DOEPE 08/10/2021 -Pág. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de outubro de 2021
diabético ou com feridas complexas.Sem impacto financeiro.
Vigência:06/10/2021 a 09/02/2022.Data da assinatura:06/10/2021.
SEI:2300000184.001062/2021-39

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PROC. Nº. 1266.2021 – PE Nº. 0236.2021
– OBJ: FORNECIMENTO DE TIRAS REAGENTES, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE. Emp: CROMO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
MATERIAIS ODONTO-MÉDICOS HOSPITALARES - Item 1 - Cota
Principal 1 - Valor total para o item R$ 8.369.070,8850 | Emp: I Item
2 MT COMERCIAL MÉDICA LTDA- Cota reservada 1 - Valor total
para o item R$ 4.846.952,25 Recife, 22/09/2021. Caio Eduardo
Silva Mulatinho, Sec. Exec. de Adm e Finanças.

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
RESULTADO DO JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE
CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - PE.
Na CÂMARA MUNICIPAL DE GRAVATÁ foi encerrado o trâmite
do PROCESSO TCE-PE Nº 16100083-6, da Prestação de
Contas do Exercício Financeiro de 2015, de responsabilidade
do SR. MÁRIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, com a
realização do julgamento pelo Plenário, ocorrido na 8ª
sessão ordinária, do 3º período legislativo de 2021, em 28
de setembro de 2021. O RESULTADO DO JULGAMENTO FOI
PELA APROVAÇÃO, COM RESSALVAS, DA PRESTAÇÃO
DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, por 12
(doze) votos, dos 15 (quinze) membros que compõem o Poder
Legislativo de Gravatá, considerando a ausência na sessão de
três vereadores. A sessão foi realizada na sala das sessões,
na sede da Câmara Municipal de Gravatá. O processo está
disponível para consulta na Secretaria da Câmara Municipal,
durante 60 dias. Leonardo José da Silva – Presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 095/PMI-SEINFRA/2020
– PROCESSO Nº 078/2020. CPL. A prorrogação do prazo de
execução contratual por mais 04 meses, contados a partir da data
da ordem de reinício da execução. CONTRATADO: CONTREL
CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI EPP
CNPJ 24.161.531/0001-24 Ipojuca, 13/01/2021.GIULIANA LINS
CAVALCANTI-Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras(*)
4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 070/PMI-SEINFRA/2020–
PROCESSO Nº 028/2020. CPL. A prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 04 meses, passando o termo final
do contrato para o dia 16 de dezembro de 2021. CONTRATADO:
L&L
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
EIRELI
CNPJ
18.833.963/0001-31 Ipojuca, 16/08/2021.GIULIANA LINS
CAVALCANTI-Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras(*)
(**)
ERRATA
Na publicação contida na página 18,19 do Caderno Poder
Executivo, na edição do dia 07.10.2021, do Diário Oficial do Estado,
sobre HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/PMISMA/2020, PROCESSO Nº 109/2020, ONDE SE LÊ: LOCASERV
LOCAÇÕES SERVIÇOS LTDA CNPJ 02.694.924/0001-60 R$
1.173.888,00 LEIA-SE: LOCASERV LOCAÇÕES SERVIÇOS
LTDA CNPJ 02.694.924/0001-60 R$ 1.663.758,00. VALOR
TOTAL LICITADO R$ 1.916.677,68. Todas demais informações
permanecem inalteradas. Ipojuca-PE 07/10/2021. JOSÉ HELENO
ALVES - Secretário Municipal de Agricultura(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Errata
Errata da publicação do valor do Contrato nº 029/2021(PMI),
referente ao Processo Licitatório nº 012/2021, Pregão Eletrônico
nº 010/2021, S.R.P. nº 005/2021, da empresa Limpe Produtos e
Serviços de Limpeza LTDA (CNPJ 39.759.167/0001-76), publicado
na Edição nº 163, página 13, do dia 26/08/2021. ONDE SE LÊ:
Valor R$ 48.556,80 - LEIA-SE: Valor R$ 22.636,80 - Maria das
Graças Gallindo Carrazzoni - Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Termo de Apostilamento
1º Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº
007/2021 - Processo Licitatório nº 003/2021 - Pregão Eletrônico
nº 001/2021. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de produtos para o tratamento da água do município, sendo,
Cloro Hipoclorito de Cálcio 65% e Sulfato de Alumínio SP2, para
o Sistema de Abastecimento de Água, poços do município e
para os distritos de Ibiranga, Caricé e Quebec, a fim de atender
as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município
de Itambé-PE. Fundamentação Legal: Art. 65, inciso II, alínea
“d” da Lei nº 8.666/93; Partes: Município de Itambé-PE(CNPJ nº
10.150.050/0001-09) e Henpa Comércio de Produtos Saneantes
e Serviços de Limpeza Eireli – ME(CNPJ nº 05.884.425/0001-24).
Data da Assinatura: 01/09/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 017/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 010/2021. Objeto: Aquisição de duas
Ambulâncias do TIPO A para atender as necessidades de
atendimento do Fundo Municipal de Saúde de Saloá/PE. Início
do acolhimento das propostas dia 08/10/2021 às 08:00h. Limite
para acolhimento das propostas 21/10/2021 às 08:00h. Início
da sessão de disputa dia 21/10/2021 às 12:00h. Valor Global
Estimado: R$ 249.653,34. Referência de tempo: horário de
Brasília. O edital completo será disponibilizado exclusivamente na
internet no endereço: http://bnc.org.br/sistema/. Informações junto
à Comissão de Pregão, de segunda a sexta-feira das 08:00h às
12:00h, na Praça São Vicente, 43, Centro-Saloá-PE, Fone:(87)
3782-1181, e-mail: [email protected]. Saloá, 07/10/2021.
Ricardo Fernando de Souza Segundo - Pregoeiro

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Publicações Particulares
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A.
NIRE n.º 26.300.019.248 - CNPJ/MF n.º 13.178.690/0001-15
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores Acionistas para a ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA que se realizará no dia 19 do mês
de outubro de 2021, às 10hs, em primeira convocação, por meio
eletrônico, on-line, via videoconferência, cuja chave de ingresso
será enviada aos participantes com 24 horas de antecedência,
para deliberação sobre a seguinte ordem do dia: (i) aprovação
de ajustes no estatuto social da companhia para alteração das
cláusulas referentes à composição do Conselho de Administração;
(ii) consolidação do estatuto social da companhia e; (iii) outros
assuntos de interesse dos acionistas. Os documentos pertinentes
às matérias a serem discutidas encontram-se disponíveis na
sede social da companhia. Recife/PE, 07 de outubro de 2021.
Ruy Bezerra de Oliveira Filho, Presidente do Conselho de
Administração.

ATLÂNTICO TERMINAIS S.A.
CNPJ/MF nº 04.538.449/0001-69 – NIRE 26.300.012.472
Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
realizada em 07 de julho de 2021
Data, Hora e Local: 07/07/2021, às 17:00 horas, na sede social
da Companhia, na Cidade de Ipojuca-PE, na Av. Portuária, s/nº,
Complexo Industrial Port. Suape, Ilha de Cocaia. Convocação
e Presença: Dispensada, por estar presentes representantes
da totalidade do capital social. Mesa: Sr. Piero Grassi Simione:
Presidente e Sr. Rodrigo Casado Oliveira da Silva: Secretário.
Deliberações da Ordem do Dia, aprovadas por unanimidade:
1. Registrar a renúncia do Diretor: Sr. Thomas Ernest Rittscher
Third, RG nº 9.785.472 (SSP/SP), CPF/MF nº 045.803.398-78,
ao cargo de Diretor Presidente. 2. Aprovar a eleição do Diretor
Presidente, com mandato que se inicia nesta data e encerrarse-á em 30/08/2022, qual seja: Sr. Rodrigo Casado Oliveira da
Silva, RG nº 106278815, IFP/RJ, CPF/MF nº 082.754.707-22,
ao cargo de Diretor Presidente. 3. A Diretoria da Companhia,
que terá mandato até 30/08/2022, passa a ser composta pelos
seguintes membros: (i) Sr. Rodrigo Casado Oliveira da Silva,
acima qualificado, no cargo de Diretor Presidente. (ii) Sr. Piero
Grassi Simione, RG nº 34.000.741-2, CPF/MF nº 321.987.57850, no cargo de Diretor Comercial. 4. Os demais cargos da
Diretoria permanecerão vagos. 5. Os membros da Diretoria ora
eleitos tomaram posse de seus cargos mediante assinatura dos
respectivos termos de posse lavrados no livro de registro de atas
das Reuniões da Diretoria da Sociedade, declarando que não estão
impedidos por lei especial que vede, ainda que temporariamente,
o acesso a cargos públicos. 6. Resolvem os acionistas aprovar
a reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia, que
passará a vigorar com a redação constante do Anexo II a esta ata.
Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrada esta
ata, que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Ipojuca,
07/07/2021. Mesa: Piero Grassi Simione: Presidente; Rodrigo
Casado Oliveira da Silva: Secretário. Acionistas: Localfrio S.A.
Armazéns Gerais Frigoríficos (p. Piero Grassi Simione eThomas
Ernest Rittscher Third); Helio de Athayde Vasone. Junta Comercial
do Estado de Pernambuco. Certifico o registro em 10/08/2021 sob
o nº 20218599439. Protocolo 218599439 de 09/08/2021. Ilayne
Larissa Leandro Marques – Secretária Geral.

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SUATA – SERVIÇO UNIFICADO
DE ARMAZENAGEM E TERMINAL
ALFANDEGADO S.A.
CNPJ/MF nº 03.928.105/0001-01 – NIRE 26.300.013.991
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 06 de julho de 2021
Data, Hora e Local: 06/07/2021, às 10:00 horas, na sede social
da Companhia, na Cidade de Ipojuca-PE, na Rua 02 Norte, nº
500, Porto de Suape. Convocação e Presença: Dispensada,
por estar presentes representantes da totalidade do capital
social Companhia. Mesa: Sr. Piero Grassi Simione: Presidente e
Sr. Rodrigo Casado Oliveira da Silva: Secretário. Deliberações
da Ordem do Dia, aprovadas por unanimidade: 1. Registrar
a renúncia do Diretor: Sr. Thomas Ernest Rittscher Third, RG nº
9.785.472 (SSP/SP), CPF/MF nº 045.803.398-78, ao cargo de
Diretor Presidente. 2. Aprovar a eleição do Diretor Presidente,
com mandato que se inicia nesta data e encerrar-se-á em
30/08/2022, qual seja: Sr. Rodrigo Casado Oliveira da Silva, RG
nº 106278815, IFP/RJ, CPF/MF nº 082.754.707-22, ao cargo de
Diretor Presidente. 3. A Diretoria da Companhia, que terá mandato
até 30/08/2022, passa a ser composta pelos seguintes membros:
(i) Sr. Rodrigo Casado Oliveira da Silva, acima qualificado, no
cargo de Diretor Presidente. (ii) Sr. Piero Grassi Simione, RG
nº 34.000.741-2, CPF/MF nº 321.987.578-50, no cargo de Diretor
Comercial. 4. Os demais cargos da Diretoria permanecerão vagos.
5. Os membros da Diretoria ora eleitos tomaram posse de seus

cargos mediante assinatura dos respectivos termos de posse
lavrados no livro de registro de atas das Reuniões da Diretoria da
Sociedade, declarando que não estão impedidos por lei especial
a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos
públicos. 6. Resolvem os acionistas aprovar a consolidação
do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com
a redação constante do Anexo II a esta ata. Encerramento:
Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrada esta ata, que, lida
e achada conforme, foi por todos assinada. Ipojuca, 06/07/2021.
Mesa: Piero Grassi Simione: Presidente; Rodrigo Casado Oliveira
da Silva: Secretário. Acionistas: Atlântico Terminais S/A (p.
Piero Grassi Simione e Thomas Ernest Rittscher Third); Helio de
Athayde Vasone. Junta Comercial do Estado de Pernambuco.
Certifico o registro em 10/08/2021 sob o nº 20218598777.
Protocolo 218598777 de 09/08/2021. Ilayne Larissa Leandro
Marques – Secretária Geral.

PRODEPE PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA
A empresa R3 TRATOR PEÇAS LTDA., CNPJ no MF sob o n.
40.956.703/0002-93, localizada a Rua Mossoró, 430, Loja 07,
San Martin, Recife - PE, atendendo a exigência contida no art.13,
da lei 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no art. 17, do decreto
21.959, de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados
que comercializam os produtos a seguir indicados, pleiteando
para tanto os benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo
PRODEPE na modalidade de comercio importador atacadista e
central de distribuição, e convoca a quem produza bem similar a
apresentar comprovação da fabricação a Diretoria de Negócios
da Agencia de Desenvolvimento de Pernambuco – AD DIPER, no
prazo Máximo de 15 (quinze) dias contados a partir da data de
publicação deste edital. A listagem dos produtos está disponível no
site da AD Diper no seguinte www.addiper.pe.gov.br/index.php/562021-r3-trator-pecas-ltda/. Endereço para correspondência:
Agencia de Desenvolvimento de Pernambuco – AD DIPER – Av.
Conselheiro Rosa e Silva, 347, Espinheiro, Recife – PE, CEP –
52020-220.

PRODEPE PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO CONCORRENCIA
A empresa ART LED ILUMINACAO LTDA., CNPJ no MF sob o
n. 11.118.958/0001-06, localizada a Av. General Mac Arthur, 100,
108, loja A e B, Imbiribeira, Recife - PE, atendendo a exigência
contida no art.13, da lei 11.675, de 11 de outubro de 1999, e
no art. 17, do decreto 21.959, de 27 de dezembro de 1999, faz
saber aos interessados que comercializam os produtos a seguir
indicados, pleiteando para tanto os benefícios fiscais e financeiros
estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de comercio
importador atacadista e central de distribuição, e convoca a quem
produza bem similar a apresentar comprovação da fabricação
a Diretoria de Negócios da Agencia de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD DIPER, no prazo Máximo de 15 (quinze) dias
contados a partir da data de publicação deste edital. A listagem
dos produtos está disponível no site da AD Diper no seguinte www.

Ano XCVIII • NÀ 192 - 15
addiper.pe.gov.br/index.php/57-2021-art-led-iluminacao-ltda/.
Endereço para correspondência: Agencia de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD DIPER – Av. Conselheiro Rosa e Silva, 347,
Espinheiro, Recife – PE, CEP – 52020-220.

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa GLOBAL TREND INDUSTRIA E COMERCIO
EXTERIOR, unidade-filial, localizada na RODOVIA BR-101 SUL,
N° 5225, GP 06M8, DISTRITO INDUSTRIAL DIPER CABO DE
SANTO AGOSTINHO, CEP: 54.503-900 - PERNAMBUCO,
inscrita no CNPJ (MF) sob nº 10.140.967/0004-75, IE nº 54.503900, atendendo a exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675,
de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959
de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que
comercializa ou se propõe a comercializar os produtos a seguir
indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios
fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade
de Central de Distribuição/Comércio Importador Atacadista, e
convoca a quem produza bem similar a apresentar comprovação
da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD Diper no prazo máximo de
15 (quinze) dias partir da data de publicação deste edital que está
disponível no seguinte link: www.addiper.pe.gov.br/index.php/582021-global-trend-industria-e-comercio-exterior-ltda/
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD/DIPER, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife – PE. C EP: 52020-220.

ROCA SANITÁRIOS BRASIL LTDA.
Torna público que obteve do CPRH, através do processo n°
003255/2021, a Renovação da Licença de Operação (RLO) nº
05.21.06.002351-3 com validade até 25.06.2023, cuja atividade
principal consiste na “Fabricação de válvulas, registros e
dispositivos semelhantes de metais sanitários” na localidade da
Rod. Luiz Gonzaga, S/N BR 232 Livramento, Km 51, Vitória de
Santo Antão - PE.

STI PROD CACAU BALAS DOCE CONS
ALIMS NO ESTADO DE PE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente deste Sindicato, convoca a Categoria Profissional
para comparecer a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
a ser realizada no dia 15 de outubro de 2021, às 09:00 horas,
em primeira convocação, na sua Sede Social, na Rua de Santa
Cruz, 124, Bairro da Boa Vista, Recife. Não havendo número
legal de presentes, a Assembléia será realizada às 10:00 horas,
em 2ª Convocação, no mesmo dia e local. Para discutir, votar e
deliberar a seguinte Ordem do Dia: conceder ao Presidente do
Sindicato poderes para celebrar negociar com o Presidente do
Sindicato Empresarial proposta de CONVENÇÃO COLETIVA
DE TRABALHO, na impossibilidade de Acordo, suscitar Dissídio
Coletivo, perante o T.R.T. da 6ª Região. Recife 07 de outubro de
2021. João Rodrigues Cavalcanti - Presidente