DOEPE 02/08/2022 -Pág. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de agosto de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
SAULO DANTAS DE FRANÇA
17/05/2022
IVALDA RIBEIRO DA SILVA
RAIZA CAROLINE PANTOJA WANDERLEY
CAMILA CONSUELLO DE OLIVEIRA DA SILVA
LILIAN HELENA SILVA DE SOUSA
MAYARA ALBUQUERQUE DORNELAS DE SOUZA
TAMIRES DA CUNHA MEDEIROS
NAYALA ANATALIA DE LOURDES GALINDO
MARIA JOSE PEREIRA DE ARAÚJO
MELLYSSA KAROLLINA RESENDE DE ALMEIDA VIEIRA
DA CUNHA
VIRGINIA VASCONCELOS VALENCA
DAISY LIRA ARAÚJO
JULIANE CAROLINE DA SILVA ARRUDA
MAYARA KENTLYN DA SILVA MENEZES
01/06/2022
01/06/2022
03/06/2022
07/06/2022
08/06/2022
14/06/2022
18/06/2022
21/06/2022
CARGO
ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
DIARISTA
ENFERMEIRO ASSISTÊNCIAL PLANTONISTA
ENFERMEIRO ASSISTÊNCIAL PLANTONISTA
ENFERMEIRO ASSISTÊNCIAL PLANTONISTA
ENFERMEIRO ASSISTÊNCIAL PLANTONISTA
ENFERMEIRO ASSISTÊNCIAL PLANTONISTA
ENFERMEIRO ASSISTÊNCIAL PLANTONISTA
ENFERMEIRO ASSISTÊNCIAL PLANTONISTA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
21/06/2022
ENFERMEIRO ASSISTÊNCIAL PLANTONISTA
25/06/2022
01/07/2022
02/07/2022
06/07/2022
ENFERMEIRO ASSISTÊNCIAL PLANTONISTA
ENFERMEIRO ASSISTÊNCIAL PLANTONISTA
ENFERMEIRO ASSISTÊNCIAL PLANTONISTA
ENFERMEIRO ASSISTÊNCIAL PLANTONISTA
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 534 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº51.901publicado no
D.O.E. de 07/12/2021 .
PORTARIA Nº 538 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº47.157 publicado no
D.O.E. de 28/02/2019 .
RESOLVE:
I - Incluir na Portaria SES nº 416 publicada no D.O.E. de 10/08/2019, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
o nome abaixo discriminado:
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
MARIA BETANIA SANTIAGO CABRAL
ADMISSÃO
EUGÊNIA MODESTO DE ANDRADE
05/04/2022
ALITA RUTH FERRAZ DE LUCENA
23/05/2022
CARGO
APOIADOR INSTITUCIONAL - TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO PARA
AS DOENÇAS NEGLIGENCIADAS E ARBOVIROSES
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 535 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 49.045, publicado no
D.O.E. de 29/05/2020.
RESOLVE:
I - Tornar sem efeito a Portaria SEGTES nº416 , publicada no D.O.E 18/07/2020, na parte referente ao servidor contratado abaixo
relacionado , tendo em vista o mesmo encontrar-se em efetivo exercício.
NOME
MARIA JOSE SOUZA DE OLIVEIRA BARROS
CARGO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 540 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº51.902 publicado no
D.O.E. de 07/12/2021 .
RESOLVE:
I - Incluir na Portaria SES nº 177 publicada no D.O.E. de 07/04/2022, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
os nomes abaixo discriminados:
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
THAIS MIRELLE LEITE FERREIRA
ROSALY MARIA LEITE REZENDE
JONATAN EVERTON DA SILVA
RESOLVE:
I - Incluir na Portaria SES nº 474 publicada no D.O.E. de 07/08/2020, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
os nomes abaixo discriminados:
ADMISSÃO
09/05/2022
15/06/2022
08/07/2022
ADMISSÃO
19/05/2022
CARGO
BIOMÉDICO PLANTONISTA
28/05/2022
BIOMÉDICO PLANTONISTA
31/05/2022
01/06/2022
03/06/2022
07/06/2022
29/06/2022
01/07/2022
BIOMÉDICO PLANTONISTA
ASSISTENTE SOCIAL PLANTONISTA
ENFERMEIRO UTEÍSTA PLANTONISTA
ASSISTENTE SOCIAL PLANTONISTA
BIOMÉDICO PLANTONISTA
NUTRICIONISTA PLANTONISTA
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 536 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 50.847, publicado no
D.O.E. de 11/06/2021
RESOLVE:
I - Incluir na Portaria SES nº 466 publicada no D.O.E. de 17/09/2021, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
os nomes abaixo discriminados:
CARGO
PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE
PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE
PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAÚDE
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
SILVIA SABRINA SILVEIRA LEITE
JADE EMANUELLE NASCIMENTO FILGUEIRAS RIBEIRO
DE ARAÚJO
LYDIANY NASCIMENTO CABRAL SOUSA
JULIANA FILGUEIRA GRANGEIRO DE SOUZA
NATÁLIA REGINA DA SILVA
MARCUS WAGNER VINICIUS NEVES
ALINE MARIA DO NASCIMENTO SILVA
PATRÍCIA LUIZA DA COSTA
CARGO
CIRURGIAO DENTISTA - EABP
PORTARIA Nº 539 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
I - Incluir na Portaria SES nº 117 publicada no D.O.E. de 11/03/2022, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
os nomes abaixo discriminados:
NOME
ADMISSÃO
02/08/2022
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
RESOLVE:
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
Ano XCIX Ć NÀ 146 - 7
TORNAR SEM EFEITO
Despacho publicado no DOE de 26/07/2022 referente a tempo de contribuição prestado a Prefeitura de Riacho das Almas/PE, perfazendo
um total de 04 anos e 22 dias, da servidora SEVERINA FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 193.240-3, por ter sido publicado
indevidamente.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
ERRATAS:
No despacho do DOE de 14/01/2022, referente á anotação de tempo de contribuição do INSS, do servidor ERILANDE BAYO DE
BARROS, matrícula nº. 230.248-9, ONDE SE LÊ: 10 anos e 05 meses, LEIA-SE: 07 anos e 10 meses.
NA PUBLICAÇÃO NO DOE DE 30/07/2022, REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR (A) MARIA CICERA
LINS, MATRÍCULA Nº 226.312-2 , ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 31/12/2022, LEIA-SE: A PARTIR DE 31/12/2020.
Na Portaria SES nº 393 publicada no DOE de 24/06/2022 referente a determinação de exercício por Cessão no âmbito do SUS, com ônus
para o órgão de origem, da servidora KIWISUNNY GALVÃO FRANZOI, Enfermeira, ONDE SE LÊ: matrícula nº 8955-2/PCR. LEIA-SE:
matrícula nº 89557-2/PCR.
ERRATA
Na Portaria nº 381/2022 publicada no D.O.E. de 29/07/2022
Onde se lê:
Portaria nº 381
Leia-se:
Portaria nº 581
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
MARCIANE MARIA DE OLIVEIRA
ALINE ARAÚJO DOS SANTOS CABRAL
DENYGLEISON DA SILVA VASCONCELOS
MARIA ERINEIDE DOS SANTOS
ALYSON VICTOR OLIVEIRA DA SILVA
ETIENE CORREIA DA SILVA
ADMISSÃO
04/04/2022
04/05/2022
22/05/2022
24/06/2022
28/06/2022
14/07/2022
CARGO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
FISIOTERAPEUTA RESPIRATÓRIO PLANTONISTA
ENFERMEIRO ASSISTÊNCIAL PLANTONISTA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 537 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº52.147 publicado no
D.O.E. de 12/01/2022 .
RESOLVE:
I - Incluir na Portaria SES nº 122 publicada no D.O.E. de 15/03/2022, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
os nomes abaixo discriminados:
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
HELVA KISA MATIAS BATISTA
MARÍLIA WANDERLEY DE SIQUEIRA GALINDO
PAULA MARINA CARNEIRO SANTOS
JORGE EDUARDO FERREIRA DE LYRA MARROCOS
ANA VITORIA BATISTA SOUZA E SILVA
ANDRESSA KAROLINE OLIVEIRA PESSOA
JOSÉ RICARDO BARACHO DOS SANTOS JÚNIOR
ADMISSÃO
28/05/2022
01/06/2022
02/06/2022
08/06/2022
11/06/2022
17/06/2022
01/07/2022
CARGO
MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA
MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA
MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA
MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA
MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA
MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA
MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
ERRATA
Na Portaria nº 382/2022 publicada no D.O.E. de 29/07/2022.
Onde se lê:
Portaria nº 382
Leia-se:
Portaria nº 582
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS INDUSTRIAL,
COMERCIAL E DE SERVIÇOS – CONDIC
RESOLUÇÃO CONDIC N.º 147/2022
EMENTA: Aprova decisão do Comitê Diretor do PRODEPE em 25
de julho de 2022.
O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS INDUSTRIAL,
COMERCIAL E DE SERVIÇOS - CONDIC no exercício das suas
atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.675, de 11 de
outubro de 1999, e do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de
1999, e respectivas alterações,
RESOLVE:
I – Aprovar os seguintes Pareceres Técnicos, observados os
prazos e condições ali fixados, a serem objeto de Decretos
concessivos específicos:
Parecer nº 056/2022 – implantação/comércio importador atacadista
– ARES BRASIL COMERCIAL LTDA. – CNPJ n° 30.470.203/000374 e CACEPE n° 1016673-45; Parecer n° 061/2022 – ampliação
com nova linha de produtos/comércio importador atacadista
– BASF S.A. – CNPJ n° 48.539.407/0075-54 e CACEPE n°
0074807-25; Parecer n° 044/2022 – ampliação com nova linha de
produtos/agrupamento industrial prioritário – CAPRICCHE S.A. CNPJ n° 17.090.600/0001-90 e CACEPE n° 0506226-84; Parecer
n° 064/2022 – ampliação com nova linha de produtos/central de
distribuição – COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. –
CNPJ n° 67.729.178/0006-53 e CACEPE n° 0867098-60; Parecer
n° 050/2022 – ampliação com nova linha de produtos/agrupamento
industrial prioritário – COMPANHIA MÜLLER DE BEBIDAS –
CNPJ n° 03.485.775/0036-12 e CACEPE n° 0728708-93; Parecer
n° 065/2022 – ampliação com nova linha de produtos/comércio
importador atacadista – DECORE INDÚSTRIA DE PERSIANAS
E CORTINAS LTDA. – CNPJ n° 11.184.702/0001-99 e CACEPE
n° 0022662-96; Parecer n° 011/2022 – ampliação com nova linha
de produtos/comércio importador atacadista – DISTRIBUIDORA
ADAUTO CARVALHO LTDA. – CNPJ n° 08.072.649/0004-72
e CACEPE n° 0723102-43; Parecer n° 032/2022 – ampliação
com nova linha de produtos/comércio importador atacadista
– DISTRIBUIDORA ADAUTO CARVALHO LTDA. – CNPJ n°
08.072.649/0005-53 e CACEPE n° 0723232-21; Parecer n°
052/2022 – implantação/agrupamento industrial prioritário – E.F.R.
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ n° 45.742.763/0001-46
e CACEPE n° 1030035-09; Parecer n° 054/2022 – implantação/
central de distribuição – FATTU DO BRASIL COMÉRCIO DE
MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. - CNPJ
n° 11.460.665/0010-95 e CACEPE n° 1005956-34; Parecer
n° 041/2022 – manutenção do poder competitivo/atividade