DOEPE 07/06/2022 -Pág. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIX Ć NÀ 108
Processo
048/2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Empresa/CNPJ
TECHPHARMA HOSPITALAR
COMERCIO, CNPJ nº. 35.067.853/0001-53.
Proc. Licitatório
Processo nº. 1669/2020 / Ata de
Registro nº 0140/2021 CPLC V
Conduta
Descumprimento contratual
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretario Executivo de Administração e Finanças
Portaria nº 473. O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base no uso das atribuições e considerando
o art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015;
RESOLVE:
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes no Processo Licitatório abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão de Apuração e Aplicação de
Penalidades – CAAP, designada pela Portaria SES Nº 631 - DOE de 22 de setembro de 2021.
Processo
050/2022
Empresa/CNPJ
ELFA MEDICAMENTOS S.A CNPJ;
09.053.134/0002-26
Proc. Licitatório
Conduta
Processo nº. 1110/2020. CPLC I. PE 0207.
Descumprimento contratual.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0207/2020
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretario Executivo de Administração e Finanças
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Portaria nº 079/2022
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente
– CPRH, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando a Lei Federal n° 9.985, de 18 de julho de 2000, que
institui o SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação,
o Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, que a
regulamenta e a Lei Estadual nº 13.787 de 8 de junho de 2009, que
institui o SEUC – Sistema Estadual de Unidades de Conservação;
considerando o Decreto Estadual nº 13.553/89, que cria a Área
de Proteção Ambiental(APA) Estadual Arquipélago Fernando
de Noronha, Considerando o Termo de Referência e o Contrato
n° 006/ 2021 celebrado entre a CPRH e o ITEP. RESOLVE: 1.
Atualizar os membros da Comissão de Acompanhamento e
Apoio à elaboração dos produtos do Plano de Gestão Sustentável
Integrada (PGSI) da Área de Proteção Ambiental Estadual
Arquipélago Fernando de Noronha, Contrato n° 006/2021
celebrado entre CPRH e ITEP/O, instituída pela Portaria CPRH
nº 120/2021. 2. A Comissão é composta por representantes
da Agência Estadual do Meio Ambiente - CPRH, da Secretaria
Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco SEMAS, da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de
Noronha - ATDEFN, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade – ICMBio, da Companhia Pernambucana de
Saneamento – COMPESA e do Grupo Neoenergia/PE, tendo como
membros indicados oficialmente pelas instituições representadas:
GLEYDSON CASTELO BRANCO GALENO, mat. nº 277.6111;(CPRH/UGUC); CARLOS MAURÍCIO DA FONSECA GUERRA,
mat. n° 86.961-4 (SEMAS); SEVERIANO QUEIROZ DA SILVA,
mat. n° 9683-0 (ATDEFN); JORGE ANTÔNIO DIAS CORREIA DE
ARAÚJO, mat. n° 3236-4(ATDEFN); ROSSANA EVANGELISTA
SANTANA, CPF n° 157.263-7(ICMBio); CLEIVISSON DE SOUZA
SOARES, mat. 11072 (Compesa); PATRÍCIA SILVEIRA XAVIER,
mat. 1124806 (Grupo Neoenergia/PE); FLÁVIO ROBERTO
FALCÃO PEDROSA – Promotor de Justiça, na qualidade de
pesquisador/doutorando em Fernando de Noronha; AILTON
RODRIGUES DE ARAÚJO JÚNIOR – Conselheiro Distrital
de Fernando de Noronha; IVO PEREIRA DE LIMA - Promotor
de Justiça de Cidadania da Capital com atuação no Distrito de
Fernando de Noronha, matrícula 188.367-4. 3. Compete aos
membros da Comissão: i. Acompanhar o desenvolvimento dos
trabalhos do PGSI, apoiando os consultores com subsídios e
informações de domínio das instituições que representam e que
sejam necessárias para a elaboração dos produtos constantes no
objeto do contrato, atuando como ponto focal entre a consultoria e
a instituição representada, e ii. Participar ativamente dos eventos
de escuta social previstos no escopo dos serviços contratados
(oficinas, entrevistas, reuniões, audiências, etc.), representando
suas instituições, contribuindo com a construção dos produtos
constantes no contrato em comento. 4. Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação e terá validade até a conclusão
dos trabalhos. Recife, 03 de junho de 2022. DJALMA PAES
JUNIOR - Diretor-Presidente
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Administração Geral
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 038/2022
Ementa: Desligamento da Conselheira Miélida Priscila de Morais,
matricula nº 5023-7;
O Administrador Geral da AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA - ATDEFN, no
uso das atribuições conferidas pelo inciso VI, do art. 20, da Lei
Orgânica nº 11.304/95,
CONSIDERANDO o pedido de renúncia do cargo de Conselheira
Tutelar do Distrito Estadual de Fernando de Noronha apresentado
em 30/05/2022 pela Conselheira Miélida Priscila de Morais,
matricula nº 5023-7;
RESOLVE:
Art.1º Informar o desligamento, devido ao pedido de renúncia
de Conselheira Miélida Priscila de Morais, RG: 6737823, CPF nº
04643095490, do cargo de Conselheira Tutelar Titular do Distrito
Estadual de Fernando de Noronha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos a partir do dia 30 de maio de 2022.
Recife, 02 de junho de 2022.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
COMISSÃO DE LEILÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
LEILÃO Nº 12/2022.
O COLISEUM, pessoa jurídica de direito privado, credenciado pelo
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE torna público que realizará no dia 23 DE JUNHO 2022, às
09h00, na Filial do COLISEUM LEILÕES - SERRA TALHADA,
localizado na Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232- Km 401 – Margem
Esquerda, s/n – Serra Talhada/PE, Leilão de: 558 (quinhentos e
cinquenta e oito) veículos, sendo: 10 (dez) automóveis usados
(sucatas e conservados) e 548 (quinhentos e quarenta e oito)
motocicletas usadas (sucatas e conservadas), recolhidos por
infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em conformidade
com o art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro (alterado pela Lei
nº 13.160 de 25/08/2015, art. 38, inciso III e art. 53 da lei 8666/93,
e de acordo com as notificações feitas aos seus respectivos
proprietários e órgãos/instituições financeiras credoras, conforme
Edital de Notificação publicado no Site do DETRAN/PE em
25/04/2022 – 1ª publicação, sendo designado os leiloeiros público
oficiais Srs. ADRIANO SANTOS VENCESLAU DA SILVA, JUCEPE
321 e PEDRO DANTAS VENCESLAU, JUCEPE 475, para
realização do Leilão 12/2022 do DETRAN/PE. O LEILÃO SERÁ
realizado, apenas na modalidade ON-LINE no site do COLISEUM.
Os veículos serão LEILOADOS no estado de conservação em
que se encontram. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à vista. A
VISITAÇÃO será virtual, pelo site do Coliseum Leilões nos dias
21 e 22/06/2022, em www.coliseumleiloes.com.br. A obtenção do
EDITAL DESCRITIVO (sem ônus para os interessados), contendo
as especificações e condições de participação no Leilão, será
disponível a partir do dia 20/06/2022, através dos sites www.
detran.pe.gov.br e www.coliseumleiloes.com.br. Mais informações
através dos telefones (81)3145-9121 e (81)3184-8569/8149/8264.
Recife, 07 de junho de 2022.
GUSTAVO CARNEIRO LEÃO
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PORTARIA - GAB Nº 10/2022. Objeto: Dispõe
sobre a destituição de servidor da Comissão Permanente de
Tomada de Contas Especial da Fundação de Amparo à Ciência
e Tecnologia – FACEPE. O inteiro teor desta Portaria encontrase disponível no endereço eletrônico: http://www.facepe.br. José
Fernando Thomé Jucá – Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 2621, DE 6 DE JUNHO DE 2022.
A Diretora–Presidente da Funape, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar n° 028, de 14/1/00 e suas alterações,
proferiu o seguinte despacho:
SEI Nº
0040100031.002145/2022-51
0040100050.001049/2022-68
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
MAT.
NOME DO SERVIDOR
10482-5 MÉRCIA CRISTINA SILVA MACHADO
10465-5 MARIA DE FÁTIMA QUEIROZ FALBO
DECÊNIO
3°
2º
A PARTIR DE:
26/10/2020
04/01/2022
ERRATA
Nas Portarias Funape n.ºs 2496 a 2615, de 03.06.2022, publicada em 04.06.2022.
Onde se Lê: “...de MARÇO de 2022...”.
Leia-se: “...de JUNHO de 2022...”.
Tatiana de Lima Nóbrega-Diretora-Presidente
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 344/2022, 03 de junho de 2022.
Designa Comissão Especial para atualização dos inventários
de Bens Imóveis e bens móveis permanentes da Funase, e
adota outras providências.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUANSE, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO, a necessidade de atualizarmos o inventário
dos bens imóveis e bens móveis permanentes desta Fundação,
bem como implantá-los nos respectivos módulos do sistema PE
Integrado;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores STHENIO JOSÉ FERRAZ
MAGALHÃES, matrícula 3083-0, EUTÁCIO BORGES DA SILVA
FILHO, matrícula 2891-6 JOANNA DE ÂNGELIS BASTOS VIEIRA,
matrícula 3096-1, WALTER ANDRÉ DA SILVA, matrícula 2967-0,
ANA PATRÍCIA BARRETO PEDROSA, matricula 4162, para, sob
a presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial de
Inventário de Bens Imóveis e Bens Móveis Permanentes– CEIBIM
da Funase.
§1º. O presidente da CEIBIM será substituído em suas ausências,
afastamentos ou impedimentos por um dos demais membros, de
acordo com a ordem de designação estabelecida nesta Portaria.
§2º. Compreende-se por bem móvel permanente todo aquele cuja
aquisição é classificada como despesa de capital e apresenta
características de durabilidade mínima de 02 (dois) anos, em
condições de uso normal.
Art. 2º No desempenho de suas atribuições cabem aos membros
da CEIBIM as seguintes atribuições, dentre outras indispensáveis
ao objetivo da Comissão:
I – apresentar mensalmente à Superintendência Geral de Gestão,
de Administração e Finanças – SUGGAF, relatório descritivo das
atividades realizadas, pertinentes à atualização dos Inventários
dos bens imóveis e bens móveis permanentes da instituição, até o
efetivo cadastro nos respectivos módulos do PE Integrado;
II – reunir-se, no mínimo quinzenalmente, para planejamento das
ações futuras da Comissão;
II – requisitar servidores e/ou funcionários capacitados,
treinamentos, equipamentos, transporte, materiais e tudo mais
que for necessário ao cumprimento das tarefas da Comissão;
III – solicitar previamente aos Coordenadores Gerais das
Unidades Socioeducativas e demais setores da sede da Funase,
as informações e/ou justificativas pertinentes aos bens em análise,
devendo registrá-las no relatório final de inventário;
Parágrafo único. Cabe ao presidente, em consonância com os
demais integrantes, planejar, coordenar e controlar os trabalhos
desenvolvidos pela CEIBIM.
Art. 3º Todas as unidades organizacionais da Funase deverão
colaborar com os trabalhos desenvolvidos pela CEIBIM, cabendo
aos seus responsáveis prestar as informações requeridas pelos
seus membros, bem como autorizar e facilitar o acesso às
dependências da unidade para execução dos levantamentos
físicos que se façam necessários.
Art. 4º Os casos omissos serão resolvidos pela Superintendência
Geral de Gestão, de Administração e Finanças – SUGGAF.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2022, ficando revogadas
as disposições contrárias.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
Recife, 7 de junho de 2022
FUNCULTURA 2021/2022, do Sistema de Incentivo à Cultura –
SIC/PE, à disposição dos interessados, para consulta, no Portal
Cultura.PE, no endereço www.cultura.pe.gov.br/funcultura. As
inscrições deverão ser realizadas no período de 17 de junho
até às 17h59 do dia 01 de julho de 2022, exclusivamente
pela Internet, através da plataforma Prosas, no endereço www.
prosas.com.br. Recife, 02 de junho de 2022. OSCAR PAES
BARRETO NETO, Secretário de Cultura, Presidente da Comissão
Deliberativa do Funcultura. SEVERINO PESSOA DOS SANTOS,
Diretor-Presidente da Fundarpe.
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Contrato Nº 30.2022. Aquisição de 20 notebooks, com 36 meses
de garantia, para atender a demanda de renovação do parque
tecnológico da Agência de Desenvolvimento Econômico de
Pernambuco S.A., Centro de Artesanato de Pernambuco, Loja
de Moda Autoral de Pernambuco – MAPE e Mercado Eufrásio
Barbosa – MEB. CONTRATADA: GLOBAL DISTRIBUIÇÃO
DE BENS DE CONSUMO LTDA. CNPJ: 89.237.911/0289-08.
Vigência: 12 meses a partir de 03.06.2022.
Contrato Nº 31.2022. Serviços de locação, por demanda, de
grupos geradores de energia, sob o regime de diárias, para atender
às necessidades da ADEPE durante a realização da 22ª Fenearte.
CONTRATADA: E. C. DE LIMA FILHO. CNPJ: 07.581.569/000137. Vigência: 5 meses a partir de 06.06.2022.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Câmara Técnica de Compensação Ambiental
Extrato de Termo Aditivo
3º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2020. Prorrogação
do prazo do convênio para a execução do projeto intitulado de
“Trilhas Ecológicas e Centro de Referência Ambiental (CRA) no
Parque Natural Municipal Matas do Mucuri-Hymalaia no Município
de Bonito-PE”. Concedente: AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO
AMBIENTE - CPRH e Convenente: SECRETARIA DE TURISMO
E LAZER DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SETUR. Prazo
acrescido: 07 meses. Nova Vigência: 04/11/2021 à 04/06/2022.
Recife, 04 de novembro de 2021. Djalma Paes Júnior - Diretor
Presidente.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE CONTRATO: Processo nº 0027.2021.CPL.
PE.0006.CPRH Comissão: CPL/CPRH - Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 0006/2021 Natureza do Objeto: Serviço - Objeto:
Prestação de serviços de dedetização para a sede Agência CPRH
e unidades descentralizadas - Contrato nº 002/2022 - Contratado:
EFICAZ SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES EIRELI-ME - CNPJ:
10.286.009/0001-64 - Valor Contratado: R$ 13.920,00. Recife,
06/06/2022 – Setor de Contratos.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Fundação de Hematologia de Pernambuco – HEMOPE
ERRATA
Na Publicação do DOE nº67, de 06 de Abril de 2022, referente ao
deferimento do 4º Decênio do Gozo de Licença Prêmio .
Onde se lê: Matrícula: 045-5; SEI: 0040400108.000851/202181; NOME: Almir José Caldeira Cezar; MESES: 02 ; INÍCIO:
01/12/2021; DECÊNIO: 4º ; UNIDADE: Hemocentro/Recife;
Leia-se: Matrícula: 0455-3; SEI: 0040400108.000851/202181; NOME: Almir José Caldeira Cezar; MESES: 02 ; INÍCIO:
01/12/2021; DECÊNIO: 4º ; UNIDADE: Hemocentro/Recife.
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino.
Em, 06/06/2022
Câmara Técnica de Compensação Ambiental
Extrato de Termo Aditivo
4º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2020. Prorrogação
do prazo do convênio para a execução do projeto intitulado de
“Trilhas Ecológicas e Centro de Referência Ambiental (CRA) no
Parque Natural Municipal Matas do Mucuri-Hymalaia no Município
de Bonito-PE”. Concedente: AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO
AMBIENTE - CPRH e Convenente: SECRETARIA DE TURISMO
E LAZER DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SETUR. Prazo
acrescido: 07 meses. Nova Vigência: 04/06/2022 à 04/01/2023.
Recife, 01 de junho de 2022. Djalma Paes Júnior - Diretor
Presidente.
FUNDAÇÃO HEMOPE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
Portaria Nº33/2022.A Diretora-Presidente da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE no
uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo anexo I,
Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de
2007,Considerando o exposto na CI nº 11/2022 – HEMOPE Supervisão Núcleo De Hemoterapia De Arcoverde –HEMOPE
- SNHACV e demais documentos anexados ao Processo SEI
nº 0040400127.000039/2022-16; R E S O L V E:1 - Instaurar
uma sindicância para apuração de responsabilidade, no prazo
de 20 dias, aos fatos narrados, bem como proceder ao exame
de outros fatos, ações e omissões, que porventura venham a
ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão
com o objeto presente;2 - Designar os servidores abaixo para
comporem a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar
– PAD, para apuração de responsabilidade, aos fatos narrados
no Processo SEI nº 0040400127.000039/2022-16;- Mônica de
Oliveira de Melo da Silva – Matricula 3209-3; - Mário Lobão da C.
e Silva Neto – Matricula 729-3.Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.Publique-se e cumpra-se.Recife, 06 de Junho
de 2022.Gessyanne Vale Paulino.Diretora – Presidente.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO - SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO NACIONAL PARA GRUPOS
TEMÁTICOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO À COMISSÃO
DELIBERATIVA DO FUNCULTURA - MÚSICA 2022
ABERTURA DE EDITAL
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições e nos
termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam público
o EDITAL DE CONVOCAÇÃO NACIONAL PARA GRUPOS
TEMÁTICOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO À COMISSÃO
DELIBERATIVA DO FUNCULTURA - MÚSICA 2022, na análise
dos projetos habilitados no 6º EDITAL DO PROGRAMA DE
FOMENTO À PRODUÇÃO EM MÚSICA DE PERNAMBUCO -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019. Objeto: Prorrogação
de vigência, por mais 10 (dez) meses e reajuste contratual.
Contratada: ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
DE MÃO DE OBRA EIRELI. CNPJ: 08.362.490/0001-88. Nova
Vigência: 01/05/2022 a 28/02/2023. Novo valor mensal reajustado
R$ 4.358.112,64.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 033/2022, Processo 026.2022.PE.011, Diferencial
Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios Eireli, CNPJ/MF
09.617.964/0001-58. Fornecimento dos gêneros alimentícios,
conforme especificações técnicas constantes do Termo de
Referência Anexo I do Edital, da proposta da contratada e demais
documentos do processo licitatório. Valor R$ 1.235.609,43.
Vigência: 12 meses contados da data de assinatura. Data de
assinatura: 06/06/2022. CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS
SANTOS – Diretor Administrativo e Financeiro.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063.2022.PE.018.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL PARA
CONSUMO HUMANO, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA ATDEFN
EM RECIFE. Valor máximo aceitável: R$ 12.462,00. Entrega
das Propostas até: 17/06/2022, às 10:00h. Início da Disputa:
17/06/2022, às 10:15h. Horário de Brasília. O edital na íntegra está
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações: (81) 3182-9644. Recife, 06/06/2022. Lídia
Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN.