DOEPE 25/02/2022 -Pág. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIX Ć NÀ 39
MATRICULA
3682820
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOME
DANYELA NOGUEIRA RAMOS
CARGO
BIOLOGO
TÉRMINO DO CONTRATO
04/02/2022
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
LICENÇA PRÊMIO GOZO
PROCESSO
NOME
MATRICULA
DIAS
DEC
INICIO
ALANE KARINA DE SOUSA
2541432
30
1°
06.01.2022
2096285
30
1°
01.01.2022
2273284
180
3°
01.01.2022
2300011137.000011/2022-52
2300011725.000256/2022-50
ANA ELIZABETH
MONTENEGRO TORRES
ANA ELIZABETH NUNES
FURTADO
2300011209.000941/2021-34
ANA LUCIMAR DA SILVA
1921932
30
2°
03.01.2022
2300001058.001931/2021-33
ANDREA CAMPELLO
CARDOSO PONTUAL
2508141
30
1°
02.01.2022
2300000266.016909/2020-99
ANGELA MARIA OLEGARIO
2272849
30
2°
01.12.2020
2257203
30
1°
01.01.2022
2259877
30
1°
01.01.2022
2292335
90
2°
01.01.2022
2092549
30
1°
03.01.2022
2257351
30
1°
01.01.2022
2554445
30
1°
01.01.2022
2255928
180
2°
01.01.2022
2261774
180
3°
03.01.2022
2300011672.003595/2021-70
2300011672.003556/2021-72
BELMIRO JOSE GOMES
SOARES
CARLOS RICARDO DA
SILVA
2300001058.000004/2022-87 CARMEM BARROS DE LIMA
2300001058.001989/2021-87
2300011672.003488/2021-41
2300011672.003489/2021-96
2300011672.003491/2021-65
2300000266.008622/2021-76
CHRISTIANE TEODOSIO
MARCELINO
DALVANIRA RAMOS DA
SILVA
EDIZANGELA GOMES DA
SILVA
ELIZABETE FERNANDES
SILVA
EREMILSON FARIAS DA
SILVA
2300001103.000213/2021-57
FLORISDETE MARIA
TEIXEIRA RIBEIRO
2317559
150
1°
01.01.2022
2300011672.003493/2021-54
GIVONE JORGE DE
SANTANA PEREIRA
2248271
180
1°
01.01.2022
2300011672.000378/2022-17
HELENA FREITAS GOMES
2251566
180
3°
31.01.2022
2300011672.003624/2021-01
IRACI MARIA DE SOUZA
2258404
30
1°
01.01.2022
2300011137.000009/2022-83
IZABEL FERREIRA DE LIMA
2302675
30
1°
03.01.2022
2348616
30
1°
03.01.2022
2302640
30
2°
03.01.2022
2269031
120
1°
01.12.2021
2465868
30
1°
01.01.2022
2259168
30
1°
01.01.2022
1924052
30
1°
01.01.2022
2562421
30
1°
01.01.2022
2286378
120
2°
29.01.2022
2562413
30
1°
07.01.2022
2253399
30
2°
02.01.2022
2289857
30
2°
02.01.2022
2288141
30
2°
03.01.2022
1934635
30
2°
02.01.2022
2255707
30
1°
01.01.2022
2300011276.001386/2021-64
MARIA DAS GRACAS
BUARQUE RIBEIRO
2289164
180
2°
21.01.2022
2300011137.001554/2021-14
MARIA DAS GRACAS DA
SILVA CABRAL
1108786
90
3°
01.01.2022
2300011209.000912/2021-72
MARIA JOSIANE DA SILVA
2456427
30
1°
06.01.2022
2300001058.000055/2022-17
MARLUCE HIGINO ALVES
2298198
180
2°
31.01.2022
2300011411.000677/2021-33
MILTON NAPOLEAO
SAMPAIO ARCOVERDE
1381075
150
2°
01.01.2022
2300011493.000349/2021-74
NIEDJA NAYRA SAAD
RACHED DE SOUZA
2321181
30
1°
03.01.2022
2300011137.000010/2022-16
2300001058.000038/2022-71
2300000507.000034/2022-95
2300001058.001995/2021-34
2300011672.003518/2021-10
2300011346.000231/2021-30
2300001058.001959/2021-71
2300011672.000076/2022-31
2300011209.000012/2022-14
2300011785.000306/2021-11
2300011672.003523/2021-22
2300011137.001580/2021-34
2300011137.001585/2021-67
2300011672.003626/2021-92
2300000266.011249/2021-31
2300011444.000328/2021-34
2300011672.003524/2021-77
JACIRENE SEBASTIANA
DA SILVA
JORGE DE PAULA PESSOA
SERAPHIM
JORGE LUIS BATISTA
FERREIRA
JOSE SANTOS DE
SANTANA
JOSINEIDE PEREIRA DA
SILVA
JUCILENE LIBERAL SILVA
LAURO NELSON CUNHA
BRANDAO
LIZETE FAUSTINO
OLIVEIRA
LUCIANO SEBASTIAO DA
SILVA
LUCIENE VIEIRA DOS
SANTOS
MANOEL DA SILVA
RODRIGUES
MARCOS ANTONIO
MARTINS DA SILVA
MARIA DA CONCEICAO
CARNEIRO FRAGA
MARIA DA CONCEICAO
PEREIRA LIMA
OLIVIA MARIA DE ARRUDA
OLIVEIRA
PAULO ROBERTO PINTO
FERREIRA FILHO
PEDRO PAULO PONTES
FERNANDES
2300000266.000159/2022-03 RAQUEL SERAFIM DA SILVA
2275465
180
3°
01.01.2022
2549255
30
1°
05.01.2022
2344289
30
2°
01.01.2022
1095412
30
3°
02.01.2022
2300000906.000348/2021-12
RILENE MARIA DA SILVA
2289067
60
1°
02.01.2022
2300000891.000305/2021-35
ROSA LUCIA MEIRA
2345099
30
2°
30.01.2022
1925237
30
2°
03.01.2022
2296683
180
3°
01.01.2022
2300000481.000002/2022-25
2300011725.002389/2021-80
SANDRA MARIA PEREIRA
DE LIRA PESSOA
SEVERINA DA CONCEICAO
ELIAS
2300011672.003526/2021-66
THIAGO MARTINS SAMPAIO
DE LACERDA
2830094
30
1°
01.01.2022
2300011493.000235/2021-24
ZINEIDE QUITERIA DA
SILVA
1952552
120
2°
01.01.2022
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
HOSP JESUS
NAZARENO
CARUARU
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
2300011209.000004/2022-60
Recife, 25 de fevereiro de 2022
UNIDADE
HOSPITAL REG.DO
AGRESTE IV GERES
HOSPITAL OTAVIO
DE FREITAS
HOSPITAL BARAO
DE LUCENA
HOSPITAL REG.DO
AGRESTE IV GERES
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
UNIDADE MISTA
PROF BARROS LIMA
HOSP REG
FERNANDO
BEZERRA IX GERES
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
HOSPITAL OTAVIO
DE FREITAS
HOSPITAL OTAVIO
DE FREITAS
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
UNIDADE MISTA
MARIA SILVA - X
GERES
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
HOSP REG EMILIA
CAMARA - X GERES
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
HOSPITAL REG.DO
AGRESTE IV GERES
HOSPITAL POLIC
JOAO M.DE
OLIVEIRA
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
HOSPITAL OTAVIO
DE FREITAS
HOSPITAL OTAVIO
DE FREITAS
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
HOSPITAL
AGAMENOM
MAGALHES
HOSPITAL OTAVIO
DE FREITAS
HOSPITAL REG.DO
AGRESTE IV GERES
HOSPITAL GETULIO
VARGAS
HOSPITAL REG.
INACIO DE SA - VII
GERES
HOSP JESUS
NAZARENO
CARUARU
Portaria nº 119. DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE. Empresa: MT COMERCIAL LTDA, CNPJ n° 07.946.534/000154. Penalidade: Acatar parcialmente a penalidade sugerida pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades –
CPAAP, no bojo do seu Relatório, constante no Processo Administrativo nº 20/2018, para APLICAR a penalidade de Impedimento de
licitar e contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e o descredenciamento do Sistema de Cadastro de
Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR/PE, pelo período de 06 (seis) meses, cumulada com a penalidade de multa, no
percentual de 5% (cinco por cento) do saldo remanescente, pelo atraso na entrega do objeto contratado, mais 5% (cinco por cento) pela
negativa de entrega total dos itens, totalizando o montante de R$ 8.563,53 (oito mil, quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e
três centavos), tudo nos termos do Relatório nº 020/2019 - CPAAP, bem como do art. 7º da Lei nº 10.520/2002; art. 32 do Decreto Estadual
nº 32.539/2008 e, Decreto Estadual nº 42.191/2015. RECURSO: Considera-se intimado desta decisão para que, querendo, apresente
recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação ante a constatação de endereço incerto ou ignorado, conforme arts.
33 e 39, do Decreto nº 42.191/2015. IMPUGNAÇÃO: Considera-se intimado para, nos termos do art. 3º da Lei nº 13.178/2006, quitar o
débito exigido ou oferecer impugnação quanto à exigibilidade do crédito no prazo de 10 (dez) dias úteis. O Processo terá sua continuidade
independentemente de manifestação e encontra-se com vistas franqueadas do seu inteiro teor, inclusive com boleto de recolhimento
da multa e Termo de Constituição de Crédito, no endereço R. Dona Maria Augusta Nogueira, 519 - Bongi, Recife - PE, 50751-530, no
horário das 08h às 17h.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
Portaria nº 120. DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE. Empresa: HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ nº 06.081.203/0001-36. Decido: Acatar parcialmente a penalidade sugerida pela Comissão Permanente de Apuração e
Aplicação de Penalidades – CPAAP, no bojo do seu Relatório constante no Processo Administrativo nº 010/2018, e APLICAR apenas
penalidade de multa de 10% (dez por cento) do saldo remanescente pelo atraso na entrega do objeto do contrato, equivalente
a R$ 2.649,00 (dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais), mais 10% (dez por cento) pela negativa da entrega total do objeto,
equivalente a R$ 2.649,00 (dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais), totalizando o valor definitivo de R$5.298,00 (cinco mil,
duzentos e noventa e oito reais), nos termos do Relatório da Comissão, bem como do art. 7º da Lei nº 10.520/2002; art. 32 e do Decreto
Estadual nº 32.539/2008. RECURSO: Considera-se intimado desta decisão para que, querendo, apresente recurso no prazo 05 (cinco)
dias úteis, contados desta publicação ante a constatação de endereço incerto ou ignorado, conforme arts. 33 e 39, do Decreto nº
42.191/2015. IMPUGNAÇÃO: Considera-se intimado para, nos termos do art. 3º da Lei nº 13.178/2006, quitar o débito exigido ou oferecer
impugnação quanto à exigibilidade do crédito no prazo de 10 (dez) dias úteis. O Processo terá sua continuidade independentemente
de manifestação e encontra-se com vistas franqueadas do seu inteiro teor, inclusive com boleto de recolhimento da multa e Termo de
Constituição de Crédito, no endereço R. Dona Maria Augusta Nogueira, 519 - Bongi, Recife - PE, 50751-530, no horário das 08h às 17h.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretario Executivo de Administração e Finanças
EDITAL
O Presidente da Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades, designado pela Portaria nº. 145, publicada no Diário Oficial do
Estado de Pernambuco em de 11 de abril de 2018 no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no Artigo 3, § 2º, inciso
III da Lei nº 13.178/2006, vem pelo presente Edital NOTIFICAR a empresa RIMA SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 09.081.459/000131, por se encontrar em local incerto e não sabido, para quitar até o dia 10/03/2022 a multa determinada no Processo Administrativo nº.
018/2018 ou apresentar IMPUGNAÇÃO no prazo de 10 (dez) dias úteis ao Termo de Constituição de Crédito Não Tributário referente ao
Processo Administrativo nº. 018/2018, a fluir a partir do dia seguinte da data da publicação deste Edital.
O Imputado poderá ter vistas dos autos no endereço Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 925 - Bairro do Bongi – Recife – PE– CEP:
50.751-530/Fone: 3184-0094 - GCO/CPAAP, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h. A IMPUGNAÇÃO deverá ser protocolada no
protocolo geral desta Secretária de Saúde, através do SEI nº. 0040851-0/2018. Devido às restrições impostas devido a Pandemia
do Covid/19, a Comissão informa que poderá enviar cópia integral dos autos pelo email, sendo necessário que a empresa faça esse
requerimento para o email: [email protected], bem como abre a possibilidade para protocolo da Impugnação via endereço eletrônico.
Bernardo Machado de Almeida
Matrícula 385.455-8
Presidente da Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades - CPAAP/SES
EDITAL
O Presidente da Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades, designado pela Portaria nº. 145, publicada no Diário Oficial do
Estado de Pernambuco em de 11 de abril de 2018 no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no Artigo 3, § 2º, inciso
III da Lei nº 13.178/2006, vem pelo presente Edital NOTIFICAR a empresa AC SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 13.497.113/0001-96, por
se encontrar em local incerto e não sabido, para quitar até o dia 23/03/2022 a multa determinada no Processo Administrativo nº.
019/2018 ou apresentar IMPUGNAÇÃO no prazo de 10 (dez) dias úteis ao Termo de Constituição de Crédito Não Tributário referente ao
Processo Administrativo nº. 019/2018, a fluir a partir do dia seguinte da data da publicação deste Edital.
O Imputado poderá ter vistas dos autos no endereço Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 925 - Bairro do Bongi – Recife – PE– CEP:
50.751-530/Fone: 3184-0094 - GCO/CPAAP, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h. A IMPUGNAÇÃO deverá ser protocolada no
protocolo geral desta Secretária de Saúde, através do SEI nº. 2300011118.000026/2020-87. Devido às restrições impostas devido a
Pandemia do Covid/19, a Comissão informa que poderá enviar cópia integral dos autos pelo email, sendo necessário que a empresa
faça esse requerimento para o email: [email protected], bem como abre a possibilidade para protocolo da Impugnação via endereço
eletrônico.
Bernardo Machado de Almeida
Matrícula 385.455-8
Presidente da Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades - CPAAP/SES
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
PORTARIA SETEQ Nº 20, DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso das atribuições, tendo em vista a autorização contida no
Decreto nº 37.814 de 27/01/2012, bem como o Edital de convocação da Seleção Simplificada, constante no Anexo Único da Portaria
Conjunta SAD/STQE nº 046, de 15.05.2013 e alterações, Portaria de Homologação SAD/STQE nº 109 de 18.08.2013. RESOLVE:
RENOVAR o(s) Contrato(s) de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei Estadual nº 14.547/2011, alterada pela Lei Estadual
nº 14.885/2012, constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses.
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; DATA
06/2017; 377.035-4; GIAN CARLO ROCHA LINS DA SILVA; COORDENADOR; IPOJUCA; 01/03/2022. ALBERES HANIERY PATRÍCIO
LOPES-Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação.
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
A DISPOSICAO
Repartições Estaduais
HOSP ULYSSES
PERNAMBUCANO
HOSPITAL DA
RESTAURACAO
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
A DISPOSICAO
HOSPITAL GERAL
DE AREIAS
HOSPITAL COL.
PROF.ALC.
CODICEIRA
GERENCIA DA III
REG.DE SAUDE
HOSPITAL BARAO
DE LUCENA
PORTARIA ARPE Nº 011, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são
conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, e Decreto nº 30.200,
de 09/02/2007, RESOLVE: Art. 1º Designar, interinamente, a
servidora TALITA SERRA PRAGANA, matrícula 277-1, para
exercer o cargo de Gerente de Articulação Institucional - DAS4, desta Agência, no período de 17/02/2022 a 02/04/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEVERINO O. R. MONTEIRO Diretor - Presidente
Portaria nº 003/2022 Recife, 24 de fevereiro de 2022. SHEILLA
PINCOVSKY Diretora Presidente.
Portaria nº 004/2022 Recife, 07 de fevereiro de 2022. SHEILLA
PINCOVSKY Diretora Presidente
Instrução Normativa nº 01/2022 de 24 de fevereiro de 2022 –
SHEILLA PINCOVSKY DE LIMA ALBUQUERQUE – Diretora
Prsidente
Polícia Militar
190