DOEPE 15/06/2022 -Pág. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIX Ć NÀ 114
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de Brito, auxiliar em saúde, mat. 226.933-3/SES, Hospital Regional Emília Câmara-Afogados da Ingazeira, por se encontrar em local
incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, sob pena de
revelia, sendo-lhe assegurado vista dos autos, na 3ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, pertencente à Secretaria Executiva
de Administração e Finanças, situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, - Bairro Bongi, Recife/PE, de segunda a sexta-feira,
das 07 às 13:00h.
EDINEIDE VIANA DE MELO
Presidente da Comissão
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 DIAS
A Presidente da 3ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, no processo 0021704-5/2019, Portaria nº 301, do Exmo. Sr.
Secretário Executivo de Administração e Finanças, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 21/04/2022 deste Estado,
no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 232, II da Lei 6.123/68, CITA, pelo presente Edital, a servidora ERIK
THATIANA DOS SANTOS BORGES, Assistente em Saúde, matrícula nº 229.928-3/SES, lotada na Secretaria Municipal de Saúde da
Cidade do Recife - PE, por se encontrar em local incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, a
contar da publicação deste Edital, sob pena de revelia, sendo-lhe assegurado vista dos autos, na 3ª Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, pertencente à Secretaria Executiva de Administração e Finanças, situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, - Bairro
Bongi, Recife/PE, de segunda a sexta-feira, das 07 às 13:00h.
EDINEIDE VIANA DE MELO
Presidente da Comissão
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIA Nº. 67 DE 14 DE JUNHO DE 2022
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de
19.08.20, RESOLVE: Conceder licença nojo a servidora Luciene Maria de Souza, matrícula nº. 359.699-0, 08 (oito) dias consecutivos,
nos termos do Art. 170, inciso II, da Lei nº. 6123/68 no período de 28.5.22 a 4.6.22.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
PORTARIA FUNAPE N° 2648, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
A Diretora-Presidente, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto nº 24.444/2002, RESOLVE: Retificar a portaria 1163 de
22/05/2007, publicada no DOE em 24/05/2007, referente a pensão
por morte, a contar de 27/11/2006, para JOANISA SARAIVA
BARROS PEREIRA, viúvo(a), a contar de 07/04/2022, EDVALDO
SARAIVA PEREIRA, filho(a) maior inválido(a), beneficiários(as)
do(a) ex-segurado(a) SEVERINO CAETANO PEREIRA, inscrição
nº032.114-9, matrícula nº7439, cargo de SOLDADO, falecido(a)
em 26/11/2006, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/1988, com
redação dada pela ECF nº 41/2003, combinado com os artigos 27,
I e II, b, 49 e 50 da LCE nº28/2000 e alterações.
ERRATA: Na Portaria Funape n.º 2529, de 03.06.2022, publicada
em 04.06.2022, onde se Lê: …” RESOLVE deferir o pedido
formulado no processo n.º 2022102951, de Auxílio Invalidez,
referente ao requerente GENIVAL SANTOS DE SOUSA …”
Leia-se “...RESOLVE indeferir o pedido formulado no processo
Recife, 15 de junho de 2022
n.º 2022102951, de Auxílio Invalidez, referente ao requerente
GENIVAL SANTOS DE SOUSA. TATIANA DE LIMA NÓBREGA
– Diretora-Presidente.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 360/22, de 14 de Junho de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público,
RESOLVE:
Dispensar o servidor, JULIO TADEU SCARAMAL, mat. 31429, da Função Gratificada de Supervisão l – FGS - 1, a partir de
01/07/2022.
Cumpra-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 361/22, de 14 de junho de 2022
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Da contratação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada, que trata a Portaria 101, de 04/07/2018, autorizada pelo Decreto nº
46.156, de 18 de junho de 2018 e observados os termos da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011;
I - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/
FUNASE nº 126, de 14/09/2018;
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE vem contratar o Agente Socioeducativo abaixo elencado, a partir de 14/06/2022:
Nº
01
Contrato
2438/2022
Nome
Berenice Quintino dos Santos
Cargo
Agente Sócioeducativo
Lotação
RMR
Mat.
42934-1
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 031, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA ARPE, no uso das atribuições
conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, e Decreto nº 30.200,
de 09/02/2007, RESOLVE: Art. 1º Designar ISABEL MARIA
GUIMARÃES FREIRE, matrícula 2586-0, para responder pelo
expediente da Diretoria de Regulação Técnico-Operacional,
no período de 07/06/2022 a 21/06/2022, durante a ausência
de sua titular, em licença médica. SEVERINO O. R. MONTEIRO
Diretor-Presidente
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 02/2022
CONCURSO PÚBLICO COPERGÁS 2016
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS torna
público que, conforme estabelecido no item 12.2 do Capítulo12 do
Edital nº 01/2016 – Abertura de Inscrições do Concurso Público
COPERGÁS 2016, está desclassificado o candidato relacionado
a seguir:
Cargo: ANALISTA (ÁREA DE QUALIFICAÇÃO: ADMINISTRADOR)
24º THAYSE NAYARA BEZERRA DA CRUZ
Recife, 15 de junho de 2022.
André Wilson de Queiroz Campos
DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2022
CONCURSO PÚBLICO COPERGÁS 2016
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS torna
pública a convocação, para procedimentos pré-admissionais,
do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso
Público da Copergás 01/2016. Os documentos para admissão,
conforme exigido no item 12.4 do Edital nº 01/2016 de Abertura
de Inscrições, devem ser apresentados no endereço: Avenida
Conselheiro Aguiar, 1748, Boa Viagem, Recife-PE, entre as datas
16/06 a 17/06 e 20/06 à 22/06/2022 no horário das 08:30h às 12h
e das 13h30 às 16:30h.
circunscrição Estadual inserida no município de Palmares com
atuação na fiscalização do trânsito e dos transportes em apoio ao
DER / PE; CONSIDERANDO, o contido no Ofício Nº 051/2022.
RESOLVE: Art. 1º Designar os agentes de trânsito municipais,
abaixo discriminados, para atuarem como Agentes da Autoridade
de Trânsito, no fluxo de tráfego advindos das Rodovias PE 096,
PE 123 e PE 126, com poderes para autuar e aplicar as medidas
administrativas cabíveis por infrações ao Código de Trânsito
Brasileiro (Lei nº 9.503/97). Matrícula, Nome e CPF:67 ABELARDO
GUILHERMINO NETO 010.458.234-06,19 ALEXSANDRA
LÚCIA DA SILVA 067.661.804-98, 26 ANDERSON GUEDES
DO NASCIMENTO 068.703.804-90, 102 ANTÔNIO CICERO
CURVELO CAVALCANTE 019.495.934-10,20 BRUNO THIAGO
DE OLIVEIRA CA 065.322.554-75, 27 CARLOS REYNNAN
ALBUQUERQUE VIEIRA DE SOUZA 091.528.744-78, 63 CICERO
DAMIÃO DA SILVA 045.165.804-38, 68 DOUGLAS FERREIRA
ROCHA SILVA 093.620.834-18, 1 ELAINE SUZELLE RIBEIRO
DE LIMA 045.965.334-23, 21 ERIBERTO FRANCISCO DE PAULA
080.371.224-33, 23 FABIO PEDRO DE LIMA 055.965.874-51, 60
HEBERT BRENNO BARRETO DA SILVA LIMA 031.788.934-66,
41 HÉLIO FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR 886.793.654-91,
22 JEFERSON ADRIANO DA SILVA CUNHA 052.019.204-46,
57 JEFFERSON JOSÉ DE MORAES 084.578.764-06, 61 JOSÉ
ADRIANO LEITE MERGULHÃO 030.063.854-03, 64 JOSÉ ELIAS
TEIXEIRA DE OLIVEIRA 066.056.144-10,66 LUIZ CARLOS DO
NASCIMENTO 059.581.584-73, 46 MARCELO FÁBIO DE LIMA
051.882.814-06,48 RAFAEL FRANCISCO DA SILVA 076.517.89407. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação. Dê-se ciência e cumpra-se. MAURÍCIO CANUTO
MENDES. Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PORTARIA – GAB Nº 011/2022. Designa servidora
para Assessoria Especial de Controle Interno - AECI, Unidade
de Controle Interno da FACEPE - UCI da FACEPE e dá outras
providências. José Fernando Thomé Jucá - Diretor Presidente
em exercício.
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PORTARIA – GAB Nº 012/2022. Designa Comissão
de Enquadramento e Acompanhamento do Plano de Cargos,
Carreiras e Vencimentos da Fundação de Amparo à Ciência e
Tecnologia do Estado de Pernambuco – FACEPE e dá outras
providências. O inteiro teor desta portaria encontra-se disponível
no endereço eletrônico: http://www.facepe.br. José Fernando
Thomé Jucá - Diretor Presidente em exercício.
Cargo: ANALISTA (ÁREA DE QUALIFICAÇÃO: ADMINISTRADOR)
25º RAFAEL CIPRIANO DE SOUZA
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
Recife, 15 de junho de 2022.
André Wilson de Queiroz Campos
DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS
A Diretora-Presidente RESOLVE Publicar as Portarias de nºs
2625 a 2632 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE
APOSENTADORIA, de JUNHO de 2022, que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.
pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE Publicar as Portarias de nºs 2633
a 2645 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE PENSÃO
POR MORTE, de JUNHO de 2022, que se encontram disponíveis,
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
PORTARIA FUNAPE N° 2647, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
A Diretora-Presidente, no uso das tribuições conferidas pelo art.
59-C da LC 28/2000, RESOLVE: Retificar a portaria nº1851 de
16/04/2020, publicada no DOE de 17/04/2020, referente a pensão
por morte, a contar de 14/01/2020, para JAILSON CARDOSO
SOBRAL FILHO, Filho(a), JAYRLE PAOLA CARDOSO SOBRAL,
Filho(a), JADSON JOSÉ CARDOSO SOBRAL, Filho(a) e JALYSON
FERNANDO CARDOSO SOBRAL, Filho(a), beneficiários (as)
do(a) ex-segurado(a) JAILSON SOBRAL, inscrição n°411.530-1,
matricula 314099, cargo TERCEIRO Sargento faixa D, falecido(a)
em 13/01/2020, nos termos do art. 40, § 70, I, da CF/88, com
redação dada pela ECF n° 41/2003, combinado com os artigos
27, II, 49 e 50, II da LCE n° 28/00 e alterações e a contar de
26/04/2022, para JACILENE CARDOSO, Companheiro(a), por
força de Decisão Judicial, Processo 0013589-96.2022.8.17.2990.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
Portaria
Nº45/2022.
O
DIRETOR
PRESIDENTE
DO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE
CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL Nº 5353, DE 06/05/2019,
PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019, CONSIDERANDO,
o disposto no parágrafo 4º do art. 280, da Lei nº 9.503, de
23 e setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
CONSIDERANDO, os Termos do Convênio Nº 004/2022
celebrado entre o Estado de Pernambuco/ Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos, e o Município de Palmares,
com interveniência do Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Pernambuco – DER/PE e a GERÊNCIA DE DEFESA
SOCIAL, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PALMARES-PE,
CONSIDERANDO, os termos do referido Convênio, que implanta
o PLANO DE TRABALHO, visando gerir o trânsito no âmbito da
FUNDAÇÃO HEMOPE
Recurso Administrativo Recorrente: Inowa Soluções em
fornecimento de alimentos preparados EIRELI – SEI nº
0040400040.000652/2021-02.
DECISÃO
A empresa Inowa Soluções recorreu da decisão proferida pela
autoridade administrativa, que consta no documento (24055737),
publicada no DOE de 10/05/2022 (doc. 24092296). O Recurso
foi interposto tempestivamente e encaminhado à Diretora de
Articulação - Dirart, que manteve a sua decisão. Ou seja, manteve
as penalidades de multa de 9,6% do valor global do contrato, o
descredenciamento do sistema de cadastro de fornecedores do
estado de Pernambuco – CADFOR e o impedimento de licitar e
contratar com a administração pública pelo prazo de um ano, com
automática rescisão contratual.
O recurso foi encaminhado pela autoridade administrativa para a
minha apreciação.
Isto posto, solicitei análise da assessoria jurídica, que deu a cota
418/2022 (24975813), a qual adoto como fundamentação da
minha decisão, a seguir:
Recebo o recurso por ter sido interposto tempestivamente e
nego provimento ao mesmo. Assim sendo, mantenho a decisão
recorrida, com base na análise feita pela assessoria jurídica (doc.
24975813). Publique-se.
Recife, 14 de Junho de 2022.
Gessyanne Vale Paulino.
Diretora -Presidente
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 1000/2022 de 06.06.2022
I - Dispensar, a contar de 01.06.2022, a servidora SILVANIA SILVA DE OLIVEIRA, mat. nº 14457-6, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Assistente Administrativo F01 I A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário
Oswaldo Cruz-HUOC, da função de Gerenciador do Módulo de Licitações e Contratos – LICON, do Sistema de Acompanhamento
da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, do referido Hospital, com as atribuições específicas, descritas na Resolução Nº 20,
de 10.08.2016, alterada pela Resolução Nº 115, de 09.12.2020; e na Resolução Nº 24, de 10.08.2016, alterada pela Resolução Nº 40, de
07.11.2018; do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE.
PORTARIA Nº 1002/2022 de 06.06.2022
I - Designar as servidoras abaixo qualificadas, a contar de 01.06.2022, como Gerenciadoras do Módulo de Licitações e Contratos
– LICON, do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, do Hospital Universitário Oswaldo
Cruz-HUOC, com as atribuições específicas descritas na Resolução Nº 20, de 10.08.2016, alterada pela Resolução Nº 115, de
09.12.2020; e na Resolução Nº 24, de 10.08.2016, alterada pela Resolução Nº 40, de 07.11.2018; do Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco - TCE-PE:
- REBECA CASTRO FROTA; Mat. 9457-9; Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F04 I E, com lotação no
Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC: CPF: 071.042.394-21 E-mail: [email protected] Telefone fixo: (81) 3184-1335 Telefone
móvel: (81) 99840-2144
- ADRIANA MAIA DE MEDEIROS CORREIA; Mat. 8674-6; Analista Técnico em Gestão Universitária/Administrador F02 I E; com lotação
no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC: CPF: 508.954.354-20; E-mail: [email protected] Telefone fixo: (81) 3184.1275
Telefone móvel: (81) 99145-4217
PORTARIA Nº 1127/2022 de 09.06.2022
I - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, os efeitos da PORTARIA Nº 524/2022, de 05.04.2022, Publicada no D.O.E em 12.04.2022, que
designa os servidores: ISABELE BANDEIRA DE MORAES D ANGELO, mat. nº 12245-9, Professor Universitário/Adjunto M03 I G, com
lotação na Faculdade de Administração e Direito - FCAP; FELIPO PEREIRA BONA, mat. nº 14255-7, Professor Universitário/Assistente
M02 I A, com lotação na UPE Campus Arcoverde; e HERICSON BEZERRA GUEIROS, mat. nº 12111-8, Analista Técnico em Gestão
Universitária/Administrador F03 I F, com lotação na UPE Campus Arcoverde; todos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Inquérito Administrativo, a fim de dar continuidade aos trabalhos da
citada Comissão, conforme os fatos apontados na CI nº 57/2022 – GUS-SETOR DE RECURSOS HUMANOS – UPE-GUS-SEC-RH, da
Direção da UPE Campus Garanhuns.
II - Determinar que os efeitos desta portaria tenham vigência a contar de 11.06.2022.
PORTARIA Nº 1141/2022 de 13.06.2022
I - Nomear, com a ressalva do Artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, os concursados descritos abaixo, aprovados no
Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017, Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº
038/2018, de 26.02.2018; Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE 030/2020, de 20.02.2020:
NOME
CLASSIFICAÇÃO
CAMPUS ARCOVERDE (UPE)
ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
PEDAGOGO
Maria Cecília Fraga Tenório
5º
CAMPUS GARANHUNS (UPE)
ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
PSICÓLOGO
Ana Paula Macena da Rosa
10º
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
José Marcelândio Pereira de Noronha
Raul César Ferro Tavares
28º
29º
CAMPUS MATA NORTE (UPE)
ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
SECRETÁRIA EXECUTIVA
Ana Paula Gomes da Silva
4º
CAMPUS PETROLINA (UPE)
ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
ANALISTA DE SISTEMAS / ÁREA: INFRAESTRUTURA
Vinícius Barbosa Alencar e Sá
4º
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
TÉCNICO EM INFORMÁTICA
Ednaldo Pereira Silva Campos
4º