DOEPE 24/09/2022 -Pág. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIX Ć NÀ 184
de Penalidade:12(doze)meses; Nº 7132, Condutor:Joel
Alves
de
Lima
Junior,RENACH:052173261-51/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês;
Nº
7133,
Condutor:Luiz
Eduardo
Araujo
Guerra,RENACH:035530612-53/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês;
Nº
7134,
Condutor:Jose
Fabricio
de
Mendoca,RENACH:047897235-09/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês;
Nº
7135,
Condutor:Jose
Abdon
Bezerra
Neto,RENACH:045551930-57/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês;
Nº
7136,
Condutor:Livio
Gomes
da
Silva,RENACH:045400802-73/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês;
Nº
7137,
Condutor:Severino
Lacerda
de
Melo,RENACH:004671619-00/PE,Prazo
de Penalidade:1(um)mês; Nº 7138, Condutor:Leandro
Jose
da
Silva,RENACH:051195233-13/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês; Nº 7139, Condutor:Luiz Gonzaga
Batista
Filho,RENACH:028164132-33/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses; Nº 7140, Condutor:Leonardo
Cristiano
dos
Santos,RENACH:005188942-70/PE,Prazo
de Penalidade:1(um)mês; Nº 7141, Condutor:Leonardo
da
Silva
Batista,RENACH:006638579-92/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês;
Nº
7142,
Condutor:Murylo
Torres
da
Silva,RENACH:038759037-94/PE,Prazo
de
Penalidade:1(um)mês;
Nº
7143,
Condutor:Paulo
Anderson
Barrozo,RENACH:054580375-16/PE,Prazo
de Penalidade:1(um)mês; Nº 7144, Condutor:Leandro
Rocha
de
Moura,RENACH:050474219-01/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses; Nº 7145, Condutor:Leonardo
Justino
da
Silva,RENACH:042808860-80/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses;
Nº
7146,
Condutor:Luis
Fernando Mendoca de Sales Braga,RENACH:053034745-58/
PE,Prazo de Penalidade:1(um)mês; Nº 7147, Condutor:Luis
de
Sousa
nunes,RENACH:043598367-19/PE,Prazo
de Penalidade:1(um)mês; Nº 7148, Condutor:Luciano
Pereira
da
Silva,RENACH:036305486-63/PE,Prazo
de
Penalidade:12(doze)meses; Nº 7149, Condutor:Lindaci Lira da
Silva ,RENACH:040733031-93/PE,Prazo de Penalidade:1(um)
mês; SÉRGIO DE BARROS LINS. Diretor de Engenharia de
Trânsito – DETRAN/PE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de TrânsitoDETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 7150/2022 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRANPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei
nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRANPE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho
de 2012;CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, inciso X, da
Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro – CTB, os termos da Resolução nº 780/2019
do CONTRAN e da Portaria DP nº 296/2020 do DETRAN-PE,
que disciplina e regulamenta o cadastramento/credenciamento
e a renovação do cadastramento/credenciamento das Empresas
Estampadoras das Placas de Identificação Veicular -EPIV no Estado
de Pernambuco e dá outras providências; CONSIDERANDO
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
requerimento constante no processo protocolado neste DETRAN/
PE sob nº 2022.142748;RESOLVE:Art. 1º - Credenciar, a empresa
S. M. LIMA ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES
LTDA, nome de fantasia: ESCADA PLACAS, pessoa jurídica
de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº
01.471.252/0002-42, com sede na Rua BARÃO DO RIO BRANCO,
nº 09 –Centro-ESCADA-PE, CEP: 55.500-000, como Estampador
de Placa de Identificação Veicular (EPIV), pelo prazo de 5(cinco)
anos, a contar da data da publicação dessa Portaria. Art. 2º - Esta
portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando
disposições em contrário. PORTARIA DP Nº 7151/2022 – O Diretor
Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco
- DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do
DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de
julho de 2012;CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, inciso X,
da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código
de Trânsito Brasileiro – CTB, os termos da Resolução nº 780/2019
do CONTRAN e da Portaria DP nº 296/2020 do DETRAN-PE,
que disciplina e regulamenta o cadastramento/credenciamento
e a renovação do cadastramento/credenciamento das Empresas
Estampadoras das Placas de Identificação Veicular -EPIV no Estado
de Pernambuco e dá outras providências ;CONSIDERANDO
requerimento constante no processo protocolado neste DETRAN/
PE sob nº 2022.153633;RESOLVE:Art. 1º - Credenciar, a empresa
MORENO PLACAS LTDA, nome de fantasia: MORENO PLACAS,
pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ
sob o nº 10.976.867/0001-30, com sede na Rua 1º DE MAIO, nº
611 –Centro-Moreno-PE, CEP: 54.800-000, como Estampador
de Placa de Identificação Veicular (EPIV), pelo prazo de 5(cinco)
anos, a contar da data da publicação dessa Portaria. Art. 2º - Esta
portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando
disposições em contrário .PORTARIA DP Nº 7152/2022 – O
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN/PE, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969,
Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual n°
38.447 de julho de 2012,CONSIDERANDO o disposto no art. 175
da Constituição Federal e na Lei nº 8.987/95; no art. 12, inc. I e X,
da Lei nº 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro
– CTB; na Resolução CONTRAN nº 941/2022; e, na Portaria DP
nº 3677/2021 que regulamenta o credenciamento de entidades
públicas e privadas para permissão da prestação do serviço público
de vistoria de identificação veicular-ECV.; CONSIDERANDO
requerimento constante no processo protocolado neste DETRANPE sob nº 2022.128940;RESOLVE:Art. 1º Credenciar como
permissionário para prestação do serviço público de vistoria de
identificação veicular, a Empresa MEGA VISTORIA AUTOMOTIVA
EIRELI, nome de fantasia: MEGA VISTORIA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 28.184.805/001-51,
estabelecida na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 2349,
Sala C- Bairro Imbiribeira –Recife-PE CEP 51.150-003, pelo prazo
de 5(cinco) anos a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 23 de setembro de 2022GUSTAVO CARNEIRO LEÃODiretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor de Engenharia e Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº.
38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização
de Trânsito assinar as Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias
já publicadas. RESOLVE: Cassar o direito de dirigir do condutor abaixo relacionado onde será submetido a REABILITAÇÃO, na forma
estabelecida pelo art. 263, §2º do Código de Trânsito Brasileiro e no art.21 da Resolução 182/05 do CONTRAN.O condutor poderá
interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN-PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no
prazo de 30(trinta) dias contados a partir da ciência da notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á
a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no Art.19 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
7105 DE 22/09/2022
NOME CONDUTOR
EDUARDO FERREIRA BEZERRA
REGISTRO RENACH
010898080-64/PE
PRAZO PENALIDADE
24(Vinte e Quatro) Meses
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE PORTARIA
Portaria Nº 128/2022. Objeto: Determinar a prorrogação do prazo
da Portaria nº 96/2022 por 30 (trinta) dias, ou até que sejam
concluídos os trabalhos, o que primeiro ocorrer. Esta Portaria
entrará em vigor na data de sua assinatura. O inteiro teor desta
Portaria encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.
empetur.pe.gov.br/web/setur/empetur. Olinda, 23 de setembro de
2022. ANTONIO NEVES BAPTISTA.Diretor Presidente
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE PORTARIA
Portaria Nº 127/2022. Objeto: Determinar a instauração do
Processo Administrativo e Aplicação de Penalidade – PAAP n.º 08,
para apurar a irregularidade cometida pela Empresa PREMIUS
EBENEZER EIRELI, CNPJ nº 05.678.722/0001-13, em função de
inexecução contratual.Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua assinatura. O inteiro teor desta Portaria encontra-se disponível
no endereço eletrônico http://www.empetur.pe.gov.br/web/setur/
empetur. Olinda, 23 de agosto de 2022. ANTONIO NEVES
BAPTISTA.Diretor Presidente
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL
ORDINÁRIA
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO
INTERMUNICIPAL – EPTI, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, convoca os Membros do Conselho de
Administração desta Empresa Pública, para Reunião Ordinária,
no dia 19/10/2022, às 10h, em primeira convocação, e às 11h,
em segunda convocação, para deliberar sobre o seguinte: I –
Apresentação dos novos Membros Conselheiros Indicados pelo
Governador do Estado; II - Discutir, aprovar e monitorar decisões
envolvendo práticas de governança corporativa da Atual Diretoria
Executiva da EPTI, relacionamento com partes interessadas e
política de gestão de pessoas; III - Manifestar-se sobre relatórios
de administração e as contas da EPTI; IV - Aprovar e fiscalizar
o cumprimento das metas e resultados específicos a serem
alcançados pelos membros da Diretoria Executiva; V – Outros
assuntos de interesse da organização. Recife/PE, 23 de setembro
de 2022. GABRIEL ANDRADE LEITÃO DE MELO - Presidente do
Conselho de Administração – EPTI.
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. EDITAL FACEPE nº 32/2022
- Programa de Apoio ao Jovem Empreendedor Inovador de
Pernambuco. O inteiro teor deste Edital encontra-se à disposição
dos interessados no endereço eletrônico: http://www.facepe.br.
José Fernando Jucá – Diretor Presidente em exercício.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
O Diretor-Presidente em exercício RESOLVE publicar a Portaria
nº 4265 de RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que se
encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.
funape.pe.gov.br.
O Diretor-Presidente em exercício RESOLVE publicar as portarias
de nºs 4266 a 4267 de INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO
DE PENSÃO POR MORTE, de SETEMBRO de 2022, que se
encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.
funape.pe.gov.br
ERRATA
NA PORTARIA FUNAPE Nº 3989, Publicada no DOE de 3 de
setembro de 2022.
Onde se Lê: o servidor Sérgio Ricardo Vasconcelos Tavares
da Silva, matrícula nº 10.499-0,
Leia-se : a servidora Ana Lúcia Didier de Andrade Lima,
matrícula nº 10.406-0
FÁBIO EDUARDO TAVARES SOBRAL - Diretor-Presidente em
exercício
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
ERRATA
Na Portaria nº 126/2022 de 10/03/2022, à seguir:
Onde se lê: I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do
Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado,
regido pelo Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado
pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela
Lei Estadual 14.885 de 14/12/2012, os classificados e contratados
em 01 de Março de 2016 e 2017.
II – Determinar a Renovação dos contratos em vigor retroativos
a 28/02/2022, com prazo de vigência de 01 ano, conforme tabela
abaixo.
Leia-se: I – Renovar excepcionalmente o contrato temporário
de 06 (seis) anos, conforme o art. 4º, §3º da Lei n.º 14.547/2011,
acrescido pelo Decreto nº 52.505 de 29/03/2022 e atual situação
de pandemia e as medidas adotadas para enfrentamento da
emergência em decorrência do novo coro/navírus, os classificados
e contratados em 01/03/2016.
II – Determinar que as renovações dos contratos em vigor se
darão retroativos à 28/02/2022, com prazo de vigência de 01
ano, conforme tabela abaixo.
Recife, 23 de setembro de 2022
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
Portaria Nº77/2022
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº 30.401,
de 03 de maio de 2007.
Considerando o exposto na CI nº 88/2022 – HEMOPE - Gerência
de Interiorização - GEINTER e demais documentos anexados
ao Processo SEI Nº 0040400163.000224/2022-66.
Recife, 24 de setembro de 2022
R E S O L V E:
1 - Destituir a servidora Etiene Felix da Silva, Mat. Nº 623-8, de
supridora da Unidade Hemocentro Arcoverde – HEMOPE;
2 – Designar a servidora Egéria De Fátima Barros do Amaral, Mat.
N° 6904-3, CPF: 305.489.774-53, como supridora da Unidade
Hemocentro Arcoverde – HEMOPE, com a finalidade de atender
as necessidades da unidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 21 de setembro de 2022.
Gessyanne Vale Paulino
Diretora-Presidente
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 0009.2022.CPL-I.PE.0006.ADAGRO. OBJETO:
Fornecimento de equipamento de informática - Convênio
SICONV 921368/2021/MAPA/SFA-PE/ADAGRO. HOMOLOGO
o processo em epígrafe e ADJUDICO o objeto do LOTE IV
- EQUIPAMENTOS DE ESTABILIZAÇÃO E PROTEÇÃO DE
ENERGIA à empresa 3P Distribuidora e Comércio de Informática
Ltda - CNPJ 11.957.607/0001-80. VALOR: R$ 40.740,00. LOTES
I - MICROCOMPUTADOR e II - NOTEBOOKS - FRACASSADOS.
LOTE III - IMPRESSORA - ENCERRADO SEM VENCEDOR.
Paulo Roberto de Andrade Lima - Diretor Presidente
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
Aditivo 001 ao Contrato de Adesão 003.2020.112.
ADAGROCONV5.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020.
Contratante:Secretaria de Administração de Pernambuco.
Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda.
Contratante aderente: Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária de Pernambuco. Objeto: Prorrogação de serviços.
Vigência: 22/09/2022 à 21/09/2023. Valor estimado: R$
144.866,76. Recife, 22/09/2022.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2021. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual referente à prestação de serviços
de desenvolvimento de identidade visual e criação de material
gráfico. Contratada: AGROUP COMUNICAÇÃO LTDA ME. CNPJ:
20.002.637/0001-24. Prazo acrescido: 96 (noventa e seis) dias.
Nova vigência: 26/09/2022 a 31/12/2022. Data da assinatura:
Recife, 23/09/2022. Maria Lorenzza Pinheiro Leite - DiretoraPresidente, em exercício.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA - APEVISA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 002 ao Contrato de Adesão 003.2020.046.APEVISA.001
ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Agência
Pernambucana de Vigilância Sanitária. Objeto: Prorrogação de
serviços. Vigência: 22/09/2022 à 21/09/2023. Valor estimado: R$
214.871,16. Recife, 21/09/2022.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022
PROCESSO PEINTEGRADO N° 024.2022.CPL-ALEPE
PREGÃO ELETRÔNICO N° 024.2022.CPL.ALEPE
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante: JACKSON MENDES
DE SOUZA GASPLAN SOLUÇÕES RENOVÁVEIS EIRELI - EPP,
CNPJ Nº 37.714.386/0001-03, no valor global de R$ 165.788,00
(Cento e Sessenta e Cinco Mil Setecentos e Oitenta e Oito Reais),
por ter ofertado o menor valor e cumprido com todas as exigências
do ato convocatório. Michelyne Majore – Pregoeira Oficial/Alepe.
Recife, 22 de setembro de de 2022.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO E DE TERMO DE AJUSTE DE
CONTAS
Contrato 065/2022, Processo 107.2022.PE.030/2022, Claudézio
Bezerra de Oliveira, CNPJ/MF 43.154.262/0001-13. Contratação
de empresa de engenharia para realização de obra de execução
de piso intertravado no estacionamento do escritório de apoio da
ATDEFN. Valor R$ 125.445,02. Vigência: 120 dias contados da
data de assinatura. Data de assinatura: 22/09/2022.
Termo de Ajuste de Contas 042/2022, MS Auditores Independentes
S/S, CNPJ/MF 41.034.513/0001-09. Objeto: Pagamento à
empresa, pela prestação de serviços referente ao mês de julho de
2022 Valor R$ 12.456,86. Data de assinatura: 22/09/2022. CÉSIO
COSTA RODRIGUES DOS SANTOS – Diretor Administrativo e
Financeiro.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 011/2022 oriundo do Processo 152/2022 PE 094.
Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de software
licenciado para gestão de recursos humanos, incluindo