio Miguel da Silva, cedido à Secretaria de Educação e
Esportes, a partir de 02.01.2017.
Nº 2.429-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Salgueiro, os servidores da Secretaria de Educação e Esportes, abaixo
relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2021 até 31.12.2021.
NOME
RESOLVE:
MATRÍCULA
Lucileide Gonçalves Vieira Torres
257.873-5
I. Designar a servidora, BRUNA AMARAL ROMANZEIRA, matrícula nº 375.836-2, para exercer a função de Gestor de Patrimônio
deste Gabinete, com as atribuições específicas descritas no Decreto nº 38.875/2012 e alterações posteriores, em substituição a
Rafaella Lemos Gomes.
Antenor Pereira da Cruz Filho
177.376-3
Aretha Carla de Sousa Santos
271.469-8
II. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Andrelino Vicente Dionísio
256.482-3
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
Nº 2.430-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, da servidora Lourença Muniz França dos Santos,
matrícula nº 129.107-6, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.11.2018 até 30.12.2020.
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 21, DE 16/09/2021.
Nº 2.431-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Cabrobó, da servidora Silvania Maria Freire de Menezes, matrícula
nº 251.302-1, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 02.01.2019 até
31.12.2020.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.520,
de 27 de dezembro de 2018,
Nº 2.432-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Aliança, do servidor Adilson Carlos Pereira, matrícula nº 254.691-4,
da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.08.2017 até 31.12.2020.
RESOLVE:
Nº 2.433-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Macaparana, do servidor David de Lima Ramos, matrícula nº 300.3850, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2018, 2019, 2020 e 2021.
I. Designar os servidores abaixo relacionados para Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos a seguir relacionados.
Nº 2.434-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora da Prefeitura Municipal
de Nazaré da Mata, Rosângela Augusta da Silva, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021.
CONTRATO GAPE/PE Nº 01/2017
CONTRATO GAPE/PE Nº 08/2017
CONTRATO GAPE/PE Nº 02/2018
CONTRATO GAPE/PE Nº 05/2019
CONTRATO GAPE/PE Nº 01/2021
Nº 2.435-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Edinéa Barbosa
Cordeiro, da Prefeitura Municipal de Tracunhaém, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a
partir de 02.02.2016 até 31.12.2020.
NOME: Iracema de Melo Menezes
CARGO: Assessora Técnica
MATRÍCULA: 364.700-5
FUNÇÃO: Gestora do Contrato
E-MAIL: [email protected]
Nº 2.436-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Macaparana, da servidora Kátia Simone Mendonça
de Albuquerque, matrícula nº 256.434-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2018, 2019 e 2020.
Nº 2.437-Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco, da servidora Maria
Zilma de Souza Nascimento, matrícula nº 146.286-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir
de 01.01.2020 até 31.01.2021.
NOME: Bruna Amaral Romanzeira
CARGO: Assessora Técnica de Contratos
MATRÍCULA: 375.836-2
FUNÇÃO: Fiscal do Contrato
E-MAIL: [email protected]
II. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 22, DE 16/09/2021
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.520,
de 27 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
I. Designar os servidores abaixo relacionados para Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos a seguir relacionados.
CONTRATO GAPE/PE Nº 06/2018
CONTRATO GAPE/PE Nº 04/2019
CONTRATO GAPE/PE Nº 10/2019
CONTRATO GAPE/PE Nº 11/2019
CONTRATO GAPE/PE Nº 02/2020
CONTRATO GAPE/PE Nº 08/2020
CONTRATO GAPE/PE Nº 11/2020
CONTRATO GAPE/PE Nº 12/2020
CONTRATO GAPE/PE Nº 02/2021
CONTRATO GAPE/PE Nº 04/2021
CONTRATO GAPE/PE Nº 07/2021
Nº 2.438-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, da servidora Ivone Maia
Domingos da Silva, matrícula nº 259.563-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2015 e 2016.
Nº 2.439-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix, Élida Monteiro dos Santos, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até
31.12.2021.
Nº 2.440-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, Maria da Penha Príncipe de Lima, à disposição deste
Governo, tenha exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com ônus para o órgão de origem, a partir
de 01.07.2021 até 31.12.2021.
Nº 2.441-Determinar que as servidoras da Prefeitura Municipal de Palmares, Irene Carla Costa Sousa, Sandra Cristina Campos de
Almeida e Rosineide da Silva Melo Santos, à disposição deste Governo, tenham exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com
ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2021.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO
Despacho proferido pelo Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais: Ref.: PAD nº 275/2021, instaurado pela
Portaria SAD nº 847, de 16 de abril de 2021 – Acolho os termos do Relatório Final da Comissão Processante do referido PAD que
recomendou, com fundamento no art. 204, inciso XI, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, a aplicação da pena de DEMISSÃO do
cargo de Assistente em Gestão Autárquica/Fundacional, na função de Recreadora, matrícula nº 257207, vinculado à FUNASE, referente
à servidora Maria Edileuza do Nascimento, razão pela qual decido remeter os autos ao Exmo. Sr. Governador do Estado para decidir
quanto à aludida pena, consoante competência prevista pelo inciso I do art. 208 da Lei nº 6.123/68.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
NOME: Bruna Amaral Romanzeira
CARGO: Assessora Técnica de Contratos
MATRÍCULA: 375.836-2
FUNÇÃO: Gestora do Contrato
E-MAIL: [email protected]
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
NOME: Iracema de Melo Menezes
CARGO: Assessora Técnica
MATRÍCULA: 364.700-5
FUNÇÃO: Fiscal do Contrato
E-MAIL: [email protected]
PORTARIA SCGE nº 037, de 16 de setembro de 2021.
II. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 47.667,
de 1º de julho de 2019, RESOLVE: dispensar o servidor SANDRO GERVÁSIO DANTAS DE MENDONÇA, matrícula nº 367.685-4, da
Função Gratificada de Chefe da Unidade de Monitoramento de Convênios de Receita, símbolo FGS-1, da Diretoria de Convênios e
Regularidade desta Secretaria, com efeito retroativo a 1º de julho de 2021.
MARCONI MUZZIO PIRES DE PAIVA FILHO
Secretário da Controladoria Geral do Estado
PORTARIA SCGE Nº 038, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 47.667,
de 1º de julho de 2019, RESOLVE: Designar a servidora KARINA MARIZ DE MORAIS SERRANO, matrícula nº 366.400-7, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Monitoramento de Convênios de Receita, símbolo FGS-1, da Diretoria de Convênios e
Regularidade desta Secretaria, com efeito retroativo a 1º de setembro de 2021.
MARCONI MUZZIO PIRES DE PAIVA FILHO
Secretário da Controladoria Geral do Estado
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Receita Federal
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