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Recife, 16 de outubro de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GRE METROPOLITANA NORTE – SEI 1400005269.002998/2021-70
NOME
ALMIR GOMES DOS NASCIMENTO
ANA MARIA MARQUES CAVALCANTI
DIOGO BRUNO WANDERLEY GRANDIDIER GOMES
DIOGO BRUNO WANDERLEY GRANDIDIER GOMES
EDVAN MARTINS BATISTA
ELISABETE DE MELO DINO DE AMORIM
FERNANDO ANTÔNIO LIMA CORDEIRO
FLAVIA CRISTINA COSTA PEREIRA
IVANIZE MARIA SALVADOR DA FONSECA
JERUZA DE SANTANA TORRES CODECEIRA
JOÃO BATISTA DE SANTANA
JOSEFA SANTANA DE OLIVEIRA
MARIA ANGELA DE SOUZA BARBOSA
MARIA DO CARMO SANTIAGO PADILHA
MARILUCE ARAÚJO GUERRA DA SILVA
NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO
MATRÍCULA
254.584-5
159.197-5
261.528-2
271.077-3
172.833-4
154.166-8
303.281-7
164.600-1
157.601-1
179.523-6
189.483-8
263.537-2
194.992-6
146.095-1
189.757-8
300.820-7
MESES
04
04
01
01
03
03
02
02
02
02
02
02
03
02
04
01
INÍCIO
01/09/2021
01/09/2021
20/09/2021
20/09/2021
01/09/2021
01/09/2021
01/09/2021
01/09/2021
01/09/2021
01/09/2021
01/09/2021
01/09/2021
01/09/2021
01/09/2021
01/09/2021
01/09/2021
DECÊNIO
1º
3º
1º
1º
1º
3º
1º
1º
3º
2º
1º
1º
2º
3º
2º
1º
Ano XCVIII • NÀ 197 - 13
SEI
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
1400005293.001568/2021-33
CYNTHIA LUCIANA LIRA MENDES
309.478-2
1º
21/02/2020
1400005509.000939/2021-97
EVANEIDE ALMEIDA ALVES DINIZ
306.873-0
1º
30/01/2020
1400005293.001575/2021-35
ROSILENE PEREIRA DA SILVA
309.477-4
1º
20/02/2020
1400005509.000945/2021-44
SELMA MARIA FERREIRA DE SOUZA
189.418-8
2º
24/02/2017
1400005509.000927/2021-62
SEVERINA SIQUEIRA DOS SANTOS VALERIO
161.397-9
3º
02/03/2020
1400005482.001292/2021-66
UBIRATAN FERNANDES DA SILVA
303.984-6
1º
30/01/2020
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
SEI
NOME
MATRÍCULA
1400005565.001549/2021-60
RENE DA SILVA
127.476-7
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
GRE AGRESTE CENTRO NORTE – CARUARU – SEI 1400005455.001861/2021-09
NOME
ANA MARLUCE RODRIGUES TEIXEIRA DE OLIVEIRA
ELIZABETE SILVESTRE LINO
FATIMA MARIA DE OLIVEIRA ARAÚJO E SILVA
FRANCISCO JOSÉ ALMEIDA SOBRAL
LINDALVA MENDONCA DE FIGUEIROA
LUCINEIDE MARINHO BEZERRA
LUIZA MARIA DE MEDEIROS MELO
MARIA DE LOURDES CAMPOS RIBEIRO
MARIA JUCINEIDE DA SILVA RODRIGUES GOMES
MARIA REJANE FERNANDES
ROSINEIDE FONSECA DE SOUZA SANTOS
VERONICA DE FÁTIMA GONÇALVES ALVES
MATRÍCULA
196.595-6
129.835-6
255.343-0
255.166-7
262.738-8
302.124-6
88.804-4
161.267-0
159.457-5
175.092-5
161.844-0
172.086-4
MESES
06
02
03
02
03
02
02
02
01
02
01
01
INÍCIO
01/07/2021
19/07/2021
22/07/2021
22/07/2021
22/07/2021
27/07/2021
07/07/2021
19/07/2021
01/07/2021
02/07/2021
21/07/2021
01/07/2021
DECÊNIO
1º
3º
1º
1º
1º
1º
3º
3º
2º
2º
2º
1º
GRE AGRESTE CENTRO NORTE – CARUARU – SEI 1400005455.001863/2021-90
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
146.726-3
04
25/08/2021
2º
173.629-9
01
02/08/2021
1º
178.574-5
05
02/08/2021
1º
270.819-1
01
02/08/2021
1º
160.530-5
02
02/08/2021
189.178-2
05
02/08/2021
253.596-3
03
09/08/2021
1º
184.430-0
04
02/08/2021
2º
139.194-1
02
02/08/2021
3º
164.892-6
02
09/08/2021
2º
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ANA CRISTINA ALVES DE SOUZA BARROS
189.531-1
02
01/09/2021
1º
DICÍULA RÉGIA ALVES FREIRE DE SOUZA
240.353-6
01
01/09/2021
1º
DILMA PEREIRA DA SILVA SOUSA
175.908-6
01
06/09/2021
2º
CARLOS SOARES DA SILVA
CÍCERA MARIA DE JESUS MERGULHÃO
EDINALDO LINO ALVES
FÁBIO DA SILVA BRAINER
JOSÉ CARLOS DA SILVA
LUCIANA MARIA MONTEIRO
LUCIANO ARRUDA POROCA
LUZIA MARIA CORDEIRO SILVA CHAVES
MARIA BETANIA ALVES GOLVEIA
WALDENILZA DOS SANTOS LIRA
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC
EDITAL Nº 147/2021
DESCREDENCIAMENTO PARA A CONDIÇÃO DE DETENTOR DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO
O Diretor Geral da DPC, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, com fundamento no inciso
V e do § 3º do art. 3º do Decreto nº 19.528, de 30.12.1996, e da Portaria SF nº 175, de 28.10.2010 e em conformidade com o processo
nº 2021.000005105945-87, resolve descredenciar o contribuinte a seguir identificado.
Nome Empresarial
CNPJ
CACEPE
Processo
Decreto
COMERCIAL OESTE LTDA
40.884.595/0003-71
0333523-21
2021.000007126492-85
46.303/18
Este Edital produz efeitos a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da sua publicação.
Recife, 14/10/2021
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
Diretor
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC
EDITAL Nº 146/2021
DESCREDENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO DO ICMS RELATIVA À ESTABELECIMENTO
COMERCIAL ATACADISTA
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287,
de 11.08.2020, e em conformidade com os processos nº 2021.000005105945-87 e 2021.000005105277-15, resolve descredenciar os
contribuintes a seguir identificado para a Lei nº 14.721, de 04.07.2012, o Decreto nº 38.455, de 27.07.2012, e a Portaria SF nº 166, de
28.08.2012.
Nome Empresarial
CNPJ
CACEPE
3º
COMERCIAL OESTE LTDA
40.884.595/0003-71
0333523-21
1º
QUALLY TRADING – ATACADO DE ALIMENTOS IMPORTAÇÃO
EXPORTAÇÃO EIRELI
17.733.830/0004-73
0923781-02
Este Edital produz efeitos a partir do 1º (primeiro) dia do mês subsequente ao da sua publicação.
Recife, 14/10/2021
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor
GRE SERTÃO DO ALTO PAJEÚ – AFOGADOS – SEI 1400005676.001156/2021-07
NOME
DIVANICE QUEIROZ SIQUEIRA E SILVA
125.710-2
01
21/09/2021
3º
HORTÉLIA MARIA PEREIRA DA SILVA
160.909-2
01
01/09/2021
2º
ISABELA DE MELO SILVA
271.799-9
01
01/09/2021
1º
LUCIENE DOS SANTOS OLIVEIRA DUARTE
252.059-1
01
01/09/2021
1º
MARCELO VICENTE DA SILVA
301.523-8
02
01/09/2021
1º
MARIA DO SOCORRO NUNES FRANCISCO
191.510-0
02
01/09/2021
1º
MARIA JOSÉ DE LIMA SANTOS
175.969-8
01
01/09/2021
2º
MARIA JOSÉ RODRIGUES DO NASCIMENTO SILVA
259.889-2
01
01/09/2021
1º
MARIA VIANNEY GOMES ANDRADE
172.766-4
01
01/09/2021
2º
MILCA KARLA NUNES LOPES
302.033-9
01
01/09/2021
1º
NAPOLEÃO INÃCIO DE OLIVEIRA
139.671-4
02
01/09/2021
3º
SERGIO DOUGLAS ANDRADE LIRA
272.439-1
01
01/09/2021
1º
SILVANA DE SIQUEIRA SOUZA LEITE
250.197-0
01
01/09/2021
1º
GRE SERTÃO DO MOXOTÓ-IPANEMA – ARCOVERDE – SEI 1400005509.002264/2021-11
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
EDITAL Nº 144 /2021
CREDENCIAMENTO PARA NÃO ANTECIPAÇÃO DO ICMS E UTILIZAÇÃO DA SISTEMÁTICA SIMPLIFICADA DE APURAÇÃO E
RECOLHIMENTO DO ICMS REFERENTE A OPERAÇÕES COM PRODUTOS FARMACÊUTICOS
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de
11.08.2020, e em conformidade com o processo abaixo informado resolve credenciar o contribuinte a seguir identificado para fruição do
benefício fiscal de que tratam o Decreto nº 28.247, de 17.08.2005, e a Portaria SF nº 130, de 30.07.2010. O prazo máximo de fruição do
benefício fiscal concedido por este Edital é 31/12/2022.
Processo
Nome Empresarial
CNPJ
Cacepe
2021.000007092648-15
REPRESENTA MATERIAIS CIRURGICOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
12.891.935/0001-94
0431113-27
Este Edital produz efeitos a partir do 1º (primeiro) dia do mês subsequente ao da sua publicação.
Recife, 25 de OUTUBRO de 2021.
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC
EDITAL Nº 143/ 2021
CREDENCIAMENTO PARA FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NO FORNECIMENTO DE
REFEIÇÃO REALIZADO POR BAR, RESTAURANTE OU ESTABELECIMENTO SIMILAR.
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de
11.08.2020, e em conformidade com o processo abaixo informado resolve credenciar o contribuinte a seguir identificado para fruição do
benefício fiscal de que trata o art. 1º do Anexo 5 do Decreto nº 44.650, de 30.06.2017.
Processo
Nome Empresarial
CNPJ
Cacepe
2021.000005042398-94
Park Hotel e Administração Ltda.
41.364.065/0001-01
0953735-00
Este Edital produz efeitos a partir de 10/08/2021.
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
CICERA FREITAS DE OLIVEIRA
252.255-1
01
01/09/2021
1º
EDMUNDO GALINDO DA SILVA
161.689-7
01
08/09/2021
2º
ELOAH APARECIDA TEIXEIRA DOS SANTOS
252.346-9
04
01/09/2021
1º
ERIVALDO SOARES DA SILVA
303.089-0
02
01/09/2021
1º
JOSEFA MARINALVA DEODATO DA SILVA
306.823-4
01
01/09/2021
1º
MARIA ERIVANIA ALMEIDA FREITAS
302.167-0
02
01/09/2021
1º
MARIA JOSE LOPES
139.358-8
03
01/09/2021
3º
MARIA JOSE LOPES
159.454-0
03
01/09/2021
2º
MARILEIDE LEITE ALMEIDA
161.342-1
01
01/09/2021
2º
TORNAR SEM EFEITO:
O gozo de licença prêmio de 02 meses a partir de 07/10/2019 de MARIA DE JESUS SILVA ALMEIDA, matrícula 194.165-8,
publicado no D.O.E. de 30/11/2019, considerando que existe comprovação através de livro de ponto de que não foi usufruído o período,
conforme ratificado pelo Gerente da Regional do SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - PETROLINA, através do Ofício nº 230/2021.
SEI: 1400005706.003130/2021-91
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder em 15/10/2021.
Recife, 14 de Outubro de 2021
Cristiano Henrique Aragão Dias
Diretor
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 11/2021 - A DIRETORIA DE LOGISTICA – DILOG/SAFI, nos termos do artigo 34-A, §1º e §2º, da Lei nº
10.654, de 27 de novembro de 1991, INTIMA (CONTRIBUINTE/CACEPE/CPF/ENDEREÇO/REGISTRO DO PROCESSO): RICARDO
BARROS – 907.595.594-49 – R. Estudante Alessio José de Oliveira, nº 151, Apt. 202, Bloco C – Nossa Senhora das Graças – Salgueiro/
PE - NºR 012.6.082467362-1 – AR Nº 201900000001867301 – Processo nº 2021.000006100946-16; OTAVIO VAREDA – 101.490.55404 – R. Artur Antônio da Silva, nº 335, Apt. 601 – Universitário – Caruaru/PE - NºR 012.6.082307622-0 – AR Nº 201900000001867492
– Processo nº 2021.000006100834-11; KARINA PEREIRA DA SILVA – 068.394.355-39 – R. Manoel Paiva dos Santos, nº 97, Casa –
Centro – Triunfo/PE - NºR 012.6.058769183-4 – TFD Nº 201800000872812802 – Processo nº 2020.000005476254-66; SIBELE KARLA
DA SILVA – 031.273.784-08 – Piassabussu, nº 43 – Cohab – Recife/PE - NºR 012.6.062685071-3 – TFD Nº 201800001047908773
– Processo nº 2021.000005338742-84; A TAVARES FILHO – 024391824 – Antônio Tavares Souza, nº 03 – Cacimba Nova – São
José do Belmonte/PE - NºR 012.6.055336987-5 – TFD Nº 201800000036402336 – Processo nº 2020.000005485913-28; JOSÉ
GENILSON GOMES PEREIRA – 012542865 – R. Severo Cordeiro Santos, nº 57 – Centro – Araripina/PE - NºR 012.6.054615317-0
– TFD Nº 201800000625008330 – Processo nº 2020.000005480328-51; POSTO DE COMBUSTÍVEIS BERNARDINO E SILVA LTDA –
037099906 – R. Manoel Pereira da Silva, nº 1213 – Nossa Senhora da Penha – Serra Talhada/PE - NºR 012.6.063826180-7 – TFD
Nº 201800000036430623 – Processo nº 2020.000005476521-96; COMERCIAL CALUGI LTDA – 017665973 – R. Sem Denominação,
nº 514 – Brayner Colaço – Tabira/PE - NºR 012.6.038649929-4 – TFD Nº 201700000245745534 – Processo nº 2020.00000547858721; JULIERME GUILHERME DE SOUZA – 30.996.828/0001-02 – Av. Doutor Eurico Chaves, nº 937, Casa B – Casa Amarela – Recife/
PE - NºR 012.6.075692415-6 – TFD Nº 201900000400229767 – Processo nº 2021.000005336149-67; CONTACT REPRESENTAÇÕES
DE CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA – 08.294.475/0001-40 – Av. Antônio de Góes, nº 275, Sala 304 A – Pina – Recife/PE
- NºR 012.6.029559771-4 – TFD Nº 201600000847558437 – Processo nº 2021.000005336344-88; EMERSON DIAS OLIVEIRA - ME –
061548324 – Av. Barão de Vera Cruz, nº 190 – Manjope – Igarassu/PE - NºR 012.6.015429703-0 – TFD Nº 201500000723868783
– Processo nº 2019.000005792517-66; para entrar em contato com a Secretaria da Fazenda - SEFAZ/PE, através do e-mail: agenciarmr@
sefaz.pe.gov.br, para, no prazo de 30 (trinta) dias, adoção de providências necessárias à liberação de mercadorias. O não atendimento