DOEPE 25/09/2021 -Pág. 21 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 25 de setembro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2°
1192/17
416886
LILIANE LOPES PINTO
AG. SOCIOEDUCATIVO
03/09/2021
2°
1193/17
416894
LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS
AG. SOCIOEDUCATIVO
03/09/2021
2°
1195/17
416916
MARLEIDE SOARES DE SOUZA
AG. SOCIOEDUCATIVO
03/09/2021
416932
PEDRO ALCANTARA DO NASCIMENTO
FERREIRA
AG. SOCIOEDUCATIVO
03/09/2021
2°
1197/17
2°
1220/17
417165
MILSON FAGNER DA SILVA LOPES
AG. SOCIOEDUCATIVO
03/09/2021
AG. SOCIOEDUCATIVO
03/09/2021
2°
1222/17
417181
JEIDSON ANTONIO BEZERRA
CAVALCANTI
2°
1225/17
417211
RUI RODRIGUES BARRETO JUNIO
AG. SOCIOEDUCATIVO
03/09/2021
2°
1230/17
417262
ANDRE DE ALMEIDA CAVALCANTI
SOBRINHO
AG. SOCIOEDUCATIVO
03/09/2021
2°
1218/17
417149
AUSENI MARIA DOS SANTOS
AG. SOCIOEDUCATIVO
03/09/2021
2°
1159/17
416550
ANDRE CRISTIANO DE ALBUQUERQUE
AG. SOCIOEDUCATIVO
03/09/2021
2°
1162/17
416584
FELIPE DE BRITO SANTOS
AG. SOCIOEDUCATIVO
03/09/2021
2°
1167/17
416630
JOSELITO JOSE DE SANTANA
AG. SOCIOEDUCATIVO
03/09/2021
2°
1228/17
417246
ANTONY MORETO DE LIMA
AG. SOCIOEDUCATIVO
03/09/2021
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE
ANEXO ÚNICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
SECRETARIA: SAÚDE
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
3º Aditivo ao Contrato 36.2018. Alteração nos serviços de
locação de Estações de Trabalho e valor. acréscimo de 10
computadores- item 1 do Lote 01 e de 10 estabilizadores - item
4 do Lote 01. CONTRATADA: Consórcio INFORCONVEX-01,
CNPJ: 04.032.156/0001-05, representado pela INFORPARTNER
– INFORMÁTICA & NEGÓCIOS LTDA. CNPJ 04.032.156/000105. Diante dos Acréscimos no montante de R$ 4.773,60, o
valor anual do contrato passará para R$ 71.142,72.
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR
EMERGÊNCIA
Reconheço e ratifico a dispensa de licitação por emergência,
Processo nº 0005.2021.CPL.DL.0001.ATI com base no
art. 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93, no Parecer nº
03/2021 - CPL e na Nota Técnica nº 36/2021 - ATAPGE, para
a contratação da empresa MG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA-EPP, CNPJ: 09 436 873/0001-16 pelo
valor total de R$ 47.940,00 (quarenta e sete mil, novecentos e
quarenta reais) para o período de 180 dias ou até a conclusão
do processo licitatório, o que ocorrer primeiro, para Contratação
EMERGENCIAL de empresa especializada para locação de
solução de no-break, com manutenção preventiva e corretiva.
Recife, 23 de setembro de 2021. Romero Wanderley Guimarães.
Diretor de TI e Transformação Digital.
ENTIDADE: LAFEPE S/A
BIMESTRE: JUL/AGO 2021
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
Em R$ 1,00
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO A CONTRATO
FONTES DE INVESTIMENTOS
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
BIMESTRE
NO
EXERCÍCIO
ESPECIFICAÇÃO
DO
BIMESTRE
NO
EXERCÍCIO
67.251.607
276.796.319
Programa (código)
983.840
3.691.585
0088 (2660)
0
0
0
0088 (3352)
983.840
3.691.585
do Tesouro
0
Ação (código)
0
0
Especificar¹
0
Ação (código)
0
0
de Outras fontes
0
Especificar²
0
ESPECIFICAÇÃO
Recursos de Geração Própria (1)
Recursos para Aumento de Capital
(2)
0
Programa (código)
0
0
Ação (código)
0
0
Ação (código)
0
Internas
0
Ação (código)
0
Externas
0
Operações de Crédito a Longo
Prazo (3)
0
Programa (código)
Outras Fontes de Financiamento
(especificar) (4)
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO (5)
0
0
0
Ação (código)
0
0
Ação (código)
0
0
Ação (código)
0
67.251.607
276.796.319
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)
0
0
67.251.607
276.796.319
RESULTADO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2017. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência, referente à prestação de serviços de táxi.
Contratada: TRANS-SERVI Transportes e Serviços LTDA. ME.
CNPJ: 00.126.621/0001-16. Prazo acrescido: 12 (doze) meses.
Nova vigência: 01/11/2021 a 31/10/2022. Data da assinatura:
Recife, 23/09/2020. Suzana Maria Gico Lima Montenegro Diretora-Presidente.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2021. Processo nº 040/2020.
Objeto: Prorrogação de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias,
sem reflexo financeiro. Contratada: RBF EMPREENDIMENTOS
LTDA - EPP. CNPJ: 04.532.855/0001-14. NOVA VIGÊNCIA:
10/07/2021 a 07/11/2021.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
983.840
3.691.585
SUPERAVIT (8)
66.267.767
273.104.734
TOTAL
67.251.607
276.796.319
RESULTADO
DEFICIT (7)
TOTAL
0
Contrato de Adesão nº 003.2021.APACCONV.001 ao Contrato
Mater nº 003/SAD/SEADM/2021. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Agência
Pernambucana de Águas e Clima - APAC. Objeto: Gerenciamento
da execução de manutenção preventiva e corretiva de veículos/
equipamentos próprios do Governo de Pernambuco, envolvendo a
implantação e operação de um sistema integrado para viabilizar o
pagamento das despesas com manutenção preventiva e corretiva
dos veículos/equipamentos junto à rede credenciada. Vigência:
17/09/21 até 15/03/22. Valor: R$ 28.630,02. Recife,17/09/21.
Nota Explicativa - Recursos que possuem uma Finalidade Específica definida por meio de Lei, possuindo um rol próprio de
aplicações.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/02, o
processo nº 010/2021, Pregão Eletrônico nº 010/2021, em favor
da licitante TEC BRASIL. CNPJ Nº 02.360.051/0001-50, no valor
global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), por não vislumbrar
nenhuma irregularidade. DEPUTADO Clodoaldo Magalhães
- PRIMEIRO-SECRETÁRIO e DEPUTADO Eriberto Medeiros –
PRESIDENTE. Recife, 23 de setembro de 2021
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2020. Objeto: Acréscimo e
Supressão, no quantitativo de itens. Contratada: W.S CONTROLE
DE PRAGAS LTDA-ME. CNPJ: 08.027.076/0001-12. Novo valor
reajustado do contrato: R$ 25.513,76.
Recife, 24 de Setembro de 2021.
Contador - Manoel de Lima Barbosa CRC 017596
Diretor da Entidade - Plínio Pimentel Filho
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 1529/2021 DE 20.09.2021:
I - Aplicar a penalidade de REPREENSÃO ao servidor
CRISTHOVÃO FONSECA GONÇALVES, mat. nº 14498-3,
Professor Universitário/Assistente MGS M02 I A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE
Campus Garanhuns - Arcoverde, em razão de ter cometido a
infração prevista no do art. 201, da Lei Estadual nº 6.123 de 20
de 20.07.1968.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1534/2021 DE 20.09.2021:
I - Conceder prorrogação de Licença Para Trato de Interesse
Particular à servidora ADMARRY LEÔNCIO EUSÉBIO, mat.
nº 7751-8, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar
de Enfermagem F04 I D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na Reitoria, por um período de 1 (um)
ano, a contar de 19.08.2021.
PORTARIA Nº 1555/2021 DE 22.09.2021:
I - Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 18.09.2021, o prazo
de posse da concursada ANNA MARIA BARROS DE AZEVÊDO,
INSC. 207969, CLASSIF. 1º, aprovada no Concurso regido
pela Portaria Conjunta SAD/UPE Nº 045/2017, de 14.06.2017;
Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE Nº 38/2018,
de 26.02.2018; Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE
Nº 030/2020, de 20.02.2020 e nomeado pela PORTARIA
1364/2021, de 16.08.2021, Publicada no D.O.E em 19.08.2021,
para provimento de cargo de ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO
UNIVERSITÁRIA/PEDAGOGO - UPE CAMPUS ARCOVERDE.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Polícia Militar
190
EXTRATOS
TERMO ADITIVO - CONTRATO
ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 003.2020.059.
CEPE.001 AO CONTRATO MATER Nº 003/SAD/SEADM/2020 –
SAD
Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco.
Contratada: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
FROTA LTDA.
CNPJ/MF: 27.284.516/0001-61.
Contratante aderente: Companhia Editora de Pernambuco CEPE.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 22/09/2021 à 21/09/2022.
Valor global estimado: R$ 102.000,00.
Valor estimado para o exercício de 2021: R$ 28.050,00.
Data de assinatura: 21/09/2021.
CONTRATO Nº 032/2021
CONTRATADO: VANDECK SOUZA SANTIAGO.
CPF/MF: 298.275.584-04.
OBJETO: Prestação de serviços para produção de livro, incluindo
pesquisa jornalística, de imagens e produção textual.
Ano XCVIII • NÀ 183 - 21
AMPARO LEGAL: Art. 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016
c/c o Art. 119 e seguintes do Regulamento Interno de Licitações,
Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 03 meses.
VALOR: R$ 15.000,00 / total.
DATA: 23/09/2021.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - Pregão Eletrônico Nº
055/2016 - CPLOSE; Contratada: CONLURB - CONSTRUÇÕES
E LIMPEZA URBANA LTDA. - CNPJ/MF Nº 69.936.730/000286; 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 011/2016; Objeto: Acréscimo
contratual de 23,53% sobre o valor pactuado, correspondente ao
montante de R$ 2.685.269,34 (dois milhões, seiscentos e oitenta
e cinco mil, duzentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro
centavos); Data da assinatura: 16 de setembro de 2021. - Pregão
Eletrônico Nº 033/2017- Processo Nº 049.2017.X.PE.037.
SAD; Contratada: PARVI LOCADORA LTDA - CNPJ/MF Nº
08.228.146/0001-09; 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2017;
Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 12(doze) meses,
que vigorará no período de 10/10/2021 a 09/10/2022; Data da
assinatura: 24 de setembro de 2021. BRUNO DE MORAES
LISBÔA- Diretor Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Retificação: LICITAÇÃO.COMPESA 366/2021 CPL
PROCESSO Nº 9746/2021 – Publicada em 23/09/2021. Onde
se lê: Abertura: 21/10/2021 às 10:00h. Disputa: 21/10/2021
às 15:00h. Edital disponível 24/09/2021. Leia-se: Abertura:
25/10/2021 às 10:00h. Disputa: 25/10/2021 às 15:00h. Edital
disponível 29/09/2021. Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.
COMPESA 369/2021 CPL PROCESSO Nº 9706/2021 –
REFORMA E PADRONIZAÇÃO DA IDENTIDADE VISUAL
DAS LOJAS DE ATENDIMENTO AO CLIENTE DA COMPESA,
ORA DENOMINADAS LOJA DE ATENDIMENTO LARGO
DA PAZ E LOJA DE ATENDIMENTO OLINDA. Abertura:
21/10/2021 às 10:00h. Disputa: 21/10/2021 às 15:00h. Edital
disponível
27/09/2021.
LICITAÇÃO.COMPESA
373/2021
CPL PROCESSO Nº 9722/2021 – REMANEJAMENTO DA
ADUTORA DE JUSSARA, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE.
Abertura: 21/10/2021 às 10:00h. Disputa: 21/10/2021 às 15:00h.
Edital disponível 27/09/2021. Sheyla Cristine de Lima Costa
– Presidente da CPL. LICITAÇÃO.COMPESA 370/2021 CSL
PROCESSO Nº 9844/2021 - AQUISIÇÃO DE QUADRO PARA
INSTRUMENTAÇÃO. Abertura: 06/10/2021 às 10:00h. Disputa:
06/10/2021 às 15:00h. Edital disponível 27/09/2021. Ana Carolina
Andrade de Santana - Agente de Licitação. LICITAÇÃO.
COMPESA 371/2021 CEL1 PROCESSO Nº 9832/2021 AQUISIÇÃO DE DICLOROISOCIANURATO DE SÓDIO. Abertura:
07/10/2021 às 10:00h. Disputa: 07/10/2021 às 14:00h. Edital
disponível 28/09/2021. Mauro Luiz Gonçalves Veloso - Agente
de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações:
Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/
PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou
através do site www.compesa.com.br
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
ADITIVO
2° Aditivo ao Contrato n° CT.PS.18.2.193 - Contratante:
COMPESA. Contratado: MARTINEZ & MARTINEZ ADVOGADOS
ASSOCIADOS S/C, CNPJ N° 05.751.699/0001-45. Objeto:
CONCESSÃO DOS REAJUSTES RETROATIVO E DE SALDO
DO CONTRATO. Valor: Acrescido de R$ 19.469,64. Data da
Assinatura: 16.10.2019. Everaldo Teotônio Torres – GCC.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
CANCELAMENTO: NA PUBLICAÇÃO DO DIA 18/09/2018
REFERENTE AO CONTRATO CT.FM.18.3.249 – CONE S.A –
CNPJ: 11.860.795/0001-24.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS EXTRATO DE CONTRATO
DE ADESÃO
Contrato de Adesão nº 003.2021.SUAPE.001 ao Contrato Mater nº
003/SAD/SEADM/2021. Contratante: Secretaria de Administração
de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção
de Frota Ltda. Contratante aderente: Complexo Industrial Portuário
Governador Eraldo Gueiros - SUAPE. Objeto: gerenciamento da
execução de manutenção preventiva e corretiva de veículos/
equipamentos próprios do Governo de Pernambuco, envolvendo a
implantação e operação de um sistema integrado para viabilizar o
pagamento das despesas com manutenção preventiva e corretiva
dos veículos/equipamentos junto à rede credenciada. Vigência:
17/09/21 até 15/03/22. Valor: R$ 17.639,80. Recife,17/09/21
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS EXTRATO DE ADITIVO A
CONTRATO DE ADESÃO
Aditivo 001 ao Contrato de Adesão 003.2020.043.SUAPE.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Complexo
Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros-SUAPE. Objeto:
Prorrogação, acréscimo de serviços e especificação da Dotação
Orçamentária. Vigência: 22/09/2021 à 21/09/2022. Valor estimado:
R$ 1.132.920,12. Recife, 21/09/2021