DOEPE 23/09/2022 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIX Ć NÀ 183
2300000266.006923/2022-46
2300011276.001729/2022-71
2300000581.000395/2022-49
2300011725.002015/2022-45
2300011672.002417/2022-11
2300001058.001494/2022-39
2300000266.007206/2022-31
2300000773.000948/2022-14
2300011672.002870/2022-19
2300011672.002850/2022-48
2300011672.002795/2022-96
0040400068.001266/2022-01
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Maria da Paz Dos Santos
Soares
Maria de Fatima Gomes
da Silva
Maria Doraci Santos
Maria Emilia Alves de S
Ferreira
Maria Gorette Paiva de S
M Ferreira
Maria Jose da Silva Lobo
Maria Lucia Neto de
Menezes
Maria Margareth F M
Cavalcanti
Marisonia Judite Ribeiro
da Silva
Marlei de Santos Pires
da Silva
Marlene Magalhaes de
Almeida Silva
Niedja Maristone O B
Queiroz
Sec Exec de Atencao
A Saude
Hosp Agamenon
Magalhaes
Gerencia da V Reg.
de Saude
Hosp. Barao de
Lucena
Hospital da
Restauracao
Hosp.Getulio Vargas
Unid M Prof Barros
Lima
H. Reg.Dom Moura
V Geres
Hospital da
Restauracao
Hospital da
Restauracao
Hospital da
Restauracao
2279614
30
1°
03.10.2022
2081652
30
1°
01.10.2022
2273659
30
1°
01.10.2022
2324113
30
1°
01.10.2022
2241528
30
2°
01.09.2022
2293803
90
3°
01.10.2022
2299119
30
2°
02.10.2022
2330628
30
1°
01.09.2022
2293749
60
1°
01.10.2022
2123215
30
1°
01.10.2022
2287358
60
1°
01.10.2022
2267497
180
2°
01.10.2022
Hemope
2300011276.002183/2022-76
Nilma de Oliveira Souza
1920073
30
2°
02.10.2022
Hosp Agamenon
Magalhaes
2300011137.000978/2022-34
Paulo Rogerio Gomes
de Lima
2351099
90
2°
05.10.2022
H. Otavio de Freitas
2300011276.002200/2022-75
Rildo Pereira de Melo
2262720
30
1°
01.09.2022
Hosp Agamenon
Magalhaes
2300001058.001239/2022-96
Roberto Cesar Paes B
Junior
2531968
30
1°
03.10.2022
Hosp.Getulio Vargas
2300000266.007207/2022-86
Rosa Maria de Sousa
2302454
30
2°
02.10.2022
2300011276.002204/2022-53
Rosangela Cardoso da
Paz
2538571
30
1°
01.10.2022
2300000266.006088/2022-44
Rute Joaquina de Souza
2251302
30
2°
16.09.2022
2300001058.001598/2022-43
Samuel Severino de
Araujo
2325683
30
1°
01.10.2022
2300011520.000430/2022-61
Silvana Nunes da Hora
2585952
30
1°
01.09.2022
2300011558.000217/2022-21
Solange Cabral Dos
Santos
2539560
120
1°
01.09.2022
2300011276.002251/2022-05
Sostenes Pereira da Silva
2465639
30
1°
01.10.2022
2529491
30
1°
01.09.2022
2321866
30
2°
01.10.2022
A Disposição
1927051
120
1°
01.10.2022
Hosp. Barao de
Lucena
1381563
30
2°
01.10.2022
A Disposição
2270129
30
1°
01.10.2022
2300011725.000930/2022-04
2300000266.007526/2022-91
2300011725.001387/2022-54
2300000266.007508/2022-18
2300011672.002873/2022-52
Tacyana Wanessa C S
Bezerra
Tania Cristina Souza da
Silva
Valdinete Agnelo Pires
Valdja Maria da Costa
Gomes
Valeria Vanda Braga Dos
Santos
2300011725.001779/2022-13
Vandete Marques Alves
2314118
30
1°
01.10.2022
2300011725.002071/2022-80
Virginia Torres de Mello
2543656
30
1°
01.10.2022
2300011672.002753/2022-55
Wagner Soares do N Silva
2558459
30
1°
01.09.2022
Unid M Prof Barros
Lima
Hosp Agamenon
Magalhaes
Cs Agamenon
Magalhaes
Hosp.Getulio Vargas
Hosp Pol Jaboatao
Prazeres
Sanatorio Pe Antonio
Manuel
Hosp Agamenon
Magalhaes
Hosp Barao de
Lucena
Hospital da
Restauracao
Hosp. Barao de
Lucena
Hosp. Barao de
Lucena
Hospital da
Restauracao
TORNAR SEM EFEITO:
A publicação no DOE de 14/09/2022 referente ao gozo de Licença Prêmio de 30 dias a partir de 13/09/2022 da servidora Danusia Lins da
Costa Seabra matrícula 230.170-9/SES conforme Processo SEI 2300000266.009607/2022-26.
Rafaela Brasileiro Gurgel Botskhis
Gerente de Administração de Pessoas/SES
Recife, 23 de setembro de 2022
113707-7 - ALAN JOSE MARINHO DE PONTES – 048.206.25411, 112839-6 - AURELIO AGNES GOMES TEJO – 047.027.90447, 116186-5 - BRUNO TABOSA SIMPLÍCIO – 072.129.424-30,
117283-2 - JOÃO PAULO RODRIGUES PEREIRA – 041.260.79483, 119741-0 - JOSÉ GLEDSON SANTOS – 098.793.77400, 120048-8 - WILLIANE KELLY TAVARES DOS SANTOS
– 093.894.794-01, 120139-5 - JOSE WELLINGTON ARAUJO
PASSOS NETO – 043.643.785-69, 120864-0 - HILDERSON
LENON NUNES MOREIRA – 088.027.194-97, 110450-0 SEVERINO LOPES FERREIRA FILHO – 043.211.584-60,
120111-5 - ACÁSSIO LAMARTINE DA SILVA LACERDA –
111.652.164-42, 113886-3 - FERNANDO RICARDO PEREIRA
DE MELO – 070.359.754-03, 117776-1 - CARLOS ALEXANDRE
DOS SANTOS ARAÚJO – 070.074.524-69, 982979 - DANYLO
HEITOR PIMENTEL DAMASCENO E SILVA – 058.792.084-00,
13109 - LISLÂNDIO RODRIGUÊS DE LIMA – 039.165.414-47,
20938-4 - ZEIK MÁXIMO GOMES DA SILVA – 770.675.764-15,
20841-8 - LUAN PEDRO MORAIS ALVES DE VASCONCELOS
– 092.345.314-85, 112814-0 - JEFFERSON JOSÉ DOS SANTOS
FELICIANO – 050417414-25, Art. 2º Esta Portaria entrará em
vigor a partir da data de sua publicação. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. MAURÍCIO CANUTO MENDES.
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. Nos termos do art. 3º,
III, c/c §§ 2º e 3º da Portaria FACEPE nº 33/15, ficam notificados
os beneficiários abaixo para no prazo de 15 (quinze) dias corridos
apresentar defesa prévia nos processos de Tomada de Contas
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIA Nº. 128 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de
19.08.20, RESOLVE: Conceder a servidora Maria Tereza de Vasconcelos Gomes Soares, mat. nº. 359.688-5, o 4º decênio da licençaprêmio, a partir de 24.02.21, nos termos do parecer nº. 0442/22 da Procuradoria Consultiva.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Administração Geral
ERRATA: Na Portaria AG/ATDEFN Nº 060/2022 - Recife, 20 de
setembro de 2022, altera-se Art. 1º, alinea a, II:
Onde se lê “Fábio Lins Neto, Gestor de Obras e Serviços,
matrícula 3149- 6” leia-se “Artur Cerqueira Ribeiro de Gusmão,
Diretor de Infraestrutura e Sustentabilidade, matrícula 3160-7”.
Recife, 22 de setembro de 2022.
Jorge Antonio Dias Correia de Araújo
Administrador Geral
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
Portaria
Nº95/2022.
O
DIRETOR
PRESIDENTE
DO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE
CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL Nº 5353, DE 06/05/2019,
PUBLICADO NO DOE DE 07/05/2019, CONSIDERANDO,
o disposto no parágrafo 4º do art. 280, da Lei nº 9.503, de
23 e setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
CONSIDERANDO, os Termos do Convênio nº 001/2022 que
regula as condições para “Destaque Orçamentário” entre
este Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Pernambuco – DER/PE e a Polícia Militar de Pernambuco –
PMPE; CONSIDERANDO, os termos do referido Convênio,
que implanta o PLANO DE OPERAÇÃO nº 001/2022, visando
execução do Policiamento de Trânsito Rodoviário pelas OME / CPI
nas Rodovias Estaduais, localizadas na área de sua circunscrição;
CONSIDERANDO, o contido no Ofício Nº 40/2022 – SEI/BPRv.
RESOLVE: Art. 1º Designar o Policial Militar abaixo discriminados,
para atuar como Agente da Autoridade de Trânsito, na malha
Rodoviária do Estado de Pernambuco, com poderes para autuar e
aplicar as medidas administrativas cabíveis por infrações ao Código
de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97). RESOLVE: MATRÍCULA,
NOME, CPF:960013-2 - HERMOGENES DA SILVA FERREIRA
– 707.307.414-00 107942-5 - THIAGO RAFAEL VIEIRA DOS
SANTOS – 063.745.114-76 108577-8 - RENATA BARROS DE
ALBUQUERQUE ROCHA – 013.531.314-75, 108720-7 - ROBSON
JOSÉ AUGUSTO – 045.142.184-13, 110376-8 - HUMBERTO
PAULO DOS SANTOS DA SILVA – 906.879.304-72, 112886-8 THIAGO JOSÉ DA SILVEIRA AMORIM – 046.286.474-02, 1157566 - FELIPE SANTANA DE OLIVEIRA – 052.461.264-12, 116315-9
- VICTOR BABINI LAPA DO AMARAL – 052.842.594-32, 1235982 - ALVARO CORDEIRO FILHO – 039.195.184-03, 111501-4 KLEBER TONY DOS SANTOS SILVA – 882.132.344-72, 1160702 - ERIKSON TEIXEIRA – 046.253.524-01, 116077-0 - MIQUEIAS
CAETANO SILVA – 046.421.274-02, 117599-8 - DOUGLAS
COSTA VITORINO SILVA – 055.026.844-82, 122547-2 - ANIBAL
MAYCOW DE SOUZA – 086.641.754-03, 9306340 - FLÁVIO
LEANDRO DE LIMA – 575.469.164-53, 105398-1 - DANÚBIA
DIONÍSIA SANTOS GENTIL – 044.868.514-04, 110232-0 BRUNO WAGNER DE LIMA MASCARENHAS – 030.703.184-52,
EXTRATO DE PORTARIAS - GAB Nº 24/2022. Objeto: Determina
a instauração de 01 (um) processo de Tomada de Contas Especial
nos termos do art. 36 da Lei Estadual nº 12.600/2004 para
apurar os fatos e responsabilidades quanto às inconformidades/
irregularidades identificadas no processo de auxílio financeiro
relacionado. GAB Nº 23/2022. Objeto: Determina a instauração
de 01 (um) processo de Cobrança Administrativa. O inteiro teor
destas portarias encontra-se disponível no endereço eletrônico:
http://www.facepe.br. José Fernando Thomé Jucá – Diretor
Presidente em exercício.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 599/22, de 22 de setembro de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo, SERGIO MURILO
DO NASCIMENTO mat. 42633-4, a partir de 22/09/2022.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
MATRICULA
SEI
1117-7
0040400010.002549/2022-27
988-1
0040400028.001937/2022-00
NOME
Lucila Cristiene da
Silva
Lucicleide Ferreira de
Souza
MÊSES
INÍCIO
DECÊNIO
01
03/10/2022
2°
01
01/08/2022
1°
UNIDADE
HEMOCENTRO
RECIFE
HEMOCENTRO
RECIFE
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 20 de Janeiro de 2020. Resolve;
I – Indeferir o seguinte Processo de Desaverbação:
Em, 22/09/2022
REQUERENTE
Maria Amélia Teixeira
PROCESSO
0040400108.000580/2022-44
MATRÍCULA
515-0
Gessyanne Vale Paulino
Diretora - Presidente
Licitações e Contratos
EXTRATO TERMO ADITIVO Aditivo 005 ao Contrato de
Adesão 003.2020.007.ARPE.001 ao Contrato Mater Nº 003/
SAD/SEADM/2020 – SAD DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL
Contratada: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
FROTA LTDA. Contratante aderente: Agência de Regulação dos
Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco. Objeto:
prorrogação dos serviços conforme especificação da dotação
orçamentária. Vigência: 22/09/2022 até 21/09/23. Valor: R$
34.210,00. Recife, 22/09/22.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
Repartições Estaduais
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino.
Em, 22/09/2022
Licença Prêmio – Gozo
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Especial: BENEF./PROCESSO - Flavio Almeida Araújo Sobrinho/
Prodeaf Tecnologias Assistivas LTDA-SIN-0486-1.03/14. José
Fernando Thomé Jucá - Diretor Presidente em exercício.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica - SECTI, USINA e APAC. Objeto:
Criação e a incubação do Laboratório de Inovação no Serviço
Público - LISP, com desenho de experimento de inovação para
solução de desafios públicos, constituindo-se em um ambiente
inovador favorável a interação e cooperação, através da realização
conjunta de atividades. Partes: Agência Pernambucana de Águas
e Clima - APAC, CNPJ: 11.915.612/0001-20, Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, CNPJ: 41.230.103/000125 e Usina Pernambucana de Inovação. Sem transferência de
recursos financeiros. Prazo: 02 (dois) anos. Vigência: 01/04/2022
a 31/03/2024. Data da assinatura: Recife, 17/06/2022. Suzana
Maria Gico Lima Montenegro - Diretora-Presidente da APAC.
Lucas Cavalcanti Ramos - Secretário SECTI. Leonildo da Silva
Sales - Secretário Executivo SECTI. Newton Rocha Cerezini Representante Usina.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS A CONTRATOS
Aditivo 004 ao Contrato de Adesão 003.2020.085.APACCONV.001
ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco - SAD. Contratada: Maxifrota
Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente:
Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC. Objeto:
Prorrogação de serviços. Vigência: 22/09/2022 à 21/09/2023.
Valor estimado: R$ 132.000,00. Recife, 21/09/2022.
Aditivo 002 ao Contrato de Adesão 003.2020.071.APAC.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco - SAD. Contratada: Maxifrota
Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente:
Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC. Objeto:
Prorrogação e supressão de serviços. Vigência: 22/09/2022 à
21/09/2023. Valor estimado: R$ 26.032,81. Recife, 21/09/2022.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2020. Processo nº
035/2019. Objeto: Acréscimo no percentual de 24,95351744186%.
Contratada: ALBA LÚCIA FRANÇA FULCO. Novo Valor
Acrescido: R$ 8.584,01.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112.2022.PE.031.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO
PARCELADO
DE
MATERIAIS
DE
EMPACOTAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO ALMOXARIFADO DA ATDEFN. Valor máximo aceitável:
R$220.187,9930. Entrega das Propostas até: 06/10/2022,
às 10:00h. Início da Disputa: 06/10/2022, às 10:15h. Horário
de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.noronha.pe.gov.br.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações: (81)
3182-9644. Recife, 22/09/2022. Lídia Albuquerque, Pregoeira da
CPL/ATDEFN.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO E DE ADITIVO
Contrato 053/2022, Processo Sei 0030900024.001453/2022-27,
Navenorte Ltda, CNPJ/MF 45.695.299/0001-84. Contratação
de empresa de engenharia para recuperação e manutenção do
flutuante do Cais Turístico de Passageiros do Porto de Santo
Antônio, no Arquipélago de Fernando de Noronha. Valor R$
102.900,00. Vigência: 30 dias contados da data de assinatura.
Data de assinatura: 21/09/2022.
1º Termo Aditivo ao Contrato 032/2022, Universo Empreendimentos
Eireli, CNPJ/MF 03.446.513/0001-19. Acrescer em 49,68% o valor
do contrato, que corresponde a R$11.798,40, conforme cálculos
validados pela Gestão de Obras e Serviços, com fundamento no
§1º do Art. 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data
de assinatura: 21/09/2022. CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS
SANTOS - Diretor Administrativo e Financeiro.
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br