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Recife, 2 de outubro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AV.
DE
RATIFICAÇÃO
DE
CREDENCIAMENTO
–
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 108/2021 –
INEXIGIBILIDADE Nº. 001.2021 – OBJ: Contratação direta,
por intermédio de inexigibilidade de licitação, para a realização
de Mutirão Estadual para Assistência Cirúrgica Vascular,
Endovascular e osteo-muscular da Rede de Atenção as Urgências
e Emergências na I e II macrorregião de saúde do Estado de
Pernambuco pela Portaria SES Nº 589, de 16/08/2021 e suas
alterações, que aprova as regras de financiamento e tabela
especial de procedimentos, em caráter complementar no âmbito
do Sistema Único de Saúde (SUS)/Reconheço e RATIFICO o
presente processo, ADJUDICANDO o objeto para ao INSTITUTO
ALCIDES D’ANDRADE LIMA - (HOSPITAL JESUS PEQUENINO)
- CNPJ/MF sob nº. 10.072.296/0005-33, no valor de R$
1.286.042,40 (SUS+ TESOURO), para o período de 90 dias–
Recife, 01/10/2021. André Longo Araújo de Melo – Secretário
Estadual de Saúde – SES/PE.
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DE
CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETO: Realização do Projeto
ESPORTE PRESENTE 2021 com o objetivo de desenvolver o
intercâmbio sócio-desportivo na área do desporto educacional
e comunitário, exaltando a prática esportiva como um fator de
formação de cidadãos úteis à sociedade, bem como incentivar o
surgimento de novos valores para o desporto municipal. Assim,
torna-se pública a inexigibilidade de chamamento público, nos
termos do art. 31 caput, da Lei 13.019/2014.CONVENENTE:
FEDERAÇÃO DO ESPORTE ESCOLAR DE PERNAMBUCOFEDEPE, inscrita no CNPJ/MF: 10.322.597/0001-44. Valor
Global: R$267.000,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/10/2021 à
31/12/2021. CONCEDENTE: Município do Ipojuca/Secretaria
Especial de Esportes. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias
para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para
a Secretaria Especial de Esportes, na forma do art. 32, §2º, da
Lei 13.019/2014. Secretaria Especial de Esportes. Ipojuca, 01
de outubro de 2021.
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 021/2021 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 004/2021 –OBJETO NAT: Obra - OBJETO: Contratação de
empresa especializada em obras e engenharia para reforma do
espaço para Apoio a Mulher. FORMA DE JULGAMENTO: Menor
preço. LOCAL: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Itaíba,
localizada à Praça Coronel Francisco Martins, S/n - Centro, no
horário de 07h30min às 13h30min. DATA: 21/10/2021. Horário:
10h:30min, VALOR MÁXIMO: R$ 71.540,60 (setenta e um mil
quinhentos e quarenta reais e sessenta centavos). RETIRADA DO
EDITAL: O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos
no mesmo endereço no setor de licitações em dia de expediente,
no Portal da Transparência do Município ou pelo e-mail: licitacao.
[email protected]. Em observância ao Decreto nº 038 de
02 de julho de 2020, a sessão de julgamento será por meio de
Videoconferência pela plataforma “MICROSOFT TEAMS”. Itaíba/
PE, 01 de outubro de 2021.
Jacir Milton Pereira
Sec. de Infraestrutura e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
AVISO DE LICITAÇÃO - PMC
Processo Licitatório Nº 031/2021 - PMC. Leilão Nº 001/2021 PMC. OBJETO: Alienação de bens móveis inservíveis do Município
de Caetés/PE. Valor Total dos Lotes (Mínimo Aceitável): R$
434.200,00. Abertura: 10:00h do dia 28/10/2021. Edital disponível,
nos endereços: (www.caetes.pe.gov.br), (www.lancecertoleiloes.
com.br, no E-mail: [email protected], ou ainda, na sede do
Poder Executivo Municipal, localizado na Avenida Luiz Pereira
Junior, 94 – Centro – Caetés – PE.
Caetés/PE, 01 de Outubro de 2021.
JEFFERSON DE ALBUQUERQUE ALVES
PRESIDENTE - CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 058/FMS/2021 – PROCESSO
Nº: 003/2021. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais de expediente, com a finalidade de atender
as Unidades da Rede Municipal de Saúde. CONTRATADO:
VALOR SUPRIMENTOS COMÉRCIO DE MATERIAL DE
CONSUMO EIRELI CNPJ 70.066.840/0001-32 VALOR: R$
14.764,08 Ipojuca, 14/09/2021.MANÚCIA MACHADO NUNES
MEDEIROS -Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 059/FMS/2021 – PROCESSO
Nº: 003/2021. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais de expediente, com a finalidade de atender
as Unidades da Rede Municipal de Saúde. CONTRATADO: MJ
COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI CNPJ 07.631.411/0001-24
VALOR: R$ 27.027,52 Ipojuca, 14/09/2021.MANÚCIA MACHADO
NUNES MEDEIROS - Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 060/FMS/2021 – PROCESSO
Nº: 003/2021. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais de expediente, com a finalidade de atender
as Unidades da Rede Municipal de Saúde. CONTRATADO: L. O.
SOARES DE MORAES ME CNPJ 08.576.285/0001-15 VALOR:
R$ 3.024,00 Ipojuca, 14/09/2021.MANÚCIA MACHADO NUNES
MEDEIROS - Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 061/FMS/2021 – PROCESSO
Nº: 003/2021. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais de expediente, com a finalidade de atender
as Unidades da Rede Municipal de Saúde. CONTRATADO: MIL
COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ
34.351.431/0001-14 VALOR: R$ 46.540,80 Ipojuca, 14/09/2021.
MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS - Gestora do Fundo
Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 064/FMS/2021 – PROCESSO
Nº: 003/2021. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais de expediente, com a finalidade de atender
as Unidades da Rede Municipal de Saúde. CONTRATADO: ZL
COMÉRCIO LTDA ME CNPJ 05.946.524/0001-93 VALOR: R$
19.987,20 Ipojuca, 14/09/2021.MANÚCIA MACHADO NUNES
MEDEIROS - Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 065/FMS/2021 –
PROCESSO Nº: 003/2021. CPL. Registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais de expediente, com a
finalidade de atender as Unidades da Rede Municipal de Saúde.
CONTRATADO: WILSON COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
ME CNPJ 22.265.371/0001-38 VALOR: R$ 115.588,18 Ipojuca,
14/09/2021.MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS - Gestora
do Fundo Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 067/FMS/2021 – PROCESSO
Nº: 003/2021. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais de expediente, com a finalidade de atender
as Unidades da Rede Municipal de Saúde. CONTRATADO:
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL
LTDA CNPJ 40.876.2691/0001-50 VALOR: R$ 17.219,37 Ipojuca,
14/09/2021.MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS - Gestora
do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
PORTARIA N° 4286, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA-PE, no uso de suas
atribuições legais que lhes foram conferidas, na conformidade do
Art. 183, inciso II, alínea “c”da Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO os termos do Edital de Chamamento Público
nº 006/2021,
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir a Comissão Especial de Seleção de Projetos
da Prefeitura Municipal do Ipojuca com a finalidade de dirigir,
examinar, julgar e aprovar projetos, levantamentos, investigações
e estudos técnicos que subsidiem a modelagem de concessão
para expansão, exploração e manutenção do Polo de Apoio
Turístico, tudo nos termos do Edital de Chamamento Público nº
006/2021, composta pelos seguintes membros, sob a coordenação
do Secretário de Governo:
I-Secretário de Governo: Cícero Vicente Marinho Xavier de
Moraes, matrícula 74592;
II-Secretário de Administração, Gestão e Logística: Alexandre
Augusto Cardoso da Silva Filho, matrícula 72707;
III-Secretária de Infraestrutura e Obras: Giuliana Lins Cavalcanti,
matrícula 4911;
IV-Secretário de Meio Ambiente e Controle Urbano: George do
Rego Barros da Silva, matrícula 72017;
V-Secretária de Turismo: Ana Carolina Vasconcelos de Lacerda,
matrícula 75188;
VI-Secretário de Desenvolvimentos Econômico: Uyapuran Torres
Medeiros Filho, matrícula 72063;
VII-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte –
AMTTRANS: Marcos Antônio Barreto de Paiva, matrícula
74207.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
e seus efeitos são retroativos à 20.08.2021, revogando-se todas
as disposições em contrário.Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Ipojuca-PE, 20 de agosto de 2021.
CÉLIA AGOSTINHO LINS DE SALES
Prefeita do Município do Ipojuca
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO IPOJUCA –
IPOJUCAPREV
AVISO DE RECEBIMENTO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
A AUTARQUIA PREVIDENCIARIA DO IPOJUCA - IPOJUCAPREV,
torna público para conhecimento dos interessados que está
recebendo até o dia 08/10/2021, COTAÇÕES DE PREÇOS para
o objeto: Contratação de Empresa Especializada em aluguel
de 2 (duas) impressoras multifuncionais laser color para
uso da Autarquia Previdenciária Do Ipojuca - Ipojucaprev.
Maiores informações na Sede do IPOJUCAPREV, situada na Rua
do Comércio, nº 152 – Centro – Ipojuca – PE, CEP: 55590-000,
ou através do Fone: 3551-2523, E-mail: ipojucaprev.cpl@gmail.
com, no horário de 8:00hs às 14:00hs, de segunda a sexta-feira.
Ipojuca/PE, 01/10/2021. Helton Carlos de Albuquerque FerreiraPresidente Executivo do IpojucaPrev(*)(**)(***)
CÂMARA MUNICIPAL DE CAETÉS
HOMOLOGAÇÃO
Processo: 002/2021. Tomada de Preços: 002/2021. Objeto Nat.:
Obra. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para
execução dos serviços de reforma do prédio da Câmara Municipal
de Caetés/PE. Valor Global orçado: R$ 86.548,60. Após
julgamento, homologa-se o presente pregão da seguinte maneira.
Empresa vencedora: AGM Construção e Incorporação LTDA EPP, CNPJ: 12.558.887/0001-17. Valor global: R$ 85.475,05.
Rozilene Izabel Bezerra da Silva – Presidente da Câmara.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 002/2021. Tomada de Preços: 002/2021. Objeto Nat.:
Obra. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para
execução dos serviços de reforma do prédio da Câmara Municipal
de Caetés/PE. Contratada: AGM Construção e Incorporação
LTDA - EPP, CNPJ: 12.558.887/0001-17. Valor global: R$
84.475,00 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco
reais). Vigência: 12 meses. Rozilene Izabel Bezerra da Silva –
Presidente da Câmara. Maiores informações na Avenida Luiz
Pereira Junior, 20, Centro, Caetés/PE, pelo fone (87) 3783-1333
das 08:00 às 12:00 horas ou pelo e-mail: contato@camaracaetes.
pe.gov.br. Caetés, 28 de setembro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 042/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 023/2021 – OBJETO: Contratação dos serviços
de limpeza por hidrojateamento para desobstrução da rede de
saneamento e canais de esgoto, bem como, a sucção de rejeitos
e fossas por viatura à vácuo, com destinação final dos resíduos
em estação de tratamento, a serem realizados nos logradouros e
prédios públicos do Município de Santa Cruz do Capibaribe - PE.
Valor total estimado da contratação R$ 1.511.250,00. Data e hora
de abertura: 20 de outubro de 2021 às 10:00. (Horário de Brasília/
DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer o
Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br e
www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Outras informações podem
ser obtidas na sala da CPL, situada na Rua José Antônio Joaquim
- n° 140 – 1º andar – Bairro Bela Vista – Santa Cruz do CapibaribePE, onde serão prestadas informações diretamente pela Pregoeira
ou através do e-mail: [email protected], nesta cidade, no
horário de 8:00h as 12:00h e das 13:00h às 17:00h, de segunda
a sexta-feira. Santa Cruz do Capibaribe, 01/10/2021. Geane Maria
Bezerra – Pregoeira.
Publicações Particulares
PORTO DO RECIFE
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA PORTO DO RECIFE
S.A.
ATA DA 153ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Às dez(10h:00min) do dia nove de setembro de dois mil e vinte e
um (09/09/2021), na sala de reunião da Presidência da empresa
Porto do Recife S.A., sito a Praça Comunidade Luso Brasileira,
nº 70 - Bairro do Recife – Recife/PE, reuniu-se o Conselho de
Administração da empresa Porto do Recife S.A., com a presença
dos conselheiros: Ana Paula de Oliveira Vilaça Leal (Presidente
do CONSAD), Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho (Membro),
José André de Lima Freitas da Silva (Membro), Marcos Antônio
Lins Siqueira (Membro), Denaldo de Jesus Coelho de Araújo
(Membro), Maria do Socorro Soares (Membro), Otávio Campos
Maia (Membro) e, como convidados, Bruno Carneiro Lins de
Novaes (Auditor Interno da empresa Porto do Recife S.A.), José
Lindoso de Albuquerque Filho (Diretor Presidente da empresa
Porto do Recife S.A.) e Vinícius Rocha Pinon Teixeira (Diretor
Técnico da empresa Porto do Recife S.A.). A reunião foi iniciada
passando-se a tratar dos seguintes assuntos: 1) CONCESSÃO
DE DESCONTO TARIFÁRIO - MOVIMENTAÇÃO DE MILHO
À GRANEL NO PORTO DO RECIFE –IMPORTAÇÃO LONGO
CURSO. Toda a documentação pertinente ao assunto registrado
e deliberado nesta ata encontra-se disponível na Porto do Recife
S.A. para consulta. Ana Paula de Oliveira Vilaça Leal – Presidente
do CONSAD.
PORTO DO RECIFE
ASSEMBLEIA GERAL DE ACIONISTAS DA PORTO DO
RECIFE S.A.
CNPJ/MF: 04.417.870/0001-11
ATA DA 42ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Data: 15 de setembro de 2021. Hora: 11:00 horas. Local: Sede da
empresa Porto do Recife S.A., situada na Praça da Comunidade
Luso Brasileira nº 70 – Bairro do Recife Mesa: Indicado para
presidir esta Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas, o
Procurador Paulo Rosenblatt, da Procuradoria Geral do Estado
de Pernambuco, representando o acionista majoritário Estado
de Pernambuco, Ana Paula de Oliveira Vilaça Leal (acionista),
Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho (acionista), José André
de Lima Freitas da Silva (acionista), Marcos Antônio Lins
Siqueira (acionista), Denaldo de Jesus Coelho de Araújo
(acionista), Maria do Socorro Soares (acionista), Otávio
Campos Maia (acionista) e, como convidado, o Auditor Interno da
empresa Porto do Recife S.A., Sr. Bruno Carneiro de Novaes.
Quórum: Acionistas presentes na totalidade. ORDEM DO DIA:
AGE: 1) REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DA EMPRESA
PORTO DO RECIFE S.A. - ALTERAÇÃO NO ARTIGO 47
DO ESTATUTO SOCIAL: aprovado; 2) EXONERAÇÃO E
NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DA
EMPRESA PORTO DO RECIFE S.A.: considerando a nomeação
do Sr. Fernando Lins de Albuquerque para ocupar o cargo de
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira da empresa Porto
do Recife S.A., formalizada na Ata da 44ª Reunião Extraordinária
do Conselho de Administração da referida empresa; considerando
que o indicado exercia, anteriormente, o cargo de Conselheiro
Fiscal da empresa Porto do Recife S.A.; esta Assembleia Geral
Extraordinária de Acionistas decidiu, por unanimidade, exonerar o
Sr. FERNANDO LINS DE ALBUQUERQUE do Conselho Fiscal da
mencionada empresa e nomear o Sr. ANDRÉ JOSÉ FERREIRA
NUNES na condição de membro do referido Conselho; 3)
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA PORTO DO RECIFE S.A.:
considerando o Ofício nº 168/2021-SDEC-GS, encaminhado
pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de
Pernambuco, o qual formaliza a indicação do Sr. José Lindoso
de Albuquerque Filho, Diretor Presidente da empresa Porto do
Recife S.A. para compor o Conselho de Administração da referida
empresa, em substituição ao Sr. José André de Lima Freitas da
Silva, esta Assembléia Geral Extraordinária de Acionistas, por
unanimidade, resolveu: exonerar o Sr. José André de Lima Freitas
da Silva do cargo de Conselheiro de Administração da empresa
Porto do Recife S.A. e também da condição de acionista da
referida empresa e nomear o Sr. José Lindoso de Albuquerque
Filho para ocupar o mencionado Conselho, assim como compor
a Assembléia de Acionistas da mencionada empresa. Toda a
documentação pertinente aos assuntos registrados e deliberados
nesta ata encontra-se disponível na Porto do Recife S.A. para
consulta. Paulo Rosenblatt – Presidente da Assembleia Geral
Extraordinária.
PORTO DO RECIFE
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA PORTO DO RECIFE
S.A.
ATA DA 44ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Às dezesseis horas(16h:00min) do dia primeiro de setembro
de dois mil e vinte e um (01/09/2021), na sala de reunião da
Presidência da empresa Porto do Recife S.A., sito a Praça
Comunidade Luso Brasileira, nº 70 - Bairro do Recife – Recife/
PE, reuniu-se o Conselho de Administração da empresa Porto
do Recife S.A., com a presença dos conselheiros: Ana Paula de
Oliveira Vilaça Leal (Presidente do CONSAD), Marconi Muzzio
Pires de Paiva Filho (Membro), José André de Lima Freitas
da Silva (Membro), Marcos Antônio Lins Siqueira (Membro),
Denaldo de Jesus Coelho de Araújo (Membro), Maria do
Socorro Soares (Membro), Otávio Campos Maia (Membro) e,
como convidado, o Sr. Bruno Carneiro Lins de Novaes (Auditor
Interno da empresa Porto do Recife S.A.). A reunião foi iniciada
passando-se a tratar dos seguintes assuntos: 1) NOMEÇÃO
DO DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
DA EMPRESA PORTO DO RECIFE S.A.: a Presidente deste
Conselho de Administração, Ana Paula de Oliveira Vilaça Leal,
comunica para os demais conselheiros presentes o recebimento da
Ano XCVIII • NÀ 188 - 27
correspondência CE DIPRE nº 151/2021, datada de 30/08/2021,
encaminhada pela Porto do Recife S.A., a qual propõe a indicação
do Sr. Fernando Lins de Albuquerque, para ocupar o cargo de
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira da referida empresa,
em substituição ao Sr. Bruno Carneiro Lins de Novaes, Auditor
Interno da empresa Porto do Recife S.A., o qual ocupava interina
e cumulativamente, sem prejuízo das suas funções, a referida
Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira. Dessa forma, este
Conselho de Administração, por unanimidade de seus membros,
resolve nomear o Sr. FERNANDO LINS DE ALBUQUERQUE, para
ocupar o cargo de Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
da empresa Porto do Recife S.A.; 2) MANIFESTAÇÃO SOBRE
MATÉRIA A SER SUBMETIDA À ASSEMBLEIA GERAL DE
ACIONISTAS – EXONERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO
FISCAL DA EMPRESA PORTO DO RECIFE S.A.: em função
da nomeação do Sr. Fernando Lins de Albuquerque para ocupar
o cargo de Diretor de Gestão Administrativa e Financeira da
empresa Porto do Recife S.A., este Conselho de Administração
se manifesta favorável pela exoneração do referido Diretor do
cargo ocupado na condição de membro do Conselho Fiscal da
mencionada empresa, motivo pelo qual o assunto deverá ser
submetido à Assembléia Geral de Acionistas para as necessárias
deliberações. Toda a documentação pertinente aos assuntos
registrados e deliberados nesta ata encontra-se disponível na
Porto do Recife S.A. para consulta. Ana Paula de Oliveira Vilaça
Leal – Presidente do CONSAD.
PORTO DO RECIFE
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA PORTO DO RECIFE
S.A.
ATA DA 152ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Às quinze horas (15h:00min) do dia trinta e um de agosto de
dois mil e vinte e um (31/08/2021), no Auditório da empresa
Porto do Recife S.A., sito a Praça Comunidade Luso Brasileira,
nº 70 - Bairro do Recife – Recife/PE, reuniu-se o Conselho de
Administração da empresa Porto do Recife S.A., com a presença
dos conselheiros: Ana Paula de Oliveira Vilaça Leal (Presidente
do CONSAD), Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho (Membro),
José André de Lima Freitas da Silva (Membro), Marcos
Antônio Lins Siqueira (Membro), Denaldo de Jesus Coelho de
Araújo (Membro), Maria do Socorro Soares (Membro), Otávio
Campos Maia (Membro) e como convidados o Dr. José Lindoso
de Albuquerque Filho (Diretor Presidente da empresa Porto do
Recife S.A.), o Dr. Vinícius Rocha Pinon Teixeira (Diretor Técnico
da empresa Porto do Recife S.A), a Sra. Luciana Latache Uchoa
(Gestora da Unidade de Licitações e Contratos) e o Sr. Bruno
Carneiro Lins de Novaes (Auditor Interno da empresa Porto do
Recife S.A., acumulando interinamente a Diretoria de Gestão
Administrativa e Financeira). A reunião foi iniciada, passandose a tratar dos seguintes assuntos: 1) INFORMAÇÕES SOBRE
AS LICITAÇÕES RELATIVAS ÀS OBRAS DE DRAGAGEM
DO PORTO DO RECIFE; 2) REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO
DOS CONSELHEIROS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL
DA EMPRESA PORTO DO RECIFE S.A. – Processo SEI
nº 0060800004.000808/2021-14; 3) INDICAÇÃO DO NOVO
DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA
EMPRESA PORTO DO RECIFE S.A.. Toda a documentação
pertinente aos assuntos registrados e deliberados nesta ata
encontra-se disponível na Porto do Recife S.A. para consulta. Ana
Paula de Oliveira Vilaça Leal – Presidente do CONSAD.
CELULOSE E PAPEL DE PERNAMBUCO S/A
- CEPASA
CNPJ (MF) nº 10.422.699/0001-31
EDITAL
DE
CONVOCAÇÃO:
ASSEMBLEIA
GERAL
EXTRAORDINÁRIA - São convidados os senhores acionistas da
CELULOSE E PAPEL DE PERNAMBUCO S/A - CEPASA, a se
reunirem, em Assembleia Geral Extraordinária, em 1ª convocação,
no dia 11 de outubro de 2021, pelas 9:00 (nove) horas, na sede
social, sita na Rua Vereador Sócrates Requeira Pinto de Souza,
nº 183, na cidade do Jaboatão dos Guararapes, Estado de
Pernambuco, a fim de tratarem sobre a seguinte ordem do dia:
a) ratificação das renúncias de ex-diretores da Sociedade, de
modo a se efetivar atualizações dos QSA (Quadro de Sócios e
Administradores) da empresa, na RFB e JUCEPE; b) outros
assuntos de interesse social. Jaboatão dos Guararapes (PE),
22 de setembro de 2021. José Bernardino Pereira dos Santos Diretor Presidente I.
JEPAC ENGENHARIA LTDA
CNPJ 05.623.631/0002-61 - AVISO DE RENOVAÇÃO DA
LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que recebeu da Agência Estadual de Meio
Ambiente – CPRH , a Renovação da licença de operação - Rlo nº
05.21.03.001059-8 , de acordo com o protocolo nº007138/2020,
com validade até 21/09/2022, enquadrado na tipologia de Usina
Móvel de Concreto e de Asfalto, Código 1.2 (H) do Anexo I, da
Lei Estadual nº 14.249/2010 e suas alterações, referente à
Autorização Ambiental, de uma usina de asfalto móvel para
fabricação de concreto betuminoso usinado a quente e a frio ,
localizada na margem da Estrada de Sapucarana, Km 01 – S/N,
Distrito de Sapucarana, Zona Rural – CEP 55661-000 – BezerrosPE. Bezerros, 21 de Setembro de 2021. Eufrasio Campos Gouveia
Neto - Diretor
SINDICATO DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS
DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES SINDICAIS
SINDICATO DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - SIMEVEPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES SINDICAIS
Pelo presente edital faço saber que no dia 19 de novembro do ano
de 2021, no período das 08h00 às 18h00, na sede do Sindicato
dos Médicos Veterinários do Estado de Pernambuco, localizada
à rua Visconde do Uruguai, 72, Madalena, Recife/PE, serão
realizadas eleições da diretoria da entidade, ficando aberto o
prazo de 10 (dez) dias para o registro de chapas, contados da data
de publicação deste edital, prazo em que os interessados deverão
comparecer à sede do Sindicato para o registro de chapa munidos
de toda a documentação necessária. Existindo necessidade e
em conformidade com seu estatuto social, a segunda e terceira
convocação para eleições serão realizadas nos dias 06 e 21 de
dezembro de 2021, respectivamente. Recife, 30 de setembro de
2021. Kildrey Aquino de Oliveira - Presidente.