DOEPE 23/04/2022 -Pág. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIX Ć NÀ 77
PORTO DO RECIFE
TERMO ADITIVO
Processo LICON nº 040/2022,Modalidade: Inexigibilidade
nº001/2016, Objeto: segundo termo aditivo de prorrogação,
atualização do valor e alteração do índice de reajuste ao
contrato originário n. 2016/002/00 .Contratada: PORTO NOVO
RECIFE S/A, CNPJ: 15.151.317/0001-04. Termo Aditivo nº
2016/002/02.Valor Global: R$ 15.440,64 (quinze mil quatrocentos
e quarenta reais e sessenta e quatro centavos). Prazo 01 (um)
ano. Início em 15/04/2022, término em 14/04/2023. Fundamento
Legal: Lei nº 13.303/16. Luciana Uchoa – Assessora de Licitações
e Contratos.
PORTO DO RECIFE
TERMO ADITIVO
Processo LICON nº 046/2022,Modalidade: Pregão Eletrônico nº
011/2021, Objeto: primeiro termo aditivo de acréscimo de 01
relatório adicional (referente ao 3º mês de acompanhamento
da obra, contemplando o período 23/03/2022 a 04/04/2022)
resultando no valor de R$ 7.540,00 (sete mil e quinhentos
e quarenta reais), tendo em vista o contrato originário
n.
2021/039/00.Contratada:
DBF
PLANEJAMENTO
E
CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 00.473.720/0001-74. Termo
Aditivo nº 2021/039/01.Valor: R$ 7.540,00 (sete mil e quinhentos
e quarenta reais). Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Luciana
Uchoa – Assessora de Licitações e Contratos.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CT-22/22-Castro e Rocha Ltda - execução obra de engenharia
p/ exec. Serv. Instalações Elétricas de Baixa Tensão no Edifício
IPSEP, sede da PGE, sito à Rua do Sol, 143-Sto Antônio- Recife/PE,
vig.18/04/22 a 17/11/22, 22NE150, R$799.139,68, PL.0003.2022.
CPL.PE.0002.PGE.PE, 3ºTA.CT-28/19-RG.23/22-TRANS.SERVprorrog. pz. 25/04/22 a 24/04/23, 22NE148,R$166,67,ref.22NE76
(1ºPF); R$10.000,00,PL.202/18.CCPLE-XII,PE 130, ARP 20/18SAD.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0018.2022.CCPLE-X.PE.0013.SAD
Objeto: Registro de Preços corporativo para o fornecimento
eventual de aparelhos condicionadores de ar, conforme
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.
Valor estimado: R$ 16.062.725,88 (dezesseis milhões, sessenta e
dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos).
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 11/05/2022, às 13:30h;
Início da Disputa: 11/05/2022, às 14:00h (Horários de Brasília). O
edital na íntegra está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.
br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. ATENÇÃO: As licitantes
que já cadastraram suas respectivas propostas no sistema
PE-INTEGRADO poderão modificar ou excluir as propostas
já enviadas ou cadastrar novas propostas. Juliane Rodrigues,
Pregoeira X.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
4º Termo Aditivo ao Contrato 005/20. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência e de execução, por 120 dias; acrescer 4,51% do valor
inicial atualizado. Contratada: Construtora Venâncio Ltda. CNPJ
12.574.539/0001- 33. Valor global atualizado: R$ 10.705.898,71.
Vigência: 26/04/22 até 23/08/22. Recife, 19/04/22.
Contrato
003/22.
Proc.0011.2022.CPL.PE.0005.SECTI.
Objeto:estudos técnicos, planejamento e projetos para
estruturação de ambiente multiusuário para desenvolvimento do
Parqtel. Contratada: Cysneiros & Consultores Associados Ltda
EPP. CNPJ 05.826.156/0001-40. Vigência: 08 meses a partir da
assinatura. Valor total: R$ 103.980,00. Recife, 22/04/22.
Contrato
005/22.
Proc.0010.2022.CPL.PE.0004.SECTI.
Objeto: estudos técnicos para o aprimoramento do modelo
de planejamento, gestão e operação do Parqtel. Contratada:
Geo Brasilis Consultoria, Planejamento, Meio Ambiente e
Geoprocessamento Ltda. CNPJ 04.138.886/0001-95. Vigência: 08
meses a partir da assinatura. Valor total: R$ 196.000,00. Recife,
22/04/22.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 077/2018-GAB/SDS – OBJETO:
Acréscimo de 0,9% ao valor inicial do Contrato; VALOR TOTAL:
R$ 8.450.346,24; CONTRATADA: LOCAVEL LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA; EMPENHO: Nº2022NE000377
de 08/04/2022; ORIGEM: PL nº 138.2017.VI.093.2017.SAD.
Recife-PE, 22ABR2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 027/2017-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato mater, de
17/05/2022 à 16/05/2023; VALOR TOTAL ANUAL: R$952.851,72;
CONTRATADA: SAILE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA–ME. EMPENHO: 2022NE000378 de 08/04/2022. ORIGEM:
PL nº 018.2017.I.PE.009.SDS. RecifePE,22ABR2022. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/
SDS
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Termo Aditivo nº 002/2022 – Ref. 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 009/2021. Contratada: COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE, CNPJ 10.921.252/0001-07. Objeto:
acréscimo de 25% no valor inicial. Vigência: 16.09.2021 e
15.09.2022. Valor: R$ 12.333,31. Recife, 22/04/2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DOS TERMO DE COLHIMENTO INSTITUCIONAL
ANO 2022 COFINANCIAMENTO FUNDO A FUNDO Conforme
PORTARIA SDSCJ Nº 029, DE 31 DE MARÇO DE 2022, publicada
no BIS de 013/2022, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre
os procedimentos administrativos necessários para a validação
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
da adesão dos municípios ao sistema de transferência Fundo
a Fundo, para o exercício de 2022, relacionamos 7 municípios
que cumpriram com as exigências para a renovação da Adesão:
1.ÁGUAS BELAS 001/2019, 2. BEZERROS 002/2017, 3. RECIFE
002/2019 , 4. SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE 004/2017, 5. SERRA
TALHADA 001/2017, 6. TRIUNFO 005/2019, 7. VENTUROSA
010/2019
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo
nº.
0017.2022.CPL.DL.0011.SDSCJ.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DIRETA
DE
INSTITUIÇÃO,
SEM
FINS
LUCRATIVOS,
INCUMBIDA
REGIMENTAL
OU
ESTATUTARIAMENTE DA PESQUISA, DO ENSINO OU
DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO
OU TECNOLÓGICO, QUE DETENHA INQUESTIONÁVEL
REPUTAÇÃO ÉTICO-PROFISSIONAL, PARA A REALIZAÇÃO
DE
CONCURSO
PÚBLICO/SELEÇÃO
SIMPLIFICADA,
ENVOLVENDO
PLANEJAMENTO,
ORGANIZAÇÃO
E
EXECUÇÃO DO CERTAME, no valor total máximo de R$
144.960,00 (cento e quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta
reais). Recebimento das propostas: do dia 25/04/2022 às 08:00
h até o dia 29/04/2022 às 17:00 h no site do PE INTEGRADO.
O LICITANTE deverá enviar a documentação completa de
habilitação, juntamente com a sua proposta para o e-mail: cel@
sdscj.pe.gov.br até a data final de propostas. A cópia do Edital na
íntegra está no site: PE INTEGRADO e no site desta Secretaria.
Recife, 22/04/2022. José Antonio Galvão – Presidente/Pregoeiro.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DOS TERMO ADITIVO DO PAEFI ANO 2022
COFINANCIAMENTO FUNDO A FUNDO Conforme PORTARIA
SDSCJ Nº 029, DE 31 DE MARÇO DE 2022, publicada no
BIS de 013/2022, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre os
procedimentos administrativos necessários para a validação
da adesão dos municípios ao sistema de transferência Fundo a
Fundo, para o exercício de 2022, relacionamos 29 municípios
que cumpriram com as exigências para a renovação da Adesão:
1. AFRÂNIO 017/17 , 2. BREJÃO 005/17, 3. CALUMBI 028/16,
4. CORRENTES 021/16 5. FERREIROS 020/16, 6. IATI 014/16,
7. INGAZEIRA 002/21, 8. ITAPETIM 023/16, 9. JATAÚBA 004/16
10. JUCATI 011/16, 11. JUPI 027/16, 12. LAGOA DO CARRO
026/16, 13. LAGOA DO OURO 019/17, 14. MANARI 018/17
, 15. MIRANDIBA 005/16, 16. OROCÓ 015 /16, 17. POÇÃO
002/16, 18. RIACHO DAS ALMAS 012/16, 19. SAIRÉ 010/17,
20. SALGADINHO 015/17, 21. SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
030/16, 22. SANTA FILOMENA 007/17, 23. SÃO VICENTE
FERRER 024/16, 24. SOLIDÃO 013/16, 25. TEREZINHA
001/17, 26. TRACUNHAÉM 029/16, 27. TRIUNFO 007/16, 28.
VENTUROSA 021/17, 29. VERDEJANTE 002/17
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS DO PAIF ANO 2022
COFINANCIAMENTO FUNDO A FUNDO Conforme PORTARIA
SDSCJ Nº 029, DE 31 DE MARÇO DE 2022, publicada no
BIS de 013/2022, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre os
procedimentos administrativos necessários para a validação
da adesão dos municípios ao sistema de transferência Fundo a
Fundo, para o exercício de 2022, relacionamos 79 municípios
que cumpriram com as exigências para a renovação da Adesão:
1 AFOGADOS DA INGAZEIRA 039 , 2 AFRÂNIO 161, 3. ÁGUA
PRETA 149, 4. ÁGUAS BELAS 081 , 5. ALIANÇA 125, 6. ALTINHO
061, 7. ARARIPINA 140, 8. BELÉM DE SÃO FRANCISCO 083,
9. BELO JARDIM 151, 10. BETÂNIA 105, 11. BEZERROS 177,
12. BODOCÓ 101, 13. BOM CONSELHO 167, 14. BONITO
025, 15. BREJÃO 144, 16. BREJINHO 022, 17. CAETÉS 127,
18. CALUMBI 155, 19. CAMARAGIBE 059 , 20. CANHOTINHO
123, 21. CARPINA 023, 22. CATENDE 011 , 23. CEDRO 120,
24. CORRENTES 139, 25. CORTÊS 009, 26. CUPIRA 069,
27. CUSTÓDIA 169, 28. EXU 152, 29. FERREIROS 090, 30.
GARANHUNS 157, 31. IATI 114, 32. IBIRAJUBA 103, 33.
IGUARACY 079, 34. ILHA DE ITAMARACÁ 106, 35. INGAZEIRA
087, 36. ITAÍBA 026, 37. ITAPETIM 176, 38. ITAPISSUMA 104,
39. JAQUEIRA 093, 40. JATAÚBA 072, 41. JUCATI 095, 42. JUPI
096, 43. LAGOA DO CARRO 156, 44. LAGOA DO ITAENGA 091,
45. LAGOA DO OURO 180, 46. MANARI 162, 47. MIRANDIBA
073, 48. MOREILÂNDIA 031, 49. MORENO 016, 50. OROCÓ
047, 51. OURICURI 172, 52. PAUDALHO 158, 53. PEDRA 182,
54. POÇÃO 049, 55. POMBOS 041, 56. QUIPAPÁ 063, 57.
RECIFE 007, 58. RIACHO DAS ALMAS 018, 59. RIBEIRÃO 014,
60. SAIRÉ 036, 61. SALGADINHO 124, 62. SALGUEIRO 102,
63. SALOÁ 132, 64. SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE 171, 65.
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE 062, 66. SANTA FILOMENA 138,
67. SÃO CAETANO 006, 68. SÃO JOÃO 024, 69. SÃO VICENTE
FERRER 066, 70. SERRA TALHADA 054, 71. SERTÂNIA 070,
72. SOLIDÃO 163, 73. TEREZINHA 133, 74. TIMBAÚBA 143, 75.
TRACUNHAÉM 119, 76. TRIUNFO 078, 77. VENTUROSA 153,
78. VERDEJANTE 071, 79. VICÊNCIA 008.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DAS DECLARAÇÕES DO ANO 2022 VALIDANDO A
RENOVAÇÃO DA ADESÃO DO COFINANCIAMENTO FUNDO
A FUNDO Conforme PORTARIA SDSCJ Nº 029, DE 31 DE
MARÇO DE 2022, publicada no BIS de 013/2022, de 01 de abril
de 2021, que dispõe sobre os procedimentos administrativos
necessários para a validação da adesão dos municípios ao
sistema de transferência Fundo a Fundo, para o exercício de 2022,
relacionamos 57 municípios que cumpriram com as exigências
para a renovação da Adesão: 1. AFOGADOS DA INGAZEIRA,
2. ALIANÇA, 3. ARCOVERDE, 4. BETÂNIA, 5. BEZERROS, 6.
BOM CONSELHO, 7. BONITO, 8. BREJINHO, 9. CAETÉS,10.
CALÇADO, 11. CALUMBI, 12.CANHOTINHO, 13. CARPINA, 14.
CEDRO, 15. CUPIRA, 16. CUSTÓDIA,17. EXU, 18.FERREIROS,
19. GARANHUNS, 20. ILHA DE ITAMARACÁ, 21. ITAÍBA, 22.
ITAPETIM, 23. ITAPISSUMA, 24. JATAÚBA, 25. JOÃO ALFREDO,
26. JUPI, 27. LAGOA DO CARRO, 28. LAGOA DO ITAENGA, 29.
MIRANDIBA, 30.MOREILÂNDIA, 31. MORENO, 32. OURICURI,
33. PAUDALHO, 34. PEDRA, 35.POÇÃO, 36. POMBOS, 37.
QUIPAPÁ, 38.RIACHO DAS ALMAS, 39. SAIRÉ, 40.SALOÁ,
41. SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE, 42.SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE, 43. SANTA FILOMENA, 44.SÃO CAETANO,
45. SÃO JOÃO, 46. SÃO VICENTE FERRER, 47.SERRA
TALHADA, 48.SOLIDÃO, 49. TEREZINHA, 50.TIMBAÚBA, 51.
TRACUNHAÉM, 52. VENTUROSA, 53. VICÊNCIA, 54. AMARAJI,
55. ARAÇOIABA, 56. BELÉM DE SÃO FRANCISCO E 57. BELO
JARDIM.
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SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO CONTRATO Nº 009/2022 - INFORPARTNERINFORMÁTICA
E
NEGÓCIOS
LTDA-EPP/SISTEMA
CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA
LTDA - CONSÓRCIO INFORCONVEX-01; CNPJ/MF nº
04.032.156/0001-05(consorciada líder); OBJETO: Prestação de
serviços especializados de locação de Estações de Trabalho;
VALOR: R$ 17.503,20; VIGÊNCIA: 02 meses 25/04/2022 a
24/06/2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DOS TERMO DE ACEITE BENEFICIOS EVENTUAIS
ANO 2022 COFINANCIAMENTO FUNDO A FUNDO Conforme
PORTARIA SDSCJ Nº 029, DE 31 DE MARÇO DE 2022, publicada
no BIS de 013/2022, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre
os procedimentos administrativos necessários para a validação
da adesão dos municípios ao sistema de transferência Fundo a
Fundo, para o exercício de 2022, relacionamos 78 municípios
que cumpriram com as exigências para a renovação da Adesão:
1. AFOGADOS DA INGAZEIRA 003/2017 , 2. AFRÂNIO 175/2020,
3. ÁGUA PRETA 063/2020 , 4. ÁGUAS BELAS 064/2020, 5.
ALIANÇA 112/2020 6. ARARIPINA 059/2017, 7. BELÉM DE SÃO
FRANCISCO 069/2020 , 8. BELO JARDIM 109/2020 , 9. BETÂNIA
048/2017, 10. BEZERROS 030/2017 11. BODOCÓ 007/2017,
12. BOM CONSELHO 057/2017, 13. BONITO 043/2017, 14.
BREJÃO 047/2017, 15. BREJINHO 033/2017, 16. CAETÉS
071/2020, 17. CALUMBI 69/2020, 18. CAMARAGIBE 046/2017,
19. CANHOTINHO 135/2020, 20. CARPINA 074/2020, 21.
CATENDE 075/2020, 22. CEDRO 058/2017, 23. CORRENTES
044/2017, 24. CORTÊS 183/2020, 25. CUPIRA 076/2020, 26.
CUSTÓDIA 111/2020, 27. EXU 077/2020, 28. FERREIROS
025/2017, 29. GARANHUNS 078/2020, 30. IATI 081/2020, 31.
IBIRAJUBA 164/2020, 32. ILHA DE ITAMARACÁ 142/2020,
33. INGAZEIRA 082/2020, 34. ITAÍBA 084/2020, 35. ITAPETIM
121/2020, 36. ITAPISSUMA 029/2017, 37. JAQUEIRA 086/2020,
38. JATAÚBA 117/2020, 39. JUCATI 155/2020, 40. JUPI 088/2020,
41. LAGOA DO CARRO 012/2017, 42. LAGOA DO ITAENGA
125/2020 43. LAGOA DO OURO 150/2020, 44. LAGOA GRANDE
028/2017, 45. MANARI 158/2020, 46. MIRANDIBA 026/2017, 47.
MOREILÂNDIA 050/2017 48. MORENO 141/2020, 49. OROCÓ
056/2017, 50. OURICURI 054/2017, 51. PAUDALHO 009/2017,
52. PEDRA 093/2020, 53. POÇÃO 108/2020, 54. POMBOS
011/2017, 55. QUIPAPÁ 095/2020, 56. RECIFE 126/2020, 57.
RIACHO DAS ALMAS 119/2020, 58. RIBEIRÃO 096/2020, 59.
SAIRÉ 039/2017 , 60. SALGADINHO 098/2020, 61. SALGUEIRO
099/2020, 62. SALOÁ 127/2020 , 63. SANTA CRUZ DA BAIXA
VERDE 161/2020, 64.SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE 101/2020,
65. SANTA FILOMENA 120/2020, 66. SÃO CAETANO 053/2017 ,
67. SÃO JOÃO 031/2017 , 68. SÃO VICENTE FERRER 154/2020,
69. SERRA TALHADA 008/2017, 70. SERTÂNIA 173/2020 , 71.
SOLIDÃO 004/2017, 72. TEREZINHA 034/2017, 73. TIMBAÚBA
027/2017, 74. TRACUNHAÉM 170/2020, 75. TRIUNFO 035/2017,
76. VENTUROSA 106/2020, 77. VERDEJANTE 060/2017, 78.
VICÊNCIA 021/2017
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
005/2021,
CELIII
–
CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DO
GIRO DE QUADRA NAS IMEDIAÇÕES DA UPA–CAXANGÁ EM
RECIFE-PE”. A CEL III - SEDUH, no conjunto de todas as análises
e na unanimidade de seus membros, torna público o resultado do
julgamento de preço. CLASSIFICADA: JEPAC CONSTRUÇÕES
LTDA (CNPJ nº 03.608.944/0001-34). DESCLASSIFICADA:
NÃO HOUVE. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
interposição de recurso, com franquia de vista aos autos do
processo, mediante contato prévio pelo telefone (081) 3181-331,
e-mail [email protected] ou na sede da SEDUH Recife/PE,
20/04/2022. Jefferson Gomes Lopes. Presidente da CEL III SEDUH/PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 29/2022 - 1ª Publicação - PL. 0139.2021.CPL.II.PE.0060.
SEDUC. resolve publicar o preço registrado para fornecimento
eventual de material de alvenaria. Empresa vencedora: GW
COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAL DE CONSTRUCAO
LTDA, CNPJ: 30.554.667/0001-05. Valor total da ARP
R$10.115,00. Vigência: 06/04/2022 a 05/04/2023. Alamartine
Ferreira de Carvalho - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 28/2022 - 1ª Publicação - PL. 0139.2021.CPL.
II.PE.0060.SEDUC. resolve publicar o preço registrado para
fornecimento eventual de material de alvenaria. Empresa
vencedora: L B COMÉRCIO DE FERRAGENS EIRELIEPP, CNPJ: 20.470.692/0001-49. Valor total da ARP
R$22.790,00. Vigência: 31/03/2022 a 30/03/2023. Alamartine
Ferreira de Carvalho - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 005/2022 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução das obras de restauração
dos pavimentos do Aeroporto Governador Carlos Wilson - SBFN,
em Fernando de Noronha, Pernambuco. Valor máximo aceitável:
R$ 66.718.076,87. SESSÃO INICIAL: 31 de maio de 2022, às
10:00 horas (horário local). LOCAL: sala da Comissão de Licitação
da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à
Recife, 23 de abril de 2022
Av. Cruz Cabugá, nº 1.111 – Recife/PE – CEP. 50.040.000, perante
a CPL I - Comissão Permanente de Licitações I. Edital, respectivos
anexos e comunicados disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.
br. Os envelopes dos interessados podem ser entregues via postal
até a abertura da sessão inicial. Info: no endereço já mencionado,
em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: cpl1@
seinfra.pe.gov.br. F.: (81) 3184.2553. Recife, 22.04.2022. Romero
Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Republicação
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2022-CPLRH
Concorrência Nº 001/2022
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
construção das obras para conclusão da Barragem Gatos –
terceira (3ª) etapa, no município de Lagoa dos Gatos – PE. Valor
máximo aceitável: R$ 37.231.300,90. Entrega de Propostas
até: 30/05/2022 às 10h:00 (horário de Brasília); LOCAL: Secretaria
Executiva de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), à Avenida
Rio Branco, nº 104, Bairro do Recife – Recife/PE, CEP. 50030310, perante a CPLRH - Comissão Permanente de Licitações de
Recursos Hídricos. O Edital, anexos e comunicados disponíveis
na íntegra no site: www.licitacoes.pe.gov.br (licitante: SIRH). Os
envelopes dos interessados podem ser entregues via postal até
a abertura da sessão inicial. Info: no endereço já mencionado,
em dias úteis, no horário de 09:00 às 12:00 horas, e-mail: cplrh@
seinfra.pe.gov.br. F.: (81) 3182.8731. Recife, 22 de abril de 2022.
Maria de Fátima Vaz. Presidente/CPLRH
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RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2022 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 010/2022 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução de reparos localizados para
restauração dos pavimentos - etapa preliminar - do Aeroporto
Governador Carlos Wilson - SBFN, em Fernando de Noronha,
Pernambuco. Valor máximo aceitável: R$ 1.243.857,51.
SESSÃO INICIAL: 16 de maio de 2022, às 10:00 horas (horário
local). LOCAL: sala da Comissão de Licitação da Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá,
nº 1.111 – Recife/PE – CEP. 50.040.000, perante a CPL I Comissão Permanente de Licitações I. Edital, respectivos anexos
e comunicados disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Os
envelopes dos interessados podem ser entregues via postal até
a abertura da sessão inicial. Info: no endereço já mencionado,
em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: cpl1@
seinfra.pe.gov.br. F.: (81) 3184.2553. Recife, 22.04.2022. Romero
Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
1º TA AO CT N° 9912532132 – SJDH. CONTRATADO. EMPRESA
BRASILEIRA DE CORRÉIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses. Vigência: 22/04/2022 à 22/04/2023.MARCELO CANUTO
MENDES. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Ato de Adjudicação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 PL.0028.2021.CPL.PE.0008.SERES - Em atendimento ao que
dispõe o art. 3°, IV da Lei 10.520-02, adjudico o processo licitatório
em favor das empresas CEGI - Comércio de Equipamentos
para Gastronomia e Inoxidáveis EIRELI – EPP, CNPJ/MF nº
24.325.538/0001-34, com o valor global de R$ 218.450,00
(duzentos e dezoito mil, quatrocentos e cinquenta reais), para
os itens 1 e 2; CRISTAL SUL COMERCIO VAREJISTA DE
EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ/MJ nº 36.256.818/0001-17, com
o valor global de R$ 415.010,79 (quatrocentos e quinze mil, dez
reais e setenta e nove centavos), para os itens 3, 4, 5, 6 e 11; e
INOXCOOK COMERCIAL EIRELI, CNPJ/MJ nº 11.360.157/000144, com o valor global de R$ 9.596,00 (nove mil, quinhentos e
noventa e seis reais), para o item 12. Os itens 7, 8, 9 e 10
restaram fracassados. Perfazendo o valor total da licitação de
R$ 643.056,79 (seiscentos e quarenta e três mil, cinquenta e seis
reais e setenta e nove centavos), por não vislumbrar no mesmo,
nenhuma irregularidade. Recife, 20/04/2022. Gabriela Trindade S.
C dos Santos, Pregoeira.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0004/2022 - PL.0007.2022.CPL.
DL.0004.SERES - Reconheço e RATIFICO o objeto da Dispensa
de Licitação nº 0004/2022, à LJM EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ Nº 07.483.871/0001-52, com o valor
global de 577.139,40 (quinhentos e setenta e sete mil, cento e
trinta e nove reais e quarenta centavos), considerando o Parecer
23526893.2022.SERES – GTJA desta Secretaria, fundamentado
no art. 24, inc. XIII, da Lei n.º 8.666/93 e alterações subsequentes,
tendo por objeto a Locação de 02 (dois) imóveis, não residenciais,
contíguos, destinados à instalações das unidades administrativas
da Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco
– SERES. Recife, 22 de abril de 2022. CICERO MARCIO DE
SOUZA RODRIGUES. Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato nº 008/2022 – SERES/SJDH. Contratada: JACKSON
MENDES DE SOUZA GASPLAN SOLUÇÕES RENOVÁVEIS
EIRELI. Objeto: prestação de serviços de terceirização de mão
de obra de motofretista para entrega e coleta de documentos
e processos com a utilização de motocicletas, condutores
e combustível para atender as demandas da Secretaria
Executiva de Ressocialização. Vigência: 12 meses, contados
de 12/04/2022. Valor Total: R$ 43.412,28. Nota de Empenho:
2022NE000344 Origem: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001.2022.
CPL.PE.0001.SERES, Recife, 12 de abril de 2022. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário Executivo de
Ressocialização.