DOEPE 30/06/2022 -Pág. 47 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de junho de 2022
da Secretaria da Fazenda. Valor estimado: R$ 7.334.663,88(sete
milhões trezentos e trinta e quatro mil seiscentos e sessenta e
três reais e oitenta e oito centavos). Entrega das propostas até
19/07/2022, às 09h50min. Início da Disputa: 19/07/2022, às 10h
(Horários de Brasília). O edital na íntegra está disponível no site
www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes
iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações (81) 3183-7830. André Tavares, Pregoeiro II.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGGOL – PREGOEIRA I
AVISO DE ABERTURA - PROCESSO Nº 0097.2022.CCPLE-I.
PE.0066.SADSEDUC
Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de fardamento
para todos os alunos da Educação Básica das escolas da Rede
Estadual para o ano letivo de 2023, conforme especificações e
quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I). Valor
máximo estimado: R$ 16.200.520,3518 (dezesseis milhões,
duzentos mil, quinhentos e vinte reais e trinta e cinco centavos).
Entrega das propostas: até 13/07/2022, às 10h00. Início disputa:
13/07/2022, às 10h15 (horário de Brasília). O edital na íntegra está
disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que
os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Renata Ferraz Nunes, Pregoeira I.
SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO
Aditivo 003 ao Contrato de Adesão 003.2020.028.CASACIVIL.001
ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Secretaria
da Casa Civil. Objeto: Acréscimo de serviços e especificação da
Dotação Orçamentária. Vigência: 16/06/2022 à 21/09/2022. Valor
estimado: R$ 49.950,00. Recife, 16/06/2022.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇAO
PROCESSO Nº 0028.2022.CPL.PE.0011.SECTI - OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de locação, mediante a disponibilização e fornecimento de
roçadeiras e soprador, manutenção preventiva e corretiva,
combustível e insumos necessários para atender as demandas
do Museu Espaço Ciência. Valor Máximo Aceitável R$ 24.714,48.
Entrega das Propostas até 13/07/2022 às 09:00h. Início da Disputa
13/07/2022 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível no site
www.peintegrado.pe.gov.br. Informações fone: 81 3183-5585.
Recife-PE, 29/06/2022. Francisco R. N. Lima - Pregoeiro–SECTI.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO - SECTI
Termo de Fomento 001/2022. Partes: SECTI e o Núcleo de
Gestão do Porto Digital - NGPD, CNPJ 04.203.075/0001-20.
Objeto: execução de atividades de interesse público e recíproco
para a realização do programa/projeto: aquisição de equipamentos
e acessórios de caráter tecnológico para produção audiovisual,
que possam melhor suprir a infraestrutura do Armazém da
Criatividade, em Caruaru/PE. Valor total: R$ 69.990,87. Vigência:
29/06/2022 até 28/06/2023. Recife, 29/06/2022.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ABERTO PRAZO DE CONTRARRAZÕES
PL.0028.2022.CPL-I.TP.0001.DAG-SDS.FESPDS – TP Nº
0001/2022-CPL-I/SDS - OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia para CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DE
SALVAMENTO AQUÁTICO DO GRUPAMENTO DE BUSCA
E SALVAMENTO – GBS. HABILITADAS: AJP ENGENHARIA
LTDA e MD2 ENGENHARIA EIRELI. Fica aberto o prazo legal
de contrarrazões de acordo com o Art. 109, Inc. I, Lei 8.666/93.
Recife, 29 de junho de 2022. ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA
CAP BM. Presidente e Pregoeiro da CPL-I/SDS.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DOS TERMOS DE ACEITE DE COZINHAS
COMUNITÁRIAS ANO 2022, COFINANCIAMENTO FUNDO
A FUNDO CONFORME PORTARIA SDSCJ Nº 35, DE 28
DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE DA CONTINUIDADE
DO COFINANCIAMENTO DO FOMENTO AO SERVIÇO DE
PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL,
PROGRAMA PE TÁ NA MESA, PUBLICADA NO BIS DE
013/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022, PARA O EXERCÍCIO DE
2022, RELACIONAMOS 02 MUNICÍPIOS QUE ENVIARAM OS
TERMOS ADITIVOS: 1.Camutanga -TA005/2022 e 2.Carnaíba
TA006/2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS AO TERMO DE ACEITE
DE MSE ANO 2022, COFINANCIAMENTO FUNDO A FUNDO
conforme PORTARIA SDSCJ Nº 33 DE 31 de março de 2022,
que dispõe sobre o cofinanciamento para o exercício de 2022, ao
Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de
Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida – LA, publicada no
BIS de 013/2022, de 01 de abril de 2021, para o exercício de 2022,
relacionamos 01município que enviou o termo aditivo: TA 03/2022
Cabo de santo Agostinho.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS AO TERMO DE ACEITE
DO PAEFI ANO 2022 COFINANCIAMENTO FUNDO A FUNDO
CONFORME PORTARIA SDSCJ Nº 33 DE 31 DE MARÇO DE
2022, QUE DISPÕE SOBRE O COfiNANCIAMENTO PARA
O EXERCÍCIO DE 2022, AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À FAMÍLIA E INDIVÍDUOS
(PAEFI), PUBLICADA NO BIS DE 013/2022, DE 01 DE ABRIL
DE 2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, RELACIONAMOS 1
MUNICÍPIO QUE ENVIOU O TERMO ADITIVO: 1. Jatobá – TA
003/2021.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DOS TERMOS ADITIVO AO TERMO DE ACEITE
DO PAEFI ANO 2022 COFINANCIAMENTO FUNDO A FUNDO
CONFORME PORTARIA SDSCJ Nº 33 DE 31 DE MARÇO DE
2022, QUE DISPÕE SOBRE O COfiNANCIAMENTO PARA
O EXERCÍCIO DE 2022, AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À FAMÍLIA E INDIVÍDUOS
(PAEFI), PUBLICADA NO BIS DE 013/2022, DE 01 DE ABRIL
DE 2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, RELACIONAMOS 1
MUNICÍPIO QUE ENVIOU O TERMO ADITIVO: 1. Jatobá – TA
003/2021.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 64/2022.
Concedente: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente:
MUNICÍPIO DE JUPI/PE. Representante: Antônio Marcos
Patriota. Objeto: construção de Praça do Loteamento Mandacaru
no município de Jupi/PE. Valor total: R$ 1.265.853,52 (um milhão,
duzentos e sessenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e três reais e
cinquenta e dois centavos). Valor do Concedente: R$ 1.000.000,00
(um milhão de reais). Dotação Orçamentária – (UO): 00123.
UG: 380101. Programa de Trabalho: 15.451.1029.4340.0000">15.451.1029.4340.0000.
Natureza da Despesa: 4.4.40. Fonte de Recurso: 0101000000.
Empenho: 2022NE000362, data do empenho: 28/06/2022. Valor
do Convenente: R$ 265.853,52 (duzentos e sessenta e cinco mil
oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos).
Celebração: 29/06/2022. Vigência: 215 (duzentos e quinze) dias, a
contar da data de assinatura. Samuel Vieira de Andrade. Secretário
Executivo de Governança e articulação - SEGOA/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DOS TERMOS ADITIVO AO TERMO DE ACEITE
DE BENEFICIOS EVENTUAIS ANO 2022 COFINANCIAMENTO
FUNDO A FUNDO, conforme PORTARIA SDSCJ Nº 33 DE 31
de março de 2022, que dispõe sobre o cofinanciamento para o
exercício de 2022, transferência fundo a fundo, referente ao
custeio de Benefícios Eventuais, publicada no BIS de 013/2022,
de 01 de abril de 2022, para o exercício de 2022, relacionamos
01município que enviou o termo aditivo: TA 177/2020 Jatobá.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS AO TERMO DE ACEITE
DO PAIF ANO 2022 COFINANCIAMENTO FUNDO A FUNDO
conforme PORTARIA SDSCJ Nº 33 DE 31 de março de 2022,
que dispõe sobre o cofinanciamento para o exercício de 2022,
transferência fundo a fundo, referente ao Serviço de Proteção
e Atendimento Integral à Família (PAIF),publicada no BIS de
013/2022, de 01 de abril de 2022, para o exercício de 2022,
relacionamos 1 município que enviou os termo aditivo: TA
178/2013 - Jatobá.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DAS DECLARAÇÕES DO ANO 2022 VALIDANDO A
RENOVAÇÃO DA ADESÃO DO COFINANCIAMENTO FUNDO
A FUNDO, conforme PORTARIA SDSCJ Nº 32 de 31 de março
de 2022, que dispõe sobre os procedimentos administrativos
necessários para a validação da adesão dos municípios ao
sistema de transferência Fundo a Fundo, publicada no BIS de
013/2022, de 01 de abril de 2022, para o exercício de 2022,
relacionamos 1 município que cumpriu com as exigências para a
renovação da Adesão: Jatabá.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 65/2022.
Concedente: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente:
MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE/PE. Representante:
Flávio Ivanildo Mestre Bezerra. Objeto: pavimentação em
paralelepípedos graníticos para ruas do município de Taquaritinga
do Norte/PE, sendo elas: Rua Projetada 10, Lot. Cruzeiro - Pão de
Açúcar, Rua Maria do Socorro, Rua Projetada 01 - Vila do Socorro/
Barragem, Rua Amaro Carlos - Vila do Socorro, Rua José Barbosa
Leal - Silva De Baixo, Rua Margarida Barbosa Gomes - Vila do
Jerimum, Rua Projetada E, Avenida Paulo Guilherme Marinho,
Rua José Joventino da Silva - Pão do Açúcar. Valor total: R$
2.900.433,29 (dois milhões, novecentos mil quatrocentos e trinta
e três reais e vinte e nove centavos). Valor do Concedente: R$
2.500.000,00 (dois milhões quinhentos mil reais). Dotação
Orçamentária – (UO): 00123. UG: 380101. Programa de Trabalho:
15.451.1029.4340.0000">15.451.1029.4340.0000. Natureza da Despesa: 4.4.40. Fonte
de Recurso: 0101000000. Empenho: 2022NE000315, data do
empenho: 10/06/2022. Valor do Convenente: R$ 400.433,29
(quatrocentos mil quatrocentos e trinta e três reais e vinte e nove
centavos). Celebração: 29/06/2022. Vigência: 214 (duzentos e
catorze) dias, a contar da data de assinatura. Samuel Vieira de
Andrade. Secretário Executivo de Governança e articulação SEGOA/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 67/2022.
Concedente: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente:
MUNICÍPIO DE ANGELIM/PE. Representante: Márcio Douglas
Cavalcanti Duarte. Objeto: pavimentação em diversas ruas no
município de Angelim/PE, sendo elas: Rua Projetada 01 - Bairro
Nova Aliança, Rua Projetada 02 - Bairro Nova Aliança, Rua
Projetada 07 - Bairro Nova Aliança, Rua Projetada 08 - Bairro Nova
Aliança, Rua Projetada 09 - Bairro Nova Aliança, Rua Projetada 10
- Bairro Nova Aliança, Rua Projetada 11 - Bairro Nova Aliança, Rua
Projetada 12 - Bairro Nova Aliança, Rua Projetada 14 - Bairro Nova
Aliança, Extensão Rua Projetada 16 - Bairro Nova Aliança, Rua
Projetada 23 - Bairro Nova Aliança, Rua Projetada 24 - Bairro Nova
Aliança, Rua Projetada 25 - Bairro Nova Aliança, Travessa Sergio
Loreto 01 – Centro, Rua Sergio Loreto 01 – Centro, Rua Sergio
Loreto 02 – Centro, Rua Sergio Loreto 03 – Centro, Rua Romulo
Bizarria – Centro, Travessa Romulo Bizarria – Centro, Rua Mário
Melo – Centro, Travessa Evangelista Pereira Dourado – Centro,
Rua Simão Davi Medeiros – Centro, Rua Francisca Florentina
Vidal – Centro, Extensão Rua Bela Vista – Centro, Trav Bela Vista
– Centro, Trav. Barão Do Rio Branco – Centro, Rua Projetada 01
– Centro, Rua Projetada 02 – Centro, Floriano Peixoto – Centro,
Rua Projetada 01 - Loteamento Esperança, Rua Projetada
02 - Loteamento Esperança, Rua Projetada 03 - Loteamento
Esperança, Rua Projetada 04 - Loteamento Esperança, Rua
Projetada 05 - Loteamento Esperança, Rua Projetada 06 Loteamento Esperança. Valor total: R$ 2.145.191,73 (dois
milhões, cento e quarenta e cinco mil cento e noventa e um reais
e setenta e três centavos). Valor do Concedente: R$ 2.079.418,69
(dois milhões, setenta e nove mil quatrocentos e dezoito reais e
sessenta e nove centavos). Dotação Orçamentária – (UO): 00123.
UG: 380101. Programa de Trabalho: 15.451.1029.4340.0000">15.451.1029.4340.0000.
Natureza da Despesa: 4.4.40. Fonte de Recurso: 0101000000.
Empenho: 2022NE000359, data do empenho: 27/06/2022. Valor
do Convenente: R$ 65.773,04 (sessenta e cinco mil setecentos e
setenta e três reais e quatro centavos). Celebração: 29/06/2022.
Vigência: 214 (duzentos e catorze) dias, a contar da data de
assinatura. Samuel Vieira de Andrade. Secretário Executivo de
Governança e articulação - SEGOA/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 005/2018. Contratante: SEDUH.
Contratado: JOAQUIM PEREIRA DA ROCHA NETO. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por Tempo
Determinado nº 005/2018 pelo período de 22 de julho de 2022
até 12 de julho de 2023. Celebração: 18/06/2022. ANDRESSA
CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PL Nº008/2022, CPL - TP Nº 005/2022. OBJETO: “EXECUÇÃO
COMPLETA E PERFEITA, SOB REGIME DE EMPREITADA
POR PREÇOS UNITÁRIOS, PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDOS EM VIAS URBANAS EM DIVERSOS
BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO-PE”. A CPL da
SEDUH torna público o resultado do julgamento de habilitação
proferido no processo licitatório acima identificado. HABILITADA:
1) SUIÇA DO AGRESTE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:
14.741.760/0001-64. INABILITADAS: 1) CPM CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ nº. 05.545.366/0001-60; 2) CONSÓRCIO FORMADO
PELAS EMPRESAS CONTRUTORA NOVO MUNDO EIRELI
(CNPJ nº 03.951.168/0001-70) e DIRETRIX ENGENHARIA
EIRELI (CNPJ Nº 01.085.073.0001-96). Fica aberto o prazo de
05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com franquia
de vista aos autos do processo, mediante contato prévio pelo
telefone (081) 3181-3311 ou através do e-mail cpl@seduh.
pe.gov.br. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, fica
a sessão de abertura da proposta de preços marcada, desde
logo, para o dia 11/07/2022 às 11h00, no Prédio da SEDUH,
sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife. Recife/
PE, 29/06/2022. François Mitterrand Cabral da Silva. Presidente
da CPL - SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 030/2016. Contratante: SEDUH.
Contratado: MARIA CECILIA MIRANDA. Objeto: Rescisão
do contrato de trabalho por tempo determinado nº 030/2016,
celebrado com Maria Cecilia Miranda. Celebração: 29/06/2022.
ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERÊNCIA
GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – GGAF.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 68/2022.
Concedente: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente:
MUNICÍPIO DE RECIFE/PE. Representante: João Henrique de
Andrade Lima Campos. Objeto: desapropriação de imóvel situado
na Avenida Capitão Gregório de Caldas, 121, anexo 121, Galpão,
Hiper bompreço, Caçote, situado no Bairro de Areias, CEP 50.870515, Recife-PE, que será destinado à implementação do Hospital
da Criança na Região Metropolitana do Recife. Valor total: R$
6.730.000,00 (seis milhões e setecentos e trinta mil reais). Valor
do Concedente: R$ 6.057.000,00 (seis milhões e cinquenta
e sete mil reais). Dotação Orçamentária – (UO): 00123. UG:
380101. Programa de Trabalho: 15.451.1029.4340.B262.
Natureza da Despesa: 4.4.40. Fonte de Recurso: 0101000000.
Empenho: 2022NE000364, data do empenho: 28/06/2022. Valor
do Convenente: R$ 673.000,00 (seiscentos e setenta e três mil
reais). Celebração: 29/06/2022. Vigência: 212 (duzentos e dose)
dias, a contar da data de assinatura. Samuel Vieira de Andrade.
Secretário Executivo de Governança e articulação - SEGOA/
SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 66/2022.
Concedente: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente:
MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA/PE. Representante: Flávio Vieira
Gadelha de Albuquerque. Objeto: reforma e requalificação do
mercado público de Abreu e Lima/PE. Valor total: R$ 3.898.836,60
(três milhões, oitocentos e noventa e oito mil oitocentos e trinta
e seis reais e sessenta centavos). Valor do Concedente: R$
3.508.952,94 (três milhões, quinhentos e oito mil novecentos
e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos). Dotação
Orçamentária – (UO): 00123. UG: 380101. Programa de Trabalho:
15.451.1029.4340.0000">15.451.1029.4340.0000. Natureza da Despesa: 4.4.40. Fonte
de Recurso: 0101000000. Empenho: 2022NE000361, data do
empenho: 28/06/2022. Valor do Convenente: R$ 389.883,66
(trezentos e oitenta e nove mil oitocentos e oitenta e três reais
e sessenta e seis centavos). Celebração: 29/06/2022. Vigência:
214 (duzentos e catorze) dias, a contar da data de assinatura.
Samuel Vieira de Andrade. Secretário Executivo de Governança e
articulação - SEGOA/SEDUH.
Ano XCIX Ć NÀ 123 - 47
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 0067.2022.CPL - III.PE.0024.SEDUC
SEI nº 1400002706.000516/2021-52
Objeto: Fornecimento de Solução de Repositório de Log
(registros) e relatoria com gerência centralizada incluindo todas
as subscrições, garantias e atualizações de software pelo período
de 60 (sessenta) meses, para atualização tecnológica e ampliação
da Solução Integrada de Segurança de redes da SEE-PE e
serviço de instalação do equipamento, conforme especificações
e quantitativos previstos no Termo de Referência. Valor estimado:
R$ 758.938,00 (setecentos e cinquenta e oito mil novecentos e
trinta e oito reais). Recebimento de Propostas até 13/07/2022 às
10:00h. Início da Disputa: 13/07/2022 às 10:30h (Horário de
Brasília). Edital disponível na página eletrônica: www.peintegrado.
pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários à
classificação/habilitação previamente digitalizados. Lenilson Lins.
Pregoeiro da CPL III, em exercício.
SECRETARIA DA FAZENDA
C-SAFI 029/19 3ºTA DATAINFO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
LTDA
CNPJ:
05.085.461/0001-28.
Prorrogação. Ass:06/06/2022.Vigência:07/06/2022 a 06/06/2023
Valor Global: R$11.012.090,70. CV-SAFI 002/22 PREFEITURA
MUNICIPAL DE GRAVATÁ CNPJ: 11.049.830/0001-20.Convênio
de cooperação técnica. Ass:22/06/2022 Vigência:22/06/2022 a
21/06/2026.Sem repercussão financeira. C-SAFI 001/19 4ºTA G4F
SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA CNPJ: 07.094.346/000145. Prorrogação. Ass:29/04/2022 Vigência:01/05/2022 a
31/08/2022. Valor Global: R$1.274.301,60. C-SAFI 017/22 CS
BRASIL FROTAS S.A.CNPJ:27.595.780/0001-16. Locação
anual de veículos. Ass:23/06/2022 Vigência:23/06/2022 a
22/12/2024 Valor Global:R$284.350,80. C-SAFI 018/20|2ºTA IBM
BRASIL-INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LIMITADA
CNPJ: 33.372.251/0062-78. Prorrogação. Ass: 23/06/2022.
Vigência:27/08/2022 a 26/08/2023.Valor Global: R$ 67.807,32.
C-SAFI 032/19|3ºTA DIBASA Comércio e Serviços Técnicos
Ltda
ME
CNPJ:
11.836.848/0001-71.
Ass:28/06/2022.
Vigência:01/08/2022 a 31/07/2023 Valor Global: R$ 18.780,84.
SECRETARIA DA FAZENDA
Aviso de Licitação - Processo nº 0022.2022.CEL III
PR.PE.0009.SEFAZ-PE.PROFISCO
OBJETO: Contratação de serviço especializado em segurança da
informação, para criação do Centro de Operações de Segurança
da Informação - COSIF, conforme especificações previstas no
Termo de Referência (Anexo I) do edital. Valor total estimado:
R$ 1.100.982,84. Propostas até: 13/07/2022 às 11h. Abertura
das Propostas: 13/07/2022 às 11h05min. Início da Disputa:
13/07/2022 às 11h30min. Horário de Brasília. O edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
sad.pe.gov.br/seadm. Recife, 29/06/2022. Maria Gorete Brandt de
Carvalho – Pregoeira CEL III (PROFISCO).
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
DECISÃO DE RECURSO – HABILITAÇÃO
AVISO DE SESSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2022 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 008/2022 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para elaboração do projeto executivo de engenharia
para implantação da Rodovia PE-357: Entr. BR-232 (próximo
a Varzinha) / Tamboril (km 2,10) - Entr. PE-320 (Calumbi),
extensão de 14,6 km. Em resposta ao recurso administrativo
interposto contra o julgamento de habilitação, a comissão de
licitação torna pública a decisão proferida nos autos do processo.
RECORRENTE / RESULTADO: JOTA BARROS PROJETOS E
ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI – procedente. Fica alterado o
julgamento de habilitação. HABILITADOS: 1- JBR ENGENHARIA
LTDA; 2- MKS ENGENHARIA LTDA; 3- PDCA ENGENHARIA,
PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO,
CONSULTORIA
E ASSESSORIA LTDA EPP; 4- JOTA BARROS PROJETOS
E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI. INABILITADO: 1- MMF
PROJETOS DE INFRAESTRUTURA, pelo descumprimento do
item 7.4.2 do edital. Fundamento da decisão disponível no Painel
de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br). Em prosseguimento
ao certame, fica agendado para o dia 01.07.2022 às 09:30h a
abertura dos envelopes de propostas de preços, na sala da
Comissão de Licitação da Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos, localizada na Av. Cruz Cabugá, 1.111, Santo Amaro,
Recife/PE. Link para participação remota disponível no Painel
de Licitações. Recife, 29 de junho de 2022. Romero Tavares de
Amorim Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
DECISÃO DE RECURSO – HABILITAÇÃO
AVISO DE SESSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2022 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 011/2022 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para elaboração do projeto executivo de engenharia
para implantação da Rodovia PE-340, trecho: Betânia - Entr. PE360 (próximo a Airi), ext. 46,2 km no Estado de Pernambuco.
Em resposta ao recurso administrativo interposto contra o
julgamento de habilitação, a comissão de licitação torna pública
a decisão proferida nos autos do processo pela autoridade
superior. RECORRENTE / RESULTADO: JBR ENGENHARIA
LTDA – improcedente. Fica mantido o julgamento de habilitação
já proferido. Fundamento da decisão disponível no Painel de
Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br). Em prosseguimento ao
certame, fica agendado para o dia 01.07.2022 às 11:00h a
abertura dos envelopes de propostas de preços, na sala da
Comissão de Licitação da Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos, localizada na Av. Cruz Cabugá, 1.111, Santo Amaro,
Recife/PE. Link para participação remota disponível no Painel
de Licitações. Recife, 29 de junho de 2022. Romero Tavares de
Amorim Filho. Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA:
Consórcio Techne – Hydros II – Formado pelas empresas Techne
Engenheiros Consultores Ltda e Hydros Engenharia Ltda.