DOEPE 12/05/2022 -Pág. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIX Ć NÀ 90
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Portaria nº 059/2022
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e
o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1 Designar
o servidor EDVALDO GAIÃO DIAS, Matrícula nº 278.569-2, para
responder pela Função Gratificada de Supervisão - FGS-1, da
UNIDADE DE PROJETOS ESPECIAIS - UPES/DCFP, no período
de 05 de maio de 2022 a 07 de junho de 2022, no impedimento
do titular; 2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor a
partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05
de maio de 2022. Recife, 10 de maio de 2022. DJALMA PAES
JÚNIOR - Diretor-Presidente
Portaria nº 063/2022
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007,
o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008 e o Decreto nº
47.087, de 01/02/2019, RESOLVE: Art. 1º Lotar o empregado
público MÁRCIO DE BARROS WANDERLEY, matrícula nº
121-0, na UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - UCI. Art. 2º
O supramencionado empregado público exercerá a função de
adjunto do controle interno na referida unidade, em conformidade
com o § 2º, do artigo 4º, do Decreto 47.087, de 1º de fevereiro
de 2019. Parágrafo único. O exercício da função de adjunto não
será remunerada. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da
sua publicação, com seus efeitos a partir de 02 de maio de 2022.
Recife, 10 de maio de 2022. DJALMA PAES JÚNIOR - DiretorPresidente
Portaria nº 064/2022
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1.
Designar a servidora PRISCILA MOURA AZEVEDO, Matrícula nº
279.674-0, para a Função Gratificada - FGS-1, respondendo pelo
expediente da UNIDADE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - UEAM,
no período de 09 de junho de 2022 a 12 de julho de 2022, no
impedimento da titular; 2. Determinar que a presente Portaria
entre em vigor a partir de 09 de junho de 2022. Recife, 10 de maio
de 2022. DJALMA PAES JÚNIOR - Diretor-Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
PORTARIA Nº 035/2022
O DIRETOR PRESIDENTE da Empresa SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS,
no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade de
compor a instituição de comissão para instauração de Processo
Administrativo, para averiguar conduta de colaborador;
R E S O L V E:
I- Instituir Comissão de Processo Administrativo;
II- Nomear para membros dessa comissão;
• NILSON MONTEIRO DA SILVA FILHO - Matrícula 1196 – Cargo:
ANALISTA DE PROJ, INVEST, PESQ E PROSP – (PRESIDENTE
DA COMISSÃO);
• GISELLE CONDE Y MARTIN QUIRINO - matrícula 1228 –
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO;
• GRACE KELLY FELIX DE SOUZA - Matrícula 1086 – Cargo:
JORNALISTA.
III- Estabelecer que esta Portaria tenha seus efeitos a partir da
data de publicação;
IV- Dar ciência deste ato aos interessados.
Ipojuca (PE), 11 de maio de 2022.
ROBERTO DUARTE GUSMÃO
Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente em Exercicio do Departamento Estadual de
Trânsito- DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 4446/2022 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual n° 38.447 de 23 de julho de 2012.
RESOLVE:
Art.1º. - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, objetivando
apurar possíveis infrações administrativas atribuídas ao servidor
GUTEMBERG SOBRAL DA SILVA, Mat. 3887-3, em razão dos
fatos narrados no Relatório de Investigação Preliminar emitido
pela Corregedoria do Detran-PE, além do Registro do Boletim de
Ocorrência Boletim de ocorrência de nº 20EM74010913, inclusive
do Ofício via SEI de n° 900009464.000827/2020-82, da Secretaria
de Defesa social de Pernambuco, além de outros fatos conexos.
PORTARIA DP Nº 4447/2022 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de
maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual n° 38.447 de 23 de julho de 2012.
RESOLVE:
Art.1º. - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, objetivando
apurar possíveis infrações administrativas atribuídas ao servidor
FLAUBER MEDEIROS DE ARAÚJO SILVA, relacionadas com
incontinência pública e escandalosa no ambiente de trabalho,
conforme consta da SAD de nº 003/2019, concluída pela
Corregedoria do Detran-PE, além de outros fatos conexos.
PORTARIA DP Nº 4448/2022 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n.º 23, de 24
de maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Decreto Estadual n.º 38.447 de 23 de julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, objetivando
apurar possíveis infrações administrativas atribuídas ao servidor
VALDIR MARTINS SAMPAIO, mat. n.º 3645-5, nos termos da
Sindicância Administrativa Ref. SAD de 04/2019, relacionadas
com solicitações e entregas indevidas de segundas vias de CNHs
de usuários do DETRAN, principalmente a do Sr. EMANOEL
MESSIAS FONSECA DA SILVA, que foi objeto de fraude, fato
que motivou o registro dos Boletins de Ocorrências de números
18E0047001207 e 19E0047000542 - 16ª Delegacia Seccional de
Polícia de Civil de Limoeiro-PE.
Art. 2º - Faz-se necessário também apurar se a 2ª via da
CNH do usuário foi utilizada para a celebração indevida de um
contrato de financiamento firmado com a AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO e INVESTIMENTO S.A e o BANCO
SANTANDER, além de outros fatos conexos.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revoguem-se as disposições em contrário.
NOME Matrícula Função Gratificada
Juliano Galdino do Amaral Nunes 6396-7 Supervisão de Processo de Hemocomponentes - FGS -3
Ferdinando Franklin A. Alipão 6559-5 Supervisão de Laboratório e Fracionamento do Hemocentro Petrolina- FGS-3
Gonçalves Antas Dias 6362-2 Supervisão de Laboratório e Fracionamento do Hemocentro Serra Talhada- FGS-3
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo à 01/05/2022.Publique-se e cumpra-se. Recife, 11 de Maio
de 2022.Gessyanne Vale Paulino.Diretora-Presidente
Recife, 11 de maio de 2022.
ANDRE GUSTAVO CARNEIRO LEÃO
Diretor Presidente em Exercício
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 749/2022 de 06.05.2022
I - Exonerar, a pedido, o servidor JOAB MANOEL DA SILVA, mat. nº 16627-8, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente
Administrativo F01 I A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Escola Politécnica de Pernambuco - POLI, a
contar de 06.05.2022.
PORTARIA Nº 760/2022 de 09.05.2022
I - Nomear, com a ressalva do Artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, os concursados descritos abaixo, aprovados no
Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017, Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº
038/2018, de 26.02.2018; Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE 030/2020, de 20.02.2020:
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nºs 1963 e 1964
de RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA
PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a Portaria nº 1965 de
RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que se encontra
disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA- Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 286/22, de 11 de maio de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão do contrato do Agente Socioeducativo, HELLINGTON
JUSTINO DE SOUZA, mat. 40561-2, retroativo a 01/05/2022, por
conveniência e oportunidade.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 271/22, de 06 de Maio de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Designar o servidor, MARIA DINALVA MARQUES SILVA,
mat.2327-2, para Função Gratificada de Supervisão ll – FGS - 2,
retroativo a 01/05/2022.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
Errata - Portaria nº 032/2022- publicada em 30/04/2022 no DOE
nº 82.
Onde se lê: 1- Dispensar da Função Gratificada – FGS 1 , a
servidora Ramonna Roberta Cruz da Costa ,matrícula nº. 64408, Gerente da Unidade de Laboratório da Imunohematologia,
subordinada a UNILAB/DHEMOTE.
Leia-se: 1- Dispensar da Função Gratificada – FGS 1 , a servidora
Ramonna Roberta Cruz da Costa ,matrícula nº. 6440-8, Gerente
da Unidade de Laboratório da Imunohematologia, subordinada a
UNILAB/DHEMOTE, a partir de 01/05/2022.
Recife, 11 de Maio de 2022. Gessyanne Vale Paulino. Diretora
Presidente. Fundação HEMOPE
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Deferir o seguintes Processo de Abono de Permanência:
EM, 11/05/2022
NOME
Mario Lobão da Costa e Silva Neto
Recife, 12 de maio de 2022
PROCESSO
0040400082.000273/2022-07
MATRÍCULA
729-3
Gessyanne Vale Paulino. Diretora Presidente.
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 034/2022.A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE no uso das
atribuições que lhe são conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007,Considerando o
exposto na CI nº 90/2022 – HEMOPE - Diretoria De Hemoterapia – HEMOPE – DHEMOTE e demais documentos anexados ao Processo
SEI nº 0040400013.001543/2022-11;R E S O L V E: – Dispensar, das funções gratificadas os servidores abaixo relacionados , a partir
de 01/05/2022.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
30º FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS - 2022
RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - Secult-PE e
a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
- Fundarpe, tornam público o Resultado Preliminar das
Inscrições do Edital Nacional do 30º Festival de Inverno
de Garanhuns - FIG 2022. O Resultado poderá ser obtido na
plataforma Prosas, no sítio www.prosas.com.br, e no Portal
Cultura.PE, no endereço www.cultura.pe.gov.br. Recife, 11 de
maio de 2022. OSCAR PAES BARRETO NETO, Secretário de
Cultura. SEVERINO PESSOA DOS SANTOS, Diretor-Presidente
da Fundarpe em exercício.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
30º FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS - 2022
EDITAL NACIONAL
ALTERAÇÃO NO CALENDÁRIO DO EDITAL
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - Secult-PE e
a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco Fundarpe, tornam pública a alteração no item 5 - Do Cronograma
das Atividades do Edital do 30º Festival de Inverno de
Garanhuns - FIG 2022. O Edital, com o novo cronograma, e
seus anexos poderão ser obtidos na plataforma Prosas, no sítio
www.prosas.com.br e no Portal Cultura.PE, no endereço www.
cultura.pe.gov.br. Recife, 11 de maio de 2022. OSCAR PAES
BARRETO NETO, Secretário de Cultura. SEVERINO PESSOA
DOS SANTOS, Diretor-Presidente da Fundarpe em exercício.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
NOME
CLASSIFICAÇÃO
CAMPUS ARCOVERDE (UPE)
ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
PEDAGOGO
Mercianita Vieira Guimarães
4º
CAMPUS GARANHUNS (UPE)
ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
PSICÓLOGO
Carolina Cavalcante Lins Silva
9º
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Douglas Bezerra Alves de Andrade
25º
Irisleide Ferreira Lima
26º
Alex Pereira da Silva
27º
TÉCNICO EM INFORMÁTICA
Ronaldo Toresin de Petta
5º
CAMPUS MATA NORTE (UPE)
ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
SECRETÁRIA EXECUTIVA
Isabela Priscila do Nascimento
3º
CAMPUS PETROLINA (UPE)
ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
ANALISTA DE SISTEMAS / ÁREA: INFRAESTRUTURA
Luis Ricardo Araujo Dias
3º
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
José Enos Alves Pinheiro
26º
Poliana da Silva Gomes
27º
CAMPUS SERRA TALHADA (UPE)
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
TÉCNICO EM INFORMÁTICA
Júlio César de Carvalho Barros
5º
COMPLEXO HOSPITALAR (UPE)
MÉDICO
GINECOLOGISTA E OBSTETRÍCIA
Thiago Lippelt Matheus
45º
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE (RMR)
ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
ANALISTA DE SISTEMAS / ÁREA: DESENVOLVIMENTO DE WEB
Diego Correia Aragão
6º
ANALISTA DE SISTEMAS / ÁREA: WEB DESIGN
Jefferson Romano de Oliveira
5º
CONTADOR
Lituania Francinete Pessoa de Farias
19º
Adriano Gomes Ferreira
20º
ENGENHEIRO
Ronaldo Ribeiro de Melo
5º
Rafael Campos Alencar Araújo
6º
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Leidjane de Sousa Pereira
229º
Elisangela da Silva Quirino
230º
Pamela Mellissa Sousa Silva Cabral
231º
Bruno Leonardo da Silva Alves
232º
Alexandre Souza de Paula(PCD - Visual)
2838º
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
Higo de Araujo Oliveira
3º
TÉCNICO EM INFORMÁTICA
Adeilson Irineu de Souza Filho
21º
Antônio José da Silva Júnior
22º
Tarcísio de Lima Amorim
23º
TÉCNICO EM LABORATÓRIO / ELETRÔNICA
Celso Carlos Limeira da Silva
4º
PORTARIA Nº 761/2022 de 09.05.2022
I - Nomear a concursada a seguir relacionada, para provimento de cargos do Quadro Efetivo de Pessoal da Universidade de Pernambuco
– UPE, aprovada no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE Nº 158, de 20.12.2018, publicada no D.O.E em 21.12.2018;
Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE Nº 083, DE 15.07.2020, publicada no D.O.E em 16.07.2020; tendo em vista Resolução
CPP Nº 042/2021, DE 13/08/2021: