DOEPE 11/02/2022 -Pág. 19 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
Av. de Dispensa - Processo nº. 0229/2022 - Dispensa de Licitação
nº. 0200/2022 OBJ: COMPRA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO
OLAPARIBE 150 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, ATENDENDO
A DEMANDA DO NÚCLEO DE AÇÃO JUDICIAL - GCJ/NAJ-SES/
PE.. | V. total est. R$ 74.542,7200 | Recebimento das Propostas
Até: 16/02/2022, às 10h00min | o Termo de Referência na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br | Recife, 10/02/2022. Vasty Lino Cândido –
Presidente/Pregoeira – CPLC - V
EXTRATO DISTRATO
Termo de Distrato ao Contrato Nº 004/2021. Distratante:
Secretaria de Turismo e Lazer; Distratada: Nunes & Cavalcanti
Construções LTDA. Objeto: Ajustar, de forma consensual, o
distrato dos termos do Contrato nº 004/2021, que teve por objeto
a Contratação de empresa de engenharia para a Execução da
Modernização de Quadra de Esportes no município de Riacho das
Almas/PE; Data da assinatura: Olinda, 07/02/2022; José Carlos
de Morais Guerra - Secretário Executivo de Infraestrutura.
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DA ALIANÇA
Comunica que aprovou por Unanimidade, na Sessão de
09/11/2021, às Contas da Prefeitura Municipal da Aliança,
Exercício Financeiro de 2016, dos ex-prefeitos Cláudio Fernando
Guedes Bezerra e Assuero Vasconcelos de Arruda. Processo
TC nº 17100009-2.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PROPOSTAS
DE PREÇO - PROC. nº.156/2021 - TP. nº. 007/2021 - Obj:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REPAROS
NA FARMÁCIA PALMARES DA GERES III. Empresa Habilitada:
JAIRO BARBOSA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI EPP.
A Sessão de Abertura do envelope da Proposta de Preço fica
marcada para o dia 18/02/2022 às 10:00 horas. Recife,10/02/2022.
Vasty Lino Cândido - Presidente/Pregoeira-CPLC V - SES/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV.
DE
HABILITAÇÃO
DE
CREDENCIAMENTO
–
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 001.2020 – INEX
Nº. 001.2020. APENSO 14 – OBJ: CRED. DE PREST. DE SAÚDE
PARA OFERTA DE SERVIÇOS DE INETRNAÇÃO HOSPITALAR
E EXECUÇÃO INTEGRAL E INTERDISCIPLINAR À SAÚDE EM
LEITOS DE UTI TIPO II. Emp: FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA
ALMEIDA (HOSPITAL MARIA LUCINDA) - CNPJ/MF sob nº.
09.767.633/0001-02, Recife, 10/02/2022. Maria Eugênia Araújo
de Sá – Presidente – CPLCI.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0092/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0071/2021 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS,
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM ENTREGA
PARCELADA, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
SUPORTE PARA ROLO DE PAPEL, DISPENSADOR PARA
PAPEL TOALHA, DISPENSADOR PARA ÁLCOOL GEL OU
SABONETE LIQUIDO E RECIPIENTES PARA DESCARTE DE
RESIDUO (LIXO), A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DOS
SETORES TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DO LABORATÓRIO
CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN PE. | V. total est. R$
2300000129.000441/2021-76 | Recebimento das Propostas Até:
03/03/2022, às 09h00min | Abertura das Propostas: 03/03/2022,
às 09h05min | Início da disputa: 03/03/2022, às 09h10 | o Edital
na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.
br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 10/02/2022. Vilma Albino
Macario Lima. Presidente/Pregoeira – CPLC VIII.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.VI
PROC.
1844/2020.
PREGÃO
0370/2020,
OBJETO:
FORNECIMENTO DE DIETA ENTERAL OU ORAL PARA
ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS | Emp. VITALE COMÉRCIO
S.A., ITEM 27 - COTA EXCLUSIVA - 17, no valor unitário para
o respectivo item R$ 0,1711, perfazendo o valor global de R$
9.608,9760 | Recife, 10/02/2022. Caio Eduardo Silva Mulatinho Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV.
DE
INABILITAÇÃO
DE
CREDENCIAMENTO
–
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 001.2020
– INEX Nº. 001.2020 – OBJ: CRED. DE PREST. DE
SAÚDE ESPECIALIZADOS ASSISTÊNCIA INTEGRAL E
INTERDISCIPLINAR À SAÚDE EM LEITOS DE UNIDADE DE
TERAPIA INTENSIVA ADULTO TIPO II e III.| Emp: CASA DE
SAÚDE E MATERNIDADE SÃO SEBASTIÃO - CNPJ/MF sob nº.
09.930.330/0001-50| Recife, 10/02/2022. Maria Eugênia Araújo de
Sá – Presidente – CPLC I.
AV.
DE
INABILITAÇÃO
DE
CREDENCIAMENTO
–
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 085.2017
– INEX Nº. 018.2017 – OBJ: CRED. DE PREST. DE SAÚDE
ESPECIALIZADOS EM MAMOGRAFIA BILATERAL DE
RASTREAMENTO.| Emp: CENTRO DE DIGNÓSTICO DE
GARANHUNS - CNPJ/MF sob nº. 10.846.803/0001-15| Recife,
10/02/2022. Maria Eugênia Araújo de Sá – Presidente – CPLC I.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº 008/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 001/2022 Despacho de revogação de
Processo Licitatório em razão da necessidade de readequação
do projeto básico do transporte escolar. A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARIPINA-PE, no uso de
suas atribuições legais, designado através do Decreto de nº.
029 de 04 de maio de 2021; CONSIDERANDO a necessidade
de readequação do projeto básico do transporte escolar,
RESOLVE: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse
da Administração Pública, o Processo Licitatório tombado sob nº
008/2022, e consequentemente a licitação por meio de Pregão
Eletrônico nº 001/2022, cujo objeto é a contratação de Pessoa
Jurídica para a prestação do serviço de Transporte Escolar de
alunos da Rede Pública de Educação do Município de Araripina/
PE, conforme especificações de rotas e quantitativos constantes
do Termo de Referência deste Edital.
Araripina/PE, 10 de Fevereiro de 2022.
ANA PAULA RAMOS ARRAES
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 001/PMI-SMAD/2019.
CPL. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 001/PMI-SMAD/2019.
Credenciamento para fins de eventual contratação, não onerosa
de empresa especializada no fornecimento de solução de software
para gestão e operacionalização de empréstimos consignados,
compreendendo a cessão de uso do software e execução
dos serviços correlatos: instalação só software, implantação e
hospedagem do sistema, serviços de capacitação de gestores
e de usuários, serviços de suporte técnico e produção, bem
como a manutenção do software. JUSTIFICATIVA: Em virtude
do interesse público. Outras informações podem ser obtidas na
Rua Coronel João de Souza Leão, 400, 1º Andar, Centro, Ipojuca
ou através do Fone: (81)3551-2005/ 1156/ 1147/1296 ramal 213,
ou, ainda, através do e-mail: [email protected], no
horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira.
Ipojuca/PE, 10/02/2022. ALEXANDRE AUGUSTO CARDOSO
DA SILVA FILHO – Secretário Municipal de Administração (*)(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 004/PMI-SMAD/2022 –
PROCESSO Nº: 093/2021. CPL. Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de emissão de certificados digitais e fornecimento
de tokens criptográficos. CONTRATADO: SOLUTI - SOLUÇÕES
EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A CNPJ 09.461.647/000195 VALOR: R$ 6.499,71 Ipojuca, 22/01/2022. ALEXANDRE
AUGUSTO CARDOSO DA SILVA FILHO – Secretário Municipal
de Administração(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 002/2022; PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇO 001/2021; NATUREZA:
AQUISIÇÃO. OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO
É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO, A POSSÍVEL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
(S),
VISANDO
O
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE LABORATÓRIO
(MÁQUINA BIOQUÍMICA), ATRAVÉS DA FORMAÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO LABORATÓRIO MUNICIPAL FLORIZA CORDEIRO DE
HOLANDA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ARARIPINA-PE, SEGUNDO QUANTITATIVOS,
ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NESTE
TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DESTE EDITAL. Valor Total
Estimado: R$ 173.283,33 (Cento e setenta e três mil duzentos e
oitenta e três reais e trinta e três centavos). TIPO: Menor preço
por item. DATA: Recebimento das propostas a partir do dia 11
de Fevereiro de 2022 à partir das 15:00, abertura das propostas
dia 18 de Fevereiro de 2022 a partir das 08:00, início da sessão
de disputa de Preços 18 de Fevereiro de 2022 partir das 09:00.
LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br.
MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação
da Secretaria Municipal de Saúde, Araripina - PE, Rua José Arnold
Campos, 2º andar, (87) 9 88353114 ramal 106, na sala da CPL
ou pelo e-mail [email protected], cplararipina.saude@
gmail.com, de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto
feriados¸ o Edital será disponibilizado no site www.arararipina.
pe.gov.br.
Araripina 10 de Fevereiro de 2022.
LUNNA TALITHA AMORIM CARVALHO
PREGOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
003/2022-CPL/PMC – TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022CPL/PMC
Nat.: Obras. - OBJETO Descr.: Contratação de empresa do
ramo pertinente destinada a execução das obras de restauração
no Parque Jenipapeiro e São José no Município de Cumaru/PE
(Convênio-MT 887456/2019P), conforme detalhado no edital e
seus anexos. Valor total estimado: R$ 272.848,66. Limite para
recebimento dos envelopes até às 09:00h do dia 04/03/2022.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada no prédio sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua
João de Moura Borba, 224, Cumaru - PE ou, através do Fone: 81
3644-1156, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sextafeira ou, no portal da transparência, http://www.cumaru.pe.gov.
br/transparencia. Face às medidas de contenção do Covid-19,
ficam os licitantes cientes da obrigatoriedade do uso de máscara
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 017/FMS/2021. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 014/FMS/2021. Aquisição de 02 (dois)
aparelhos de ultrassonografia para a Maternidade Mãe Lídia e
para o Centro de Diagnóstico e Imagem do Ipojuca – CDI. VALOR:
R$ 441.401,12. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do
dia 11/02/2022 às 08h00min até o dia 28/02/2022 às 10h30min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/02/2022 às 10h30min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/02/2022 às
11h00min, os horários são de Brasília. A retirada do edital será
através do site www.licitaipojuca.com.br ou através do portal da
transparência no site da Prefeitura Municipal do Ipojuca. Mais
informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213 ou do
e-mail: [email protected], Ipojuca-PE, 10/02/2022.
MANÚCIA MACHADO NUNES DE MEDEIROS – Gestora do
Fundo Municipal de Saúde (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
CONVOCAÇÃO – CONCORRÊNCIA NACIOAL Nº 022/2021 A
CPL do município de Petrolina torna público a convocação para
2ª sessão pública referente à Concorrência Nacional nº 022/2021
- Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio
de agência de propaganda para atender à coordenadoria de
comunicação da prefeitura municipal de Petrolina. Fica convocada
a comparecer à sala de reunião da Superintendência de Licitação
(Av. Guararapes, nº 2114, centro, segundo andar), no dia
14.02.2022 às 9 horas a empresa licitante Pettra Propaganda e
Publicidade para abertura dos envelopes 02 e dar continuidade
aos demais atos licitatórios.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BODOCÓ
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 – FMS
RECEBIMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES ATÉ: DIA 25/02/2022,
ÀS 12h. OBJETO: Constitui objeto do presente Credenciamento
de Pessoas Jurídicas especializadas (Laboratório de Análises
Clínicas), para a prestação de serviços de COLETA, ANÁLISE E
DIAGNÓSTICO DAS AMOSTRAS DE MATERIAL COLETADO,
com base na Tabela do Sistema Único de Saúde – SUS. Visando
EIS E DE
ÚT
ERGÊNCIA
EM
SECRETARIA DE SAÚDE
CÂMARA MUNICIPAL DA ALIANÇA
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ALIANÇA,
comunica que estará na pauta da Sessão Ordinária do dia
09/11/2021, às 14:30 horas, o Julgamento do Relatório Prévio
do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, relativo ao
exercício financeiro de 2016, de responsabilidade dos ex-gestores
Cláudio Fernando Guedes Bezerra, correspondente ao período
01 de janeiro a 12 de outubro de 2016, e Assuero Vasconcelos
de Arruda, correspondente ao período de 13 de outubro a 31 de
dezembro de 2016, oriundo do Processo TC nº 17100009-2.
Aliança, 10 de fevereiro de 2022.
PEDRO VICTOR FIDELES DA SILVA
Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aliança
PÚBLICOS
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
1311.2021 – PE Nº. 0248.2021 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE PACIENTES
CONTEMPLADOS POR AÇÕES JUDICIAIS E PROGRAMAS DA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SES/PE. Emp: NOVARTIS
BIOCIENCIAS S/A -Item 3 - Cota principal 1; Item 4 - Cota
reservada 1 ; Item 11 - Cota principal 2 ;Item 15 - Cota principal
3;Item 16 - Cota reservada 3;Item 17 - Cota principal 4 ;Item
18 - Cota reservada 4;Item 22 - Cota principal 5;Item 23 - Cota
reservada 5;Item 25 - Cota principal 6;Item 26 - Cota reservada
6 ;Item 33 - Cota principal 9;Item 34 - Cota reservada 9;Item 36 Cota principal 10; Item 37 - Cota reservada 10 - Total para os Itens
R$ 10.753.988,96| Emp: COMERCIAL MOSTAERT LTDA - Item
31 - cota principal 8 Total para o Item R$ 197.729,1000 | Emp:
MS HOSPITALAR EIRELI - Item 32 - Cota reservada 8 - Total
para o Item R$ 21.969,9000| Recife, 10/02/2022. Silvana Maria
Vasconcelos Fonseca – Presidente/Pregoeira – CPLC II
RATIFICAÇÃO DO JULGAMENTO/CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/FMS/2019. CONCORRÊNCIA
Nº 001/FMS/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada
na área de engenharia para execução dos serviços de
manutenção predial preventiva e corretiva das Unidades da Rede
Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde do
Ipojuca, no Município do Ipojuca/PE. Considerando o Contrato Nº
036/FMS/2020 firmado em 19/08/2020, oriundo da Concorrência
em epígrafe. Considerando a abertura da Proposta de Preços
apresentada pela Empresa REAL ENERGY LTDA, CNPJ
41.116.138/0001-38, em atendimento à determinação judicial
conforme consta nos autos do processo. Considerando que fora
publicado no dia 16/12/2021 o resultado final da fase de análise da
proposta de preços, transcorrida a devida fase recursal, restando
a Proponente REAL ENERGY LTDA desclassificada no certame.
Considerando que ao término do processo administrativo, o
resultado da licitação permaneceu inalterado, mantendo-se o
mesmo resultado publicado em 19/08/2020, onde sagrou-se
vencedora do processo a Empresa CONSTRUTORA SAM LTDA,
CNPJ 11.520.665/0001-42. Por todo o exposto ratificamos o
julgamento da Concorrência nº 001/FMS/2019 e os termos do
contrato 036/FMS/2020. Ipojuca, 10/02/2022 – CPL – MANÚCIA
MACHADO NUNES MEDEIROS – Gestora do Fundo Municipal
de Saúde (*)(**)(***)
OS
AV. DE PRORROGAÇÃO
PROC. Nº.148.2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº.006.2021 –
OBJ: contratação de empresa especializada em engenharia para
Construção do Centro de Imagem do Hospital Regional Dom
Moura. | V. total est. R$ 1.731.837,10 | Abertura das Propostas:
22/02/2022, às 10h00min | o edital na íntegra poderá ser retirado
no www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 10/02/2022. Maria Eugênia
Araújo de Sá – Presidente/Pregoeira – CPLC I.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
Ç
SECRETARIA DE SAÚDE
descartável ou de tecido, e ainda, a higienização das mãos
com álcool 70%, líquido ou em gel, caso opte este pela entrega
presencial. Cumaru/PE, 10 de fevereiro de 2022. Anthonny
Eduardo Francisco da Silva Filho - Presidente da CPL.
SERVI
Recife, 11 de fevereiro de 2022
Ano XCIX Ć NÀ 29 - 19
o atendimento aos usuários do sistema de saúde pública do
Município de Bodocó. VALOR ESTIMADO: R$ 652.951,08.
VIGÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: 12 (doze) meses.
Edital e demais informações na sede da Prefeitura, sito a
Avenida Floriano Peixoto, N.º 78, Centro, Bodocó (PE). E-mail:
[email protected], e/ou pelo site da Prefeitura de Bodocó:
https://transparencia.bodoco.pe.gov.br/index.php/portal-daslicitacoes. Bodocó (PE), 10/02/2022. FRANCISCO EDIMILSON
DO NASCIMENTO – Presidente da CPL
Publicações Particulares
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa HAVITA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA,
unidade-filial, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 635, Loja
0000, Sala 204, Piso Mezanino, 1 andar, no bairro de Curado,
Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, inscrita no CNPJ
(MF) sob nº 11.861.307/0010-94, IE nº 0969239-89, atendendo a
exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro
de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro
de 1999, faz saber aos interessados que comercializa ou se
propõe a comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando
para tanto a concessão dos benefícios fiscais e financeiros
estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de Central de
Distribuição/Comércio Importador Atacadista, e convoca a quem
produza bem similar a apresentar comprovação da fabricação à
Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco – ADEPE no prazo máximo de
15 (quinze) dias partir da data de publicação deste edital que
está disponível no seguinte link: www. addiper.pe.gov.br/index.
php/06-2022-havita-importacao-e-exportacao-ltda/ Endereço para
correspondência: Agência de Desenvolvimento Econômico de
Pernambuco – ADEPE, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife – PE. CEP: 52020-220.
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa VERDAO DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI LTDA,
unidade-filial, localizada na AVENIDA HENRIQUE DE HOLANDA,
4586 – BR 232 KM 51 – MAUES – VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO – PE – CEP 55.604-001, inscrita no CNPJ (MF) sob nº
08.868.231/0001-23, IE nº 0351263-02, atendendo a exigência
contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de
1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro
de 1999, faz saber aos interessados que comercializa ou se
propõe a comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando
para tanto a concessão dos benefícios fiscais e financeiros
estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de Comércio
Importador Atacadista, e convoca a quem produza bem
similar a apresentar comprovação da fabricação à Diretoria de
Incentivos Fiscais da Agência de Desenvolvimento Econômico de
Pernambuco – ADEPE no prazo máximo de 15 (quinze) dias partir
da data de publicação deste edital que está disponível no seguinte
link: https://www.addiper.pe.gov.br/index.php/10-2022-verdaodistribuidora-de-hortifruti-ltda/
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco – ADEPE, Av. Conselheiro Rosa e
Silva, nº 347 – Espinheiro – Recife – PE. CEP: 52020-220.
SINDICATO DOS SERIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE LAJEDO-PE-SISPUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Eleição para Quinquênio de 01/05/2022 à 01/05/2027
A Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais
de Lajedo- SISPUL-PE, CNPJ:24.301.954/0001-00, no uso de
suas atribuições, de acordo com o Art. 27, IV do Estatuto Social,
CONVOCA todos os filiados para Assembleia Geral que se
realizará em 04.03.2022, conforme art. 55, na sede Social própria,
situado na Rua Eronides Batista, 153, Bom Jesus, Lajedo-PE, em
primeira convocação às 10:00h, com metade mais um dos filiados
e em segunda convocação as 10:30h, com qualquer número
dos filiados, para aprovação da Comissão Eleitoral e CONVOCA
ainda, conforme o art. 51, para a eleição da Diretoria Executiva,
Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes, que acontecerá no
dia 31.03.2022, no horário das 8:00 às 17:00h, com uma (01) urna
fixa na sede social e (01) itinerante com duas mesas coletoras
de votos, devendo as chapas concorrentes serem registradas
perante a comissão eleitoral, na sede própria do sindicato no
endereço acima citado, no período de (05) dias 12.02.2022 até
o dia 16.02.2022, conforme este edital, no horário das 08:00h às
14:00h, segundo o art. 59, caput e §2º do Estatuto Social e em
caso de empate, se realizará nova Eleição em 07.04.2022. No
mesmo horário da primeira eleição. Lajedo, 10.02.2022. Jozilda
Lucas dos Santos-Presidente
VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A FÁBRICA
POTY PAULISTA
LO Nº 1514-NULIC/2020
A empresa Votorantim Cimentos N/NE S.A torna público que
REQUEREU junto à secretária de meio ambiente do município
de Paulista/PE (SEDURTMA) a licença de operação Nº1514NULIC/2020 para as atividades de fabricação de cimento conforme
Proc. Nº 321/2016 a ser localizado no município de Paulista/PE.
Conselho Tutelar
100