DOEPE 24/08/2022 -Pág. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de agosto de 2022
à equipagem das Unidades Pernambucanas de Atenção
Especializada - UPAE Carpina, UPAE Palmares e UPAE Escada
e do Hospital Eduardo Campos. | V. Total R$ 890.560,00 | Emp.:
Safe Suporte a Vida e Comércio Internacional Ltda | Recife,
23/08/2022. André Longo Araújo de Melo - Secretário de Saúde do
Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO - PROC. Nº 1288/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0187/2022 - OBJ: RP PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ODONTOLOGIA, VISANDO
ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO PRIVADA DE
LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS DE PERNAMBUCO.
| V. total est. R$ 78.266,5650. | Recebimento das Propostas Até:
09/09/2022, às 14h00min | Abertura das Propostas: 09/09/2022,
às 14h10 | Início da Disputa 09/09/2022 às 14h20. | O Edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.
br | Recife, 23/08/2022. Lindomar Lopes da Silva - Presidente/
Pregoeira CPLC. VI.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO
CONVÊNIO N° 14829985. PRIMEIRO PARTÍCIPE: POLÍCIA
CIVIL DE PERNAMBUCO CNPJ/MF: 10.572.063/0001-76,
SEGUNDO PARTÍCIPE: Secretaria do Trabalho, Emprego
e Qualificação CNPJ/MF: 08.693.255/0001-99. OBJETO: O
funcionamento do posto de identificação na SECRETARIA DE
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO,subordinada técnica ao IITB/PCPE,
com a finalidade de propiciar fácil acesso á emissão de carteira de
identidade e/ou identificação criminal á população do SEGUNDO
PARTÍCIPE. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, contados a partir da
data de assinatura. VALOR: o presente convênio não acarretará
transferência de recursos financeiros entre as participantes.
Recife, 01/06/2022. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES; Sec.
do Trabalho, Emprego e Qualificação.
1º TA AO CT Nº 024/2021. Contratado: SERCOSERV
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ nº 08.717.223/000186. OBJETO: o acréscimo de 18,04% ao valor inicial do contrato.
No montante de R$423.919,20. Recife, 17/08/2021. ALBERES
HANIERY PATRÍCIO LOPES – Sec. do Trabalho, Emprego e
Qualificação – SETEQ.
Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2022. PERTÍCIPES:
Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação – SETEQ,
CNPJ nº 08.693.255/0001-99 e o Município de Recife, através
da Secretaria de Trabalho e Qualificação Profissional – STQP,
CNPJ nº 10.565.000/0001-92; OBJETO: formalizar a cooperação
técnica entre os partícipes, visando a capacitação e qualificação
profissional de trabalhadores no Município de Recife, na área de
qualificação e empreendedorismo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contados de assinatura. O presente acordo não importará em
transferências de recursos financeiros por quaisquer das
partes. Recife, 09/08/2022. ALBERES HANIERY PATRÍCIO
LOPES – Sec. do Trabalho, Emprego e Qualificação - SETEQ.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE ADITIVO
3º T.A. ao CT nº 011/2019; CTDA: P2A - PROCESSAMENTOS
DE DADOS LTDA – EPP. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 24/08/2022 até
23/08/2023. Data da assinatura: Olinda, 22/08/2022; Rodrigo
Valença De Barros Corrêa - Secretário Executivo de Gestão e
Políticas Públicas.
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE ITAMBÉ-PE
Aviso de Homologação e Adjudicação
A Secretária de Assistência Social do Município de Itambé,
Estado de Pernambuco, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93
e alterações, homologa e adjudica o Processo Licitatório nº
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
002/2022 - Pregão Eletrônico nº 002/2022. Objeto: Contratação de
empresa para a prestação de serviços fúnebres, com fornecimento
parcelado de urnas e translado de corpos, para atendimento às
famílias carentes do Município de Itambé-PE, em favor das
empresas: 1-Dalia Cerimonial LTDA - ME, CNPJ 12.390.486/000109, vencedora dos Itens 01, 03, 05 e 06, perfazendo o valor
global de R$ 100.000,00 e 2-Funerária Imperial Eireli - ME, CNPJ
23.662.540/0001-36, vencedora dos Itens 02 e 04, perfazendo o
valor global de R$ 17.740,00, que teve como critério de menor
preço ofertado por item.
Itambé-PE, 19 de agosto de 2022
Arcinete de Lourdes Saraiva de Miranda Luna
Secretária de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BUENOS AIRES
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
N. ° 003/2022
A Gestora do Fundo Municipal de Buenos Aires/PE, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 43, § VI,
da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações. HOMOLOGA a licitação
na modalidade – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2022, cujo
processo é PL – 003/2022. OBJETO - Aquisição de veículo zero
quilômetro, modificado para ambulância tipo suporte avançado
de vida, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Buenos
Aires-PE, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar de
nº. 474/2021. Vencedora: FAVORITA COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.380.013/0001-03. Perfazendo
o valor total de R$: 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). Buenos
Aires-PE, 22 de agosto de 2022. Maria Yranusa Cavalcante Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Buenos Aires/PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
N.º015/2022;
PREGÃO
(ELETRÔNICO) Nº 009/2022. OBJETO: Contratação de empresa
para fornecimento parcelado de MATERIAIS EM MADEIRA para
a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, destinados à
manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo por um
período de 12 meses, ITENS FRACASSADOS NO PROCESSO
007/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022. Valor total estimado
R$121.862,00. Início do acolhimento das Propostas: a partir
das 17h00min do dia 24/08/2022; Limite para acolhimento das
propostas: 07h00min do dia 08/09/2022; Abertura das Propostas:
07h00min do dia 08/09/2022; Início da Sessão de disputa:
09h00min do dia 08/09/2022; Referência de tempo: horário de
Brasília (DF); Informações: pelo e-mail: comissaolicitacao@
cachoeirinha.pe.gov.br (esclarecimentos e impugnações). Material
disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.cachoeirinha.pe.gov.
br, clicando no link do “portal da Transparência”, e no Portal do
Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler
e obter o texto integral do Edital. Cachoeirinha/PE, 23 de agosto
de 2022. Marcos Antônio Alves de Morais. Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
AVISO DE RESULTADO DE CERTAME, HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO
O Fundo Municipal de Educação, torna-se público o resultado do
julgamento da TP 005-FME/2022, PROCESSO Nº 045-FME/2022.
Objeto: prestação de serviços de engenharia civil relativos à
execução das obras, com fornecimento de materiais e mão de
obra, para a reforma e ampliação da Escola Municipal Maurício
José Rolim Cavalcanti, HOMOLOGA/ADJUDICA a licitante
GEODAVE ALBUQUERQUE DE SOUZA EIRELI-ME, CNPJ:
08.051.919/0001-16. Valor: 130.038,78 (cento e trinta mil, trinta e
oito reais e setenta e oito centavos). Dormentes-PE, 22 de agosto
de 2022. Beniciana Santana de Macedo Granja – Secretária.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º010-FME/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 045-FME/2022, TOMADA DE PREÇO Nº 005-FME/2022.
Objeto: prestação de serviços de engenharia civil relativos à
execução das obras, com fornecimento de materiais e mão de
obra, para a reforma e ampliação da Escola Municipal Maurício
José Rolim Cavalcanti. Contratado: GEODAVE ALBUQUERQUE
DE SOUZA EIRELI-ME, CNPJ: 08.051.919/0001-16. Valor:
130.038,78 (cento e trinta mil, trinta e oito reais e setenta e oito
centavos). Vigência: de 22/08/2022 até 21/11/2022. DormentesPE, 22 de agosto de 2022. Gestora FME, Beniciana Santana de
Macedo Granja.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 052/2022. CONCORRÊNCIA N°
003/2022. CPL
Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de
Engenharia para Obra de Execução de Sete Ruas no Município
de Ibimirim/PE, conforme projeto básico composto do Termo
de Referência, Planilha Orçamentária e Cronograma FísicoFinanceiro, partes integrantes do edital.
A Prefeitura Municipal de Ibimirim/PE, tendo em vista, o resultado
da CONCORRÊNCIA Nº 003/2022 – Processo Licitatório
052/2022, o qual foi DECLARADO, pela Comissão Permanente
de Licitação, instituída pela Portaria anexada aos autos, e por
mim ratificada, tendo como vencedora do certame a empresa:
CONSTRUTORA SERRA NEGRA LTDA, CNPJ: 23.588.619/000164, decido pelo ADJUDICO e HOMOLOGAÇÃO do resultado
do certame nos termos do art. 38, inciso VII, e 43, inciso VI,
da Lei 8.666/93, o objeto da CONCORRÊNCIA em epigrafe, a
empresa vencedora, com valor com o valor global: R$ 654.662,56
(Seiscentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e sessenta e dois
reais e cinquenta e seis centavos), determinando a emissão do
CONTRATO, a ORDEM DE SERVIÇO e a NOTA DE EMPENHO.
Ibimirim/PE, 24 de agosto de 2022.
George Menezes Umbuzeiro -Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
JULGAMENTO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado
do julgamento de habilitação, referente ao PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 021/PMI-SEINFRA/2022, TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/PMI-SEINFRA/2022. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia consultiva para a elaboração de projeto
básico do SAA – sistema de abastecimento d’água para os
engenhos: Crauassú, Arimbi, Pindoba, Santa Rosa e Cachoeira,
localizados no município de Ipojuca/PE, acompanhados pela
secretaria municipal de infraestrutura e obras do Ipojuca/PE. Esta
CPL declara DESCLASSIFICADA a licitante BF SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.395.211/0001-27,
por ter apresentado nota final da Proposta Técnica insuficiente
para o objeto proposto. Diante do resultado do julgamento,
declaramos a licitação fracassada. Ipojuca-PE, 23/08/2022. CPL
IPOJUCA(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado
do julgamento de habilitação, referente ao PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 064/PMI-SEINFRA/2022, TOMADA DE
PREÇOS Nº 005/PMI-SEINFRA/2022. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para a conclusão da requalificação da
EMEI – Escola Municipal de Ensino Infantil do Campo do Avião, no
município do Ipojuca/PE. Esta CPL declara: HABILITADAS: REAL
ENERGY LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.116.138.000138; L&R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.408.234/0001-11 e CONTREL CONSTRUÇÕES E
REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS EIRELLI EPP, inscrita no CNPJ
sob o n° 24.161.531/0001-24. E INABILITADA: OLIVEIRA LINS
ENGENHARIA E PROJETOOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
n° 41.551.578/0001-13. Diante do resultado do julgamento, fica
aberto o prazo recursal e caso não haja interposição de recurso,
fica designada a sessão de abertura da proposta de preços
para o dia 01/09/2022 às 10h00min, sessão que poderá ser
acompanhada em tempo real pelo link: meet.google.com/xeb-guffruc. Ipojuca-PE, 23/08/2022. CPL IPOJUCA(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA - SGPA
CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2022/PMO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 011/2022 – CPL/OBRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DOS
PONTILHÕES DUPLOS, LOCALIZADOS NA TRAVESSA JULES
RIMET – I ETAPA, RIO DOCE E NA RUA GOLFINHO – OURO
PRETO, NO MUNICÍPIO DE OLINDA-PE. Valor estimado: R$
319.452,38. Abertura: 14/09/2022, às 10horas, na sede da
Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º
andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados
poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o
Ano XCIX Ć NÀ 162 - 15
fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão
de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda
a sexta-feira através do e-mail: [email protected]. Mais
informações podem ser obtidas através do Fone: (81) 9-92425459.
Olinda 23 de agosto de 2022. Luana Acássia Lima da Silva.
Presidente da CPL/Obras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA
COROA GRANDE - PE
RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2022
DISPENSA Nº 005/2022
RATIFICO o ato do Senhor Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do nosso Município, que declarou a
licitação dispensada, com fundamento no Artigo 24 da Lei nº.
8.666/93, para contratar diretamente o INSTITUTO DE APOIO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - IAUPE,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.507.661/0001-04, estabelecida na
Avenida Agamenon Magalhães s/n, Santo Amaro, CEP nº 50.100010 – Recife - PE, objetivando a prestação de serviços técnicos
especializados de planejamento, organização e realização de
Concurso Público de provas (escrita e de títulos), objetivando
o provimento de cargos públicos, de Nível Fundamental, Nível
Médio e Nível Superior com Cadastro de Reserva para a Prefeitura
Municipal e Fundos Municipais de São José da Coroa Grande,
com o fornecimento completo de recursos materiais e humanos,
a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, nos
termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações
subsequentes, vez que o processo se encontra devidamente
instruído.
São José da Coroa Grande – PE, 23 de agosto de 2022.
Jaziel Gonsalves Lages
Prefeito.
Publicações Particulares
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
CNPJ 09.769.035/0001-64 NIRE 26300040271 AVISO AOS
ACIONISTAS E CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA. A Companhia Pernambucana de Saneamento
– COMPESA CONVOCA todos os seus acionistas a participar da
Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no dia 31 (trinta e
um) de agosto de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 11h, na sede
social da Companhia, situada nesta cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, na Avenida Cruz Cabugá, nº. 1387, no bairro de
Santo Amaro, para deliberação sobre a seguinte ordem do dia: i)
Aprovar mudança na composição do Conselho de Administração
da Companhia; ii) outros assuntos de interesse dos acionistas.
Recife, 22 (vinte e dois) de agosto de 2022. COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA JOÃO
BOSCO DE ALMEIDA – Presidente do Conselho de Administração
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
SERRA TALHADA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO nº 004/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2022
O Instituto de Previdência Própria dos Servidores Públicos de
Serra Talhada, Estado de Pernambuco, TORNA PÚBLICO a
RATIFICAÇÃO, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO nº
004/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2022, com
base no Art. 24 - inciso VIII da Lei nº 8.666/93, referente a
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OPERADORA
DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS,
INATIVOS E PENSIONISTA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
PRÓPRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SERRA
TALHADA. CONTRATADA: Caixa Econômica Federal - CNPJ:
00.360.305/0001-04. CONTRATO Nº 004/2022 FICHA: 209
– RECEITA: 1361.01.1.1.03 (CESSÃO DE DIREITO DE
OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS) VALOR: R$
700.000,00 (setecentos mil reais) – VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
meses.